Mês: Março 2021

Empresas

O que mudou no Artigo 60.º? Finanças fizeram um “desenho” para explicar aos deputados

PSD e BE insinuam que a alteração ao Artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais foi feita para beneficiar a EDP. Governo diz que não. Explica que nada tem a ver e até fez um desenho aos deputados.

O Orçamento do Estado do ano passado trouxe muitas novidades, algumas delas em matéria de benefícios fiscais. Entre essas, houve uma revisão do artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) que, agora, está a gerar confusão. O PSD, tal como o BE, desconfia que a mudança aprovada no Orçamento foi feita à medida do negócio da EDP e aproveitada pela empresa para evitar o pagamento de pelo menos 110 milhões de euros em imposto do selo. E o Ministério das Finanças até fez um “desenho” para explicar isso mesmo.

No Parlamento, no âmbito da audição sobre o caso da venda da concessão de seis barragens da EDP à Engie, por uma soma de 2,2 mil milhões de euros em que a elétrica ficou isenta do pagamento do imposto do selo, o artigo 60.º do EBF centrou atenções. João Leão, ministro das Finanças rejeitou as insinuações à direita e à esquerda.

“A alteração ao artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, feita no OE 2020, e aprovada por este Parlamento, não tem a ver com o tema que aqui estamos a discutir hoje”, o da venda das barragens da EDP, garantiu o ministro, referindo que “a isenção do imposto de selo não se aplica a trespasses de concessões de barragens, mesmo em reestruturações empresariais”. E Mendonça Mendes, o secretário de Estado, reforçou a ideia.

Para suportar estas afirmações, foi mostrado um desenho aos deputados. Recorrendo à máxima de que “uma imagem vale mais do que mil palavras”, o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais socorreu-se de um “desenho” que foi, entretanto, partilhado pelo seu gabinete.

Com este esquema, Mendonça Mendes quis explicar de forma simples o que mudou com a alteração ao artigo da polémica. Neste percebe-se que nos processos de cisão, a única mudança teve a ver com o imposto do selo quando em causa está uma cisão para arrendamento. Aí, em vez de 5%, passa a haver isenção do referido imposto.

Mendonça Mendes procurou, assim, afastar as dúvidas quanto à alteração à medida da EDP ao EBF. E, com outro “desenho”, procurou desmontar a proposta de alteração ao mesmo artigo que o PSD apresentou e que propõe a revogação da atual redação. A mudança incide sobre a alínea b do número 1 do artigo 60.º do EBF.

A lei diz que as empresas que se reorganizem, em resultado de operações de reestruturação ou acordos de cooperação, beneficiam da “isenção do imposto do selo, relativamente à transmissão dos imóveis referidos na alínea anterior ou de estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, necessários às operações de reestruturação ou aos acordos de cooperação”.

O PSD quer que a lei volte a ter a redação anterior ao OE 2020 em que se previa que essas empresas beneficiam da “isenção do imposto do selo, relativamente à transmissão dos imóveis referidos na alínea anterior, ou à constituição, aumento de capital ou do ativo de uma sociedade de capitais necessários às operações de reestruturação ou aos acordos de cooperação”.

Na perspetiva do Governo, o que o PSD propõe, com esta alteração, é “injusto para os empresários”, exemplificando-o com um esquema em que mostra que com o modelo atual a separação de um negócio de uma cadeia de restaurantes de uma outra de mercearias fica isenta de imposto do selo. Ao contrário, com esta proposta do PSD, no caso de uma cisão, havendo um arrendamento, mesmo que apenas numa das mercearias, há lugar ao pagamento do referido imposto.

“Com a proposta do PSD, esta cisão pagará 5% de imposto do selo sobre o valor total da operação, apenas por força da existência de um contrato de arrendamento”, refere o exemplo. E sublinha o “total”, procurando demonstrar o que diz ser uma injustiça.

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“Levantamento de patentes não resolve o problema das vacinas”, diz Marta Temido

Marta Temido defende que "o levantamento das patentes não resolve o problema" das vacinas, já que um dos grandes entraves diz respeito à aquisição de matérias-primas para fabricar as vacinas.

A ministra da Saúde garante que está a ser feito um esforço a nível europeu para aumentar a capacidade de produção de vacinas, mas aponta que “o levantamento das patentes não resolve o problema”, já que um dos grandes entraves diz respeito à aquisição de matérias-primas necessárias para fabricar as vacinas.

“O processo de produção de vacinas esta pulverizado por vários continentes“, apontou Marta Temido, durante uma audição na comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença Covid-19 e do processo de recuperação económica e social, acrescentando que “não seria por quebrar as patentes que resolveríamos o problema”.

Em resposta ao deputado do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira, Marta Temido explicou que apesar de existirem vários países europeus a fabricarem as vacinas, um dos grandes entraves diz respeito ao “processo produção de matérias-primas” para a produção de vacinas, destacando que neste âmbito há “poucas alternativas”, dando como exemplo que apenas Reino Unido, Índia e Estados Unidos.

Além disso, a ministra da Saúde garantiu que está a ser feito um esforço a nível europeu para reforçar a capacidade produtiva e assegura que a União Europeia vai usar todos os mecanismos necessários “para garantir que os direitos dos europeus são respeitados”.

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Atualidade

Parecer da APA desaconselhou venda das barragens da EDP em julho de 2020

O documento da APA datado de julho de 2020 pedia "um parecer jurídico que avalie se fica garantido o interesse público com a transmissão de cada uma destas concessões". 

Um parecer interno da Agência Portuguesa do Ambiente, referido esta terça-feira pela deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua no Parlamento e datado de 30 julho de 2020, concluiu que “não estavam reunidas as condições para autorizar as transmissões dos aproveitamentos hídricos de Foz Tua e Baixo Sabor face ao estado de implementação das medidas ambientais, sendo que os três do Douro Internacional estão associados a processos judiciais [a nível nacional e comunitário] em curso face ao valor definido para o equilíbrio económico e financeiro [78,1 milhões atribuídos em 2007, face aos 1,7 mil milhões definidos mais recentemente] na sequência da prorrogação dos prazos”.

E rematava: “Propõe-se que seja solicitado um parecer jurídico que avalie se fica garantido o interesse público com a transmissão de cada uma destas concessões”.

Uma conclusão que, na opinião da líder bloquista, prova que o Governo devia ter travado a venda das seis barragens do Douro à francesa Engie, que acabou por se concretizar em dezembro de 2020 com luz verde da APA e da REN.

Em resposta, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, voltou a dizer que o Governo não impediu o negócio porque não quis e que “teria caído o carmo e a trindade” se o Estado exercesse o seu direito de preferência e desembolsasse à cabeça 2,2 mil milhões de euros para comprar as barragens.

Sobre o parecer, garantiu que se trata apenas de um “documento intermédio” e que a Agência Portuguesa do Ambiente “fez o que diz a lei num processo complexo [de venda de seis barragens da EDP à Engie] que demorou 11 meses a ser concluído e que originou muita discussão interna”.

“O que encontra nessa discussão interna, que cita, também encontra nas cartas escritas pela APA à EDP, enviadas ao Parlamento”, disse o governante, defendendo que este mesmo parecer foi fundamental para que os entraves encontrados fossem ultrapassados e se conseguisse chegar a uma aprovação final dada pela Agência Portuguesa do Ambiente que permitiu que o negócio avançasse e as barragens passassem para as mãos da elétrica francesa.

Matos Fernandes garantiu que ao longo do processo a APA impôs na sua análise um reforço das garantias ambientais, técnicas e da capacidade financeira do comprador das barragens.

O parecer da APA, a que o ECO teve acesso, considera que “o potencial adquirente do título possui as habilitações, capacidade técnica e financeira, que seriam exigidas num procedimento concursal de atribuição de uma concessão desta natureza”, mas “desconhece o modo operandos em Portugal e a legislação nacional”.

“Estranha-se que face ao interesse agora manifestado que [a Engie] não tenha concorrido em 2008 aos concursos internacionais, estando ciente que passando o período inicial em que vai manter alguns contratos com a EDP, que vai recorrer às várias empresas associadas à Engie, todas sediadas em França, reduzindo assim as valência locais”, escreve a APA no mesmo parecer.

E frisou ainda: “Os aproveitamentos hidroelétricos representam muito mais do que um simples negócio de energia, nomeadamente quando estão em causa as grandes hídricas”.

Matos Fernandes voltou ainda a sublinhar que “não cabe ao ministério do Ambiente a cobrança de impostos” e que “a existência do pagamento de imposto de selo caberá, a seu tempo, a quem o sabe decidir: à Autoridade Tributária”.

Quanto aos recentes ataques do líder do PSD, Rui Rio, à sua atuação no processo de venda das barragens da EDP, o ministro acusou mais uma vez a oposição de “mentir aos transmontanos” e de lhes prometer impostos indevidos, tendo depois feito uma “judicialização da política” com uma denúncia à PGR quando isso não se verificou.

Sobre o memorando do Movimento Terras de Miranda, que recebeu a avisar que o negócio da venda das barragens poderia constituir-se como uma estratégia de planeamento fiscal agressivo, Matos Fernandes, acusou os autores desse mesmo memorando de exigir uma “mudança da lei à medida do negócio, que recusei”. Classificando este movimento como um “grupo de interesses”, disse ainda que o mesmo apenas zela pelos interesses próprios, “propondo alterações legislativas a seu próprio favor”.

O ministro anunciou que nas próximas semanas vão ser apresentados pelo Governo novos projetos de investimento para a região onde estão inseridas as barragens do Douro. Concluiu anunciando que o grupo de trabalho criado pelo Governo para as barragens do Douro deverá apresentar as suas conclusões até ao final de abril, com cerca de 200 projetos que serão tornados públicos e implementados pelas autarquias, nos quais a EDP e a Engie serão parceiros.

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Imobiliário

Airbnb revela destinos mais lucrativos. Casas em Aljezur podem render 2.700 euros no verão

A plataforma de reserva de alojamento afirma que é no sul de Portugal que manter um alojamento pode ser mais lucrativo. Faro, Beja e Setúbal são as cidades mais rentáveis.

O ano passado foi abalado pela pandemia, mas as expectativas para este ano são um pouco mais animadoras. Uma pesquisa do Airbnb concluiu que, em 2020, a maioria dos viajantes procurou destinos de férias mais perto de casa e essa tendência deverá manter-se este verão. Assim, aliciando os proprietários a entrarem no mercado de curto arrendamento, a plataforma afirma que ter um alojamento no sul do país pode render facilmente mais de mil euros durante os três meses no verão.

Numa altura em que já se contam proprietários a migrar para o arrendamento de média ou até mesmo longa duração, o Airbnb vem mostrar que o short-term continua a ser uma boa opção, apesar da crise que o setor turístico atravessa. Uma pesquisa da plataforma de reserva de alojamento norte-americana mostra que “durante os meses de verão de 2020 houve um aumento de viajantes que procuram destinos de férias mais perto de casa e esta tendência deverá manter-se em 2021”, lê-se no comunicado enviado esta terça-feira.

Numa análise a território nacional, o Algarve, o Alentejo e o Minho foram as regiões onde os anfitriões típicos tiveram mais receitas durante o verão de 2020, refere o Airbnb, acrescentando que três dos dez distritos onde os anfitriões típicos ganharam mais dinheiro durante este período de tempo (1 de junho a 31 de agosto de 2020) situam-se no sul de Portugal.

A liderar a lista de cidades mais rentáveis está Faro, com uma média de 1.480 euros em receitas encaixadas no verão de 2020. Atrás aparece Beja (1.470 euros) e a fechar o top 3 está Setúbal (1.270 euros). A lista conta ainda com Braga (1.070 euros), Viana do Castelo (1.060 euros), Leiria (1.030 euros), Santarém (800 euros), Aveiro (770 euros), Évora (720 euros) e o Porto (670 euros).

A pesquisa da plataforma concluiu ainda que, em Portugal, “as zonas rurais ou de baixa densidade populacional também foram as preferidas pelos viajantes”, com os anfitriões típicos a encaixarem quase 1.050 euros durante o verão de 2020. “Quase 60% do rendimento total gerado pelos anfitriões na Airbnb em Portugal durante o verão de 2020 foi registado em destinos não urbanos e de baixa densidade populacional”, lê-se.

Mas os maiores lucros foram observados nos alojamentos localizados em destinos de praia, com o Algarve e o Alentejo a ocuparem o topo da lista. Aljezur lidera com um total de 2.700 euros de receitas arrecadadas no verão de 2020, à frente de Sagres (2.210 euros) e Setúbal (1.870 euros). Atrás aparece Loulé (1.850 euros), Olhão (1.800 euros), Carvoeiro (1.780 euros), Lagos (1.750 euros), Grândola (1.720 euros), Vila Nova de Milfontes (1.630 euros) e Odemira (1.615 euros).

“As viagens deste verão serão sobre o restabelecimento da ligação com os nossos entes queridos, em destinos próximos e seguros. O interesse em viagens domésticas é uma boa notícia para os atuais e potenciais anfitriões, que numa época de incerteza económica podem ter acesso a rendimentos adicionais“, diz Mónica Casañas, General Manager of Airbnb Marketing Services SL, citada em comunicado.

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Portugal E-Commerce Awards

Play Up: “Prestamos muita atenção aos detalhes, focamo-nos em transmitir os nossos valores em tudo o que fazemos”

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  • 23 Março 2021

A Play Up foi E-Commerce no Ano em Vestuário e Calçado para Criança, tendo arrecadado 10 distinções na edição de 2020 do Portugal E-Commerce Awards.

A Play Up é uma marca de roupa de bebé e criança com design e fabrico 100% português, com um foco forte na sustentabilidade e responsabilidade social.

Na edição de 2020 do Portugal E-Commerce Awards, uma iniciativa do Lisbon Awards Group, em parceria com o ECO, que visa distinguir os melhores projetos de e-commerce no país, foi E-Commerce do Ano em Vestuário e Calçado para Criança, tendo arrecadado 9 distinções de ouro nas categorias Melhor Engagement de Redes Sociais, Melhor Acondicionamento dos Artigos, Melhor a Cumprir Prazos de Envio/Entrega, Melhor Design/Imagem, Melhor ‘explicação’ dos Artigos à Venda, Melhor Helpcenter, Melhor Packaging dos Artigos, Processo de Devolução de Artigos Mais Simples, Processo de Reposição do Valor da Compra Devolvida; e uma prata em Maior Variedade de Artigos.

Andreia Guedes, E-commerce Manager B2C e B2B da Play Up, explica nesta entrevista os valores que têm guiado a marca e o desenvolvimento de e-commerce como pilar fundamental para cumprir os objetivos estratégicos no âmbito do consumo sustentável e da economia circular.

Quais eram as vossas expectativas quando se candidataram ao Portugal E-Commerce Awards?

Ao longo dos últimos três anos temos investido no nosso e-commerce, sobretudo em muitas das categorias avaliadas pelo Portugal E-Commerce Awards. Esta nossa aposta deu-nos segurança para nos candidatarmos e ficarmos bem posicionados no nosso setor. Acreditamos que o facto de termos vencido 10 distinções, deve-se ao trabalho árduo desenvolvido pela nossa equipa, a fim de proporcionar a melhor experiência de compra e serviço pós-venda aos nossos clientes.

Qual foi a ideia ou necessidade que deu origem ao vosso e-commerce?

Numa primeira fase, sentimos a necessidade de evoluir para o online devido ao nosso projeto de internacionalização. Queríamos encurtar a distância com os nossos clientes revendedores, espalhados um pouco por todo o mundo, e o e-commerce foi a solução ideal. Mais tarde, com a redefinição do propósito e dos valores da Play Up em torno de uma prática mais sustentável, ética e justa, surgiu a vontade de comunicar uma mensagem pedagógica ao máximo de pessoas possível e alertar para o consumo consciente. A partir daqui, começámos a investir mais no nosso projeto de e-commerce para o cliente final, seguindo a nossa intenção de reduzirmos a enorme pegada ecológica gerada pelo setor têxtil.

E-commerce em 2015 e agora em 2021 – como consideram este crescimento e evolução?

A nossa maior evolução ocorreu a partir de 2018, altura em que iniciámos o trabalho de otimização de processos e da própria usabilidade da loja online. Em 2020, com o confinamento e o encerramento dos pontos de venda físicos, assistimos a um crescimento exponencial das vendas e atingimos os melhores valores de faturação de sempre. Estes resultados vieram confirmar a importância do investimento contínuo nos nossos sites e áreas de suporte ao bom funcionamento da loja online. Sentimos também que o abrandamento imposto pela pandemia veio salientar muitos dos valores que já preconizávamos, despertando uma maior consciência coletiva acerca dos hábitos de consumo.

Como é que a pandemia e o confinamento alteraram as vossas rotinas?

Para a equipa de e-commerce e apoio ao cliente, apenas foi necessário adaptarmo-nos ao teletrabalho. O desempenho das nossas funções depende do acesso à Internet e de um computador e, por isso, as nossas rotinas não foram afetadas.

Qual foi a característica funcional ou política de e-commerce que deu origem ao vosso prémio no Portugal E-Commerce Awards?

A Play Up recebeu 10 distinções das quais destacamos: o Melhor Packaging, Melhor a Cumprir Prazos de Envio/Entrega, Melhor “Explicação” dos Artigos à Venda, Melhor Apoio ao Cliente, Processo de Devolução de Artigos Mais Simples e Melhor Processo de Reposição do Valor da Compra Devolvida. Estes resultados são fruto das otimizações constantes que vamos implementando, com o objetivo de proporcionar aos nossos clientes a melhor experiência possível em todos os momentos de interação com a Play Up. Acima de tudo, tentamos manter a coerência do nosso conceito enquanto marca, tanto no plano físico (apoio ao cliente e serviço pós-venda) como na esfera digital (redes sociais e a própria usabilidade do site). Prestamos muita atenção aos detalhes, focamo-nos em transmitir os nossos valores em tudo o que fazemos.

Com o grande crescimento de e-commerce nos últimos tempos, como é que se conseguem distinguir da concorrência?

Tentamos ao máximo ser fiéis aos nossos princípios e convicções. A sustentabilidade e a responsabilidade social, o conforto e a qualidade das peças são as bases da Play Up e isso transparece nas nossas plataformas digitais. Mais do que uma loja online, vemos o nosso site como um livro aberto, onde partilhamos os passos dados no sentido de nos tornarmos, cada vez mais, uma marca amiga do ambiente: a preferência pelo uso de fibras naturais, orgânicas e recicladas nas nossas peças, a redução do uso de matérias-primas sintéticas e matérias-primas virgens, o incentivo à reutilização e extensão do tempo de vida da roupa, e a utilização de embalagens feitas exclusivamente a partir de materiais reciclados.

Por outro lado, distinguimo-nos pela singularidade das coleções que criamos. Cada coleção tem um tema e conta uma história, o que nos permite obter uma coerência de cores, texturas, formas e desenhos autênticos. Esta estética minimalista descreve o nosso modo de estar e está bem representada no mundo online.

Numa vertente mais técnica, preocupamo-nos com a inovação constante dos nossos processos internos. Tentamos sempre antecipar necessidades, o que nos permite ser mais ágeis e ter maior capacidade de adaptação às atualizações frequentes na área do e-commerce.

Quais são os maiores desafios para quem trabalha na área do e-commerce?

A constante mutação dos comportamentos dos consumidores e dos mercados. Muitas vezes, um desenvolvimento solicitado para o site, deixa rapidamente de ser atual.

Quais foram as vantagens da participação no Portugal E-Commerce Awards?

A principal vantagem é a credibilidade, uma vez que fomos reconhecidos por uma entidade externa e especialista na área do e-commerce. De algum modo, sentimos também que nos confere competência, demonstrando que estamos no bom caminho. Por outro lado, este tipo de iniciativas dá sempre visibilidade às marcas que nelas participam.

Quais as tendências que apontam nesta área para o futuro?

O futuro continuará a ser orientado para o consumidor, de modo a proporcionar uma experiência personalizada, em todo e qualquer ponto de contacto com o cliente final.

Com a constante atualização e desenvolvimento desta área, como é que se acompanham todas estas tendências?

Não se conseguem acompanhar todas as tendências em simultâneo, por questões de gestão de orçamento. O mais importante é nunca deixar de olhar com sentido crítico para dentro da nossa organização e apostar em desenvolvimentos cuja relação investimento/retorno seja a mais vantajosa. Uma das nossas preocupações será sempre melhorar a experiência do consumidor final com a nossa marca.

Qual o futuro do e-commerce na sua marca: alternativa ou o caminho a seguir?

O e-commerce é, sem dúvida, um dos caminhos que continuaremos a percorrer com muito entusiasmo e dedicação. Queremos continuar a crescer de forma consciente e o online permite-nos chegar mais longe nesta missão de influenciarmos os nossos clientes a adotarem medidas de consumo responsáveis e sustentáveis. Mantemos também o desejo de transitar para uma economia circular e vemos o e-commerce como um pilar fundamental para esta mudança.

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Mercados

Bolsa de Lisboa contraria perdas da Europa. EDPR e Jerónimo Martins sobem mais de 2%

As empresas mais expostas ao exterior travaram o PSI-20. Em especial, a Galp Energia recuou quase 2% a refletir a queda dos preços do petróleo.

A bolsa de Lisboa fechou em alta, contrariando a tendência negativa que se viveu nas praças europeias. Grandes cotadas do índice nacional como a Jerónimo Martins ou a família EDP foram responsáveis pelo desempenho positivo, enquanto a Galp Energia impediu maiores ganhos. O PSI-20 valorizou 0,81% para 4.878,09 pontos.

A eólica EDP Renováveis ganhou 2,3% para 17,76 euros, enquanto a casa-mãe EDP subiu 1,82% para 5,024 euros, num dia em que as atenções voltam a estar centradas no grupo devido à polémica dos impostos relacionados com a venda das barragens.

Além destas, também a Jerónimo Martins — que somou 2,04% para 13,51 euros –, o BCP — que subiu 1,93% para 0,1161 euros — e a Nos — que avançou 1,5% para 3,126 euros — protagonizaram fortes ganhos. O maior foi, ainda assim, de uma das mais pequenas cotadas e única representante da tecnologia no índice: a Novabase disparou 5,75% para 3,68 euros por ação.

Em sentido contrário, as empresas mais expostas ao exterior foram mais penalizadas. No papel e pasta de papel, a Altri caiu 2,25% para 5,855 euros, a Navigator 1,09% para 2,73 euros e a Semapa 0,34% para 11,76 euros, enquanto, na construção, a Mota-Engil perdeu 1,54% para 1,402 euros.

A Galp Energia recuou 1,8% para 9,894 euros, a refletir a queda dos preços do petróleo causada pelos receios do efeito dos novos confinamentos na procura pela matéria-prima. Em Londres, o brent tomba 3,62% para 62,28 dólares por barril, enquanto o crude WTI negociado em Nova Iorque cai 3,9% para 59,17 dólares.

O desenvolvimento da pandemia é, aliás, a principal causa para o pessimismo nos mercados. O índice pan-europeu Stoxx 600 desvalorizou 0,1%, enquanto o alemão DAX recuou 0,2%, o britânico FTSE 100 e o francês CAC 40 cederam 0,3% e o espanhol IBEX 35 perdeu 0,1%.

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Redes Sociais

Confia na vacina da AstraZeneca? 74% dos leitores do ECO dizem que sim

  • Tiago Lopes
  • 23 Março 2021
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O Infarmed e a Direção-Geral da Saúde voltaram a autorizar a vacina da AstraZeneca em Portugal, mas será que os portugueses mantém a confiança nesta vacina?

A vacina da AstraZeneca voltou a ser administrada em Portugal Continental — nos Açores e na Madeira já tinha sido retomada a vacinação — depois de no dia 15 de março, a Direção-Geral da Saúde e o Infarmed terem decido suspender o uso desta vacina no seguimento de vários relatos de casos graves de coágulos sanguíneos em algumas pessoas a quem fora inoculada.

“Como sabem o plano de vacinação sofreu uma pausa no que concerne a vacina da AstraZeneca e vai ser posto em marcha outra vez a partir de segunda-feira (22 de março). Vamos retomar o plano, acelerando-o e recuperando o atraso que foi feito”, garantiu o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo.

No momento em que Portugal decidiu suspender a vacina, outros países já tinham tomado esta decisão, como, por exemplo, Itália, Espanha, Noruega, França, Suécia, Dinamarca, Finlândia, entre outros.

Após a suspensão, Portugal voltou a autorizar a vacina da AstraZeneca depois da Agência Europeia do Medicamento ter concluído que os benefícios de tomar a vacina da AstraZeneca continuam a ser muito superiores aos riscos.

Com receio que a desconfiança dos portugueses aumentasse em relação a esta vacina, o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo lembrou que “o princípio no processo de vacinação é a não escolha da vacina, porque as vacinas aprovadas são igualmente boas e seguras”, avisando que quem se recusar a receber a vacina vai para o fim da fila e mesmo nessa altura não vai poder escolher qual a marca a tomar.

Para ajudar a perceber qual o sentimento dos portugueses em relação à vacina da AstraZeneca, o ECO lançou um questionário no Facebook com a seguinte pergunta: Quando for chamado para a vacinação contra a Covid-19, se a vacina for a da AstraZeneca, aceita?

Num universo de 1.800 votantes, 74% responderam de forma afirmativa, enquanto 26% responderam que não aceitam a vacina da AstraZeneca.

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Expansão do aeroporto

Montijo: Deputados aprovam audição de Pedro Nuno Santos no Parlamento

  • Lusa
  • 23 Março 2021

A pedido do CDS, o ministro será ouvido no Parlamento, juntamente com o Conselho de Administração da ANAC, Conselho de Administração e Comissão Executiva da ANA e dois professores.

Os deputados da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação aprovaram a audição do ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos no Parlamento, a propósito do aeroporto do Montijo, disse o vice-presidente da entidade, Pedro Coimbra.

Além do governante serão também ouvidos o Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Avião Civil (ANAC), Conselho de Administração e Comissão Executiva da ANA – Aeroportos de Portugal (Vinci Aeroportos), bem como os professores Vital Martins Moreira e Pedro Matias Pereira. Estas audições, que ainda não têm data marcada, foram pedidas por um requerimento do CDS-PP.

O Governo enviou no início do mês ao Parlamento uma proposta no sentido de eliminar da legislação em vigor a formulação que faz depender do parecer de autarquias locais a construção de um aeroporto nacional, conferindo-lhes um poder de veto na matéria. Segundo esse diploma, as autarquias vão passar a ter 20 dias para emitir parecer sobre a construção de aeródromos e aeroportos, sendo que em relação aos segundos o parecer é facultativo e não vinculativo.

Além de retirar o poder de veto às autarquias em relação a aeroportos nacionais, a proposta de alteração à lei publicada em 2007 com o objetivo de criar um “quadro normativo que, contribuindo para um harmonioso desenvolvimento regional, discipline a construção, ampliação ou modificação e a certificação e exploração das infraestruturas aeroportuárias”, prevê ainda que o parecer das autarquias seja emitido “no prazo máximo de 20 dia”.

Esta proposta concretiza a intenção anunciada pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação depois de a ANAC ter anunciado que indeferiu o pedido de apreciação prévia de viabilidade da construção do Aeroporto Complementar no Montijo, pelo facto de não existir parecer favorável de todos os concelhos afetados, como prevê a legislação em vigor. O processo, recorde-se, chegou ao regulador da aviação com dois pareceres favoráveis das câmaras do Barreiro e Montijo, dois desfavoráveis — do Seixal e Moita — e sem apresentação de parecer pela câmara de Alcochete.

Na ocasião, o ministério tutelado por Pedro Nuno Santos afirmou que vai avançar com a realização de um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de três soluções para a localização do novo aeroporto de Lisboa, sublinhando que o Governo se compromete a respeitar a solução que vier a ser identificada.

As três soluções são: a atual solução ‘dual’, em que o Aeroporto Humberto Delgado terá o estatuto de aeroporto principal e o Aeroporto do Montijo o de complementar, uma solução ‘dual’ alternativa, em que o Aeroporto do Montijo adquirirá, progressivamente, o estatuto de aeroporto principal e o Aeroporto Humberto Delgado o de complementar e a construção de um novo aeroporto internacional de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete.

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Advocatus

TELLES assessora GuestReady na aquisição da The Porto Concierge

A operação foi acompanhada pelos advogados Diogo Damião e Tomás Paiva Rosado, associados da equipa de Societário, Comercial e M&A da TELLES.

A sociedade de advogados TELLES assessorou a GuestReady Group, líder mundial em gestão de arrendamentos de curta duração, na aquisição da The Porto Concierge, uma plataforma de gestão da Airbnb em Portugal.

A operação foi acompanhada pelos advogados Diogo Damião e Tomás Paiva Rosado, associados da equipa de Societário, Comercial e M&A da TELLES, tendo assessorado a GuestReady na aquisição de 100% da The Porto Concierge.

A GuestReady é uma empresa internacional de gestão de arrendamentos de curta duração fundada em 2016 e com presença ativa em Lisboa e no Porto desde 2018 e, atualmente, com mais de 600 imóveis sob gestão na área do Grande Porto e litoral norte.

Com a aquisição da The Porto Concierge, criada em 2014, a GuestReady visiona duplicar o seu investimento em Portugal e soma a quinta aquisição em quatro anos, contando atualmente com mais de 100 trabalhadores e prestando serviços em mais de 20 cidades em Portugal, Reino Unido, França, Suíça e Emirados Árabes Unidos.

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Atualidade

“É necessário manter estado de emergência para garantir que todos os passos são dados com segurança”, diz Costa

O primeiro-ministro defendeu que o estado de emergência se deverá manter até maio, para garantir que o desconfinamento é feito com segurança.

O primeiro-ministro mostrou concordância com a ideia do Presidente da República de que o estado de emergência se deve prolongar até maio, para acompanhar o desenrolar do plano de desconfinamento. Isto por forma a “garantir que todos os passos são dados com segurança”, reiterou António Costa.

Questionado sobre as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa apontou que é uma “iniciativa do Presidente da República que requer autorização da Assembleia da República. Mas, “da parte do Governo, é esse o entendimento: pelo menos até final deste processo [de desconfinamento], é necessário manter o estado de emergência para garantir que todos os passos são dados com segurança”, disse.

António Costa apontou também que os meses de janeiro e fevereiro foram “verdadeiramente dramáticos”, em várias frentes, pelo que agora que “conseguimos conquistar situação temos de conseguir manter assim”. O primeiro-ministro admitiu que a cada passo que dermos “aumenta risco de transmissão”, pelo que é necessário continuar a ter cuidado.

“O primeiro controlo que tem de existir é nós próprios”, sublinhou, reiterando que a situação “não é um jogo”, entre o “Governo que impõe restrições para chatear pessoas”, com as pessoas “que tentam contornar” as regras. Ainda assim, salientou que a “sociedade tem mostrado ser responsável ao longo deste ano, suportado muitos sacrifícios com custo muito grande na vida pessoal, familiar, afetiva, económica e laboral”.

Agora, “para garantir que a Páscoa não seja momento de convívio familiar, a proibição de circulação entre concelhos vigorará não só durante próximo fim de semana mas durante toda semana” e também no outro fim de semana, apontou o primeiro-ministro. “Autoridades estarão lá para fazer cumprir lei”, garantiu.

(Notícia atualizada às 16h55)

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Coronavírus

A “prioridade é salvar vidas”, diz o CDS. Conheça as reações dos partidos a um novo Estado de Emergência

O Presidente da República recebeu, esta terça-feira, cinco dos partidos com assento parlamentar para discutir a renovação do estado de emergência, atualmente em vigor até 31 de março.

O Presidente da República vai propor a renovação do estado de emergência por mais 15 dias. E Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que há a possibilidade deste regime de exceção, atualmente em vigor até 31 de março, poder estender-se ainda mais, até ao mês de maio.

Entre terça e quarta-feira, o Presidente irá receber a totalidade dos partidos com assento parlamentar, para discutir a renovação do estado de emergência. Marcelo adiantou já que o decreto a apresentar desta vez “será sensivelmente igual” ao anterior, que está atualmente em vigor.

O chefe de Estado reuniu-se, esta terça-feira, com cinco partidos: o Iniciativa Liberal, o Chega, o PEV (Partido Ecologista “Os Verdes”), o PAN e o CDS-PP. Para quarta-feira estão agendadas as reuniões com o PCP, Bloco de Esquerda, PSD e PS.

A “prioridade é salvar vidas”, diz o CDS

Francisco Rodrigues dos Santos adiantou que o partido que lidera irá votar “favoravelmente” a renovação do estado de emergência que tem estado a ser discutido entre o Presidente da República e os partidos, por considerar que a “prioridade” deverá ser “salvar vidas”, defendendo a “máxima prudência na reabertura”.

No que toca a um eventual prolongamento deste regime de exceção até maio, o CDS diz que irá optar por avaliar as sucessivas renovações “a cada quinze dias”. Isto porque, na ótica do líder centrista, é necessário que o desconfinamento corra “bem”, para não se perder “o verão” – o que seria catastrófico para setores como o “turismo” e a “restauração”.

Francisco Rodrigues dos Santos identificou ainda o reforço do “controlo fronteiriço” como uma “prioridade para o CDS”. O deputado considera que esta é uma medida “urgente”, “para garantir que novas estirpes não se propaguem em Portugal”.

A “diminuição da testagem” com recurso a testes de PCR apresenta-se, também, como uma das preocupações do partido, com o líder a referir que o “Governo tem de contrariar esta tendência”, de forma a permitir uma melhor “monitorização das novas estirpes”.

PAN vai apoiar renovação estado de emergência

André Silva deu a conhecer que o PAN irá votar favoralmente a mais uma renovação do estado de emergência, proposta pelo Presidente da República. Nas palavras do porta-voz do partido, “embora estejamos em desconfinamento”, o plano que está agora a ser aplicado ao país “carece de medidas” que são “legitimadas pela cobertura legal e constitucional” oferecida por este regime excecional.

Embora diga que continuará a apoiar a posição do chefe de Estado enquanto “as restrições a aplicar ao país” precisarem “da cobertura legal” da figura do estado de emergência, o deputado diz esperar que, “daqui a 15 dias”, “as medidas a aplicar ao país já não necessitem” desse tipo de salvaguarda jurídica, para que o regime possa ser “dispensado”.

Por outro lado, André Silva diz ter transmitido a Marcelo as suas preocupações “relativamente ao plano de vacinação”, por estar “bastante atrasado”. Além do mais, defende que é “necessário alargar os critérios” de testagem e rastreio, para que aqueles que estiveram “em contacto com pessoas infetadas” possam aferir se estão, ou não, doentes.

“Não é tempo de discutir mais estados de emergência”, diz PEV

Após ter estado reunida, por videoconferência, com Marcelo Rebelo de Sousa, Mariana Silva considerou que este já não é o momento para se “discutir mais estados de emergência”. Referindo os “problemas sociais e económicos” que se têm adensado com as constantes aplicações deste regime de exceção, a deputada não vê esta como sendo a solução adequada.

Perante os desafios de ordem sanitária que têm sido impostos ao país pela Covid-19, Mariana Silva adiantou que a receita para combater esta pandemia passaria por garantir “condições de isolamento” para os infetados, bem como de “testagem”, “rastreamento” e “vacinação” das populações. Até porque as pessoas já estão “cansadas” de todas estas renovações de estados de emergência, defendendo que “deveria haver um outro caminho a seguir”.

O PEV lamenta ainda que a opção do Presidente da República possa passar por consecutivas “declarações de estados de emergência até maio”, por não acreditar que esta posição de “repressão” ajude o país a alcançar os seus objetivos. Deste modo, defende que este seria “o tempo de dar esperança aos portugueses” para poderem desconfinar “de forma segura”, bem como para se “retomar alguma normalidade”.

Chega contra o novo estado de emergência

Esta terça-feira, André Ventura avançou que o partido “não apoiará”, uma vez mais, a renovação do “estado de emergência” que será proposta pelo Presidente da República. Por detrás desta decisão encontra-se o cenário de “incerteza” que, na ótica do deputado, tem vindo a ser criado pelo governo socialista.

Ainda assim, o líder do Chega diz esperar que o Governo seja capaz de cumprir o “calendário” que foi criado para um desconfinamento gradual do país, bem como as respetivas datas indicadas para a abertura de certos setores de atividade.

Segundo André Ventura, neste momento existem muitas empresas que “não sabem quando vão poder abrir” ou, por outro lado, quando terão de “fechar” novamente, por imposição governamental. Para o deputado, é necessário dar a estes empresários algumas certezas relativamente à forma como vão poder operar nos próximos tempos.

Deste modo, acrescenta que se a intenção do Governo é manter “tudo fechado até ao verão, mais vale avisar já as pessoas”.

Iniciativa Liberal considera “excessivo” estado de emergência até maio

Após a reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, o líder da Iniciativa Liberal referiu que, para o partido, é “excessivo” dizer que será necessário prolongar o estado de emergência até “meados de maio”. Salientando que essa realidade deverá ser avaliada consoante a “evolução da pandemia”, João Cotrim de Figueiredo considerou que fazer esse anúncio “com um mês de antecedência” foi uma decisão precipitada.

Destacando que no decreto presidencial do novo estado de emergência, que está agora a ser discutido, apenas deverá constar “o que for útil para combater a pandemia”, Cotrim de Figueiredo acredita que, “logo que seja possível”, o Governo deverá colocar fim ao que deveria ser “um estado de exceção” e que, nos últimos meses, se tem transformado “na regra”. Como relembra, “nos últimos doze meses”, em “mais de seis” o país esteve neste regime de exceção.

No que toca a um eventual adiamento das eleições autárquicas, que será proposto em sede de Parlamento pelo PSD, a Iniciativa Liberal diz considerar que isso “não faz sentido”. No entanto, irá avançar com um projeto de lei que tem o objetivo de “possibilitar que as eleições ocorram em mais do que um dia”, no mesmo fim de semana.

(Notícia atualizada às 19h29 com mais informação)

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Cultura

Receitas de venda de música tiveram aumento global de 7,4% em ano de pandemia

  • Lusa
  • 23 Março 2021

No final de 2020 existiam 443 milhões de utilizadores com subscrição paga em plataformas de 'streaming' de música.

O mercado global discográfico registou em 2020 um aumento de 7,4% nas receitas de venda de música, totalizando 18,1 mil milhões de euros, por conta dos serviços de subscrição das plataformas de ‘streaming’.

Os dados, revelados esta terça-feira pela Federação Internacional da Indústria Discográfica (IFPI), demonstram que, em ano de pandemia da covid-19, aquele aumento de receitas derivou de um crescimento de 18,5% do número de subscrições em plataformas de ‘streaming’, como Spotify e Apple Music.

Dos 18,1 mil milhões de euros de receita global, que a indústria discográfica obteve em 2020, 62,1% (11,2 mil milhões de euros) resultaram do ‘streaming’.

Segundo a federação, no final de 2020 existiam 443 milhões de utilizadores com subscrição paga em plataformas de ‘streaming’ de música.

Este aumento de consumo em ‘streaming’, face a 2019, compensou as quebras de receitas noutros formatos, nomeadamente as vendas em suportes físicos (perdeu 4,7%) e provenientes de atuações ao vivo (10,1%), já que a pandemia da covid-19 obrigou ao cancelamento e adiamento de milhares de eventos.

A IFPI recorda que 2020 foi o sexto ano consecutivo de aumento de receitas da indústria discográfica.

A América Latina (15,9%), a Ásia (9,5%) e a região de África e Médio Oriente (8,4%) foram as que registaram um maior aumento de receitas em 2020.

As receitas de venda de música aumentaram 3,5% na Europa e 7,4% nos Estados Unidos e Canadá.

No topo dos artistas que mais venderam e lucraram, globalmente, em 2020, estão os sul-coreanos BTS, fenómeno da música pop – denominada K-Pop – com o álbum “Maps of the soul”, seguindo-se o músico canadiano The Weeknd (“After hours”) e a cantora norte-americana Billie Eilish (“When we all fall asleep, where do we go?”).

O líder de audições em ‘streaming’ é The Weeknd, com o tema “Blinding lights”.

Na tabela dos dez álbuns mais vendidos, sete são de artistas asiáticos: BTS e Black Pink (ambos da Coreia do Sul), Kenshi Yonezu (Japão), Arashi (Japão) e King Gnu (Japão).

Os restantes são da norte-americana Taylor Swift, dos australianos AC/DC e do canadiano Justin Bieber.

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