Ano: 2021

Internacional

EUA deixam país nas mãos dos talibãs 20 anos depois de os derrubarem

  • Lusa
  • 31 Agosto 2021

A vitória dos talibãs desencadeou uma operação das forças internacionais que permitiu retirar do país mais de 100.000 estrangeiros e afegãos a partir do aeroporto de Cabul.

Os Estados Unidos terminaram a sua guerra mais longa com a retirada militar do Afeganistão, país que invadiram há 20 anos, logo após terem sofrido os ataques terroristas de 11 de Setembro.

Os EUA deixam o Afeganistão de novo nas mãos dos talibãs, cujo primeiro regime (1996-2001) tinham derrubado em dezembro de 2001, quando o grupo extremista se recusou a entregar o então líder da Al-Qaida, Osama bin Laden.

A Al-Qaida reivindicou os ataques de 11 de setembro de 2001, que provocaram quase 3.000 mortos em Nova Iorque, Washington e Pensilvânia.

A retirada das forças internacionais foi negociada com os talibãs, em fevereiro de 2020, e ocorre 15 dias depois de o movimento rebelde ter conquistado Cabul, depondo o Presidente Ashraf Ghani.

A vitória dos talibãs desencadeou uma operação das forças internacionais que permitiu retirar do país mais de 100.000 estrangeiros e afegãos a partir do aeroporto de Cabul.

Com a capital afegã controlada pelos talibãs, a operação foi marcada pelo desespero de milhares de afegãos a querer fugir do país e por ataques do grupo extremista Estado Islâmico, incluindo um atentado bombista que matou cerca de 200 pessoas.

A intervenção dos EUA e dos seus aliados no Afeganistão começou em 07 de outubro de 2001, e contou com o apoio no terreno de forças afegãs que combatiam o regime extremista.

Apesar do derrube do governo dos talibãs, os seus combatentes e elementos da Al-Qaida continuaram a enfrentar as forças afegãs e internacionais, sobretudo no sul do país.

Osama bin Laden, que tinha motivado a invasão, conseguiu escapar ao cerco de forças afegãs em dezembro de 2001, e refugiou-se no vizinho Paquistão.

O líder da Al-Qaida viria a ser morto no Paquistão quase 10 anos depois, em 01 maio de 2011, por militares norte-americanos.

A presença estrangeira no Afeganistão chegou a envolver um pico de 115.000 tropas de uma coligação de 38 países da NATO (sigla do nome inglês da Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Portugal participou com 4.500 militares desde 2002 até maio deste ano, e registou duas baixas.

Segundo dados da ONU citados pela agência France-Presse, mais de 38.000 civis foram mortos no Afeganistão desde 2009, quando a missão das Nações Unidas começou a registar as baixas, até 2020.

Globalmente, segundo dados citados pela Associated Press, a guerra no Afeganistão terá causado mais de 170.000 mortos, incluindo 47.000 civis afegãos, 66.000 membros das forças de segurança afegãs, e 51.000 combatentes dos talibãs e de outros grupos.

As forças internacionais registaram mais de 3.500 mortos, das quais mais de 2.300 norte-americanos.

Os 20 anos de guerra provocaram também mais de 2,7 milhões de refugiados e mais de 3,4 milhões de deslocados internos, segundo a ONU, num país com 37 milhões de habitantes.

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União Europeia

Portugal “compara muito bem” na baixa fraude dos fundos europeus, diz gestor do PRR

O gestor do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Fernando Alfaiate, diz ao ECO que Portugal compara "muito bem" na União Europeia em termos de fraude nos fundos europeus.

O presidente da estrutura de missão “Recuperar Portugal”, a entidade que fará a coordenação técnica e de gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), considera que o país “compara muito bem” com outros países europeus relativamente ao nível de fraude na execução dos fundos europeus. Em declarações ao ECO, à margem da escola de verão Summer CEmp, Fernando Alfaiate admitiu haver “irregularidades” que são “identificadas e corrigidas”.

“Portugal compara muito bem na comparação com outros países europeus relativamente à fraude“, afirmou Alfaiate, referindo que o país “não tem tido registos históricos nos fundos estruturais relativamente à fraude”. Porém, reconheceu que há “irregularidades que acabam sempre por ocorrer, obviamente”, mas estas são “identificadas e corrigidas”.

No que toca ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o gestor público mostrou ainda mais confiança na sua execução em termos de fiscalização e acompanhamento, uma vez que há “um modelo de governação diferente daquilo que são os outros fundos”, disse, à margem da quarta edição do SummerCEmp, após ter participado na sessão “Quem quer ser EUROnário?” sobre os vários fundos europeus que estão à disposição do país.

Desde logo, a comissão nacional de avaliação, que é liderada pelo gestor António Costa e Silva (autor da visão estratégica do PRR), terá uma intervenção mais intensa, acompanhando de perto a execução do Plano face ao que está previsto, podendo sugerir “eventuais correções” sobre o que está a ser feito pela equipa de Alfaiate. Esta hipótese é uma inovação face à avaliação que existe noutros fundos europeus, de acordo com o gestor.

“Algo também diferente do passado” é a comissão de auditoria que junta o Tribunal de Contas, a Inspeção-Geral das Finanças e a Autoridade da Concorrência. “A União Europeia exige que se controle muito bem” o PRR, conclui Fernando Alfaiate.

Há 14 pessoas a trabalhar na estrutura de missão

Falando dos primeiros meses enquanto presidente da estrutura de missão “Recuperar Portugal”, Fernando Alfaiate confessou que a principal dificuldade prende-se com o processo de constituição de uma equipa dentro da administração pública. “Do ponto de vista da contratação pública, há aspetos legais e formais que criam alguma dificuldade“, nota.

Alfaiate compara-se, como gestor público, a um gestor privado, em que este último “não tem este tipo de entraves”, o que torna “mais fácil fazer o setup“, ou seja, a instalação do gabinete. Contudo, este “é um desafio que se ultrapassa nos primeiros 5 a 6 meses para se consolidar e constituir uma equipa adequada para funcionar” a estrutura de missão.

Fernando Alfaiate diz que a “equipa está a crescer todos os dias”, tendo neste momento 14 pessoas a trabalhar com “bastante esforço”. No total, a estrutura de missão poderá contratar um limite máximo de 60 trabalhadores. Para já, a equipa “tem tido uma vida completamente desafiante porque o trabalho é muito intenso”.

“Já não é um trabalho de pensar do ponto de vista estratégico porque isso está consolidado, mas é toda esta vontade de querer executar e pressionado pelo tempo que temos que nos leva todos os dias a encarar com grande entusiasmo e responsabilidade”, rematou o gestor do PRR.

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Impostos

Hoje é o último dia para compras em restauração, turismo e cultura contarem para o IVAucher

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A fase de acumulação do IVAucher termina a 31 de agosto. Só depois em outubro é que passa a ser possível descontar o saldo obtido através das compras em turismo, restauração e cultura.

Chega esta terça-feira ao fim o período para acumular saldo para o IVAucher. Neste programa, o IVA das compras feitas no turismo, restauração e cultura entre junho e agosto é acumulado e pode depois ser gasto nos mesmos setores, com o objetivo de estimular o consumo nos locais mais afetados pela pandemia.

Foi a 1 de junho que arrancou esta fase de acumulação, nas compras feitas em restaurantes e similares, em alojamento (como hotéis, hostels, hospedarias ou alojamento local) e cultura. Nesta última atividade estão incluídas as atividades artísticas e literárias, teatros, livrarias ou cinemas, sendo que o Governo alargou recentemente, de forma retroativa, o programa às editoras de livros e lojas de discos.

De recordar ainda que livros comprados na Feira do Livro de Lisboa até 31 de agosto e os manuais escolares também estão abrangidos por este programa.

O saldo que acumulou e que é elegível para o programa pode ser consultado na app e-Fatura ou no Portal das Finanças. É, no entanto, de sublinhar que as faturas têm de ser comunicadas pelos comerciantes ao Fisco e poderão só estar disponíveis em meados do mês seguinte (neste caso, deverá ser só em setembro que sabe o saldo total).

Setembro será assim o mês de apurar os valores acumulados e operacionalizar a medida, estando também planeado o lançamento de uma aplicação para consumidores e comerciantes. É entre outubro e dezembro que o crédito em IVA poderá ser descontado em compras nos setores abrangidos pelo programa, até 50% da fatura. O saldo IVAucher poderá ser também reembolsado diretamente na conta bancária do consumidor ou através da rede da operadora SaltPay.

Para beneficiar do programa, na fase de utilização do saldo, terá de sinalizar que quer aderir. A adesão pode ser feita no Portal do IVAucher ou na rede de clientes da SaltPay Portugal, bem como na app do programa quando esta estiver disponível.

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Fundos europeus

Banca reforça equipas e meios para levar os milhões da bazuca às empresas

Bancos reconhecem a importância da vaga de fundos europeus para a recuperação da economia e todos querem estar na linha da frente. Campanhas de comunicação ajudam a posicionar junto dos clientes.

“Os fundos europeus estão a chegar. E agora?”. “Resiliência é connosco. Vamos lá!” Estes são apenas alguns dos slogans que os bancos escolheram para promover a bazuca junto dos seus clientes. Ninguém quer ficar de fora e entre os principais bancos todos garantem estar na linha da frente, com estratégias de comunicação desenhadas à medida e equipas especializadas.

A Caixa Geral de Depósitos, além de campanhas em vários meios de comunicação, criou uma página específica para o PRR. Tem uma landing page com a sistematização das ofertas ao nível do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), do Portugal 2020 (o atual quadro comunitário de apoio) e o Portugal 2030 e foram enviados emails assinados por Paulo Macedo a cerca de 60 mil empresas Caixa com a publicitação dos serviços que o banco do Estado oferece aos seus clientes “em todas as fases do ciclo de vida das candidaturas e dos projetos”.

O envio de emails de marketing foi também uma opção do Millennium bcp, que assume ter “um plano de meios de campanha bastante ambicioso, com forte presença em sucursais, digital, redes sociais, rádio e imprensa”, explicou ao ECO fonte oficial do banco. Esta campanha foi lançada no início de julho, mas na verdade começou bem antes com a elaboração prévia de 11 snapshots temáticos/setoriais sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Depois foram enviados emails aos clientes a explicar a importância do acordo alcançado entre Portugal e a Comissão Europeia assim que foi tornada pública a aprovação do PRR com o envio de aos clientes.

“A estratégia de comunicação sobre os fundos será faseada, de acordo com os próprios momentos e estádios de aplicação dos planos em si, prevendo-se uma atividade comunicacional contínua até ao final de 2021 e, inclusive, em 2022”, explicou a mesma fonte oficial.

Já no Novo Banco a estratégia de comunicação “passa por uma abordagem transversal e omnicanal”, o objetivo é que a informação esteja “sempre atualizada e chegue às empresas no timing certo e nos canais adequados, de acordo com o perfil de cada empresa”, explicou fonte oficial. “A comunicação passará pelo nosso site, emails de marketing, comunicação institucional, entre outros formatos”, acrescentou a mesma fonte, revelando que a instituição está “a preparar um plano de comunicação específico sobre os fundos europeus, com informação genérica sobre todos os fundos disponíveis e todos os detalhes específicos sobre cada um dos avisos que entretanto sejam publicados”.

Perante a dimensão e importância do PRR, mas também do Portugal 2030 (que é visado também por todos os bancos), o BPI publicou já diversos conteúdos formativos para as redes comerciais e há também um plano de comunicação especial para divulgar os fundos europeus que “será integrado na comunicação para o segmento empresas”, explicou fonte oficial do BPI.

Os bancos contactados pelo ECO reconhecem que já estão a sentir um aumento dos pedidos de informação e de esclarecimentos sobre os fundos europeus e para prestar o melhor serviço possível aos seus clientes todos têm equipas especializadas, até porque todos se assumem como bancos das empresas e dos fundos europeus.

“Apostamos num forte programa de formação das equipas, especializando-as para responder celeremente aos pedidos dos clientes, para antecipar as suas necessidades e adequar as linhas de apoio ao perfil de cada cliente, setor de atividade e investimento”, revelou fonte oficial do Santander, que quer ser “o banco parceiro das empresas no apoio à recuperação económica”. O banco espanhol diz estar a simplificar e desburocratizar, caminhando para uma crescente digitalização, para “garantir que estes apoios financeiros chegam rapidamente” aos clientes, “assente numa forte estratégia de comunicação e de proximidade”.

BCP e BPI têm equipas internas especializadas preparadas para apoiar as empresas desde a fase de candidatura à fase de execução dos projetos. Já o Novo Banco optou por trabalhar com uma consultora especializada neste tema, que apoiará os clientes empresa na preparação, no processo de candidatura e nas diversas etapas até à disponibilização dos fundos. “Esta parceria permitirá aos nossos clientes terem acesso direto a especialistas sobre fundos europeus, que ajudarão a identificar o tipo de incentivos que se adequam à sua empresa e a garantirem que são assegurados os fatores críticos para o sucesso das suas candidaturas”, justifica fonte oficial. Por seu turno, a Caixa levou a cabo um plano de formação à rede comercial, com a ajuda da KPMG, que envolveu mil colaboradores, mas também estabeleceu parcerias com várias consultoras que podem ajudar os clientes nas várias fases dos projetos.

Os bancos reconhecem a importância da vaga de fundos europeus para a recuperação da economia e todos querem estar na linha da frente antecipando as necessidades das empresas para os três programas — PT 2020, PRR e PT2030 — e apostando na proximidade e na especificidade de cada cliente.

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Mercados

Wall Street encerra com recordes do S&P 500 e Nasdaq

  • Lusa
  • 30 Agosto 2021

Na sessão houve dois recordes, do S&P 500 e Nasdaq, o que conduziu Wall Street a um mês de ganhos consolidado. Já o Dow Jones desvalorizou 0,16%.

A bolsa de valores de Nova Iorque encerrou esta segunda-feira em terreno misto, apesar de os índices S&P 500 e Nasdaq terem ascendido a níveis recorde, que consolidam os ganhos do mês de agosto.

No encerramento da negociação em Wall Street, o Dow Jones descia 0,16%, para 35.399,84 pontos, enquanto o S&P 500 subia 0,43%, atingindo uma marca história de 4.528,89 pontos.

O índice composto do Nasdaq, que agrega as principais tecnologias, ganhava 0,90%, e cifrava-se em 15.265,89 pontos, também um novo máximo na bolsa norte-americana.

Na penúltima sessão de agosto, o setor financeiro pressionou negativamente o mercado, com quedas acentuadas de bancos como o Capital One (-6%) e o Wells Fargo (-2,8%).

As companhias aéreas também foram afetadas pelas notícias de que a União Europeia recomendou aos Estados-membros que voltem a incluir os EUA na lista de países para os quais não são recomendadas viagens não essenciais, devido ao aumento do número de casos de covid-19.

Ainda assim, a sessão bateu dois recordes e conduziu Wall Street a um mês de ganhos consolidados, que no caso do S&P 500 são de 2,6%, no Dow Jones de 1,5% e no Nasdaq de 3,1%.

Segundo os analistas, estes ganhos devem-se em grande parte aos bons resultados empresariais divulgados este ano, que mostram aumentos nas vendas e nos lucros, prevendo-se que Wall Street continue a subir durante o que resta do ano.

No entanto, “riscos como a variante Delta” do vírus SARS-CoV-2, interrupções na cadeia de fornecimento ou a pressão da inflação, especialmente sobre os salários, não podem ser desvalorizados”, explicou o diretor de estratégia de mercados da LPL Financial, Ryan Detrick.

O dia foi de ganhos para mais de metade dos setores, com destaque para o imobiliário (1,15%), a tecnologia (1,09%) e o consumo de bens não-essenciais (0,92%), enquanto os setores financeiro (-1,47%), energético (-1,16%) e de matérias-primas (-0,18%) lideraram as perdas.

Entre as cotadas no Dow Jones, destacaram-se os ganhos da Apple (3,04%), Microsoft (1,29%) e Home Depot (1,15%), ao passo que as maiores perdas pertenceram à American Express (-2,60%) e à Boeing (-1,845).

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Banca

Saldo do IVAucher passa a ser reembolsado na conta bancária

O Governo avança que o saldo do IVAucher vai diretamente para a conta bancária do consumidor. A alteração "será mais simples e universal para os clientes e consumidores".

O ministério das Finanças avançou esta segunda-feira que o saldo IVAucher vai ser reembolsado diretamente na conta bancária do consumidor. Na prática, o cliente vai pagar tudo e receberá, no dia seguinte, o valor igual ao desconto na sua sua conta bancária, uma espécie de cashback.

“Esta solução permite que os comerciantes integrem o Programa IVAucher mantendo os seus métodos de pagamento eletrónicos habituais, sendo o saldo IVAucher reembolsado diretamente pelas instituições bancárias na conta bancária do consumidor“, de acordo com o comunicado enviado esta segunda-feira pelo ministério das Finanças.

De acordo com o Governo, esta alteração tem como objetivo “tornar a solução de utilização do saldo IVAucher mais universal e de facilitar o processo de adesão dos comerciantes ao programa” desenvolvido em conjunto com a entidade operadora (SaltPay) e que passou, entretanto, a integrar as instituições bancárias.

Esta terça-feira, dia 31 de agosto, termina a primeira fase do programa IVAucher de acumular saldo através de gastos na restauração e hotelaria, cultura, entre outros setores afetados pela pandemia. O mês de setembro será de apuramento final de saldos de IVAucher acumulados pelos consumidores, os quais serão comunicados até dia 30 de setembro.

“Os dados disponíveis de junho apontam para um aumento significativo das faturas, base de tributação, e respetivo IVA em relação ao ano de 2020, alcançando níveis próximos do período homólogo pré-pandemia, tendência que se espera acentuar nos meses de julho e agosto”, refere a nota das Finanças.

O ministério adianta que os comerciantes “mantêm ainda a opção de disponibilizar aos clientes os descontos decorrentes do IVAucher através da rede entidade operadora do sistema (SaltPay): TPAs, aplicação IVAucher e software de faturação”.

Desde o dia 1 de junho que os consumos realizados nos setores do alojamento, cultura e restauração e nos quais foi solicitada a emissão de fatura com número de contribuinte dão direito à devolução integral do respetivo IVA suportado.

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Seguradoras

Seguros: Reclamantes perdem mais processos do que antes da pandemia

  • ECO Seguros
  • 30 Agosto 2021

Este ano, nos seguros, o número de processos de reclamação com desfecho desfavorável para o queixoso foi superior ao verificado em igual período de 2020 e à estatística do 1º semestre 2019.

A percentagem de reclamações analisadas e geridas pela autoridade dos seguros com resultado desfavorável para o reclamante ultrapassa o nível de 2019, registando-se também incremento relativo das situações que não foram resolvidas no âmbito da gestão de reclamações da ASF.

O mais recente Relatório de Gestão de Reclamações (1º semestre de 2021) divulgado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) indica mais de 4 mil processos abertos de janeiro a junho. Nesse período, o regulador liderado por Margarida Corrêa de Aguiar concluiu 3 549 processos de reclamação (-26% face ao 1ºS de 2020), na maioria, ou 85% dos processos concluídos, a respeitar aos ramos Não Vida e 13% ao conjunto do ramo Vida e dos fundos de pensões.”

Dos processos de reclamação analisados, observa-se que 65% das reclamações não foram previamente submetidas à entidade reclamada, “sendo de registar o acréscimo desta percentagem face ao primeiro semestre de 2020”. Acresce que, relativamente ao desfecho dos processos concluídos, “este foi favorável ao reclamante em 37% dos casos,” contra 63% cuja conclusão foi desfavorável ao reclamante, indica a informação da ASF relativa ao 1º semestre de 2021.

Um ano antes (1ºS 2020), de todas as reclamações tratadas pela ASF, cerca de 60% não tinha sido previamente avaliada pela entidade alvo da reclamação e cerca de 41% das reclamações concluídas evidenciaram desfecho favorável ao reclamante, contra 59% que tiveram desfecho desfavorável.

Comparativamente, no 1º semestre 2019, a maioria, ou cerca 63% das reclamações analisadas pela ASF, também não foi previamente analisada pelo operador. No que respeita ao desfecho dos processos, a Supervisão indicava manutenção “da tendência dos anos anteriores, com cerca de 40% das reclamações com desfecho favorável face aos 60% com desfecho desfavorável”. No mesmo relatório, o Supervisor já notava que “o número de reclamações com desfecho favorável após intervenção da ASF é maior (cerca de 47%) nos casos em que o reclamante se tinha dirigido previamente ao operador, e não ficou satisfeito, do que nos casos em que a reclamação não tinha sido ainda previamente analisada pelo operador (cerca de 36%)”.

Em relação aos principais indicadores representativos da gestão de reclamações recebidas e analisadas pela autoridade setorial, o mais recente relatório semestral quantifica 4 029 processos de reclamações abertos nos primeiros seis meses de 2021 (-5,7% do que um ano antes).

Incêndio e outros danos foi único seguro a registar aumento de reclamações

O seguro automóvel (35%) e o de incêndio e outros danos (30%) predominaram entre os ramos ou modalidade de seguro mais reclamados, assinalando-se no semestre analisado um decréscimo das reclamações relativas ao seguro automóvel (2 064 no 1º semestre do ano passado, contra 1 240 no mesmo período de 2021) e um acréscimo das reclamações relacionadas com o seguro de incêndio e outros danos (958 no 1ºS de 2020, contra 1 061 no mesmo período deste ano).

Nos segmentos de negócio de Não Vida com maior volume de prémios e tendo como referência o número de apólices ou pessoas seguras existentes no final de 2020, apurou-se que no seguro de acidentes de trabalho foram encerradas 0,292 reclamações por cada mil apólices; 0,208 no seguro automóvel e 0,137 no seguro de incêndio e outros danos. Relativamente ao seguro de saúde, foram concluídos 0,073 processos de reclamação por cada mil pessoas seguras.

“Em termos práticos, e com a exceção do seguro de incêndio e outros danos”, que registou aumento de 10,8% em reclamações, “verificou-se uma redução neste indicador, mais significativa no seguro de acidentes de trabalho e no seguro automóvel,” explica o relatório da ASF, detalhando quebra homóloga de 39,9% nas reclamações do Seguro Automóvel e de 42,5% em Acidentes de Trabalho.

Sinistros mantém-se tema dominante das reclamações

Tal como verificado em anos anteriores, nas matérias subjacentes aos processos de reclamação concluídos, destacam-se os temas “Sinistro” (49%) e “Conteúdo / Vigência do Contrato” (29%). Na matéria “Sinistro”, salientam-se os motivos relacionados com a “Regularização do sinistro” (35%), a “Definição de responsabilidades” (31%) e a “Indemnização” (30%). Em termos comparativos, face ao período homólogo, há a referir a redução do peso dos assuntos relacionados com a matéria “Sinistro” e o aumento, em termos de representatividade, dos assuntos relacionados com o “Conteúdo / Vigência do Contrato”, sendo esta “evolução devida às particularidades da pandemia COVID-19 e aos temas que se tornaram mais relevantes”, lê-se no documento da ASF.

No que concerne à natureza do reclamante, 78% das reclamações encerradas foram apresentadas pelo cliente do operador, enquanto tomador do seguro ou pessoa segura, correspondendo as reclamações efetuadas por terceiros, lesados ou beneficiários de contratos de seguro, a 17% dos processos concluídos.

Seis de cada 10 reclamações teve desfecho desfavorável para o tomador do seguro

Na análise por tipo de operador e desfecho dos processos, as empresas de seguros nacionais (totalizando 2 745 reclamações concluídas pela ASF) continuam a ser os operadores com maior percentagem de processos de reclamação, representando 77% dos processos concluídos. Os mediadores foram alvo de 368 reclamações, as empresas de seguros sucursais 314, as empresas de seguros LPS 113 e, por fim, as gestoras de fundos de pensões, com 9 (nove).

Relativamente ao desfecho dos processos concluídos, “este foi favorável ao reclamante em 37% dos casos.” Confirmando-se, face a 2020 e 2019, incremento de resultados negativos, em 63% dos processos registou-se resposta desfavorável ao reclamante e, em cerca de um décimo destas reclamações, ficou sem justificação legal ou contratual.

Acresce que, dos processos analisados no período em avaliação “apenas 5,9% representam situações que não foram ultrapassadas no âmbito da gestão de reclamações da ASF“. No primeiro semestre de 2020, a proporção dos processos nestas condições havia sido de 5,5% e, em 2019, foi de 4,6%.

Estes casos de falta de justificação legal ou contratual, explica o organismo de Supervisão comportamental, “podem implicar o recurso dos reclamantes a mecanismos alternativos para resolução de litígios ou ainda, em última instância, aos tribunais, sem prejuízo de esta última possibilidade também poder ocorrer no caso de falta de prova do reclamado ou no caso de o operador justificar, de acordo com a apreciação da ASF, a sua posição, mas o reclamante não concordar com a mesma”.

Dos processos analisados, observa-se que 65% das reclamações não foram previamente submetidas à entidade reclamada, sendo de registar o acréscimo desta percentagem face ao primeiro semestre de 2020, em linha com o aumento da utilização do Livro de Reclamações Eletrónico, que este ano canalizou 1 935 reclamações, contra 1 424 nos primeiros seis meses de 2020. No entanto, o email foi o meio mais utilizado (1 962 até junho).

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Atualidade

Área ardida mais que duplicou em duas semanas

  • Lusa
  • 30 Agosto 2021

No total registaram-se 6.620 incêndios rurais até hoje, que resultaram em 25.867 hectares de área ardida.

Os incêndios já provocaram quase 26 mil hectares de área ardida em 2021, segundo dados provisórios disponíveis no ‘site’ do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que revelam um aumento superior a 60% em duas semanas.

No total, registaram-se 6.620 incêndios rurais até hoje, que resultaram em 25.867 hectares de área ardida, maioritariamente em zonas de mato (72%), mas também em povoamentos florestais (21%) e agricultura (7%).

Os dados disponíveis na página de Internet do ICNF, referentes ao período entre 1 de janeiro e 30 de agosto, são provisórios, mas revelam que em apenas duas semanas a área ardida mais que duplicou, aumentando 62,5% desde 15 de agosto.

De acordo com o quarto relatório provisório de incêndios rurais de 2021, divulgado esta segunda-feira pelo ICNF, até àquela data 5.658 incêndios rurais tinham provocado 16.179 hectares de área ardida (65% em matos, 25% em povoamentos e 10% em agricultura).

“O ano de 2021 apresenta, até ao dia 15 de agosto, o valor mais reduzido em número de incêndios e o segundo valor mais reduzido de área ardida, desde 2011”, refere o documento, precisando que se registaram menos 47% de incêndios rurais e menos 75% de área ardida.

No entanto, esses dados não incluem ainda o incêndio rural que deflagrou no concelho de Odemira no dia 18 de agosto, nem aquele que começou em Castro Marim em dois dias antes e que consumiram milhares de hectares.

O relatório mais recente do ICNF indica ainda que cerca de 25% dos incêndios registados até 15 de agosto aconteceram durante o mês de julho, mas foi em março que as ocorrências provocaram uma maior área ardida (6.711 hectares, o que corresponde a 41% do total de área ardida este ano).

A maioria dos incêndios rurais (81%) foram ocorrências com menos de um hectare de área ardida, registando-se até àquela data 26 grandes incêndios, de que resultaram mais de 100 hectares de área ardida.

Por distrito, destacam-se com maior número de incêndios o Porto (865), Aveiro (493) e Braga (468). Em área ardida, os mais afetados foram Vila Real (3.627 hectares, cerca de 22% da área total ardida), Faro (2.305 hectares, 14%) e Braga (1.877 hectares, 12%).

“Do total de 5.658 incêndios rurais verificados no ano de 2021, 4.238 foram investigados (75% do número total de incêndios – responsáveis por 91% da área total ardida)”, acrescenta o relatório, sublinhando que desses a investigação permitiu a atribuição de uma causa para 2.987.

As causas mais frequentes foram o uso negligente do fogo (57%) e o incendiarismo (17%), com destaque para as queimadas de sobrantes florestais ou agrícolas, queimas de amontoados de sobrantes florestais ou agrícolas (13%) e queimadas para gestão de pasto para gado (17%).

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Desporto

Portugal-Irlanda vai ter 7.865 espetadores no estádio do Algarve

  • Lusa
  • 30 Agosto 2021

O estádio algarvio vai ter a lotação esgotada em função das restrições impostas pela Direção-Geral da Saúde, por causa da pandemia de covid-19.

A partida entre a seleção portuguesa e a congénere da República da Irlanda, da zona europeia de qualificação para o Mundial2022 de futebol, no Qatar, vai ter 7.865 espetadores no estádio do Algarve.

Este número de espetadores significa que o estádio vai ter a lotação esgotada, em função das restrições impostas pela Direção-Geral da Saúde por causa da pandemia de covid-19, e a venda de bilhetes foi destinada em exclusivo aos adeptos e subscritores do Portugal +, o clube de fãs oficial das seleções nacionais.

A seleção portuguesa recebe a República da Irlanda na quarta-feira, no Estádio Algarve, e seis dias depois joga com o Azerbaijão, em Baku. Pelo meio, vai defrontar o Qatar, num particular agendado para 04 de setembro, em Debrecen, na Hungria.

No arranque da qualificação, Portugal venceu o Azerbaijão (1-0) e o Luxemburgo (3-1), e empatou na Sérvia (2-2), ocupando a liderança do grupo A, juntamente com os sérvios, ambos com sete pontos. Os luxemburgueses estão no terceiro posto, com três pontos, à frente de República da Irlanda e Azerbaijão, que ainda não pontuaram.

A fase de grupos da qualificação europeia para o Mundial2022 termina em novembro e o vencedor de cada um dos 10 grupos apura-se diretamente para a fase final. Os segundos classificados vão disputar os play-offs de apuramento, aos quais se juntarão dois vencedores de grupos da Liga das Nações que não consigam qualificar-se diretamente para a fase final ou para os play-offs.

Destas 12 equipas presentes nos play-offs, que serão disputados em março de 2022, sairão os últimos três representantes europeus no próximo Campeonato do Mundo, que vai decorrer no Qatar, entre 21 de novembro e 18 de dezembro de 2022.

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Desporto

CMVM obriga Gérard Lopez a lançar OPA ao Boavista

A decisão surge depois de o regulador do mercado ter concluído que o empresário já detém mais de 50% do capital da sociedade boavisteira, através do veículo Jogo Bonito.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) determinou que o empresário espanhol Gérard Lopez avance com uma oferta pública de aquisição (OPA) obrigatória sobre a totalidade da SAD do Boavista.

A decisão surge depois de o regulador do mercado ter concluído que o empresário já detém mais de 50% do capital da sociedade desportiva boavisteira, através do veículo Jogo Bonito, de acordo com um comunicado divulgado esta segunda-feira. Este veículo é controlado em 90% por Gérard Lopez.

A CMVM adianta que os direitos de voto de Gérard Lopez na SAD axadrezada se encontram inibidos durante cinco anos, uma limitação que cessará com o “anúncio preliminar de oferta pública de aquisição mediante contrapartida não inferior à que seria exigida se o dever tivesse sido cumprido atempadamente”.

Com base num contrato de compra e venda de 28 de julho, o regulador verificou que o Boavista Futebol Clube e a BFC – Investimentos SGPS (detida pelo clube) venderam 50,78% do capital da SAD à sociedade Jogo Bonito. Porém, nem o clube informou o mercado de sobre a redução da participação qualificada para um limiar inferior a 50% do capital social, nem a empresa de Gérard Lopez comunicou a aquisição de uma participação qualificada superior a 50% na SAD do Boavista.

“As entidades mencionadas foram reiteradamente alertadas pela CMVM para a necessidade de cumprimento atempado daqueles deveres de comunicação à CMVM, à Boavista SAD e ao mercado, sem que, até à presente data, o tenham feito”, adianta o regulador liderado por Gabriela Figueiredo Dias.

Por causa deste incumprimento, a CMVM vai “aprovar um projeto de decisão de falta de transparência das participações qualificadas do Boavista Clube, Jogo Bonito e Gérard Lopez no capital social da Boavista SAD“, avançando desde já com audições junto dos intervenientes neste processo. “Podem pronunciar-se sobre o projeto de decisão no prazo de 30 dias úteis, apresentando prova destinada a esclarecer os aspetos suscitados, ou tomando medidas com vista a assegurar a transparência da titularidade das participações qualificadas em causa”, diz a CMVM.

Se os elementos disponibilizados ou os esclarecimentos prestados não forem suficientes para tornar transparente a participação em causa, a CMVM lembra que “tomará a decisão de considerar não transparentes as participações qualificadas do Boavista Clube, Jogo Bonito e Gérard Lopez no capital social da Boavista SAD”. Isto implicará a imediata suspensão da totalidade dos direitos de voto e direitos de natureza patrimonial (com exceção do direito de preferência em aumentos de capital) associados àquelas participações, avisa o regulador.

A eventual decisão de qualificação das referidas participações qualificadas como participações não transparentes será objeto de comunicação ao mercado pela CMVM.

(Notícia atualizada às 19h49)

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Banca

Descontos do IVAucher serão devolvidos na conta bancária

  • ECO
  • 30 Agosto 2021

Governo prepara uma mudança na utilização dos descontos do IVAucher. Já não serão aplicados diretamente na fatura, mas vão ser devolvidos ao cliente através da conta bancária.

O Governo prepara-se para alterar o funcionamento do IVAucher. Em vez de o desconto ser aplicado diretamente na fatura no momento da compra, o cliente vai pagar tudo e receberá, no dia seguinte, o valor igual ao desconto na sua sua conta bancária, avança o jornal Observador (acesso livre).

Esta solução de “cashback” deverá ser apresentada nos próximos dias pelo Executivo, que pretende melhorar as condições do IVAucher. Isto depois das queixas dos comerciantes em relação a custos e burocracias inerentes ao funcionamento do programa.

O modelo anterior pressupunha que as lojas tivessem um terminal de pagamento da Saltpay, que venceu o concurso para a operacionalizar o programa, ou compatível com o seu sistema. Com esta mudança, que terá um maior envolvimento dos bancos, garante-se uma maior abrangência de comerciantes, pois passa a servir qualquer terminal de pagamento.

O programa IVAucher foi lançado pelo Governo para estimular as atividades mais afetadas pela pandemia, como a restauração e hotelaria, cultura, entre outros setores. Pode acumular crédito no IVAucher até esta terça-feira.

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Consumo

Desconfinamento está a travar aumento da fatura no supermercado

Em julho vendeu-se menos bebidas nos super e hipermercados, em contrapartida as vendas de produtos de higiene pessoal subiram 5%.

O fim do ano escolar, a entrada em férias e uma maior mobilidade dos portugueses já estão a ter impacto nas vendas de bens de consumo nos super e hipermercados. Em julho vendeu-se mais 814 milhões de euros em relação a junho, elevando para 5.601 mil milhões de euros os bens de consumo vendidos nos primeiros sete meses do ano. Mas foi uma subida mais branda de 2,4% (e mais 131 milhões de euros) face a 2020, quando o setor registava um crescimento de 9,6%, e abaixo dos 2,7% que o setor registava no primeiro semestre. Em julho vendeu-se menos bebidas, mas em contrapartida as vendas de produtos de higiene pessoal subiram 5%, segundo os dados scantrends, da Nielsen IQ, a que o ECO teve acesso.

“Mesmo com as limitações colocadas pelas medidas sucessivas impostas pelo Governo, o aumento da mobilidade e a reabertura da restauração desde o início de abril motivaram a transferência de uma parte do consumo no lar para o consumo fora de casa, o que significa algum retrocesso comparativo nas compras no retalho alimentar”, explica Pedro Pimentel, diretor-geral da Centromarca.

“Julho marca o final do ano escolar para os mais novos, o início do período de férias para muitas famílias e com condições climatéricas mais favoráveis, um convite a uma vida passada mais no exterior e à realização de um maior número de refeições fora de casa”, destaca ainda o responsável da Centromarca, lembrando que essa desaceleração dos gastos no super já vinha a ocorrer desde março.

Higiene pessoal a categoria mais dinâmica

A compra de produtos alimentares continuou a crescer, entre 21 de junho a 18 de julho, segundo os dados da NielsenIQ, uma subida de 1,1% – há um ano o crescimento era de 5,5% -, mas é a categoria de higiene pessoal a mais dinâmica neste período: um crescimento de 5%, tanto nas marcas de distribuição (+12,6%), como nas de fabricante (+2,3%).

“Muitas das famílias de produtos que compõem a categoria de higiene pessoal viram as suas vendas especialmente penalizadas ao longo de 2020 e em especial nos períodos de confinamento e também por força da menor mobilidade (teletrabalho, aulas à distância)”, refere Pedro Pimentel.

“Produtos como cosmética, cremes corporais, protetores solares e tantos outros tiveram, em 2020, retrocessos fortíssimos das suas vendas face aos anos anteriores, pelo que é natural que o progressivo desconfinamento, o regresso a aulas presenciais e ao trabalho nas empresas e uma vida mais ‘exterior’, promovam um regresso à compra destes produtos, em especial a partir do início do processo de regresso progressivo à normalidade, em abril último”, justifica.

Em contraciclo está a venda de bebidas – que apresenta um recuo de 2%, com as marcas de fabricante a cair 2,7% e as dos super a recuar 1,2% – e as de produtos de higiene do lar que, em julho, diminuem 1,2%. “O destaque nesta categoria vai para as marcas de distribuição, que aumentam 6,5% contra um decréscimo de 4,8% das marcas de fabricante, invertendo a tendência do período homólogo”, aponta a NielsenIQ.

Crescimento das marcas do super

Nas várias categorias é claro que as marcas de distribuição estão a ganhar espaço no cabaz de compras dos portugueses. Evidência da quebra do rendimento das famílias ou da aposta das cadeias nesta oferta? “Não obstante já serem visíveis diversos sinais que apontam para a quebra de rendimentos de muitos agregados familiares, o que, obviamente, terá consequências a nível de consumo, parece legítimo considerar que o crescimento das marcas de distribuição resulta, nesta altura, da atenção e opções tomadas pelas diferentes insígnias”, considera Pedro Pimentel.

“O crescimento da presença no mercado nacional – seja a nível do número de lojas, seja a nível de quotas de mercado – das chamadas cadeias de soft e hard discount, de que são exemplos a Lidl, Aldi, Mercadona ou Minipreço, motiva desde logo o crescimento da quota global das marcas de distribuição”, aponta.

“Quando um consumidor deixa de fazer as suas compras numa insígnia convencional (em que a quota de vendas de marcas de distribuição ronda os 35-40%) e transfere o seu consumo para uma loja de hard discount (com quota de vendas de marcas de distribuição superior a 70%), a probabilidade de comprar mais produtos das cadeias aumenta exponencialmente”, exemplifica o responsável da Centromarca.

“Não apenas porque isso representa um fator adicional de atração e fidelização dos consumidores, mas também porque há, nesta altura, uma fortíssima atenção dos principais retalhistas aos movimentos de cadeias como Lidl ou Mercadona, todas as restantes insígnias, a começar logicamente pelas duas líderes do mercado nacional, estão a colocar o seu foco no lançamento e, especialmente, na comunicação dos seus lançamentos a esse nível, ‘empurrando’ o consumidor para as suas marcas próprias”, acrescenta.

Impacto da “libertação” no retalho

Com as novas fases de desconfinamento foram anunciadas medidas para o retalho, como o fim da limitação de horários. Que efeito já está a ter no setor, em particular no não alimentar, fortemente fustigado com o impacto da pandemia?

“Com o alargamento de horários, já se nota uma melhoria no tráfego em lojas em virtude de mais opções para os consumidores, que sempre defendemos. Mas estamos ainda muito longe dos níveis dos anos anteriores e há segmentos que tardam em recuperar, de onde a moda será o exemplo mais paradigmático”, refere Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED). “Temos de ter níveis de confiança maiores nos consumidores e a segurança de que não vamos ter mais surpresas com outras medidas de combate à pandemia e que possam ter impacto no setor.”

Depois de o retalho especializado fechar o ano passado com uma quebra de 17,7%, para pouco mais de 7 mil milhões, em contraciclo com o alimentar (uma subida de 8,1%, para 15,6 mil milhões de euros), segundo dados do Barómetro de Vendas de 2020 da APED), quais as estimativas para 2021, completada já mais de metade do ano?

“O retalho alimentar continua com níveis de crescimento interessantes mas os nossos associados do retalho especializado ainda estão a recuperar de vários meses de restrições e de níveis de tráfego baixo”, diz Gonçalo Lobo Xavier. “Esperamos que com o fim das restrições e com mais confiança na economia e nos consumidores o último quadrimestre do ano seja de recuperação sustentada para estas áreas de negócio para quem, os últimos meses do ano são fundamentais para fechar o ano com contas equilibradas”, acrescenta o responsável da APED sem apontar estimativas.

“Julgamos que o retalho não alimentar irá progressivamente melhorando as suas taxas de crescimento e não obstante o fortíssimo impacto do confinamento de janeiro-março fechará o ano em terreno positivo”, estima Pedro Pimentel.

Otimismo que não se estende ao retalho alimentar. Aqui, diz, “a tendência é potencialmente inversa”. E explica porquê. “Depois de um primeiro trimestre de evolução muito positiva (período de confinamento em 2021 vs um trimestre quase integralmente em situação de pré-pandemia em 2020), há uma notória desaceleração a partir de meados de março que coloca, ainda assim, o total do ano já decorrido (neste caso até final de julho) com um crescimento ligeiro (+2,4%)”, aponta.

“Os fatores de desaceleração – mobilidade, ‘desobrigação’ no teletrabalho, aumento do consumo fora-de-casa – tenderão a manter-se nos próximos meses, caso não haja nenhum retrocesso no contexto de saúde pública e nas medidas limitantes associadas à pandemia, pelo que é razoável pensar que o ano – no retalho alimentar – fechará a um nível inferior à taxa de crescimento atual”, conclui.

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