Ano: 2021

O primeiro-ministro, António Costa, destacou esta quarta-feira que a presidência portuguesa da União Europeia (UE) dará prioridade à retoma pós-pandemia guiada pelos “motores das transições climática e digital” e apelou à rápida ratificação dos planos nacionais de recuperação.

Falando no Parlamento Europeu, em Bruxelas, para apresentação das prioridades da presidência portuguesa da UE, o chefe de Governo vincou que “a primeira é a recuperação económica e social da Europa” da pandemia de covid-19, “tendo como motores as transições climática e digital”.

“Para isso temos de concluir os processos de ratificação da decisão de recursos próprios em todos os Estados-membros, de votar neste Parlamento o regulamento que foi já acordado e, finalmente, aprovar os 27 Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência”, apelou António Costa. E salientou: “Só venceremos esta crise no conjunto da União”.

António Costa entregou no dia 15 de outubro, em Bruxelas, o primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Na semana passada, o Governo português aprovou, em Conselho de Ministros, a resolução relativa aos recursos próprios da União Europeia e requereu à Assembleia da República a ratificação do diploma com caráter de urgência.

Em causa está a decisão alcançada pelo Conselho Europeu em julho passado de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19. “Temos de pôr em execução os instrumentos de recuperação económica e social” na UE, apelou esta quarta-feira o chefe de Governo. Além do Fundo de Recuperação, esta ‘bazuca’ é constituída também pelo orçamento plurianual da União para 2021-2027, no montante global de 1,8 biliões de euros.

“Temos de iniciar a implementação dos programas do novo Quadro Financeiro Plurianual, designadamente aqueles que graças à determinação do Parlamento Europeu beneficiaram de um importante reforço, como os Programas Horizonte Europa, EU4Health, ou ERASMUS +, que tanto reforçam o espírito europeu”, disse ainda António Costa.

O responsável insistiu que, apesar da “máxima atenção que o combate à pandemia exige”, não permite que a UE “descure os [seus] desafios estratégicos”, razão pela qual “a recuperação europeia deve basear-se nos motores das transições climática e digital”.

“Estamos em emergência sanitária, mas continuamos em emergência climática”, apontou o chefe de Governo, instando à concretização do Pacto Ecológico Europeu para combate às alterações climáticas, nomeadamente através da aprovação da nova Lei do Clima a nível europeu. “Esta é a década decisiva, que exige maior esforço e ambição, para conseguirmos cumprir o nosso compromisso de atingir a neutralidade carbónica em 2050”, apontou.

Para António Costa, “esta é também a década da Europa Digital”, pelo que a presidência portuguesa da UE irá dedicar “uma atenção particular ao novo Pacote dos Serviços Digitais, recentemente proposto pela Comissão, enquanto instrumento legislativo fundamental para a proteção dos direitos individuais e da soberania democrática, e para trazer maior concorrência ao mercado digital, estimulando o empreendedorismo e a criatividade”.

“A recuperação não se pode limitar a responder às necessidades do presente com estímulos de conjuntura, mas com investimentos e reformas que nos permitam sair da crise mais resilientes, mais verdes, mais digitais”, concluiu. O primeiro-ministro, António Costa, na condição de presidente em exercício do Conselho da UE, debate esta quarta-feira com o Parlamento Europeu, em Bruxelas, as prioridades da presidência portuguesa para o primeiro semestre do ano.

O presidente do Conselho Europeu pronunciou-se também esta quarta-feira, defendendo que “Portugal tem capacidade e talento para trazer Europa a bom porto”. Charles Michel sublinhou ainda a importância do comércio para a Europa, destacando por exemplo que é necessário retirar proveitos do acordo com a Mercosul.

Ursula defende abordagem comum a compra de vacinas

Quanto às vacinas, a presidente da Comissão Europeia volta a defender a abordagem comum da UE, que “conseguiu garantir conjunto de vacinas mais alargado”, com 1.300 milhões de doses, “suficiente para a Europa e vizinhança”. Ursula von der Leyen critica assim a compra de vacinas unilateral por parte de alguns Estados-membros.

A presidente do Executivo comunitário aponta que se avançou “com uma rapidez sem precedentes” no desenvolvimento da vacina, sendo que foi necessário “lutar com dificuldades em termos de logística da produção e gestão”. “O que se torna claro é que só conseguiremos ter sucesso se trabalharmos em conjunto”, reiterou.

Para além disso, von der Leyen defendeu também que tem sido difícil identificar e detetar as novas variantes do vírus, pelo que é preciso ter “todos os Estados-membros a acelerar sequenciação de genoma”, para 5% a 10% dos testes. “Só dois dos países até agora utilizaram a capacidade” que têm neste sentido, apontou.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, propôs esta quarta-feira ao novo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a criação de um “pacto fundador” para tornar a Europa e a América “mais fortes”.

“No primeiro dia do seu mandato, dirijo uma proposta solene ao novo Presidente dos Estados Unidos: vamos construir um novo pacto fundador para uma Europa mais forte, para uma América mais forte e para um mundo melhor”, referiu Charles Michel durante uma intervenção numa sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) onde os eurodeputados discutiram a situação política nos Estados Unidos.

Charles Michel referiu que o novo pacto fundador – que demonstra a vontade dos europeus “de estarem juntos e mobilizados” para “trabalhar com os Estados Unidos” – se focará em “cinco prioridades”: fortalecer a cooperação multilateral, combater a pandemia de Covid-19, responder ao desafio climático, reconstruir as economias e “juntar forças na segurança e defesa”.

Além disso, o presidente do Conselho salientou também que o dia 06 de janeiro de 2021 – em que apoiantes do Presidente Donald Trump invadiram o Capitólio – demonstrou o “desafio particular” que os Estados Unidos e a UE têm especialmente em comum: “proteger a democracia e o Estado de direito”.

“O dia 06 de janeiro foi uma lição para todos nós, porque mostra que mesmo nas nossas democracias bem estabelecidas, tomamos muitas vezes a democracia e o Estado de direito como um dado adquirido. Proteger a democracia requer vigilância e trabalho constante para promover a coesão das nossas sociedades”, frisou.

Ainda assim, e apesar da proposta de um novo “pacto fundador”, o presidente do Conselho Europeu convidou os EUA a olharem de maneira diferente para os europeus, referindo que as diferenças entre os Estados Unidos e a UE se mantêm e não irão “desaparecer magicamente”.

“Os Estados Unidos mudaram e a maneira como são vistos pela Europa e pelo resto do mundo também mudou. Da mesma maneira, a forma como os Estados Unidos veem a Europa terá talvez também de mudar. A UE escolhe o seu caminho e não espera pela autorização dos outros para tomar decisões”, destacou.

Apesar disso, Charles Michel referiu o que “une” os dois parceiros “é muito maior” do que o que os separa, descrevendo as raízes históricas da relação entre a UE e os Estados Unidos, ilustradas pelas “estátuas de heróis europeus à frente da Casa Branca (…) que derramaram o seu sangue para ajudar a construir a liberdade e a democracia na América”, mas também relembrando as “centenas de milhares de americanos que derramaram duas vezes o seu sangue no século passado para proteger a democracia e a liberdade na Europa”.

“Foi por isso que os acontecimentos no Capitólio nos chocaram tanto. A escuridão da violência nunca irá apagar a luz da democracia: a lei, a ordem e a democracia prevaleceram sobre esta tentativa vergonhosa de derrubar o resultado das eleições”, frisou Charles Michel.

Concluiu referindo que espera que o dia de hoje “será um dia de transição pacífica” e um “grande dia para a democracia Americana, como o tem sido nos últimos 200 anos”.

O democrata Joe Biden toma posse esta quarta-feira como Presidente dos EUA, numa Washington deserta, por causa da pandemia, e invadida por 25 mil soldados, por causa da segurança.