Já há seis casos da variante indiana do coronavírus em Portugal

Portugal regista seis casos da variante indiana, 73 da variante de Manaus e 64 da variante de África do Sul. A presença da variante britânica ronda os 90%.

Já há seis casos da variante indiana em Portugal, revelou esta segunda-feira o cientista do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), João Paulo Gomes. A informação foi partilhada esta terça-feira na reunião que decorreu no auditório do Infarmed, onde estiveram especialistas e decisores políticos. A variante britânica continua a ser a mais prevalente no país.

Nos últimos sete dias foram identificados seis casos associados à variante indiana em Portugal, “todos em Lisboa e Vale do Tejo“, afirmou o responsável. Esta variante tem uma dupla mutação que pode fazer com que o vírus escape mais facilmente à resposta imunológica do corpo. No entanto, até ao momento, a ciência não considera esta variante tão grave quanto a britânica ou a brasileira.

Em relação à variante britânica, João Paulo Gomes referiu que Portugal “tem ainda tendência crescente” da presença desta estirpe, sendo que, “há 15 dias, 83% dos casos eram da variante britânica” e, agora, a percentagem deve rondar os 89%-90%. Esta variante é a mais transmissível, mas a “letalidade em Portugal está em níveis baixos”, explicou.

No que diz respeito à variante brasileira (de Manaus, também chamada de variante P1), que gerou grande preocupação internacional por poder provocar reinfeção, teve um “tendência [internacional] crescente e Portugal não fugiu a regra”. Foram já identificados 73 casos no país, sendo que 44 destes foram confirmados nos últimos 15 dias.

Quanto à variante de África do Sul, o cenário “não é muito distinto”. “Portugal está com um total de 64 casos, 11 dos quais [detetados] nas últimas duas semanas“, afirmou o especialista, reforçando que este número está longe dos valores registados em países como a Alemanha, Bélgica ou Reino Unido, “reflexo da abertura de fronteiras em toda a Europa”. Relativamente a esta variante, o grande aumento deu-se de fevereiro para março: “É cedo para estimativas mas número em abril é capaz de rondar os 2%”, notou.

Apesar de tudo isto, João Paulo Gomes sublinhou que a “situação das principais variantes de preocupação não é impeditiva da continuação do plano de desconfinamento”. Segundo o especialista, estas mutações são normais e as vacinas têm produzido efeito.

A sequência genética para estes estudos é feita através de amostras positivas enviadas ao INSA, que são estudadas em conjunto com a academia. De acordo com o cientista, em abril estarão cerca de 1.800 vírus sequenciados, provenientes de 18 distritos e mais de 170 concelhos.

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Vacinas com limite de idade podem atrasar meta de 70% de vacinados até ao verão, admite Gouveia e Melo

Vice-almirante Gouveia e Melo admite que a limitação etária com "dois tipos de vacinas" pode "condicionar" a "utilização de meio milhão de vacinas" no segundo trimestre e 2,7 milhões no terceiro. 

A limitação etária em “dois tipos de vacinas” pode “condicionar” a “utilização de meio milhão de vacinas” no segundo trimestre e 2,7 milhões no terceiro, admite o coordenador da task force de vacinação, apesar de sublinhar que a partir deste segundo trimestre haverá uma maior disponibilidade de vacinas, o que permite aumentar o ritmo de vacinação contra a Covid-19. Esta condicionante pode atrasar a meta de ter 70% da população vacinada até ao verão, admitiu Henrique Gouveia e Melo.

Num ponto de situação sobre o plano de vacinação contra a Covid-19, o vice-almirante destacou que a partir deste segundo trimestre se verifica uma “ligeira evolução positiva da disponibilidade de vacinas, uma vez que o país espera receber “9,2 milhões de vacinas”. Esta disponibilidade “tem crescido exponencialmente e vai estabilizar a partir de maio”, disse o coordenador da task force durante a reunião do Infarmed, destacando que o país vai atingir ainda esta terça-feira o marco das três milhões de doses administradas.

Contudo, numa alusão ao facto de a vacina da AstraZeneca estar só a a ser administrada a pessoas com mais de 60 anos e de a vacina da Janssen, farmacêutica do grupo Johnson & Johnson vir a poder seguir o mesmo caminho (decisão ainda não foi comunicada oficialmente), o vice-almirante aponta que “o limite de idade de dois tipos de vacinas” que estão a ser administradas “pode condicionar utilização ate meio milhão de vacinas” já no segundo trimestre. Enquanto no terceiro trimestre “as duas vacinas com limitações de idade podem retirar a plano 2,7 milhões de vacinas”, destacou.

Este impacto pode “reduzir o ritmo de vacinação” nomeadamente no terceiro trimestre deste ano e, consequentemente, “atrasar a meta dos 70% da população vacinada” até ao verão, disse Henrique Gouveia e Melo, acrescentando que estão a “ser tomadas medidas para mitigar” esta situação. Estas declarações surgem um dia depois de o secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, ter admitido que este objetivo pode ser antecipado para o início de agosto.

Nesse sentido, o coordenador da task force assinalou que “entre agosto e setembro teremos 70% da população vacinada”, o que “equivale equivale a ter o grupo de 30 anos mais todo vacinado”. Também a ministra da Saúde elencou, no final da reunião, que há “temas que condicionam o plano de vacinação”, em curso, nomeadamente o atraso na entrega das vacinas bem como “situações mais complexas que deram origem a medidas mais musculadas” como é o caso das limitações etárias. “Temos respeito escrupuloso pela decisão técnica, mas sabemos que essas duas circunstâncias podem condicionar o nosso plano de vacinação”, admite acrescentando, no entanto, que o objetivo é ter 70% da população vacinada até ao final do verão.

Em termos de objetivos a curto prazo, espera-se que ” daqui a um mês”, mais especificamente na semana de 23 de maio, Portugal tenha a faixa etária com mais de 60 anos todo coberto pela vacinação e até 2 de maio a faixa etária com mais de 70 anos vacinadas. “Em termos estatísticos estamos a cobrir uma faixa etária da população que contribui para 96% dos óbitos por Covid-19”, concluiu o vice-almirante.

(Noticia atualizada às 12h59)

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Mais de metade das habitações portuguesas já responderam aos Censos

A resposta pela Internet, através do eCensos, configurou-se como o principal método de resposta, mostram dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.

Durante a primeira semana de resposta, mais de metade das habitações portuguesas que recebeu a carta com os códigos para responder aos Censos já o fez. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), no final da primeira semana de recolha registaram-se mais de 2,4 milhões de respostas, representando mais de cinco milhões de pessoas recenseadas.

Efetivamente, até esse momento já 53% dos alojamentos em Portugal tinham efetuado essa tarefa, com a a Região Autónoma da Madeira (64%) e a Região Autónoma dos Açores (61%) a serem as detentoras de uma taxa de resposta mais elevada. Porém, é no Norte e no Centro do país que se registou um maior número de cartas recebidas, com ambas as regiões a terem uma taxa de resposta de 57%.

A resposta pela Internet, através do eCensos, configurou-se como o principal método de resposta, equivalendo a 92% do número total. As restantes respostas ocorreram através do eBalcão (presentes nas Juntas de Freguesia), da linha de apoio telefónica ou com a ajuda do recenseador.

Durante essa primeira semana de recenseamento, cujo número de respostas diário variou entre as 200 e as 500 mil, o valor mais elevado de respostas registou-se a 19 de abril, o primeiro dia desta campanha. Ao fim dos dois primeiros dias já tinham sido recebidas mais de um milhão de respostas, o equivalente a mais de 2 milhões de pessoas recenseadas. As respostas voltaram a aumentar no fim de semana (24 e 25 de abril), chegando às 300 mil no domingo.

O INE mostra ainda que, durante os dias úteis, o número médio de respostas por período horário atinge o seu pico às 16 horas (29 mil respostas). Também ao fim de semana é esta a hora mais escolhida pelas famílias para responderem aos Censos, com uma média de 30 mil respostas por hora. Os portugueses têm ainda até ao dia 3 de maio para responderem aos Censos.

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Projeto “Baterias 2030” investe 8,3 milhões de euros em formas alternativas de energia

  • Lusa
  • 27 Abril 2021

Catorze empresas e nove centros de investigação vão investir 8,3 milhões de euros no “Baterias 2030”. Projeto vai focar-se nos próximos dois anos num modelo energético baseado na produção renovável.

Catorze empresas e nove centros de investigação vão investir 8,3 milhões de euros no “Baterias 2030”, projeto liderado por uma empresa de Braga que pretende criar formas alternativas de gerar, armazenar e distribuir energia elétrica, foi hoje anunciado.

Em comunicado, o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) refere que “a face mais visível” da iniciativa vai ser a construção de um laboratório vivo, no centro da cidade de Braga, com o apoio do município, para demonstrar como as baterias vão ser determinantes nas redes elétricas do futuro próximo, em particular nas zonas mais densamente povoadas.

Até junho de 2023, os parceiros do “Baterias 2030” vão trabalhar em conjunto para criarem tecnologias com base em linhas de investigação que se encontram em diferentes fases de maturidade, de modo a mudar a forma como a energia é produzida, armazenada e gerida.

Citado no comunicado, Raul Cunha, da empresa dst solar, que lidera o projeto, sublinha que “o atual modelo de desenvolvimento, assente no consumo intensivo de energia fóssil, combinado com as dinâmicas territoriais que tendem a concentrar a maioria da população nas áreas urbanas, coloca importantes desafios energéticos ao desenvolvimento das cidades do futuro”.

“Desta forma, à medida que a população mundial se torna cada vez mais urbanizada, com mais de metade (55%) a viver atualmente em cidades e com perspetivas de aumento para uma proporção de 68% até 2050, a descarbonização das cidades torna-se instrumental no combate às alterações climáticas”, acrescenta.

O projeto “Baterias 2030” tem um investimento de 8,3 milhões de euros e vai focar-se, durante os próximos dois anos, “num modelo energético baseado na produção renovável que, por ser intermitente, torna necessário o armazenamento intermédio”.

“Este armazenamento, por motivos de poupanças na distribuição, terá de ser feito localmente, nos próprios edifícios, e integrada em microrredes inteligentes”, diz ainda Raul Cunha, para quem “as baterias vão ser o novo elemento central para a sustentabilidade e descarbonização urbana, contrariando o modelo de desenvolvimento atual que ameaça tornar insustentável a vida nas médias e grandes cidades”.

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Quem está por trás do WATER World Forum For Life

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  • 27 Abril 2021

TheRace é a empresa que dá vida a projetos ambiciosos e diferenciadores. Como o Water World Forum For Life, o maior evento sobre a temática da água e da sustentabilidade em Portugal

Em 2014, realizaram um dos maiores projetos e eventos já vistos em Portugal – o NOS Air Race – e conseguiram levar um Airbus 340 a passar junto à costa portuguesa e perto da Baía de Cascais, em plena acrobacia, perante uma multidão de largos milhares de pessoas. Foi a primeira vez que o público teve contacto com o ARC – Air Race Championship, as corridas criadas pela TheRace que se baseiam nas famosas corridas de Reno, conhecidas por Reno Air Races, e viu ao vivo alguns dos aviões que delas fazem parte, para além de conhecer os seus pilotos. Os responsáveis por detrás de tamanha façanha dão pelo nome de ‘TheRace’ e são uma agência de eventos portuguesa que se distingue pela conceção e criação de projetos diferenciadores e singulares. Uma visão global do mundo aliada a um conhecimento profundo de diversas temáticas estratégicas para Portugal, tem permitido a esta empresa mostrar o seu trabalho com elevado reconhecimento dos seus parceiros e deixado uma marca indelével no país e nas regiões onde tem realizado os seus eventos.

A prova disso está em mais um ambicioso projeto nascido pelas mãos da The Race – o WATER World Forum For Life, que se realiza já nos próximos dias 03 a 06 de junho, em Reguengos de Monsaraz, nas margens do Alqueva.

Com uma equipa multidisciplinar e pronta a encontrar soluções inovadoras e criativas, por vezes disruptivas, a TheRace pauta-se por se entregar de corpo e alma aos projetos de forma consistente, tendo presente no seu ADN o lema: Não existem impossíveis!

Com um grande knowhow em projetos relacionados com o setor e o mundo aeronáutico – como o NOS Air Race 2014 e o Lisbon Air Race 2016 – que ultrapassaram todas as expetativas, acumulando uma audiência superior de 500.000 pessoas e desde 2017 com o Portugal Air Summit em Ponte de Sor, a TheRace possui um grupo de profissionais com experiências e valências variadas, que permitem dar uma resposta completa às necessidades dos clientes, desde a conceção à implementação e sendo mais do que fornecedores, mas verdadeiros parceiros, tornando-se parte integrante da equipa.

Nuno Molarinho, Fundador e Managing Partner da TheRace explica que “no nosso ADN não há impossíveis e na The Race temos a experiência, a curiosidade e o saber de conseguir dar asas aos sonhos. O relacionamento privilegiado de grande cumplicidade e confiança que temos vindo a construir com os nossos fornecedores ao longo dos anos, dão-nos uma confiança extra para enfrentar os novos desafios que surgem diariamente. Prova disso é trazer, mais uma vez para um concelho do interior do país, um evento como o Water World Forum For Life, permitindo que algumas das maiores referências na temática ambiental e de sustentabilidade marquem presença – colocando o Alqueva e esta região de Portugal no centro da atenção do mundo. Conseguir organizar um evento com esta complexidade e dimensão, numa altura tão conturbada como a que estamos a viver, ter a presença de um número significativo de entidades governamentais, empresas privadas e ONG’s, que congregará debates e a discussão de temáticas ambientais tendo como ponto de partida a água, mas onde também haverá uma vertente lúdica, cultural e desportiva ambiciosa, é algo do qual temos muito orgulho em fazer parte.”

 

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Presidente da República fala ao país às 20h e pode anunciar fim do estado de emergência

  • Lusa
  • 27 Abril 2021

O Presidente da República vai falar aos portugueses às 20h00 desta terça-feira. Espera-se que anuncie que o país vai sair do estado de emergência para entrar em estado de calamidade.

O Presidente da República vai falar ao país esta terça-feira, pelas 20h00, depois de ouvir os partidos sobre o possível fim do estado de emergência, que já disse esperar que terminasse no fim deste mês. Esta informação foi avançada por fonte oficial da Presidência da República.

Há 20 dias, Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar que o estado de emergência não voltasse a ser decretado para além de abril e que se pudesse entrar numa “boa onda” em maio, o que fez depender dos dados da Covid-19 em Portugal.

Esta terça-feira, desde as 10h00, o chefe de Estado está a participar, por videoconferência, na 20ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, que junta especialistas e políticos, entre os quais o primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e dirigentes dos partidos.

A sua agenda inclui, depois, “contactos com os partidos políticos com representação parlamentar”, com início às 15h00, sem especificar em que formato decorrerão — em vez das habituais “audiências aos partidos políticos”, com horas marcadas, que têm antecedido cada renovação do estado de emergência, ultimamente por videoconferência.

O atual período de estado de emergência — o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de Covid-19 — termina às 23h59 de sexta-feira, 30 de abril.

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Concelhos que não avançaram no desconfinamento têm “tendência decrescente” da incidência da Covid

Os dez concelhos que regrediram ou não avançaram para a terceira fase de desconfinamento têm uma tendência “decrescente muito semelhante” da incidência, disse André Peralta Santos.

André Peralta Santos, da Direção-Geral da Saúde (DGS), assinala que os concelhos que não avançaram no desconfinamento mostram “tendência decrescente” da incidência da Covid-19, embora sublinhe que ainda seja difícil avaliar o “impacto direto” das medidas.

Em causa estão os seis concelhos (Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela) que ficaram a marcar passo na segunda fase de desconfinamento, por manterem a incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes, bem como outros quatros municípios (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que por apresentarem uma incidência de Covid-19 mais elevada, acima dos 240 casos por 100 mil habitantes, regrediram para a primeira fase de desconfinamento.

“Ainda é muito cedo para percebermos o impacto direto das medidas, mas a sua monitorização é sempre relevante”, referiu André Peralta Santos, na reunião do Infarmed. Contudo, o perito da DGS, assinala que estes dez concelhos revelam uma incidência “decrescente muito semelhante”, sendo que “os que não avançaram estão com incidências na ordem dos 60 casos por 100 mil habitantes”.

Ao mesmo tempo, no que diz respeito aos concelhos que avançaram para a terceira fase de desconfinamento, que arrancou a 19 de abril, a incidência “prima pela estabilidade”, ao passo que no que toca aos 13 concelhos que seguiram também para esta fase, mas que foram alvo de um alerta por parte do primeiro-ministro por estarem pela primeira vez acima dos 120 casos por 100 mil habitantes, registaram nos primeiros dias “um ligeiro aumento da incidência e depois parecem já esboçar uma tendência decrescente”, sinalizou.

Dando alguns exemplos específicos, o especialista destacou que na última semana, houve “um crescimento na zona de Paredes, Paços de Ferreira e Penafiel” que causa alguma preocupação”. Por outro lado, disse que há uma boa noticia da inversão de tendência em Odemira, um dos concelhos que tinha regredido.

Em termos regionais, o Algarve que tinha tido “um pico muito expressivo” mostra agora uma tendência de diminuição, contudo, ainda superior à média nacional, ao passo que a incidência no Norte está a crescer, embora se mantenha abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes. Já, em linhas gerais no que toca a todo o território nacional, “nas últimas duas semanas houve tendência estável da incidência, o que é um bom sinal”, disse, acrescentando que “há alguma heterogeneidade no país”, com 22 concelhos com incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes, o que corresponde a 600 mil pessoas.

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Preços dos combustíveis agravam há sete meses. Em março gasolina subiu 4,3% e diesel 3,3%

A componente que mais pesa no preço pago pelos consumidores corresponde a impostos, que representou em março cerca de 60,5% do total da fatura de gasolina e 54,9% no diesel.

O preço médio de venda ao público da gasolina simples 95 aumentou 4,3% em março, face ao mês anterior, de acordo com os dados mais recentes da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Passou de 1,532 euros por litro em fevereiro para quase 1,6 euros por litro no espaço de um mês, o que representou o sétimo aumento mensal seguido. Entre janeiro e fevereiro o salto tinha sido já também de 3,4%.

Por seu lado, o preço médio do gasóleo também está a aumentar consecutivamente desde agosto de 2020 e agora em março deu um salto de 3,3% face a fevereiro: de 1,372 euros por litro para 1,417 euros por litro, de acordo com o boletim da ERSE.

A componente que mais pesa no preço que os consumidores pagam pela gasolina “corresponde a impostos, que representou em março aproximadamente 60,5% do total da fatura”, revela o regulador. No gasóleo, os impostos pesam ligeiramente menos, mas ainda assim dizem respeito a 54,9% da fatura, seguida do valor da cotação internacional e frete, sendo que esta aumentou face ao mês anterior, acompanhando o comportamento verificado desde janeiro.

Quanto aos diferentes locais de abastecimento, Bragança, Beja, Lisboa, Portalegre e Faro são os distritos com os combustíveis mais caros. No extremo oposto, Braga, Aveiro, Viseu e Santarém sãos distritos com os combustíveis rodoviários (gasolina e gasóleo) mais baratos, em Portugal Continental.

Na gasolina, “os hipermercados continuam a apresentar as ofertas mais competitivas: 3,2% abaixo dos operadores do segmento low cost e 8,3% inferiores aos dos postos de abastecimento que operam sob a insígnia de uma companhia petrolífera, representando uma poupança de 14 cent/litro”, refere a ERSE na sua análise.

Também no diesel os hipermercados continuam a ser os operadores com preços mais competitivos, apresentando preços médios de cerca de 11 cêntimos por litro abaixo do preço médio nacional. Os operadores com ofertas low cost disponibilizaram gasóleo simples a um preço médio de 1,356 euros por litro, o que representa um adicional de 3,4% face ao preço dos hipermercados. As companhias petrolíferas de bandeira reportaram preços médios de 1,443 euros por litro, cerca de 2,6 cêntimos por litro acima do preço médio nacional, analisa a ERSE.

No mês passado a gasolina 95 aditivada custou em média aos consumidores mais 2,4% do que gasolina simples 95. O acréscimo devido à aditivação foi mais pronunciado na gasolina 98 (cerca de 5,7%), como tem sido habitual no mercado nacional. Por outro lado, diz o regulador, adquirir gasóleo aditivado representou um acréscimo de 5,8 cêntimos por litro face ao gasóleo simples.

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Venda rápida ou execução da dívida de Vieira seria “desfavorável” para o Novo Banco

Nuno Gaioso Ribeiro, presidente da C2 Capital Partners e antigo vice-presidente do Benfica, afastou conflitos de interesse na operação de reestruturação da dívida de Luís Filipe Vieira no Novo Banco.

Nuno Gaioso Ribeiro, presidente do conselho de administração da C2 Capital Partners (antiga Capital Criativo), sociedade que gere o fundo para onde foi transferida parte da dívida da Promovalor, defendeu no Parlamento que a venda rápida ou a execução judicial da dívida de Luís Filipe Vieira seria “desfavorável” para o Novo Banco. E sublinhou que a reestruturação dos créditos foi a melhor solução para o banco, pois está hoje em dia “numa posição patrimonial, económica e jurídica mais sólida do que tinha antes”.

Falando na comissão de inquérito às perdas do Novo Banco imputadas ao Fundo de Resolução, Nuno Gaioso Ribeiro considerou esta terça-feira que a reestruturação da dívida da Promovalor, com a cedência de créditos e ativos para um fundo FIAE em 2017, foi a solução “mais ajustada para maximização de valor” para o banco liderado por António Ramalho.

Segundo disse, essa operação de reestruturação trouxe um “reforço material das garantias do Novo Banco”, sendo que se assegurou a posição do banco perante outros credores. Além disso, garantiu, “não houve perdão de dívida nem de juros”.

“Não disse que vamos recuperar o dinheiro todo o Novo Banco. Mas esta solução, face às que o Novo Banco dispunha, dá uma melhor proteção ao Novo Banco“, referiu.

O gestor lamentou que não se conheçam os resultados da auditoria específica que o Fundo de Resolução pediu ao Novo Banco sobre esta operação de reestruturação de dívida. “Estou em crer que as conclusões evidenciarão uma ação correta”, disse o gestor.

Conflitos de interesse? “É conversa de café”

Gaioso de Ribeiro, que foi vice-presidente de Vieira no Benfica, também afastou qualquer conflito de interesses com esta operação, um assunto que classificou ser “conversa de café”. Afirmou-se “adepto incondicional” do clube e que o facto de ter sido vice-presidente durante oito anos em “nada compromete” a sua idoneidade profissional. Além de ter sido membro da administração do Benfica, o filho de Vieira, Tiago Vieira, foi administrador na sociedade gestora do fundo.

“Eu não represento dois interesses. Não tenho nenhum poder decisório”, disse o gestor, tendo adiantado que e a decisão principal para a constituição do fundo pertenceu ao Novo Banco, embora também tenha afirmado que foi a Capital Criativo que “identificou a oportunidade de investimento”.

Mais tarde, rejeitou que tenha sido “um negócio de favor” ter ficado a gerir os ativos da Promovalor que são do Novo Banco.

No âmbito da operação de reestruturação, foram integrados no fundo vários ativos imobiliários localizados em Portugal (terrenos para construção de fogos em Loures, Alverca e Tavira), Espanha, Brasil (um hotel de cinco estrelas em Recife, que era operado pela Sheraton até à pandemia) e Moçambique (um edifício de escritórios em Maputo, o Edifício Platinum). O banco detém 96% das unidades de participação do fundo Promoção e Turismo.

Gaioso Ribeiro revelou que para os ativos em Portugal será necessário tempo e dinheiro para que o Novo Banco possa recuperar as dívidas. Quanto ao hotel no Brasil, adiantou que se abriu um concurso (havendo sete interessados) para que um novo grupo possa explorar aquela unidade hoteleira, que desde o início tem apresentado resultados deficitários.

“São ativos com valor patrimonial, mas precisam de investimento e tempo”, resumiu.

De acordo com Gaioso Ribeiro, com a constituição do fundo, em novembro de 2017, foram adquiridos ao Novo Banco 133,9 milhões de euros de créditos e foram, ainda, reestruturados pelo Novo Banco (isto é, mantiveram-se no balanço do banco) financiamentos existentes de 85,8 milhões de euros, perfazendo a operação o montante total de 219,7 milhões de euros. “Esta é a dimensão financeira, rigorosa, verdadeira e factual, da operação de reestruturação em causa. E o Novo Banco ficou, exatamente, com 95,89% do capital total subscrito do Fundo que é de 146,1 milhões de euros”, disse na intervenção inicial.

(Notícia atualizada às 13h30)

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Governo reforça linha de apoio para microempresas do turismo com 20 milhões de euros

O Governo reforçou a linha de apoio às microempresas do turismo em 20 milhões de euros. Com este aumento, esta linha passa agora a ter uma dotação de 140 milhões de euros.

O Governo vai reforçar a Linha de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Turismo, que passará a ter uma dotação máxima disponível de 140 milhões de euros. Em causa está um aumento de 20 milhões de euros.

A extensão de 20 milhões de euros entra em vigor na quarta-feira e enquadra-se na linha lançada em março do ano passado, que tinha até agora uma dotação disponível de 120 milhões. O objetivo é garantir a “continuidade do apoio público financeiro às micro e pequenas empresas do setor, ainda imprescindível na atual fase”, lê-se no despacho publicado esta terça-feira em Diário da República e assinado pela secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

Não obstante, o Executivo nota ainda que dado que este reforço se enquadra num contexto de reabertura da atividade económica leva a que ao mesmo não se aplique o prémio de desempenho previsto para os projetos apresentados e aprovados ao abrigo dos anteriores reforços”.

Ao mesmo tempo, o despacho refere que passam agora a ser também consideradas as “atividades de transporte terrestre que demonstrem ser maioritariamente destinadas ao turismo”, sendo que a elegibilidade destas empresas ao programa fica condicionada mediante demonstração de uma declaração assinada por um contabilista certificado “de, que pelo menos, 50% do respetivo volume de negócios de 2019 resultou da prestação de serviços de transporte de turistas”.

Com este reforço de 20 milhões, esta linha passa agora a ter uma dotação de 140 milhões, sendo que o Governo justifica o reforço com a “constante” procura deste instrumento por parte das microempresas turísticas que foram afetadas pela pandemia. Até agora já foram aprovadas 12.370 candidaturas, num financiamento associado de cerca de 117,7 milhões de euros. Desse universo, cerca de 98% das empresas já viram o seu apoio aprovado.

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PSD quer atirar despesas de teletrabalho para acordo entre trabalhador e empregador

O PSD também quer alterar o que consta do Código do Trabalho sobre o teletrabalho, pretendendo que o pagamento das despesas fique definido em acordo e não seja sujeito a IRS.

O PSD quer que o pagamento do acréscimo das despesas resultante do teletrabalho não recaia automaticamente sobre o empregador, mas fique, antes, estabelecido no contrato de trabalho ou em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho. Tal consta do projeto de lei apresentado na Assembleia da República, no qual a bancada laranja se aproxima da solução proposta pelos socialistas, afastando-se do abono mínimo de 11 euros defendido pelo PCP e PAN.

A pandemia atirou milhares de trabalhadores para teletrabalho, forçando uma adesão sem precedentes a esta modalidade. A par desse boom, têm surgido várias dúvidas, entre empregadores, sindicatos e advogados; Uma das mais polémicas é relativa ao acréscimo das despesas — como internet, telefone, energia — decorrente dessa modalidade, havendo quem defenda que o pagamento cabe ao empregador — como é o caso do BE, do PCP e do PAN — e quem entenda que tal deve ser, antes de tudo, definido em acordo — como o PS.

Na proposta agora apresentada no Parlamento, o PSD tende a aproximar-se dessa segunda posição, sublinhando que “as despesas acrescidas relativas ao teletrabalho serão pagas conforme estabelecido no contrato de trabalho ou em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho“. O grupo parlamentar laranja defende que, nesse âmbito, poderão ser definidos critérios e o montante a pagar, admitindo a fixação de “um valor certo pecuniário a entregar ao trabalhador em regime de teletrabalho”.

Entende o PSD, além disso, que, no caso de serem devidas despesas pela entidade patronal, “para efeitos fiscais” devem ser consideradas “custos para as empresas” e não rendimentos para o trabalhador, ou seja, devem estar isentas de IRS.

Na proposta que apresentou na semana passada, também o PS defende que o pagamento das despesas em causa deve depender de acordo entre trabalhador e empregador. Já mais à esquerda, defende-se que deve ficar estabelecido no Código do Trabalho que é a empresa que deve cobrir esses custos. Aliás, PCP e PAN querem mesmo que fique na legislação que esse apoio tem o valor mínimo de 10,97 euros, isto é, 2,5% o valor do Indexante dos Apoios Sociais. Ou seja, o PSD aproxima-se mais da solução apresentada pelo PS, do que as defendidas pelo BE, PCP e PAN.

Na proposta agora conhecida, a bancada liderada por Adão Silva defende, por outro lado, que o contrato de teletrabalho deve estipular “a quem pertence o serviço de internet e de comunicações necessárias à prestação do trabalho” e, na falta dessa definição, deve presumir-se que pertence ao trabalhador.

Tal como os demais partidos que já apresentaram propostas sobre o teletrabalho, o PSD pretende que, em teletrabalho, o direito à privacidade do trabalhador tenha de ser respeitado, bem como o seu direito ao descanso e repouso. Nesse sentido, sempre que o teletrabalho seja prestado no domicílio do trabalho, a vista ao local pelo empregador, diz a proposta social-democrata, “só deve ter por objeto o controlo da atividade laboral, bem como dos instrumentos de trabalho e apenas pode ser efetuada na presença do trabalhador“.

As propostas sobre o teletrabalho (além da do PSD, a do PS, BE, PCP e PAN) deverão ser discutidas no Parlamento a 5 de maio, não sendo ainda certo se haverá uma maioria capaz de viabilizar alguma delas. Há alguns pontos em que os vários partidos convergem, mas também há vários outros em que estão consideravelmente distantes.

(Notícia atualizada às 11h00)

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