Valor das bolsas de estágio pagas pelo IEFP vai subir em 2022

As bolsas de estágio pagas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), no âmbito do programa Ativar.pt, vão subir a partir de janeiro de 2022. O objetivo é “melhorar as condições dos estagiários” e estimular “padrões mais favoráveis à entrada no mercado de trabalho”, sublinha o Governo, numa portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República.

“Procurando dar resposta a novos desempregados e em particular aos jovens e jovens adultos que foram desproporcionalmente afetados pelos efeitos da pandemia no mercado de trabalho, a presente portaria procede ao aprofundamento da política de aumento das bolsas de estágios apoiados, de modo a melhorar as condições dos estagiários e o estímulo a padrões mais favoráveis de entrada no mercado de trabalho”, é explicado no diploma assinado pelo secretário de Estado do Trabalho, Miguel Cabrita.

Assim, a bolsa mensal concedida aos estagiários com o ensino secundário concluído (vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior) deixa de corresponder a 1,2 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e passa a equivaler a 1,4 vezes esse valor, ou seja, para as candidaturas que deem entrada após 1 de janeiro de 2022, será de 620,48 euros.

Já no caso dos estagiários que tenham o ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou acrescido de um estágio profissional, a bolsa deixa de equivaler a 1,4 vezes o IAS e passa a corresponder a 1,6 vezes o IAS, isto é, 709,12 euros. Para quem tenha qualificações pós-secundárias mas não superiores, a bolsa estará fixada em 2022 em 753,44 euros mensais, ou seja, 1,7 vezes o IAS (atualmente equivale a 1,5 vezes o IAS).

Já para os licenciados, a bolsa subirá para 886,4 euros, isto é, deixa de equivaler a 1,8 vezes o IAS e passa a corresponder a duas vezes o IAS. No caso dos mestres, a bolsa paga pelo IEFP corresponderá a 2,2 vezes o IAS (hoje equivale a 1,1 vezes o IAS), o que significa que terá como valor 975,04 euros mensais. Para os doutorados, a bolsa de estágio será, no próximo ano, de 1.108 euros, valor equivalente a 2,5 vezes o IAS. Hoje equivale a 2,4 IAS.

A portaria publicada esta sexta-feira também atualiza o valor da bolsa aplicado às demais situações, isto é, o montante mínimo, que passa a ser de 576,16 euros . “Nas demais situações, é concedida ao estagiário uma bolsa mensal de 1,3 vezes o valor correspondente ao IAS“, lê-se no diploma. Até aqui, esse valor era o correspondente a uma vez o IAS, ou seja, em 2021 a 438,81 euros.

Esta revisão é alta das bolsas de estágio foi uma das medidas que o Governo levou à Concertação Social, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, pacote de medidas laborais que acabou em grande parte por cair por terra com o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 e consequente dissolução da Assembleia da República.

Além da subida dos valores das bolsas, a portaria divulgada esta sexta-feira determina que os destinatários destes apoios do IEFP, no caso de terem mais de 45 anos, não podem ter tido deferida a sua pensão de velhice.

Por outro, no que diz respeito ao prémio previsto para as entidades promotoras que celebrem contratos sem termo com os estagiários, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data da conclusão do estágio, deixa-se agora claro que o incumprimento da obrigação de manter esse contrato durante 12 meses e do nível de emprego verificado à data da sua celebração implica a restituição desse prémio ao IEFP.

Os estágios do Ativar.pt, explica o IEFP, têm a duração de nove meses e não são prorrogáveis. O objetivo deste programa é promover a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados.