Mês: Março 2021

Bolsa

Wall Street dá passo atrás enquanto espera Powell e Yellen

Jerome Powell e Janet Yellen vão falar ao Congresso e os índices bolsistas apresentam quedas ligeiras, na expectativa dos discursos. Tecnologia negoceia na linha de água.

As bolsas norte-americanas estão em queda, mas as ações tecnológicas negoceiam na linha de água. Os investidores estão a aguardar pela audição conjunta no Congresso ao presidente da Fed, Jerome Powell, e à secretária do Tesouro, Janet Yellen.

Os discursos dos dois economistas serão altamente dissecados pelos investidores, que procuram pistas sobre o grau de comprometimento do banco central com a política de juros baixos, face à injeção multimilionária de liquidez na economia por via de estímulos orçamentais. Os dois lados da moeda estarão simultaneamente à vista esta terça-feira.

Até lá, o S&P 500 cai 0,17%, para 3.933,84 pontos. O industrial Dow Jones recua 0,3%, para 32.634,54 pontos. Já o Nasdaq, que agrega empresas tecnológicas, negoceia na linha de água, valorizando 0,1%, para 13.378,91 pontos.

Apesar do comportamento do Nasdaq, a Netflix destaca-se com um ganho de 2,35%, enquanto a plataforma Zoom valoriza 3,5%. Porém, a Apple recua 0,32% e o Facebook desvaloriza 0,27%. Já a fabricante de automóveis elétricos Tesla perde 0,15% e negoceia a 668,48 dólares por ação.

Ao mesmo tempo, os investidores estarão de olhos postos nos juros da dívida. A yield das obrigações do Tesouro dos EUA a 10 anos recua 3,1 pontos base, para 1,651%, afastando-se dos máximos alcançados há uma semana.

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Coronavírus

Portugal quer atingir “95 mil a 100 mil vacinas por dia” no segundo trimestre

"Estamos num ritmo crescente administração de vacinas. Esse ritmo vai atingir os 95 mil a 100 mil vacinas por dia" no segundo trimestre, revelou o vice-almirante Gouveia e Melo.

Apesar dos atrasos na produção de vacinas, o ritmo de administração de vacinas contra a Covid-19 está a acelerar, sendo expectável que Portugal atinja uma média de 95 mil vacinadas administradas por dia no segundo trimestre, segundo revelou o coordenador da task force esta terça-feira.

“Estamos num ritmo crescente administração de vacinas. Esse ritmo vai no segundo trimestre atingir os 95 mil a 100 mil vacinas por dia“, aponta o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, na reunião do Infarmed desta terça-feira. Assim Portugal deverá passar de cerca de 60 mil doses administradas em abril por dia, para “um ritmo superior a 100 mil” entre maio e junho. “No período todo, a média será 95 mil vacinas/dia, que é um número muito elevado de vacinas por dia”, sinaliza o coordenador da task force responsável por delinear o plano de vacinação contra a Covid-19.

Segundo o vice-almirante, Portugal tem contratualizadas 11,3 milhões de vacinas para o segundo trimestre, sendo que em abril “chegarão a território nacional cerca de 1,8 milhões de vacinas”. Ao mesmo tempo, a previsão para o terceiro trimestre são 14,9 milhões de vacinas. Nesse sentido, a estimativa é ter 70% da população portuguesa com pelo menos uma dose da vacina até “ao fim do verão”, sendo que o cenário pode ser antecipado se estas 14,9 milhões de doses se confirmarem.

No total, desde que arrancou o plano de vacinação em Portugal, a 27 de dezembro de 2020, já foram administradas 1,3 milhões de doses de vacinas, sendo que esta semana vão ser administradas 277 mil vacinas, incluindo as da Astrazeneca que ficaram suspensas na semana passada. Por fim, o vice-almirante revelou que esta semana será atingido a fasquia de um milhão de portugueses com a primeira dose e meio milhão com a segunda dose da vacina.

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Seguradoras

Amanda Blanc designada pelo Reino Unido Campeã da diversidade de género

  • ECO Seguros
  • 23 Março 2021

A CEO da Aviva Plc sucede à Dama Jayne-Anne Gadhia no papel de Women in Finance Champion do Reino Unido para a inclusão e diversidade de género no setor financeiro.

Presidente executiva (CEO) da Aviva Plc desde julho de 2020, Amanda Blanc é a pessoa escolhida pelo Reino Unido para representar a causa da diversidade de género no setor financeiro, nos próximos quatro anos, à luz dos objetivos definidos na Women in Finance Charter, cartilha do Tesouro britânico para a causa da paridade.

A Declaração, ou carta de compromisso, criada em março de 2016 e aplicada desde 2017, conta atualmente com mais de 400 entidades signatárias (em conjunto empregando 950 mil pessoas), constitui-se como quadro de referência para promover o acesso das mulheres a níveis de liderança, funcionando também como a cartilha da indústria financeira britânica em termos das metas de inclusão e diversidade de género.

O documento, que serve ainda para escrutinar o cumprimento desses objetivos por parte das organizações signatárias, estabeleceu como meta a três anos (2020), que as mulheres representassem 40% dos cargos de gestão e que, a liderança no setor financeiro, se aproxime da paridade no médio prazo.

A quarta avaliação da agenda Women in Finance, coincidindo com a nomeação da CEO da Aviva para liderar o movimento de paridade, mostra que 70% das 209 entidades – que já eram signatárias da Charter antes de setembro de 2019 – alcançou ou está a caminho de concretizar os objetivos no limite dos prazos assumidos, indica o relatório anual que o Tesouro do Reino Unido divulgou sobre o tema.

Com a designação de Amanda Blanc para capitanear a causa da inclusão e diversidade, o secretário do Tesouro para economia, John Glen, agradeceu a Dame Jayne-Anne por ter inspirado a criação e liderado a Women in Finance Charter desde 2016, e saudou Amanda, que assume agora as rédeas do projeto britânico para a diversidade de género e a inclusão nos próximos anos.

“Assumir a função Women in Finance Champion é uma honra enorme, mas também uma grande responsabilidade. Assegurar que as mulheres tenham tantas oportunidades como os homens nos serviços financeiros é fundamental. (…) Existem ainda demasiadas barreiras a impedir que as mulheres evoluam nos serviços financeiros. Temos de trabalhar mais depressa e com mais afinco. Agora é o momento de menos conversa e mais ação”, afirmou Amanda Blanc, CEO da Aviva Plc, citada no comunicado da secretaria geral do Tesouro, cuja orgânica é independente do Governo.

No grupo segurador que lidera, Amanda transmite uma mensagem simples às mulheres: “Autoconfiança. Tenham confiança em vós próprias.” Para cumprir os seus objetivos face à Women in Finance Charter, a Aviva Plc terá de garantir que seis de cada 10 designações para postos de nível sénior este ano e em 2022 sejam preenchidas por mulheres, assume a seguradora sobre a estratégia interna para a igualdade género.

A UK Finance, organização que representa os interesses da banca e dos serviços financeiros britânicos junto do Governo e ao nível internacional, é subscritora da Charter e a entidade que faz chegar ao Tesouro os relatórios periódicos relativos à evolução social do setor. Num reporte de atualização, em setembro de 2020, a UK Finance já se congratulava com 38,5% de representatividade das mulheres em postos de nível sénior da organização, contra 30% em 2017, quando assinou a Charter.

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Pessoas Awards

Nabeiro celebra 90 anos e vence na categoria de “Lifetime Achievement”

Exemplo de liderança e empatia, Rui Nabeiro foi a personalidade distinguida pela Pessoas devido ao seu legado notável. A família que construiu, na vida e na empresa, também.

Quase a celebrar 90 anos, Rui Azinhais Nabeiro assume-se como “uma pessoa realmente feliz”. Fundou a Delta Cafés em 1961 e atualmente partilha a administração da empresa com filhos e netos, vendo na passagem de valores entre pais e filhos, na autenticidade e na fé, os pilares que o fizeram chegar até aqui.

Exemplo de liderança e empatia, é o vencedor do Pessoas Award na categoria de “Lifetime Achievement”, que distingue legados notáveis.

Rui Nabeiro é o fundador da Delta Cafés

“Um empresário está sempre preparado para tudo e sabe viver junto à fronteira”

“Logo em muito jovem comecei a pensar na forma como eu vivia com os meus pais e também na forma como os meus pais viveram junto dos seus pais. Respeito, carinho… Isso jamais perdi, e isso chama-se semear”, diz o empresário. Em pequeno, recorda, estava sempre disponível para ajudar a vizinhança. “A minha mãe dizia às vizinhas: ‘O Rui é feliz a ser útil’”. E a frase da matriarca ainda ecoa na cabeça do líder, materializando-se na sua carreira.

“Sou feliz a dar felicidade aos outros. E foi essa a minha forma de estar, aquilo em que acredito e aquilo que fui sonhando que me levaram ao topo. E não estou arrependido”, diz. “É preciso pensar nos outros para que os outros também pensem em nós. Essa é a grande verdade”, continua.

Sobre os desafios de um ano tão atípico como o de 2020, Rui Nabeiro considera que “um empresário está sempre preparado para tudo e sabe viver junto à fronteira”. “Vivi sempre com audácia e atitude”, afirma, contando que, quando a pandemia começou, o tema foi discutido numa reunião de administração, tendo o tema “lay-off” sido falado. A sua opinião foi, desde o início, não avançar: em contrapartida, acreditou em esperar e ver como ia evoluindo a situação antes de tomar uma decisão a esse nível. “E ainda estamos à espera. Já passou mais de um ano e a empresa está viva. Não temos o trabalho que tínhamos, mas trabalhamos com muita tranquilidade e objetividade”, refere.

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Justiça

Tribunal da Relação confirma sentença que condenou ex-administradores da PT

  • Lusa
  • 23 Março 2021

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a sentença do Tribunal da Concorrência, que em dezembro reduziu as coimas aplicadas pelo regulador aos ex-administradores da Portugal Telecom.

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a sentença do Tribunal da Concorrência, que em dezembro reduziu as coimas aplicadas pelo regulador aos ex-administradores da Portugal Telecom Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Pacheco de Melo e Morais Pires.

O acórdão da Relação, datado de 12 de fevereiro e a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, julgou, com voto de vencido do presidente da Secção de Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão, Eurico Reis, improcedentes os recursos interpostos pelos ex-administradores da PT, no âmbito do processo que envolveu o investimento da operadora na Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo (GES).

Na sua decisão, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, manteve a coima de um milhão de euros aplicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) à PT (atual Pharol), suspendendo-a na totalidade durante três anos, e reduziu as que o regulador havia aplicado aos ex-administradores Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Pacheco de Melo e Morais Pires.

Os ex-administradores recorreram da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa, que confirmou na íntegra a sentença da primeira instância, a qual reduziu as coimas aplicadas pela CMVM a Henrique Granadeiro de 750.000 para 420.000 euros, a Zeinal Bava de 600.000 para 310.000 euros, a Luís Pacheco de Melo de 400.000 para 300.000 euros e a Amílcar Morais Pires de 300.000 para 180.000 euros.

O acórdão da Relação é passível de recurso até ao Tribunal Constitucional.

Na declaração de voto de vencido, Eurico Reis afirma que teria julgado “parcialmente procedentes” os recursos e reduzido os valores das coimas, tendo em conta o estabelecido no artigo 18º do Regime Geral das Contraordenações (RGCO), que determina a medida da coima.

O juiz invoca o facto de a sentença do TCRS justificar a redução das coimas por não ter ficado provado que as condutas dos ex-administradores “tenham gerado danos ou prejuízos, nem que da sua atuação tenham resultado benefícios patrimoniais” e por terem sido “cooperantes”, determinando que agiram com “dolo eventual” e não direto como vinham condenados.

Eurico Reis questiona se o julgamento dos recursos às decisões das entidades reguladoras deve continuar a ser “balizado pelas regras estabelecidas” no RGCO, aprovado em 1982, “ou se não deveria ser criada uma regulamentação autónoma” assente na “nova perspetiva de abordagem de resolução desses conflitos”.

Sublinhando que “tal discussão não foi ainda sequer iniciada”, o juiz desembargador entende que só resta aos juízes seguir aquelas normas “tomando em consideração os mecanismos internos de funcionamento da concreta área económico-social em que atua a entidade […] acusada da prática da infração”.

A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), aprovada pelos juízes desembargadores Carlos Melo Marinho e Ana Mascarenhas Pessoa, confirma como prazo de prescrição do processo o dia 17 de março de 2021, tendo em conta o prazo máximo de oito anos a partir da data da prática dos factos, não dando razão a Zeinal Bava, que alegava a prescrição do procedimento contraordenacional pelo qual foi condenado.

Para Eurico Reis, o facto de os processos chegarem aos tribunais muito próximos do prazo de prescrição “constitui uma inaceitável pressão sobre quem tem de proferir uma decisão fundamentada”.

Dá ainda razão ao ex-administrador e responsável financeiro da PT Luís Pacheco de Melo, que contestou os prazos de recurso dada a “especial complexidade” do processo.

“Se assim não fosse, por que motivo a instrução do procedimento por parte da CMVM demorou tanto tempo e encurtou de forma tão intensa o tempo disponível, nomeadamente aos Juízes que exercem funções nesta Relação de Lisboa, para ponderar de forma cuidada a materialidade submetida ao julgamento do Tribunal?”, questiona Eurico Reis.

Em causa no processo estão as contraordenações imputadas pela CMVM relativas à divulgação de informação não verdadeira, não completa e não lícita nos relatórios e contas da antiga PT de 2012, 2013 e primeiro trimestre de 2014 e nos relatórios de governo societário de 2012 e 2013, relativa às aplicações de tesouraria realizadas pela PT na Espírito Santo International e na Rioforte nos anos de 2012 a 2014.

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Atualidade

Portugal vai pescar menos bacalhau na Noruega este ano

  • Lusa
  • 23 Março 2021

Neste arquipélago entre a Noruega e o Polo Norte, o Governo norueguês, com base em pareces científicos, reduziu as possibilidades de pesca para todos os Estados-membros da UE.

Portugal vai pescar em 2021 menos bacalhau em águas da Noruega, ao abrigo de um acordo tripartido concluído entre a União Europeia (UE), Londres e Oslo, disse esta terça-feira, em Bruxelas, o ministro do Mar, Serrão Santos.

O ministro, que falava aos jornalistas portugueses no final de um Conselho de Ministros das Pescas dos 27, a que presidiu, disse que, em 2021, Portugal tem uma quota de 2.607 toneladas de bacalhau em águas da Noruega e de 2.274 toneladas na área de Svalbard.

No ano passado, a quota de pesca de bacalhau atribuída a Portugal na Noruega era de 2.900 toneladas, enquanto no Svalbard estava nas 2.418 toneladas.

Neste arquipélago entre a Noruega e o Polo Norte, o Governo norueguês, com base em pareces científicos, reduziu as possibilidades de pesca para todos os Estados-membros da UE.

Por outro lado, na área de pescas dos Açores, aumentaram as quotas de goraz e de imperador.

Na semana passada, a UE, o Reino Unido e a Noruega fecharam um acordo tripartido para os totais admissíveis de capturas (TAC) e as quotas de pesca para o Mar do Norte.

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Coronavírus

Agência europeia admite avaliar vacina chinesa Sinopharm

  • Lusa
  • 23 Março 2021

EMA está em discussões com o grupo farmacêutico chinês Sinopharm sobre a vacina desenvolvida contra a Covid-19. São “necessárias todas as vacinas eficazes e seguras possíveis".

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) disse, esta terça-feira, estar em discussões com o grupo farmacêutico estatal chinês Sinopharm sobre a vacina desenvolvida contra a Covid-19, admitindo avaliar este fármaco para dar resposta às necessidades europeias e globais.

“Há várias vacinas produzidas por farmacêuticas chinesas e estamos em discussões com um grupo que produz uma dessas vacinas, a Sinopharm, e esperamos ficar em posição de também avaliar essa vacina”, referiu a diretora executiva da EMA, Emer Cooke.

Intervindo numa audição por videoconferência na comissão de Saúde Pública do Parlamento Europeu, a responsável pelo regulador europeu notou serem “necessárias todas as vacinas eficazes e seguras possíveis para não só dar resposta às necessidades da população europeia, como ao nível mundial”.

Em causa está a chamada “análise contínua”, um instrumento regulador que a EMA utiliza para acelerar a avaliação de um medicamento promissor durante uma emergência de saúde pública, já que, ao rever os dados em tempo real à medida que estes ficam disponíveis, pode chegar mais cedo a um parecer final sobre a autorização de comercialização, quando esta der entrada.

Nesta situação de avaliação preliminar encontram-se as vacinas russa Sputnik V, a da alemã CureVac e a da norte-americana Novavax.

Até ao momento, a EMA deu “luz verde” a quatro vacinas contra a Covid-19: a da Pfizer/BioNTech a 21 de dezembro de 2020, a da Moderna a 06 de janeiro, da AstraZeneca a 29 de janeiro e, em meados deste mês, a vacina da Johnson & Johnson, produzida pela farmacêutica Janssen.

“Não nos podemos esquecer de que são as vacinas que nos vão ajudar a vencer esta pandemia”, vincou Emer Cooke perante os eurodeputados na sessão à distância.

Numa altura em que o processo de vacinação contra a Covid-19 está mais avançado em Israel e no Reino Unido do que na União Europeia, dada a incapacidade de produção, a responsável pelo regulador europeu classificou que estes são exemplos “de verdadeira informação”.

“Os resultados vindos de Israel e do Reino Unido são promissores e mostram que a eficácia verificada das vacinas durante os ensaios clínicos está a ser comprovada na vida real”, observou Emer Cooke.

A responsável indicou que, em ambos os casos, “o número de infeções está a baixar”, tendo ficado evidente que “a propagação da doença pode ser travada quando os níveis de vacinação da população são elevados”.

Sobre a situação da UE, Emer Cooke defendeu que deve “ser feito todo o possível para garantir que a capacidade de produção de vacinas é aumentada porque isso vai melhorar o processo de vacinação em toda a Europa”. “As empresas estão a trabalhar arduamente para encontrar novos locais de produção […] e o que posso garantir é que, quando essa informação passar para o nosso lado, esses procedimentos serão aprovados numa questão de dias”, adiantou.

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Telecomunicações

Anacom obriga Meo a reduzir preços grossistas das ligações entre continente e ilhas

Os preços máximos dos circuitos de ligação de Portugal continental às regiões autónomas dos Açores e Madeira, fornecidos pela Meo e cobrados às outras operadoras, vão descer 10% por decisão da Anacom.

A Anacom cortou em 10% os preços máximos dos circuitos de rede que ligam Portugal continental às regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Estes circuitos são fornecidos pela Meo, detida pela Altice Portugal, e os preços são cobrados às demais operadoras que usam este serviço.

Num comunicado, o regulador justifica que a decisão “tem como principal objetivo melhorar as condições de concorrência no mercado”. Em causa está o facto de os “prestadores de serviços alternativos à Meo” terem de alugar estas ligações para desenvolverem a sua atividade no país.

A entidade reguladora afirma ainda que a redução imposta por via desta decisão beneficia “os consumidores” das regiões autónomas, pretendendo-se que “usufruam de maior diversidade de oferta retalhista e em condições equiparadas às condições disponibilizadas aos restantes consumidores” de serviços de telecomunicações no continente.

A decisão surge numa altura em que a Altice Portugal tem mostrado descontentamento com a generalidade das decisões tomadas pela Anacom. Em março, a empresa estimou ter perdido perto de 50 milhões de euros em receitas entre 2016 e 2019 por causa de decisões regulatórias, ameaçando reduzir o investimento no país.

O impacto das decisões regulatórias foi ainda dado como justificação para o programa de saídas voluntárias que terminou na sexta-feira e que deverá permitir ao grupo reduzir cerca de 1.400 postos de trabalho. O programa abrange pré-reformas, rescisões por mútuo acordo e suspensões de contrato de trabalho.

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Fisco

Autoridade Tributária está a melhorar aplicação de flexibilização de pagamentos

  • Lusa
  • 23 Março 2021

A aplicação está a exigir indevidamente a certificação dos sujeitos passivos, em alguns casos.

A Autoridade Tributária (AT) está a efetuar melhorias na aplicação de flexibilização de pagamentos de impostos, permitida às empresas para mitigar os efeitos da pandemia e que, em alguns casos, está a exigir indevidamente a certificação dos sujeitos passivos.

“Atualmente a aplicação permite a adesão, embora exija indevidamente a certificação no caso de sujeitos passivos cuja atividade principal se enquadre na classificação de atividade económica de alojamento, restauração e similares, ou da cultura, ou, ainda, que tenham iniciado ou reiniciado a atividade a partir de 01 de janeiro de 2020”, lê-se numa nota disponível na página eletrónica da AT.

Segundo refere, e “até que sejam efetuadas as adaptações necessárias”, os referidos sujeitos passivos devem “efetuar as adesões com base nas atuais condições, sendo que os pedidos não necessitam de ser certificados e serão, em momento posterior, considerados ativos de forma automática pela AT”.

No âmbito das medidas para mitigar os efeitos da pandemia, todas as empresas e trabalhadores independentes podem entregar o IVA trimestral relativos aos meses de fevereiro e maio em três ou seis prestações sem juros.

Também o IVA mensal pode ser pago em três ou seis prestações sem juros até junho. A medida abrange todas as empresas dos setores da restauração, alojamento e cultura e PME (pequenas e médias empresas) com volume de negócios até 50 milhões de euros e nos restantes setores com quebra de faturação superior a 25% em 2020 face a 2019.

Adicionalmente, as retenções na fonte de IRS e IRC podem ser entregues ao fisco em três ou seis prestações sem juros até junho para todas as empresas da restauração, alojamento e cultura e PME com volume de negócios até 50 milhões de euros nos restantes setores com quebra de faturação superior a 25% em 2020 face a 2019.

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Coronavírus

Atraso na vacinação na UE deve-se exclusivamente à AstraZeneca, diz Bruexelas

  • Lusa
  • 23 Março 2021

Os atrasos na vacinação na UE devem-se exclusivamente ao “muito mau desempenho” da AstraZeneca, pois as restantes farmacêuticas estão a cumprir os contratos, diz diretora-geral de saúde da CE.

Os atrasos na campanha de vacinação contra a Covid-19 na União Europeia devem-se exclusivamente ao “muito mau desempenho” da AstraZeneca, pois as restantes farmacêuticas estão a cumprir integralmente os contratos, disse esta terça-feira a diretora-geral de Saúde da Comissão Europeia.

Num debate com a comissão de controlo orçamental do Parlamento Europeu, sobre a compra coletiva de vacinas contra a Covid-19 levada a cabo por Bruxelas, a diretora-geral da Direção-Geral de Saúde do executivo comunitário, Sandra Gallina, reforçou que os problemas atuais com a vacinação na Europa têm como único responsável a empresa AstraZeneca, pois as restantes com as quais a Comissão celebrou contratos estão a respeitar os contratos assinados.

“É apenas com um dos contratos que temos problemas graves. O problema é a AstraZeneca, que não está a entregar nem um quarto das doses contratualizadas. As campanhas de vacinação nos Estados-membros estão a ser dificultadas pelo muito mau desempenho da AstraZeneca, que, devo dizer, criou problemas de reputação para todos nós, Comissão Europeia e Estados-membros”, acusou Gallina.

A responsável da Comissão disse que já se sabia que “o primeiro trimestre não ia ser fácil”, mas sublinhou que a Pfizer e a Moderna “estão a cumprir integralmente os seus contratos, semanalmente”, tendo-se registado apenas ligeiros sobressaltos temporários rapidamente ultrapassados, ao contrário do que sucede com a AstraZeneca, que está sistematicamente a falhar as entregas contratualizadas.

No passado sábado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, precisou que a AstraZeneca se comprometeu inicialmente a “fornecer 90 milhões de doses até final do [primeiro] trimestre, mas fez uma primeira redução para 40 milhões e agora a sua projeção é de reduzir para 30 milhões”, sendo que também já reviu substancialmente em baixa as entregas no segundo semestre, passando dos 180 milhões de doses contratualizados para 70 milhões.

Face a este cenário, a UE está a ponderar endurecer as condições de exportação de vacinas contra a Covid-19 para fora da Europa, tendo esta terça-feira Gallina reiterado que a União deve “utilizar todos os instrumentos ao seu dispor para garantir as doses a que tem direito, para mais quando a empresa que está a falhar é aquela com a qual a União tinha contratualizado um maior número de vacinas.

“Relativamente a esta questão, temos mantido discussões com os Estados-membros e claro que tencionamos agir. Percebemos a frustração dos Estados-membros e esta situação não pode ser deixada sem resposta. Muitas pessoas estão a morrer porque as vacinas não chegam. Vamos utilizar todos os instrumentos ao nosso dispor para garantir as doses, porque para nós o que é importante é garantir as doses”, disse.

A concluir, a diretora-geral de Saúde da Comissão manifestou-se convicta de que a campanha de vacinação na UE irá conhecer “um forte impulso” graças à quarta vacina autorizada pela Agência Europeia do Medicamento, aquela desenvolvida pela norte-americana Johnson&Johnson, que começará a ser fornecida à Europa já no próximo mês de abril, e que, destacou, é administrada numa só dose.

Durante o debate, vários eurodeputados lamentaram que a responsável da Comissão não tivesse fornecido os montantes exatos pagos a cada empresa farmacêutica nos contratos para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, recordando a Gallina que estava a dirigir-se à comissão parlamentar de controlo orçamental, que não tem assim ao seu dispor os elementos de que necessita para fiscalizar a situação.

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Energia

Maiores empresas portuguesas de luz e gás perdem quota em 2019

Desde 2010 que a quota de mercado da maior empresa de eletricidade está abaixo de 50%. Quanto ao gás, foi atingido o mínimo em 2019, com 59,5%.

A quota de mercado da principal empresa geradora de eletricidade em Portugal (a EDP) foi de 46,8% em 2019, um número inferior ao máximo atingido entre 2001 e 2003 (61,5%) e também um decréscimo face a 2018 (47,5%), segundo indicam os dados do Eurostat. A quota de mercado tem tido oscilações de ano para ano, mas desde 2010 que está abaixo de 50%.

No total, em 2019, havia cinco empresas em Portugal que detinham, pelo menos, 5% da quota de mercado da eletricidade.

O mesmo não se pode dizer do gás, onde o principal gerador (Galp) representava, em 2019, 59,5% do mercado. Uma grande diferença face à década anterior, em que havia um monopólio — entre 2007 (primeiros dados disponíveis) e 2008 100% do mercado era controlado por uma só empresa. Nos dois anos seguintes o valor continuava acima dos 90%. O valor de 2019 é o mais baixo de que há registo.

Também o número de empresas com pelo menos 5% da quota de mercado era inferior ao do setor elétrico: eram quatro. O número de empresas estabilizou neste valor desde 2016, tendo sido apenas uma entre 2006 e 2008.

No geral, na União Europeia as quotas de mercado dos maiores produtores de eletricidade e gás têm vindo a diminuir desde 2007. De acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo gabinete estatístico europeu, em comparação com 2007, a quota de mercado de 2019 do maior gerador no mercado de eletricidade foi inferior na maioria dos Estados-membros. Já no gás, foram apenas 13 países que apresentaram um decréscimo.

Em 2019, havia ainda um país que apresenta um monopólio no mercado da eletricidade: o Chipre. Neste país, 100% da quota de mercado pertence a uma só empresa e é assim desde 2003, mas mesmo antes (sendo que só há dados a partir de 1999) o valor andava perto dos 100%. No extremo oposto, está a Polónia onde a principal empresa tem menor quota de mercado (11,8%).

No que diz respeito ao mercado de gás natural, há três países dominados por uma só produtora (100% da quota): Estónia, Finlândia e Suécia. Pelo contrário, na Irlanda a maior empresa representa apenas 29,8% do mercado.

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Imobiliário

Preço das casas subiu 8,4% em ano de pandemia. Menos do que em 2019

2020 foi um ano marcado pela pandemia, mas nem isso fez baixar os preços da habitação. Número de transações caiu (-5,3%) pela primeira vez desde 2012.

As casas ficaram mais caras no ano passado, com os preços a subirem 8,4% face a 2019, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Contudo, este desempenho mostra uma desaceleração, dado que, em 2019, a subida tinha sido de 9,6%. Em 2020 realizaram-se 171.800 transações, o equivalente a uma descida de 5,3% face ao ano anterior, num total de 26,2 mil milhões de euros.

No ano passado, embora o Índice de Preços da Habitação (IPHab) tenha subido 8,4% face a 2019, mostrou uma subida menos acentuada do que a observada em 2019 (+9,6%) e do que a observada em 2018 (+10,3%). Em 2019 deu-se o primeiro abrandamento anual do ritmo de crescimento dos preços dos imóveis desde 2016 e 2020 continuou essa tendência de desaceleração, refere o INE.

“Em 2020, apesar do contexto desfavorável decorrente das restrições impostas no âmbito da pandemia da Covid-19, continuou a observar-se uma dinâmica de crescimento dos preços das habitações transacionadas“, lê-se no destaque do INE. Esta trajetória de crescimento dos preços manifestou-se tanto nas habitações existentes (8,7%) como nas habitações novas (7,4%).

Índice de Preços da Habitação | Taxa de variação homóloga (4T2015-4T2020). Fonte: INEINE

Mas, apesar de os preços terem subido, compraram-se e venderam-se menos casas. No ano passado, transacionaram-se 171.800 habitações, menos 5,3% do que em 2019. “Pela primeira vez desde 2012, o número de transações de alojamentos diminuiu, refletindo o contexto económico adverso decorrente da pandemia”, refere o INE. As habitações existentes continuaram a representar a maior parte das transações (84,5%).

Falando em valores, as mais de 171.000 transações imobiliárias feitas no ano passado totalizaram 26,2 mil milhões de euros, um aumento de 2,4% face ao período homólogo. Deste montante, 20,8 mil milhões de euros corresponderam a vendas de habitações existentes (+0,7% face a 2019) e 5,4 mil milhões de euros a habitações novas (+9,3% face a 2019). “Entre 2016 e 2020, o valor das habitações transacionadas registou um crescimento médio anual de 15,3%, sensivelmente o dobro do observado no número de transações, 7,8%”, diz o INE.

De todas as transações realizadas no ano passado, o Norte (28,7%) e a região Centro (20,0%) concentraram 48,7% do número total de transações. A Área Metropolitana de Lisboa, “pelo segundo ano consecutivo, registou uma redução no seu peso relativo regional, fixando-se em 33,5%”. Já em termos de valor, a Área Metropolitana de Lisboa representou 45,4% do valor das transações realizadas no país em 2020, seguida do Norte e do Centro.

O ECO preparou um trabalho para perceber porque é que, mesmo em ano de pandemia, os preços das casas não baixaram. Escassez da oferta, baixas taxas de juro e mudanças familiares são os principais motivos. Leia aqui.

(Notícia atualizada às 11h39 com mais informação)

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