Mês: Outubro 2021

Miguel Stilwell d’Andrade defendeu no ESG Day da empresa a importância de a Comissão Europeia se ter chegado à frente com um pacote de medidas de curto e médio prazo de que todos os Estados-membros pode fazer uso para tentar controlar e mitigar os efeitos da escalada de preços da eletricidade nos consumidores mais vulneráveis.

Esta “caixa de ferramentas”, como foi chamada”, inclui vouchers e taxas de IVA mais baixas para as famílias mais pobres, deverão ser usadas já durante os próximos meses de inverno, quando é esperado que os preços da energia estejam mais elevados.

As medidas mais imediatas propostas por Bruxelas incluem um apoio de emergência ao rendimento para famílias em pobreza energética, por exemplo através de vouchers ou pagamentos parciais das contas de luz (que podem ser apoiados com as receitas do regime de comércio de licenças de emissão da UE), moratórias temporárias no pagamento das faturas ou pagamento a prestações, mas também “a redução temporária da taxa de imposto sobre os preços da energia”, ou seja, do IVA. Além disso, a UE defende também salvaguardas para evitar cortes de energia.

Do ponto de vista da elétrica, que opera em vários países, o CEO da EDP deu como exemplo Espanha e Portugal, com as suas abordagens tão “diferentes” à crise energética atual.

“Daí ser necessário ter esta ‘caixa de ferramentas’, para uma abordagem mais uniforme aos problemas. Foi positivo por parte da Comissão Europeia porque mostra o que é aceite e o que não é aceite, para não comprometer os objetivos a longo prazo”, disse.

O CEO sublinhou as “medidas muito díspares entre países”: como por exemplo, as medidas tomadas pelo governo espanhol, “que provocaram distorções e contra as quais nos temos manifestado bem como o resto do setor”. Já em Portugal, diz, foram tomadas medidas muito diferentes, que tomaram vantagem de algumas almofadas para amortecer os picos dos preços da eletricidade nos mercados grossistas”.

O regulador apresentará esta sexta-feira, 15 de outubro, a sua proposta mas o Governo já disse que não espera que os preços aumentem. São dois países diferentes, lado a lado, mas a tomar medidas muito díspares e a reagirem à crise energética atual”, disse Stilwell d’Andrade

Por seu lado, Ana Paula Marques, administradora executiva da EDP, frisou que “estamos a viver tempos muito difíceis que pedem disciplina política” de Bruxelas. “Medidas nacionais dispersas e desarticuladas não nos levam à transição energética a longo prazo. O facto de termos estas medidas desagregadas só prejudica a confiança dos investidores. Se precisamos de enormes montantes de capital, significa que a neutralidade carbónica não acontecerá”, argumentou.

E disse ainda: “A ‘caixa de ferramentas’ da UE pode ter um papel importante para evitar pânico político, mas a sua adoção pelos Estado membros tem de ser monitorizada atentamente por Bruxelas para evitar distorções do mercado e ter a certeza que não temos políticas nacionais ilegais”.

Depois de ter abandonado este ano o mega consórcio H2Sines, a EDP já está a apostar em força na sua nova estratégia própria de desenvolvimento de projetos de hidrogénio verde. Tudo a partir do quartel-general, em Sines. Até 2025 serão cerca de 250 MW de eletrolisadores, com as decisões finais de investimento a terem de ser tomadas também por essa altura, e uma capacidade instalada de renováveis entre 500 MW e 1 GW.

Para começar, a elétrica assinou já uma parceria com a Repsol, no âmbito da qual será a principal fornecedora deste gás renovável ao complexo industrial que petrolífera espanhola já tem em Sines, e no qual vai investir mais 657 milhões de euros para construir duas novas fábricas de polímeros até 2025.

A garantia foi dada pelo CEO da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, em resposta aos analistas no EDP ESG Day, acrescentando que o memorando de entendimento com a Repsol inclui “o fornecimento de hidrogénio verde ao complexo petroquímico de Sines e outras em centrais que ambas as empresas detêm em Espanha”.

“Será uma parceria que criará muito valor”, garantiu.

O CEO não avançou ainda números ou datas para esta parceria, mas garantiu que é algo que “está em desenvolvimento”. A EDP e a Repsol querem então avançar juntas no hidrogénio verde em Sines. O acordo prevê a avaliação de oportunidades de investimento das duas empresas em novos projetos de hidrogénio renovável em Portugal e Espanha. Sines, Astúrias e País Basco são as primeiras localizações.

“Em relação a Sines, tínhamos uma central a carvão com 1,2 GW, que foi descomissionada e agora estamos a trabalhar arduamente em projetos adicionais naquela área para que aproveitem infraestruturas e capital humano naquela localização”, disse Stilwell.

E acrescentou: “Por isso estamos já a desenvolver um projeto de hidrogénio em Sines, em consórcio, que já teve um investimento europeu de 30 milhões e terá 100 MW até 2025, podendo ser expandido além disso”.

Também esta quinta-feira, no seu ESG Day, a EDP anunciou que três dos seus projetos de produção de hidrogénio verde em Espanha — dois deles associados com as centrais a carvão de Aboño (ainda a funcionar e que está prevista para encerrar em 2025) e Los Barrios (já fechada, que a EDP herdou da Viesgo) — foram já pré-selecionados e estão agora a ser avaliados pela Comissão Europeia para integrar a primeira onda de Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI) na área de hidrogénio.

Uma vez atribuído este estatuto por parte de Bruxelas, os projetos eleitos são considerados como prioritários e têm mais facilidade na obtenção de fundos comunitários significativos.

Além disso, sublinhou Ana Quelhas, responsável da Unidade de Negócio de Hidrogénio Verde da EDP no evento EDP ESG Day, que decorreu online, outros projetos de hidrogénio da empresa já foram selecionados para receberem financiamento público, como é exemplo o projeto de Sines para 100 MW, que está a ser desenvolvido no próprio local da central a carvão já descomissionada, e que foi um dos três projetos europeus financiados pelo Green Deal.

“O hidrogénio será uma grande nova rota para o mercado. Será necessário para descarbonizar o que não pode ser eletrificado. Em 2050 deverá ser 15 a 20% da procura de energia no mundo. Hoje o seu custo de produção é mais elevado, mas vai cair”, disse Ana Quelhas.

A EDP quer estar presente em toda a cadeia de valor do hidrogénio e criou uma Unidade de Negócio própria com foco nos mercados da Península Ibérica, EUA, e Brasil. Neste momento já estão a desenvolver grandes projetos de larga escala em centrais a carvão em Portugal (Sines), Espanha e Brasil (Pecém, que só encerrará em 2026), tomando vantagem de infraestruturas já existentes, boas fontes renováveis, indústrias locais e portos relevantes.

Têm também projetos de pequena escala, com aplicações específicas industriais ou de mobilidade — hubs energéticos — integração de eletrolisadores em centrais elétricas e em centrais térmicas em Portugal e Brasil.

Foi com pouco entusiasmo que o Governo português recebeu o anúncio da “caixa de ferramentas” com medidas de curto e médio prazo apresentada esta semana pela Comissão Europeia para ajudar os Estados-membros a lidar com a escalada de preços da energia. A única ideia que interessou, de facto, Portugal passa pela ideia de uma aquisição conjunta e voluntária de reservas de gás natural, nesta altura de crise energética, uma iniciativa semelhante à realizada para a compra de vacinas anti-Covid-19.

“Há uma questão que vai além do que Portugal já fez: a proposta sobre uma central de compras de gás natural para a Europa. Portugal é, no contexto europeu, um pequeno comprador de gás mas ainda assim sujeito aos efeitos negativos do seu preço. Apoiará esta medida com a certeza de que os países com maior dimensão têm também de a apoiar, para que venha a concretizar-se”, disse ao ECO/Capital Verde fonte oficial do ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Instigada por vários países europeus que estão a ser duramente afetados, nomeadamente Espanha, Bruxelas chegou-se à frente com um pacote de medidas temporárias e excecionais que os Estados-membros podem e devem usar a curto e médio prazo para proteger os cidadãos, sobretudo os mais pobres e vulneráveis, da escalada de preços da eletricidade que se têm observado.

As medidas, que incluem vouchers e taxas de IVA mais baixas para as famílias mais pobres, deverão ser usadas já durante os próximos meses de inverno, quando é esperado que os preços da energia estejam mais elevados.

As medidas mais imediatas propostas por Bruxelas incluem um apoio de emergência ao rendimento para famílias em pobreza energética, por exemplo através de vouchers ou pagamentos parciais das contas de luz (que podem ser apoiados com as receitas do regime de comércio de licenças de emissão da UE), moratórias temporárias no pagamento das faturas ou pagamento a prestações, mas também “a redução temporária da taxa de imposto sobre os preços da energia”, ou seja, do IVA. Além disso, a UE defende também salvaguardas para evitar cortes de energia.

“É um pacote de medidas que vai no bom sentido, mas que Portugal poderá aproveitar pouco, uma vez que nos antecipámos à maioria das medidas propostas pela Comissão”, disse fonte do MAAC ao ECO/Capital Verde.

Já sobre o apoio aos mais frágeis, o Governo garantiu mesmo que “Portugal dispõe daquela que é, muito provavelmente, a mais robusta tarifa social de energia na Europa que beneficia 800 mil famílias; além de que, sobre a redução dos impostos diretos no pagamento da eletricidade, Portugal já o fez no ano passado para o IVA de 85% dos consumidores”, frisou a mesma fonte.

Bruxelas apela também a um alívio fiscal em relação às faturas dos consumidores de energias e o Governo responde a este respeito que “quanto ao próximo ano, aguarda-se o que dirá a ERSE no dia 15 sobre as medidas em cima da mesa, muitas delas relativas à redução dos custos gerais do sistema. Esses custos são classificados pelo Eurostat como carga fiscal, existindo uma grande redução objetiva, por esta via, nos impostos sobre a eletricidade no próximo ano”.

Para já, Portugal estará então na linha da frente e interessado caso os países europeus decidam seguir o conselho de Bruxelas e juntarem-se para comprar gás natural para o inverno. Portugal é dos países com menor capacidade e com níveis mais baixos de armazenamento de gás, de acordo com dados de Bruxelas: pode armazenar 1,89 terawatt-hora e tem as reservas em cerca de metade (50%).

Os atuais níveis de armazenamento de gás na UE estão ligeiramente acima dos 75%, percentagem que ainda assim é mais baixa do que a média dos últimos 10 anos, que ronda os 90%.

Ainda no que toca ao armazenamento, a Comissão Europeia sugere então uma “revisão da regulamentação da segurança do aprovisionamento para assegurar uma melhor utilização e funcionamento”, bem como a criação de “novos grupos regionais transfronteiriços de risco de gás”.

Em dezembro próximo, o executivo comunitário irá apresentar um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo intervir relativamente à aquisição e ao armazenamento de gás, de forma a reforçar as reservas da UE.