Tribunal Constitucional alemão bloqueia legislação para UE emitir dívida

A lei necessária para que a emissão de dívida comum europeia possa avançar foi colocada em pausa pelo Tribunal Constitucional alemão.

O Tribunal Constitucional alemão bloqueou temporariamente a assinatura, por parte do presidente alemão, da legislação que foi aprovada, pelo Parlamento do país, para aumentar os recursos próprios da União Europeia. Esta é uma lei necessária para que a emissão de dívida comum europeia possa avançar.

A notícia foi avançada através de uma nota no site do próprio Tribunal Constitucional Federal, referindo que “por despacho publicado” esta sexta-feira, a legislação “relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia” não pode “ser executada pelo Presidente Federal até que o Tribunal Constitucional Federal se pronuncie sobre o pedido de uma injunção temporária”.

Foi, assim, colocada uma “ordem de suspensão” temporária à assinatura desta lei por Frank-Walter Steinmeier, o presidente alemão. Essa assinatura é necessária para que o fundo de recuperação europeu, para ajudar a combater os prejuízos económicos da Covid-19, possa ser colocado em andamento no final deste ano.

A posição do Tribunal Constitucional é conhecido um dia depois dos deputados nacionais terem aprovado a legislação no Bundestag, a Câmara Baixa do Parlamento. Com 478 votos favoráveis, 95 votas contra e 72 abstenções, o aumento dos recursos próprios do bloco europeu foi assim aprovado pelo Parlamento, com vista à emissão de 750 mil milhões de euros de dívida comum em nome da União Europeia, de forma a apoiar os vários Estados-membros.

Também esta sexta-feira, foi a vez do Bundesrat, a Câmara Alta do Parlamento, aprovar a referida legislação. Ficou, assim, ratificado o plano de recuperação pós-pandemia do bloco europeu.

(Notícia atualizada às 16h06 com mais informação)

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Bloqueio do Canal do Suez retém bens avaliados em 9,6 mil milhões de dólares diários

  • Lusa
  • 26 Março 2021

Pelo menos 237 navios, incluindo 24 petroleiros e 41 porta-contentores, continuam a aguardar a possibilidade de cruzar o Canal do Suez, depois de um porta-contentores ter encalhado há três dias.

O bloqueio do Canal do Suez (Egito) por um porta-contentores encalhado há três dias está a provocar uma retenção de mercadorias avaliada em 9.600 milhões de dólares diários (8.100 milhões de euros), informou esta sexta-feira a Lloyd’s List.

Esta publicação especializada, fundada em Londres em 1734, calcula que o tráfego até ao ocidente através deste Canal tem um valor diário de 5.100 milhões de dólares (4.322 milhões de euros) enquanto em direção a oriente está avaliado em 4.500 milhões de dólares (3.800 milhões de euros).

Pelo menos 237 navios, incluindo 24 petroleiros e 41 porta-contentores, continuam a aguardar a possibilidade de cruzar o Canal, por onde circula mais de 10% do comércio marítimo mundial e 25% dos contentores, indicou a Lloyd’s List.

O presidente da Autoridade do Canal do Suez, Osama Rabie, anunciou esta sexta-feira que os trabalhos para retirar a areia da proa do porta-contentores Ever Given”, encalhado desde a passada terça-feira numa das margens após uma tempestade de areia, estão concluídos em 87%, após a retirada de cerca de 17.000 metros cúbicos de areia.

O porta-contentores da companhia taiwanesa Evergreen e com bandeira panamiana mede 400 metros de comprimentos e tem uma capacidade para 224.000 toneladas de carga.

A Autoridade, que na quinta-feira suspendeu temporariamente a navegação por via marítima, está a contar com o apoio da empresa japonesa Shoei Kisen, proprietária do barco, e da multinacional Bernhard Schulte Shipmanagement, gestora da mercadoria.

A autoridade gestora também informou que recebeu uma oferta dos Estados Unidos para ajudar nos trabalhos, apesar de os analistas preverem que as obras poderão prolongar-se por semanas.

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CPLP aprova proposta de livre circulação de pessoas na lusofonia

  • Lusa
  • 26 Março 2021

A proposta de mobilidade na CPLP, que será agora apreciada na cimeira de Luanda, vai tornar possível “transformar uma comunidade de países numa comunidade de pessoas".

O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou esta sexta-feira, em reunião extraordinária presidida por Cabo Verde, a proposta de livre circulação de pessoas no espaço lusófono, para ser levada à cimeira de Luanda.

“Chegámos a uma solução de geometria variável, que permite a todos os Estados-membros as melhores soluções no quadro da mobilidade”, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, país que detém a presidência rotativa da comunidade, Rui Figueiredo Soares.

O governante presidiu, a partir da Praia, a esta 15.ª reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP (que junta os ministros dos Negócios Estrangeiros ou das Relações Exteriores dos Estados-membros), realizada em formato de videoconferência, devido à pandemia de covid-19.

Com a aprovação deste projeto de acordo sobre a mobilidade na CPLP, disse, será possível “transformar uma comunidade de países numa comunidade de pessoas na qual os cidadãos se possam sentir integrados”.

O chefe da diplomacia cabo-verdiano admitiu que este “não foi um consenso fácil” e que não era possível “fazer um acordo que fosse único para todos os países”, pelo que a solução passa por entendimento com “vários níveis de mobilidade” e com “diferentes velocidades”.

Trata-se de uma convenção geral que depois de ratificada na próxima cimeira ainda carecerá de regulamentação própria de cada país, em função dos quadros legais dos vários Estados, das suas “disposições constitucionais” e das exigências ou limitações dos espaços territoriais em que cada um está integrado, precisou Rui Figueiredo Soares.

“Nós não podemos fazer aqui um prognóstico geral quanto à data em que cada um dos Estados-membros sejam cumpridas as formalidades e o acordo possa entrar em vigor”, acrescentou o ministro cabo-verdiano, recordando que os parlamentos de cada país ainda terão se chamados a ratificar o acordo, após aprovado pelos chefes de Estado e do Governo da CPLP.

No entanto, admitiu que no caso de Cabo Verde será possível aprovar o acordo em definitivo em outubro, logo após as férias parlamentares de agosto e setembro.

Na sessão pública de abertura desta reunião, o secretário-executivo da organização, o embaixador português Francisco Ribeiro Telles, sublinhou que a esperada aprovação do acordo representa “um virar de página na CPLP”.

“E o ponto em que nos encontrámos neste processo negocial, que culminará em Luanda, é uma garantia de que aprovaremos um texto ambicioso, inovador, exequível, que permitirá concretizar o desígnio da mobilidade que já vem desde os acordos de Brasília, de 2002”, destacou.

A aprovação do acordo representa também o ponto alto da liderança da CPLP por Cabo Verde – que foi prolongada por um ano devido às limitações em 2020 com a pandemia de covid-19 -, e o documento terá ainda ser ratificado na 13.ª Conferência de Chefes de Estado e do Governo, prevista para julho, em Luanda, que vai marcar a transição da presidência da organização para Angola.

Este acordo penso que é o mais valioso legado que a excelente presidência cabo-verdiana deixará à CPLP”, assumiu Francisco Ribeiro Telles.

Também o primeiro-ministro português, António Costa, reagiu a este novo acordo, através de duas publicações na sua conta no Twitter, dizendo que a CPLP entra agora “numa nova fase da sua história”. Fala, assim, de “um projeto que será um marco, dado o seu impacto prático nas vidas” dos cidadãos da CPLP.

A CPLP conta com nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

(Notícia atualizada às 19h59 com a reação de António Costa)

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Pluricosmética: E-commerce “é mais uma aposta segura”

  • Conteúdo Patrocinado
  • 26 Março 2021

A Pluricosmética foi E-Commerce do Ano em Higiene e Cosmética, com duas distinções de ouro e uma de prata na edição do Portugal E-Commerce Awards do ano passado.

Criada em 2001, a Pluricosmética é uma empresa que comercializa produtos de beleza e cosmética profissional, apostando nos preços baixos e no atendimento personalizado, tendo iniciado o seu e-commerce em 2013. Na edição de 2020 do Portugal E-Commerce Awards, uma iniciativa do Lisbon Awards Group, em parceria com o ECO, que visa distinguir os melhores projetos de e-commerce no país, foi E-Commerce do Ano em Higiene e Cosmética, tendo recebido o ouro nas categorias Melhor Chat e Melhor ‘Explicação’ dos Artigos à Venda, e a prata em Maior Variedade de Artigos.

Tiago Paraty, responsável de marketing & comunicação da Pluricosmética, explica a aposta que a empresa tem feito no comércio eletrónico e a sua perspetiva da evolução desta área em Portugal, em particular no setor da cosmética.

Quais foram as vantagens proporcionadas com a participação no Portugal E-Commerce Awards?

Não queria deixar de ressalvar a importância de iniciativas como o Portugal E-Commerce Awards para o tecido empresarial português. É importante que este tipo de projetos existam para fomentar a confiança dos consumidores nos esforços digitais das marcas e, por outro lado, para impulsionar e motivar estas a melhorarem continuamente e se adaptarem às melhores práticas do mercado.

Acreditamos que esta participação reforçou a consistência da nossa aposta num atendimento personalizado que permite ao consumidor tomar uma decisão de compra personalizada e informada.

Quais as tendências que apontam nesta área para o futuro?

Considerando que o confinamento de março do ano passado acabou por acelerar a familiarização com as compras online, uma vez que os consumidores apenas podiam recorrer a estes serviços para colmatar as suas necessidades, penso que o próximo passo será a exigência logística com as encomendas. Este processo de gestão de expectativas deve ser o mais transparente, rápido e eficaz possível de modo a garantir que o cliente se sinta acompanhado e fique satisfeito com o serviço prestado.

Numa perspetiva mais específica do setor da cosmética e beleza, acreditamos que irá haver um grande interesse com a experimentação digital. Devido à pandemia, a utilização de testers não é permitida e, muitas vezes, estas ferramentas eram o fator decisivo na escolha de determinado produto. Assim sendo, o desenvolvimento de plataformas para simular o efeito dos produtos pode ser crucial na tomada de decisão de compra.

Qual o futuro do e-commerce na sua marca: uma alternativa ou o caminho a seguir?

O nosso e-commerce surgiu em 2013 como resposta à procura crescente por comodidade e inovação e, neste momento, acreditamos que é mais uma aposta segura ao nosso dispor para além das 76 lojas físicas.

Não temos dúvidas que estes dois canais se beneficiam mutuamente. É comum termos clientes que se informam no site para comprar em loja, como também é frequente o inverso. No final de contas, existe uma complementaridade que eleva os nossos esforços omnicanal.

Quais eram as vossas expectativas quando se candidataram ao Portugal E-Commerce Awards?

Quando nos candidatamos, tínhamos dois objetivos: por um lado queríamos perceber como nos comparávamos a outras empresas de referência em Portugal, e, por outro, validar o investimento e tempo despendido em transportar a experiência de compra informada, personalizada e diferenciada que caracteriza as nossas lojas físicas para um ambiente digital.

Sabíamos que estávamos num bom caminho, mas não deixa de ser importante o reconhecimento deste trabalho, iniciado em 2013.

E-commerce em 2015 e agora em 2021 – como consideram este crescimento e evolução?

É natural que exista um crescimento devido à habituação às novas tecnologias e a várias melhorias logísticas, nomeadamente ao nível de canais de distribuição. A crescente procura por comodidade e rapidez também impacta positivamente esta evolução.

Para além destes fatores, os hábitos de consumo e cuidado próprio também se alteraram e o self-care ocupa, agora, um lugar especial na rotina diária de cada pessoa e nós sentimos isso no crescimento do nosso negócio.

Como é que a pandemia e o confinamento alteraram as vossas rotinas?

Obviamente que existiram alterações na rotina da empresa, nomeadamente ao nível do teletrabalho. De qualquer forma, rapidamente equipámos o nosso armazém e as nossas lojas para garantir a segurança dos colaboradores e clientes, seguindo as indicações das autoridades competentes.

Qual foi a característica funcional ou política de e-commerce que deu origem ao vosso prémio no Portugal E-Commerce Awards?

Sem dúvida o atendimento personalizado e a experiência do consumidor. Estas duas características são fundamentais no ramo dos cosméticos e beleza, uma vez que os clientes procuram produtos que correspondam às suas características ou necessidades individuais.

Neste sentido, o trabalho das nossas conselheiras de beleza responsáveis pelo atendimento na loja online, e do nosso Centro de Formação Profissional, o Instituto Pluri, tem sido fundamental para garantir uma elevada qualidade no chat e nas descrições de produtos, respetivamente.

Com o grande crescimento de e-commerce nos últimos tempos, como é que se conseguem distinguir da concorrência?

Mais do que tudo, mantendo-nos fiéis aos pilares que têm sustentado o crescimento da Pluricosmética desde a sua criação: o atendimento personalizado, a confiança em produtos profissionais e a distribuição exclusiva de marcas inovadoras em Portugal.

Quais são os maiores desafios para quem trabalha na área do e-commerce?

Tendo em conta a situação pandémica atual, sem dúvida a capacidade de adaptação e resposta. Neste momento, o planeamento tem de ser definido para um período mais curto e a flexibilidade dos esforços superior.

Manter a par de todas as novidades também pode ser um desafio, no entanto, é importante experimentar os próprios serviços, assim como os serviços de outras marcas de vários setores, numa perspetiva de consumidor para identificar oportunidades de melhoria.

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Repsol submeteu 30 projetos ao Next Generation da UE no valor de 5,9 mil milhões

O portfólio inclui oito projetos de hidrogénio renovável, nove de economia circular, quatro de geração renovável e armazenamento, oito de energia distribuída e mobilidade elétrica.

O chairman da Repsol, Antonio Brufau, anunciou esta sexta-feira, na assembleia-geral de acionistas em Madrid que no âmbito das convocatórias de manifestações de interesse levadas a cabo pelo Governo espanhol a petrolífera tem 30 projetos candidatos aos fundos europeus Next Generation, com um investimento total associado de 5.959 milhões de euros, que “combinam tecnologia, descarbonização, economia circular, criação de emprego de qualidade e equilíbrio territorial”.

Este portefólio de iniciativas propostas pela Repsol inclui oito projetos de hidrogénio renovável, nove de economia circular, quatro de geração renovável e armazenamento, oito de energia distribuída e mobilidade elétrica, e um que incide na infraestrutura e transformação digital.

Para o responsável, a eletrificação e as renováveis serão as grandes protagonistas do futuro e “aí estaremos com 15 GW de potência instalada em 2030”, mas também serão imprescindíveis os biocombustíveis, os combustíveis sintéticos, o hidrogénio e a captura de armazenamento de CO2, tal como estabelecem as instituições internacionais de referência.

Estas mesmas organizações consideram que os combustíveis líquidos são também necessários para descarbonizar setores onde a eletrificação não é possível, pelo que a “Repsol assume plenamente a necessidade de evoluir para combustíveis cujo ciclo de vida tenha emissões líquidas nulas de CO2”.

“Isso dá sentido à transformação dos nossos complexos industriais para que se tornem em centros de economia circular e continuem a criar e manter empregos de qualidade com um efeito de equilíbrio territorial”, acrescentou.

“É um facto que os combustíveis líquidos e liquefeitos vão continuar a ser a melhor solução para a mobilidade durante décadas. Os hidrocarbonetos e as atividades de exploração e produção, de refinação e petroquímica, sob rigorosas premissas de descarbonização, vão continuar a ser parte da solução para proporcionar os níveis de prosperidade reclamados pela sociedade”, explicou ainda.

Por fim, Brufau ratificou o objetivo da Repsol de alcançar as zero emissões líquidas em 2050. “O compromisso com os nossos acionistas, colaboradores e clientes, com os cidadãos e a sociedade da qual fazemos parte, não é outro senão continuar a avançar com o nosso projeto estratégico de uma transição energética ordenada, onde os hidrocarbonetos, a economia circular, as energias renováveis e o hidrogénio têm o seu papel e as suas oportunidades”.

Na sua intervenção perante os acionistas, o presidente executivo da Repsol, Josu Jon Imaz, lembrou os marcos de 2020, ano em que a Repsol apresentou o seu Plano Estratégico para os próximos anos, que contempla um investimento total de 18.300 milhões de euros no período 2021-2025, dos quais cerca de 30% serão destinados a projetos baixos em carbono.

“A combinação de diferentes tipos de energia tornará possível alcançar o objetivo de zero emissões líquidas de forma mais eficiente, rápida e com o menor custo possível para o cidadão”, assegurou Josu Jon Imaz.

Destacam-se os projetos industriais de descarbonização através do hidrogénio e os combustíveis sintéticos que serão instalados em Bilbao; a primeira unidade de biocombustíveis avançados de Espanha, que será situada em Cartagena; o desenvolvimento de ativos renováveis na Península Ibérica e a expansão internacional deste negócio, com a criação de uma joint venture no Chile.

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Expectativas de recuperação económica dão gás a Wall Street

Investidores apostam nas cotadas da banca e da energia em Wall Street, com recuperação económica à vista.

Wall Street arranca a última sessão da semana a prolongar ganhos, com as expectativas de um crescimento rápido da economia norte-americana já este ano, após a recuperação da crise provocada pela pandemia de Covid-19. Os investidores estão a apostar nas cotadas do setor da energia e da banca, que impulsionam o desempenho das bolsas.

Dados económicos animadores, nomeadamente uma queda nos pedidos de subsídio de desemprego e uma revisão em alta do crescimento económico no último trimestre do ano passado, e declarações do presidente da Reserva Federal norte-americana a apontar para uma recuperação económica rápida animam os investidores em Wall Street.

O industrial Dow Jones subiu 0,19%, na abertura para os 32.681,07 pontos, e o financeiro S&P 500 avançou 0,19%, para 3.917,12 pontos. O tecnológico Nasdaq ganhou 0,14%, para os 12.996,026 pontos.

Em destaque estão as cotadas da energia e da banca. O Bank of America avança 2,07% para os 38,44 dólares, o JPMorgan sobe 1,27% para os 154,49 dólares e o Citigroup ganha 1,54% para os 72,83 dólares.

Já a Nike recupera de perdas recentes, devido a controvérsias na China, com a reavaliação das ações por parte do banco de investimentos Baird. Os títulos da fabricante de artigos desportivos avançam 3,35% para os 132,97 dólares.

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Agência europeia aprova novo local de produção de vacinas da AstraZeneca na Holanda

  • Lusa
  • 26 Março 2021

O novo local de produção ficará localizado em Leiden, na Holanda. A comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, veio já saudar a decisão da Agência Europeia do Medicamento (EMA).

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) aprovou esta sexta-feira um novo local de produção de vacinas contra a covid-19 da AstraZeneca na Holanda, farmacêutica envolta em polémica devido a atrasos na entrega de vacinas para a União Europeia (UE).

“Foi aprovado um novo local de fabrico para a produção da substância ativa [de vacina contra a covid-19] da AstraZeneca. O local de Halix está localizado em Leiden, na Holanda, e elevará para quatro o número total de locais de fabrico licenciados para a produção da substância ativa da vacina”, informa a EMA, em nota de imprensa.

A comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, já veio reagir à aprovação e, numa nota enviada à agência Lusa, saúda esta ‘luz verde’ ao local de produção de Halix dizendo esperar “que as vacinas produzidas por esta fábrica sejam entregues nos próximos dias aos Estados-membros da UE como parte da obrigação contratual e do compromisso assumido pela AstraZeneca para com os cidadãos europeus”.

“Alguns dos nossos Estados-membros foram gravemente afetados pela dececionante redução das entregas de vacinas AstraZeneca”, critica Stella Kyriakides, notando que, “se não tivessem sido as entregas abaixo do acordado” com esta farmacêutica, “as taxas de vacinação da UE poderiam ter sido quase duas vezes mais elevadas”.

Também aprovado esta sexta-feira pela EMA foi um novo local de produção (tanto de substância ativa como de produto final) da vacina BioNTech/Pfizer em Marburgo, na Alemanha, afirmando Stella Kyriakides na nota enviada à Lusa que esta “é uma notícia muito boa”, que revela que a UE está a “trabalhar a toda a velocidade para aumentar a capacidade de produção de vacinas contra a covid-19”.

Como qualquer medicamento na UE, as vacinas contra a covid-19 só podem ser fabricadas em locais aprovados pelo regulador europeu.

No que toca à campanha de vacinação europeia, 18,2 milhões adultos dos perto de 400 milhões de cidadãos da UE receberam já a segunda dose da vacina contra a covid-19, levando a que só 4,1% da população europeia esteja completamente imunizada, segundo a informação divulgada pela Comissão Europeia na quinta-feira.

Bruxelas atribuiu estes níveis baixos de inoculações aos problemas de entrega das vacinas da AstraZeneca para a UE, exigindo o executivo comunitário que a farmacêutica recupere os atrasos na distribuição e honre o contratualizado.

A meta de Bruxelas é que, até final do verão, 70% da população adulta esteja vacinada.

Datados de final desta semana, os dados divulgados pela instituição revelam também que foram já administradas 62 milhões de doses de vacinas em relação às 88 milhões distribuídas.

Atualmente, estão aprovadas quatro vacinas na UE: Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen (grupo Johnson & Johnson).

Até ao final deste primeiro trimestre, de acordo com Bruxelas, chegarão à UE quase 100 milhões de doses de vacinas, a grande parte da Pfizer/BioNTech (66 milhões, mais do que os 65 milhões inicialmente acordadas), da AstraZeneca (30 milhões de um total de 120 milhões inicialmente acordadas) e da Moderna (10 milhões).

Para o segundo trimestre, a expectativa do executivo comunitário é que cheguem 360 milhões de doses à UE, principalmente da Pfizer/BioNTech (200 milhões), da AstraZeneca (70 milhões de um total de 180 milhões inicialmente acordadas), da Janssen (55 milhões) e da Moderna (35 milhões).

A AstraZeneca tem estado envolta em polémica devido à incapacidade de distribuição para a UE e também à exportação de vacinas de fábricas na UE para países terceiros, nomeadamente para o Reino Unido, o que levou Bruxelas a criar em janeiro passado um sistema de controlo de tais operações.

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Portugal regista mais cinco mortes e 488 casos de Covid-19

  • ECO
  • 26 Março 2021

Nas últimas 24 horas foram identificados 488 novos casos de coronavírus. O número de pessoas recuperadas desde o início da pandemia é 771.339.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 488 novos casos de infeção por coronavírus, elevando para 819.698 o número de infetados desde o início da pandemia. O número total de vítimas mortais subiu para 16.819, depois de terem sido registadas mais cinco mortes nas últimas 24 horas. É o número mais baixo de mortes desde outubro.

O boletim epidemiológico desta sexta-feira dá conta de um total de 771.339, mais 891 que no dia anterior. O número de casos ativos continua a diminuir, estando agora nos 31.540, menos 408 que na quinta-feira.

A maioria dos casos ativos encontra-se a recuperar em casa, mas estão ainda 669 pessoas hospitalizadas (menos 25 que no dia anterior), das quais 155 nos cuidados intensivos (mais uma).

Boletim de 26 de março

Esta segunda-feira é o dia com menos óbitos desde 10 de outubro (quando também foram registados cinco). As mortes ocorreram em três regiões do país: Lisboa e Vale do Tejo (duas), Centro (duas) e Alentejo (uma). Quanto aos novos casos, Lisboa e Vale do Tejo registou quase metade (210). Segue-se o Norte (120), Centro (53), Alentejo (52), Madeira (34), Açores (11) e Algarve (oito).

O boletim epidemiológico dá, por fim, conta de mais 264 pessoas sob vigilância ativa das autoridades de saúde, depois de terem contactado com outro caso positivo. No total, estão 15.299 pessoas nesta situação.

Rt sobe e incidência desce. Portugal continua “verde”

Os dados divulgados pela DGS fazem ainda referência à “bússola” que guia o desconfinamento português. Mais precisamente, ao Rt (índice de transmissibilidade) e à incidência.

Segundo o boletim, a média de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias em Portugal é 75,7 (em território continental é apenas 66,8), uma descida face à última atualização em que registava 77,6.

Pelo contrário o Rt subiu, encontrando-se agora nos 0,93, face aos 0,91 dos últimos dados. Isto quer dizer que cada pessoa infetada, irá contrair o vírus a 0,93 pessoas.

Com estes valores Portugal mantém-se a “verde” e “livre” para continuar a seguir em frente no desconfinamento.

(Notícia atualizada às 14h26)

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Boletim Digital #3: Tesla reforça na bitcoin, Google faz mira às falsas vacinas

Se tiver umas bitcoins a mais na carteira, já pode usá-las para comprar um Tesla. Descubra também quantos anúncios de curas milagrosas e falsas vacinas da Covid teve a Google de bloquear.

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Já pode comprar um Tesla e pagar em bitcoins, com a certeza de que a marca não planeia converter o pagamento para dólares ou euros. Palavra de Elon Musk, “Technoking” da fabricante de carros elétricos.

A Google bloqueou milhares de milhões de anúncios publicitários em 2020. A Covid-19 fez disparar os esquemas fraudulentos de curas milagrosas e até falsas doses de vacinas contra o coronavírus.

No streaming, a Netflix continua líder, mas terá de acelerar o passo: se nada fizer, a Walt Disney alcança o primeiro lugar do pódio já em 2024. A plataforma Disney+ bateu em 16 meses a meta que a Netflix levou 10 anos a alcançar.

O Boletim Digital é uma produção semanal do ECO, pela voz do jornalista Flávio Nunes. Siga-o no Spotify, no Google Podcasts, no Apple Podcasts ou onde quer que oiça os seus podcasts.

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UE tem novo programa de 5,1 mil milhões para reforçar setor da saúde

  • Lusa
  • 26 Março 2021

Em causa está a entrada em vigor do EU4Health, que prevê a alocação de 5,1 mil milhões de euros para reforçar a resiliência dos sistemas sanitários.

A União Europeia (UE) conta, a partir desta sexta-feira, com um novo programa comunitário para o setor da saúde, o EU4Health, que prevê a alocação de 5,1 mil milhões de euros para reforçar a resiliência dos sistemas sanitários.

Em causa está a entrada em vigor do EU4Health, no dia em que é feita a publicação no Jornal Oficial da UE, que surge numa altura em que se assiste a um ressurgimento das infeções de covid-19 no espaço comunitário, com Estados-membros a apertarem medidas de contenção.

A Comissão Europeia já veio saudar esta entrada em vigor, afirmando em comunicado que isso “marca o passo final no sentido de disponibilizar 5,1 mil milhões de euros para reforçar a resiliência dos sistemas de saúde e promover a inovação no setor da saúde”, após a aprovação pelos colegisladores (o Conselho a 17 de março e o Parlamento a 09 de março).

De acordo com o executivo comunitário, o EU4Health “contribuirá significativamente para a recuperação depois da covid-19, tornando a população da UE mais saudável, apoiando a luta contra as ameaças sanitárias transfronteiriças e reforçando a preparação e a capacidade da UE para responder eficazmente a futuras crises sanitárias, como parte de uma futura e forte União Europeia da Saúde”.

Citada pela nota de imprensa, a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, afirma que “a partir de hoje, se começa a traçar um novo rumo para a política de saúde da UE”.

“A entrada em vigor do nosso programa EU4Health dar-nos-á as ferramentas necessárias para efetuar mudanças duradouras na saúde pública [já que] este orçamento sem precedentes de 5,1 mil milhões de euros permitir-nos-á fazer investimentos direcionados para melhorar a nossa preparação para crises e construir sistemas de saúde mais fortes, mais resilientes e mais acessíveis”, conclui.

O EU4Health é um programa de financiamento para 2021-2027 destinado a assegurar maior proteção da saúde humana em todas as políticas e atividades da União. Foi proposto pela Comissão Europeia em maio de 2020 como resposta da UE à crise da covid-19, que tem tido um grande impacto nos sistemas de saúde europeus. Apesar de o programa não dar resposta direta à pandemia, foi esta crise sanitária que acelerou a sua introdução.

Sendo este o maior programa de saúde de sempre em termos monetários ao nível europeu, visa fornecer financiamento aos países da UE e organizações, proteger os cidadãos contra ameaças sanitárias transfronteiriças graves, aumentar a disponibilidade e acessibilidade económica de medicamentos e dispositivos médicos e ainda reforçar os sistemas sanitários, a sua resiliência e a eficiência de recursos.

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Ao contrário do esperado, carga fiscal aumentou para novo recorde de 34,8% do PIB em 2020

Ao contrário do esperado pelo Governo, a carga fiscal aumentou em 2020 e atingiu os 34,8% do PIB, um novo recorde.

A carga fiscal situou-se em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 segundo a estimativa divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com o INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, foi de 70.377,0 milhões de euros, correspondendo a 34,8% do PIB.

O Governo esperava uma redução da carga fiscal por causa da crise económica, período em que, normalmente, a receita fiscal tende a cair mais do que a contração do PIB (recorde-se que o conceito de carga fiscal traduz-se num rácio). Contudo, não foi isso o que aconteceu: a carga fiscal não só não baixou para mínimos de vários anos, ao contrário do esperado, como subiu para um novo recorde.

A receita pública que conta para a carga fiscal (receita fiscal e contributiva) contraiu 4,7%, abaixo da redução histórica de 7,6% do PIB em 2020. Este desempenho — em parte refletindo a resiliência do mercado de trabalho — explica o porquê de a carga fiscal ter subido em 2020, ainda que não tenha existido uma subida generalizada dos impostos.

Carga fiscal atinge recorde em 2020

Contribuições sociais atingiram o valor mais elevado de sempre

Em 2019, o valor total de receitas de impostos e contribuições sociais ascendeu a 73.837,9 milhões de euros (correspondendo a 34,5% do PIB), sendo este o montante mais elevado de sempre desde pelo menos 1995, ano do início da série disponibilizada pelo INE.

O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.

Medida em percentagem do PIB, a carga fiscal registada em 2020 é a mais elevada de sempre, sendo que os valores hoje divulgados pelo INE reveem em baixa o anteriormente projetado para 2019, que recua de 34,8% para 34,5%.

De acordo com os dados ainda provisórios divulgados pela autoridade estatística nacional esta sexta-feira, as receitas tributárias (impostos sobre os rendimentos, de produção e importação e de capital) totalizaram 49.575,6 milhões de euros em 2020, menos do que os 53.273,5 milhões de euros de 2019.

O valor das receitas tributárias de 2020 é também inferior ao de 2018, ano em que estas atingiram 51.982,3 milhões de euros e a carga fiscal se fixou em 34,7% do PIB.

Já as contribuições sociais efetivas das famílias ascenderam a 8.284,3 milhões de euros, sendo este o valor mais elevado desde o início da série disponibilizada pelo INE.

O PIB caiu 7,6% em 2020, registando a contração “mais intensa” da atual série de Contas Nacionais do INE, depois de em 2019 se ter expandido 2,5%.

As Administrações Públicas registaram um défice de 5,7% do PIB em 2020, em contabilidade nacional, correspondente a 11.501,1 milhões de euros, regressando a terreno negativo após o excedente de 2019.

Após ter registado em 2019 o primeiro excedente das contas públicas desde 1973, com um saldo positivo de 0,1% do PIB, a economia portuguesa regressa a uma situação deficitária em 2020, um ano em que o cenário económico ficou fortemente marcado pelos efeitos da pandemia.

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Novo Banco: “Necessariamente um ou outro banco tinham que ser resolvidos”

  • Lusa
  • 26 Março 2021

O ex-diretor de supervisão do Banco de Portugal, Carlos Albuquerque, disse que face à opção de utilizar os 12 mil milhões da capitalização da 'troika', "um ou outro banco tinham que ser resolvidos".

O ex-diretor de supervisão do Banco de Portugal (BdP) Carlos Albuquerque disse esta sexta-feira que face à opção de utilizar os 12 mil milhões da capitalização da ‘troika’, “necessariamente um ou outro banco tinham que ser resolvidos”.

Ao deputado Miguel Matos (PS), falando na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, Carlos Albuquerque disse que o Banco de Portugal “assumiu todo o risco de supervisão” no período em que estava disponível a linha de capitalização da ‘troika’, de 12 mil milhões de euros.

“Se o Banco de Portugal tivesse optado ou tivesse sugerido que a solução portuguesa fosse igual à solução irlandesa, por exemplo, em que houve um resgate total ao sistema bancário, seriam necessários 40 a 45 mil milhões de euros em vez de 12”, disse. Nessa situação, “o risco de supervisão era baixíssimo”, acreditando Carlos Albuquerque que “mais nenhum banco seria resolvido”.

No entanto, com 12 mil milhões, com aquela decisão, “necessariamente um ou outro banco tinham que ser resolvidos, ou entrar em liquidação, ou não suportariam” as circunstâncias, disse. Anteriormente, em resposta ao deputado João Cotrim Figueiredo, o atual administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) já tinha afirmado que entre 2007 e 2017 os bancos portugueses constituíram 48 mil milhões de imparidades, dos quais 23 mil milhões entre 2011 e 2014.

O Novo Banco era “igual” aos outros bancos nacionais, mas sem os ativos como os do BES, disse ainda Carlos Albuquerque, realçando o caráter sistémico dos problemas.

O Novo Banco era um banco bom no sentido em que estava completamente limpo? Não era. Era um banco igual à generalidade dos bancos portugueses, sem aquele tipo de ativos e passivos que geraram e foram na altura considerados no princípio que foi utilizado” para a separação do BES, disse hoje Carlos Albuquerque no parlamento.

O diretor de supervisão prudencial do BdP entre 2014 e 2017 referiu que “não haveria capital” para ‘limpar’ o balanço da instituição. “Se calhar precisava de mais seis, sete, oito ou nove mil milhões, não sei, dentro daquele momento, dentro dos tais 45 [mil milhões] que eu acho que seriam necessários”, disse, referindo-se ao número que acreditava ser preciso para ‘limpar’ o sistema bancário nacional.

Carlos Albuquerque disse que os valores de exposições não produtivas do Novo Banco “não são excecionalmente superiores aos outros bancos”, sendo “muito próximos daquilo que é o sistema”. “Chamou-se banco bom e banco mau de uma forma que eu acho que não é absolutamente correta. Não foi o banco bom e o banco mau, porque efetivamente o Novo Banco foi um banco que ficou, grosso modo, igual aos outros bancos do sistema”, reforçou.

Mais tarde, disse que “se todos os ativos segregados que deram origem ao Novo Banco tivessem ficado no BES, os números que disse eram muito mais graves”, respondendo à enumeração de imparidades feita por Miguel Matos.

O deputado socialista tinha comparado o Novo Banco face aos restantes cinco maiores bancos, referindo, em 2015, “o peso mais elevado de créditos não produtivos, menos 15 pontos percentuais de crédito a clientes, o ‘portfolio’ de crédito em risco, de 20% comparado com 11%, e um rácio de solvabilidade inferior, de 9% versus 11%”.

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