AIG vende capital e negócios ao Blackstone Group por 7,3 mil milhões

  • ECO Seguros
  • 15 Julho 2021

Junto com negócios e uma participação no capital social da subsidiária Vida e pensões, a AIG transfere para a companhia de investimentos volumosa carteira de imóveis residenciais.

A AIG (American International Group), a mais valiosa entre as seguradoras mistas (Vida e não Vida) cotadas em Nova Iorque até ao colapso financeiro global de 2008, assinou um acordo estratégico com o Blackstone Group, que compra parte importante do negócio Vida e reforma e respetiva carteira de investimento, uma área de negócio de que AIG já planeava separar-se.

 

Ambas nova-iorquinas, as instituições acordaram que a Blackstone pagará 2,2 mil milhões de dólares, em dinheiro, por 9,9% do capital da AIG Life & Retirement (negócio de seguros Vida e pensões), desembolsando mais 5,1 mil milhões, pagos igualmente em cash, para que determinada carteira de imóveis de habitação acessível (Affordable Housing portfolio), localizada nos EUA, seja transferida para a Blackstone Real Estate Income Trust Inc (BREIT), até final do ano.

O anúncio é “um marco importante,” uma vez que este acordo estratégico com a Blackstone proporciona à AIG “oportunidades adicionais de crescimento (…), à medida que continuamos a trabalhar para separar a Life & Retirement” disse Peter Zaffino, presidente e CEO da AIG. Quanto à carteira de ativos imobiliários, que a AIG geria há mais de 30 anos, embora se trate de “investimentos atrativos, já não são fundamentais para a estratégia de investimentos da AIG no longo prazo”, complementou.

Como parte do acordo, que serve objetivos da sociedade de investimento para crescer nos seguros (indústria menos sujeita a fatores de volatilidade do que o mercado bolsista), as partes entenderam-se sobre “relacionamento estratégico de longo prazo” na atividade gestão de ativos, área em que a Blackstone goza de reconhecida experiência.

Logo, a private equity toma responsabilidade inicial por 50 mil milhões de dólares de investimentos da unidade Life & Retirement, cerca de um quarto do total da carteira da cedente, ficando já estabelecido que o montante a transferir para a gestão da sociedade de capital privado aumente até 92,5 mil milhões de dólares nos próximos seis anos.

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José António dos Santos renuncia à presidência do Crédito Agrícola da Lourinhã

  • Lusa
  • 15 Julho 2021

Há 30 anos à frente da caixa da Lourinhã, José António dos Santos antecipou o fim do mandato de presidente não executivo “no decurso dos eventos que vieram a público”.

O empresário José António dos Santos, constituído arguido na operação Cartão Vermelho, renunciou esta quinta-feira ao cargo de chairman da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Lourinhã por entender que a “instituição em causa deve ser protegida”.

“Sempre manifestei a vontade de, atingida a idade de 80 anos, terminar o meu mandato como presidente do Conselho de Administração não-executivo da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Lourinhã”, indicou, salientando que “no decurso dos eventos que vieram a público” tomou “na semana passada a decisão de antecipar para este momento o termo” do seu mandato, “que ocorreria em outubro deste ano”.

“Assim sendo, remeti nesta data ao órgão competente da CCAM [Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Lourinhã] a comunicação da minha renúncia ao cargo, com efeitos imediatos”, referiu numa nota a que a Lusa teve acesso.

“Sublinho que o fiz neste momento, na sequência da decisão já anteriormente tomada. Tenho a consciência tranquila e a plena convicção de que nenhuma atuação censurável me pode ser imputada”, garantiu.

“Não receio qualquer juízo sobre a minha conduta ou idoneidade, mas entendo que a instituição em causa deve ser protegida face a qualquer perturbação ou instabilidade que o atual contexto pudesse vir a causar”, rematou o empresário.

O Banco de Portugal diz que está a avaliar “toda a informação” relativa a José António dos Santos como ‘chairman’ Crédito Agrícola Mútuo da Lourinhã.

“Toda a informação está a ser devidamente ponderada pelo Banco de Portugal no exercício das suas competências”, disse fonte oficial, quando questionada sobre se o Banco de Portugal está a reavaliar as condições do empresário José António dos Santos para continuar presidente da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Lourinhã.

Também hoje, a Caixa Central do Crédito Agrícola anunciou que ordenou à comissão de avaliação interna da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Lourinhã a reavaliação da idoneidade de José António dos Santos. As conclusões serão enviadas ao Banco de Portugal.

José António dos Santos, conhecido por “Rei dos frangos”, é fundador do Grupo Valouro-Avibom e maior acionista individual da SAD do Benfica (com 16%). Foi constituído arguido no âmbito da investigação criminal Cartão Vermelho e objeto de diversas medidas de coação.

Entre os arguidos do processo estão Luís Filipe Vieira (72 anos), que está em prisão domiciliária até à prestação de uma caução de três milhões de euros e proibido de sair do país, Tiago Vieira, filho de Luís Filipe Vieira, e o agente de futebol e advogado Bruno Macedo.

A investigação envolve negócios com prejuízos para o Estado, SAD do clube e Novo Banco.

Segundo documentos relativos à investigação do Ministério Público, a que a agência Lusa teve acesso, Vieira terá prejudicado o Novo Banco em cerca de 82 milhões de euros e ter-se-á apropriado de cerca de oito milhões de euros de uma empresa sua — a Imosteps – que vieram mais tarde a ser compensados pelo Fundo de Resolução ao Novo Banco.

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França: Mau tempo de junho pode custar 550 milhões às seguradoras

  • ECO Seguros
  • 15 Julho 2021

A federação francesa de seguros contabiliza em 235 mil o número de sinistros resultantes de rajadas de vento, chuvas torrenciais e inundações em França, entre 16 e 29 de junho.

Episódios violentos de fenómenos climáticos extremos, incluindo rajadas de vento, tornados, chuvas tropicais e granizo, resultantes de depressões acentuadas e que ocorreram em lapsos de tempo curtos, produziram situações de elevada sinistralidade em várias regiões de França na segunda metade de junho.

Nos últimos dias do mês já estavam contabilizadas 162 mil participações de sinistro, grande parte em danos materiais repartidos por habitações (66%), automóveis (26%) e bens profissionais e equipamento agrícola (8%), revelou a Fédération Française de l’Assurance (FFA).

Mobilizado para acelerar indemnizações e responder tão rápido quanto possível às necessidades das pessoas sinistradas, o setor de seguros estima o montante global dos prejuízos provocados pelo mau tempo em 550 milhões de euros, segundo indica a FFA num comunicado.

Habitações, outros edifícios e infraestrutura pública sofreram danos principais, sobretudo por inundações e cheias que resultaram em desabamentos, e telhados arrancados por ventos fortes. A grande parte dos estragos ocorreu em cinco regiões (departamentos de Ile-de-France, Aisne, Gironde, Marne e Oise), as mais afetadas.

Florence Lustman, presidente da FFA, associou os sinistros ao risco decorrente das alterações climáticas: “Face à multiplicação de intempéries, ligadas ao aquecimento global, a mobilização de todos os agentes públicos e privados é uma necessidade absoluta.”

Tendo em conta a extensão do evento de causa natural e a ameaça representada, o episódio foi comparado com tempestades de granizo e cheias registadas entre 8 de maio e 14 de junho de 2018, com balanço de 273 mil sinistros e um custo estimado em 731 milhões de euros.

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Costa diz que “tem sido duro” governar o país em pandemia

  • Lusa
  • 15 Julho 2021

Costa confessou que "tem sido duro" governar o país em situação de pandemia, mas garantiu ter ânimo para o futuro. Apontou como ambição que o país seja “o melhor” na execução do PRR.

O secretário-geral do PS admitiu esta quinta-feira que “tem sido duro” gerir o país em situação de pandemia há mais de um ano, mas assegurou ânimo redobrado e força a triplicar para a execução do Plano de Execução e Resiliência (PRR).

No encerramento do primeiro dia das jornadas parlamentares do PS, que decorrem em Caminha (Viana do Castelo), António Costa fez um balanço de mais de meia hora da primeira metade da legislatura, em jeito de antecipação do debate do estado da Nação que decorre na próxima quarta-feira.

No final, centrou-se nos desafios para o futuro, e apontou como ambição que o país seja “o melhor” na execução do PRR, depois de ter sido o primeiro a entregá-lo em Bruxelas.

“Este PRR não caiu do céu, nasceu da vontade comum dos europeus, mas também da luta de muitos”, afirmou, lembrando que no próximo dia 21 de julho faz um ano que, de madrugada, foi possível aprovar este instrumento a nível europeu.

Perante muitos dos 108 deputados da bancada socialista, António Costa transmitiu a mensagem que diz deixar aos portugueses que o abordam na rua, tanto aos “simpáticos” que lhe desejam “força” para resistir, como aos que dizem que não gostariam de estar na sua pele.

“A todos esses quero dizer o seguinte: tem sido duro, tem, mas é um combate e uma dureza que não nos tiram força, não nos tiram ânimo. Pelo contrário, só nos redobram o ânimo, só nos triplicam a força. Vamos ser os melhores a executar o PRR, vamos salvar as nossas empresas, vamos criar mais e melhores empregos”, apelou.

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AGCS aponta para aumento de sinistros de aviação na retoma pós-Covid

  • ECO Seguros
  • 15 Julho 2021

Allianz analisou 46 mil participações de sinistros na aviação entre 2016 e final de 2020, somando 14,5 mil milhões de euros. Após paragem ditada pela pandemia, prevê-se subida de sinistros no setor.

A indústria da aviação teve relativamente poucos pedidos de indemnização de seguro diretamente relacionados com a pandemia, excetuando “pequeno número de sinistros de responsabilidade, em que os passageiros processaram as companhias aéreas por cancelamentos/disrupções”, afirma um estudo da Allianz Global Corporate & Specialty (AGCS), também especialista em seguros no setor da aviação.

“A Covid-19 não deixou marca nos sinistros da aviação durante o último ano“, confirma Cristina Schoen, responsável global de Sinistros de Aviação na AGCS. “Como resultado da redução significativa das viagens comerciais das companhias aéreas durante a pandemia, assistimos a menos participações (…) do que teríamos durante um ano normal. No entanto, o setor dos seguros não esteve imune a grandes perdas durante a pandemia, com diferentes regiões a assistir a acidentes trágicos, aterragens de emergência e danos na fuselagem, para citar alguns”.

Segundo relatório divulgado pela AGCS, após análise a mais de 46 mil sinistros de aviação de 2016 até ao final do ano de 2020, por valor global aproximado de 14,5 mil milhões de euros, conclui-se que os incidentes de colisão representam mais de metade do valor de todas as reclamações. Outras causas de danos avultados incluem problemas em trabalhos de manutenção e avaria de maquinaria defeituosa.

Os incidentes de colisão representam mais de metade de todas os sinistros (52% em valor) e quase um terço por número (30%). Isto significa 13 896 incidentes de colisão/crashes na aviação resultantes em participações de sinistros nos últimos cinco anos.

À medida que as aeronaves voltam a rasgar os céus, o braço do grupo Allianz para grandes riscos e o setor corporate elabora cenário pós-pandemia aponta uma série de desafios e riscos relativamente aos quais, as companhias aéreas e a gestão de infraestruturas aeroportuárias estarão atentas.

Tendências e riscos pós-Covid 19

Voltar ao cockpit, descolar e manter os padrões de segurança que sempre caracterizaram a indústria aeronáutica e, em particular a aviação comercial, constituem desafios para a grande maioria dos pilotos, tripulantes de cabine e companhias aéreas que retomam atividade após muitos meses com os aviões no solo por causa da pandemia.

Segundo afirma o relatório Aviation Trends Post Covid-19, durante a longa paragem do setor por causa da pandemia, as companhias aéreas mostraram-se incansáveis na tarefa de manutenção das frotas e treino das tripulações, mas a reativação da indústria poderá confrontar-se com problemas de pilotos; incidentes de “raiva a bordo“; riscos de equipamento e mesmo infestações de insetos. Estes são alguns dos nove desafios e riscos para os quais o setor da aviação se deve preparar e que interessam às seguradoras, sustenta o estudo Allianz.

A falta de pilotos no setor constitui risco e merece alerta de médio e longo prazo. Estimando-se que a procura global supere 250 mil profissionais na próxima década, Dave Warfel, responsável regional para o setor da aviação na AGCS, sublinha: “Em países menos regulamentados, a escassez [de pilotos] pode levar a que operem aeronaves comerciais com qualificações limitadas e poucas horas em experiência de voo”. A fadiga dos pilotos “é também um risco conhecido entre os pilotos existentes que deve ser devidamente gerido”, alerta Warfel.

No ar, os incidentes com passageiros que têm episódios de raiva aérea são outra tendência e desafio apontado no estudo: num ano normal, há cerca de 150 relatos de incidentes com esses passageiros a bordo. Mas, só em junho de 2021, registaram-se 3 000 casos, “a maioria envolvendo passageiros que se recusam a usar uma máscara,” refere o documento da AGCS citando informação da FAA, agência norte-americana da aviação.

O panorama da aviação no período pós pandemia, com novas rotas de voo; nova geração de aeronaves traz vantagens mas também custos de reparação mais elevados. A perspetiva de manutenção de uma forte procura no setor de carga aérea implica desempenho humano exigente e prontidão operacional e de equipamento para descolagem da atividade.

Aviões que estiveram longo período parados em hangares, ou mesmo a céu aberto em plenas placas aeroportuárias expostos a tempestades de neve e granizo e até de furacões, também sofreram danos. A reativação destas frotas representa riscos, sobretudo para as companhias de menor dimensão ou com serviços de manutenção menos eficazes, assinala o documento.

No entanto, de acordo com a análise da seguradora global de Specialty, o impacto direto da crise causada pela Covid-19 no setor da aviação “é limitado”. As falhas de aterragem e os incidentes de queda nos aeroportos diminuíram, mas as grandes perdas devidas à inatividade continuaram.

Até à data, a indústria da aviação tem visto relativamente poucos pedidos de indemnização diretamente relacionados com a pandemia. Num pequeno número de processos de responsabilidade, passageiros reclamaram contra transportadoras por cancelamentos/atrasos de voos, recorda o documento. Com a retoma pós-pandemia espera-se que à medida que os passageiros voltam a embarcar, a dinâmica de sinistralidade acompanhe a tendência.

Quando a atividade retomar níveis pré-pandemia, “esperamos que o volume de sinistros aumente em conformidade,” antecipa Schoen na versão inglesa do relatório.

 

 

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Vieira renuncia à presidência do Benfica

Luis Filipe Vieira comunicou aos órgãos sociais do Benfica que renuncia à presidência do clube e da Benfica SAD, com efeitos imediatos. Notícia avançada pelo ECO já foi confirmada pelo clube à CMVM.

Depois de comunicar a auto-suspensão de funções como presidente, Luís Filipe Vieira já comunicou formalmente, em carta dirigida aos presidentes da mesa da assembleia geral da SAD e do clube, que renuncia à presidência do clube e da Benfica SAD. A notícia, avançada em primeira mão pelo ECO, foi entretanto confirmada oficialmente pelo clube, num comunicado enviado à CMVM.

O Benfica tinha dado um prazo de 30 dias a Luís Filipe Vieira para resolver o impasse na liderança: ou se demitia por sua iniciativa ou voltava a poder contactar os outros membros da administração, algo que estaria sempre nas mãos da justiça. A resposta foi conhecida agora: Vieira demitiu-se e abre espaço para a formalização de Rui Costa como presidente em efetividade de funções.

Já depois da publicação desta notícia, o Benfica confirmou, em comunicado enviado aos mercados, que “a Benfica SAD tomou […] conhecimento que o Sr. Luís Filipe Ferreira Vieira apresentou a sua renúncia a Presidente da Direção do Sport Lisboa e Benfica, bem como a membro do órgão de administração das sociedades participadas, direta ou indiretamente, pelo Sport Lisboa e Benfica”.

A nota avança ainda que “o Conselho de Administração foi convocado para reunir amanhã [sexta-feira ] e deliberar sobre a cooptação de um administrador, cuja designação terá como consequência a imediata produção de efeitos da referida renúncia”.

Vieira repete argumentos da suspensão

A Benfica SAD informa que o conselho fiscal comunicou ao conselho de administração que, perante o teor daquelas medidas de coação, em especial a proibição de contactar com os demais membros do conselho de administração, situação que, na verdade, resulta na impossibilidade de exercer funções como membro do órgão de administração, declarará (…), o termo das funções de Luís Filipe Vieira como membro do conselho de administração no prazo de 30 dias, salvo se entretanto Luís Filipe Vieira deixar de exercer o referido cargo ou a causa de impossibilidade de exercício desse cargo cessar”, informou a SAD benfiquista em comunicado enviado ao mercado no passado dia 14 de julho.

Na carta, curta, enviada aos presidentes da mesa da assembleia geral do clube e da SAD, Luís Filipe Vieira invoca os mesmos argumentos que usou para a auto-suspensão.

A direção do Benfica, liderada por Rui costa, já tinha anunciado que o clube vai para eleições até ao final do ano. O comunicado da direção, de dia 13 de julho, notou que todos os intervenientes mostraram “a preocupação de defender os interesses da instituição acima de quaisquer outros”.

A curto prazo, foram definidos os objetivos de:

  • “Preparação da época desportiva no futebol”;
  • “Qualificação para a Champions League”;
  • “Preparação da época desportiva nas diversas modalidades”;
  • “Garantir a normalidade na gestão”;
  • “Assegurar um adequado fecho do mercado de contratações e vendas”;
  • “Conclusão, com sucesso, do empréstimo obrigacionista em curso”;
  • “Unidade no universo benfiquista”.

Segundo o mesmo comunicado, a direção está “seriamente empenhada em garantir que esses objetivos sejam alcançados”. Feito isso, é tempo de ir a eleições.

(Notícia atualizada às 21h45 com confirmação do Benfica)

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Ministra da Agricultura em isolamento depois de contacto de risco

  • Lusa
  • 15 Julho 2021

A ministra “não apresenta quaisquer sintomas”, tendo realizado o teste à covid-19 com “resultado negativo”, mas “irá manter-se em isolamento profilático por determinação das autoridades de saúde”.

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, está em isolamento profilático, “após ter tido um contacto de risco com uma pessoa infetada com covid-19”, adiantou a tutela, em comunicado.

De acordo com a mesma nota, a ministra “não apresenta quaisquer sintomas”, tendo realizado o teste à covid-19 com “resultado negativo”, mas “irá manter-se em isolamento profilático por determinação das autoridades de saúde”.

O Ministério da Agricultura adiantou ainda que “as atividades executivas agendadas irão, sempre que tal o permita, ser realizadas à distância”.

No final do mês passado, também o primeiro-ministro António Costa, foi colocado em confinamento profilático determinado pelas autoridades de saúde após ter estado em contacto com um membro do gabinete que testou positivo à covid-19.

Esta quarta-feira, a comissão parlamentar de Agricultura e Mar foi, por sua vez, obrigada a realizar a audição ao ministro do Mar remotamente, depois de um dos deputados ter testado positivo à covid-19.

Portugal regista hoje mais 3.641 novos casos de infeção pelo vírus SARS-CoV-2, cinco mortes atribuídas à covid-19 e um novo aumento de doentes internados com a doença, segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

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Telma Monteiro, Fernando Pimenta e Pedro Pablo Pichardo. O esforço dos atletas olímpicos motiva outros profissionais

A campanha "Motivação Olímpica", da Kelly Services, identifica momentos de adversidades da vida profissional e apela a competências como a resiliência, foco, otimismo e motivação.

Pedro Pablo Pichardo tranquiliza uma técnica de IT.

“Os bons resultados profissionais trabalham-se”. Essa é a principal mensagem da mais recente campanha da Kelly Services que quer conectar o talento às oportunidades. Numa metáfora com o esforço e dedicação dos atletas olímpicos, Telma Monteiro, Fernando Pimenta e Pedro Pablo Pichardo dão vida à campanha “Motivação Olímpica”, motivando outros profissionais.

“Os nossos atletas olímpicos são os mais fiéis representantes e conhecedores desta filosofia de trabalho, motivação e empenho, ninguém melhor do que eles para passar essa mensagem, especialmente num ano tão especial como este, ano dos Jogos Olímpicos em Tóquio”, justifica Joana Gama, diretora de marketing da Kelly Services em Portugal e Benelux, citada em comunicado.

E acrescenta: “As novas gerações já não procuram um emprego. Houve uma mudança nos paradigmas conceptuais de valores e comportamentos que melhor permitem enfrentar desafios. Esta campanha identifica vários momentos de adversidades que fazem parte da vida profissional de todos nós e empodera-nos, apelando a competências como a resiliência, foco, otimismo e a motivação, ferramentas essenciais para o sucesso.”

Antes da viagem para o Japão, onde irão representar Portugal nos jogos Olímpicos Tóquio 2020, os atletas Fernando Pimenta, Telma Monteiro e Pedro Pablo Pichardo passam de medalhados a treinadores olímpicos para, através da motivação, lutar contra o conformismo e dar um “rumo, motivação ou impulso olímpico” a todos os profissionais.

Na campanha, Telma Monteiro motiva uma cirurgiã antes de entrar para a sala de operações, Fernando Pimenta ajuda um engenheiro civil a encontrar o rumo do seu próximo empreendimento e Pedro Pablo Pichardo tranquiliza uma técnica de IT a saltar entre os bugs da sua programação.

Fernando Pimenta ajuda um engenheiro civil.

A campanha foca algumas das profissões em maior crescimento no mercado de trabalho, mas também representa os novos paradigmas do mundo do emprego, que passam pela flexibilidade, mutação e resiliência.

“A nossa missão é apoiar todos os profissionais para o próximo passo das suas carreiras. Sabemos que nem sempre é fácil encontrar motivação para nos superarmos ou darmos o próximo passo”, diz Joana Gama. “O tom informal e humano da campanha reflete o novo posicionamento da marca Kelly, que tem vindo a evoluir e a demarcar-se como uma challenger brand. Valorizamos a garra, a vontade de mudar, de querer mais e melhor, porque também trabalhamos dessa forma.”

A conceção e produção desta campanha da Kelly Services foram entregues à Adagietto, empresa também responsável pelas relações públicas da consultora de RH desde o início de 2021.

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Já foram dadas 10 milhões de doses da vacina em Portugal continental

O Ministério da Saúde anunciou que em Portugal continental já foram administradas 10 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

Em Portugal continental já foi ultrapassada a marca das 10 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 administradas, de acordo com um comunicado do Ministério da Saúde divulgado esta quinta-feira. Deste total, seis milhões correspondem às primeiras doses (no caso das vacinas da AstraZeneca, Moderna e Pfizer) e os restantes quatro milhões a pessoas que já têm o esquema vacinal completo.

“Neste momento, cerca de 95% da população com mais de 50 anos residente no continente já tem uma dose da vacina administrada e 85% tem a vacinação completa“, assinala o gabinete de Marta Temido, referindo que, “da população adulta residente no continente, 74% já tem uma dose da vacina e 55% tem o esquema vacinal completo”. Portugal chegou à meta da União Europeia de ter 70% da população adulta com pelo menos uma dose no fim de semana passado.

No comunicado, o secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, deixa um agradecimento e elogio aos envolvidos no processo de vacinação, dos profissionais de saúde às entidades da saúde, forças armadas, forças de segurança e poder local, entre outros. Serras Lopes sublinha “o enorme espírito de compromisso e de diálogo que tem sido demonstrado para que o nosso objetivo principal, traçado desde o início, continue a ser atingido: que cada vacina, entregue em Portugal, chegue, o mais depressa possível, às pessoas”.

O último relatório da vacinação com dados até 11 de julho mostrava que já tinham sido distribuídas (diferente de administradas) 10.694.447 doses das vacinas contra a Covid-19, de um total de 11.510.810 doses recebidas. Nessa altura, tinham sido administradas 10.551.277 doses, mas estes dados incluem, ao contrário do comunicado do Ministério da Saúde, os valores das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

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Contabilistas em “burnout” insistem em adiar prazos fiscais

  • Lusa
  • 15 Julho 2021

Contabilistas pedem o adiamento de obrigações fiscais empresariais para proteger a saúde mental. Há quem pense mudar de profissão e outros que evitam meter baixa médica.

O adiamento de obrigações fiscais empresariais para proteger a saúde dos contabilistas certificados voltou a ser pedido por representantes destes profissionais, numa nova carta aberta à Ordem do setor, na qual alertam para o aumento de stress excessivo.

A carta aberta data de quarta-feira, dia em que um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, adiou por um dia útil, para 19 de julho, a entrega da declaração Modelo 22 do IRC, e adiou por oito dias, de 22 para 30 de julho, a Informação Empresarial Simplificada (IES), adiamentos que ficaram aquém do pedido pelos contabilistas, numa outra carta aberta enviada há três semanas à bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco.

A saúde dos contabilistas está ameaçada e comprometida”, afirmam na carta aberta enviada na quarta-feira, a que a Lusa teve acesso, assinada por 17 representantes na assembleia representativa da OCC, eleitos pelos círculos eleitorais dos distritos de Lisboa, Porto, Évora, Setúbal, Beja, Castelo Branco, Faro e Região Autónoma da Madeira, que dizem representar “dezenas de milhar” de membros da OCC e ter o dever de “ser voz” desses membros.

Foi enviada no passado dia 23 de junho a exposição da situação de burnout [perturbação psicológica causada pelo stress excessivo devido a sobrecarga ou excesso de trabalho] assumida pelos membros, apelando à sra. bastonária para o estabelecimento de diligências com vista ao zelo da saúde dos contabilistas, sem que até à presente data tenha havido resposta ao teor da mesma”, denunciam na carta, na qual precisam chegar “diariamente” ao seu conhecimento testemunhos de “centenas” de contabilistas certificados em desgaste físico e mental, com consequentes necessidades de assistência médica e hospitalar, nos casos mais graves.

Na carta, dizem ainda que muitos desses contabilistas doentes recusam as baixas médicas por motivos de ordem profissional, nomeadamente pelas consequências decorrentes do incumprimento tributário referente à modelo 22 e à IES/DA, e que desde março de 2020 “foram forçados a dar cumprimento às muitas solicitações das empresas, dos empresários e do Governo, como forma de mitigação da quebra das receitas por via das decisões governamentais em resposta à situação de pandemia”.

Lembrando o disposto na Constituição da República Portuguesa, quanto ao “direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover” e à “melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho”, os signatários apelam para a “gravidade da situação”, solicitando a que a Ordem dos Contabilistas Certificados interponha uma providência cautelar para suspender os prazos fiscais relativos à entrega da Modelo 22 e à IES/DA, com vista à redefinição dos mesmos para 31 de julho e 15 de setembro de 2021.

O representante na AR da OCC pelo distrito de Lisboa, Vitor Vicente, em declarações à Lusa, lembrou que o próximo dia 19 é véspera de terminarem duas grandes obrigações fiscais – a entrega do IVA mensal das empresas e a entrega e pagamento das retenções de IRS dos salários que acaba dia 20, além da entrega ao Estado das contribuições da Segurança Social.

A realização de assembleias-gerais de acionistas, que costumava terminar em março, terminou este ano em 30 de junho, tal como a entrega do IRS, muitas vezes feita por estes profissionais, que preparam também o fecho de contas para as assembleias-gerais.

“Dezenas de milhares de pessoas [contabilistas e outros que trabalham na área, como administrativos] estão em desespero, algumas já com mazelas de saúde que vão demorar a recuperar”, afirmou Vitor Vicente, adiantado ter conhecimentos de muitas denúncias nas redes sociais e de o tema estar no ‘top’ de discussão do fórum de contabilistas da OCC, com colegas a ameaçar mudar de profissão e outros, mesmo doentes, a evitar baixas médicas para salvar empresas suas clientes.

“Se os contabilistas não estiverem no seu posto de trabalho, a empresa não recebe ajuda e não consegue aceder a apoios”, explicou Vitor Vicente, lembrando as novas tarefas dos contabilistas, devido à pandemia, para certificarem as quebras de faturação das empresas que dão direito a apoios.

A bastonária, Paula Franco, em declarações à Lusa, reconheceu o esforço feito pelos contabilistas, em tempos de pandemia, admitiu que “mereciam” um adiamento de prazos, face aos casos de burnout, mas enalteceu que faltam apenas 40 mil modelos 22 para entregar e que “parece que a maior parte conseguiu cumprir”.

Já quanto à IES/DA, cuja entrega foi adiada para o fim deste mês, reconheceu que o adiamento “não é bem” o que a OCC queria, mas que “foi o possível”, explicando compreender a necessidade de equilibrar as necessidades dos contabilistas com as necessidades das empresas, e do Estado, de terem a informação necessária para aceder a apoios às empresas, nomeadamente os europeus.

“É preciso um equilíbrio”, disse, explicando que a OCC não avançou com a providência cautelar depois de, em 2014, semelhante pedido ter sido interposto, para resolver problemas relacionados com o portal das Finanças, e tendo sido rejeitado por acórdão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

A pandemia de Covid-19 tem levado o Governo a flexibilizar as datas para o cumprimento de várias obrigações declarativas, bem como para o pagamento de impostos, considerando que esta adaptação “constitui um mecanismo facilitador do cumprimento voluntário de obrigações”.

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Tribunal sem competência para suspender administração da RTP

  • Lusa
  • 15 Julho 2021

O juiz declara o Tribunal Administrativo “absolutamente incompetente" para suspender a administração da RTP, no âmbito de uma providêcia cautelar interposta por Manuel Coelho da Silva.

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa declarou, esta quinta-feira, ser “absolutamente incompetente” para suspender a administração da RTP, no âmbito providência cautelar colocada por Manuel Coelho da Silva.

Na decisão, a que a Lusa teve acesso, o juiz declara o Tribunal Administrativo “absolutamente incompetente, em razão da matéria, para apreciar a presente ação”.

No final do abril, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa tinha aceitado a providência cautelar sobre a escolha da nova administração da RTP, colocada por Manuel Coelho da Silva, que tinha apresentado candidatura à presidência da RTP e que, entretanto, voltou a ser reeleito presidente do Conselho de Opinião da estação pública.

De acordo com o decisão, a que a Lusa teve acesso, Manuel Coelho da Silva tinha interposto uma providência cautelar contra a RTP “tendo em vista a suspensão de eficácia da deliberação prolatada pelo seu Conselho Geral Independente (CGI) “.

O tribunal refere que o recrutamento do presidente e vogal do Conselho de Administração da RTP “mais não traduz que uma expressão da self-governance que necessariamente inere às empresas públicas e, mormente, às pessoas coletivas de direito privado de capitais públicos, consubstanciando, pois, um ato de gestão privada – e não um ato prolatado ‘no exercício de poderes públicos'”, o que “não se mostra passível de ser sindicado por este tribunal, por não dispor de competência material para o fazer”.

Face isto, “não restam alternativas a este Tribunal que não concluir pela procedência da invocada exceção dilatória da sua incompetência absoluta para dirimir o presente litígio, com a consequente absolvição da requerida [RTP] e dos CCII [contrainteressados] da instância, o que se julgará a final”.

Agora falta decidir a substância da providência cautelar.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da RTP confirmou ter recebido a decisão que dá razão à RTP.

A administração da RTP liderada por Nicolau Santos iniciou o mandato em junho.

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Governo britânico estima dever 43,75 mil milhões, abaixo do calculado pela UE

  • Lusa
  • 15 Julho 2021

A contribuição inclui compromissos financeiros que o Governo britânico assumiu enquanto Estado membro e também durante a transição pós-‘Brexit’ que durou entre 1 de fevereiro e 31 de dezembro de 2020.

O Governo britânico revelou esta quinta-feira estimar que a contribuição do Reino Unido para a União Europeia depois do ‘Brexit é de 37.300 milhões de libras (43.750 milhões de euros), valor abaixo do que foi calculado recentemente pela UE.

Numa declaração escrita ao Parlamento, tornada pública hoje, o secretário de Estado das Finanças, Steve Barclay, disse que a contribuição financeira devida no âmbito do Acordo de Saída da UE está estimada em 37.300 milhões de libras (43.750 milhões de euros no câmbio atual).

Este valor está aquém dos 47.500 milhões de euros (40.500 milhões de libras) recalculados pela Comissão Europeia e incluídos na semana passada nas contas anuais da UE para o exercício financeiro de 2020.

A contribuição inclui compromissos financeiros que o Governo britânico assumiu enquanto Estado membro e também durante a transição pós-‘Brexit’ que durou entre 01 de fevereiro e 31 de dezembro de 2020, bem como o encargo do Reino Unido para o regime de pensões e seguro de doença da UE.

O Governo britânico sempre disse que a conta final ficaria entre 35.000 milhões e 39.000 milhões de libras esterlinas e na semana assada afirmou “não reconhecer” a projeção feita por Bruxelas.

Barclay adiantou também que um primeiro pagamento de 3.740 milhões no final de junho, e um novo recibo deverá ser recebido em setembro.

O Reino Unido saiu da UE num processo apelidado de ‘Brexit’, na sequência de um referendo realizado em 2016, mas que se prolongou devido às negociações de um acordo de saída, que só foi ratificado em janeiro de 2020.

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