Voos com origem ou destino no Brasil e Reino Unido mantêm-se suspensos até 16 de março

O Governo vai prolongar até dia 16 de março as medidas restritivas do tráfego aéreo, mantendo-se suspensos todos os voos comerciais e privados com origem ou destino no Brasil e Reino Unido, foi este sábado anunciado.

Em comunicado, o ministério da Administração Interna avança que as restrições ao trafego aéreo se mantêm até dia 16 março e que os voos para e do Brasil e Reino Unido estão suspensos. Os voos, com destino ou a partir de Portugal continental, de e para os países que integram a União Europeia (UE) e os países associados ao Espaço Schengen estão autorizados.

Paralelamente, estão também autorizadas viagens “exclusivamente essenciais” de e para países que não integram a UE ou que não sejam associados ao Espaço Schengen, bem como de apoio ao regresso de cidadãos nacionais ou com residência legal em território nacional.

Os passageiros, com exceção das crianças que ainda não tenham completado dois anos, têm de apresentar o comprovativo de realização de teste RT-PCR, realizado nas 72 horas antes do embarque, para o rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo.

Segundo o ministério da Administração Interna, o embarque é também permitido a cidadãos nacionais de países terceiros com residência legal em território nacional. A tutela permite voos de repatriamento de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental.

Os cidadãos provenientes de países cuja taxa de incidência é igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes, além da apresentação do teste, têm de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, “exceto para viagens essenciais cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso não exceda as 48 horas”, esclarece a tutela.

Portugueses do Reino Unido procuram alternativa ou aguardam fim dos hotéis quarentena

Melissa Real, tal como muitos portugueses de visita a Portugal, foi apanhada desprevenida pela introdução de quarentena controlada num quarto de hotel no regresso ao Reino Unido, por isso já pensa em alternativas. “De momento, a ideia para podermos voltar será irmos passar um mês a outro país europeu que não tenha restrições fronteiriças, Itália ou Espanha por exemplo, e voarmos a partir de lá, já que a quarentena de hotel, no que diz respeito a países europeus, só se aplica a Portugal”, disse à Lusa.

Esta programadora informática de 31 anos, residente em Londres, viajou com o companheiro para Portugal a 21 de dezembro, já sob restrições reforçadas, e estava consciente do risco de serem endurecidas, mas o facto de ambos poderem continuar em teletrabalho permite alguma flexibilidade nos planos de regresso.

Acima de tudo, recusa-se a cumprir quarentena de dez dias num quarto de hotel designado pelo Governo, medida que foi introduzida em 15 de fevereiro para pessoas que cheguem de Portugal, a qual teria de custear. Os hóspedes têm de ficar sempre no quarto, com alguma pequenas pausas para fumar ou apanhar ar sob a vigilância de seguranças, o que já causou alguns protestos.

“Não, nem pensar. As 1.750 libras (2.020 euros) são por cabeça, nem sequer são por quarto, e a área para a qual voltaríamos, Gatwick, é simplesmente miserável. Ninguém merece pagar tanto para ficar preso no quarto a ser alimentado o que o hotel providenciar, tal qual recluso”, afirmou a lisboeta.

Melissa Real está disposta a esperar, mas Carlos Custódio, proprietário de uma escola de dança, começa a ficar ansioso com o regresso, porque o plano de desconfinamento anunciado pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, permite-lhe reabrir a atividade a 12 de abril. “Preciso de voltar para preparar as coisas, reunir com os meus empregados, fazer algumas obras. Já pensei ir até Espanha e ficar dez dias, e depois viajar, mas as fronteiras estão fechadas. Tenho uma pessoa que me podia levar de camião, mas é arriscado”, admite à Lusa.

Os camionistas são entre as poucas exceções de profissões que estão isentos de quarentena em hotel, mas as penalidades para as infrações às regras são pesadas. Logo a 16 de fevereiro, quatro passageiros foram multados em dez mil libras (11,5 mil euros) no aeroporto de Birmingham por não terem declarado que viajaram de um país da “lista vermelha”, mas a sanção pode ir até dez anos de prisão.

De acordo com a força de segurança das fronteiras [Border Force], Paul Lincoln, só 1% das cerca de 15 mil chegadas internacionais ao Reino Unido atualmente têm de cumprir quarentena em hotel, ou seja, 150 pessoas por dia, disse na semana passada. Portugal foi incluído na lista de 33 países sobretudo africanos e sul-americanos devido às relações com o Brasil, pois que o Reino Unido quer evitar a importação de pessoas infetadas com variantes com mutações do coronavírus.

A exigência de cumprir a quarentena num quarto de hotel vigiado aplica-se a quem tenha estado nos dez dias anteriores num destes países, pelo que fazer uma escala prolongada noutro país é uma opção em discussão por mais portugueses nas redes sociais.

Além de potencialmente poupar dinheiro, a vantagem é que, à chegada ao Reino Unido, poderiam cumprir quarentena no conforto da própria casa, que é também a preferência de Ana Rita Franco, atriz e gerente de uma escola de aulas de teatro musical. “Tentei voltar antes [de começar a regra dos hotéis, mas os preços dos bilhetes aumentaram muito. Para mim, o custo é impossível”, alegou, ainda incerta sobre quando irá poder regressar para o apartamento que continua a pagar renda.

O embaixador de Portugal no Reino Unido, Manuel Lobo Antunes, insurgiu-se contra o “enorme encargo financeiro” e considerou as medidas “desproporcionadas e injustas”, num artigo publicado no jornal Daily Telegraph. “A meu ver, submeter qualquer ser humano a um regime de quarentena extrema, sob vigilância de seguranças, por um período de dez dias, e às suas próprias custas, não é algo que deva ser considerado”, argumentou.

O diplomata mostra esperança que a melhoria da situação epidémica em Portugal nas últimas semanas permite a saída da “lista negra” e permitir aos viajantes portugueses e britânicos que cheguem ao Reino Unido vindos de Portugal cumprir quarentena “no calor e conforto das suas próprias casas”.

O Governo britânico diz que mantém esta medida sob “avaliação constante”, mas não tem prevista data para uma potencial alteração, seja para remover ou adicionar mais países à lista. O ministro dos Transportes, Grant Shapps, disse que as as restrições às viagens internacionais deverão manter-se até 17 de maio, dependendo as alterações de um estudo com medidas para mitigar os riscos que deverá estar pronto a 12 de abril.