Câmara da Figueira da Foz contesta chumbo da candidatura de ponte ciclável

  • Lusa
  • 27 Julho 2022

Câmara da Figueira da Foz e Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra contestam chumbo de candidatura para a construção da ponte ciclável sobre o rio Mondego. Obra custa quatro milhões de euros.

A Câmara da Figueira da Foz e a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra vão contestar o chumbo da candidatura para a construção da ponte ciclável sobre o rio Mondego, no âmbito do percurso Eurovelo 1. A informação foi avançada esta terça-feira pelo presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, durante a reunião do executivo.

A nova travessia, a leste da Figueira da Foz, entre as freguesias de Vila Verde, na margem direita, e Alqueidão, na margem esquerda, prevê uma faixa de rodagem para automóveis e via ciclável e pedonal, num investimento de cerca de quatro milhões de euros.

“A adjudicação estava dependente da aprovação da candidatura”, frisou Pedro Santana Lopes, salientando que o município não tem capacidade para avançar com o investimento sem comparticipação da candidatura.

Segundo o autarca, o chumbo da candidatura estará relacionado com o facto de a ponte incluir também uma faixa de rodagem para automóveis e o montante não “caber nos tetos disponíveis, tendo em conta as candidaturas existentes”.

Santana Lopes disse ainda que o município vai manter o processo de concurso.

A Eurovelo 1 integra a rota europeia da Costa Atlântica, com uma extensão de 83 quilómetros, entre o sul do concelho da Figueira da Foz e o norte do município de Mira, atravessando, pelo litoral, o município contíguo de Cantanhede e passando por locais como o Museu Etnográfico da Praia de Mira, as Matas Nacionais e as lagoas aí existentes, o Cabo Mondego, estuário do Mondego ou o Mosteiro de Seiça, entre outros.

A construção da ponte sobre o rio Mondego, cujo prazo de construção previsto era de 18 meses, é importante para a ciclovia cumprir os 83 quilómetros com que foi idealizada.

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Miranda promove novos sócios e reforça núcleo de sócios de Capital

Os novos sócios são Lília Tomé de Azevedo e Renato Guerra de Almeida. Foi igualmente aprovada a integração de Luís Borges Rodrigues como sócio de Capital.

A Miranda acaba de aprovar a promoção como novos sócios dos advogados Lília Tomé de Azevedo e Renato Guerra de Almeida. Foi igualmente aprovada a integração de Luís Borges Rodrigues como sócio de Capital.

“Estas promoções refletem o contínuo investimento da Sociedade no seu crescimento orgânico e no desenvolvimento da sua prática nacional e internacional. Traduzem igualmente o reconhecimento da atividade e do trabalho extraordinário que cada advogado faz pela Miranda e pela Miranda Alliance, dos resultados obtidos e do mérito de cada um na sua área de prática e nas jurisdições em que atua”, segundo comunicado do escritório.

Lília Tomé de Azevedo conta com mais de 15 anos de experiência, tendo integrado a Miranda em 2008 e sido promovida a Associada Coordenadora em 2015. Tem desenvolvido a sua atividade fundamentalmente nas áreas do Direito Fiscal, Aduaneiro, Cambial e Combate à Corrupção em diversas jurisdições da Miranda Alliance.

Lília é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e pós-graduada pela mesma Faculdade em Imposto sobre o Valor Acrescentado, tendo ainda uma pós-graduação em Contencioso Tributário pelo Instituto Superior de Gestão. Lecionou no primeiro Curso de Direito Aduaneiro da Universidade Católica Portuguesa, em 2015, e nos últimos dois anos na 1.ª e 2.ª edições da Pós- Graduação em Direito Aduaneiro.


Renato Guerra de Almeida iniciou a sua colaboração com a Miranda em 2007 e conta com mais de 15 anos de experiência. A sua atividade está centrada na área de prática do Direito Público e Regulatório e dos Projetos de Infraestruturas nas várias jurisdições da Miranda Alliance. Está também ativamente envolvido na coordenação da operação da Miranda em Timor-Leste, jurisdição na qual foi representante da Firma entre 2008 e 2009. É licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e do seu percurso académico destacam-se ainda um curso de especialização em Arbitragem de Investimento pela Universidade Nova de Lisboa e uma pós-graduação em Contratos Públicos pela Faculdade de Direito de Lisboa.


O mais recente Sócio de Capital da Miranda, Luís Borges Rodrigues, ingressou na Miranda em 2019 e desde essa data que é um dos Sócios responsáveis pela área de prática de Direito Imobiliário, integrando ainda área de prática de Comercial e Societário. Destaca-se ainda o seu papel no âmbito da jurisdição de Cabo Verde, em que é um dos sócios responsáveis pela coordenação do respetivo Grupo de Jurisdição. Luís é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2003 e frequentou o curso de pós-graduação em Direito de Desporto na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente é vice-presidente da Câmara de Comércio Portugal-Atlântico Sul.

Para Diogo Xavier da Cunha, Managing Partner da Miranda, “é com especial gosto que vemos a inclusão no nosso grupo de Sócios da Lília Tomé de Azevedo e do Renato Guerra de Almeida, dois advogados que estão connosco há muitos anos e que se têm destacado e são hoje uma referência nas respetivas áreas de prática. E que personificam de forma muito assinalável a cultura e os valores da Firma. De igual modo, é com muita satisfação e orgulho que destacamos a integração do Luís Borges Rodrigues no grupo de Sócios de Capital da Miranda. É o resultado da ótima integração do Luís e da sua equipa desde que se juntaram a nós em 2019. E traduz o merecido reconhecimento, nacional e internacional, do talento e empenho excecional do Luís e das suas qualidades pessoais.” Acrescenta ainda que “Estas três promoções mostram o compromisso da Sociedade no crescimento orgânico e em possibilitar aos nossos advogados uma carreira profissional de longo prazo, chegando à categoria de Sócio. Continuamos a apostar no reconhecimento do mérito e do trabalho inexcedível em prole dos nossos clientes como vetores fundamentais da progressão da carreira dos nossos advogados. Face aos desafios atuais, estes são momentos de especial satisfação e regozijo para a Miranda e para toda a Miranda Alliance.”

 

 

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CCA Law Firm com novo escritório em Lisboa

Situada na Doca de Alcântara Norte, no Edifício Diogo Cão, a nova sede na capital tem 1300m2 e é da autoria do atelier de arquitetura SpaceWorks.

A CCA Law Firm, sociedade de advogados especializada no apoio a empresas tecnológicas, encontrou a sua nova casa em Lisboa. Situada na Doca de Alcântara Norte, no Edifício Diogo Cão, a nova sede na capital tem na sua génese “o dinamismo e versatilidade que permitem responder às necessidades de flexibilidade das empresas e negócios atuais, com um ambiente de trabalho que estabelece uma maior proximidade entre os seus colaboradores, clientes e parceiros”, segundo comunicado do escritório.

Domingos Cruz, managing partner da CCA, refere que “dada a referência da CCA no mercado tecnológico, fazia todo o sentido esta mudança para um espaço de trabalho que representa a nossa cultura inovadora e aposta num conceito de proximidade com os diferentes stakeholders. Estando no nosso ADN a inovação e a tecnologia, e sendo a CCA reconhecida pela flexibilidade e agilidade, o mote foi passar para este projeto estas mesmas características pelas quais somos conhecidos. Temos agora um espaço que também pretende ser uma nova forma de apoiar e estar conectados aos nossos clientes e parceiros”.

Desenvolvido pelo atelier de arquitetura SpaceWorks, este projeto procurou “redesenhar o escritório de advogados do século XXI”, num contexto de trabalho flexível no pós-pandemia. Situado no interior de um edifício histórico dos anos 40, um armazém do porto de Lisboa com ampla vista sobre o porto e o rio Tejo, a concretização do escritório contemplou a construção de uma mezzanine adicional no interior do espaçoso edifício industrial adaptado às novas realidades e diferentes conceitos de coworking.

O principal desafio do projeto centrou-se na criação de diferentes áreas de foco, colaboração e interação no interior de um armazém amplo e aberto. A solução encontrada passou pela mistura de elementos modulares para dar longevidade e flexibilidade a uma equipa dinâmica de profissionais orientados para o futuro, que procuram projetar uma imagem de mudança e modernidade na forma como o trabalho jurídico é realizado. O novo espaço permite, a quem o visita, uma perceção real do trabalho que é desenvolvido diariamente pela sociedade e pelos seus colaboradores.

No seguimento deste projeto, a CCA e a SpaceWorks estão como finalistas no World Architecture Festival 2022 para os prémios de design de interiores, num festival que procura reconhecer os melhores projetos de arquitetura a nível mundial.

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EasyJet lança 13 novas rotas a partir de Lisboa com os slots da TAP

  • Lusa e ECO
  • 27 Julho 2022

easyJet vai passar a voar para Bilbao, Barcelona, Valência, Furteventura, Grande Canária, Tenerife Sul, Toulouse, Marselha, Limoge, Birmingham, Zurique, Milão Bergamo e Marraquexe.

A easyJet revelou esta quarta-feira que, após lhe terem sido atribuídos os 18 slots diários da TAP, vai operar 13 novas rotas e expandir os voos para oito destinos a partir de Lisboa.

A companhia aérea de baixo custo britânica referiu ainda que vai basear “mais três Airbus A321neo, o maior avião da companhia, na sua base em Lisboa, o que [lhe] permitirá (…) lançar 13 novas rotas e reforçar a sua capacidade para oito destinos, passando a operar para dez países”.

Durante a apresentação das novas rotas e reforço de voos, José Lopes, responsável da easyJet para Portugal, afirmou que “este aumento de capacidade vai fazer com que a companhia passe a ser o operador n.º2 na capital portuguesa, permitindo dar um forte passo a nível de crescimento no aeroporto de Lisboa”. As novas rotas estarão disponíveis a partir de outubro deste ano, sendo que os bilhetes vão estar à venda a partir de 18 de agosto.

Além disso, ficou a saber-se que a easyJet irá passar a voar para Bilbao, Barcelona, Valência, Furteventura, Grande Canária e Tenerife Sul (Espanha), Toulouse, Marselha e Limoge (França), Birmingham (Reino Unido), Zurique (Suíça), Milão Bergamo (Itália) e Marraquexe (Marrocos).

Entre os destinos que serão reforçados constam Porto Santo (Madeira), Milão Malpensa (Itália), Madrid (Espanha) e diversas cidades em França, nomeadamente Bordéus, Lyon e Nantes. José Lopes explicou ainda que, nos fluxos domésticos, a easyJet será a “única companhia aérea a voar regularmente de e para o Porto Santo durante a época de inverno, com rotas desde Lisboa e Londres Gatwick.

E prosseguiu: “Estamos extremamente satisfeitos por revelar a nova rede da easyJet no aeroporto de Lisboa, que começará a operar a partir de 30 de outubro deste ano e que tornará a companhia na segunda maior transportadora a operar no aeroporto de Lisboa”.

Adiantou que a easyJet está também “particularmente feliz por trazer três A321 neo para Lisboa, que irão contribuir para tornar as operações [da companhia] ainda mais sustentáveis”, reduzindo o consumo de combustível em 15% e o ruído durante a descolagem e a aterragem em 50%.

O responsável da easyJet em Portugal realçou ainda que no final deste ano a companhia britânica irá ter “19 aeronaves baseadas em Portugal”, o que irá permitir transportar mais de 10 milhões de passageiros anualmente. Em Portugal, a easyJet irá disponibilizar 4,8 milhões de lugares para esta estação de inverno (entre outubro de 2022 e março de 2023), um aumento de 51% em relação ao período pré-pandémico.

A partir do inverno, a easyJet terá um total de 19 aviões baseados em Portugal, uma rede de mais de 80 rotas de e para o país e espera transportar 10,3 milhões de passageiros anualmente, o que significa que se tornará na “terceira maior” companhia aérea no país.

Nos últimos 26 anos, a easyJet transportou cerca de 69 milhões de passageiros de e para Portugal, sendo que em relação com os níveis pré-pandémicos, a easyJet cresceu 51% em Portugal (+61% em Lisboa, +69% no Porto, +2% em Faro e +66% no Funchal). Além disso, o investimento feito irá criar cerca de 130 empregos diretos em Portugal, onde a companhia aérea emprega atualmente mais de 500 pessoas. Quando todos os processos de recrutamento estiverem finalizados, a easyJet terá cerca de 720 colaboradores qualificados.

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Wall Street em alta à espera da reunião da Fed

Esta quarta-feira termina a reunião de dois dias da Reserva Federal norte-americana (Fed), com o mercado a estimar uma subida de 75 pontos base na taxa diretora.

Os principais índices de Nova Iorque abriram em alta, mesmo depois de algumas empresas terem reportado resultados aquém do esperado, como a Alphabet e a Microsoft. Este desempenho positivo acontece no dia em que termina a reunião de dois dias da Reserva Federal norte-americana (Fed), com o mercado a estimar uma subida de 75 pontos base na taxa diretora.

O índice de referência financeiro, S&P 500, está a ganhar 1,12% para 3.965 pontos, enquanto o industrial Dow Jones valoriza 0,36% para 31.876,27 pontos. O tecnológico Nasdaq sobe 2,16% para 11.812,64 pontos.

As ações da Alphabet sobem 5,38% para 110,67 dólares, apesar de o relatório trimestral da gigante de tecnologia ter indicado que os ganhos e as receitas gerais da empresa ficaram abaixo das expectativas. A Microsoft também registou ganhos e receitas abaixo das estimativas dos analistas, mas viu as receitas dispararem 40%. As ações da empresa avançam 4,37% para 262,90 dólares.

“As estimativas de crescimento dos lucros continuam a cair, mesmo para o setor de tecnologia, que normalmente se mantém relativamente bem perante desacelerações económicas”, diz Sam Stovall, estrategista-chefe de investimentos da CFRA Research, à CNBC.

Esta quarta-feira vai acontecer a conferência de imprensa da Fed, no fim da reunião de dois dias, onde o banco central deverá anunciar um aumento de 75 pontos base nas taxas de juro.

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Empregadores nacionais planeiam aumentar salários em 2023

Valor é superior ao crescimento médio de 3% dos orçamentos apresentados em 2022 e acima dos 2,4% de inflação previstos para o próximo ano.

No próximo ano, os empregadores portugueses estão a planear aumentar, em média, 3,2% os seus orçamentos salariais. O valor é superior ao crescimento médio de 3% dos orçamentos apresentados em 2022 e está também acima dos 2,4% de inflação previstos para o próximo ano. O motivo prende-se com a competitividade num mercado em que encontrar o melhor talento é um desafio, avança o mais recente relatório “Salary Budget Planning”, da WTW.

“O clima económico desafiante e o avanço de novas formas de trabalho estão a forçar as organizações a manterem-se atentas aos orçamentos salariais. As que não o fizerem, não vão ser competitivas, perderão os seus colaboradores e terão de lutar mais para os substituir. Num ambiente tão dinâmico, é imperativo que as empresas tenham uma estratégia clara de recompensas e entendam o que o mercado de trabalho e as suas pessoas esperam”, comenta Sandra Bento, associate directorrewards data intelligence da WTW Portugal, em comunicado.

Mais de um terço (36%) das organizações inquiridas constatou que o seu orçamento salarial é, atualmente, mais elevado do que o previsto. E a mesma percentagem (36%) também afirmou que irá aumentar a frequência com que reveem os salários. Entre estes, 98% irão rever os salários duas vezes por ano.

Existem três razões fundamentais para o aumento dos orçamentos: preocupações sobre um mercado de trabalho mais restrito (57%), receios sobre a inflação (56%) e corresponder às expectativas e preocupações dos colaboradores (43%).

90% das empresas portugueses têm dificuldade em recrutar

A proporção de empresas portuguesas que relataram dificuldades em atrair talento aumentou de 28%, em 2020, para 90% este ano, enquanto as que têm problemas na retenção dos atuais colaboradores subiram de 20% para 84% no mesmo período.

As competências em TI e engenharia são especialmente procuradas. Entre as empresas inquiridas, 82% afirmaram ter problemas em preencher funções de TI e 79% sentiram dificuldades em manter os atuais colaboradores desta área. Para funções de engenharia, 55% manifestaram dificuldades no recrutamento e 46% tiveram problemas em reter os seus colaboradores.

Para melhorar a sua atratividade, 65% dos empregadores aumentaram a flexibilidade no local de trabalho; 60% deram mais ênfase à diversidade e inclusão; e 40% oferecem, agora, incentivos financeiros, como bónus de entrada.

Do mesmo modo, as organizações estão empenhadas em fidelizar o seu talento, nomeadamente através do aumento do seu foco na diversidade e inclusão (56%); do aumento das opções de trabalho à distância (45%); e da alteração das estruturas salariais, através do salário base e os bónus (38%).

O clima económico desafiante e o avanço de novas formas de trabalho estão a forçar as organizações a manterem-se atentas aos orçamentos salariais. As que não o fizerem, não vão ser competitivas, perderão os seus colaboradores e terão de lutar mais para os substituir.

Sandra Bento

Associate director - rewards data intelligence da WTW Portugal

“O mercado de trabalho exigente, especialmente em torno de certas competências-chave, significa que as organizações precisam de ser muito mais criativas para enfrentar os desafios da atração e retenção. Não se trata apenas de remuneração. Os empregadores precisam de entender a dinâmica da diversidade da sua força de trabalho e proporcionar uma experiência de colaborador superior a todos”, explica Sandra Bento.

O relatório “Salary Budget Planning”, compilado pelo departamento de Reward Data Intelligence da WTW, Teve por base um inquérito realizado entre abril e maio de 2022. Foram recebidas aproximadamente 22.570 respostas de empresas de 168 países em todo o mundo. Em Portugal, responderam 305 organizações.

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75% dos clientes da Meo têm preços ligados à taxa de inflação

Administrador financeiro da "holding" que detém a Meo revelou esta quarta-feira que 75% dos clientes em Portugal têm preços indexados à taxa de inflação. Para já, não está prevista subida.

Cerca de 75% dos clientes da Meo podem sofrer aumentos nos preços das telecomunicações por causa do efeito da inflação. Essa é a percentagem dos contratos atuais com preços indexados à evolução do Índice de Preços no Consumidor (IPC), revelou o grupo esta quarta-feira.

O dado foi avançado por Malo Corbin, administrador financeiro da Altice International, a holding que controla a Altice Portugal e a operadora Meo. O gestor respondia a uma questão colocada por um analista durante uma conferência telefónica de apresentação de resultados trimestrais.

Instado a revelar a percentagem de clientes com cláusulas contratuais que permitem a atualização dos preços à taxa de inflação, Malo Corbin respondeu que uma parte da carteira de clientes da Meo diz respeito ao serviço pré-pago. No entanto, nos clientes com contratos de telecomunicações, até 80% “estão ligados ao IPC”, acrescentou — estimando, por isso, que cerca de 75% do total de clientes possam estar à mercê do aumento generalizado dos preços na economia.

De seguida, o mesmo analista perguntou se a indexação dos preços cobrados a esses clientes é igual ou superior à leitura do IPC. O gestor respondeu que é igual (e, por isso, não superior) à taxa de inflação.

O ECO confirmou a informação junto de fonte oficial da Altice Portugal, que indicou ainda que a empresa, até ao momento, não procedeu a atualizações de preços à taxa de inflação nos contratos atuais.

Mas o cenário pode mudar — se não este ano, já em janeiro próximo, por norma o momento em que as operadoras atualizam as mensalidades dos clientes atuais. Nos últimos anos, em geral, a Meo tem procedido a aumentos anuais de 50 cêntimos, o valor mínimo que define por cada atualização, podendo ser superior se a inflação assim o ditar.

Em maio deste ano, fonte oficial da Altice Portugal disse ao ECO: “O contexto da inflação está a ser monitorizado pela equipa de gestão da Altice Portugal com o objetivo de mitigar efeitos na estrutura e na operação. De momento, não há qualquer plano para a alteração de preços”. Na mesma ocasião, a concorrente Vodafone foi até mais longe. “Não podemos comprometer-nos” a não subir preços, disse fonte oficial.

Em junho, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a variação do IPC em Portugal, em termos homólogos, acelerou para 8,7%, um máximo desde dezembro de 1992, devido ao efeito da guerra, com aumentos nos preços da energia e dos bens alimentares. A inflação gera mais inflação, com atualizações de preços à taxa do IPC, como aquelas que poderão ocorrer em breve nas telecomunicações.

Subidas de preços que acabam por se refletir na estrutura de custos, a que o setor das telecomunicações não é imune. Face a este cenário, e numa altura em que são exigidos fortes investimentos no desenvolvimento da rede 5G (há obrigações de cobertura para cumprir, impostas pelo Governo), nos próximos meses, os clientes de telecomunicações em Portugal poderão experienciar um forte aumento nas mensalidades dos pacotes, caso as operadoras decidam proceder à atualização dos preços.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h11)

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Creches terão de devolver verbas já pagas por famílias abrangidas pela gratuitidade

  • Lusa
  • 27 Julho 2022

a gratuitidade da frequência das creches está dependente da capacidade dos estabelecimentos, sendo a única exceção os casos de crianças em risco que poderão obrigar a criar uma vaga extra.

As instituições terão de restituir os valores pagos na inscrição pelas famílias cujos filhos venham a ser abrangidos pela medida da gratuitidade das creches, segundo a portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República.

O diploma estabelece também que a gratuitidade da frequência das creches está dependente da capacidade dos estabelecimentos, sendo a única exceção os casos de crianças em risco que poderão obrigar a criar uma vaga extra.

A portaria define como irá funcionar a medida anunciada na semana passada pelo primeiro-ministro, que se destina nesta primeira fase às cerca de 80 mil crianças que nasceram no último ano, desde 1 de setembro de 2021.

A gratuitidade está, no entanto, dependente das vagas existentes no setor social e solidário: “A medida de gratuitidade da frequência de creche e creche familiar estende-se até ao limite da capacidade autorizada para o estabelecimento”.

A única exceção são as crianças com medidas de promoção e proteção, aplicadas pelas comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ) ou pelos tribunais, “com indicação de frequência de creche, que têm acesso e admissão obrigatórios na resposta de creche, ainda que para o efeito tenha de ser criada vaga extra”, acrescenta o diploma que entra em vigor na quinta-feira.

No caso de não haver vagas para todos os interessados numa determinada creche, é feita uma avaliação social e económica do agregado familiar, sendo aplicados critérios tendo em conta a situação económica familiar mas também outras “circunstâncias conducentes à desvantagem social da criança e da respetiva família”.

Segundo o anexo da portaria, a lista de prioridades para admissão nas vagas das respostas sociais é encimada pelas crianças que já frequentavam a creche no ano anterior, seguindo-se as crianças com deficiência ou incapacidades.

Os filhos de pais “estudantes menores, ou beneficiários de assistência pessoal no âmbito do Apoio à Vida Independente ou reconhecido como cuidador informal principal, ou crianças em situação de acolhimento ou em casa abrigo” aparecem em terceiro lugar na lista de prioridades.

Seguem-se os que já têm irmãos na instituição, as crianças beneficiárias da prestação social Garantia para a Infância e ou com abono de família do 1.º e 2.º escalões e as crianças carenciadas cujos pais trabalham na zona e as de agregados monoparentais ou famílias numerosas.

O diploma define ainda que pelo menos 30% das vagas afetas à gratuitidade são para crianças abrangidas pela prestação social Garantia para a Infância ou beneficiárias do abono de família até ao 3.º escalão.

O Governo pretende que até 2024, a gratuitidade das creches seja implementada de forma faseada, aumentando anualmente mais um ano de creche abrangido, até à globalidade das crianças da rede social e solidária.

As crianças, que agora venham a ser abrangidas pela medida, vão mantê-la durante todos os anos que estiverem na creche. Além dos bebés nascidos no último ano, as creches continuam a ser gratuitas também para todas as restantes crianças de famílias mais carenciadas (do 1.º ou 2.º escalões das comparticipações familiares).

“Apenas as atividades extra projeto pedagógico, de caráter facultativo, que as instituições pretendam desenvolver e nas quais os pais ou representantes legais inscrevam as crianças bem como a aquisição de fardas e uniformes escolares estão excluídas da medida da gratuitidade”, refere a portaria. A medida deverá atingir-se as 100 mil crianças dentro de dois anos, segundo o acordo estabelecido entre o Governo e setor Social e Solidário.

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Apple e Google enfrentam ações populares em Portugal por cobrança excessiva de comissões

  • Lusa
  • 27 Julho 2022

As queixas alegam que a Apple e a Google "agiram sistematicamente em violação do direito da concorrência ao cobrarem comissões excessivas a milhões de compradores portugueses de aplicações".

Duas ações populares foram intentadas no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão em nome de 2,9 milhões de utilizadores da Apple App Store e 3,6 milhões utilizadores da Google Play Store, por violação do direito da concorrência.

Segundo adianta esta quarta-feira uma nota informativa sobre estas ações impulsionadas por Fabrizio Esposito, Professor Assistente de Direito Privado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, as queixas alegam que a Apple e a Google “agiram sistematicamente em violação do direito da concorrência ao cobrarem comissões excessivas a milhões de compradores portugueses de aplicações (Apps)”.

“Estas ações são os desenvolvimentos mais recentes de uma série de reclamações e investigações regulamentares contra os gigantes da tecnologia, acusados de violar a direito da concorrência ao cobrarem 30% de comissão sobre todas as compras de aplicações, conteúdos em apps e subscrições, gerando desta forma lucros desproporcionais”, refere a nota informativa.

Nestas ações é defendido que esta prática é “anti concorrencial e ilegal”, e que a Apple e a Google seriam “incapazes de cobrar aos clientes uma tal margem excessiva se não impusessem restrições técnicas e contratuais nos seus dispositivos que tornam a concorrência de outras lojas de aplicações e prestadores de serviços de pagamento virtualmente impossível”.

“A App Store da Apple e a Play Store da Google são pré-instaladas e exibidas de forma proeminente em todos os smartphones e tablets da Apple e em quase todos os smartphones e tablets Android. Tal, em conjugação com as restrições contratuais e técnicas que tornam a utilização de lojas de aplicações alternativas virtualmente impossível, tem o efeito de bloquear a concorrência e permitir à Apple e à Google cobrarem comissões excessivas, aumentando os preços das aplicações para os consumidores”, alega-se nas ações.

Fabrizio Esposito, Professor de Direito na Nova, incide a sua investigação no direito dos consumidores e da concorrência com especial foco nos mercados digitais.

A ação popular é o meio processual pelo qual qualquer cidadão pode questionar judicialmente a validade de atos que considere lesivos em matéria pública, administrativo, meio ambiente ou na esfera histórica e cultural.

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Portuguesa BMCar alia-se a franceses para comprar BMW Madrid

  • ECO e Lusa
  • 27 Julho 2022

"Joint venture" entre nortenha BMcar e a BYmyCAR adquire sucursal do grupo automóvel na capital espanhola, apresentado como "o maior contrato de concessão da marca germânica na Península Ibérica”.

A portuguesa BMcar e a francesa BymyCAR constituíram uma parceria estratégica para comprar a BMW Madrid, localizada na zona Norte da capital espanhola e cuja sede se encontra no icónico edifício de Las Tablas.

“A BMcar e a BYmyCAR constituíram uma joint venture para a aquisição da BMW Madrid, sucursal do BMW Group na capital espanhola e simultaneamente o maior contrato de concessão da marca germânica na Península Ibérica”, indicou, em comunicado, a BMcar.

Questionado pela Lusa, o grupo não revelou o valor do negócio. Este concessionário abrange as marcas BMW, MINI e BMW Motorrad e registou, no ano passado, 6.919 unidades vendidas e uma faturação de 201,8 milhões de euros. Desenvolve atividade em duas instalações distintas com um total global de 34.512 metros quadrados.

Segundo a mesma nota, a participação do grupo nesta joint venture concretizou-se através da holding Beyond Motors Car Iberia SGPS, que é composta pelo núcleo base de acionistas do grupo e pelo presidente do Conselho Estratégico da BMcar, Helder Boavida.

Estamos seguros do passo que damos com o início do nosso processo de internacionalização, num mercado desafiante e bastante competitivo.

Pedro Rodrigues

CEO da BMcar

“Estamos seguros do passo que damos com o início do nosso processo de internacionalização, num mercado desafiante e bastante competitivo, para além de contarmos com um parceiro que nos dá todas as garantias para o sucesso desta operação”, afirmou, citado no mesmo comunicado, o presidente executivo do grupo BMcar, Pedro Rodrigues.

Este responsável destacou ainda que o objetivo da parceria estabelecida com o grupo francês BYmyCAR, que tem operações em França, Suíça, Itália e Espanha, é “criar sinergias que permitam um plano de desenvolvimento conjunto, sólido e duradouro” das atividades na Península Ibérica.

O grupo nortenho conta atualmente com mais de 260 colaboradores e seis localizações: Braga, Viana do Castelo, Barcelos, Póvoa de Varzim, Porto Aliados e Porto Circunvalação – apresentado como o primeiro espaço da Europa a disponibilizar o serviço autorizado de todas as marcas do BMW Group, incluindo o exclusivo ponto de assistência Rolls-Royce.

Em 2021, a BMcar registou 172 milhões de euros de volume de negócios, mais 23% do que em igual período do ano anterior. No período em causa, o grupo vendeu 3.531 viaturas e totalizou mais de 21 milhões de euros na área de após venda.

O grupo quer superar os 570 milhões de euros de faturação no triénio 2022-2024. De acordo com o plano estratégico do grupo, o objetivo passa ainda por vender perto de 12.000 viaturas e garantir aproximadamente 115.000 ordens de intervenção na área do após venda.

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Mais de 90% dos portugueses foram “para fora cá dentro” no arranque do ano

  • Joana Abrantes Gomes
  • 27 Julho 2022

No primeiro trimestre, a maioria das viagens dos residentes decorreu em território nacional, num total de 4,2 milhões de deslocações. “Visita a familiares ou amigos” foi o principal motivo invocado.

A atividade turística dos residentes já está a superar os níveis pré-pandemia. Entre janeiro e março deste ano, os residentes em Portugal realizaram 4,7 milhões de viagens turísticas, o que corresponde a um crescimento homólogo de 195,6% e a um ligeiro acréscimo de 0,3% face ao primeiro trimestre de 2019, último ano antes da pandemia.

De acordo com os dados publicados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no primeiro trimestre de 2022, a grande maioria das viagens (90,5%) decorreu em território nacional, correspondendo a 4,2 milhões das deslocações – um aumento de 175,8% face ao mesmo período de 2021 e uma subida de 3,6%, quando comparado com 2019.

As viagens com destino ao estrangeiro, que totalizaram 443,4 mil viagens (9,5%), dispararam 846,9% em relação aos primeiros três meses do ano passado, mas ficaram ainda 23% abaixo dos níveis de 2019. “Estas variações devem-se às fortes restrições às deslocações no contexto pandémico no primeiro trimestre de 2021, quando as viagens tinham diminuído 55,3% em território nacional e 89,5% com destino ao estrangeiro”, justifica o INE.

“Visita a familiares ou amigos” foi a principal motivação para os residentes viajarem no primeiro trimestre deste ano. Equivaleu a 2,2 milhões de viagens, representando aumentos de 187,7% face ao mesmo período de 2021 e de 4,4% em relação a 2019. A segunda categoria foi “lazer, recreio ou férias”, com 1,8 milhões de viagens realizadas (39,2% do total), um crescimento homólogo de 342,2% (+3,0% em relação ao primeiro trimestre de 2019).

Os “hotéis e similares” concentraram 21,9% das dormidas resultantes das viagens turísticas no primeiro trimestre de 2022, registando um ganho de 16,3 pontos percentuais na sua representatividade. O “alojamento particular gratuito” manteve-se como a principal opção de alojamento (71% das dormidas), embora tenha diminuído o peso no total (-17,6 pontos percentuais).

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Goparity procura financiamento de investidores particulares para expandir para Europa e Canadá

Os fundos serão utilizados para continuar a desenvolver a plataforma e para expandir para Europa e Canadá. Qualquer investidor pode comprar ações a partir dos 11 euros.

Desta vez é a própria Goparity que procura financiamento de investidores particulares para investir no seu crescimento. A plataforma de finanças de impacto e investimento que empodera pessoas e empresas a utilizarem o seu dinheiro para o desenvolvimento sustentável lançou uma campanha pública de angariação de capital, convidando a sociedade civil a juntar-se à sua estrutura acionista. O objetivo inicial era chegar a 1,2 milhões de euros em equity, mas a fintech portuguesa aumentou este montante com base na procura, já que foi conseguido numa hora. Os fundos serão utilizados para continuar a desenvolver a plataforma e para expandir para Europa e Canadá.

“Acreditamos que uma empresa como a nossa, que tem o impacto no centro de tudo o que faz e que quer crescer de forma colaborativa, terá melhor desempenho se for parcialmente detida pela comunidade que serve”, afirma Nuno Brito Jorge, CEO da Goparity sobre o porquê de abrir a estrutura acionista à comunidade, em comunicado.

A startup fundada em 2017 pretendia captar, pelo menos, 1,2 milhões de euros numa ronda liderada pelo fundo Europeu de investimento de impacto Mustard Seed Maze (MSM) — que já é acionista da empresa desde a última ronda em 2021 — e que contou com a participação de investidores privados, que podem integrar a estrutura acionista da empresa através de uma campanha de equity crowdfunding na Crowdcube.

A Goparity é uma plataforma de investimento que promove projetos sustentáveis, facilitando o acesso a novas oportunidades éticas.

Até agora, já foram angariados 1,4 milhões de euros. Os fundos serão utilizados para continuar a desenvolver a plataforma e para expandir para Europa e Canadá. Qualquer investidor pode ainda comprar ações a partir dos 11 euros, na página da campanha.

“As startups nem sempre precisam de ser apenas sobre os grandes números e vendas milionárias. Ter uma equipa como esta faz com que se possa desfrutar do caminho também. É muito importante conseguirmos continuar a contratar pessoas que querem fazer a diferença”, diz Nuno Brito Jorge.

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