Mês: Outubro 2021

Imobiliário

Coeficientes usados para calcular mais-valias no IRS e IRC não mexem pelo quarto ano

Coeficientes de desvalorização da moeda, para efeitos de correção monetária dos valores de aquisição de determinados bens e direitos, mantêm-se em 1 pelo quarto ano consecutivo.

Os coeficientes de desvalorização da moeda, usados para efeitos de correção monetária na venda de bens e direitos, e que permitem calcular as mais-valias, vão manter-se inalterados em 2021, refere a portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República. Pelo quarto ano consecutivo, o Governo decidiu manter estes coeficientes em 1.

Esta atualização acontece todos os anos e funciona como uma correção monetária que permite calcular o ganho (mais-valia) ou perda (menos-valia) obtido com a venda de um bem ou direito (por exemplo um imóvel), para se apurar o valor do imposto em sede de IRS ou IRC.

Na hora de atualizar estes coeficientes, o Governo tem em conta a inflação (exceto habitação). Contudo, como em 2021 houve uma variação negativa de 0,12%, o Executivo decidiu manter o valor. “Uma vez que se trata de uma variação negativa com impacto muito reduzido na atualização dos coeficientes, mantêm-se inalterados os coeficientes de desvalorização da moeda para o ano de 2021″, refere a portaria.

Desde 2018 que estes coeficientes estão fixados em 1, estando a descer desde 2009, ano em que estavam em 1,12, como se vê na tabela.

Para calcular uma mais-valia sujeita a imposto é utilizada a fórmula que consta na imagem em baixo. No caso dos encargos com a venda e a compra, podem ser considerados o valor de comissão da imobiliária, o certificado energético e despesas com a escritura, registos e impostos. Já no caso dos encargos com a valorização do bem/direito, são tidas em conta obras de conservação de um imóvel, por exemplo.

Fórmula de cálculo das mais-valias.ECO

Tanto no caso do IRC como do IRS, a lei diz que o valor de aquisição do imóvel deve ser corrigido mediante a aplicação de coeficientes, sempre que tenham passado mais de dois anos entre a data da aquisição e a data da alienação ou afetação.

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Justiça

Advogado de Salgado diz que não foi o arguido que escolheu ter Alzheimer

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O advogado de Salgado, Francisco Proença de Carvalho, criticou a apreciação dos juízes relativamente à doença de Alzheimer do seu cliente.

Francisco Proença de Carvalho, advogado de Ricardo Salgado, referiu à entrada da sessão do julgamento, em que o arguido está acusado de três crimes de abuso de confiança, que não foi o seu cliente que decidiu ter Alzheimer. Proença de Carvalho pediu ainda aos Tribunais para não julgarem “como se estivessem numa rede social”.

“Não é o arguido que decide ter Alzheimer. Não foi o Dr. Ricardo Salgado que decidiu ter esta doença” nem “autolimitar o seu direito de defesa, a sua possibilidade de prestar declarações, é a doença de Alzheimer”. O advogado disse esperar dos Tribunais “que sejam Tribunais e que não julguem como se estivessem numa rede social, como se estivessem numa caixa de comentários de um tablóide”. “Peço respeito por isso. O Dr. Ricardo Salgado, ao longo dos últimos sete anos, batalhou e tem batalhado pela sua defesa. Infelizmente neste momento aconteceu o que aconteceu, está demonstrado, é inequívoco”, acrescentou, garantindo que a defesa vai “batalhar” pela “demonstração da verdade” e pela “preservação da dignidade humana”.

Esta quinta-feira, o juiz não aceitou o pedido da defesa de Salgado para suspender o julgamento, atendendo ao relatório médico que concluía por um diagnóstico de Alzheimer que os advogados apresentaram no dia 12 de outubro ao tribunal. E admitem que esta doença não é razão suficiente para que “as capacidades de defesa do arguido estejam limitadas de tal forma que o impeçam de se defender de forma plena. Não parece decorrer do teor do atestado médico que o arguido esteja mental ou fisicamente ausente”, explica o despacho do juiz Francisco Henriques, a que o ECO teve acesso.

“A deficiência cognitiva, ou seja, a capacidade de reproduzir memórias, não é de todo impeditiva do exercício do direito de apresentar pessoalmente em julgamento a versão dos factos passados”, argumenta o juiz.

O relatório médico enviado ao tribunal confirmava os “sintomas de declínio cognitivo progressivo”, segundo o médico neurologista Joaquim Ferreira, que assume ainda que “após toda a investigação realizada, podemos agora concluir pelo diagnóstico de doença de Alzheimer”, segundo o relatório do médico.

Um diagnóstico que se tem vindo a agravar nos últimos três meses e que o médico considera irreversível. Porém, o juiz não rejeita este relatório como meio de prova: “os atestados médicos constituem meios de prova e como tal devem ser valorados pelo Tribunal”, tal como não põe em causa a qualificação da doença de Alzheimer como uma doença neurológica. “Trata-se de matéria factual”, diz o tribunal.

O médico que seguiu o ex-presidente do Grupo Espírito Santo sustenta ainda que “Ricardo Salgado tem apresentado um agravamento progressivo das limitações cognitivas e motoras descritas” desde julho de 2021 e que “o quadro clínico de defeito cognitivo que apresenta atualmente, nomeadamente o defeito de memória, limita a sua capacidade para prestar declarações em pleno uso das suas faculdades cognitivas”. E, por isso, pediram a suspensão ou arquivamento determinados pelo tribunal. Caso não seja possível, os advogados do ex-presidente do GES defendem que “no limite, a execução de qualquer pena de prisão que viesse, eventualmente, a ser determinada (…) teria de ser imediatamente suspensa” perante o diagnóstico de doença de Alzheimer.

Mas os argumentos — mesmo os médicos — não convenceram o juiz Francisco Henriques que defendeu, no despacho desta quinta-feira, que “a degradação das faculdades cognitivas são consequência natural da longevidade humana. Em regra, o ser humano na faixa etária do arguido sofre de natural decréscimo das capacidades cognitivas”.

Ricardo Salgado vai continuar a ser julgado por três crimes de abuso de confiança, depois de se ter apropriado de 10,75 milhões de euros do Grupo Espírito Santo.

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Mobilidade elétrica

Venda de veículos híbridos aumentou no continente europeu

  • Lusa
  • 22 Outubro 2021

Em particular, as vendas de veículos elétricos aumentaram para o dobro em Portugal, Itália, Suécia, Dinamarca e Áustria.

O mercado de carros a gasóleo continua a cair face à eletrificação no mercado automóvel europeu, dado que no último trimestre foram vendidas mais viaturas híbridas do que a diesel, disse esta sexta-feira a associação de fabricantes.

De acordo com a ACEA (associação de fabricantes automóveis da Europa), os veículos híbridos (não recarregáveis) ​​ocupam a segunda posição com 20,7% do mercado, atrás dos carros a gasolina (39,5%), mas à frente do diesel (17,6%), que perdeu 10 pontos num ano.

O crescimento regista-se sobretudo nos países da Europa central, onde as vendas de veículos híbridos aumentaram 69,3% entre julho e setembro.

Sete anos após o “Dieselgate”, as vendas de diesel caíram para metade num ano, com 381.473 veículos vendidos no terceiro trimestre.

Os híbridos “plug-in” e elétricos, subsidiados, quase dobraram a presença, com 9,8% e 9,1% do mercado.

Em particular, as vendas de veículos elétricos aumentaram para o dobro em Portugal, Itália, Suécia, Dinamarca e Áustria.

Na Alemanha aumentaram 62,7% e em França 34,6%, os dois principais mercados.

A Suécia é o país com mais veículos elétricos da União Europeia, com uma proporção de 25% de carros novos, à frente da Holanda com 18,8%.

A Noruega é, no entanto, o país mais com mais veículos elétricos, a nível mundial.

Desde 2020, os fabricantes aumentaram a oferta de híbridos e veículos elétricos apesar dos problemas provocados pela crise sanitária que têm como consequência a escassez de semicondutores.

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Energia

Empresas europeias na China esperam que crise de energia dure até março de 2022

  • Lusa
  • 22 Outubro 2021

Não há ainda estimativa de qual será o custo económico para as empresas europeias afetadas pela crise de abastecimento de energia na China.

Os problemas de abastecimento de energia na China, que têm resultado em políticas de racionamento em importantes centros industriais do país, podem durar até março de 2022, segundo projeções da Câmara de Comércio da União Europeia (UE) em Pequim.

O presidente do grupo empresarial, Jörg Wuttke, previu, num encontro com jornalistas, que a situação é “desanimadora”, face à escassez de energia, que tem causado apagões em áreas residenciais em algumas regiões do nordeste do país.

A escassez, explicou o representante das empresas europeias na China, deve-se a fatores ambientais, como inundações — que obrigaram ao encerramento de minas de carvão em importantes áreas produtoras — ou outros “auto-infligidos”, incluindo os limites da produção de carvão impostos pelos objetivos para o clima e a existência de um preço regulado da eletricidade.

A subida de preço do carvão tornou a produção de energia economicamente inviável para as empresas produtoras. “Muitas minas de carvão foram fechadas” também como parte de uma campanha para garantir a sua segurança e reduzir o número de acidentes, apontou Wuttke.

A Câmara de Comércio não possui um mecanismo que permita monitorar diariamente a situação das empresas, pelo que não há ainda estimativa de qual será o custo económico para as empresas afetadas. O grupo empresarial continua em contacto com o Governo chinês, que, segundo Wuttke, “está realmente a tentar garantir que as cadeias de abastecimento permanecem estáveis”.

A China anunciou recentemente uma desregulação parcial dos preços da eletricidade vendida aos fabricantes. Pequim pediu ainda às minas de carvão que aumentem a produção diária, para um mínimo de 12 milhões de toneladas – um valor recorde. Várias províncias chinesas têm também prosseguido com a construção de novas unidades fabris termoelétricas a carvão.

O Presidente chinês, Xi Jinping, reafirmou, no entanto, no mês passado, na Assembleia das Nações Unidas, os compromissos chineses para o clima: neutralidade carbónica “antes de 2060” e atingir o pico das emissões “antes de 2030”.

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Imobiliário

Evergrande paga juros em falta de título emitido em dólares

  • Lusa
  • 22 Outubro 2021

Gigante chinesa fez esta quinta-feira um pagamento de juros no valor 83,5 milhões de dólares (71 milhões de euros) para o Citibank, o fiduciário do título.

A construtora chinesa Evergrande, que atravessa uma grave crise de liquidez, reembolsou o pagamento de juros sob um título emitido em dólares, poucos dias antes de entrar formalmente em incumprimento, informou esta sexta-feira a imprensa estatal.

O jornal Securities Times noticiou que o grupo imobiliário transferiu ontem um pagamento de juros no valor 83,5 milhões de dólares (71 milhões de euros) para o Citibank, o fiduciário do título, e que os fundos seriam pagos aos investidores antes do fim do período de carência, este fim de semana.

O fracasso da Evergrande em pagar o cupão até ao prazo de 23 de setembro gerou volatilidade no mercado de capitais internacional e avaliações negativas sobre o setor imobiliário da China, que está sob pressão do Governo para reduzir a alavancagem.

A falta de pagamento desencadeou um período de carência de 30 dias, que devia expirar à meia-noite em Nova Iorque, no sábado, resultando num incumprimento, o que abria caminho para um grupo de investidores com títulos suficientes para tomar medidas legais.

O grupo, que enfrenta mais de 300 mil milhões de dólares (quase 260 mil milhões de euros) em passivo e falhou quatro outros pagamentos de juros emitidos no mercado internacional, nas últimas semanas, quebrou o silêncio sobre os pagamentos, na quarta-feira, quando observou que o período de carência não tinha ainda expirado.

Na sexta-feira passada, um funcionário do Banco Popular da China (banco central) culpou a empresa pela crise de liquidez, mas ressalvou que o impacto da crise da Evergrande no sistema financeiro do país “é controlável”. A Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China disse que a Evergrande é um “caso individual”, em conferência de imprensa, em Pequim, na quinta-feira.

Outras imobiliárias da China, incluindo os grupos Fantasia e Sinic Holdings, falharam também o pagamento de títulos menores. A crise de liquidez da Evergrande, que se intensificou desde julho e resultou no alerta da empresa sobre o risco de incumprimento no final de agosto, alimentou as expectativas de um dos maiores processos de reestruturação de sempre na China.

As ações da Evergrande listadas em Hong Kong subiram até 7,8%, na sessão da manhã. No entanto, o preço das ações da Evergrande caiu mais de 80%, este ano, representando uma perda superior a 190 mil milhões dólares (163 mil milhões de euros), em capitalização de mercado.

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Política

Crise política será “responsabilidade” do primeiro-ministro, diz Poiares Maduro

  • ECO
  • 22 Outubro 2021

Para Miguel Poiares Maduro, a geringonça criou uma bipolarização no país. Sobre as eleições diretas do PSD, ainda não escolheu qual o candidato em que votará, nem sequer se irá apoiar algum deles.

Miguel Poiares Maduro responsabiliza o primeiro-ministro caso haja uma crise política em Portugal. Em entrevista conjunta ao Diário de Notícias (acesso pago) e TSF (acesso livre) desta sexta-feira, o ex-ministro do Governo de Passos Coelho diz que António Costa “sempre fechou a porta ao regresso de uma política em Portugal focada e ancorada no centro”.

“[…] Se tivermos crise política a responsabilidade é do primeiro-ministro. Não é apenas dos parceiros que lhe foram dando apoio político”, afirmou Poiares Maduro, justificando que foi o chefe do Executivo que “criou as condições para depender desses dois partidos radicais e extremistas”, em referência ao Bloco de Esquerda e ao PCP. Para o ex-ministro e agora professor universitário, a coligação do Governo PS com bloquistas e comunistas (apelidada de “geringonça”) criou “uma bipolarização em Portugal que a tornou dependente num quadro político fragmentado dos extremos políticos”.

Questionado ainda sobre o caminho que o PSD precisa de fazer para regressar ao poder, Poiares Maduro aponta como primeira condição “demonstrar que quer reformar o sistema político” e, a segunda, “ter uma mensagem muito ambiciosa em relação ao país”. Entre Rui Rio e Paulo Rangel, candidatos à liderança social-democrata nas diretas do partido, agendadas para 4 de dezembro, ainda não tomou nenhuma decisão.

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Bolsa

Lisboa no vermelho pela segunda sessão com EDP Renováveis a pressionar

Bolsa nacional abriu a última sessão da semana em terreno negativo, com a maioria das cotadas em queda. EDP Renováveis desvaloriza e pressiona Lisboa.

A bolsa de Lisboa está a desvalorizar na última sessão da semana, caminhando para o segundo dia consecutivo de perdas. A pressionar o índice estão as ações da EDP Renováveis. Enquanto isso, a EDP e o BCP travam uma maior descida.

O PSI-20 está a recuar 0,11% para 5,724.47 pontos, com a maioria das cotadas no vermelho e várias inalteradas. A travar uma queda maior do índice de referência nacional estão os títulos da EDP, que somam 0,16% para 4,866 euros, representando uma das maiores subidas desta sessão.

Destaque ainda para a Jerónimo Martins que também sobe 0,16% para 19,225 euros e para o BCP que avança 0,06% para 0,1558 euros. Em terreno positivo está também a Altri ao valorizar 0,55% para 5,51 euros.

No lado oposto, em terreno negativo, estão as ações da EDP Renováveis, que deslizam 0,26% para 23,36 euros, penalizando o índice. Destaque ainda para a GreenVolt, que cai 0,15% para 6,66 euros, acompanhada pela Galp Energia que recua 0,04% para 9,798 euros.

Lisboa contraria, assim, a tendência positiva das praças do velho Continente, no dia em que o índice de referência europeu, Stoxx-600, avança 0,24% para 470,82 pontos. O mesmo acontece com os índices francês e britânico, que valorizam 0,71% e 0,26%, respetivamente.

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Economia

Fed aperta regras éticas para investimentos de dirigentes e quadros superiores

  • Lusa
  • 22 Outubro 2021

A imposição de um conjunto de restrições aos investimentos que os dirigentes da Reserva Federal podem fazer surge na sequência de transações polémicas de dois presidentes, que entretanto se demitiram.

A Reserva Federal (Fed) impôs um novo e alargado conjunto de restrições aos investimentos que os seus dirigentes podem fazer, em resposta a transações polémicas recentes que já forçaram duas demissões.

Na quinta-feira, o banco central dos EUA anunciou que os seus dirigentes e quadros superiores seriam proibidos de investir em títulos individuais, tanto ações como obrigações.

Têm ainda de avisar com 45 dias de antecedência, e esperar pela aprovação, qualquer transação que tencionem fazer. E têm de manter o título em que investiram durante pelo menos um ano.

Estes dirigentes e quadros superiores vão ter de vender todos ações e obrigações que agora possuam, bem como qualquer categoria de títulos, incluindo obrigações municipais, que a Fed está a comprar, como parte do seu programa de estímulos económicos.

As novas regras também vão exigir que os membros da Fed visados revelem publicamente todas as transações financeiras dentro de 30 dias, além de impedirem transações durante períodos de “‘stress’ acrescido no mercado financeiro”. A Fed adiantou que ainda não decidiu como definir estes períodos.

Em comunicado, o banco central norte-americano informou que vai incorporar estas restrições nas suas políticas escritas “nos próximos meses”. Os dirigentes da Fed sugeriram que poderiam ter de aumentar o departamento jurídico para as aplicar.

“Estas novas e duras regras elevam o nível da exigência para garantir ao público que servimos que todos os nossos dirigentes seniores se mantêm focados na missão pública da Reserva Federal”, disse o presidente da instituição, Jerome Powell, no texto distribuído.

Powell, que está sob consideração da Presidência Biden para um segundo mandato de quatro anos no cargo, tem estado debaixo de críticas, depois de ter sido divulgado que dois então presidentes de bancos do Sistema da Reserva Federal tinham feito transações em bolsa na primavera passada.

Um, Robert Kaplan, que dirigia o banco da Fed em Dallas, transacionou títulos no montante mínimo de um milhão de dólares em 22 ‘papéis’ no ano passado, incluindo Apple, Facebook e Chevron.

O outro, Eric Rosengren, presidente do banco da Fed em Boston, investiu em fundos de obrigações garantidas por hipotecas imobiliárias do mesmo tipo das que a Fed estava a comprar, no seu esforço de manter as taxas de juro baixas.

Kaplan e Rosengren anunciaram as respetivas demissões pouco depois de esta informação ter sido tornada pública.

O mandato de Powell acaba em fevereiro, mas é esperado que a Casa Branca anuncie uma decisão durante o outono.

O próprio Powell também já recebeu críticas pelos seus investimentos. Antigo sócio do Carlyle Group, uma firma de investimento, Powell possui obrigações municipais.

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Internacional

Nas notícias lá fora: Fed, cheque-combustível e Evergrande

  • ECO
  • 22 Outubro 2021

A Fed já reagiu ao escândalo de Powell e apertou as regras de conduta e a gigante chinesa Evergrande conseguiu evitar o default que uma grande emissão em dólares que vencia este sábado.

A crise dos combustíveis afeta todas as economias a nível mundial e os governos tentam encontrar soluções para evitar que a escalada dos preços comprometa a retoma pós-pandemia. O Governo francês vai dar a partir de dezembro um “cheque-combustível” único de 100 euros a cerca de 36 milhões de condutores que ganham menos de 2.000 euros por mês. Outra crise foi a gerada pelo facto de o presidente da Reserva Federal Jerôme Powell ter feito importantes transações na bolsa durante a atual crise económica, à semelhança de dois outros ex-dirigentes da instituição. Para evitar que a situação se repita a Fed impôs um conjunto de restrições aos investimentos que os seus dirigentes podem fazer. Outra reação, mas desta feita à decisão do Governo brasileiro de pedir uma autorização para ultrapassar o limite estabelecido pelo teto de gastos para financiar um programa social, foi a demissão dos quatro secretários que lideravam a área orçamental do Ministério brasileiro da Economia, ou seja, os setores diretamente relacionados com os gastos públicos.

The Wall Street Journal

Fed aperta regras éticas para investimentos de dirigentes

A Reserva Federal (Fed) impôs um novo e alargado conjunto de restrições aos investimentos que os seus dirigentes podem fazer, em resposta a transações polémicas recentes que já forçaram duas demissões. O banco central dos EUA anunciou que os seus dirigentes e quadros superiores seriam proibidos de investir em títulos individuais, tanto ações como obrigações. Têm ainda de avisar com 45 dias de antecedência, e esperar pela aprovação, qualquer transação que tencionem fazer. E têm de manter o título em que investiram durante pelo menos um ano. Estes dirigentes e quadros superiores vão ter de vender todas ações e obrigações que agora possuam, bem como qualquer categoria de títulos, incluindo obrigações municipais, que a Fed está a comprar, como parte do seu programa de estímulos económicos.

Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

TF1

França dá a partir de dezembro “cheque-combustível” de 100 euros

França vai dar a partir de dezembro um “cheque-combustível” único de 100 euros a cerca de 36 milhões de condutores que ganham menos de 2.000 euros por mês devido à escalada dos preços do gasóleo e da gasolina. A medida, que abrange trabalhadores dependentes e independentes, desempregados à procura de emprego e reformados, foi anunciada pelo primeiro-ministro, Jean Castex, que, em declarações transmitidas na cadeia de televisão TF1, disse tratar-se de “uma resposta excecional para uma situação excecional”. O apoio financeiro será concedido uma única vez e surge após um crescente descontentamento público com a crise energética global, quando as famílias ainda estão a recuperar dos efeitos económicos da pandemia da Covid-19. Em setembro, o Governo francês prometeu uma assistência financeira de 100 euros para cerca de seis milhões de famílias de baixos rendimentos para as ajudar a pagar as faturas da eletricidade.

Leia a notícia completa na TF1 (acesso livre, conteúdo em francês)

Reuters

Evergrande alinha fundos para pagamento de juros e evitar incumprimento

A gigante chinesa Evergrande enviou 83,5 milhões de dólares para uma conta do Citibank esta quinta-feira, permitindo-lhe pagar a todos os detentores de títulos antes de o prazo terminar (sábado) e entrar em incumprimento, revelou uma fonte citada pela Reuters. Esta notícia deverá trazer um certo alívio aos investidores e reguladores, que estavam preocupados com uma maior repercussão desta dívida nos mercados financeiros globais. Ainda assim, a Evergrande continua sobrecarregada com 300 mil milhões de dólares de dívida e precisa de saldar uma série de outros títulos, cujo prazo se aproxima.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso pago, conteúdo em inglês)

Folha de S.Paulo

Ministério brasileiro da Economia já soma quatro demissões

Quatro secretários do Ministério da Economia do Brasil demitiram-se, num momento em que o Governo anunciou que iria pedir uma autorização para ultrapassar o limite estabelecido pelo teto de gastos para financiar um programa social. O Ministério da Economia diz estarem em causa pedidos de demissão “de ordem pessoal”. “O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração dos seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A decisão de ambos é de ordem pessoal”, indica a nota. Também a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, “pediram exoneração de seus cargos, por razões pessoais”. Os quatro secretários comandavam a área orçamental do Ministério, ou seja, os setores diretamente relacionados com os gastos públicos.

Leia a notícia completa na Folha de S.Paulo (acesso livre)

CNBC

CDC dos EUA apoia doses de reforço de vacinas Moderna, Pfizer e Janssen

Um painel consultivo do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) norte-americano apoiou a administração de doses de reforço das vacinas da Moderna, Pfizer e Johnson & Johnson (Janssen) contra a Covid-19. De acordo com o CDC, as pessoas podem escolher a vacina de uma farmacêutica diferente para a próxima inoculação. Alguns norte-americanos que receberam vacinas da Pfizer há vários meses já estavam habilitados para realizar um reforço. Agora, os consultores do CDC dizem que as pessoas que foram inoculadas com a Moderna e a Johnson & Johnson também podem receber uma dose reforçada. A agência norte-americana reguladora de medicamentos (FDA) já havia autorizado a campanha de reforço na quarta-feira, mas o CDC, coordenado pelo seu painel consultivo, tem a palavra final sobre o assunto.

Leia a notícia completa na CNBC (acesso livre, conteúdo em inglês)

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Banca

Banco de Portugal rejeita proposta do IIBG para comprar Efisa e Banco Português de Gestão

  • ECO
  • 22 Outubro 2021

Banco de Portugal avisou os árabes do IIBG que não estão reunidas as condições de aprovação da compra do BPG e Efisa. Processo cai por terra ao fim de dois anos.

O Banco de Portugal (BdP) considera que não estão reunidas as condições para aprovar a compra da participação qualificada nos bancos Efisa e Banco Português de Gestão (BPG) pelo IIBG Holdings. De acordo com o Jornal Económico (acesso pago), os árabes foram notificados há cerca de uma semana e a Fundação Oriente continua a querer alienar o BPG, já tendo, aliás, novos interessados.

Depois de as Finanças terem dado “luz verde” a esta operação, em fevereiro de 2019, o IIBG enviou o pedido de compra ao BdP, que por sua vez o reencaminharia para o Banco Central de Europeu (BCE), que teria a palavra final. A decisão do BCE é sempre tomada com base na avaliação da proposta de aquisição, mas também no projeto de decisão do BdP, e este considerou não ser um negócio viável.

Uma vez notificados, o IIBG deverá retirar em breve ambas as propostas, caindo, assim, por terra, uma operação que seria fechada por cerca de 27 milhões de euros. Agora, pode voltar para cima da mesa o cenário de a Parparticipadas colocar um ponto final no processo e o Efisa ir para liquidação, mas a decisão caberá ao Ministério das Finanças. Já a Fundação Oriente continua a querer vender o BPG e já tem interessados.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Altice, Efisa e ferrovia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 22 Outubro 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Já há cinco interessados numa possível compra da subsidiária Altice Portugal, dona da MEO. O Banco de Portugal rejeitou a proposta do IIBGroup Holdings WLL para comprar dois bancos portugueses. E o antigo ministro de Passos Coelho, Miguel Poiares Maduro, responsabiliza o primeiro-ministro em caso de crise política. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Altice estuda venda da dona da Meo. Há cinco interessados

A Altice Europe está a estudar a venda da Altice Portugal e, por enquanto, há, pelo menos, cinco interessados – Blackstone, CVC Capital Partners, Apollo Global Management e EQT, e ainda a operadora espanhola MásMovil, dona da Nowo. Fontes próximas do processo avaliam a operação em cerca de sete mil milhões de euros.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Supervisor rejeita proposta do IIBG para comprar Efisa e Banco Português de Gestão

O Banco de Portugal (BdP) informou o IIBGroup Holdings WLL (IIBG), do Bahrein, que não estão reunidas as condições para aprovar a compra de uma participação qualificada nos bancos portugueses Efisa (que foi nacionalizado com o BPN) e o Banco Português de Gestão (BPG). Os árabes foram notificados há cerca de uma semana e a Fundação Oriente continua a querer alienar o BPG, já tendo, aliás, novos interessados.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Em caso de crise política, “a responsabilidade é do primeiro-ministro”, diz Poiares Maduro

Em entrevista conjunta ao Diário de Notícias (acesso pago) e TSF (acesso livre), Miguel Poiares Maduro considerou que “se houver crise política em Portugal a culpa é do primeiro-ministro”. Isto porque, segundo o ex-ministro do Governo de Passos Coelho, António Costa “sempre fechou a porta ao regresso de uma política” com foco no centro, criando uma “bipolarização” ao fazer coligação com o BE e o PCP. Sobre o PSD, Poiares Maduro refere como primeira condição para o regresso ao poder dos social-democratas demonstrar uma vontade de “reformar o sistema político”.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre)

Plano Ferroviário Nacional recebeu 318 contributos: metade é sobre o mapa de rede

Terminou em setembro a primeira fase da discussão do Plano Ferroviário Nacional, com a receção de 318 contributos: críticas à Comboios de Portugal (CP), exigência de novas vias férreas, reflexões estratégicas sobre a mobilidade e até a apresentação de projetos técnicos. Só estes últimos representam 78 das propostas recebidas. A grande maioria (292) é de origem particular, enquanto as restantes 26 é de entidades como associações ou municípios.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

PJ sem diretores em Lisboa e no Norte

A Polícia Judiciária (PJ) está sem diretores na Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, na Diretoria do Norte e na Unidade de Informação Financeira (UIF). Uma associação sindical do setor alerta ainda para a falta de pelo menos um diretor para o departamento disciplinar e outro para a unidade de armamento e segurança. Em alguns casos, a situação arrasta-se há cerca de meio ano, sendo também uma preocupação o estatuto profissional do pessoal da PJ, cuja regulamentação está atrasada há mais de um ano.

Leia a notícia completa na TSF (acesso livre)

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Empresas

Há cinco interessados em comprar a Altice Portugal

  • ECO
  • 22 Outubro 2021

Blackstone, CVC Capital Partners, Apollo Global Management e EQT, e ainda a MásMovil são potenciais interessados na compra da dona da Meo, diz a Bloomberg.

Não é novo que a Altice Europe está a estudar a venda da Altice Portugal, mas sabe-se agora que há, pelo menos, cinco interessados, todas empresas estrangeiras. De acordo com a Bloomberg, citada pelo Jornal de Negócios, a operação deverá valer cerca de sete mil milhões de euros.

Citando fontes próximas do processo, a agência de notícias refere que a empresa liderada por Patrick Drahi está a reavaliar a operação em Portugal e que, por isso, pondera vender a dona da Meo. Na corrida estão cinco nomes de peso: Blackstone, CVC Capital Partners, Apollo Global Management e a EQT, e ainda a MásMovil, dona da Nowo.

A Altice está a trabalhar com um consultor para “explorar” várias opções para o negócio em Portugal e ainda não foi tomada uma decisão final sobre a alienação ou a manutenção da dona da Meo. Contudo, a mesma fonte consultada pela Bloomberg sublinha que a operação em Portugal não é para ser vendida. Contactos, os potenciais compradores recusaram comentar.

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