Ano: 2021

Empresas

CTT concluem compra da NewSpring Services por sete milhões

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Com esta aquisição da NewSpring Services, os CTT querem reforçar os serviços de business process outsourcing e reduzir a sua dependência de parcerias externas.

Os Correios de Portugal (CTT) informaram esta segunda-feira que concluíram, cerca de dois meses depois do anúncio do negócio, a aquisição de 100% do capital social da NewSpring Services e da sua holding HCCM – Outsourcing Investment, por sete milhões de euros.

“Esta transação enquadra-se na estratégia de consolidação da plataforma de Soluções Empresariais, através do reforço da oferta de serviços de BPO, Contact Center bem como de outros serviços de apoio ao negócio”, explica os CTT em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Com a compra da NewSpring Services, sociedades que atuam no mercado de business process outsourcing (BPO) e contact center, os “CTT reforçam as suas competências e capacidades em soluções empresariais que vão permitir endereçar a oportunidade de crescimento de ofertas integradas neste segmento de negócio e reduzir a dependência de parcerias externas e otimizar recursos, através da internalização de atividades cada vez mais nucleares a esta área de negócio”, referem os CTT.

Com esta aquisição, “estão acordados earnouts dependendo da atividade da sociedade ao longo dos próximos dois anos, em função do cumprimento de objetivos pré-definidos para a NewSpring Services, incluindo targets de EBITDA, refere o documento.

No ano passado, a NewSpring Services reportou vendas de 21,1 milhões de euros e alcançou um EBITDA de 2,4 milhões de euros.

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Galp vai pagar dividendo intercalar de 25 cêntimos

Administração da Galp aprovou a distribuição de um dividendo de 25 cêntimos "a título de adiantamento" dos resultados deste ano, metade da remuneração que quer dar aos acionistas.

A Galp vai avançar com a distribuição de um dividendo de 0,25 euros por ação, “a título de adiantamento sobre lucros”. Os acionistas da petrolífera portuguesa vão receber esta remuneração a partir do dia 16 de setembro.

O dividendo foi aprovado pelo conselho de administração no passado dia 20 de agosto. No comunicado enviado esta segunda-feira ao mercado, a Galp dá conta de que, líquido de impostos, o dividendo será de 0,18 euros ou 0,1875 euros por ação, dependendo da sede de tributação, IRS (taxado a 28%) ou IRC (taxado a 25%), respetivamente.

No início de junho, a Galp comprometeu-se com o mercado a manter um dividendo base de 50 cêntimos, mas abriu a porta a uma componente variável que está dependente do nível de endividamento.

A companhia petrolífera liderada por Andy Brown adianta ainda que a partir do dia 14 de setembro de 2021 (inclusive), as ações serão transacionadas na Euronext Lisbon sem conferirem direito ao dividendo (ex-dividend) e que a record date é a 15 de setembro de 2021.

As ações da Galp estabilizaram esta segunda-feira nos 8,632 euros, acumulando uma desvalorização de 1,4% desde o início do ano.

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Energia

Gasolina com chumbo para automóveis foi oficialmente erradicada

  • Lusa
  • 30 Agosto 2021
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A Argélia foi a última a acabar com a venda de gasolina com chumbo para automóveis no mês passado.

A gasolina com chumbo para automóveis foi oficialmente erradicada, anunciou esta segunda-feira o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, depois de o último país no mundo a utilizá-la ter banido a sua venda.

A Argélia acabou no mês passado com a venda de gasolina com chumbo para automóveis, o que a agência ambiental da ONU considera “um marco gigantesco para a saúde global e para o ambiente”.

A gasolina com chumbo foi lançada há quase cem anos para aumentar o desempenho dos motores e foi largamente usada durante décadas até se descobrir que podia provocar doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais e danos cerebrais.

Os países mais prósperos começaram a deixar de a utilizar na década de 1980, mas ainda continuou a ser vendida em países de rendimentos médios e baixos até 2002, quando as Nações Unidas lançaram uma campanha global para acabar de vez com a gasolina com chumbo, que continua a ser usada em combustível para aviões pequenos.

As Nações Unidas estimam que o fim definitivo da gasolina com chumbo significa 1,2 milhões de mortes evitadas e 2,4 mil milhões de dólares poupados anualmente.

O primeiro alerta para os riscos para saúde é antigo: em 1924, dezenas de trabalhadores de uma refinaria de New Jersey, nos Estados Unidos, foram hospitalizados com convulsões e cinco acabaram por morrer.

Apesar disso, quase toda a gasolina vendida no mundo até 1970 era enriquecida com chumbo.

Em 2016, Coreia do Norte, Birmânia e Afeganistão foram alguns dos últimos países do mundo a acabar com a venda de gasolina com chumbo. Iraque, Iémen e, finalmente, a Argélia, acabaram por fazer o mesmo.

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Energia

Governo espanhol admite que fatura da luz dispare 25% este ano

  • ECO
  • 30 Agosto 2021

A ministra Teresa Ribero admitiu que a fatura da luz vai subir 25% este ano para 644 euros em termos médios. Mas descartou qualquer intervenção do governo na fixação de preços.

A ministra da Transição Ecológica, Teresa Ribera, admitiu que a fatura da eletricidade vai disparar 25% este ano em relação a 2020, devendo subir dos 512 euros para 644 euros anuais em termos médios. Ainda assim, descartou qualquer intervenção pública na fixação de limites.

Teresa Ribera explicou-se esta segunda-feira perante os deputados sobre a subida dos preços da eletricidade no mercado grossista — que, de resto, também afeta Portugal –, descartando uma intervenção pública na fixação de preços máximos ou mínimos de qualquer tipo de energia no mercado. Deu ainda conta de mudanças na tarifa regulada para tentar estabilizar a fatura com a luz.

A ministra destacou que existe “uma proibição expressa” nas leis da União Europeia para fixar os preços nos mercados grossistas. “Este governo jamais vai impulsionar a adoção de medidas que sabemos de antemão que são frontalmente contrárias ao direito comunitário”, respondeu Ribera, fazendo uma alusão a uma petição assinada pelo Unidas Podemos.

“É o pior que se pode fazer. Não há nada mais prejudicial para os cidadãos e para o tecido produtivo de um país que adote medidas contrárias às leis comunitárias. Isso acaba por se converter numa perda de confiança no país e em multas e sanções”, advertiu ainda a responsável do executivo espanhol citada pelo jornal Cinco Días (acesso livre/conteúdo em espanhol)

Ainda assim, Teresa Ribera assegurou que Madrid dará “luta política” em Bruxelas para ter mecanismos que permitam baixar a fatura da luz aos consumidores, mesmo às custas dos lucros das empresas.

Os preços no mercado grossista ibérico (Mibel) estão a bater recordes máximos e atingir os 130,53€/MWh esta terça-feira.

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Economia

Incentivo à normalização e apoio simplificado pagos a 32.800 empresas

  • Lusa
  • 30 Agosto 2021

“Até ao dia 26 de agosto […] foram realizados pagamentos relativos a mais de 32.800 empresas, num montante total próximo dos 136 milhões de euros”, disse o IEFP.

O novo incentivo à normalização da atividade e o apoio simplificado às microempresas, adotados face ao impacto da pandemia, já foram pagos a mais de 32.800 empresas, num montante próximo de 136 milhões de euros, segundo dados do IEFP.

“Até ao dia 26 de agosto […] foram realizados pagamentos relativos a mais de 32.800 empresas, num montante total próximo dos 136 milhões de euros”, indicou, em resposta à Lusa, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Deste valor, perto de 133 milhões de euros estão enquadrados no novo incentivo e quase três milhões de euros no âmbito do apoio simplificado.

Registaram-se, até à mesma data, 48.765 empresas candidatas e 846 desistências.

O incentivo à normalização dirige-se às empresas em crise que tenham recorrido ao lay-off simplificado ou ao apoio à retoma progressiva no primeiro trimestre do ano e tem duas modalidades diferentes.

Se requerido até 31 de maio, o incentivo tem o valor de dois salários mínimos (1.330 euros) e é pago de forma faseada ao longo de seis meses, ao qual acresce o direito a dispensa de 50% do pagamento de contribuições para a Segurança Social a cargo da entidade empregadora.

Por sua vez, a medida prevê que, quando pedido entre 31 de maio e 31 de agosto, o incentivo tem o valor de um salário mínimo (635 euros) e é pago de uma só vez.

O apoio é pago por cada trabalhador que tenha sido abrangido pelo lay-off ou apoio à retoma.

Já o apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho consiste na atribuição de um apoio financeiro de dois salários mínimos por cada trabalhador abrangido pelo lay-off ou pelo apoio à retoma, sendo pago de forma faseada ao longo de seis meses.

O acesso a ambos os apoios prevê a proibição de despedimentos coletivos.

O pagamento do novo incentivo à normalização na modalidade de dois salários mínimos é efetuado em duas prestações, sendo a primeira paga no prazo de 10 dias úteis, a contar da data da aprovação do pedido e a segunda prestação paga no prazo de seis meses.

Quanto ao apoio simplificado para as microempresas, o pagamento é feito em duas prestações, sendo a primeira paga em 10 dias após a aprovação do pedido e a segunda no prazo de seis meses a contar dessa data.

Os empregadores que, durante o primeiro semestre de 2021, beneficiem do apoio simplificado e que, em junho, se tenham mantido em situação de crise empresarial, e que, em 2021, não tenham estado em lay-off ou no apoio à retoma podem ainda pedir, entre julho e setembro, um apoio adicional no valor de um salário mínimo, que será pago de uma só vez, no prazo de 10 dias.

A covid-19 provocou pelo menos 4.500.620 mortes em todo o mundo, entre mais de 216,34 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.730 pessoas e foram contabilizados 1.036.019 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

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Desporto

Ronaldo será o jogador mais bem pago de sempre da Premier League

  • ECO
  • 30 Agosto 2021

Cristiano Ronaldo vai ganhar mais de 560.000 libras por semana no Manchester United, de acordo com a imprensa britânica.

No regresso ao Manchester United, Cristiano Ronaldo vai ganhar mais de 560.000 libras por semana (cerca de 653 mil euros), como parte do contrato de dois anos, de acordo com o Telegraph. Este montante faz com que o português seja o jogador mais bem pago de sempre da Premier League, a liga de topo do futebol profissional britânico.

O clube de Old Trafford anunciou esta sexta-feira a contratação do atacante de 36 anos, num negócio que vale até 19,7 milhões de libras, segundo o jornal britânico. O Manchester United vai pagar à Juventus 12,85 milhões de libras iniciais com mais 6,85 milhões de libras em bónus para Ronaldo, dependendo do desempenho do jogador e do clube.

Ronaldo volta ao Manchester ao fim de 12 anos. Na primeira passagem por Old Trafford, entre 2003 e 2009, o internacional português realizou um total 292 jogos e marcou 118 golos.

Ao serviço dos “red devils”, o jogador conquistou um total de 10 títulos coletivos: Premier League (três vezes), Liga dos Campeões, Campeonato do Mundo de Clubes, Taça de Inglaterra, Supertaça (duas vezes), Taça da Liga (duas vezes).

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Empresas

Têxtil Domingos Almeida dá 3,5 milhões para comprar empresas do grupo Moretextile

A empresa de Lordelo, Domingos Almeida, apresentou a "proposta mais atrativa", no valor de 3,5 milhões, para comprar a têxtil António de Almeida & Filhos. Venda será confirmada dia 7 de setembro.

A têxtil Domingos Almeida, localizada em Lordelo, apresentou a “proposta mais elevada”, no valor de 3,5 milhões de euros, para comprar as empresas do universo António de Almeida & Filhos (AAF), que inclui a António Almeida e Filhos, a Morecoger e a Moretextile Imobiliária.

“A proposta da Domingos Almeida é a que reúne todas as condições que estavam concretizadas no anúncio que pedia um valor base de três milhões e a salvaguarda dos postos de trabalho”, conta ao ECO o coordenador do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes, Francisco Vieira.

Uma das condições das propostas era a garantia dos postos de trabalho dos cerca de 200 colaboradores. A proposta da Domingos e Almeida garante os postos de trabalho, mas a garantia só será confirmada dia 7 de setembro na assembleia de credores. O coordenador do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes adianta que os salários de agosto dos 210 trabalhadores estão assegurados e que serão pagos pela massa insolvente.

No total foram entregues três propostas, sendo que duas foram aceites e uma foi excluída. A têxtil Domingos de Almeida apresentou uma proposta de 3,51 milhões de euros, a JF Almeida, a empresa do irmão, Joaquim Almeida, apresentou uma proposta no valor de 3,1 milhões de euros, paga em quatro prestações anuais, ou o pagamento de 6,2 milhões de euros pagos em oito anos com dois de carência, e, por fim, a Mabera apresentou uma proposta de um euro.

Em relação à proposta da JF Almeida, o sindicato diz que para quem vende “é uma proposta atrativa”, mas que “não é atrativo aguardar oito anos pela concretização do pagamento“, tendo em conta que está em cima de mesa um processo de insolvência. No entanto, Francisco Vieira realça que a “assembleia é soberana e que vai conhecer o conteúdo das propostas e só depois é que será anunciada a decisão”.

As propostas vão ser apresentadas aos credores em assembleia agendada para as 10 horas do dia 7 de setembro, no Tribunal de Guimarães. No entanto, o sindicato adianta ao ECO que o administrador de insolvência da têxtil António de Almeida & Filhos, Bruno Costa Pereira, já disse que “a proposta vencedora é a de Domingos Almeida”.

As empresas do universo António de Almeida & Filhos (AAF), que inclui a António Almeida e Filhos, a Morecoger e a Moretextile Imobiliária estavam à venda por um preço base de três milhões de euros.

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Coronavírus

Médicos de saúde pública defendem terceira doce para idosos com vacina da gripe

  • Lusa
  • 30 Agosto 2021

"É necessário que as autoridades de saúde percebam se a incidência nesta faixa etária se deve a uma questão comportamental ou a uma redução da resposta imunitária", diz o presidente da ANMS.

Os idosos, um dos grupos com elevada incidência de infeções, devem receber a terceira dose contra a covid-19 em outubro e novembro, em simultâneo com a vacina da gripe, defendeu esta segunda-feira a Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP).

“O Serviço Nacional de Saúde (SNS) está preparado para vacinar os mais vulneráveis para a gripe todos os anos. Se temos essa possibilidade, é adicionar na mesma altura a vacinação da covid-19. Aproveitando esta oportunidade, protegemos de duas doenças e isso é algo que é fundamental que a Direção-Geral da Saúde e o SNS organizem para que, no inverno, não haja este problema”, disse à Lusa o presidente em exercício da ANMSP.

Os idosos estão entre os grupos etários que apresentam uma subida da incidência de novas infeções pelo vírus SARS-CoV2, apesar de, segundo o último relatório da DGS, cerca de 97% das pessoas com 65 ou mais anos ter a vacinação completa contra a covid-19.

O último relatório das “linhas vermelhas” da pandemia alerta para a “provável tendência crescente” da atividade epidémica no grupo acima dos 65 anos, avançando que a faixa etária dos idosos com 80 ou mais anos “apresentou uma incidência cumulativa a 14 dias de 149 casos por 100 mil habitantes”.

“Este valor de 149 não é propriamente uma incidência elevada que faça soar todos os alarmes, mas é algo a que devemos prestar atenção e deve ser avaliado pela tutela de modo a perceber o que é que falhou aqui”, adiantou Gustavo Tato Borges.

Segundo o médico de saúde pública, uma das causas para esta incidência de infeções nos idosos, o grupo com a mais alta taxa de vacinação completa no país, está relacionada com a variante Delta, a predominante em Portugal e considerada mais transmissível do que a Alpha.

“O facto de a variante Delta estar a circular é, claramente, uma das causas desta incidência, até porque as vacinas que estão em uso não foram criadas com esta variante em mente, porque ainda não existia na altura”, lembrou o presidente em exercício da ANMSP.

De acordo com o especialista, em causa poderão estar também pessoas “muito vulneráveis com um risco altíssimo de vir a falecer e que, mesmo com uma vacinação bem administrada, poderá não ter sido suficiente para garantir a imunidade”.

Além destas razões, Gustavo Tato Borges admite que o número de infeções entre idosos vacinados poderá estar relacionado “com um pequeno relaxamento nas medidas de proteção e contenção” em contexto familiar, através de contactos com pessoas não imunizadas.

“Há toda esta variante comportamental que também pode ajudar a explicar porque é que os idosos estão a ser um grupo afetado pela pandemia”, adiantou o médico.

De acordo com Gustavo Tato Borges, é necessário que as autoridades de saúde percebam se a incidência nesta faixa etária se deve a uma questão comportamental ou a uma redução da resposta imunitária, tendo em conta que os idosos foram os primeiros a ser vacinados em Portugal.

“Era importante que a DGS, o Ministério da Saúde e a Solidariedade Social se juntassem para perceber o que se passa aqui”, defendeu.

Questionado se esta incidência faz com que seja urgente uma terceira dose da vacina, Gustavo Tato Borges considerou que “fundamental, neste momento, é garantir que há 85% de pessoas completamente vacinadas” no país.

“Precisamos de manter este foco e este ritmo de vacinação naqueles que ainda não foram vacinados. Mas há que também perceber que os mais vulneráveis vão precisar muito provavelmente de uma terceira dose antes da época de inverno”.

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Mercados

Bolsa de Lisboa regressa aos ganhos. Altri sobe mais de 2%

A Altri valorizou mais de 2%, após os analistas da JB Capital reiniciarem a cobertura da papeleira. PSI-20 subiu em dia de ganhos ligeiros na Europa.

A bolsa de Lisboa arrancou a semana com o pé direito, regressando aos ganhos após três sessões em queda. A praça lisboeta seguiu assim o sentimento positivo vivido nas bolsas europeias, que registaram subidas ligeiras. Por cá, a Altri e a Jerónimo Martins impulsionaram o desempenho do principal índice de referência.

O PSI-20 subiu 0,27% para os 5.340,41 pontos. O dia foi pouco movimentado, sendo que, entre as 18 cotadas, nove terminaram em “terreno” verde, cinco registaram desvalorizações e quatro permaneceram inalteradas.

A liderar os ganhos encontra-se a Altri, que somou 2,14% para os 5,485 euros. Isto depois da JB Capital reiniciar a cobertura da cotada, a quem atribui a recomendação de “comprar” e um potencial de valorização de 49% até aos oito euros por ação.

Altri sobe mais de 2%

O banco de investimento destacou também a Greenvolt, à qual dá um preço alvo de 6,4 euros, atribuindo um potencial de valorização de 21%. A empresa de energias renováveis avançou 0,76% para os 5,33 euros.

Voltando ao PSI-20, nos ganhos sobressai também a Jerónimo Martins e a família EDP. A retalhista subiu 1,49% para os 18,02 euros, enquanto a subsidiária EDP Renováveis avançou 0,66% para os 21.48 euros e a casa-mãe EDP ganhou 0,13% para os 4,616 euros.

No extremo oposto, em “terreno” vermelho, ficou o BCP. O banco liderado por Miguel Maya perdeu 1,39% para os 0,1279 euros, depois de ser conhecido na sexta-feira que vão avançar rescisões unilaterais de até 100 trabalhadores. Nota também para a Corticeira Amorim, que caiu 1,39% para os 11,44 euros.

Pelo “Velho Continente”, a generalidade das bolsas registou ganhos ligeiros, depois de o presidente da Reserva Federal americana ter considerado “apropriado” começar a reduzir o ritmo da compra de ativos ainda este ano, isto apesar de ter sinalizado que tal não implica uma subida dos juros para breve. O pan-europeu Stoxx 600 subiu 0,1%, enquanto o alemão DAX, o francês CAC-40 e o espanhol IBEX-35 avançaram 0,2%.

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Coronavírus

UE volta a impor restrições a viagens dos EUA

Norte-americanos voltam a ser confrontados com restrições na vinda para a União Europeia em viagens não essenciais. Estados-membros podem adotar, ou não, estas restrições.

A União Europeia vai voltar a impor restrições às viagens não essenciais com partida dos Estados Unidos, numa altura de aumento exponencial de novos casos de coronavírus naquele país, avança a Bloomberg (conteúdo em inglês). Decisão foi tomada esta segunda-feira por votação.

A maioria dos Estados-membros decidiu a favor de voltar a aplicar restrições à vinda de norte-americanos para território europeu, retomando as medidas que tinham sido levantadas em junho, refere um comunicado de Bruxelas.

Apesar disso, esta é uma recomendação e os Governos de cada país podem decidir adotá-la ou não. Bruxelas também retirou Israel, Kosovo, Líbano, Montenegro e a Macedónia do Norte da lista de viagens seguras.

Os Estados Unidos registaram nas últimas duas semanas 588 novos casos de Covid-19 por cada 100.000 habitantes, um número bastante acima do limite estabelecido pelas diretrizes europeias, diz a Bloomberg. As mortes por coronavírus naquele país têm sido superiores a 1.200 por dia durante vários dias, sete vezes mais do que no início de julho.

Esta decisão representa um revés significativo para as companhias aéreas e agências de viagens, que têm feito pressão para a reabertura total das rotas transatlânticas. As regras da UE preveem que, no caso de viagens não essenciais, a tendência de novos casos deve ser estável ou decrescente e que o número de testados com resultado positivo não ultrapassar os 4%.

A Alemanha classificou os Estados Unidos como país de alto risco a 15 de agosto, o que significa que os norte-americanos precisam de apresentar certificado de vacinação ou de recuperação ou teste com resultado negativo. França, Espanha, Itália e Bélgica também exigem teste.

(Notícia atualizada às 17h23 com mais informação)

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Justiça

Tribunal Constitucional declara inconstitucionalidade de acesso a ‘emails’ sem ordem de juiz

  • Lusa
  • 30 Agosto 2021
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A decisão anunciada esta segunda-feira surge depois de, em 4 de agosto, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter decidido enviar para o Tribunal Constitucional a proposta do Governo.

O Tribunal Constitucional (TC) declarou esta segunda-feira, por unanimidade, a inconstitucionalidade de normas da Lei do Cibercrime que previam o acesso a ‘emails’ sem ordem de um juiz, na sequência do pedido de fiscalização do Presidente da República.

Num comunicado lido pelo presidente do TC, João Caupers, os juízes entenderam que as normas resultariam numa “restrição dos direitos fundamentais à inviolabilidade da correspondência e das comunicações e à proteção dos dados pessoais no âmbito da utilização da informática, enquanto manifestações específicas do direito à reserva de intimidade da vida privada, em termos lesivos do princípio da personalidade”.

Paralelamente, a decisão, elaborada pela conselheira Mariana Canotilho e tomada pelos sete juízes que integram o primeiro turno em período de férias judiciais, indicou ainda estar em causa uma “violação do princípio da reserva de juiz e das garantias constitucionais de defesa” na esfera do processo penal.

Na origem do acórdão formulado pelos juízes do TC estão as normas do artigo 5.º do decreto 167/XIV, da Assembleia da República, que introduz alterações ao artigo 17.º da Lei do Cibercrime.

A atual versão do regime jurídico de apreensão de correio eletrónico e registos de comunicação semelhantes prevê tratar-se de “uma competência exclusiva do juiz”, enquanto o documento aprovado no parlamento aponta somente para a “autoridade judiciária competente”, uma designação que pode incluir também o Ministério Público (MP).

Segundo a nota lida à comunicação social por João Caupers, “há ainda mudanças relevantes” em relação à definição do objeto das apreensões e na remissão para o artigo 179.º do Código de Processo Penal, que abrange o regime jurídico sobre a apreensão de correspondência.

O processo de fiscalização abstrata preventiva pelo TC havia sido solicitado por Marcelo Rebelo de Sousa em 4 de agosto. Numa nota publicada na página da Internet da Presidência da República, o chefe de Estado referiu então que “o legislador aproveitou a oportunidade para alterar normas não diretamente visadas pela diretiva” europeia.

A ausência de controlo prévio de um juiz relativamente à ordenação ou validação de apreensão de comunicação é, segundo o Presidente no pedido enviado ao TC, uma alteração que “não constitui um mero ‘ajustamento’, mas uma mudança substancial no paradigma de acesso ao conteúdo das comunicações eletrónicas, admitindo-se que esse acesso caiba, em primeira linha, ao Ministério Público, que só posteriormente o apresenta ao juiz”.

O diploma agora vetado teve como base uma proposta de lei do Governo, da qual resultou um texto final apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, aprovado em votação final global em 20 de julho, com votos a favor de PS, PSD, BE, PAN, PEV, Chega e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, com abstenções de PCP, CDS-PP e Iniciativa Liberal.

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Novo Banco

Novo Banco vai prolongar VMOC da Promovalor com bênção do Fundo de Resolução

Banco decidiu prorrogar maturidade da dívida do grupo de Vieira, decisão que foi autorizada pelo Fundo de Resolução, que pede mais garantias ao ex-presidente do Benfica. Prazo terminava amanhã.

Expiravam esta terça-feira os 160 milhões de valores obrigatoriamente convertíveis em ações (VMOC) da Promovalor. Mas o Novo Banco, entre a opção de prolongar a maturidade dos títulos de dívida ou tornar-se acionista do grupo económico de Luís Filipe Vieira, decidiu seguir pela primeira via. Sendo que o Fundo de Resolução não se opôs à proposta da instituição liderada por António Ramalho, pois a segunda opção ia ter impacto negativo no capital do banco.

“O Novo Banco propôs ao Fundo de Resolução a prorrogação da respetiva maturidade. (…) A 27 de agosto de 2021, o Fundo de Resolução comunicou ao Novo Banco a sua não oposição à proposta de prorrogação do prazo dos VMOC“, avança o Banco de Portugal ao ECO. Também a comissão de acompanhamento do banco suportou esta opção.

O Fundo de Resolução explica que a decisão foi “fundamentada, sobretudo, no facto de a conversão dos VMOC em ações transformar o Novo Banco em acionista de sociedades que apresentam capitais próprios negativos de cerca de 200 milhões de euros e de implicar a consolidação dessas entidades no balanço do Novo Banco, o que provoca um impacto negativo na posição de capital do Novo Banco.”

Em causa nesta operação estão VMOC emitidos pela Promovalor II e pela Inland, e cuja conversão em ações — nos termos dos documentos da emissão subscritos pelo BES em 2011 -– está prevista para 31 de agosto de 2021.

Segundo o Banco de Portugal, “a prorrogação do prazo dos VMOC está agora dependente de o Novo Banco obter o acordo das sociedades emitentes“.

O Novo Banco propôs ao Fundo de Resolução a prorrogação da respetiva maturidade. (…) A 27 de agosto de 2021, o Fundo de Resolução comunicou ao Novo Banco a sua não oposição à proposta de prorrogação do prazo dos VMOC.

Banco de Portugal

Fundo de Resolução quer mais garantias

A posição do Fundo de Resolução seguiu para o Novo Banco acompanhada de recomendações, “nomeadamente, para que, no quadro da prorrogação, se procure obter garantias reais para os VMOC“.

O Banco de Portugal lembra que os VMOC “não beneficiam de qualquer garantia, pessoal ou real” e que a conversão dos títulos de dívida em capital “não constitui uma ação executória do património pessoal de Luís Filipe Vieira, nem isso se mostra possível no quadro desta operação”.

Luís Filipe Vieira disse, no entanto, que não tinha dinheiro para reembolsar os 160 milhões de euros ao Novo Banco. “Já tenho tudo preparado para entregar as ações” da Promovalor, disse o ex-presidente do Benfica ao Correio da Manhã.

Além dos VMOC no valor de 160 milhões de euros, a Promovalor devia cerca de 220 milhões de euros ao Novo Banco, sendo que grande parte desta dívida foi reestruturada quando passou para as mãos da C2 Capital Partners, de Nuno Gaioso Ribeiro, através do fundo Promoção e Turismo.

(Notícia atualizada às 17h05)

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