TAP enfrenta risco de falta de liquidez a curto prazo, diz S&P

Agência está preocupada com a tesouraria da companhia aérea, mas vê uma "probabilidade moderadamente elevada" de o Governo conseguir dar novos apoios à companhia.

“A liquidez da transportadora nacional portuguesa TAP SGPS tem sido prejudicada pelo atraso na recuperação do tráfego aéreo de passageiros e corre o risco de falta de liquidez no curto prazo”, afirma a S&P Global Ratings numa nota divulgada quarta-feira.

A agência de notação financeira estima que a companhia tivesse cerca de 550 milhões de euros em tesouraria a 30 de junho (contra 534,6 milhões no final de 2020), mas “dado que se espera que o fluxo de caixa operacional seja profundamente negativo, isso pode ser insuficiente para cobrir as necessidades totais de liquidez para os próximos 12 meses“.

A S&P estima que os 1,2 mil milhões injetados na companhia em 2020 — que motivaram uma queixa da Ryanair no Tribunal Geral da União Europeia, obrigando a Comissão Europeia a reaprovar esta ajuda no mês passado — terão sido consumidos até ao final de junho.

Em maio a TAP recebeu mais 462 milhões, aprovados por Bruxelas ao abrigo da compensação de perdas relacionadas com a Covid-19 para o período de 19 de março de 2020 a 30 de junho de 2020. A agência acredita que mais apoios deste género poderão ser concedidos: “Entendemos que as perdas relacionadas com a Covid-19 também se estendem além deste período, o que pode dar à empresa o direito a compensação adicional, embora não o incluamos na nossa análise de liquidez.

A agência sublinha o facto de o Governo português ainda não ter recebido a aprovação da Comissão Europeia para ajudas públicas adicionais à TAP, mas continua a ver “uma probabilidade moderadamente elevada de o Governo português fornecer um apoio extraordinário à TAP em caso de necessidade”.

A classificação atribuída pela S&P — que está em “B-” depois da revisão em baixa a 20 de maio — incorpora ainda a expectativa de que companhia venha a receber a ajuda do Estado. Sem isso, o rating estaria dois níveis abaixo, em “CCC”, o quinto mais baixo numa escala de 22, indicativo de um muito elevado risco de crédito. A agência continua a considerar que “sem auxílios, a estrutura de capital da TAP é insustentável”.

A agência de notação financeira mantém também o outlook negativo para a TAP, podendo o rating ser cortado em um ou dois níveis se os auxílios de Estado não tiverem luz verde da Comissão Europeia ou a empresa não receber “apoio financeiro suficiente e atempado do Governo português para garantir a sua posição de liquidez “.

A S&P prevê que a receita do setor na Europa este ano seja 30% a 50% dos níveis de 2019, com a TAP a situar-se no meio deste intervalo (40%). A nova vaga de medidas restritivas relacionadas com a pandemia no primeiro semestre de 2021 e o surgimento de novas variantes de vírus desacelerou a recuperação da procura por viagens aéreas na Europa, nota a agência norte-americana. “A atividade económica e social começou a normalizar, mas a eficácia da vacina contra novas variantes, que parecem ser mais transmissíveis, tem levantado dúvidas”, conclui.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Reino Unido cresce 4,8% no segundo trimestre

  • Lusa
  • 12 Agosto 2021

Apesar de o desconfinamento estar a ajudar no crescimento do PIB, ainda está longe dos níveis pré-pandemia.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido cresceu 4,8% no segundo trimestre do ano, entre abril e junho, sustentado pelo levantamento das restrições impostas devido à pandemia, informou esta quinta-feira o Office for National Statistics (ONS).

Numa base mensal, o PIB cresceu 1% em junho, mas está 2,2 pontos abaixo dos níveis em que estava antes do início da crise do novo coronavírus, acrescentou o ONS. O comércio a retalho, hotéis e restauração contribuíram para o crescimento do PIB no segundo trimestre.

O instituto de estatística britânico afirmou que o PIB cresceu 2,2% em abril e 0,6% em maio. Em junho, o setor dos serviços cresceu 1,5%, o setor industrial 0,2% e o da construção 1,3%.

O sub-chefe de estatísticas do ONS, Jonathan Athow, disse esta quinta-feira que a economia britânica continua a recuperar “fortemente” e sublinhou que o setor da hotelaria beneficiou com o levantamento das restrições. Os peritos tinham estimado que o PIB cresceria 4,8% no segundo trimestre e 0,6% em junho. O Banco de Inglaterra estimou na semana passada que a economia britânica crescerá 7,25% em 2021 e aumentou de 5,75% para 6% a expansão prevista para 2022.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Elon Musk é o homem mais rico do mundo

  • Carolina Bento
  • 12 Agosto 2021

O CEO da SpaceX e da Tesla subiu ao pódio dos homens mais ricos do mundo, logo seguido por Jeff Bezos e por Bernard Arnault.

Elon Musk, CEO da Tesla Motors e da SpaceX, tornou-se no homem mais rico do mundo, suplantando o CEO da Amazon e o dono da Louis Vuitton, segundo o índice de bilionários da Bloomberg.

Neste momento, o empresário da indústria tecnológica tem uma fortuna avaliada em 193 mil milhões de dólares (164,42 mil milhões de euros). A variação mais recente de ações foi negativa, rondando os 530 mil dólares (451,45 mil euros), enquanto a variação desde o início do ano foi positiva, de cerca de 22,9 mil milhões de dólares (19,51 mil milhões de euros).

Em segundo lugar, surge Jeff Bezos, com uma fortuna avaliada em 191 mil milhões de dólares (162,71 mil milhões de euros) e Bernard Arnault, com 176 mil milhões de dólares (149,94 mil milhões de euros).

Já não é a primeira vez que Elon Musk atinge esta marca. A 20 de julho, tornou-se no homem mais rico na Terra, ainda que por motivos diferentes: tecnicamente, quando Bezos subiu ao espaço com o foguetão do Blue Origin, deixou de estar nesta posição, não por perder a riqueza, mas por ter saído do planeta. Assim, durante apenas 11 minutos, o CEO da SpaceX foi, realmente, o homem mais rico no planeta Terra.

De primeiro para terceiro: Arnault foi o homem mais rico do mundo há cinco dias

Os dados da Bloomberg referem-se a esta quinta-feira, 12 de agosto, e surgem apenas cinco dias depois de Bernard Arnault ter subido ao pódio dos bilionários, destronando Jeff Bezos, e tornando-se no homem mais rico do mundo. Arnault é diretor executivo e presidente da LVMH (Louis Vuitton Moët Hennessy) e detém 47% do grupo que controla marcas de luxo, como a Louis Vuitton, Christian Dior, a joalharia Bulgari, a relojoeira Tag Heuer, a cosmética Sephora, e a produtora de conhaque Hennessy.

A LVMH tem lucrado desde o início do ano, com o valor das ações a aumentarem 30% e o número de vendas e lucro das mesmas a atingirem recordes positivos no primeiro semestre de 2021. No segundo trimestre, as receitas subiram ainda mais, superando 14% dos níveis pré-pandemia: mais 17,4 mil milhões de dólares (14,82 mil milhões de euros), acrescentando ao valor de mercado total que, quando Bernard se tornou no mais rico do mundo, era de 416 mil milhões de dólares (354,38 mil milhões em euros), segundo o The Independent (acesso livre, conteúdo em inglês).

Por outro lado, os lucros da Amazon caíram 7% na semana anterior, o que facilitou a subida de Arnault, enquanto Bezos perdeu 14 mil milhões (11,93 mil milhões de euros) da sua fortuna num dia só. Esta já não é a primeira vez que Arnault supera Bezos e Musk, tornando-se no maior bilionário mundial a 24 maio, avançou a Forbes (acesso livre, conteúdo em inglês).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Restaurantes pedem descida temporária do IVA de 6% no OE2022 para estancar desemprego

A AHRESP lembra que, no segundo trimestre, "o canal HORECA perdeu 32.400 postos de trabalho face ao período homólogo, quando a crise já se fazia sentir intensamente".

A AHRESP pede ao Executivo que inclua no Orçamento do Estado para 2022 uma redução temporária da taxa reduzida do IVA nos serviços de alimentação e bebidas para ajudar a reforçar a tesouraria das empresas, mas também para estancar o desemprego neste setor.

Citando os dados do INE divulgados na quarta-feira, a associação sublinha que, no segundo trimestre, “o canal HORECA perdeu 32.400 postos de trabalho face ao período homólogo, quando a crise já se fazia sentir intensamente” neste setor. “Este nível de desemprego, que podia ter sido evitado, poderá ser ainda estancado se a aplicação temporária da taxa reduzida do IVA se concretizar”, sublinha a associação numa nota enviada às redações, lembrando que a descida do IVA é uma medida que tem sido implementada em diversos países.

Para sustentar a sua reivindicação, a AHRESP socorre-se de um estudo da consultora PwC que concluía que a descida temporária do IVA impediria o encerramento de dez mil empresas e a destruição de 46 mil postos de trabalho. “O estudo tinha, no entanto, como base um cenário menos pessimista do que a realidade veio comprovar. Enquanto o estudo da PwC previa uma quebra de 31,1% no volume de negócios entre 2019 e 2020, os dados oficiais do Governo revelaram uma quebra de 41%”, refere a mesma nota.

As exigências da AHRESP não são novas. Em julho, apresentou o plano “Enfrentar a pandemia │Garantir a sobrevivência”, composto por dez medidas em seis áreas de intervenção para ajudar a recuperação das empresas e, já em agosto, com a aproximação da discussão do Orçamento do Estado para 2022, apelou aos grupos parlamentares para colocarem na sua agenda a discussão da redução do IVA nos serviços de alimentação e bebidas para a taxa reduzida (6% no Continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores).

O último inquérito realizado pela AHRESP, entre 30 de junho e 9 de julho de 2021, que contou com 843 respostas revelava que 51% das empresas consideram a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA aos serviços de alimentação e bebidas como uma das medidas mais importantes no apoio à tesouraria.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Vacinação no Queimódromo do Porto suspensa por alegada falha na cadeia de frio

Em causa está uma "alegada falha na cadeia de frio". Task force diz que "não é expectável que a falha ocorrida no processo de conservação tenha impacto na saúde dos utentes".

A vacinação contra a Covid-19 no Queimódromo do Porto foi suspensa para “averiguação do cumprimento das normas e procedimentos em vigor”. Em causa está uma “alegada falha na cadeia de frio”, de acordo com a task force para a vacinação. Os utentes vão ser contactados, mas não é esperado que a falha tenha impacto na saúde.

A suspensão foi determinada esta quinta-feira de manhã pela coordenação da task force de vacinação para averiguar o cumprimento das normas e procedimentos em vigor, nomeadamente na cadeia de frio, segundo avança a equipa coordenada pelo vice-almirante Gouveia e Melo, numa nota enviada às redações.

Os utentes vacinados com as doses em causa nos dias 9 e 10 de agosto vão ser contactados, até a próxima semana, para “monitorizar a eficácia das vacinas inoculadas”. Na primeira versão da nota, a task force indicava dias diferentes (10 e 11 de agosto), que foram entretanto corrigidos.

Ainda assim, “não é expectável que a falha ocorrida no processo de conservação tenha impacto na saúde dos utentes”, adianta a task force. No caso de existir alguma suspeita de reação adversa, esta deve ser comunicada através do Portal RAM, recordam.

Os agendamentos previstos para este centro de vacinação, no Queimódromo do Porto, vão ser “reagendados para outros centros nas proximidades”. A situação está a ser acompanhada pelo Infarmed, sendo que será também “solicitada uma investigação dos factos à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde”.

Entretanto, o vice-almirante já indicou que se perdeu capacidade neste espaço especifico, mas há “outras capacidades que podem responder”, em declarações transmitidas pela RTP3. Assim, já foi possível “reconfigurar a operação”, para centros próximos, onde as “pessoas não estão a esperar muito”.

O coordenador da task force detalhou também que a falha deu-se no frigorífico do queimódromo e do que é o conhecimento que existe, “não há impacto na saúde” dos utentes vacinados com as doses em causa. O que existe é a possibilidade de a vacina “ser considerada nula”, mas tal ainda vai ser averiguado, já que “podem continuar ativas, é o que tem de ser verificado”.

O vice-almirante sinalizou também que deseja “vacinar entre 85% e 90% da população portuguesa, para ter a certeza absoluta que conseguimos dominar o vírus e retornar a vidas normais”. Quanto ao alargamento da modalidade Casa Aberta a mais faixas etárias, o coordenador aponta que prefere “primeiro que pessoas agendem, porque é mais organizado”. Garante, ainda assim, que “se agendamento não chegar, fazemos Casa Aberta com senhas” e, se tal não chegar, sem esse mecanismo.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h55)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

PR promulga alteração da lei-quadro das fundações mas lamenta “não se ter ido mais longe”

  • Lusa
  • 12 Agosto 2021

A lei-quadro obriga o Governo a divulgar anualmente, com atualização trimestral, as verbas do Orçamento do Estado para fundações.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira a alteração da lei-quadro das fundações, que obriga o Governo a divulgar anualmente as verbas do Orçamento do Estado para estas, mas lamentou “não se ter ido mais longe”.

“Atendendo a que o presente diploma representa uma melhoria reconhecida pelo setor, embora lamentando não se ter ido mais longe nas soluções propostas, o Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República que procede à alteração da Lei-Quadro das Fundações”, pode ler-se na nota divulgada no ‘site’ oficial na Internet da Presidência da República.

Em 22 de julho o parlamento aprovou a lei-quadro que obriga o Governo a divulgar anualmente, com atualização trimestral, as verbas do Orçamento do Estado para fundações e que reforça o controlo do Tribunal de Contas sobre estas entidades.

A nova versão da lei-quadro das fundações – criada em 2012 por iniciativa do então executivo PSD/CDS-PP e revista em 2015 – foi aprovada em votação final global com votos a favor de PS, PSD, PCP, PAN e PEV e abstenções de BE, CDS-PP, Chega, Iniciativa Liberal e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, para entrar em vigor em 01 de janeiro de 2022.

O texto final aprovado, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, teve como base uma proposta de lei do Governo que deu entrada no parlamento em 21 de maio, mas a obrigação de divulgação das verbas destinadas a fundações foi introduzida na especialidade, assim como as alterações que reforçam o controlo por parte do Tribunal de Contas.

“Até ao fim de março de cada ano, o Governo assegura a divulgação pública, com atualização trimestral, da lista de financiamentos por via de verbas do Orçamento do Estado a fundações”, lê-se num novo artigo aditado à lei-quadro das fundações, proposto pelo PAN, aprovado na especialidade, com a abstenção do PCP.

Também por proposta do PAN, com posteriores mudanças sugeridas pelo PS, o número 3 do artigo 16.º passa a estabelecer que “as fundações privadas que beneficiem de apoios financeiros públicos estão sujeitas à fiscalização e controlo dos serviços competentes do Ministério das Finanças e ao controlo do Tribunal de Contas relativamente à utilização desses apoios”.

De acordo com o relatório da discussão e votação na especialidade, PSD e CDS-PP votaram contra esta nova redação. A norma atualmente em vigor determina apenas que “as fundações privadas que beneficiem de apoios financeiros estão sujeitas à fiscalização e controlo dos serviços competentes do Ministério das Finanças”.

Na especialidade, foi ainda alterada a redação do artigo 54.º, nos termos do qual “as fundações públicas ficam sujeitas ao regime de gestão económico-financeira e patrimonial previsto na lei quadro dos institutos públicos”, para se acrescentar o seguinte: “Nomeadamente, à jurisdição do Tribunal de Contas, sem prejuízo das demais obrigações legalmente estabelecidas”.

Esta mudança, que partiu igualmente de uma proposta do PAN, com posteriores contributos feitos oralmente por PSD e PAN, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

A lei-quadro em vigor já prevê, no número 2 do artigo 52.º, que se aplica às fundações, entre outros regimes, “o regime de jurisdição e controlo financeiro do Tribunal de Contas e da Inspeção-Geral de Finanças”. As introduções agora introduzidas vêm reforçar este princípio legal.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Universidades e politécnicos em conflito sobre verbas do OE

  • ECO
  • 12 Agosto 2021

O Governo decidiu usar uma fórmula de distribuição de verbas que não era aplicada desde 2008. Fórmula traz descontentamento tanto para universidades como para politécnicos.

Depois de, há um ano, o Tribunal de Contas ter acusado o Governo de “ignorar a norma” na Lei de Bases do Ensino Superior, desrespeitando-a, o Executivo decidiu usar uma fórmula que, apesar de estar prevista na lei, não era aplicada desde 2008. Esta medida tem sido contestada por universidades e politécnicos, avança o Público (acesso condicionado).

Assim, as verbas previstas no Orçamento de Estado para 2022 para o ensino superior vão ser aplicadas segundo uma norma que privilegia critérios como, por exemplo, o número de alunos inscritos, de professores e investigadores. Desta forma, quem fica prejudicado, isto é, quem recebe menos dinheiro, são sobretudo os politécnicos do interior do país. Tendo isto em conta, o Governo tentou aliviar esta situação ao aplicar um “fator de coesão institucional”, para que o valor de base do dinheiro para cada instituição aumentasse, no mínimo, 1,5% relativamente ao ano passado, com o restante calculado a partir da aplicação de distribuição. Isto significa que o modelo de financiamento na Lei de Bases do Ensino Superior só tem influência em 0,5% do valor total a mais a receber pelo setor: 25 milhões de euros.

Mas, ainda assim, a medida continua a não ser do agrado do superior. As universidades consideram-se prejudicadas por este modelo não ser aplicado há 12 anos. António de Sousa Pereira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, diz que este valor “residual” não corrige desigualdades e que, “a este ritmo, seriam necessários 200 anos para chegarmos aos valores corretos”. Por outro lado, Pedro Dominguinhos, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, aponta a disparidade injustificada na distribuição de verbas a cursos como os de engenharia nas universidades, face aos politécnicos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Notícias lá fora: China, apoios e vacinas

  • ECO
  • 12 Agosto 2021

Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que permite ao Governo suspender temporariamente patentes de vacinas e Governo suíço anunciou a sua oposição ao abandono dos combustíveis fósseis até 2050.

O Partido Comunista chinês quer aumentar o controlo sobre a economia e revelou um novo plano a cinco anos para definir um novo enquadramento regulatório. Já a economia do Reino Unido registou um crescimento de 4,8% no segundo trimestre, graças ao levantamento das restrições pandémicas, mas ainda está 2,2 pontos percentuais abaixo dos níveis pré-pandémicos. E em Espanha, mais de 60% das ajudas diretas aprovadas pelo Governo continuam por utilizar, porque fundo de sete mil milhões de euros aprovado pelo Executivo espanhol em março para socorrer as empresas afetadas pela pandemia estará “mal desenhado”.

Financial Times

China revela plano quinquenal para aumentar controlo sobre a economia

A China publicou um plano quinquenal para fortalecer o controlo regulatório em setores estratégicos como o tecnológico e o da saúde. Este é mais um esforço de Pequim para sublinhar a supremacia do Partido Comunista sobre a segunda maior economia do mundo. O comité central do PC e o Conselho de Estado publicaram um documento conjunto de alto nível que cria um ambiente regulatório moderno para “ir ao encontro das exigências crescentes das pessoas de uma boa vida”. O documento é visto como um sinal da direção que o Executivo pretende seguir em termos regulatórios, ainda que não especifique uma lista de medidas ou de instruções, mas os analistas antecipam um aumento do controlo que já retirou milhões de dólares de valorização de alguns dos maiores grupos de tecnologia do país.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso livre, conteúdo em inglês)

The Guardian

Economia britânica cresce 4,8% no segundo trimestre

O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido cresceu 4,8% no segundo trimestre do ano, ajudado pelo levantamento das restrições pandémicas. Pelo quinto mês consecutivo, o PIB cresceu 1% em junho, mas está 2,2 pontos percentuais abaixo dos níveis pré-pandémicos. Os serviços continuam a ser o principal motor do crescimento (1,5% de progressão em junho depois de uma revisão de 0,7% em maio). Mas o comércio a retalho, hotéis e restauração também contribuíram para o crescimento do PIB. Já a construção sofreu uma quebra de 1,3% e a indústria registou um modesto crescimento de 0,2%, em junho.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês)

Cinco Días

Mais de 60% das ajudas diretas aprovadas pelo Governo continuam por utilizar

O fundo de sete mil milhões de euros aprovado pelo Executivo espanhol em março para socorrer as empresas afetadas pela pandemia de Covid-19 está longe de esgotar-se. “A ajuda está mal desenhada”, denuncia Eduardo Abad. O presidente da União de Profissionais e Trabalhadores Independentes (UPTA) revela que ao dia de hoje empresas e independentes solicitaram menos de 40% dos referidos fundos, uma percentagem que não sofre qualquer evolução há mais de um mês. A razão de ser deste “desinteresse” prende-se com a necessidade de ter a dívida reconhecida e não ter incumprimentos junto do Fisco.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Agência Brasil

Senado brasileiro aprova lei que permite suspender patentes de vacinas

O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que permite ao Governo suspender temporariamente as patentes de vacinas e medicamentos em momentos de emergência sanitária, como na pandemia de Covid-19. O texto foi apoiado por 61 senadores e rejeitado por 13. Agora, seguirá para aprovação presidencial antes de entrar em vigor, já que foi aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados. O projeto, que altera a Lei da Propriedade Industrial, estabelece regras para que o Governo brasileiro possa suspender patentes ou pedidos de patente de vacinas ou medicamentos potencialmente necessários nos casos de declaração de emergência sanitária nacional ou internacional. Para isso, o poder Executivo deverá elaborar uma lista de “patentes ou pedidos de patentes” de produtos que possam ser potencialmente úteis no combate a uma situação emergencial na área da saúde.

Leia a notícia completa na Agência Brasil (acesso livre)

Le Matin

Governo suíço contra abandono dos combustíveis fósseis até 2050

O Conselho Federal da Suíça anunciou a sua oposição a que o país abandone os combustíveis fósseis até 2050, como pretende um grupo de cidadãos que conseguiu levar a questão a referendo. A designada “Iniciativa pelos Glaciares”, que em 2019 recolheu as assinaturas necessárias para ser submetida a referendo, que não deverá realizar-se antes de 2024, não vai ter o apoio do Governo, que apresentou uma contraproposta. O Executivo helvético disse partilhar a preocupação nacional com os efeitos das alterações climáticas no país, entre os quais o desaparecimento de muitos dos glaciares alpinos, mas entende que a iniciativa “vai longe demais”.

Leia a notícia completa no Le Matin (acesso livre, conteúdo em francês)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

“Pesos pesados” impulsionam PSI-20 para sexta sessão consecutiva de ganhos

A praça lisboeta destaca-se entre as bolsas europeias, que negoceiam junto da "linha d'água". Sonae e "pesos pesados" dão gás à bolsa de Lisboa.

A bolsa nacional começa o dia em alta, seguindo assim para a sexta sessão consecutiva de ganhos. A praça lisboeta destaca-se assim entre as congéneres europeias, que negoceiam junto da linha de água. Por Lisboa, os “pesos pesados” da bolsa ajudam a impulsionar o desempenho do índice de referência.

O PSI-20 sobe 0,20% para os 5.193,19 pontos no arranque desta sessão. Entre as 18 cotadas do principal índice de referência nacional, a maioria encontra-se a negociar em “terreno” positivo.

A Sonae e a Mota-Engil encabeçam os ganhos nesta sessão. Enquanto a retalhista avança 1,24% para os 0,8600 euros, máximos de maio, a construtora ganha 1% para os 1,308 euros.

Sonae em máximos de quase três meses

Já a puxar pelos ganhos do PSI-20 está a EDP, que sobe 0,55% para os 4,546 euros, bem como a Galp Energia que ganha 0,26% para os 8,622 euros. O BCP está também no verde, a somar 0,88% para os 0,1258 euros.

No extremo oposto, em “terreno” negativo, está a EDP Renováveis. A subsidiária recua 0,39% para os 20,64 euros. Nota também para os CTT, que continuam a cair corrigindo após de ter disparado com a apresentação de resultados. Os títulos dos CTT perdem 0,11% para os 4,385 euros.

Pela Europa, a generalidade das praças segue a negociar na linha de água, com o pan-europeu Stoxx 600 a cair 0,1%, após ter atingido, esta quarta-feira, um máximo histórico pela oitava sessão consecutiva. Já o britânico FTSE 100 recua 0,1%, ao passo que o espanhol IBEX-35 e o alemão DAX abrem inalterados e o francês CAC-40 sobe 0,1%.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Hoje nas notícias: IP, Portugal 2030 e universidades

  • ECO
  • 12 Agosto 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Com vários concursos a ficarem desertos, por não corresponderem ao valor base, a IP decidiu subir os preços para as obras do Ferrovia 2020 que ainda não foram lançadas. Já o ministro Nelson de Souza sublinha que os fundos europeus do Portugal 2030 não têm como objetivo “resolver problemas orçamentais”. Os jornais dão ainda conta de um conflito entre universidades e politécnicos, devido a uma fórmula de distribuição do financiamento. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

IP sobe preços após nova vaga de concursos desertos

Nove concursos na área da ferrovia ficaram desertos nos últimos meses, com as propostas entregues a não encaixarem no valor base. Isto ocorre numa altura de aumento de custos materiais e da mão-de-obra, contexto ao qual a Infraestruturas de Portugal (IP) “reagiu depressa”, garantiu o vice-presidente da IP. A empresa atualizou os preços para as obras do Ferrovia 2020 que falta lançar, sendo que as restantes em curso estão abrangidas pelo mecanismo automático da revisão de preço.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

“Portugal 2030 não serve para resolver problemas orçamentais”, diz Nelson de Souza

O ministro do Planeamento assegura que o “Portugal 2030 não serve para resolver problemas orçamentais”. Nelson de Souza admite ainda assim que estes fundos contribuem “para um orçamento que é também ele orientado para os problemas estruturais da economia”. Para além de ajudar a suportar o Orçamento do Estado para 2022, o governante destaca também a necessidade de aplicar os fundos estruturais para modernizar a Administração Pública.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Financiamento abre conflito entre universidades e politécnicos

O financiamento do ensino superior, previsto no Orçamento de Estado para 2022, está a deixar universidades e politécnicos em conflito devido à fórmula de distribuição que não é usada desde 2008. Esta fórmula prevê que quem recebe mais dinheiro tem de ter mais alunos inscritos, por exemplo, o que prejudica os politécnicos do interior do país. Para aliviar esta situação, o Governo tentou instaurar um “fator de coesão institucional” para que o valor base das verbas de todas as instituições de ensino superior aumentasse, no mínimo, 1.5% em relação a 2021. Assim, o que se prevê na Lei de Bases do Ensino Superior tem impacto somente em 0,5% dos 25 milhões de euros a mais que o superior vai receber em 2022. Universidades e politécnicos estão contra esta tentativa de mitigação de uma fórmula que, só por si, não é adequada nem justa.

Pode ler a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Vacina pode proteger da Covid-19 durante pelo menos dois anos

Cientistas divergem sobre a necessidade de se voltar a vacinar a população contra a covid-19, depois de já totalmente imunizada. Lucília Araújo, uma das autoras do estudo do CHUC, diz que os anticorpos que são detetados ao fim de seis meses da vacinação podem já não proteger. Nesse caso, seria necessária uma terceira dose da vacina: primeiro aos profissionais de saúde e, depois, ao resto da população. No entanto, Luís Graça concorda com a DGS, sendo da opinião de que os testes serológicos não devem influenciar a decisão sobre administração de doses de reforço.

Leia a notícia completa no Observador (conteúdo condicionado)

Governo falha há 11 meses promessa a ex-combatentes de passe grátis

Os atrasos na entrega do cartão do antigo combatente e na revisão das compensações a atribuir às empresas estão a deixar milhares de antigos militares sem o direito à circulação gratuita em transportes públicos. A deputada do PSD, Ana Miguel Santos, acusa a “inércia do Governo” na efetiva aplicação da lei, aprovada em setembro de 2020, e diz que lhe chegam queixas de empresas que recusam o cartão porque não o consideram válido.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

IP sobe preços depois de vários concursos desertos

  • ECO
  • 12 Agosto 2021

A IP atualizou os preços de obras que ainda vão ser lançadas, depois de vários concursos ficarem desertos. Situação deve-se a aumento de custos materiais e da mão-de-obra.

Nove concursos na área da ferrovia ficaram desertos nos últimos meses, com as propostas entregues a não encaixarem no valor base. A Infraestruturas de Portugal (IP) decidiu então atualizar os preços para as obras do Ferrovia 2020 que falta lançar, sendo que as restantes em curso estão abrangidas pelo mecanismo automático da revisão de preço, segundo avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

“Há muito tempo que não tinha concursos desertos”, apontou o vice-presidente da IP, algo que ocorre numa altura de aumento de custos materiais, nomeadamente dos combustíveis e aço, e da mão-de-obra. A IP “reagiu depressa” a este contexto, garantiu Carlos Fernandes, ao atualizar os preços das obras ainda por lançar.

O vice-presidente da IP explica ainda que a antecedência com que são feitos os pedidos de autorização para o lançamento dos concursos também pode afetar o processo. “Se houver alterações dos mercados durante esse processo o pedido que fizemos cinco ou seis meses antes pode não estar atualizado”, assumiu Carlos Fernandes.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Nestes países da Europa não precisa de certificado para o dia-a-dia

O certificado digital Covid faz parte do quotidiano de 21 países da UE. Mas, há ainda um pequeno grupo de países a resistirem ao alargamento deste documento, como é o caso da Bélgica e da Bulgária.

O certificado digital Covid entrou em vigor em toda a União Europeia (UE) há pouco mais de um mês. E se tinha sido criado para facilitar a livre circulação entre os Estados-membros, este documento está cada vez mais a ser utilizado para o acesso a vários espaços um pouco por toda a Europa, apesar dos protestos. Não obstante, ainda há um conjunto de países a resistirem a este alargamento.

No espaço de um mês foram emitidos mais de 300 milhões de certificados Covid-19 na UE, sendo que em 21 países é requisito obrigatório para o acesso a restaurantes, bares, cinemas e outros estabelecimentos que fazem parte do dia-a-dia dos cidadãos europeus, segundo os dados divulgados pelo El País (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Só em Portugal já foram emitidos 4,6 milhões de certificados que atestam o estado de imunização do seu portador com base em três critérios: se foi vacinado contra o novo coronavírus ou se desenvolveu anticorpos contra o Sars-CoV-2, por ter sido infetado (isto num período entre 11 a 180 dias após o registo da infeção), ou se fez, recentemente, um teste negativo à Covid-19 (os testes PCR têm uma validade de 72 horas, ao passo que nos testes rápidos a validade é encurtada para 48 horas.

Neste contexto, se numa fase inicial este documento foi criado ao nível da UE para facilitar a livre circulação entre os Estados-membros em contexto pandémico, há cada vez mais países a utilizá-lo para restrições internas. É o caso de Portugal, em que é exigido este certificado, ou, em alternativa teste negativo à Covid-19 para a hotelaria, para a restauração (neste último caso para acesso ao interior destes espaços a partir das 19h de sexta-feira e durante todo o dia aos fins de semana e feriados), para outras atividades como, aulas de grupo em ginásios, casinos, spas e termas, entre outros.

Esta é uma realidade semelhante em pelo menos 21 países europeus como França, Itália, Grécia, Áustria, Dinamarca, Croácia, Roménia ou Malta, lista esta que tem vindo a ser alargada, apesar dos vários protestos que se têm feito sentir em algumas capitais europeias, na sequência dos receios de que o passe sanitário se possa estender a outras atividades, como por exemplo a todos os setores de emprego.

Não obstante, há um pequeno conjunto de países em que este documento ainda não é obrigatório a nível nacional. É o caso a Bélgica, cujo primeiro-ministro considerou, no final de julho, desnecessária a exigência de um certificado sanitário para ter acesso à maioria dos estabelecimentos públicos, defendendo que a “solução nunca pode ser organizar as nossas vidas com passes”, mas antes através do incentivo à vacinação contra a Covid-19.

Também na Bulgária este documento não é para já obrigatório, uma vez que este é um dos países com menor taxa de vacinação entre os Estados-membros (apenas cerca de 16% da população tem, pelo menos, uma dose da vacina, dos quais cerca de 15% completaram o esquema vacinal). Também na Suécia este documento não é usado para restrições internas, de acordo com o site do Governo sueco (acesso livre, conteúdo em inglês).

Ainda pela UE, há ainda outros dois países que não decretaram esta medida a nível nacional, apesar de poder ser aplicada a nível regional. É o caso de Espanha cujo Governo não tornou obrigatório este documento para atividades internas, cabendo portanto às regiões autónomas essa decisão. Nesse contexto, a Galiza, por exemplo, foi a primeira região a impô-lo para aceder ao interior de bares e restaurantes das localidades mais atingidas pela Covid-19. A Andaluzia, Cantabria e Canárias quiseram fazer o mesmo, mas não receberam aval judicial.

Também na Alemanha, o certificado digital não é obrigatório para restrições internas a nível nacional, no entanto, o certificado de vacinação ou um teste negativo poderão ser exigidos para entrar em sítios como hotéis, ginásios, cinemas ou bordéis em alguns estados.

Fora da UE, na Noruega, além das viagens, o certificado digital Covid-19 é apenas utilizado para o acesso a grandes eventos, tal como na Suíça, onde o documento só é obrigatório para entrar em manifestações com mais de 1.000 pessoas e em recintos fechados, como discotecas.

Já no Reino Unido, o certificado digital Covid ainda não é obrigatório para aceder a nenhum espaço em particular, no entanto, o Governo britânico pretende torná-lo obrigatório para entrar em discotecas e outros clubes noturnos já a partir de setembro. Por fim, na Rússia, a região de Moscovo impôs, no final de junho, o passe sanitário para aceder os restaurantes, mas esta medida não foi bem aceite e acabou por ser abolida ao fim de três semanas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.