Governo muda-se para sede da Caixa. Ministérios com o PRR são os primeiros inquilinos

O novo Governo de António Costa vai mudar-se mesmo para a sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa, confirmou o primeiro-ministro esta quarta-feira. Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) serão os primeiros inquilinos do banco público no edifício do Campo Pequeno, devendo instalar-se lá até final do ano, cabendo a coordenação dessa mudança à Presidência do Conselho de Ministros.

“Esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios“, explica António Costa num comunicado enviado às redações sobre a estrutura orgânica que terá o seu Executivo.

Nada é dito sobre quais os ministérios que vão mudar-se para sede do banco do Estado nesta primeira fase. O ECO sabe que o Ministério da Coesão Territorial é um dos que vai para o edifício da Caixa. O decreto que estabelece o modelo de governação do PRR, que está na alçada do Ministério da Presidência, deixa algumas pistas: “A Comissão Interministerial é composta pelo primeiro-ministro, que preside, e pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia, da transição digital, dos negócios estrangeiros, da presidência, das finanças, do planeamento, do ambiente e da ação climática“.

O novo elenco governativo será composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado, “menos 20% de governantes do que no Executivo precedente”, informa o primeiro-ministro.

Estado pode comprar sede

A ideia de concentrar os ministérios no edifício da Caixa já era conhecida. António Costa já tinha assumido recentemente essa intenção, pois “permitirá muitas sinergias, com uma melhor articulação do trabalho em equipa” e “poupar muitos recursos ao nível do funcionamento da ação do Governo”.

O banco realizou obras no edifício nos últimos anos para recuperar os “vários pisos em más condições, designadamente o chão dos andares”, antes de avançar com o arrendamento dos espaços, segundo explicou o presidente da Caixa, Paulo Macedo, em fevereiro, tendo dado conta que havia mais interessados além do Governo, incluindo reguladores, a Autoridade Tributária e grandes empresas.

Para já, numa primeira fase, a Caixa libertará um piso, um piso e meio ao longo deste ano. “Depois, poderemos, se for esse o interesse, vir a trabalhar para mais metros quadrados, passar dos 20 mil para os 30 mil metros quadrados ou mais” ou, num cenário colocado por Paulo Macedo, até mesmo disponibilizar todo edifício, ou seja, o banco deixar a sede.

“Em princípio, a Caixa vai continuar neste edifício. (…) A acontecer qualquer coisa, a sair deste edifício, nunca acontecerá antes de 2026 ou 2027”, admitiu. Quando vendeu o imóvel ao fundo de pensões em 2010, a Caixa assegurou um contrato de arrendamento por 20 anos (terminará no final desta década).

Como avançou o ECO no mês passado, o Estado pode vir comprar a sede à Caixa (que foi vendido pelo banco ao fundo de pensões em 2010 por 250 milhões de euros) ou, em alternativa, realizar uma permuta de imóveis públicos que ficarem desocupados ou vir a ser coproprietário do imóvel.

São várias as opções que estão em cima da mesa neste momento e os estudos estão em curso, pelo que o modelo da operação ainda está em aberto. A decisão final caberá ao próximo ministro das Finanças.

A sede da Caixa começou a ser construída na década de 80 do século passado, tendo sido inaugurada em 1993. Os custos com as obras ascenderam a 200 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 15h13 com mais informação)