Lisboa sem vagas para agendar o cartão de cidadão até outubro

Em algumas zonas do país, tem de se esperar mais de três meses para pedir ou renovar o cartão do cidadão, segundo o Jornal de Notícias (acesso condicionado). A situação da falta de vagas é particularmente grave na Área Metropolitana de Lisboa, onde em 17 dos 18 concelhos têm as vagas todas preenchidas até outubro. Em Gondomar, Paredes e Trofa, concelhos da Área Metropolitana do Porto, também só têm vagas disponíveis a partir de 1 de novembro. O agendamento online realiza-se no portal do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Há 20 anos, existiam 5282 oficiais de registo. Em 2020, estavam a trabalhar 3447, menos 35%, segundo o Sindicato Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN). Esta quebra é a razão pela qual há falta de vagas, que leva as pessoas a formarem longas filas de espera, muitas vezes desde as cinco e as seis da manhã, “à espera que haja uma desistência”, avisa Arménio Maximino, do sindicato. “Depois, fazem pressão, há insultos e agressões, há colegas que têm ficado magoados, e isto não devia acontecer. Nos primeiros dias de agosto, as filas têm sido agravadas com os pedidos dos emigrantes”. O STRN alertou ainda que, na semana passada, funcionários “foram agredidos a murro e pontapé por pessoas que forçaram a entrada na conservatória e exigiram ser atendidas”, no Barreiro e na Amadora.

O Governo espera que esta situação retome à normalidade, embora tenha reaberto a possibilidade do atendimento sem marcação, numa altura em que os serviços estão ocupados com os agendamentos prévios. “A abertura do atendimento espontâneo, sem marcação, foi uma estupidez, na medida em que as conservatórias têm tudo preenchido com o agendamento”, revela o presidente do STRN. Trata-se de uma “rutura completa”, porque é impossível responder a estes utentes que surgem sem marcação, enquanto se dá prioridade a quem agendou atempadamente, alerta o sindicato.