Autoridades nos EUA discutem formas de regular criptomoedas

As autoridades financeiras dos EUA temem que a falta de supervisão das criptomoedas esteja a prejudicar os aforradores e pequenos investidores. Por isso, encontram-se a discutir formas de assumirem um papel mais ativo neste mercado, noticia o Financial Times (acesso pago).

Este mês, a secretária do Tesouro Janet Yellen nomeou Michael Hsu para a liderança do Office of the Comptroller of the Currency (OCC), um organismo que supervisiona os bancos. Em entrevista ao jornal, o responsável confirmou a realização da primeira reunião tripartida sobre criptomoedas com a Fed e o organismo federal que garante os depósitos bancários.

“Na verdade, tudo se resume a coordenação entre agências”, disse Hsu, explicando que o objetivo do grupo de trabalho é definir um “perímetro regulatório” para as criptomoedas. Mas estas três entidades não são as únicas que estão olhar para o mercado.

A Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) também estão a debater formas de garantir maior proteção aos investidores. Em cima da mesa pode estar regulamentação mais específica para as corretoras de criptomoedas, aproximando-as das homólogas do mercado de ações.

Nas últimas semanas, o valor de mercado das criptomoedas tem registado quedas acentuadas, depois de atingir diversos máximos históricos ao longo do ano, acima dos dois biliões de dólares. Novas restrições às negociações aplicadas na China e a decisão da Tesla de não aceitar mais pagamentos em bitcoin pelos seus produtos espoletou grande pressão vendedora.

Pelas suas características, as criptomoedas são de difícil regulamentação, uma vez que funcionam de forma totalmente descentralizada. Mas as corretoras, como a Coinbase, têm assumido um papel cada vez mais relevante como ponto de contacto entre o mercado e os pequenos investidores de retalho.

Por exemplo, nos EUA, uma transação com ações feita numa corretora é automaticamente comunicada às autoridades para efeitos de registo. Mas, no caso das criptomoedas, isso não acontece. A falta de registos tem dado dores de cabeça aos adeptos de criptomoedas, num contexto em que as mais-valias com a venda de moedas virtuais já pagam impostos no país.

De acordo com o Financial Times, estas movimentações regulatórias significam uma mudança de posicionamento da maior economia do mundo face às criptomoedas. A anterior Administração do presidente Donald Trump chegou a encorajar o uso de criptomoedas no sistema financeiro. Contudo, qualquer medida concreta pode ainda levar algum tempo a chegar ao terreno.