Ano: 2021

Política

PSD chama Cabrita ao Parlamento sobre festejos do Sporting

  • Lusa
  • 19 Julho 2021

O PSD acusa o ministro da Administração Interna de tresler o relatório da Inspeção-Geral e de se ter desresponsabilizado dos incidentes nos festejos do Sporting.

O PSD pediu a audição parlamentar urgente do ministro da Administração Interna sobre os festejos do Sporting, acusando Eduardo Cabrita de tresler o relatório da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e de se ter desresponsabilizado dos incidentes.

“Da conferência de imprensa da passada sexta-feira concluímos que o senhor ministro da Administração Interna tresleu o relatório da IGAI e procurou, como tem feito noutros casos, transferir para outros as responsabilidades que são suas”, acusam os deputados do PSD, no requerimento hoje entregue no parlamento.

No texto, os sociais-democratas apontam que o MAI referiu nessa ocasião que a decisão do modelo dos festejos do campeonato nacional de futebol foi do Sporting Clube de Portugal e da Câmara Municipal de Lisboa, com Eduardo Carbite a acusar ainda o clube de “não responder” aos pedidos de esclarecimento da Inspeção-Geral da Administração Interna.

Na resposta, o Sporting afirmou que “participou nas reuniões de forma colaborativa” e acrescentou que não é o clube “que impõe regras à DGS, PSP, Ministério da Administração de Interna ou ao Governo”, considerando lamentáveis as declarações de Eduardo Cabrita.

“Acresce que, de acordo com o relatório da IGAI, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, terá validado por despacho, na véspera da conquista do campeonato de futebol pelo Sporting, a realização dos festejos exatamente nos moldes em que estes vieram a ocorrer, contrariando o proposto pela Direção Nacional da PSP que desaconselhava o modelo que veio a realizar-se”, salientam os deputados do PSD.

Ou seja, insistem, a PSP desaconselhou um dos cenários em cima da mesa (e que foi o que aconteceu) — utilização do trio eléctrico/desfile pela via pública – por considerar que comportava “um elevado grau de imprevisibilidade relativamente à manutenção da ordem pública e riscos elevados”.

Para os sociais-democratas, o relatório “deixa claro” que, após a realização de várias reuniões, foram dadas orientações por parte do MAI no sentido de a PSP se “articular com a Câmara Municipal de Lisboa e o SCP no sentido de promover as medidas consideradas adequadas para garantir a segurança dos festejos propostos pelo promotor (SCP)”.

“Considerando a passagem de responsabilidades públicas relativas a esta situação, bem como as informações que se contradizem entre si que têm vindo a público, o Grupo Parlamentar do PSD considera que toda esta situação deve ser devidamente esclarecida”, defendem, justificando o pedido de audição urgente na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Na sexta-feira, o ministro da Administração Interna anunciou que o Governo vai avançar com uma proposta legislativa, a submeter à Assembleia da República, para rever o exercício do direito de reunião e manifestação, por considerar que a concentração de adeptos do Sporting junto ao estádio, no dia dos festejos de campeão nacional, foi um uso abusivo desta figura.

Questionado sobre as responsabilidades dos festejos, Eduardo Cabrita respondeu que as comunicações sobre manifestações são apresentadas às câmaras municipais, neste caso foi a de Lisboa, não tendo o Ministério da Administração Interna (MAI) qualquer “competência de proibição de manifestação”,

Eduardo Cabrita disse ainda que a PSP, “face a esta situação abusiva do direito de manifestação, adotou as medidas que entendeu adequadas”.

O Sporting sagrou-se a 11 de maio campeão português de futebol pela 19.ª vez, 19 anos após a última conquista, e durante os festejos ocorreram confrontos entre os adeptos e a polícia.

Milhares de pessoas concentram-se junto ao estádio e em algumas ruas de Lisboa, quebrando as regras da situação de calamidade devido à pandemia de Covid-19, em que não são permitidas mais de 10 pessoas na via pública, nem o consumo de bebidas alcoólicas na rua.

A maioria dos adeptos não cumpriu também com as regras de saúde pública ao não respeitar o distanciamento social, nem o uso obrigatório de máscara.

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Processos de contraordenação do Banco de Portugal aumentam 33%

O supervisor instaurou 162 processos nos primeiros seis meses do ano, mais 40 do que no mesmo período de 2020. É o número mais elevado de há, pelo menos, quatro anos.

O número de processos de contraordenação abertos pelo Banco de Portugal continua a crescer a um ritmo acelerado. O supervisor anunciou esta segunda-feira que instaurou 77 processos no segundo trimestre, que se somam aos 85 dos primeiros três meses do ano. O que dá 162 processos até junho, mais 33% do que os 122 instaurados no ano passado.

Este é também o número mais elevado num primeiro semestre desde, pelo menos, 2017. Os comunicados com os dados por trimestre começam apenas nesse ano.

Entre abril e junho, o Banco de Portugal decidiu sobre 29 processos de contraordenação, que discrimina da seguinte forma: 15 respeitam a infrações de natureza prudencial, 6 respeitam a infrações às regras em matéria de recirculação de numerário, 6 respeitam a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita, 1 respeita a infrações de natureza comportamental e 1 respeita a infrações a deveres consagrados na lei que aprova medidas de combate à criminalidade organizada.

Desde o início do ano decidiu sobre 55 processos, o que compara com 101 no mesmo período do ano passado. No contexto das decisões foram aplicadas coimas que totalizaram 1,93 milhões de euros até ao final de junho, dos quais 80 mil euros ficaram suspensos na sua execução.

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Pessoas

Haverá ainda menos 13 milhões de mulheres empregadas em 2021 do que em 2019

A recuperação da Covid-19 continua a penalizar, sobretudo, as mulheres. Segundo a OIT, no final de 2021, haverá ainda menos 13 milhões de mulheres empregadas do que em 2019, antes da pandemia.

No final do ano, haverá ainda menos 13 milhões de mulheres empregadas do que em 2019. O emprego masculino terá recuperado, por sua vez, para os níveis registados em 2019. A pandemia da Covid-19 veio agravar as desigualdades entre mulheres e homens no mundo trabalho, e o pior é que persistirão num futuro próximo.

“Embora o crescimento previsto do emprego das mulheres em 2021 exceda o dos homens, será, no entanto, insuficiente para trazer as mulheres de volta aos níveis de emprego pré-pandemia”, começa por explicar a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em comunicado.

Apenas 43,2% das mulheres em idade ativa do mundo estarão empregadas em 2021, em comparação com 68,6% dos homens em idade ativa, revelam os dados da síntese da OIT, “Building Forward Fairer: Women’s rights to work and at work at the core of the COVID-19 recovery”, disponível através deste link.

A explicar a redução significativa de mulheres empregadas, bem como a diminuição dos seus rendimentos, está a forte empregabilidade feminina em alguns dos setores mais duramente atingidos pela pandemia, como é o caso do alojamento, serviços alimentares e indústria transformadora.

A nível global, entre 2019 e 2020, o emprego feminino diminuiu 4,2%, representando uma queda de 54 milhões de empregos, enquanto o emprego masculino diminuiu 3%, representando 60 milhões de empregos.

Américas registam maior quebra no emprego feminino

Mas nem todas as regiões foram afetadas da mesma forma. A maior redução no emprego feminino em resultado da pandemia foi registada nas Américas, onde se verificou uma quebra de 9,4%. A segunda maior queda no número de mulheres empregadas foi observada nos Estados Árabes, onde, entre 2019 e 2020, o emprego feminino diminuiu 4,1% e o emprego masculino recuou 1,8%.

Na Ásia e Pacífico, a pandemia levou a que o emprego das mulheres diminuísse 3,8%, em comparação com um declínio de 2,9% para os homens. Já na Europa e na Ásia Central, o emprego sofreu uma redução de 2,5% e 1,9%, respetivamente.

Foi, contudo, em África que o emprego masculino registou o menor declínio, com uma queda de apenas 0,1% entre 2019 e 2020, enquanto o emprego feminino diminuiu 1,9%.

“Durante a pandemia, a situação das mulheres melhorou consideravelmente nos países que adotaram medidas para evitar que perdessem os seus empregos e que lhes permitiram regressar ao trabalho o mais cedo possível. No Chile e na Colômbia, por exemplo, foram estabelecidos apoios salariais às novas contratações, com majorações mais elevadas na contratação de mulheres”, pode ler-se.

Noutros casos, como no México ou no Quénia, foram estabelecidas quotas para garantir que as mulheres beneficiassem de programas públicos de emprego.

A síntese da OIT sublinha que “construir de forma mais justa” significa que a igualdade entre homens e mulheres é central no esforço de recuperação e que devem ser postas em prática estratégias que respondam às especificidades das mulheres e dos homens.

Investir na economia dos cuidados, trabalhar no sentido do acesso universal a uma proteção social abrangente, adequada e sustentável para todos, promover a igualdade de remuneração por trabalho de igual valor, eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho e promover a participação das mulheres em órgãos de tomada de decisão, diálogo social e instituições de parceiros sociais são as “medidas políticas urgentes” expressas na síntese da OIT.

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Economia

“Tendência de recuperação” da economia foi menos intensa em junho

Síntese económica de conjuntura, com dados de maio e junho, mostra que a recuperação da economia se manteve, mas perdeu intensidade no mês passado.

A conjuntura económica em Portugal manteve a “tendência de recuperação” em junho, mas as taxas de crescimento dos vários indicadores foram “menos intensas” do que em maio, sinalizou o INE. Os dados referem-se a um mês em que o número de infeções por Covid-19 voltou a subir e muitos concelhos tiveram de se sujeitar a um aperto nas restrições.

“A informação quantitativa mais recente disponível para maio e junho revela taxas de crescimento homólogo elevadas, mas menos intensas no último mês”, indica o instituto na mais recente atualização à síntese económica de conjuntura, publicada esta segunda-feira. A maioria dos indicadores de curto prazo ainda está abaixo do observado em igual período de 2019, antes da pandemia, exceto o do comércio a retalho.

Indicadores de síntese económica:

Fonte: INE

Confiança em máximos na Zona Euro

Começando pelo enquadramento externo, o INE destaca que a confiança dos consumidores voltou a recuperar em junho, “pelo quinto mês consecutivo”. Na Zona Euro, o indicador atingiu “o valor mais elevado desde maio de 2000”. As opiniões dos empresários da indústria transformadora dos principais países clientes de Portugal sobre as respetivas carteiras de encomendas “aumentou de forma ténue” no mês passado.

Passando à atividade económica, o INE sublinha que “o indicador de atividade económica, que sintetiza um conjunto de indicadores quantitativos que refletem a evolução da economia, aumentou em abril e maio, de forma menos intensa no último mês, refletindo em maio um efeito base menos pronunciado do que em abril”. O índice de produção industrial desacelerou em maio, para uma variação homóloga de 27,1%, depois de ter atingido o valor mais elevado em abril: 37,4%.

Além disso, o volume de negócios nos serviços, incluindo o comércio a retalho, apresentou uma variação homóloga de 33,4% em maio, depois de ter aumentado 46,7% em abril. A leitura para maio representa ainda uma redução de 7,3% se comparada com abril de 2019.

No turismo, “o número de dormidas em estabelecimentos hoteleiros apresentou um crescimento, mas situou-se ainda longe dos resultados do período homólogo de 2019”. A variação, quando feita a comparação com maio de 2019, representa um afundanço de 68,6%.

Contudo, se a comparação for feita com maio de 2020, altura em que estava a terminar a primeira vaga da pandemia, as variações são explosivas: 687,7% em maio e 599,8% em abril, reflexo do “efeito de base em 2020”. Ou seja, este ano têm havido mais dormidas comparativamente com 2020, em que as pessoas preferiram ficar em casa, com receio do recém-descoberto coronavírus.

No consumo privado, o INE registou em maio “um aumento menos intenso do que o verificado no mês anterior”. Tal foi reflexo do “forte efeito base causado pelos valores muito reduzidos verificados em maio de 2020”.

Quebra nas vendas ameaça investimento

A rubrica do investimento também perdeu fôlego em maio, mas “diversos indicadores associados a este agregado macroeconómico revelam níveis superiores aos observados no período homólogo de 2019”. O INE dá destaque à redução nas vendas de cimento e ao abrandamento nas vendas de veículos pesados e comerciais.

As perspetivas, contudo, são positivas. “De acordo com os resultados de abril de 2021 do Inquérito de Conjuntura ao Investimento, o investimento empresarial em termos nominais deverá aumentar 4,9% em 2021, o que compara com a previsão inicial de aumento de 3,5% no inquérito de outubro de 2020 sobre as intenções para 2021. Os resultados deste inquérito apontam ainda para um decréscimo nominal de 13,6% do investimento em 2020, traduzindo também uma revisão em alta face ao resultado apurado no inquérito de outubro (-16,3%)”, lê-se no destaque. A “deterioração das perspetivas de venda” é o principal “fator limitativo” do investimento.

Em termos de procura externa, se excluídos os combustíveis e lubrificantes, “as exportações e as importações aumentaram 48,9% e 42,3%, respetivamente. Estão ainda em níveis inferiores aos pré-pandemia.

Desemprego cresce ligeiramente

No mercado de trabalho, a taxa de desemprego ajustada à sazonalidade foi de 7,2% em maio, um acréscimo de 0,2 pontos percentuais face a abril. A taxa de subutilização do trabalho (16 a 74 anos) fixou-se em 12,8%, uma queda de 0,1 pontos percentuais face a abril.

Por fim, no que toca aos preços, o INE recorda que a inflação fixou-se em 0,5% em junho, inferior em 0,7 pontos percentuais face a maio. “Esta desaceleração é explicada, em parte, pelo efeito de base resultante do aumento de preços verificado em junho de 2020, na fase final da primeira vaga das medidas de contenção da pandemia Covid-19”, explica o INE. A puxar pela inflação esteve a categoria dos transportes, enquanto o contributo mais negativo foi o dos restaurantes e hotéis.

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Política

PAN critica ausência de planeamento na gestão da pandemia

  • Lusa
  • 19 Julho 2021

O PAN “desde o início da crise sanitária, desde março de 2020” tem apelado “ao Governo para o reforço dos profissionais de saúde pública, dos profissionais de saúde ambiental”.

O PAN defendeu esta segunda-feira que a gestão da pandemia por parte do Governo “traz bastantes preocupações”, porque tem faltado “um planeamento”, e defendeu que os apoios às famílias e às empresas devem ser mantidos “enquanto for necessário”.

“É incontornável, ao falarmos do Estado da Nação, partirmos daquilo que tem sido a vivência desta crise sanitária ao longo destes últimos meses”, disse a líder parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza.

Em declarações à Lusa antes do debate sobre o Estado da Nação, marcado para quarta-feira, na Assembleia da República, Bebiana Cunha defendeu que “aquilo que tem sido a atuação do Governo em matéria de saúde traz ainda bastantes preocupações, nomeadamente porque tem faltado aquilo que é um planeamento e tem-se feito muito a correr atrás do prejuízo”.

Sublinhando que rastrear o novo coronavírus na comunidade é um aspeto “fundamental e que não pode ser descurado”, a deputada assinalou que o partido “desde o início da crise sanitária, desde março de 2020” tem apelado “ao Governo para o reforço dos profissionais de saúde pública, dos profissionais de saúde ambiental”.

“E só agora é que vamos ver reforçados estes profissionais”, lamentou, apontando que “isto é sintomático daquilo que têm sido as políticas de saúde em Portugal, nomeadamente face ao parco investimento na prevenção e sempre assente numa lógica remediativa”.

Bebiana Cunha notou que esta opção se verifica também ao nível dos cuidados de saúde primários, por exemplo, com os profissionais de psicologia, de nutrição, de saúde oral ou de saúde visual.

“Estamos a falar de profissionais cuja presença no Serviço Nacional de Saúde é fundamental para prevenir e para poupar o erário público”, afirmou, defendendo que, “se as verbas alocadas forem de facto destinadas à prevenção”, será possível “poupar dinheiro” e “garantir um Serviço Nacional de Saúde eficiente”.

No que toca à crise social e económica, “o PAN tem defendido que os apoios que têm sido concedidos quer às famílias quer às empresas não podem terminar de um momento para o outro”.

“Portanto, tem que haver aqui uma progressividade e um apoio do Estado enquanto for necessário para garantirmos que não há uma hecatombe social”, salientou a líder parlamentar do PAN.

“Ao mesmo tempo, aquilo que temos defendido nos apoios às empresas implica é que haja compromissos ambientais porque continuamos a enfrentar uma crise climática e ambiental”, indicou Bebiana Cunha, frisando que é fundamental “serem cumpridos” os compromissos ambientais.

Pedindo também “um investimento mais estrutural em matéria de educação”, a deputada advogou que o Governo deve optar por “investimentos estruturais e não investimentos remediativos”.

O debate sobre o Estado da Nação está agendado para quarta-feira, na Assembleia da República, e tem duração prevista de quase quatro horas. O Governo e os partidos com representação parlamentar vão analisar em retrospetiva a última sessão legislativa.

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Pessoas

Prepare as suas redes sociais. O seu potencial empregador vai vê-las

Num processo de recrutamento, 98% dos empregadores fazem "pesquisa de fundo online" dos candidatos. E 79% admitem que já rejeitaram um candidato com base no conteúdo publicado nas redes sociais.

A carreira e as redes sociais estão cada vez mais relacionadas. Hoje, ter um perfil nas redes sociais que seja coerente com as aspirações profissionais é fundamental para o êxito no mundo do trabalho. E os recrutadores estão atentos às redes.

“Um perfil digital poderoso pode catapultar o seu titular para o topo da lista dos talentos a contratar por gestores e potenciais empregadores”, começa por dizer a Adecco Portugal, especialista em recursos humanos, em comunicado.

Num processo de recrutamento, é quase garantido que o empregador espreite as redes sociais dos candidatos, de forma a conhecê-los melhor. De acordo com uma sondagem realizada pelo The Manifest, 98% dos empregadores fazem “pesquisa de fundo online dos candidatos a emprego”. E há mais: 79% rejeitam um candidato com base no conteúdo publicado nas redes sociais.

Por isso mesmo, a Adecco aconselha-o a ser “ativo”, “positivo” e estar “perfeitamente ciente do que possa ter dito ou partilhado no passado”. Mas, antes de ter a tentação de apagar tudo o que está online, é importante saber que “os empregadores estranham igualmente se um potencial candidato não tiver nenhuma presença em social media”.

Estes são os passos sugeridos pela Adecco Portugal para preparar as suas redes sociais para a “visita” do seu potencial empregador:

1. Miniauditoria online

Comece por abrir o motor de busca e pesquisar pelo seu nome. “Verifique cada resultado que surja com o seu nome para descobrir o que outra pessoa disse sobre si, ou o que disse sobre algo ou outra pessoa. Se surgirem alguns resultados embaraçosos ou datados, considere formas de apagar ou atenuar a sua proeminência.”

2. Eleve o seu perfil

“A ausência ou pouca presença online pode ser tão mal encarada por um potencial recrutador como a presença de um perfil de social media negativo”, alerta a Adecco. Por isso mesmo, certifique-se de que as contas sobre as quais tem controlo total (como o seu Facebook pessoal, Twitter, Instagram e, particularmente, o LinkedIn) não têm conteúdo censurável. Garanta, antes, que essas contas têm “informação valiosa sobre quem você é e as suas realizações profissionais e académicas”.

3. Não desapareça das redes sociais

Depois de verificar os resultados nos quais aparece, pode ser tentador eliminar todas as suas contas e começar do zero, ou até deixar de estar presente nas redes sociais. No entanto, essa decisão pode enviar uma mensagem errada aos empregadores. “As contas das redes sociais que não estão atualizadas ou que parecem ter sido colocadas em hibernação podem indiciar que tem algo a esconder. Seja intencional ao selecionar o conteúdo a publicar para ter a certeza de que conta a história certa aos potenciais empregadores.”

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Energia

Cada família gastou em média 2.000 euros em energia o ano passado

De acordo com o Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico, que não se realizava desde 2010, os portugueses consomem hoje menos 30% de energia mas pagam mais 4,4%.

No ano passado a despesa global com energia por alojamento em Portugal foi em média de 1.925 euros, já incluindo a despesa com combustíveis dos transportes, de acordo com os resultados preliminares do Inquérito ao Consumo de Energia no Setor Doméstico 2020, divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.

Da última vez que este inquérito foi feito, em 2010, os portugueses gastavam por ano 1.843 euros em energia, ou seja, menos 82 euros.

Somando parcela a parcela, e para uma família com um carro a diesel (1253 euros por ano em combustível), que pague conta de eletricidade (751 euros/ano) e de gás natural (296 euros/ano), a fatura de energia disparou em 2020 para os 2.300 euros. Se o alojamento tiver gás canalizado ou de garrafa, lareira ou salamandra para o aquecimento no inverno, os gastos com energia foram ainda maiores.

As estatísticas mostram assim que os portugueses estão agora a consumir menos 30% de energia, mas a pagar mais 4,4% pela energia que consomem: em 2020 o consumo global de energia por alojamento em Portugal foi de 1,146 toneladas equivalentes de petróleo (tep), incluindo o consumo nos transportes, quando em 2010 ascendia a 1,501 tep. Numa década, o gasto energético por alojamento caiu 355 toneladas equivalentes de petróleo.

Neste raio-X aos hábitos de consumo de energia nas habitações, algo que já não acontecia há 10 anos, o INE descobriu que o consumo total de energia no setor doméstico foi de quase cinco milhões de toneladas equivalentes de petróleo, com o consumo de energia nos veículos utilizados no transporte individual dos residentes no alojamento a representar 45,6% do total. Em 2010 esta percentagem ascendia a 50,6%.

No ano passado a eletricidade reforçou a sua posição de liderança como a principal fonte de energia consumida nos alojamentos (46,4%, face aos 42,6% registados em 2010), seguida da biomassa (lenha utilizada nas lareiras), que caiu para 18,4% do total (era 24,2% em 2010). Já o consumo de gás natural aumentou o seu peso para 12,4% (9,0% em 2010).

“A expansão da rede de gás natural em Portugal foi o principal fator de mudança face à edição anterior. O gás natural foi consumido em cerca de 28% dos alojamentos em Portugal (19,8% dos alojamentos em 2010) e constitui-se como a terceira principal fonte de energia no setor doméstico em termos de consumo. O GPL garrafa, mesmo tendo sido utilizado em cerca de 53% dos alojamentos em Portugal, desceu para a quarta posição no consumo de energia no setor doméstico (12,2% do total de energia utilizada em 2020, quando era 16,6% em 2010″, revela o relatório do INE.

No que diz respeito à utilização de Sistemas Solares Térmicos, aumentou no aquecimento de águas, mostram as estatísticas, e o consumo de energia solar térmica quase triplicou numa década, “apesar de manter um peso reduzido no total” de apenas 2,1%.

A cozinha continua a ser a divisão da casa onde se gasta mais energia, face aos outros tipos de utilização no alojamento, mas ainda assim registou uma queda de 39,1% em 2010 para 34,8% em 2020.

 

Nos transportes, “o gasóleo continuou a ser o principal combustível utilizado nos veículos, tendo-se reduzido o peso da gasolina”, diz o INE. Em 2020 o gasóleo teve um peso superior a 70%, na mesma linha dos resultados obtidos em 2010 (63,8% em 2010), enquanto a gasolina se ficou pelos 29,3%, diminuindo face a 36,0% em 2010.

Por ano, a fatura das famílias com gasóleo ficou no ano passado em 1253 euros, e em 765 euros para a gasolina.

O Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico (ICESD), atualmente na 4ª edição, ocorreu anteriormente em 1989, 1996 e 2010

De acordo com os resultados preliminares do Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico 2020, estas são principais alterações nos hábitos de consumo de energia dos portugueses na última década:

  • O consumo médio de energia por alojamento diminuiu, apesar de ter aumentado a despesa média global;
  • Continua a aumentar a preponderância da eletricidade como principal fonte de energia consumida no alojamento, mas de forma menos intensa que nos períodos anteriores a 2010;
  • A proporção do consumo de energia nos veículos no setor doméstico diminuiu face a 2010;
  • O consumo de biomassa continuou a decrescer, mantendo-se como a segunda principal fonte de energia;
  • O gás natural ganhou importância e foi, em 2020, a terceira principal fonte de energia no setor doméstico em termos de consumo, ultrapassando o GPL garrafa;
  • O consumo de energia solar térmica quase triplicou, apesar de manter um peso reduzido no total;
  • A utilização dos Sistemas Solares Térmicos aumentou no Aquecimento de águas;
  • O gasóleo continuou a ser o principal combustível utilizado nos veículos, tendo-se reduzido o peso da gasolina.

O INE sublinha que “o período de referência para o inquérito correspondeu aos meses de outubro de 2019 a setembro de 2020” que coincidiu com a propagação a Portugal da pandemia COVID-19. “É provável que as condicionantes que a pandemia impôs sobre a vida social e económica do país tenham afetado os comportamentos dos agregados familiares também no que se refere ao consumo doméstico de energia. É no entanto cedo para avaliar a natureza transitória ou permanente das alterações comportamentais ocorridas”, salienta.

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Advocatus

Presidente do Supremo critica detenções “espetáculo” de Berardo e Vieira

  • ADVOCATUS
  • 19 Julho 2021

O recém eleito presidente do STJ diz que o sistema dá demasiadas garantias aos arguidos. E critica a justiça espetáculo e a delação premiada prevista na Estratégia Anti-corrupção de Van Dunem.

O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, defende a extinção do Supremo Tribunal Administrativo, quer o crime de enriquecimento ilícito e o fim das manobras dilatórias das defesas por considerar que o sistema processual penal dá demasiadas garantias aos arguidos.

Em entrevista ao Observador, critica ainda a Estratégia Nacional Contra a Corrupção por defender um aprofundamento do direito premial e os mecanismos de acordos de sentença, rejeita a “espetacularidade” quer das detenções de Joe Berardo e de Luís Filipe Vieira quer da leitura da decisão instrutória da Operação Marquês em direto nas televisões decidida pelo juiz Ivo Rosa, defende a criação do crime de enriquecimento ilícito e admite que a criação de um tribunal de julgamento para os grandes casos da criminalidade económico-financeiro pode ser um caminho.

E sublinha que o poder político tem uma opção a tomar no combate à criminalidade económico-financeira: se quer ter uma justiça mais célere, terá de reduzir as garantias de defesa dos arguidos para encontrar um melhor equilíbrio entre a eficácia e os direitos dos arguidos.

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Trabalho

Criticado por deixar recrutados à espera, Governo acelera para tirar PlanAPP do papel

A Presidência do Conselho de Ministros publicou uma portaria que dá mais um passo na constituição do centro PlanAPP, dias depois de ter sido criticada por deixar 51 recrutados à espera quatro meses.

Depois de ter sido criticado na semana passada por deixar à espera, durante meses, 51 profissionais recrutados pelo Estado para o novo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP), o Governo terá decidido acelerar o passo para fazer o organismo sair do papel.

Quatro meses depois de ter sido publicado o decreto-lei que cria o PlanAPP, a Presidência do Conselho de Ministros, tutelada por Mariana Vieira da Silva, avançou esta segunda-feira com uma portaria que dá mais um passo na constituição deste organismo, definindo o “número máximo de consultores e a dotação máxima de chefes de equipa”.

“O número máximo de consultores seniores, de consultores coordenadores, de consultores principais e de consultores associados que podem exercer funções no PlanAPP é fixado, respetivamente, em três, quatro, cinco e dez”, lê-se na portaria publicada no Diário da República.

Ora, esta lei surge depois de, na sexta-feira, o semanário Expresso (acesso pago) ter noticiado que o Estado recrutou 51 pessoas para um “organismo que não existe”, referindo-se ao PlanAPP. O jornal denunciou que este grupo de profissionais, composto por juristas, economistas, gestores, matemáticos, engenheiros, sociólogos e outros”, com vários anos de experiência no setor privado, estão sem resposta do Estado desde abril.

Segundo o jornal, muitas destas pessoas já se tinham demitido das entidades patronais anteriores, depois de terem conseguido vaga no PlanAPP após um longo período de seleção. Notificados da colocação em abril, todavia, continuam sem sinal do prometido contrato de trabalho — e, em alguns casos, em vias de perderem rendimentos.

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People Advisory Services

Como tornar a employee experience mais atenta à saúde mental

  • PESSOAS + EY
  • 19 Julho 2021

Que employee experience estamos a proporcionar quando assistimos a fenómenos frequentes de burnout, depressão ou languishing? Catarina Ciríaco, Senior Consultant EY, People Advisory Services, explica.

A employee experience deve estar preparada para satisfazer as diferentes gerações que coabitam nas organizações, desde baby boomers, passando pela geração X, aos famosos millennials e à mais recente geração Z. Mas estará preparada para fenómenos cada vez mais frequentes neste mundo não VUCA, mas BANI (brittle, anxious, non-linear, incomprehensible), como o burnout, a depressão ou até a mais recente emoção designada por languishing?

As equipas que dão corpo às nossas organizações são compostas por pessoas únicas e irrepetíveis. Cada uma traz consigo o seu background pessoal, académico e profissional, as suas aspirações e desejos de realização. A par desta diversidade, há a considerar as diferentes fases da vida e os estados emocionais de cada um.

Em 2020, 25,2% da população geral apresentava sintomas de burnout, subindo este valor para 31,8% na faixa etária dos 18 aos 29 anos, de acordo com o estudo realizado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge. Países como o Reino Unido e mais recentemente o Japão criaram Ministérios da Solidão, para lidar com este desafio de sociedades competitivas e tecnológicas, onde muitas inovações nos levam ao foco na eficiência e a minimizar os contactos interpessoais.

Se por um lado o burnout é associado à exaustão emocional e física que deriva de uma exposição contínua a um fator de stresse, a depressão associa-se a sentimentos de falta de esperança e tristeza. Em todo o caso, ambos os conceitos não são totalmente estranhos. Já languishing é apontada como sendo a emoção dominante em 2021, fruto do contexto pandémico em que vivemos. Caracteriza-se pela sensação de estagnação, vazio, falta de alegria ou objetivos.

Que fatores potenciam estes fenómenos?

É inquestionável que a pandemia contribuiu para estes fenómenos, ao tornar a nossa casa um escritório. Trabalho remoto, muitas horas em ecrãs e menos tempo ao ar livre ou em socialização, videochamadas sucessivas, inexistência de commute, tornam as barreiras entre o mundo pessoal e profissional cada vez mais ténues. Para outros, gerou incerteza sobre como manter os negócios abertos e os moldes em que podem operar.

"Devemos fomentar uma employee experience que, além de alinhada com a cultura, promova o bem-estar do colaborador, considerando todas as suas dimensões. ”

Catarina Ciríaco

Senior Consultant EY, People Advisory Services

Não obstante, mudanças de empresa ou função, assunção de novas responsabilidades como gestão de equipa ou objetivos comerciais, meses de maior ou menor atividade de negócio ou até ausências prolongadas de elementos de equipa, são fatores relevantes e fazem parte do dia-a-dia das organizações.

Esta é uma realidade sobre a qual urge agir. Devemos fomentar uma employee experience que, além de alinhada com a cultura, promova o bem-estar do colaborador, considerando todas as suas dimensões. Há iniciativas que ajudam a prevenir e indicadores que funcionam como sinais de alerta sobre os quais importa atuar tão breve quanto possível.

Como podemos tornar a employee experience mais atenta à saúde mental?

  1. Ferramentas de trabalho. Dosear a exposição ao telemóvel e computador, limitando as horas dedicadas ao trabalho e nas quais os dispositivos recebem notificações, são boas opções. Ferramentas de analytics já disponíveis no mercado permitem aceder a dicas sobre padrões de trabalho, produtividade, bem-estar e ainda, ritualizar um commute digital;
  2. Integração e acompanhamento. Programas de onboarding e acompanhamento para newjoiners, novos líderes e regresso de licença parental ou doença prolongada, contribuem para suportar os colaboradores na mudança;
  3. Gestão do talento. A realização de assessments de desenvolvimento, onde o colaborador reflete sobre o seu percurso e são identificados fatores de engagement e disengagement;
  4. Workforce planning. Preparar meses de maior atividade, licenças de parentalidade ou ausências prolongadas de elementos da equipa;
  5. Cultura e clima. Os estudos de clima contribuem para identificar dimensões e departamentos onde agir;
  6. Benefícios. Além do tradicional seguro de saúde, o employee assistance programme tem ganho relevância. Disponibilizar serviços de apoio psicológico, jurídico e financeiro de forma anónima e gratuita, permite aos colaboradores solucionar com facilidade temas que são potenciais focos de preocupação;
  7. Work-life balance. Criar momentos para parar, apreciar as conquistas, celebrar e até gozar uma Licença sem Vencimento para explorar outras dimensões da vida é cada vez mais frequente.

Estes são alguns dos touchpoints em que podemos estar alerta. Que saibamos ser empáticos e que nunca pensemos “isto não é comigo”. Somos todos responsáveis pelo bem-estar dos que nos rodeiam, independentemente do papel que desempenhamos na organização.

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Segurança Social

Apoio à redução de atividade para independentes pode ser mais baixo

  • Trabalho
  • 19 Julho 2021

O cálculo do apoio à redução de atividade vai voltar a depender do valor que serve de base aos descontos, mais baixo do que a faturação (correspondendo apenas a 70% ou 20% da faturação).

Os apoios à redução de atividade a que os independentes do setor da cultura, do turismo, dos eventos e do espetáculo ainda terão direito até agosto podem ser mais baixos do que os que foram atribuídos em maio, antes da decisão do Tribunal Constitucional, para situações semelhantes.

Esta possível redução explica-se pela alteração dos critérios. Estes apoios vão deixar de ser calculados com base na faturação e vão voltar a depender do rendimento relevante sobre o qual incidem os descontos, avança o Jornal de Negócios (acesso condicionado). Segundo o Ministério do Trabalho, o critério agora recuperado é mais justo, mas reduz o valor do apoio.

“Com estas alterações, os apoios voltam a ser calculados com base no rendimento relevante médio mensal declarado”, explicou ao jornal fonte oficial do Ministério da Segurança Social (MTSSS).

As regras aprovadas pelo Parlamento contra a vontade do Governo aumentavam os apoios por duas vias: ao considerarem a quebra de faturação face a 2019 (em vez de 2020, já na pandemia) e ao definirem que o que conta para calcular o apoio é mesmo o rendimento total (a faturação), e não o chamado “rendimento relevante” sobre o qual incidem os descontos, que por definição é mais baixo (correspondendo apenas a 70% ou 20% da faturação).

Nas regras explicadas no site da Segurança Social consta ainda que o cálculo do apoio atribuído se baseia no “rendimento médio anual mensualizado” (na faturação) e não na base de incidência contributiva. E estas são, de facto, as regras que ainda estão em vigor, uma vez que a decisão do Constitucional só terá efeitos quando o acórdão for publicado em Diário da República.

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Desporto

Desporto nacional perde 595 milhões com a pandemia

Os principais apoios do Governo de 65 milhões euros, destinados especificamente ao setor, começaram a ser ativados em julho de 2021, não tendo ainda chegado ao setor desportivo.

A pandemia terá gerado uma perda de 595 milhões de euros no desporto em Portugal e ao desaparecimento de 16 mil postos de trabalho o ano passado, segundo um estudo realizado pela PwC, para o Comité Olímpico de Portugal, para o Comité Paralímpico de Portugal e para a Confederação do Desporto de Portugal, apresentado esta segunda-feira no Centro Desportivo do Jamor.

No ano em que a pandemia chegou a Portugal o setor terá tido uma quebra estimada de cerca de 600 milhões de euros em termos de Valor Acrescentado Bruto (VAB), ou seja, um recuo de 12% face a 2019, e a uma perda de 16 mil postos de trabalho, considerando os impactos totais (diretos, indiretos e induzidos), aponta a análise feita pela PwC. Um ano antes, o setor representava 2,3% do VAB e 2,8% nos postos de trabalho nacionais.

Em Portugal, o setor “não tem sido alvo de destaque a nível estratégico, mas antes incluído em áreas contíguas como a Saúde e o Turismo”, refere nota de imprensa. “Exemplos da inexistência de destaque autónomo”, refere a mesma nota de imprensa, são a Agenda Estratégica Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência, “onde o desporto se apresenta residualmente em vertentes relacionadas com a componente de saúde, educação e inclusão social, e não com secção própria”.

Em pandemia, dadas as características do setor (entidades de natureza associativa, estrutura pouco profissionalizada e grande base de voluntários e trabalhadores independentes), “muitas das medidas de apoio ao emprego e à economia, acabaram por não abranger grande parte do setor e os principais apoios do Governo de 65 milhões euros, destinados especificamente ao setor, começaram a ser ativados em julho de 2021, não tendo ainda chegado ao setor desportivo.”

 

“Os apoios públicos em contexto de pandemia permitiram a sobrevivência de várias instituições no setor, sendo de realçar as iniciativas de algumas autarquias que desenvolveram apoios adicionais específicos aos clubes e algumas federações que tiveram capacidade de apoiar clubes, coletividades desportivas e atletas, por exemplo, através de contribuições ao nível do material de proteção e testagem, fundamental para o recomeço da atividade”, refere nota de imprensa.

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