Ano: 2021

Justiça

Tancos: Novas sessões do julgamento marcadas a partir de dia 12 de novembro

Foram agendadas para os dias 12 de novembro e 2 e 3 de dezembro novas sessões de julgamento do processo do furto e recuperação das armas do paiol de Tancos.

O julgamento do processo do furto e recuperação das armas do paiol de Tancos vai ter novas sessões. O Tribunal de Santarém marcou sessões para os dias 12 de novembro e 2 e 3 de dezembro para novas declarações.

Nestas novas datas agendadas pelo Tribunal serão ouvidos os arguidos Pinto da Costa, Laje de Carvalho, Bruno Ataíde, José Gonçalves, Vasco Brazão e Taciano Correia. Depois das declarações terão lugar alegações orais complementares, segundo despacho assinado pelo presidente do coletivo, juiz Nelson Barra.

No passado dia 21 de outubro foi decidida a reabertura do julgado para serem tomadas declarações dos arguidos que requereram a reabertura na sequência da comunicação da alteração não substancial de factos de que vinham pronunciados.

Num despacho proferido, o coletivo de juízes determinou que o julgamento, iniciado em 2 de novembro de 2020 no Tribunal Judicial de Santarém, seja reaberto para a tomada de declarações complementares dos arguidos que o requereram, na sequência da comunicação, no passado dia 6, da alteração não substancial de factos descritos no despacho de pronúncia.

Com esta decisão, ficou sem efeito a leitura do acórdão, inicialmente agendada para 11 de outubro e, depois, fruto da comunicação da alteração não substancial de factos e alteração da qualificação jurídica dos factos descritos no despacho de pronúncia, para dia 28.

No julgamento, com 23 arguidos, está em causa está um conjunto de crimes que vão desde terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça e prevaricação até falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.

Além do ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, estão também em julgamento o antigo diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM) Luís Vieira e o ex-porta-voz desta instituição militar Vasco Brazão, além de elementos da GNR de Loulé.

Alguns arguidos são acusados de planear e executar o furto do material militar dos paióis nacionais, enquanto outros, entre os quais Azeredo Lopes, que se demitiu do cargo ministerial no seguimento do processo, e os dois elementos da PJM da encenação que esteve na base da recuperação do equipamento.

O furto das armas foi divulgado pelo Exército em 29 de junho de 2017 com a indicação de que ocorrera no dia anterior, tendo a recuperação de algum material sido feita na região da Chamusca, Santarém, em outubro de 2017, numa operação que envolveu a PJM em colaboração com elementos da GNR de Loulé.

Dos 23 arguidos, apenas um não prestou declarações, Jaime Oliveira, com alegadas responsabilidades no furto. Está acusado de dois crimes em coautoria, associação criminosa e tráfico e outras atividades ilícitas.

Em alegações finais, o Ministério Público pediu a absolvição de 11 dos 23 arguidos, incluindo de Azeredo Lopes, considerando que a conduta do ex-governante se pautou apenas por uma “omissão do ponto de vista ético”, ao não diligenciar no sentido de ser levantado um processo disciplinar aos elementos da Polícia PJM.

Já a pena mais grave – entre os nove e os dez anos de prisão – foi pedida para João Paulino, autor confesso do furto.

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Capital Verde

Bruxelas pede redução de emissões de gases poluentes ainda esta década

  • Lusa e Capital Verde
  • 28 Outubro 2021

A presidente da Comissão Europeia apela à comunidade internacional para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa ainda esta década. "Quanto mais se espera, mais cara será a transição".

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelou esta quinta-feira à comunidade internacional para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa ainda esta década, em vésperas da conferência do clima COP26.

“Não é uma questão de 30 ou 40 anos, é agora, é nesta década, em que temos de fazer melhor. Se não, vamos atingir marcos irreversíveis”, disse Von der Leyen, numa conferência de imprensa em vésperas da COP26, que começa já este domingo em Glasgow, no Reino Unido.

A presidente da Comissão Europeia – que representa o executivo comunitário na cimeira de líderes mundiais, a 1 e 2 de novembro, que inaugura oficialmente a COP26 – salientou ainda que Bruxelas irá pressionar todas as partes a cumprir os seus compromissos ao abrigo do Acordo de Paris e a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa.

“Instaremos também os países desenvolvidos a aumentar o seu financiamento climático para cumprir a meta de 100 mil milhões de dólares acordada em Paris, para a qual a União Europeia (UE) já contribui com mais de 25 mil milhões de dólares (mais 21,5 mil milhões de euros)”, salientou também.

Desde 2010, as emissões de gases com efeito de estufa aumentaram 1,3% por ano, com um pico de 2,6% em 2019, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ursula von der Leyen disse ainda que “o ponto de partida não é bom”, nem financeiramente nem em termos de clima, denunciando uma falta de ambição ambiental e de financiamento.

“A corrida mundial para alcançar zero emissões líquidas até metade do século já começou. Trabalhando juntos, todos podemos ganhar. Na COP26 temos o dever de proteger o nosso planeta para as gerações futuras. Na Europa, estamos preparados para alcançar a neutralidade climática até 2050 e reduzir as emissões em, pelo menos, 55 % até 2030. Em Glasgow, exortarei os outros líderes mundiais a percorrer o mesmo caminho, ou seja, incentivar a inovação e investir numa nova estratégia de crescimento mais sustentável”, disse Von der Leyen.

A líder do executivo comunitário avisou ainda que quanto mais se espera, mais cara será a transição para a energia de fontes renováveis.

O vice-presidente da Comissão Frans Timmermans irá liderar a equipa negocial da UE, em cujo pavilhão estão previstos 150 eventos à margem da conferência de Glasgow.

“Será essencial aproveitar-mos o peso da ciência, o apoio popular e o intenso escrutínio público das próximas duas semanas para darmos passos decisivos em prol da ação mundial pelo clima. Só trabalhando juntos poderemos proteger o futuro da humanidade neste planeta. Nas últimas semanas tenho trabalhado com parceiros de todos os continentes com o objetivo de lançar as bases das próximas negociações. Todos temos o dever de agir rapidamente para finalizar as regras de aplicação do Acordo de Paris, acelerar as reduções de emissões e garantir o financiamento da ação climática que o mundo precisa”, disse Timmermans.

A União Europeia (UE) apresenta-se na cimeira do clima da ONU, em Glasgow, com o que garante ser “o mais alto nível de ambição”, e a Lei do Clima, aprovada durante a presidência portuguesa do Conselho, para o mostrar.

A Lei Europeia do Clima, que entrou em vigor em julho depois de um acordo alcançado em abril entre a presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu (PE), consagra na legislação da UE o seu compromisso para com a neutralidade climática até 2050 e a meta intermédia de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% até 2030.

Mais de 120 líderes políticos e milhares de especialistas, ativistas e decisores públicos reúnem-se, entre 31 de outubro e 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia, na 26.ª conferência ONU sobre alterações climáticas (COP26) para atualizar os contributos dos países para a redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2030.

A COP26 decorre cinco anos após o Acordo de Paris, que estabeleceu como meta limitar o aumento da temperatura média global do planeta entre 1,5 e 2 graus celsius acima dos valores da época pré-industrial.

Apesar dos compromissos assumidos, as concentrações de gases com efeito de estufa atingiram níveis recorde em 2020, mesmo com a desaceleração económica provocada pela pandemia de Covid-19, segundo a ONU, que estima que ao atual ritmo de emissões, as temperaturas serão no final do século superiores em 2,7ºC.

Ao abrigo do Acordo de Paris, 195 países concordaram em apresentar contributos determinados a nível nacional que representam as suas metas individuais de redução das emissões. Conjuntamente, esses contributos determinados a nível nacional deverão contribuir para manter o aumento da temperatura média mundial abaixo de 2 °C e tão próximo quanto possível de 1,5 °C até ao final do século.

O último relatório de síntese da CQNUAC, publicado este mês, mostra que os atuais contributos determinados a nível nacional não cumprem os objetivos do Acordo de Paris, o que nos encaminha para um perigoso aquecimento global de 2,7 °C, com efeitos extremamente prejudiciais que representam um desafio existencial.

Os países desenvolvidos comprometeram-se a mobilizar um total de 100 mil milhões de dólares anuais de financiamento internacional entre 2020 e 2025 para ajudar os países mais vulneráveis e os pequenos Estados insulares a fazer face às alterações climáticas, em particular nos seus esforços de mitigação e adaptação.

A UE é o maior doador, contribuindo com mais de um quarto da meta, tendo a presidente Ursula von der Leyen anunciado recentemente um montante adicional de 4 mil milhões de euros proveniente do orçamento da UE até 2027. Não obstante, outros parceiros devem agora intensificar os seus esforços e colmatar a lacuna atual de cerca de 20 mil milhões de dólares. O financiamento da ação climática é fundamental para apoiar os esforços das comunidades vulneráveis para se protegerem dos efeitos das alterações climáticas e para promover uma economia limpa.

Passados seis anos da adoção do Acordo de Paris, a UE negociará igualmente com outras partes no âmbito da COP26 para finalizar as regras e procedimentos das Regras de Aplicação do Acordo de Paris.

Mais concretamente, a UE pretende um acordo que garanta a integridade ambiental dos mercados mundiais do carbono e sobre obrigações de transparência e de comunicação de informações. O bom funcionamento do mercado internacional do carbono pode conduzir a investimentos adicionais na transição ecológica e acelerar a redução das emissões de uma forma economicamente eficiente.

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Economia

Subida da inflação pode durar mais, mas recuará em 2022, acredita Lagarde

  • Lusa
  • 28 Outubro 2021

"Ainda que a subida da inflação dure mais do que o previsto, esperamos que desacelere durante o próximo ano", disse a presidente do BCE.

A subida da inflação na Europa pode ser “mais longa do que o esperado”, mas deve “recuar” em 2022, disse esta quinta-feira a presidente do Banco Central Europeu (BCE), justificando a continuação das taxas de juro em níveis muito baixos.

“Ainda que a subida da inflação dure mais do que o previsto, esperamos que desacelere durante o próximo ano”, declarou Christine Lagarde, após a reunião do Conselho de Governadores que decidiu manter todas as medidas adotadas anteriormente para apoiar a economia.

“A subida da inflação reflete a combinação de três fatores”, considerou, apontando “o forte aumento dos preços da energia”, “o aumento da procura associado à reabertura da economia” e os efeitos da reposição do IVA na Alemanha (que foi reduzido no ano passado).

Segundo Lagarde, espera-se que “a influência desses fatores diminua ao longo de 2022”.

“Continuamos a prever que a inflação a médio prazo permaneça inferior ao nosso objetivo de 2%”, afirmou, reiterando que a subida das taxas de juro só terá lugar quando isso se verificar.

“Estamos absolutamente determinados a atingir esse objetivo, mas temos que fazer isso com base em dados. Devemos ser pacientes“, acrescentou.

Na reunião desta quinta-feira, os membros do Conselho de Governadores passaram muito tempo a analisar a inflação e a examinar detalhadamente todos os fatores que a influenciam, indicou. O BCE vê a inflação cair para 1,5% até 2023, o que não é suficiente para decidir aumentar as taxas.

Nos últimos meses, registou-se uma aceleração na subida dos preços na zona euro e a inflação anual atingiu 3,4% em setembro.

Com a aproximação do inverno, têm subido os preços do gás e da eletricidade, ao mesmo tempo que aumenta a procura com a recuperação do pós-pandemia.

A subida da inflação tem suscitado preocupação nos mercados, mas o BCE tem afirmado que é preciso evitar “reações exageradas”, num momento em que a recuperação da crise pandémica ainda prossegue e continua condicionada pela crise mundial nas cadeias de abastecimento.

“A escassez de materiais, equipamentos e mão de obra está a levar a uma desaceleração do setor de manufatura“, disse Lagarde.

Segundo a presidente do BCE, a economia dos países da zona euro “continua a recuperar com vigor, mas a um ritmo mais moderado”.

O Conselho de Governadores também observou que as taxas de juro no mercado subiram desde a reunião de setembro, mas considera que as condições de financiamento continuam a ser favoráveis para as empresas e famílias.

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Justiça

Ivo Rosa vai liderar instrução do processo Universo Espírito Santo

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A sorteio estavam Carlos Alexandre e Ivo Rosa, os dois juízes do conhecido Ticão, tendo sido o segundo a ser escolhido para liderar a fase de instrução do processo cujo principal arguido é Salgado.

Ivo Rosa é o magistrado que vai liderar a fase de instrução do processo do Universo Espírito Santo, depois do pedido da defesa de Ricardo Salgado ter pedido esta fase facultativa. A sorteio estavam Carlos Alexandre e Ivo Rosa, por agora os únicos dois juízes do chamado Ticão, tendo sido o segundo a ser escolhido.

O sorteio do processo Universo Espírito Santo realizou-se esta quinta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal e foi presenciado pelo juiz presidente da comarca de Lisboa, Artur Cordeiro. A notificação para a diligência foi feita por Carlos Alexandre esta quinta-feira, uma vez que era o juiz de turno no Ticão.

A investigação ao Universo Espírito Santo resultou em 25 acusados, entre 18 pessoas e 7 empresas, segundo o despacho de acusação de 4.117 páginas do Ministério Público. Ricardo Salgado é o principal arguido mas há mais como os seus dois primos — tendo sido ilibado José Maria Ricciardi — e outros nomes conhecidos como Amílcar Morais Pires e Francisco Machado da Cruz.

Entre os crimes de que são acusados está o crime de associação criminosa e os crimes de corrupção ativa e passiva no setor privado, de falsificação de documentos, de infidelidade, de manipulação de mercado, de branqueamento e de burla qualificada contra direitos patrimoniais de pessoas singulares e coletivas.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, “a investigação levada a cabo e que termina com o despacho de acusação em referência apurou um valor superior a 11 mil e oitocentos milhões de euros, em consequência dos factos indiciados, valor que integra o produto de crimes e prejuízos com eles relacionados”.

O inquérito teve origem em notícia divulgada em agosto de 2014 sobre a medida de resolução do, então, BES e visava o apuramento de um conjunto de alegadas perdas sofridas por clientes das unidades bancárias Espírito Santo. “Com base neste conjunto de conhecimentos, o inquérito teve por objeto a investigação de dados patrimoniais de um conjunto de empresas do Grupo em questão, incluindo unidades com licenças públicas para o exercício de atividade bancária e de intermediação financeira”, explica a PGR.

Segundo o Ministério Público, os factos que envolvem o processo do aumento de capital do BES, em junho de 2014, são investigados em processo distinto.

O ex-líder do BES, Ricardo Salgado, terá criado uma estrutura fraudulenta dentro do banco, sustentada no Departamento Financeiro e de Mercados, tutelado pelo diretor financeiro, à data, Amílcar Morais Pires. Uma estrutura alegadamente montada sem conhecimento da maioria da equipa de gestão do BES, nem do Banco de Portugal (BdP).

Amílcar Morais Pires, braço direito de Ricardo Salgado, e a diretora financeira do BES, Isabel Almeida e José Manuel Espírito Santo, primo de Salgado e antigo administrador, foram também acusados. Além de crimes de falsificação, respondem por associação criminosa, burlas qualificadas, abuso de confiança e branqueamento de capitais.

No centro da acusação estão também responsáveis da Eurofin, entidade com sede na Suíça, que era útil ao Grupo Espírito Santo, num alegado esquema de lavagem de dinheiro.

O centro da investigação concentrou-se nas condições que determinaram a resolução do Banco Espírito Santo, assim como da insolvência da Espírito Santo Internacional, da Rioforte, da Espirito Santo Control, da ESFIL e da Espírito Santo Financial Group, no Luxemburgo, bem como da liquidação do Banque Privée Espírito Santo, na Suíça, a liquidação do ES Bank of Panama, no Panamá, e o ES Bankers Dubai, nos Emiratos Árabes Unidos.

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Política

Requerimento a pedir Congresso antecipado do PSD já foi entregue na sede nacional

  • Lusa
  • 28 Outubro 2021

O número de assinaturas entregue, 68, foi muito superior ao mínimo necessário e garante até a aprovação do calendário proposto.

O requerimento a pedir a antecipação do Congresso do PSD para dezembro já foi esta quinta-feira entregue na sede, com 68 assinaturas de conselheiros nacionais com direito a voto, incluindo os antigos presidentes Rui Machete e Luís Filipe Menezes.

Em comunicado enviado à Lusa, refere-se que foi entregue, na sede nacional do PSD ao cuidado do presidente do Conselho Nacional, “o requerimento potestativo para convocação, no prazo de 5 dias, de reunião extraordinária do Conselho Nacional do PSD para que possa deliberar a antecipação do 39º Congresso Nacional do PSD para os dias 17, 18 e 19 de dezembro do presente ano”, em vez de entre 14 e 16 de janeiro, como estava previsto.

Entre os proponentes, refere a nota, estão também “vários dirigentes distritais, jovens, autarcas, deputados e muitos outros militantes”.

“Esta antecipação do Congresso Nacional do PSD contribui, sobretudo, para o interesse nacional viabilizando um calendário de eleições legislativas rápido, com as várias forças políticas, incluindo as mais representativas, em plenas e iguais condições políticas, de legitimidade, formais e operacionais para oferecerem aos portugueses as suas melhores equipas e projetos, com a clareza de alternativas que uma democracia saudável merece”, justificam.

Para os requerentes, “a garantia do regular funcionamento das instituições e processos democráticos internos do PSD, enquanto partido pilar do sistema democrático, é também crucial para a defesa da democracia e consequentemente do interesse nacional” e consideram que o requerimento respeita a decisão de marcação de diretas para 04 de dezembro, “a data mais próxima proposta (e preferida) pela Comissão Política Nacional”.

“O processo democrático interno deverá assim ser prosseguido e completado, sem interrupção ou suspensão permitindo a posse atempada de todos os órgãos do partido”, defende, considerando que esta proposta garante a realização do Congresso Nacional do PSD, “momento de grande visibilidade e afirmação política externa do partido”, numa data próxima das eleições diretas e não distante da data das eleições legislativas antecipadas.

Os requerentes apelam aos órgãos nacionais, incluindo à direção e aos dois candidatos já anunciados a presidente do PSD, Rui Rio e Paulo Rangel, “que possam acolher e acompanhar esta iniciativa de militantes do PSD”.

De acordo com os estatutos do PSD, o Conselho Nacional reúne-se ordinariamente de dois em dois meses e, em sessão extraordinária, a requerimento da Comissão Política Nacional, da Direção do Grupo Parlamentar, ou de um quinto dos seus membros (que totalizam mais de uma centena, entre eleitos e inerências).

O número de assinaturas entregue, 68, foi muito superior ao mínimo necessário e garante até a aprovação do calendário proposto, se todos os requerentes votarem.

De acordo com o regulamento interno do Conselho Nacional, “requerida a sessão extraordinária do Conselho Nacional esta realiza-se no prazo máximo de 15 dias da receção do requerimento, salvo se outro prazo mais curto for requerido” e que “o local das reuniões do Conselho Nacional será estabelecido pelo Presidente da Mesa”.

A Assembleia da República ‘chumbou’ na quarta-feira, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

No último Conselho Nacional do PSD, em 14 de outubro, foi rejeitada uma proposta da direção para se adiasse a marcação do calendário eleitoral interno até se esclarecer se haveria ou não ‘chumbo’ do Orçamento e eventual crise político, com 71 conselheiros contra, 40 a favor e 4 abstenções.

O presidente do PSD e recandidato ao cargo, Rui Rio, tem defendido que foi “um aventureirismo e uma irresponsabilidade” não ter adiado as diretas, enquanto o candidato Paulo Rangel considera que só um líder “fortemente legitimado” se deve apresentar às legislativas.

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Coronavírus

Portugal regista mais cinco mortes e 888 casos de Covid-19

Desde o início da pandemia, o país soma 1.088.133 casos de infeção e 18.149 mortes por Covid-19. Há 1.038.529 pessoas recuperadas da doença.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 888 novos casos de Covid-19, elevando para 1.088.133 o número de infetados desde o início da pandemia. O boletim desta quinta-feira indica ainda que, nas últimas 24 horas, morreram cinco pessoas com a doença, perfazendo um total de 18.149 óbitos.

O boletim dá conta de um total de 1.038.529 recuperados, mais 671 do que no balanço anterior. Há, neste momento, 31.455 casos ativos em Portugal, mais 212 face a quarta-feira.

A maioria dos infetados continua a recuperar em casa e volta a registar-se um ligeiro aumento no número de pessoas hospitalizadas com a doença. Atualmente, 318 doentes estão internados em unidades hospitalares (mais dois nas últimas 24 horas), dos quais 60 em unidades de cuidados intensivos (menos um).

Por regiões, a maioria das novas infeções continua a ser registada em Lisboa e Vale do Tejo (LVT). Dos 888 novos casos confirmados, 370 localizam-se nesta região (41,6%), seguindo-se a região Norte, que contabilizou 221 novas infeções (24,9%).

Boletim epidemiológico de 28 de outubro:

Neste contexto, LVT é a região com mais casos e mortes registados até ao momento (420.240 casos de infeção e 7.723 mortes), seguindo-se o Norte (415.594 casos e 5.597 mortes), o Centro (146.416 casos e 3.179 mortes), o Alentejo (40.108 casos e 1.052 mortes) e o Algarve (43.851 casos e 479 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 9.295 casos e 45 mortos, enquanto a Madeira regista 12.629 casos e 74 vítimas mortais.

Há ainda 21.930 pessoas sob vigilância das autoridades de saúde, por terem tido contacto com casos confirmados de Covid-19, ou seja, mais 350 face a quarta-feira.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h44)

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Energia

Portugal e Espanha vão abordar em Lisboa orientação dos PRR na energia

  • Lusa
  • 28 Outubro 2021

Ambos os países estão a trabalhar em questões energéticas, de acordo com a vice-presidente e ministra da Transição Ecológica do governo espanhol, Teresa Ribera.

Portugal e Espanha vão abordar, numa reunião em novembro, em Lisboa, a orientação dos planos de recuperação e resiliência (PRR) para a transformação dos sistemas energéticos de ambos os países.

E, no âmbito da reunião, marcada para 29 de novembro, analisarão especificamente esta orientação no que diz respeito às cidades, mobilidade e soluções industriais, revelou esta quinta-feira a agência Efe.

A 3.ª vice-presidente e ministra da Transição Ecológica do governo espanhol, Teresa Ribera, viajará para a capital portuguesa, anunciou a própria, durante um breve encontro com jornalistas, durante a 32.ª Cimeira Luso-Espanhola que decorre em Trujillo (Espanha).

Ribera, que fez uma pausa na agenda das reuniões e encontros incluídos neste encontro bilateral, avançou que ambos os países estão a trabalhar em questões energéticas, uma questão “fundamental” para ambos os países.

No contexto da transformação do sistema energético, Espanha e Portugal têm “uma agenda comum muito importante associada a novas soluções energéticas”, desde a eficiência e as energias renováveis, incluindo o hidrogénio, à mobilidade elétrica, um campo que inclui baterias, carregadores e hidrogeradores.

“Podemos fazer muito em conjunto, uma vez que temos propostas comuns”, acrescentou.

A governante salientou também a importância de enfrentar “tarefas” de ambos os lados da fronteira, tais como habitação, conectividade, serviços e planos de desenvolvimento específicos.

Outros aspetos abordados na cimeira estão relacionados com aqueles que vivem em zonas transfronteiriças e que convivem e procuram diariamente serviços e emprego em cidades, vilas e zonas nestas áreas.

Questionada sobre a situação política em Portugal após a rejeição da proposta orçamental do Governo português, o que abre caminho a eleições legislativas antecipadas, Ribeira expressou a sua confiança de que haverá “uma solução construtiva e positiva para o povo português”.

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Telecomunicações

Patrícia Gonçalves aprovada para vogal da Anacom

  • Lusa
  • 28 Outubro 2021

Depois de ter garantido no Parlamento independência face às hierarquias superiores,Patrícia Gonçalves passa do Banco de Portugal para a administração da Anacom.

O Conselho de Ministros aprovou a designação de Patrícia Gonçalves para vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), depois de ter garantido no parlamento independência face às hierarquias superiores.

A informação consta do comunicado do Conselho de Ministros realizado esta quinta-feira, que aprovou a designação “de Patrícia Alexandra Martinho Correia da Silva Gonçalves para o cargo de vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações”.

Na audição parlamentar prévia à designação, realizada em 8 de setembro pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Patrícia Gonçalves afirmou que “todos os membros [do Conselho de Administração] atuam de forma absolutamente independente, portanto não há ali uma relação hierárquica que pudesse condicionar essa independência”.

Patrícia Gonçalves exerceu, nos últimos anos, funções com uma relação hierárquica com o atual presidente da Anacom, João Cadete Matos, e com o vice-presidente, João Miguel Coelho, nomeadamente no Banco de Portugal e na Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), tendo sido uma das questões levantadas pelos deputados daquela comissão parlamentar.

“De facto, trabalhei com ambos em contexto de entidades independentes, […] sempre num trabalho independente e colaborante. Estamos a falar de trabalho em entidades públicas, ao serviço do interesse público e sempre com grande independência”, sublinhou a economista.

Patrícia Gonçalves reconheceu que nunca trabalhou no setor das comunicações, embora não veja isso como uma fragilidade, até por nunca ter tido qualquer tipo de relação laboral com as entidades que operam naquele mercado.

A nova vogal da Anacom elencou as principais linhas de atuação que pretende seguir, como a promoção de “condições para um mercado de comunicações eletrónicas competitivo”, a “oferta de serviços de comunicações de qualidade, a preços acessíveis e com diversidade de escolha”, a contribuição “para uma maior coesão económica e social do território”, a “rápida implementação do 5G” e “condições de serviços postal que garantam cumprimento” dos objetivos.

A economista apontou ainda como desafio a transposição do código europeu das comunicações europeias, que considera que deve ser o momento para rever a questão das fidelizações nos contratos de telecomunicações.

“As fidelizações têm a vantagem de permitir a diluição dos custos de investimento específicos do consumidor ao longo do período do contrato, mas têm a desvantagem de manter os consumidores cativos, com uma fraca mobilidade”, acrescentou, referindo que, tal como está, a questão das fidelizações coloca restrições à concorrência.

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Bolsa

Lucros das cotadas acima do esperado dão gás a Wall Street

No terceiro trimestre, as empresas norte-americanas lucraram mais do que o esperado pelos analistas, dando otimismo aos mercados. Contudo, o PIB desacelerou para o crescimento mais baixo em um ano.

Os principais índices norte-americanos estão a valorizar no arranque desta sessão, beneficiando dos ganhos de cotadas como a Caterpillar, a Merck e a Ford que divulgaram resultados trimestrais acima do esperado. Esse efeito positivo está a superar o impacto negativo da desaceleração da economia norte-americana no terceiro trimestre deste ano que se conheceu também esta quinta-feira.

O Dow Jones sobe 0,29% para os 35.593,1 pontos, o Nasdaq avança 0,52% para os 15.314,95 pontos — aproximando-se do máximo alcançado a 7 de setembro, ajudado pelos bons resultados das cotadas tecnológicas — e o S&P 500 valoriza 0,55% para os 4.576,68 pontos.

Os dados preliminares indicam que o PIB dos EUA cresceu, entre julho e setembro deste ano, ao ritmo mais lento em mais de um ano, o que está relacionado com a base de comparação de 2020 ser mais elevada do que nos trimestres anteriores devido aos timings da pandemia. O PIB norte-americano cresceu 2% em termos homólogos, penalizado ainda pela disrupção em algumas cadeias de valor internacionais e pela falta de alguns bens e de força de trabalho.

“Há algumas preocupações com o crescimento económico, mas esta desaceleração deve-se à variante Delta e é claro que a Covid-19 está a tornar-se lentamente num não-assunto e que se aposta numa recuperação forte no quarto trimestre“, perspetiva o analista da OANDA, Edward Moya, à Reuters.

Os investidores aguardam pelos resultados das gigantes Apple — o foco estará na perspetiva de vendas do novo iPhone 13 numa altura em que se enfrentam dificuldades na sua produção — e Amazon, que vão divulgá-los após o fim da sessão, mas antes do arranque já tiveram boas notícias que estão a puxar pelas ações.

Foi o caso da Ford que anunciou lucros acima do esperado no terceiro trimestre e aumentou a sua previsão anual, levando as ações a valorizar mais de 9%. Nota também para a subida de 1,5% da Caterpillar (construtora), depois de divulgar que os lucros beneficiaram do elevado preço de alguns bens, e para a valorização de 1,7% da Merck (farmacêutica), depois de ter revelado lucros acima do esperado pelos analistas. De referir ainda o avanço de 3% das ações da Mastercard, operadora de serviços financeiros que também divulgou resultado acima da expectativa.

De acordo com os dados da Refinitiv/Reuters, os lucros das cotadas do S&P 500 deverão crescer 35,6% em termos homólogos no terceiro trimestre. Das cotadas que já apresentaram resultados, 83% superaram as expectativas de lucro e 79% superaram as expectativas de receita.

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Economia

Governo altera regimes da concorrência, cláusulas contratuais e das práticas restritivas

  • Lusa
  • 28 Outubro 2021

Alterações pretendem proteger e reforçar o mercado e eliminar entraves ao desenvolvimento das empresas.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o diploma que altera os regimes da concorrência, práticas individuais restritivas do comércio e das cláusulas contratuais gerais, tendo em vista proteger e reforçar o mercado e eliminar entraves ao desenvolvimento das empresas.

“Foi aprovado o decreto-lei que altera o regime da concorrência, o regime das práticas individuais restritivas do comércio e o regime das cláusulas contratuais gerais”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

O Governo pretende, assim, contribuir para um mercado concorrencial no setor do turismo, livre de práticas comerciais “que desequilibrem as relações económicas”. Por outro lado, espera que o mercado esteja livre de cláusulas abusivas, “contrárias à boa-fé nas relações económicas”.

Segundo a mesma nota, estas alterações vêm também proteger e reforçar o mercado nacional e comunitário, eliminar os entraves ao “desenvolvimento e prosperidade” das empresas, bem como introduzir “equilíbrio e proporcionalidade nas relações comerciais”.

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Transportes

Injeção na TAP? “Compromissos assumidos pelo Estado podem ser cumpridos, mesmo em duodécimos”

Mariana Vieira da Silva desvalorizou o impacto do chumbo do Orçamento na injeção de capital na transportadora aérea, assegurando esse “elemento de estabilidade”. Proposta contemplava mais 990 milhões.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, destacou esta quinta-feira que “a Lei de Enquadramento Orçamental permite que os compromissos já assumidos [pelo Estado] possam ser cumpridos, mesmo em duodécimos”.

“Esse é mais um elemento de estabilidade que se pode assegurar”, acrescentou a responsável no final da reunião do Conselho de Ministros, quando questionada sobre como planeia o Governo injetar dinheiro na TAP após o chumbo do Orçamento do Estado (OE) e num cenário de crise política.

Após terem sido transferidos 1,2 mil milhões de euros para a companhia aérea em 2020, este ano a TAP já recebeu 462 milhões, por via do aumento de capital realizado em maio, e tem ainda a encaixar outros 536 milhões até ao final de dezembro. Para 2022, a proposta de OE contemplava mais 990 milhões, perfazendo uma injeção total de 3,19 mil milhões de euros em três anos.

A Lei de Enquadramento Orçamental prevê no artigo 58.º, relativo ao regime transitório, que há duas exceções à regra de que a execução mensal dos programas não pode exceder o duodécimo da despesa total: as despesas referentes a prestações sociais devidas a beneficiários do sistema de segurança social e, precisamente, as despesas com aplicações financeiras.

Esta manhã, em declarações à TSF, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro referiu que têm de ser encontrados “mecanismos” para assegurar a sustentabilidade da TAP, assim como da CP – para esta última estava prevista uma dotação de 1.815 milhões de euros para limpar a quase totalidade da dívida.

Nesta entrevista, Tiago Antunes sublinhou que a privatização da TAP não é um cenário em cima da mesa depois do chumbo do diploma orçamental. “Em relação à TAP, estamos a aguardar uma decisão de Bruxelas quanto à sua reestruturação e creio que é isso que está em causa”, completou.

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Coronavírus

Há agravamento da pandemia. Novas medidas “far-se-ão se for necessário”, diz Temido

As medidas que estão em vigor para travar a propagação da Covid-19 vão manter-se, mas se continuar o "agravamento" da situação epidemiológica, poderão ser feitas adaptações.

Portugal continental vai continuar em situação de alerta devido à pandemia de Covid-19 até 30 de novembro, anunciou esta quinta-feira o Governo. As medidas de combate à pandemia vão manter-se por agora, mas Marta Temido admite um “agravamento” da situação epidemiológica, pelo que poderão ser feitas adaptações se necessário.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, a ministra da Saúde fez uma atualização da situação epidemiológica no país, que “ao longo da última semana conheceu um agravamento, que acompanha a situação europeia”. A incidência cumulativa situava-se em 94 casos por 100 mil habitantes, abaixo da média nos países da UE, de 235 casos, e “tem vindo a aumentar em linha com o Rt, que está acima de 1 há 16 dias e se situa em 1,08”, adiantou.

Desta forma, está a “confirmar-se o que era o cenário esperado em função ainda da transmissão da doença, embora num contexto em que a larga maioria da população está vacinada”, apontou Temido. A ministra admite que o vírus já causa doença menos grave e consequências fatais em número menos significativo, mas reitera que o “estado de alerta tem de manter-se, sendo importante respeito por conjunto de regras”, nomeadamente de proteção e de utilização de máscaras em espaços e ambientes fechados.

Marta Temido sublinhou que “temos vários fatores de contexto que são preocupantes: a situação europeia, temperaturas frias, circulação de vírus respiratórios associados ao período de temperaturas em que vamos entrar e maior tendência das pessoas se concentrarem em espaços menos arejados”. Ainda assim, apontou que serão feitas campanhas de informação para a população e a situação será seguida, admitindo que “novas medidas ou eventuais adaptações destas medidas far-se-ão se for necessário”.

Neste contexto, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que a situação de alerta é prorrogada até às 23h59 do dia 30 de novembro. Portugal continental está em situação de alerta, que é o nível de resposta a situações de catástrofe mais baixo previsto na Lei de Bases da Proteção Civil, desde o dia 1 de outubro, e estava previsto terminar no domingo.

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