Portugal 2020 fechou o ano com uma taxa de execução de 57%

O Portugal 2020 fechou o ano com uma taxa de execução de 57%, o que significa que tem agora mais três anos para executar os restantes 43% do atual quadro comunitário de apoio, ou seja, 11,11 mil milhões de euros, revela o último boletim do Portugal 2020.

Ao longo dos próximos sete anos, Portugal deverá receber em fundos comunitários cerca de 57,9 mil milhões de euros: 15,3 mil milhões de euros através do Fundo de Recuperação europeu; 29,8 mil milhões em subvenções no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e ainda 12 mil milhões de euros do Portugal 2020 que estavam por executar. Mas afinal este valor desceu para 11,11 mil milhões porque foram executadas mais verbas do que inicialmente previsto. Nos três últimos meses do ano foram executados 14,7 mil milhões de euros.

Até ao final do quarto trimestre do ano passado, foram apresentadas 517 mil candidaturas que representam intenções de investimento de 88,6 mil milhões de euros, dos quais 56% são destinados ao domínio da competitividade e internacionalização. Em causa estão 19,2 mil empresas que foram apoiadas através do sistema de incentivos: “mais de 6,5 mil empresas apoiadas em ações de internacionalização ou 52,2 mil trabalhadores apoiados em ações de formação em contexto empresarial”, especifica o boletim publicado esta segunda-feira.

É ainda feito um balanço do programa Apoiar, que apoia a tesouraria das micro e pequenas empresas, que atuam nos setores mais afetados pelas medidas de confinamento, que recebeu mais de 40 mil candidaturas até ao final do ano passado. “As aprovações ascendem a mais de 32 mil operações, a que corresponde a 306 milhões de fundos aprovados e 121 milhões de euros em pagamentos efetuados aos beneficiários”, lê-se no boletim. Mas o programa, até ao final de janeiro já recebeu 46 mil candidaturas e já pagou 274,3 milhões de euros.

A área da competitividade e internacionalização, que ocupa o lugar mais relevante em termos de programação com 32% dos fundos, absorve no final do mês dezembro 38% dos fundos aprovados. Em segundo lugar está o capital humano, que representa 18% dos fundos programados no Portugal 2020 captando no final do mês 17% dos fundos aprovados. Por outro lado, nos valores aprovados destacam-se os apoios às PME que representam 20%, a que se seguem os apoios aprovados nas áreas da ciência e investigação (11%) e na educação com 10%.

Em conjunto, o Portugal 2020 já tem 104% da sua dotação comprometida, ou seja, está já alocada a vários projetos. Uma opção de gestão que pretende evitar que se desperdicem fundos caso alguns projetos sejam revistos em baixa ou os promotores desistam dos mesmos.

Em termos de execução, no último trimestre do ano, os maiores acréscimos registaram-se no PDR2020 com 174 milhões de euros, seguido do Compete e do Programa Operacional do Norte, ambos com 133 milhões de euros. Mas quem tem a melhor taxa de execução é o PDR dos Açores com uma taxa de 80%, seguido do PDR do Continente com 77%. No extremo oposto está o Programa Operacional do Alentejo com uma taxa de execução de 40%, logo seguido do PO Centro com 41%, tendo sido suplantados pelo Programa Operacional do Mar, que arrancou um ano mais tarde do que os restantes programas operacionais e já conta com uma taxa de execução de 47%.

Apesar do PT 2020 já ter uma taxa de execução de 57%, há sete programas operacionais com taxas de execuções inferiores a 50%: Mar 2020 (47%), Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (45%), Lisboa 2020 (43%), Algarve 2020 (42%), Norte (42%), Centro 2020 (41%) e Alentejo 2020 (40%).

Evolução da taxa de execução dos fundos no Portugal 2020

Com este nível de execução, Portugal permanece em quinto lugar entre os Estados-membros que mais verbas receberam de Bruxelas, ficando abaixo da Polónia, Itália, Espanha e França, países que contam com envelopes financeiros superiores. Já entre os países com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros, Portugal, a par da Lituânia e da França, regista a maior taxa de pagamentos intermédios, com 6,4 pontos percentuais acima da média europeia, revela o documento.