Ano: 2021

Banca

Os 4 negócios suspeitos de Vieira e do “Rei dos frangos”

Amigos de longa data, Luís Filipe Vieira e José António dos Santos estão juntos em negócios que estão a levantar dúvidas às autoridades, incluindo a OPA à SAD do Benfica e a dívida da Imosteps.

Luís Filipe Vieira e José António dos Santos, acionista do Benfica também conhecido como “Rei dos frangos”, deverão ser ouvidos esta quinta ou sexta-feira, isto após terem passado a última noite na prisão. As autoridades investigam eventuais crimes de fraude ao Fundo de Resolução, de abuso de confiança no Benfica e de burla qualificada com os financiamentos do Novo Banco ao grupo económico Promovalor.

Amigos de longa data (há mais de 50 anos), ambos estão envolvidos em operações que levantaram muitas dúvidas. Algumas das quais estão agora na mira da justiça. O DCIAP fala em negócios e financiamentos de mais de 100 milhões que está a passar a pente fino.

O “jackpot” de 14 milhões para o Rei dos Frangos

Em 2019, José António dos Santos esteve prestes a ganhar um “jackpot” de 14 milhões de euros quando o Benfica (clube) lançou uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre 28% do capital da SAD encarnada no final daquele ano.

O “Rei dos frangos” é o maior acionista individual da SAD, com uma posição de mais de 12%. As ações foram adquiridas à Somague e ao Novo Banco em 2017, em operações que representaram um investimento global de cerca de 3 milhões de euros.

Na OPA, lançada com o argumento de se proteger em relação a investidores hostis, o clube liderado por Luís Filipe Vieira oferecia cinco euros por ação, quando o título negociava na bolsa nos 2,76 euros. Ou seja, oferecia aos acionistas do Benfica (incluindo José António dos Santos) um prémio de 81%. Para o Rei dos Frangos, a oferta permitiria uma mais-valia de 11 milhões face ao investimento feito dois anos antes.

Só que o polícia dos mercados levantou dúvidas em relação à OPA, com várias questões sobre como ia ser financiada (estava em causa um investimento de 32 milhões). A Comissão do Mercado de Valores Mobiliário viria a chumbar a operação em maio do ano passado.

Rei dos frangos compra dívida de Vieira e liberta avales pessoais

O episódio foi contado na primeira pessoa por Luís Filipe Vieira na comissão de inquérito ao Novo Banco. Em 2019, o banco vendeu uma dívida de 50 milhões de uma empresa chamada Imosteps, controlada por Vieira, por cerca de cinco milhões ao fundo americano Davidson Kempner, com perdas para o Fundo de Resolução.

Mais tarde, esta dívida foi comprada por José António dos Santos (através do fundo Iberis Semper) por oito milhões, permitindo que Luís Filipe Vieira ficasse liberto dos avales pessoais que tinha dado neste crédito.

“Acho que ele fez um bom negócio”, disse o presidente do Benfica aos deputados há cerca de dois meses. “Apareceu aquele fundo americano a falar com o José Gouveia [diretor financeiro da Promovalor], que me contou o que se estava a passar. Quando [o fundo] fez a oferta de oito milhões, eu disse ao Zé [António dos Santos] que estava aqui um bom negócio e disse-lhe que só queria as garantias para este lado. Queria libertar os avales”, contou Luís Filipe Vieira no Parlamento.

O timing da OPA (que daria uma mais-valia de 11 milhões a José António dos Santos) e deste negócio levantou dúvidas aos deputados. Ambos são amigos há mais de 50 anos.

Vieira também admitiu aos deputados que o tema da Imosteps lhe causa “calafrios”, tendo confessado que a sociedade lhe foi parar às mãos depois de um pedido de Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, para resolver alguns problemas com ativos que a empresa detinha no Brasil.

Amigo assume dívida avalizada por Vieira

Foi José António dos Santos a salvar a pele de Luís Filipe Vieira na Imosteps? A dúvida dos deputados pode encontrar algum enquadramento histórico.

Em 2017, no mesmo ano em que se tornou acionista da Benfica SAD, José António dos Santos assumiu parte das responsabilidades de uma empresa de pneus da Amadora perante uma dívida ao Novo Banco que estava em incumprimento e da qual Luís Filipe Vieira era avalista, segundo o Expresso.

A sociedade David Maria Vila, que entrou em insolvência em 2019, controlava uma outra, a Sociedade de Pneus do Oriente (SPO), da qual Luís Filipe Vieira foi sócio até 2012, com uma participação de 9,3%. Em 2017, a David Maria Vilar negociou uma reestruturação com o Novo Banco, a quem devia 330 mil euros. Mais de 20% deste financiamento já estava em incumprimento em abril desse ano.

Através de uma empresa criada em maio de 2017, a Página Relâmpago, o presidente da Valouro acabou por assumir as responsabilidades.

Banco de Portugal com muitas dúvidas sobre reestruturação

Em 2018, parte da dívida do grupo de Vieira (Promovalor) no Novo Banco foi reestruturada com a transferência de créditos e ativos para um fundo gerido pela C2 Capital Criativo, de Nuno Gaioso Ribeiro, ex-vice-presidente do Benfica, que também foi alvo de buscas esta quarta-feira.

No âmbito desta operação, foram transferidos créditos na ordem dos 134 milhões de euros do Novo Banco para o FIAE (em troca de 96% das unidades de participação do fundo), tendo sido ainda reestruturados pelo banco financiamentos existentes de 85,8 milhões de euros. Foram integrados no fundo mais de duas dezenas de ativos imobiliários localizados em Portugal, Espanha, Brasil e Moçambique, negócios que servirão para pagar as dívidas junto do Novo Banco.

Só que esta reestruturação levantou muitas dúvidas ao Banco de Portugal. O regulador considerou que o plano de recuperação das dívidas (através dos ativos imobiliários) era “ambicioso e pouco realista” e tinha “pouca aderência à realidade”.

Também deixou críticas às elevadas comissões que a C2 Capital Criativo vai receber por estar a gerir estes ativos (até 15 milhões de euros), sendo que a escolha desta sociedade também mereceu reparos devido aos conflitos de interesse e relações de proximidade entre as duas partes.

Havia “acionistas comuns” e “relações/interesses de índole comercial/profissional comuns” entre a Promovalor e a C2 Capital Partners, apontou o Banco de Portugal. Designadamente, lembrou o facto de Tiago Vieira, filho do presidente do Benfica, ter participações diretas em ambos os lados e ser também administrador da sociedade gestora, enquanto Nuno Gaioso Ribeiro, fundador da C2 Capital Partners, exercia também o cargo de vice-presidente do clube encarnado. Isso já não acontece atualmente.

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Coronavírus

Marcelo promulga diploma que mantém proibição de cortes de energia e comunicações

  • Lusa
  • 7 Julho 2021

O diploma salvaguarda ainda que os atuais beneficiários de apoio ao pagamento de rendas podem continua a aceder a este regime até 1 de outubro de 2021.

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira o diploma que altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda e estabelece a garantia de fornecimento de serviços essenciais, refere uma nota no site da Presidência.

Em 1 de julho, o Governo anunciou a prorrogação da suspensão do corte de serviços essenciais de água, energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas no âmbito da pandemia de covid-19, uma medida que tinha terminado em 30 de junho.

“Foi também prorrogada a proibição de suspensão do fornecimento de serviços essenciais de água, energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas”, anunciou, na altura, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Da mesma forma, foi também aprovado o decreto-lei que “salvaguarda que os atuais beneficiários do regime de apoio ao pagamento de rendas podem aceder ao mesmo até 1 de outubro de 2021”, acrescentou a governante.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de 1 de julho, “introduziram-se ainda alterações a este regime excecional e temporário que garantem que os beneficiários, entre o momento da apresentação do pedido de apoio e a decisão final por parte do IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana], não se encontrem sujeitos aos efeitos de mora ou incumprimento contratual”.

Estas medidas terminaram em 30 de junho, e, desde a sua adoção, foram alvo de várias atualizações e prorrogações durante o último ano, com o objetivo de proteger as famílias e arrendatários habitacionais e comerciais.

Tendo em conta o recuo no plano de desconfinamento, devido ao aumento da incidência de casos de coronavírus, o Conselho de Ministros decidiu, então, prorrogar aquelas medidas de apoio.

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Internacional

Violenta explosão no Porto do Dubai

  • Lusa
  • 7 Julho 2021

O incêndio foi causado por uma explosão de um contentor marítimo, a bordo de um barco no porto de Jebel Ali.

Uma explosão de grandes dimensões abalou esta quarta-feira o Dubai, epicentro comercial dos Emirados Árabes Unidos, e segundo o Governo terá tido origem num navio de contentores ancorado no porto.

“Os meios de Proteção Civil do Dubai estão atualmente a lidar com um incêndio causado por uma explosão de um contentor marítimo, a bordo de um barco no porto de Jebel Ali”, informaram as autoridades do Dubai em comunicado difundido pelas redes sociais.

“Até agora, não há a registar feridos no incêndio no porto de YJebel Ali“, acrescentou.

A extensão dos danos causados pela explosão no porto e na carga não foi imediatamente esclarecida.

Vídeos gravados por moradores do Dubai e divulgados nas redes sociais mostram uma bola de fogo a iluminar o céu noturno do emirado, por volta das 23:45 locais (20:45 de Lisboa).

Testemunhas relataram tremores em prédios em toda a zona, incluindo em bairros situados até 25 quilómetros do local da explosão.

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Política

Hélder Rosalino diz não ter sentido conflitos de interesse enquanto administrador do BdP

  • Lusa
  • 7 Julho 2021

Sobre o fim das moratórias, o administrador do Banco de Portugal disse que o país não pode criar um regime de exceção fora das regras europeias.

Hélder Rosalino, que foi nomeado administrador do Banco de Portugal em 2014, afirmou esta quarta-feira no parlamento nunca ter sentido conflitos de interesse no exercício destas funções pelo facto de ter sido secretário de Estado no governo de Passos Coelho.

“Não senti em nenhum momento, em nenhuma situação concreta, a necessidade de pedir escusa ou de pedir a intervenção da Comissão de Ética do Banco de Portugal, relativamente a alguma decisão em que pudesse estar envolvido e que se relacionasse com responsabilidades que tive enquanto estive no Governo”, referiu Helder Rosalino, que esteve hoje a ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da sua indigitação para novo mandato na Administração do BdP.

Quadro do Banco de Portugal desde 1994, Hélder Rosalino foi secretário de Estado da Administração Pública entre 2011 e até ao final do ano de 2013, tendo sido nomeado para o cargo de administrador do BdP em setembro de 2014.

Os membros do Conselho de Administração do BdP exercem o cargo por um prazo de cinco anos, renovável uma vez e no final de junho foi conhecida a intenção do atual Governo em reconduzi-lo no cargo.

Durante a audição, Hélder Rosalino afirmou nunca ter sentido quaisquer “incompatibilidades” ou “conflitos de interesse”, sublinhou que os dossiers que acompanhou naquela Secretaria de Estado foram “importantes” mas “nunca relacionados com o sistema financeiro, tendo ainda lembrado que conhece “os princípios e deveres de forma muito clara” e que “em nenhum contexto” se deixaria colocar “numa situação de conflito de interesses”.

Além desta questão, os deputados Carlos Brás (PS), Duarte Pacheco (PSD) e Duarte Alves (PCP) questionaram Hélder Rosalino sobre o fim das moratórias de crédito, tendo o responsável do BdP reiterado a posição que tem sido assumida pelo Banco de Portugal, ou seja, de que Portugal não pode criar um regime de exceção fora das regras europeias, o que prejudicaria o sistema financeiro e os próprios devedores.

“Acreditamos que podem ser criadas outras medidas e oferecidas outras medidas de apoio às empresas e às famílias” e “acreditamos que o Governo terá condições de poder desenvolver algumas medidas nesse sentido”, referiu.

Outros dos temas comuns nas questões colocadas pelos deputados teve a ver com as comissões bancárias cobradas pelos bancos, tendo Hélder Rosalino afirmado que o BdP tem tido uma atuação “muito proativa” nesta matéria, dando como exemplo o comparador de comissões ou a conta de serviços mínimos.

“As comissões fazem parte do produto bancário, são uma fonte de receita importante para as instituições”, referiu, acrescentando que os bancos disponibilizam serviços inovadores, devendo por isso ser remuneradas, e que “globalmente” o nível de comissões praticado em Portugal “compara de forma positiva com o que se passa noutras jurisdições”.

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Atualidade

Associação de restaurantes receia que testes de acesso afastem clientes

  • Lusa
  • 7 Julho 2021

Associação teme que "medida possa afastar muitos portugueses dos restaurantes". Portugueses teriam de apresentar teste negativo para ir a um restaurante ao fim de semana em alguns concelhos.

A Associação Nacional de Restaurantes manifestou esta quarta-feira receio que a eventual obrigatoriedade de testes negativos à Covid-19 para acesso aos restaurantes, exigida pelas autoridades, venha a constituir “mais um entrave”, e afaste muitos clientes deste serviço.

A posição da Associação Nacional de Restaurantes – Associação para Defesa, Promoção e Inovação dos Restaurantes de Portugal (PRO.VAR), emitida em comunicado, surge na sequência de uma notícia do Observador, segundo a qual o Governo está a estudar a possibilidade de introduzir testes à Covid-19 para o acesso aos restaurantes.

A medida, segundo o jornal online, seria aplicada ao fim de semana, e nos restaurantes dos concelhos de risco muito elevado, para permitir aos que têm de fechar às 15:30 possam continuar abertos até mais tarde, desde que os clientes apresentem um teste negativo à Covid-19.

Para a PRO.VAR, “a medida deve ser muito bem ponderada, pois já existem demasiadas regras e restrições e esta pode destruir a réstia de esperança para muitos empresários, que já dão como perdida parte do verão”.

“Teme-se que a medida possa ser mais um entrave e afastar muitos portugueses dos restaurantes, contudo, se o Governo vier a optar por esta solução, a medida deverá ser progressiva e acompanhada por uma mudança da matriz de risco”, argumenta ainda a associação.

A entidade representante do setor da restauração defende que “o Governo deve desde já estabelecer regras para uma segunda fase e logo que esteja garantida a vacinação e emissão do certificado digital, à maioria dos portugueses, possam ser permitidas a criação de zonas “Covid Free”, nos estabelecimentos de restauração, onde sejam totalmente eliminadas as restrições, como o afastamento, máscara e horários”.

A PRO.VAR entende que “é chegado o momento do Governo assumir que os critérios que definem a matriz de risco e consequentemente as regras de confinamento, devem ser alterados, de modo a garantir que a testagem obrigatória seja apenas exigida nas regiões onde existe maior pressão de internamentos, permitindo assim que o setor salve parte do verão e os portugueses possam estar em locais seguros e controlados para as suas festas”, sustenta ainda, no comunicado.

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Mercados

Wall Street fecha em terreno positivo apesar de sinais de divisão na Fed

S&P 500 voltou a bater recordes no fecho desta quarta-feira. Na Fed ainda há uma divisão quanto aos sinais económicos e Wall Street parece ter reagido bem à notícia.

Os principais índices de Wall Street acabaram o dia em terreno positivo, depois de ter sido divulgado o relatório da reunião da Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed), que mostra que ainda há uma divisão quanto aos sinais económicos, apesar de muitos esperarem retirar os estímulos mais cedo do que o esperado.

Segundo o relatório, dentro da Fed existem vários decisores que consideram que os estímulos monetários devem ser retirados antes da data prevista. Porém, outros pensam que os progressos “ainda não foram cumpridos” mas que se deve começar a preparar a retirada desses estímulos.

Wall Street, que tem sentido a preocupação dos investidores com a inflação e com as decisões da Fed, parece ter reagido bem à ata publicada.

O índice industrial, Dow Jones, subiu 0,3%, para 34.681,79 pontos, o S&P 500 viu ganhos de 0,34%, para 4.358,35 pontos e o Nasdaq, índice tecnológico, avançou 0,01%, para 14.665,06 pontos.

O S&P 500 voltou a bater um recorde no fecho desta quarta-feira. Os setores que mais fizeram avançar o índice financeiro foram matérias-primas, indústria e saúde. Só os setores de energia e finanças se apresentam no “vermelho”.

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Mediação

Mediadora VISAVIS alia-se à Cobee para o mercado de empresas

  • ECO Seguros
  • 7 Julho 2021

Distribuidora de seguros e plataforma digital juntam-se para gestão dos benefícios flexíveis para colaboradores dos clientes.

Borja Aranguren, CEO e co-fundador da Cobee, procurou na mediadora VISAVIS o parceiro para desenvolver negócios em Portugal.

A Cobee, detentora de uma plataforma digital para gerir benefícios para colaboradores de empresas, e a VISAVIS, mediadora de seguros com base na Parede, Cascais, anunciaram uma parceria que tem como principal objetivo apoiar as empresas na gestão dos benefícios flexíveis para colaboradores.

“O interesse das empresas e colaboradores por políticas de benefícios complementares ao salário tem vindo a crescer em Portugal”, afirmam as empresas em comunicado conjunto, acrescentando que se tratou de um processo “acelerado pela chegada da pandemia de COVID-19”.

Atualmente, a agregação numa só plataforma de vários tipos de serviços, como seguros, creches, formação ou descontos, aliadas à otimização fiscal, representam um forte incentivo que justifica o aumento da procura, refere o comunicado.

A Cobee e a VISAVIS têm vindo a expandir a sua oferta na área de compensações, complementando-a com outros serviços relevantes, como a saúde mental e o bem-estar dos colaboradores. Nesta parceria a Cobee apresenta uma solução tecnológica que integra numa só ferramenta os mais variados tipos de benefícios. Por outro lado, VISAVIS tem experiência na gestão de programas de seguros e bem-estar, “permitindo desenhar soluções variadas e adaptadas à realidade de cada empresa e colaborador”, afirma.

A VISAVIS é um mediador de seguros fundada em 2004 especializando-se no mercado na gestão de Benefícios & Bem-Estar para empresas. Atualmente a VISAVIS desenha e gere programas de seguros globais como instrumento de proteção de pessoas, dos ativos patrimoniais, das responsabilidades perante a sociedade e dos riscos financeiros inerentes.

A Cobee é a primeira plataforma digital que foi concebida para permitir aos colaboradores das empresas clientes gerir os seus próprios benefícios, ao mesmo tempo que reduz os encargos administrativos de recursos humanos e otimiza a gestão. Desde a sua criação em 2018, a Cobee obteve uma injeção de capital na ordem dos 2,1 milhões de euros contando com investidores como Speedinvest, Target Global e o business angel Chris Bouwer , cofundador da plataforma de pagamento Adyen. Com Borja Aranguren como CEO e co-fundador, a sua carteira de clientes em Espanha conta com empresas como a WPP, PwC, Booking, TripAdvisor ou Glovo. Borja Aranguren, CEO & Co-Founder.

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Seguradoras

Concorrentes à privatização da Ensa têm de se apresentar até 10 de agosto

  • ECO Seguros
  • 7 Julho 2021

Está aberta a corrida à privatização de 51% do capital da seguradora líder no mercado angolano. Os candidatos ao controlo dos 37% de quota de mercado podem ser nacionais ou estrangeiros.

Administração da ENSA está empenhada no processo de privatização: Ildo Nascimento, Matilde Guebe, Carlos Duarte (presidente), Amália Quintão e Mota Lemos.

O Estado angolano está em processo de venda de 51% do capital da Ensa, seguradora líder do mercado angolano e até 10 de agosto os interessados poderão assinar o NDA (acordo de confidencialidade) que lhes dá acesso ao caderno de encargos, com vista à apresentação de propostas de compra.

Nesta 1ª Fase do Processo de Privatização, a alienação das ações representativas do capital social da ENSA será efetuada através de Concurso Limitado por Prévia Qualificação. O IGAPE – Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado, que está a executar a política e o programa de privatizações e reestruturações definido pelo Estado angolano, contratou o Banco Millennium Atlântico em parceria com o Millennium Investment Banking para assessorar esta fase.

A seguradora nasceu há 43 anos e nesta altura é líder do mercado, liberalizado desde o ano 2000, com 37% de quota. A produção total de seguros em Angola em 2020 atingiu 227 121 milhões de kwanzas (280 milhões de euros ao câmbio de 31 de dezembro de 1 euro equivalente a 811 kwanzas), um crescimento de 25% face ao ano anterior. Este valor distribui-se em 40% em Saúde, 19% petroquímica, 11% acidentes de trabalho, 9% automóvel e 8% Danos.

Com o equivalente de kwanzas de 104 milhões de euros de produção através de 47 mil apólices ativas, a Ensa é líder nos ramos Petroquímica, Transportes, Saúde, Acidentes e Automóvel e, no final de 2020, contava com um ativo de 241 milhões de euros e capitais próprios de 48,8 milhões.

Depois de um ano negativo em 2019, o resultado líquido do ano passado foi positivo em 21,8 milhões de euros, o rácio de despesas foi de 29% e o rácio de sinistralidade de 55%, o que perfaz um rácio combinado de 84%, melhorando face aos 99% de um ano antes. O ROE foi de 46,6% em 2020, e o rácio de solvência estava em 213% no último dia do ano passado.

A companhia que é um grupo, a Ensa SA e a resseguradora ANGO RE, conta com 578 colaboradores, 30 agências a nível nacional, a rede de 6 bancos e 54 estações postais em resultado da parceria com os Correios de Angola.

A ENSA foi nomeada em 2019 como uma das principais empresas públicas a ser privatizada ao abrigo de um programa específico apoiado pelo Banco Mundial e a venda dos 51% será aberta a investimento interno e externo.

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Seguradoras

MetLife investe 420 milhões de euros com impacto social e ambiental

  • ECO Seguros
  • 7 Julho 2021

A seguradora reafirma compromisso com a saúde financeira de pessoas em situação vulnerável, igualdade racial e de género em comunidades de diversidade étnica e fracos rendimentos.

A MetLife assume objetivo de originar 500 milhões de dólares (420 milhões de euros) em novo investimento com impacto social e ambiental até 2030, destaca a seguradora global num comunicado.

Além de alocar 25% deste compromisso à resposta às mudanças climáticas, a MetLife vai focar-se em promover a saúde financeira de pessoas em situação vulnerável, incluindo progressos na igualdade racial e de género em comunidades de baixos rendimentos e etnicamente diversas, afirma a empresa.

“Não temos dúvidas de que a sustentabilidade está no centro da nossa estratégia empresarial e constitui uma linha orientadora da forma como implementamos as nossas operações em todos os mercados,” salientou Oscar Herencia, vice-presidente da MetLife para o sul da Europa e diretor geral da MetLife na Ibéria.

O relatório anual de Sustentabilidade de 2020, divulgado pela companhia, aborda os esforços da MetLife “em criar mudanças positivas em mais de 40 mercados onde a empresa opera”. Os marcos de 2020 incluem contribuições e outras verbas, por mais de 250 milhões de dólares em fundos providenciados pela MetLife e a MetLife Foundation “para ajudar pessoas de todo o mundo a enfrentar o impacto da COVID-19”.

A MetLife Foundation comprometeu-se com mais de 4 milhões de euros ao longo de três anos “para promover junto da comunidade negra oportunidades educacionais e profissionais, a aquisição de negócios e iniciativas de justiça racial”, complementando com 10 milhões de dólares (8,4 milhões de euros) em contribuições anuais para apoiar comunidades diversas e a igualdade racial.

Como parte de um plano com 11 novas metas ambientais anunciadas recentemente, a MetLife comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito de estuda (GEE) em até 30% de 2019 a 2030 e criou um fundo de 20 mil milhões de dólares (16,8 mil milhões de euros) em investimentos ambientais como “energia renovável, edifícios certificados pelo programa Leadership in Energy; Environmental Design (LEED), concedido pelo Green Building Council e obrigações verdes (green bonds) até 2030”.

As operações da MetLife “são neutras em carbono desde 2016″ e os investimentos ambientais
ultrapassam agora os 28,7 mil milhões de dólares (24,1 mil milhões de euros) e incluem imóveis com eficiência energética e projetos de energia renovável”, assinala a companhia.

Segundo o mesmo comunicado, a companhia também lançou uma estrutura de financiamento sustentável “para alinhar ainda mais os seus investimentos e prioridades de negócio e acordou na emissão de um fundo de 750 milhões de dólares (630 milhões de euros), garantindo o primeiro apoio de financiamento verde da indústria de seguros dos EUA”.

“Esta visão é transversal a todas as nossas equipas, produtos e serviços, investimentos e apoios à sociedade e coloca-nos em boa posição para ajudar os clientes e as comunidades onde operamos,” complementou Herencia.

“Enquanto seguradora multinacional e empresa com um propósito específico, esforçamo-nos para criar um futuro mais confiante e sustentável para todos os nossos stakeholders”, realçou o presidente e CEO da MetLife, Michel Khalaf.

A nível global, no final de 2020, “as mulheres representavam 52% dos profissionais da MetLife, 33% do seu Conselho de Administração, 30% da sua Comissão Executiva, e 42% da equipa de Diretores,” refere a seguradora.

“Com base no nosso legado de 153 anos de criação de proteção financeira, estamos a fortalecer os nossos compromissos com o ambiente e o clima, a igualdade e a inclusão, a saúde e bem-estar e o crescimento económico para comunidades mais desfavorecidas,” acrescentou ainda Khalaf.

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Riscos & Produtos

Literacia Financeira: APS espreita o risco

  • ECO Seguros
  • 7 Julho 2021

Um site dirigido a jovens foi o passo seguinte da associação dos seguradores para aumentar a literacia financeira em Portugal e dar a conhecer os riscos seguráveis a mais públicos.

José Galamba de Oliveira, pesidente da Associação Portuguesa de Seguradores, em entrevista ao ECO - 30MAI19
José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores: “Acredito que a literacia financeira é importante para uma cidadania mais plena, livre e informada”.Hugo Amaral/ECO

A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) lançou a plataforma digital “O Risco Espreita” para divulgar o seu programa de Literacia Financeira na área dos seguros. O site é um agregador de iniciativas e tem como objetivo promover o conhecimento sobre a importância do seguro e dos seus conceitos básicos, com particular foco nos mais jovens. Através de conteúdos informativos e recursos pedagógicos dedicados à literacia financeira, inclui os livros da coleção “Seguros e Cidadania” da autoria das escritoras de publicações infantojuvenis Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada.

A plataforma permite ainda aceder a um conjunto de outros recursos, com o objetivo alertar, de forma lúdica, para a importância do risco em diferentes situações: vídeos sobre grandes catástrofes mundiais ou QR codes que contemplam vídeos sobre questões relacionadas com os ciber riscos.

No site podem ainda ser consultadas as sete publicações da Coleção Seguros e Cidadania, dedicada ao 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (dos 6 aos 15 anos) em que os seguros são abordados num contexto literário, permitindo que uma leitura de lazer e também de aprendizagem para os alunos. Cada publicação contém uma ficha de leitura que poderá ser utilizada como recurso educativo pelos professores que pretendam utilizá-los em contexto de sala de aula ou de atividades letivas.

“A literacia financeira tem sido uma área de atuação de relevo da associação”, refere José Galamba de Oliveira, presidente da APS, “temos procurado desenvolver iniciativas, produzir conteúdos e estabelecer parcerias que nos permitam divulgar eficazmente a importância do seguro e dos seus conceitos básicos, em especial às gerações mais novas”.

A APS concebeu o site O Risco Espreita em parceria com o Sapo.

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Atualidade

Quarentena deixa de ser necessária para britânicos vacinados que regressem ao Reino Unido

  • ECO
  • 7 Julho 2021

A partir de 19 de julho, os britânicos totalmente vacinados que voltem ao Reino Unido de países da "lista âmbar", onde está Portugal, não precisam de fazer quarentena.

Os britânicos totalmente vacinados que voltem de países da “lista âmbar”, onde está Portugal, estão dispensados de quarentena, a partir de 19 de julho, altura em que várias restrições vão ser aliviadas no país, anunciou esta quarta-feira, em conferência de imprensa em Dowing Street, o primeiro-ministro, Boris Johnson.

O primeiro-ministro confirmou que o governo iria “trabalhar com a indústria de viagens no sentido de remover a necessidade de britânicos totalmente vacinados se isolarem no regresso de um país âmbar“.

Atualmente, quem chegue de países “âmbar” – que abrange a maior parte da Europa, inclusive Portugal – tem de ficar em isolamento durante 10 dias e fazer dois testes PCR pós-chegada, independentemente do estado de vacinação.

Segundo o The Times, o governo vai reunir na quinta-feira e o secretário de Estado dos Transportes, Grant Shapps, deverá atualizar a situação até ao final da semana.

(Notícia atualizada às 21h02)

 

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Concorrência

Governo afasta qualquer inconstitucionalidade na lei que transpõe diretiva sobre Autoridade da Concorrência

  • Lusa
  • 7 Julho 2021

O secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor diz que lei é "importante" no âmbito da promoção da concorrência no mercado único.

O secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor classificou esta quarta-feira de “importante” a proposta de Lei que visa a promoção da concorrência no mercado único e afastou qualquer questão de inconstitucionalidade no diploma.

João Torres falava no Parlamento no debate sobre a proposta de Lei n.º 99/XIV/2.ª do Governo, que transpõe a diretiva europeia 2019/1, que visa atribuir às autoridades da concorrência dos Estados-membros competência para aplicarem a lei de forma mais eficaz e garantir o bom funcionamento do mercado interno.

Esta proposta de lei é “importante” no âmbito da promoção da concorrência no mercado único, afirmou, salientando que “são criadas condições para que as autoridades nacionais apliquem as regras de concorrência, assegurando que dispõem das garantias de independência, dos meios e das competências de investigação e decisão necessárias nomeadamente no que diz respeito à aplicação das coimas”.

O direito da concorrência “é fundamental para garantir a liberdade da iniciativa económica“, sublinhou o governante.

A proposta de Lei, disse, “reforça as garantias de independência e reforça os poderes de investigação e eficácia do procedimento contraordenacional da Autoridade da Concorrência”.

Neste quadro, promove-se a alteração de dois diplomas essenciais: o Regime Jurídico de Concorrência e os próprios Estatutos da Autoridade da Concorrência.

Entre as principais alterações da lei, destacou o reforço das garantias de independência, em que é especificado que os membros do Conselho de Administração, dirigentes e trabalhadores da Autoridade da Concorrência (AdC) “não solicitam, nem aceitam instruções do Governo ou de qualquer outra entidade no desempenho das suas funções”, bem como é aumentado “o elenco das incompatibilidades”.

O diploma também altera as fontes de receitas da AdC, “eliminando-se o produto das coimas cobradas como forma de financiamento desta entidade” e determina a exclusividade do Tribunal de Contas relativamente à efetivação do controlo financeiro e da responsabilidade financeira da AdC.

No que respeita ao reforço dos poderes de investigação e eficácia no procedimento contraordenacional, a proposta amplia o tipo de elementos que podem ser abrangidos pelas diligências de busca e apreensão da AdC, no âmbito das suas atribuições, e exige autorização por parte de uma autoridade judicial no acesso, por exemplo, às instalações e apreensões de elementos, entre outros.

Durante o debate, os partidos apontaram problemas de constitucionalidade ao diploma e a uma eventual ingerência do Governo face à AdC.

“Quanto ao tema da constitucionalidade, queria deixar aqui bem claro que se o Governo apresenta esta proposta de Lei é porque a não considera inconstitucional e o nosso entendimento é o de que existirá seguramente margem em sede de especialidade para que a Assembleia da República, no âmbito das suas atribuições (…) possa fazer as devidas ponderações sobre as normas que o Governo sugere”, afirmou, em resposta aos deputados, João Torres.

O governante destacou que durante a consulta pública não foi “alvitrado essa questão” sobre a constitucionalidade.

“Outra questão que foi aqui mencionada diz respeito a uma eventual vontade do Governo interferir na independência da Autoridade da Concorrência”, o que “me parece não apenas injusta como exagerada essa acusação”, prosseguiu, citando o artigo 23.º da diretiva: “a competência das autoridades administrativas nacionais da concorrência para dar prioridade aos seus processos de aplicação não prejudicam o direito do governo de um Estado-membro dirigir às autoridades administrativas nacionais da concorrência regras estratégicas gerais ou orientações em matéria de prioridade que não estejam relacionadas com inquéritos setoriais ou com processos específicos” para aplicação dos artigos 101.º e 102.º.

“Queria deixar aqui cabalmente expresso que no entendimento do Governo não existe nem nenhuma vontade, nem nenhuma intenção de colocar em causa a independência da Autoridade da Concorrência”, rematou.

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