Investidores “pagam” para emprestar 2 mil milhões a Portugal

Duas semanas, dois leilões de dívida portuguesa e dois recordes de baixos juros. Portugal emitiu, desde o início do ano, 2.750 milhões de euros em bilhetes (BT) e obrigações do Tesouro (OT) e dois terços tiveram yields negativas, o que significa que não só o país não vai pagar como os investidores é que vão dar dinheiro a Portugal nos próximos anos.

“O atual enquadramento para emitir dívida é ideal, já que conta com um forte suporte técnico de procura, impulsionado pelos vários pacotes de quantitative easing do Banco Central Europeu que, a par do nível extremamente baixo das taxas de juro nos países europeus, cria uma dinâmica de procura favorável a quem tem de emitir”, explica João Zorro, head of fixed income da gestora de ativos GNB GA.

Na primeira emissão de dívida deste ano, na semana passada, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP emitiu 500 milhões de euros em obrigações a 10 anos, com uma taxa de juro de -0,012%. Este é um marco histórico para o país que nunca se tinha financiado em mercado primário a 10 anos (que é a maturidade benchmark) com juros negativos. O ministro das Finanças, João Leão, atribuiu o “elevado sucesso” da operação ao “trabalho e estratégia” do país, num cenário de forte apoio do BCE.

No mercado secundário, este marco já tinha sido alcançado no início de dezembro, com a yield nacional a saltar entre “terreno” positivo e negativo deste então, beneficiando da bazuca de 1,85 biliões de euros que o BCE tem para comprar divida pública e privada emitida nos países da Zona Euro. Esta quarta-feira esta taxa negoceia em 0,024%, enquanto toda a dívida até aos nove tem juros negativos.

"Ambos os leilões fixaram as taxas mais baixas de sempre para ambas as maturidades. Este novo mínimo histórico mostra bem o suporte que o BCE tem vindo a dar a todos os países através do seu programa de compra de ativos.”

“Se compararmos os leilões de dívida de longo prazo, no ano de 2019 emitimos cerca de 9.493 milhões euros com uma taxa média ponderada de 0,95%, enquanto em 2020 a colocação já foi de cerca de 11.132 milhões euros com uma taxa média ponderada de 0,39%”, lembra Filipe Silva, diretor de investimentos do Banco Carregosa. “À medida que o custo da dívida vai baixando para certas maturidades, o IGCP tem aproveitado para emitir para prazos em que o custo/benefício seja vantajoso para Portugal, e quando tal é feito com taxas negativas, ainda melhor. Neste momento Portugal tem taxas negativas até aos 10 anos, sendo que nos leilões realizados em 2020, três tiveram taxa negativa, enquanto em 2019 tal não tinha sido possível“.

Esta semana, o IGCP voltou ao mercado, mas desta vez para uma emissão de dívida de curto prazo. Colocou 750 milhões de euros em BT a 12 meses com um juro de -0,522% e outros 750 milhões de euros a uma taxa de -0,554%. “Ambos os leilões fixaram as taxas mais baixas de sempre para ambas as maturidades. Este novo mínimo histórico mostra bem o suporte que o BCE tem vindo a dar a todos os países através do seu programa de compra de ativos”, sublinha Silva.

Fazendo as contas às três linhas de títulos em que Portugal conseguiu juros negativos, o “cheque” que o Tesouro terá de devolver aos investidores será encurtado: país obtém uma poupança de 60 mil euros por ano nas obrigações a 10 anos, enquanto nos bilhetes a 12 meses serão 3,915 milhões de euros ao ano e a seis meses de 2,025 milhões pelo período em questão. Além dos 2.000 milhões com juros negativos, o IGCP colocou igualmente este ano 750 milhões de euros a 15 anos com um juro de 0,319% (equivalente a 2,4 milhões de euros), o que — apesar de ser positivo — é o mais baixo de sempre para esta maturidade.

"A tendência de emitir a taxas negativas vai-se manter por mais algum tempo, pelo menos enquanto durar os programas de quantitative easing do BCE e as maturidades mais longas tenderão também a sentir este efeito.”

Esta redução das yields tem sido determinante para conter a despesa pública com a gestão da dívida, apesar do disparo no endividamento. O Governo espera um recorde de 134,8% do PIB em 2020 e uma descida para 130,9%, mas irá em ambos os anos poupar com juros em grande parte pelo efeito que as condições favoráveis das novas emissões têm no stock.

Este ano, se nada fizesse, o Governo contaria logo com uma poupança de 161 milhões de euros a menos na fatura dos juros, segundo o cenário de João Leão em políticas invariantes, mas a gestão da dívida pública deverá gerar ainda mais poupanças. No total, na proposta do Orçamento do Estado para 2021, o Ministério das Finanças prevê uma poupança de 332 milhões de euros, menos 5,7% do que no ano passado. O Estado pagará 5.487 milhões de euros em juros em 2021, em comparação com 5.819 milhões de euros que prevê pagar até ao final deste ano.

Com as constantes quebras a pressionarem o custo do stock, a despesa poderá ser ainda menor, sendo que a expectativa dos analistas é que os investidores continuem disponíveis para comprar dívida portuguesa a baixos custos (ou menos negativos).

“A tendência de emitir a taxas negativas vai-se manter por mais algum tempo, pelo menos enquanto durar os programas de quantitative easing do BCE e as maturidades mais longas tenderão também a sentir este efeito”, acrescenta Zorro, do GNB GA. “O IGCP está com certeza atento às oportunidades e não deixará de aproveitar o atual momento de forte necessidade de financiamento que todos os países agora atravessam por fruto dos impactos e das respostas à pandemia”.