PSD quer ouvir ex-ministros Leão e Lurdes Rodrigues sobre caso ISCTE

A transição de João Leão do Governo para o ISCTE está a causar polémica e o PSD quer ouvir os envolvidos. O deputado social-democrata Hugo Carvalho anunciou esta quarta-feira, em conferência de imprensa, que o PSD entregou um requerimento urgente para uma audição parlamentar com o ex-ministro das Finanças do PS e atual vice-reitor do ISCTE, assim como com a Maria Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação do PS e atual reitora do ISCTE. Falta saber se o PS viabiliza o requerimento.

Hugo Carvalho adiantou que o requerimento foi entregue na comissão parlamentar de educação, explicando que está relacionado com o “investimento de cerca de cinco milhões de euros do Ministério das Finanças recebido pelo ISCTE”, cuja verba veio da dotação centralizada no Ministério para uma contrapartida nacional de um projeto do instituto. “É algo que nos preocupa e precisa de esclarecimentos“, afirma.

O deputado social-democrata quer saber o porquê de o ISCTE ter sido o “único” no sistema educativo a receber este apoio financeiro, “quais foram os pressupostos” da decisão, se houve outras instituições cujos pedidos foram rejeitados e como foram definidos os critérios. Hugo Carvalho aponta ainda para o facto de Leão ter assumido o novo cargo apenas dois dias depois de sair do Governo.

É preciso “saber se há ou não uma cultura de quem, em funções públicas, trata bem o ISCTE, se não é esquecido pelo ISCTE” no futuro, notou o social-democrata. Além do requerimento, o PSD quer ter acesso a toda a correspondência do Ministério do Ensino Superior, do Ministério das Finanças e ainda do ISCTE que esteja relacionada com este caso.

Em causa está, no Orçamento do Estado para 2022 elaborado pelo ex-ministro, um financiamento de 5,2 milhões de euros para o Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias (CVTT), cuja tutela passa agora a estar nas mãos de Leão. Tanto o ex-ministro como a reitoria do ISCTE disseram ao Público que “a negociação e solicitação [do financiamento] resulta sempre do Ministério e membros do governo respetivos, neste caso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES)”, recusando qualquer intervenção do ex-governante. “Não tive qualquer intervenção no processo e não intervim na decisão”, sublinhou o sucessor de Mário Centeno.

No entanto, segundo disse ao mesmo jornal o próprio ex-ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, o CVTT deste influente instituto lisboeta foi o único projeto da área tutelada pelo MCTES a ser apoiado diretamente pela dotação centralizada do Ministério das Finanças nos últimos cinco anos. Sendo que a lei obriga a que a afetação dessa verba só possa ser feita por despacho do ministro das Finanças.

Esta manhã, também o Chega anunciou que irá apresentar um requerimento, com o partido liderado por André Ventura a pedir que sejam ouvidos Maria de Lurdes Rodrigues, reitora do ISCTE, e os presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), além de João Leão.