Venda de seguros expandiu 18% até fevereiro. Seguradoras Vida em destaque

  • ECO Seguros
  • 3 Abril 2022

Com produtos de Capitalização e PPR a suportarem 34% de crescimento, CA Vida, Real, Aegon Santander Vida e Mapfre Vida sobem muitas posições no ranking de produção das seguradoras.

A venda de seguros nos primeiros dois meses do ano atingiu o valor mais elevado desde o começo da pandemia de Covid-19. A produção do setor supervisionado pela ASF, medida pelo volume bruto de prémios emitidos, aproximou-se dos 2,23 mil milhões de euros, tendo crescido 18% face a igual período de 2021. Os custos com sinistros desceram 17,8%, para cerca de 1 546 milhões de euros e a taxa de sinistralidade sobre prémios emitidos desceu, de 99,9% um ano antes, para 69,6% no final de fevereiro de 2022 no conjunto da indústria.

Até final de fevereiro, as vendas de seguros do ramo Vida atingiram 1,06 mil milhões de euros (em prémios emitidos), mais 34,4% do que um ano antes, cabendo aos contratos de seguros 363,4 milhões (+19,2% em variação homóloga) e 607,2 milhões em contratos de investimento, que expandiram 44%, sob forte impulso nos produtos de capitalização (+38%, para 503 milhões de euros). Igualmente, os portugueses investiram 126,5 milhões de euros em contratos de seguros-poupança reforma (PPR), uma dinâmica 140,3% superior à de um ano antes, acompanhada de progressão que rondou 62% para 193,9 milhões nos PPR na forma de investimento, indicam números da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) com base em amostra representativa nacional.

Invertendo evolução negativa que marcou o último ano no ramo Vida, o fluxo técnico – que corresponde à soma dos prémios mais entregas, menos os montantes pagos – atingiu cerca de 25,9 milhões de euros no segundo mês de 2022, refletindo decréscimo de montantes pagos em produtos de capitalização e rendas vitalícias. Pois, os custos com sinistros diminuíram mais de 363 milhões de euros (-26,5% face aos primeiros meses de 2021), para 1,01 mil milhões, beneficiando a taxa de sinistralidade, que desceu de 174% (fevereiro de 2021) para 95,2% em fevereiro de 2022.

No negócio de não Vida, os prémios emitidos progrediram 6,3%, alcançando 1 167 milhões de euros no acumulado, com taxas de variação homóloga (tvh) em aceleração mensal (de janeiro para fevereiro) nas proteções Doença e ramo Automóvel. Até fim de fevereiro, o ramo Automóvel vendeu mais 2,8%, com 358,8 milhões de euros em prémios emitidos e os sinistros a custarem 196,2 milhões, mais 8,7% relativamente ao período homólogo de 2021.

Em relação aos seguros de Acidentes e Doença, os números recolhidos junto dos associados da APS até final de fevereiro mostram incremento de 9,5% na tvh, para 548 milhões de euros e com custos de sinistros a subirem 14,2%, elevando-se a 253,4 milhões. Os seguros de Acidentes Trabalho cresceram 8,1%, até 240,3 milhões e as coberturas de Doença aumentaram 10,7%, para 278,6 milhões de euros em volume de prémios emitidos, sendo que os sinistros neste ramo avançaram 13,9%, para 130,1 milhões de euros. Nos restantes ramos de não-Vida, enquanto Incêndio e Outro Danos faturou mais 4,9%, para 194,7 milhões, beneficiando de decréscimo de 17% nos custos com sinistros, os seguros Multirisco cresceram 8,3%, até perto de 149 milhões de euros, em subida suportada por acréscimo de 5,5%, para cerca de 99 milhões em Habitação e Condomínios.

Trocas de posição no ranking da produção em mercado menos concentrado

Para o mesmo período, mas com critérios diferenciados, os dados da ASF indicam perto de 2 275 milhões de euros em volume bruto de prémios emitidos, uma subida de 17,5% na produção de seguro direto comparativamente aos dois primeiros meses do ano anterior, cabendo 2,04 mil milhões às empresas nacionais e 234,85 milhões de euros às sucursais-UE autorizadas a operar em Portugal. Do negócio desenvolvido pelas estrangeiras, cerca de metade (116,2 milhões) foi gerado por empresas com atividade mista (Vida e não-Vida).

Os indicadores da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) abrangem mais de 60 companhias. No final de fevereiro, a lista das primeiras 30, ordenadas pelo volume de produção, mostra algumas mudanças comparativamente a um ano antes, com destaque para ascensão de posições por parte de Mapfre Vida, CA Vida, Aegon Santander Vida e Real Vida, com ganhos relevantes de quota. Ainda, o conjunto das 5 maiores diminuiu peso relativo em 2,7%, passando a representar 55,4% de participação na estrutura do mercado em fevereiro.

As 30 maiores seguradoras em produção nos primeiros dois meses do ano são:

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Eventual aliança entre PSD e CDS dependerá dos seus líderes, diz Salvador Malheiro

  • Lusa
  • 3 Abril 2022

Os partidos já começaram a reagir à eleição de Nuno Melo. Salvador Malheiro afirma que uma aliança entre PSD e CDS dependerá dos seus líderes. IL espera CDS “diferente e renovador”.

O vice-presidente do PSD Salvador Malheiro afirmou este domingo que uma eventual estratégia entre estes dois partidos no futuro dependerá dos seus líderes.

O futuro a Deus pertence. O CDS-PP é um aliado natural do PSD, neste momento, o CDS-PP tem a sua casa arrumada e o PSD ira tê-la dentro de algumas semanas e, depois aí sim, a estratégia conjunta a acontecer depende dos seus líderes”, disse o social-democrata aos jornalistas no encerramento do 29.º Congresso do CDS-PP, em Guimarães, no distrito do Porto.

Em nome do PSD, o social-democrata desejou boa sorte ao CDS-PP que tem, a partir deste domingo como líder o eurodeputado Nuno Melo, frisando que a democracia portuguesa precisa daquele partido.

É um partido responsável, reformista, com história, com excelentes quadros, com implementação nacional, até em contraponto com outras forças de direita populistas e menos responsáveis”, sublinhou Salvador Malheiro. Por esse motivo, o vice-presidente do PSD espera que o CDS-PP se possa reinventar e virar a página “muito negra”.

Questionado sobre a futura liderança do PSD, Salvador Malheiro reafirmou que, enquanto vice-presidente do atual presidente Rui Rio e solidário com toda a sua estratégia, não irá apoiar publicamente ninguém, nem irá estar disponível para fazer parte dos órgãos nacionais. “Rui Rio saindo eu também saio”, sublinhou.

IL e Chega esperam que CDS-PP os acompanhe na oposição ao PS

Os representantes da Iniciativa Liberal (IL) e do Chega presentes no 29.º Congresso do CDS-PP, que este domingo elegeu como líder o eurodeputado Nuno Melo, esperam que o partido os acompanhe “na oposição à esquerda e ao PS”.

Reagindo ao discurso do novo presidente centrista, o secretário-geral da IL disse esperar que o discurso do CDS-PP seja “diferente e renovador” e acompanhe a IL no seu discurso de oposição às políticas socialistas que não têm deixado Portugal crescer.

Miguel Rangel referiu ainda que, durante este congresso tal como na recente campanha eleitoral, o CDS-PP fez “bastante foco” à IL, assim como tem acontecido com o PSD. “A IL agradece este reconhecimento do espaço não socialista, mas o nosso foco está na oposição ao Governo e ao seu escrutínio”, sustentou. Já sobre a nova direção centrista, o liberal considerou que não apresenta caras novas, mas alguns históricos.

Por seu lado, o deputado do Chega, Filipe Melo, entendeu haver uma “grande diferença” entre o anterior líder centrista, Francisco Rodrigues dos Santos, e o novo, Nuno Melo.“Finalmente, temos um CDS-PP novamente alinhado com a direita no combate à oposição a esta maioria socialista e à esquerda”, vincou.

Na sua opinião, só com uma direita “forte e unida” é que será possível pôr termo ao atual mandato do PS e à sua maioria. E acrescentou: “se não fosse a anterior direção dos CDS-PP ter ostracizado o Chega, certamente o PS não teria a maioria que agora goza”.

Costa “não virará as costas ao país” e cumprirá legislatura

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou este domingo que o primeiro-ministro “não virará as costas ao país” e cumprirá “o mandato desta legislatura”.

Em declarações aos jornalistas no final do 29.º Congresso do CDS-PP, Ana Catarina Mendes até admitiu que António Costa possa ter “o coração em Bruxelas”, como afirmou este domingo o novo presidente democrata-cristão, Nuno Melo, mas apenas porque sabe que é pelo plano europeu que passa parte da resolução dos problemas do país.

Não tenhamos dúvidas, o senhor primeiro-ministro está para cumprir o mandato que os portugueses lhe deram, para cumprir o mandato desta legislatura, foi para isto que os portugueses confiaram”, afirmou.

No encerramento do Congresso, Nuno Melo tinha afirmado que o primeiro-ministro tem “o coração em Bruxelas”, dizendo acreditar que uma eventual saída de António Costa pode significar eleições antecipadas, uma visão contrariada pela ministra Adjunta.

“Acabei de dizer que o senhor primeiro-ministro nunca virou as costas ao país. Não virou nos momentos mais difíceis, como a pandemia, não virará no momento que vivemos uma guerra e foi eleito para um mandato de quatro anos”, respondeu Ana Catarina Mendes.

Ana Catarina Mendes até admitiu que António Costa possa “ter o coração em Bruxelas” porque “está bem consciente que as respostas necessárias ao país são tidas também no plano europeu e na solidariedade europeia”.

“É nesse sentido que o senhor primeiro-ministro, o dr. António Costa, está com o coração em Bruxelas, mas sobretudo comprometido com os portugueses, com Portugal para os próximos quatro anos e meio”, assegurou.

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Automóveis: CE quer acesso a dados por seguradoras e fabricantes

  • ECO Seguros
  • 3 Abril 2022

Comissão Europeia lançou consulta sobre proposta de Regulamento para definir condições de acesso a dados gerados pelos veículos conduzidos na UE. O ato interessa a fabricantes e seguradoras.

Os veículos modernos têm características que permitem recolher uma vasta gama de dados que geram durante a condução. Para dar resposta a problemática diversa relacionada com o tema de acesso a dados e normalizar regras claras no mercado único (UE), a Comissão Europeia (CE) lançou consulta pública sobre proposta de Regulamento que interessa aos setores de “seguros, reparação e manutenção, veículos partilhados e mobilidade enquanto serviço”.

Enquadrando o prospeto legislativo, Bruxelas lembra que, em 2020, a CE adotou a Estratégia para os dados, a fim de tirar o máximo partido do potencial de inovação dos dados industriais. A proposta de regulamento relativo a regras harmonizadas sobre acesso equitativo aos dados e a sua utilização (Regulamento Dados) “é a última grande iniciativa legislativa” transversal no contexto da estratégia para os dados, uma vez que “define os princípios gerais em todos os setores para o acesso aos dados de produtos conectados por utilizadores e terceiros. Em especial, concede aos utilizadores direitos de acesso e partilha de dados com terceiros”. No mercado automóvel, significa posicionar o automobilista como elemento central no processo de decisão sobre disponibilização dos dados (a terceiros), colocando fabricantes automóveis e seguradores num mesmo patamar.

Os veículos conectados possibilitam o acesso remoto aos dados dos automóveis e também permitem acesso remoto a funções (por exemplo, desbloqueamento de portas à distância para partilha de automóveis, realização de rotinas de análise de erros) e recursos (por exemplo, exibição de informações no painel de bordo de um veículo). O acesso remoto permite a realização de diagnósticos à distância, mas também novos serviços de pós-venda, como por exemplo a mobilidade enquanto serviço ou prémios de seguro em função da quilometragem. A crescente utilização de veículos elétricos também será acompanhada de novos serviços digitais que otimizarão a integração do veículo com a rede de eletricidade, por exemplo, o carregamento inteligente.

O acesso aos dados dos veículos está regulamentado a nível da UE desde 2007 no que respeita aos dados relativos a reparações e ao sistema de diagnóstico a bordo, procurando assegurar uma concorrência leal no mercado pós-venda de reparação e manutenção. Mas, o mercado de veículos conectados evoluiu desde então. Já em 2018, mais de 85 % de todos os veículos novos tinham ligações sem fios; prevê-se que, em 2025, haja mais de 470 milhões de veículos conectados nas estradas da Europa, dos EUA e da China.

Neste contexto, o Regulamento Dados terá um “impacto significativo no ecossistema da mobilidade e promoverá a inovação e a concorrência nos mercados de pós-venda e noutros serviços relacionados com veículos automóveis ou elétricos”. Por isso, “pode ser necessário complementá-lo com disposições mais específicas aplicáveis ao setor automóvel“, admite a CE.

Outros problemas que a iniciativa legislativa pretende resolver

O acesso aos dados, às funções e aos recursos é fundamental para o desenvolvimento de serviços de mobilidade inovadores baseados em dados, afirma a Comissão, acrescentando que as autoridades públicas “também precisam de ter acesso a dados, funções e recursos para exercerem as suas funções,” como verificar cumprimento da regulamentação relativa às emissões de poluentes ou a realização de controlos técnicos. No entanto, segundo a Comissão, embora hoje em dia os veículos produzam um grande volume de dados, “o acesso aos mesmos é limitado e não está normalizado”.

Ao mesmo tempo, “é essencial que o acesso aos dados, funções e aos recursos dos veículos não crie novos riscos para a cibersegurança, a segurança rodoviária, a propriedade intelectual ou a proteção de dados”. A proposta de Regulamento de Dados tem como objetivo reforçar direitos dos utilizadores, que poderão assim ter acesso aos dados sobre veículos e partilhá-los com terceiros.

Acresce ainda que, os problemas resultantes da disparidade dos dados disponíveis e dos modos de acesso das várias marcas de veículos, bem como a interação entre o acesso aos dados e as medidas de cibersegurança e segurança dificulta que seja dada resposta através da legislação transversal aos setores, considera a autoridade europeia. Isto significa que, para garantir a aplicação correta do Regulamento Dados no ecossistema automóvel/da mobilidade, “poder-se-á complementar os seus princípios quer com medidas, a fim de normalizar os conjuntos de dados em causa e garantir o acesso não só aos dados mas também às funções e aos recursos do veículo, quer com regras que assegurem um acesso eficaz, não discriminatório, seguro e protegido que permita uma concorrência leal, sobretudo a nível dos serviços pós-venda e de mobilidade,” defende o documento da CE.

A consulta pública decorre até 21 de junho, prevendo-se que o Regulamento seja adotado pela CE no 4º trimestre de 2022. Veja a iniciativa legislativa aqui

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📹Rendas das casas subiram 7,7% em 2021

Rendas da habitação aumentaram 7,7% para uma mediana de 6,04 euros por metro quadrado em 2021. Lisboa continua a ser a cidade mais cara para arrendar casa.

As rendas das casas continuam a aumentar e, em 2021, a subida foi de 7,7% para uma mediana de 6,04 euros por metro quadrado. No ano passado, o ritmo de aumento dos preços do arrendamento foi ainda maior do que nos dois anos anteriores. Lisboa, como é habitual, continua a ser a cidade mais cara para arrendar casa, mas Cascais, Porto e Amadora também estão no topo.

https://videos.sapo.pt/JrUwdqSgVdFr7IA42jVk

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Nuno Melo promete oposição eficaz fora do Parlamento

O novo líder do CDS prometeu uma "oposição tão forte e eficaz fora da AR" como a feita quando "estava dentro do Parlamento" e acusou o Governo de estimular conflitos e estatizar empresas.

Nuno Melo foi eleito como o novo presidente do CDS-PP com aproximadamente 75% dos votos, sucedendo a Francisco Rodrigues dos Santos que se demitiu após as legislativas de 30 de janeiro. No discurso de encerramento do 29.º Congresso do CDS, Nuno Melo disse que acredita que vai devolver ao CDS o “lugar de destaque” e prometeu uma “oposição tão forte e eficaz fora da Assembleia da República como foi quando [o partido] estava dentro do Parlamento”. O eurodeputado elencou cinco “lições a tirar” da guerra da Ucrânia e acusou o Governo de estimular conflitos e estatizar empresas, bem como de “dividir a sociedade”.

Tenho uma profunda crença que devolveremos o CDS ao lugar que merece”, afirmou Nuno Melo, no discurso de encerramento do 29.º Congresso do CDS-PP, que decorreu este fim de semana em Guimarães, em declarações transmitidas pela RTP3, acrescentando que o “as pontes foram criadas” e que o “pensamento do partido” está no futuro. “Hoje na oposição ao PS amanhã se Deus quiser na disputa pelo poder”, apontou.

Neste contexto, o antigo vice-presidente de Assunção Cristas e de Paulo Portas promete “uma oposição tão forte e eficaz fora da Assembleia da República como foi quando [o partido] estava dentro do Parlamento”. Nesse contexto, lembra que a esquerda é o grande adversário do CDS e deixa duras críticas ao Governo.

Para o eurodeputado, o Executivo demonstrou “todo o instinto de que é feito” nos últimos anos de governação, criticando o facto de ter sido dada pouca atenção à agricultura, bem como o facto de os fundos da “bazuca europeia” estarem alocados, na sua maioria, “à dimensão pública” e não às empresas. “A economia viva e forte que permite salários mais altos não existe quando se acredita dogmaticamente que o Estado deve estar onde as empresas fazem muito melhor”, sinaliza.

Apesar de reconhecer que os socialistas tiveram maioria absoluta, o novo líder do CDS considera que “desde 2015” que o Governo “estimulou conflitos e estatizou empresas”, dividindo os portugueses “enquanto sociedade que a queria unida”, tendo conquistado votos “por causa dessa divisão”. Nuno Melo criticou ainda a “gestão negligente” do Executivo de António Costa da pandemia, referindo que “o SNS foi transformado em mecanismo de propaganda à custa do sacrifício dos profissionais” de saúde.

O eurodeputado acusou o Governo de transformado “a escola pública em espaço de ideologia” e passou também em revista alguns casos polémicos dos últimos anos, nomeadamente os incêndios de Pedrógão, as golas de fumo, o assalto a Tancos e os imigrantes em Odemira.

Quanto ao impacto da invasão russa à Ucrânia, nomeadamente no que toca à escalada de preços dos combustíveis, Nuno Melo insta o Executivo a “reduzir ao limite que seja possível” o ISP, de modo a alcançar o valor que quereria descer em IVA e quanto chegar a autorização de Bruxelas reequilibrar as contas.

As cinco lições a tirar da invasão russa à Ucrânia

Neste âmbito, Nuno Melo referiu ainda que há cinco lições que a Europa deve retirar desta guerra, nomeadamente que “a condição da paz é ter uma defesa sólida”, dado que considera que Putin se aproveitou “da fragilidade europeia” em termos militares. “O CDS foi sempre pela paz, mas nunca alinhou nos erros de certos pacifistas que não têm os pés assentes na terra”, sinalizou.

Em segundo lugar, o antigo vice-presidente de Assunção Cristas e de Paulo Portas defende que a “NATO é o melhor sistema de defesa coletiva para proteger” a segurança europeia, pelo que considera que “reforçar a NATO é garantir a paz e liberdade dos europeus”. Em terceiro lugar, Nuno Melo destaca que “o vínculo transatlântico ganhou nova vida”.

Por outro lado, Nuno Melo lembra que “não há independência com extrema dependência na energia”, sinalizando que esta é “uma das lições mais dolorosas”, dado que 15 países europeus dependem fortemente da energia russa e que isso “condiciona todas as posições” que a Europa pode tomar. “A transição energética não pode ser tomada como dogma”, elencou.

Por último, Nuno Melo referiu ainda que o mundo global precisa de uma reforma nas organizações multilaterais, nomeadamente nas Nações Unidas. “Não é possível que um país possa violar impunemente a carta das Nações Unidas, agredir países e a seguir beneficiar do direito de veto“, vincou.

O antigo vice-presidente de Assunção Cristas e de Paulo Portas sucede a Francisco Rodrigues dos Santos eleito em janeiro de 2020 e que se demitiu no passado dia 30 de janeiro, após os centristas terem falhado a eleição de deputados para a Assembleia da República, pela primeira vez na história do partido.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h02)

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Inundações: Gap de proteção atinge 66% na Europa

  • ECO Seguros
  • 3 Abril 2022

Cheias e inundações representaram 31% dos danos económicos globais resultantes de catástrofes naturais ao longo do ano passado. Ásia é a região do mundo com maior brecha de proteção face a este risco.

Pesando pouco menos do que os danos produzidos pelos furacões, o prejuízo resultante de cheias graves representou mais de 30% dos danos globais causados por desastres naturais em 2021, revela informação atualizada do grupo Swiss Re.

As perdas económicas globais resultantes de catástrofes naturais no ano passado ascenderam a 270 mil milhões de dólares, dos quais 41%, ou cerca de 111 mil milhões de dólares representaram danos segurados, posicionando 2021 como o quarto ano mais oneroso de sempre para a indústria de seguros, indica informação compilada pelo Swiss Re Institute, apontando manutenção da tendência (de longo prazo) de um crescimento anual médio de 5% a 7% no volume de perdas seguradas a nível mundial.

Em 2021, globalmente, o valor dos prejuízos económicos originados por cheias e inundações cifraram-se em 82 mil milhões de dólares, cabendo aos seguros compensar pouco mais de 20 mil milhões de dólares daquele montante e a evidenciar “ampla lacuna de proteção” (protection gap). O “Natural catastrophes in 2021: the flood gates are open,” mais recente relatório sigma (série de publicações do Swiss Re Institute), adverte que as inundações, que pesaram 2% menos do que os estragos causados por ciclones tropicais, representaram 31% dos danos económicos globais resultantes de catástrofes naturais ao longo do ano passado.

Inundações “afetam perto de um terço da população mundial, mais do que qualquer outro perigo,” nota a resseguradora global. Só em 2021, “assistimos a mais de 50 eventos de inundações graves em todo o mundo,” afirma Martin Bertogg, responsável pela área de Catastrophe Perils na SwissRe. “Considerando o nível de devastação que originam, as cheias justificam a atenção e o mesmo rigor na avaliação de risco que é dado a perigos primários como, por exemplo, os furacões,” alerta Bertogg.

Segundo pode ler-se no relatório (sigma 1/2022), ao longo da última década, só 5% dos danos totais produzidos pelas cheias mais graves nas economias emergentes estava coberto por seguros. Nas economias avançadas, os danos protegidos por seguros foram estimados em 34%, valores que indicam grande lacuna de proteção. A Ásia é a região com maior gap de proteção (apenas 7% das perdas estão seguradas), enquanto a Europa apresenta 34% de prejuízos de inundações segurados.

O relatório recorda que, em 2021, o furacão Ida foi o desastre natural que mais estragos causou e, na Europa, as inundações que ocorreram em julho constituíram o evento natural mais prejudicial de sempre na região. Embora os prejuízos segurados em inundações tenham atingido valor recorde, o protection gap associado continua elevado, nota o relatório.

 

 

 

 

 

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É oficial. Nuno Melo é o novo líder do CDS

  • Lusa
  • 3 Abril 2022

É oficial. Nuno Melo foi eleito como o novo presidente do CDS-PP com aproximadamente 75% dos votos. O eurodeputado ultrapassou o resultado obtido há dois anos por Francisco Rodrigues dos Santos.

Nuno Melo foi este domingo eleito presidente do CDS-PP, depois de a sua Comissão Política Nacional obter 74,93% dos votos dos delegados ao 29.º congresso nacional do partido, que termina este domingo em Guimarães (distrito de Braga).

Os resultados foram anunciados pelo presidente da Mesa do Congresso, Martim Borges de Freitas, na abertura da sessão de encerramento. O anúncio foi feito pelas 14h15, depois de os delegados terem votado para eleger os novos órgãos durante a manhã.

A lista do novo líder recebeu 858 votos, o que corresponde a 74,93%, e 287 votos em branco, de um total de 1.145 votantes.

Pouco antes do encerramento das urnas, elementos da Juventude Popular distribuíram pelos lugares bandeiras do partido e daquela estrutura que represta os jovens do CDS-PP.

À medida que se aproximava a hora do anúncio dos resultados, os delegados foram entrando e tomando os seus lugares, mas tiveram de aguardar, dado que a sessão de encerramento estava prevista para as 12h30 mas começou com uma hora e meia de atraso.

O novo líder, Nuno Melo, entrou na sala às 14h00, tendo sido aplaudido de pé pelos congressistas. Minutos depois, o presidente do congresso pediu desculpa pelo “ligeiro atraso”, justificando que se deveu à contagem dos votos.

Martim Borges de Freitas cumprimentou um a um os representantes dos partidos, do Governo e entidades presentes. No caso da embaixadora da Ucrânia em Lisboa, foi aplaudida de pé pelos congressistas.

Há dois anos, a Comissão Política Nacional de Francisco Rodrigues dos Santos, o líder cessante, recebeu 865 votos, o que correspondeu a 65,7%, e 451 votos em branco.

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Alemanha pede reforço das sanções económicas contra a Rússia

  • Lusa
  • 3 Abril 2022

O ministro da Economia alemão pediu o reforço das sanções económicas contra a Rússia, após um “terrível crime de guerra” em Boutcha. Presidente do Conselho Europeu diz que estão "a caminho".

O ministro da Economia da Alemanha, Robert Habeck, pediu este domingo o reforço das sanções económicas contra a Rússia, após um “terrível crime de guerra” que ocorreu em Boutcha, na Ucrânia.

No sábado, foram descobertos vários cadáveres em Boutcha, uma cidade no noroeste de Kiev, que foi, recentemente, recuperada aos russos.

“Este terrível crime de guerra não pode ficar sem resposta”, defendeu Robert Habeck, em declarações ao jornal alemão Bild. Perante isto, o ministro da Economia pediu o “fortalecimento” das sanções económicas da União Europeia contra a Rússia.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.325 civis, incluindo 120 crianças, e feriu 2.017, entre os quais 168 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.

A guerra provocou a fuga de mais de 10 milhões de pessoas, incluindo mais de 4,1 milhões de refugiados em países vizinhos e cerca de 6,5 milhões de deslocados internos.

A ONU estima que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

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PME

Novo sistema de patentes na Europa terá custos “incomportáveis” para as PME

  • Lusa
  • 3 Abril 2022

"Só em termos de taxas de justiça a pagar, os custos passarão dos atuais 1.224 euros pagos aos tribunais portugueses, por processo, para 31.000 euros pagos ao TUP", alerta um grupo português.

As taxas de justiça a pagar ao Tribunal Unificado de Patentes caso uma empresa portuguesa se envolva num litígio judicial sofrerão um “aumento incomportável” de 2.500%, alerta o Grupo Português da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual.

Só em termos de taxas de justiça a pagar, os custos passarão dos atuais 1.224 euros pagos aos tribunais portugueses, por processo, para 31.000 euros pagos ao TUP [Tribunal Unificado de Patentes]”, disse à agência Lusa o presidente daquele grupo, salientando que “isto significa um incomportável aumento de 2.500%”.

Já em caso de recurso, acrescentou Gonçalo Sampaio, “o valor das novas custas judiciais passará para 62.000 euros e, caso perca o processo, o autor “terá de pagar as taxas de justiça da parte contrária, aumentando os custos, só de taxas judiciais, para 124.000 euros/processo”.

O novo sistema de patentes na Europa prevê a criação de um Tribunal Unificado de Patentes – um tribunal comum aos Estados-membros contratantes e, portanto, parte do seu sistema judicial –, que terá competência exclusiva em matéria de patentes europeias e patentes europeias com efeito unitário, fora da orgânica dos tribunais judiciais nacionais, com juízes internacionais e regras próprias.

O acordo relativo ao TUP foi assinado em 19 de fevereiro de 2013 por 25 Estados-membros, tendo Portugal depositado o seu instrumento de ratificação em 28 de agosto de 2015 e estimando-se que o novo sistema europeu de patentes possa entrar em vigor em inícios de 2023.

Segundo o Grupo Português (GP) da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI), um estudo da Comissão Europeia (‘Study on the Caseload and financing of the Unified Patent Court’) prevê que com o novo sistema poderão existir em Portugal “mais de 300 processos judiciais/ano por infração da patente”, o que significa que, “só em custas judiciais, o novo sistema terá um custo de cerca 20 milhões de euros/ano”.

A este valor, nota, “acrescem todos os custos inerentes à contratação de advogado no local do tribunal [que, pelo menos inicialmente, ficará em Paris e Munique], assim como, entre outros, os custos de deslocação, alojamento e estadia, a necessidade de peritos e de testemunhas estrangeiras, tradutores”, pelo que “os custos com processos judiciais não serão – em qualquer caso – inferiores a 300.000 euros/processo, podendo muito facilmente ultrapassar este montante”.

“Estes são valores impossíveis para as PME”, alerta o responsável do GP da AIPPI, que defende a “redefinição do modelo de participação de Portugal” no sistema, nomeadamente a sua “não entrada em vigor” no país “até um momento mais oportuno e adequado aos interesses das empresas nacionais”.

Além do “enorme aumento” dos custos judiciais, entre as principais preocupações deste grupo está o “impacto negativo” para a economia nacional da adesão ao sistema, que estima que será “não inferior a 115 milhões de euros/ano”.

“Só os custos diretos com processos judiciais, de acordo com estudo da própria Comissão Europeia, não serão inferiores a 90 milhões de euros/ano”, precisa, notando que “um estudo do Ministério da Economia da Polónia (que, muito justamente, anunciou já a sua não adesão ao sistema) prevê um custo para o tecido empresarial e para a economia polaca de cerca de 550 milhões/ano”.

Outro dos receios da delegação nacional da AIPPI é o previsível “aumento dos monopólios no mercado nacional” decorrente do novo sistema, já que “os grandes beneficiados serão os seus grandes utilizadores [em 55% dos casos empresas de fora da União Europeia]”.

Isto porque, ao prever “a vigência automática em Portugal de todas as patentes concedidas a nível europeu”, em vez da média anual habitual de 4.500 patentes validadas em Portugal, passarão a entrar em vigor cerca 130.000 patentes por ano, o que “exigirá um enorme esforço financeiro das PME nacionais para verificar/garantir a não violação de patentes”.

O aumento de custos de licenciamento das patentes é outra das preocupações do GP da AIPPI: “Com o número de monopólios e exclusivos a aumentar exponencialmente, haverá uma significativa diminuição de mercado para PME, que terão um aumento significativo de custos para operar”, refere, explicando que “esses exclusivos detidos por entidades estrangeiras irão aumentar os custos de licenciamento e de operação para as empresas portuguesas, limitando imensamente o seu mercado e diminuindo a sua capacidade de inovação”.

Adicionalmente, avisa que o novo sistema significa o “fim do português como língua de inovação”. “Uma patente descreve, através de palavras e desenhos, como é feita e funciona uma invenção. Se esta estiver protegida em Portugal e apenas for acessível em língua alemã, francesa ou inglesa – como prevê o novo sistema – como se partilha inovação e ciência?”, questiona o Grupo Português.

“Ao ceder neste ponto – sustenta – estamos a vedar o acesso a conhecimento aos portugueses – e a todos os cidadãos que falam português, incluindo os oriundos da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] –, a diminuir-lhes as oportunidades de acederem às invenções e à inovação e a oferecer aos ‘países grandes’ um reforço do seu ‘status quo’”.

Finalmente, o GP da AIPPI adverte para os riscos de “perda de competitividade e de deslocalização” que resultam da não adesão de alguns países ao sistema.

Dando como exemplo o caso espanhol, país que já anunciou que não irá aderir, explica: “Uma empresa localizada em Espanha terá os seus litígios discutidos em tribunais espanhóis e só enfrentará as patentes que sejam expressamente validadas em Espanha. Perante este quadro, e de forma a evitar os riscos de estar sediada num país membro do sistema, será bastante provável empresas optarem por deslocalizarem-se para Espanha”.

Apesar da “evolução positiva” e da “maior consciência da importância da proteção da inovação” que se tem vindo a observar em Portugal, o GP da AIPPI considera que ainda “há necessidade de reforçar significativamente a aplicação de I&D [Investigação e Desenvolvimento] ao mercado e a ligação entre investigadores e empresas” no país.

“Precisamos de um sistema que facilite a entrada no mesmo, e não que proteja quem já o utiliza. Precisamos de um sistema que proteja as nossas micro e PME e não de um que as afaste e torne mais difícil a sua defesa”, enfatiza.

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Portas apoia Melo e descarta “regresso” ao CDS

Paulo Portas sinalizou que foi ao Congresso do CDS-PP dar "um sinal" de "confiança e admiração pela coragem e determinação" de Nuno Melo, mas rejeitou "regresso à política partidária".

Paulo Portas afirmou este domingo que foi ao Congresso do CDS-PP dar “um sinal” de “confiança e admiração pela coragem e determinação” de Nuno Melo em candidatar-se a líder dos centristas, mas deixou claro que o “gesto não significa qualquer regresso à política partidária”.

“Fui presidente do CDS durante 16 anos e decidi vir aqui vir aqui usar o direito de voto por direito de inerência por ter tido essa presidência do partido”, começa por explicar, Paulo Portas, à chegada ao 29.º Congresso dos centristas, em declarações transmitidas pelas televisões.

Dadas as “circunstâncias excecionais”, o antigo líder do CDS decidiu pela primeira vez desde que saiu da liderança dos centristas abdicar da sua “imparcialidade” e usar o direito de voto que tem. “Queria dar um sinal com o meu voto de confiança e admiração pela coragem e determinação que o Nuno Melo revelou candidatando-se a líder do CDS em circunstâncias tão hostis e adversas“, justificou Paulo Portas.

Num gesto “simbólico”, o também comentador televisivo desejou a Nuno Melo e à sua equipa “eficácia nos resultados e também um pouco de sorte”, para que seja “capaz de recuperar o partido”. Ainda assim, o antigo líder do CDS-PP descarta um regresso ao partido. “É apenas um gesto. Não significa qualquer regresso à política partidária. Tudo na vida tem um tempo”, disse.

Questionado sobre o apelo à união que tem sido feito por diversos militantes do CDS no Congresso que decorre este fim de semana em Guimarães, Paulo Portas sinaliza que o partido “deitou contas a vida e não fez ajustes de contas”, considerando essa atitude um sinal positivo. e acrescentando que “todas as ajudas são bem-vindas” para evitar o desaparecimento do partido.

A moção de estratégia de Nuno Melo foi a mais votada no 29.º Congresso do CDS-PP, com 854 votos (73% dos votos), e o eurodeputado será o novo presidente do partido depois de eleitos os órgãos nacionais.

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Lituânia, Letónia e Estónia deixaram de importar gás russo

Odessa foi alvo de bombardeamentos ao início da manhã deste domingo, sendo que um dos ataques atingiu a refinaria de Kremenchug. Rússia e a Ucrânia deverão retomar negociações na segunda-feira.

A cidade de Odessa, uma cidade portuária na Ucrânia, foi alvo de bombardeamentos ao início da manhã deste domingo. Um dos ataques com mísseis russos atingiu a refinaria de Kremenchug, considerada a maior refinaria do país.

A missão de retirada de civis da cidade de Mariupol com a ajuda da Cruz Vermelha vai continuar este domingo. “Sete autocarros vão tentar aproximar-se de Mariupol, acompanhados pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha”, revelou a primeira-ministra da Ucrânia, acrescentando que, no total, haverá 17 autocarros para retirar civis desta cidade, bem como de Berdyansk.

A Rússia e a Ucrânia deverão voltar à mesa de negociações na segunda-feira, num encontro por videoconferência, segundo revelou o principal negociador russo. Contudo, Vladimir Medinsky sinalizou que as negociações não avançaram o suficiente para que haja a presença dos dois líderes e avisa que a posição de Moscovo sobre a Crimeia e a Donbass não se alterou.

No sábado, o comissário europeu para a Economia tinha adiantado que a União Europeia estava a trabalhar em “novos pacotes de sanções” contra a Rússia, embora não relacionados com a energia. Esta indicação foi também confirmada este domingo pelo Presidente do Conselho Europeu, que acusou o exército russo de cometer “atrocidades” em Bucha. Entretanto, a Lituânia, Letónia e Estónia anunciaram que deixaram de importar gás russo no início de abril.

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CEO da Jerónimo Martins defende corte no IVA dos bens essenciais

  • ECO
  • 3 Abril 2022

CEO da Jerónimo Martins afirma que há um "grande desafio" para toda a cadeia de valor para "tentar impedir que a a escalada de preços" e insta o Governo a baixar o IVA dos bens essenciais.

O Presidente e Administrador-Delegado do Grupo Jerónimo Martins, Pedro Soares dos Santos, sinaliza, em entrevista ao Jornal de Negócios/Antena 1 (acesso livre), que há um “grande desafio” para toda a cadeia de valor para “tentar impedir que a a escalada de preços” não afete “fortemente as famílias portuguesas” e insta o Governo a baixar o IVA dos bens essenciais, à semelhança do que fez o governo polaco.

Há um grande desafio para os agricultores, para os produtores, para o Governo e para nós [sobre] como é que vamos tentar impedir que a a escalada de preços atinja fortemente as famílias portuguesas”, afirma o CEO da Jerónimo Martins. Nesse contexto, Soares dos Santos diz que o Governo “tem de fazer esse trabalho”, por forma a diminuir o impacto da escalada de preços para os consumidores, defendendo, por isso, que “tem que ser uma opção cortar no IVA” dos bens essenciais, dado o exemplo da Polónia.

Não obstante, o presidente da dona do Pingo Doce e do Recheio reconhece que a Polónia o fez rapidamente “porque tinha capacidade financeira para o fazer”. “Não sei se o nosso país tem”, conclui. Recorde-se que aquando da apresentação de resultados do ano completo de 2021, Soares dos Santos já tinha defendido que uma das prioridades do novo Governo devia ser proporcionar um “alívio fiscal forte para apoiar as famílias portuguesas neste [momento] de incerteza de aumento de custos e de inflação”.

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