Mês: Janeiro 2022

Advocatus

Sócrates acusa: Carlos Alexandre foi escolhido de forma fraudulenta

Se o pedido de Sócrates for aceite, o juiz Carlos Alexandre e a escrivã Teresa Santos terão que responder por alegados crimes de abuso de poder, falsificação de funcionário e denegação de justiça.

“Este juiz foi escolhido de forma fraudulenta” e contra a lei, “sem ter sido por sorteio eletrónico”. As palavras são de José Sócrates — arguido no processo Operação Marquês — em entrevista à CNN, no dia em que entregou uma queixa -crime contra o juiz de instrução.

A queixa crime de José Sócrates contra o juiz do inquérito da Operação Marquês, Carlos Alexandre, por alegado abuso de poder, será distribuída na segunda-feira no Tribunal da Relação de Lisboa.

“Este tribunal (Ticão) comportou-se como um tribunal de exceção”, sublinhou o ex-primeiro ministro socialista. “O critério para distribuição de processos era o do mediatismo. Se fosse mediático, ia para o Carlos Alexandre. Os outros, iam para João Bártolo”. Juiz que, à data (2014), partilhava o movimento processual do Ticão com Carlos Alexandre. “O juiz Carlos Alexandre quis construir a sua biografia. Eu só exijo que a lei seja cumprida”. Lei essa que obriga a que os processos sejam distribuídos por sorteio eletrónico, na presença de um juiz. O que não aconteceu. “Não vou deixar que o CSM branqueie uma atuação que foi criminosa no Ticão”, avisou.

O arguido — que está prestes a ser julgado neste mesmo processo por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais — disse que esta distribuição “foi falseada” e contrariou o princípio do juiz natural. E lembrou que não foi a única vítima do juiz de instrução, relembrando Miguel Macedo, ministro da Administração Interna de Passos Coelho, no caso vistos gold.

Se o pedido de Sócrates for aceite, Carlos Alexandre e a escrivã Teresa Santos terão que responder à queixa por alegados crimes de abuso de poder, falsificação por funcionário e denegação de justiça.

Na participação, a defesa de Sócrates alega que Carlos Alexandre e a escrivã “combinaram entre si, planearam e vieram a conseguir” que o processo que levou à prisão preventiva do antigo chefe de governo socialista fosse entregue ao juiz Carlos Alexandre do Tribunal Central de Instrução Criminal (Ticão).

Em causa está a distribuição manual do inquérito “Operação Marquês” ao juiz Carlos Alexandre pela escrivã que já tinha trabalhado com o magistrado judicial em outros tribunais. Quando, segundo a lei, deveria ter sido feito por sorteio eletrónico.

A 3 de janeiro, a defesa de José Sócrates criticou, em declarações à Lusa, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) por considerar que a entrega do inquérito Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre foi apenas uma “irregularidade procedimental”, apesar de ter sido feita em “violação da lei”.

O advogado de Sócrates, Pedro Delille referiu então à Lusa que o inquérito realizado pelo CSM à distribuição do processo Operação Marquês, em setembro de 2014, ao juiz Carlos Alexandre reconheceu que aquela atribuição foi feita em violação do juiz natural, princípio que garante a imparcialidade e a independência de quem vai apreciar e decidir sobre o caso.

Alegou ainda que esta funcionária que fez a distribuição “já vinha a trabalhar com Carlos Alexandre há anos” em outro tribunal e que “não era ela que estava para ser nomeada escrivã do TCIC” em setembro de 2014. Na sua opinião, a distribuição do processo foi feita por uma funcionária judicial “da absoluta confiança do juiz Carlos Alexandre”.

Na entrevista, Sócrates aproveitou ainda para fazer comentários à campanha eleitoral, dizendo que “se Costa quer uma maioria absoluta, deveria não começar a desmerecer a única maioria absoluta que o PS teve”, referindo-se à sua própria eleição em março de 2005, apesar de ter dito que preferia não falar do assunto.

“Eu gostava que não tivéssemos surpresas nos resultados. Estamos a ter umas eleições disputadas”. Concluindo: “Eu estou ao lado de quem sempre estive”, assumindo que é “socialista” e não está magoado com o Partido Socialista. “O PS não é António Costa”, “não é a sua direção”, disse, antes de acrescentar: “Não tenho nenhuma relação com a direção do PS, até porque quis fazer uma condenação como outros fizeram”.

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Coronavírus

Bélgica levanta várias restrições por considerar propagação da doença controlada

  • Lusa
  • 21 Janeiro 2022

O primeiro-ministro belga anunciou o fim de várias medidas de restrição impostas para combater a pandemia de Covid-19. O teletrabalho continuará a ser obrigatório quatro dias por semana.

O Governo belga decidiu esta sexta-feira pôr fim a várias medidas de restrição impostas para combater a pandemia de Covid-19, por considerar que a propagação da doença está controlada.

As autoridades belgas decidiram esta sexta-feira reabrir espaços de lazer como parques de diversões, bem como aumentar a capacidade em espaços culturais e permitir ao público voltar aos estádios, depois de constatar que, apesar do aumento dos novos casos de Covid-19, as unidades de cuidados intensivos dos hospitais não se encontram sobrecarregadas.

A comissão de concertação, que reúne os responsáveis políticos nacionais no âmbito do combate à pandemia, acordou aliviar algumas das restrições impostas para controlar a propagação do vírus, em particular nos setores da hotelaria e restauração, cultura e lazer.

Os especialistas concluíram esta sexta-feira também um projeto, batizado como “Barómetro Covid”, que entrará em vigor a 28 de janeiro e pretende servir de base para a gestão da crise sanitária a longo prazo. Será instalado em três setores: as atividades em público, a organização de atividades em grupo, como os movimentos da juventude, e o setor da hotelaria e restauração.

“Deve dar-nos transparência e previsibilidade”, disse o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, na conferência de imprensa em que apresentou as medidas acordadas.

“De forma simples e clara, indicará a situação sanitária em que nos encontramos: amarelo, quando tudo está sob controlo, laranja, quando a pressão está a aumentar, e vermelho, quando existir um risco de sobrecarga”, explicou De Croo.

Entre os setores que poderão reabrir em breve figuram os parques de diversões, os jardins zoológicos, as pistas de bowling e os salões de jogos. O público poderá também regressar aos estádios a partir de 28 de janeiro, com um máximo de 70% da capacidade.

Na área da cultura, poderão reabrir as salas com capacidade para até 200 pessoas, e aquelas que tiverem uma capacidade superior poderão ser ocupadas até 70% ou mesmo na totalidade, se forem garantidas as condições de ventilação adequadas.

Os restaurantes passarão a estar abertos até às 00h00, em vez das atuais 23h00.

Por outro lado, o teletrabalho continuará a ser obrigatório quatro dias por semana e mantêm-se as restrições aplicadas aos estabelecimentos comerciais, porque, embora o pico de infeções com a variante Ómicron ainda não tenha sido alcançado na Bélgica, as autoridades constataram que está a gerar um acentuado aumento das faltas nas escolas, nas empresas e nos setores de cuidados de saúde e serviços públicos.

Também esta sexta-feira, a Irlanda anunciou que quase todas as restrições terminam no sábado, uma decisão tomada por considerar ultrapassado o pico da vaga de infeções com a variante Ómicron do coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença.

Assim, termina no país o encerramento do lazer noturno, o encerramento às 20h00 de bares e restaurantes e as medidas de distanciamento social. Serão igualmente levantadas as limitações do número de pessoas que se podem juntar nas habitações, embora continue a ser obrigatório o uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais, nas escolas e nos transportes públicos até 28 de fevereiro, decidiu esta sexta-feira o executivo de Dublin, de coligação entre centristas, democratas-cristãos e ecologistas.

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Internacional

António Guterres denuncia “imoralidade” do sistema financeiro internacional

  • Lusa
  • 21 Janeiro 2022

"O sistema financeiro global é uma imoralidade. Favorece os ricos e castiga os pobres", disse o Secretário-geral da ONU.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, denunciou esta sexta-feira que o sistema financeiro global é “uma imoralidade” e insistiu na necessidade de o reformar em profundidade para que deixe de penalizar os mais pobres.

Guterres, que insiste nesta ideia desde o início da pandemia do novo coronavirus, realçou que a questão deve ser uma das grandes prioridades mundiais para 2022.

Para o ex-primeiro-ministro socialista português, o sistema financeiro mundial fracassou na atual crise e, precisamente pelas suas deficiências, está a propiciar uma recuperação muito desigual.

“Digamo-lo claramente: o sistema financeiro global é uma imoralidade. Favorece os ricos e castiga os pobres”, disse Guterres, que recordou que enquanto as economias com mais poder estão a recuperar da recessão, os países com mais baixos rendimentos experimentam “o seu crescimento mais lento em uma geração”.

Prosseguindo, Guterres previu que as crescentes divergências entre nações ricas e pobres vão resultar em mais instabilidade, crise e migrações forçadas.

“Estes desequilíbrios não são um erro, mas uma característica do sistema financeiro mundial”, insistiu Guterres, para defender a necessidade de mudanças.

Entre outras coisas, Guterres mostrou-se muito crítico com a importância dada às agências de notação financeira, que de forma rotineira dão más notas aos países pobres, deixando-os assim sem acesso a financiamentos privados.

Além disso, defendeu que reformar a arquitetura financeira global requer um marco adequado de alívio e reestruturação da dívida pública, um sistema fiscal mais justo – que divida parte dos biliões de dólares acumulados pelos mais ricos durante a pandemia – e medidas contra os fluxos financeiros ilícitos.

“Em 2022, vou continuar a pressionar para a realização destas reformas fundamentais”, adiantou Guterres, ao dirigir-se aos Estados membros da ONU.

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Turismo

Hélder Martins eleito para suceder a Elidérico Viegas na presidência da AHETA

  • Lusa
  • 21 Janeiro 2022

Hélder Martins torna-se o segundo presidente da AHETA em 26 anos. Elidérico Viegas sai, acusando o vencedor de ser “uma espécie de testa de ferro" de fundos imobiliários.

A Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve vai ter a primeira mudança de presidente em 26 anos de existência, após a lista comandada por Hélder Martins ter derrotado a do presidente cessante, Elidérico Viegas, disse o vencedor.

O novo presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Hélder Martins, destacou que esta foi “a maior votação de sempre” para os corpos sociais da associação e indicou que votaram 136 dos 158 sócios, com a sua lista (B) a somar 75 votos, contra os 62 da lista (A) liderada por Elidérico Viegas, que presidia à associação desde a sua criação, em 1996.

“A escolha é de facto muito clara, foi um período de campanha em que tivemos oportunidade de apresentar as nossas ideias, os nossos projetos, os nossas equipas, e os sócios claramente disseram que queriam a mudança”, afirmou Hélder Martins à agência Lusa, numa primeira reação à vitória.

O candidato vencedor considerou que a escolha dos sócios “dá uma responsabilidade acrescida para o trabalho a partir de segunda-feira”, dia em que começará a trabalhar para “implementar o programa e projeto” que lidera, “para que a associação ganhe vida” e “para que possa ser mais representativa e mais reivindicativa”.

“Estamos conscientes dessa responsabilidade e estamos convictos de que vamos estar à altura da confiança que os sócios depositaram em nós”, acrescentou, frisando que a “associação tem 26 anos”, tinha desde então “o mesmo presidente” e “pela primeira vez houve duas listas”, com os sócios a optarem pela “mudança”.

Elidérico Viegas reagiu à derrota da sua lista assegurando à Lusa que sai “com o sentimento do dever cumprido”, mas advertiu que “a solução encontrada não é uma boa solução para o Algarve e defende um projeto que não assegura a defesa dos interesses do turismo do Algarve e dos empresários sedeados na região”.

Questionado sobre a razão por que a lista vencedora “não defende” o turismo algarvio e os empresários da região, Elidérico Viegas respondeu: “Porque as pessoas que votaram na outra lista são sobretudo fundos imobiliários propriedade de bancos e grandes grupos que estão radicados e têm os seus interesses fora da região”.

Elidérico Viegas classificou Hélder Martins como “uma espécie de testa de ferro de toda esta gente” e admitiu que “queria sair” da AHETA, mas depois de “assegurar uma transição pacífica e tranquila para empresários da região do Algarve”.

O presidente cessante sustentou que essa opção “estava refletido na lista” que liderava, “composta apenas por empresários da região”, enquanto a lista rival era composta por elementos “grandes grupos, representados pelos gestores e não pelos empresários”.

“Saio com sentimento do dever cumprido, fui fundador e impulsionador da AHETA, dediquei muito da minha vida à AHETA, acho que fiz e contribui para fazer uma das estruturas mais sólidas, credíveis e reconhecidas quer a nível nacional quer em termos internacionais”, avaliou.

Após o apuramento geral dos votos, realizou-se a tomada de posse da lista, esclareceu o novo presidente da AHETA.

“A partir de hoje somos os novos corpos sociais da AHETA”, sinalizou Hélder Martins, explicando que até se “poderia pensar em fazer uma cerimónia” de tomada de posse, mas a situação pandémica de covid-19 e “os conselhos para não haver ajuntamentos”, optou-se por esta solução.

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Mercados

S&P 500 e Nasdaq registam a pior queda semanal desde março de 2020

Em termos semanais, o S&P 500 registou a maior queda percentual desde março de 2020, bem como o Nasdaq. Já o Dow Jones registou a maior queda percentual semanal desde outubro de 2020. 

A aversão ao risco dominou os mercados acionistas, com os principais índices norte-americanos a fecharem a sessão desta sexta-feira em terreno negativo, numa altura em que aumentam os receios relativos a um agravamento da política monetária da Fed. Em termos semanais, o balanço também foi “negro”, com o S&P 500 e Nasdaq a registarem a pior queda semanal desde março de 2020.

O S&P 500 recuou 1,70% para 4.406,54 pontos, enquanto o industrial Dow Jones cedeu 1,13% para 34.321,68 pontos. Ao mesmo tempo, o tecnológico Nasdaq desvalorizou 2,42% para 13.811,78 pontos.

Em termos semanais, o S&P 500 registou a maior queda percentual desde março de 2020, bem como o Nasdaq. Já o Dow Jones registou a maior queda percentual semanal desde outubro de 2020.

A influenciar o desempenho dos mercados acionistas estiveram os receios de que o banco central norte-americano poderá endurecer a sua política monetária, havendo a possibilidade de arrancar já em março com a subida dos juros diretores, para conter a inflação. Esta sexta-feira, a secretária do Tesouro dos EUA admitiu que a inflação elevada é “um motivo válido de preocupação”, mas antecipou que baixará no próximo ano, depois da esperada subida das taxas de juro pela Fed.

O banco central liderado por Jerome Powell tem uma reunião agendada para a próxima semana, que vai durar dois dias e que terminará na quinta-feira com o anúncio das decisões. Os investidores temem que a Fed possa avançar para quatro aumentos de taxas de juro ainda este ano.

Além disso, nesta sessão os juros da dívida norte-americana voltaram a cair, à semelhança do que aconteceu na Zona Euro, dadas os receios relativos a um potencial conflito na Ucrânia, o prejudica o apetite dos investidores por ativos de risco.

Neste contexto, as ações ligadas ao setor tecnológico estiveram entre as mais penalizadas. A título de exemplo, a Apple cedeu 1,28% para 162,41 dólares, a Amazon recuou 5,95% para 2.852,86 dólares e a Alphabet, dona da Google, perdeu 2,56% para 2.601,84 dólares.

Os investidores estão ainda a digerir “earnings season”, depois de algumas empresas terem revelado um desempenho aquém do previsto no quarto trimestre. É o caso da Netflix que revelou que, entre setembro e dezembro, teve mais 8,3 milhões de subscritores, um valor que ficou aquém pelo esperado pelos analistas, que apontavam para mais 8,4 milhões de subscritores. Neste contexto, as ações da empresa de streaming cederam 21,79% para 397,50 dólares.

Em contrapartida, nota positiva para a Peloton, cujas ações avançaram 11,73% para 27,06 dólares, num aparente movimento de correção, depois de na sessão de quinta-feira ter chegado a cair 27%, após ter sido revelado que a empresa suspendeu temporariamente a produção dos produtos de fitness devido à desaceleração da procura e ao controlo de custos.

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Economia

Na Bélgica, há aumentos salariais automáticos com a inflação. Empresas pedem exceção pela pandemia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 21 Janeiro 2022

Temendo uma sobrecarga dos custos, as empresas belgas estão a pressionar o Governo para que, este ano, garanta a isenção do sistema de aumento automático dos salários face a uma subida da inflação.

Na Bélgica, o aumento da inflação é significado de uma subida automática dos salários, o que aconteceu por duas vezes no último ano e se prevê que volte a acontecer em fevereiro. Contudo, os empregadores belgas estão a apelar à isenção deste sistema este ano, por temerem uma sobrecarga dos custos para as empresas à medida que tentam recuperar do impacto da pandemia, avança o jornal europeu Politico.

O sistema de segurança social belga dita que os salários dos funcionários públicos, as pensões para os reformados e os subsídios de desemprego sejam aumentados em 2% cada vez que os preços ao consumidor sobem até determinado ponto, enquanto as empresas privadas têm a obrigação de aumentar os salários de acordo mediante uma percentagem variável de setor para setor.

Entre os Estados-membros da União Europeia (UE), apenas a Bélgica e o Luxemburgo impõem um aumento automático para todos os salários face a uma subida da inflação. Outros países, como a Dinamarca, os Países Baixos, a França e a Itália, abandonaram este sistema após a inflação ter explodido na década de 1970 e só lentamente ter recuado na década seguinte.

No entanto, este tema começa a tornar-se um debate a nível nacional na Bélgica, uma vez que a subida de preços em toda a Europa pode pressionar as empresas do país com custos adicionais, temendo que os aumentos salariais necessários as sobrecarreguem e lhes retire a sua eficácia como exportadoras à medida que tentam recuperar da pandemia de Covid-19.

Os líderes políticos, contudo, ou ignoram o debate, ou insistem que não há perspetivas de uma alteração das regras deste sistema. “Este é um momento muito turbulento, com os preços da energia a subir e a descer e problemas na cadeia de abastecimento”, disse o primeiro-ministro belga, AlexanderDe Croo, na semana passada, acrescentando que discussões sobre uma isenção ou alteração dos aumentos salariais automáticos poderiam ser realizadas “numa fase posterior, se houver uma maioria a favor”.

Por sua vez, o líder da federação de empresas belga, Pieter Timmermans, considera que o sistema atual é “extra perigoso para a Bélgica”, uma vez que o país é uma economia exportadora. “A nossa riqueza depende da nossa capacidade de exportar. Se os nossos produtos se tornarem mais caros do que os dos países vizinhos, os clientes vão para outro lado”, acrescentou.

Para David Vanbellinghen, porta-voz do sindicato ACV, questionar o sistema de indexação equivale a “olhar para o termómetro, esquecendo a febre”. “O verdadeiro problema são os preços em alta. Vários relatórios, incluindo da Comissão Europeia, dizem que não há concorrência suficiente no setor dos serviços e que a Bélgica precisa de agir sobre os preços da energia. Ignorar isto e combater a indexação não faz sentido”, disse.

A inflação na Bélgica atingiu 5,7% no fim de 2021, devido às subidas acentuadas dos preços da energia. É o valor mais alto desde a crise financeira de 2008 e supera a inflação média na Zona Euro. Além disso, o desemprego fixou-se em 6,6% no terceiro trimestre de 2021, mantendo-se quase intacto face ao período homólogo.

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Eleições 2022

Lisboa com 152 mesas de voto e 37.846 inscritos para votar antecipadamente

  • Lusa
  • 21 Janeiro 2022

As seções de voto em Lisboa decorrem na Cidade Universitária, no grupo de escolas do Lumiar e na Escola Secundária do Restelo.

A Câmara de Lisboa anunciou esta sexta-feira que estão inscritos 37.846 eleitores para o voto antecipado em mobilidade no município, que se realiza no domingo, para as eleições legislativas, prevendo 152 mesas de voto, distribuídas em três zonas da cidade.

“A votação na Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade do Município de Lisboa decorrerá nas secções de voto instaladas na Cidade Universitária (Reitoria, faculdades de Direito, Letras, Psicologia e Ciências – pav. C6 e Cantina Velha), no grupo de escolas do Lumiar (Básica Lindley Cintra e Secundária) e na Escola Secundária do Restelo”, indicou a autarquia.

Em comunicado, a Câmara de Lisboa refere que “estão previstas, no total, 152 mesas de voto para receber os eleitores em mobilidade, estando inscritos 37.846 eleitores para o efeito”.

No âmbito da votação antecipada para as eleições legislativas 2022, que decorre no próximo domingo, o município tem previsto o envolvimento no processo de “cerca de três centenas de funcionários da câmara e das juntas de freguesia”.

Segundo dados finais do Ministério da Administração Interna (MAI) divulgados, um total de 315.785 eleitores inscreveram-se para votar antecipadamente em mobilidade no domingo.

No início de janeiro, a Câmara de Lisboa antecipou à agência Lusa que as eleições legislativas teriam “uma resposta alargada face ao último ato eleitoral”, que seria distribuída em três zonas da cidade, o que vai acontecer.

Nessa altura, o universo de votantes ainda não estava determinado, uma vez que as inscrições para o voto antecipado em mobilidade terminaram às 23:59 desta quinta-feira, prevendo a autarquia “um total de 133 secções de voto”.

A Câmara assegurou no entanto que, consoante o número de eleitores, iria adotar “os recursos técnicos e humanos para garantir que o ato decorre com a normalidade e eficiência que se exige nesta altura”, acrescentado que o mesmo princípio se aplica ao voto em confinamento, em que o universo de votantes será conhecido no próximo domingo (data limite para inscrição), pelo que “providenciará os meios necessários para proceder à recolha dentro do universo de funcionários do município, em particular dos serviços de Proteção Civil e Secretaria-Geral”.

Nas últimas eleições autárquicas, em 26 de setembro de 2021, ato eleitoral que foi preparado pelo executivo presidido por Fernando Medina (PS), a cidade de Lisboa disponibilizou seis brigadas na recolha do voto em confinamento.

“Neste momento a previsão de equipas será duplicar a capacidade”, ou seja, prevê-se a disponibilização de 12 brigadas na recolha, segundo informação da Câmara de Lisboa, no início de janeiro.

O processo eleitoral das próximas legislativas é coordenado pelo vereador Diogo Moura (CDS-PP), que tem competências executivas nos serviços de apoio ao processo eleitoral, e tem a participação de vários serviços municipais, em articulação com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) e entidades externas que se encontram a colaborar com o município “no sentido de garantir que o ato eleitoral decorra em segurança, em respeito pelas regras de saúde pública e com a maior eficiência”.

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Recrutamento

Alemanha quer atrair 400 mil trabalhadores estrangeiros qualificados por ano

Para tornar o país mais atrativo, o novo governo planeia aumentar o salário mínimo para 12 euros por hora de trabalho.

O novo governo alemão, que resulta da coligação entre os sociais-democratas do SDP, os liberais do FDP e os Verdes, quer atrair 400 mil trabalhadores qualificados, vindos do estrangeiro, por ano. Esta meta é resultado do problema de escassez de mão de obra que o país vive, e que já foi considerado uma das ameaças à recuperação económica. Para tornar o país mais atrativo, o salário mínimo deverá aumentar.

“A falta de trabalhadores qualificados tornou-se tão séria que agora está a abrandar de forma dramática a nossa economia. Só podemos controlar o problema de uma força de trabalho a envelhecer com uma política moderna de imigração”, avança Christian Duerr, líder parlamentar dos liberais FDP, citado pela agência Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

“Temos de atingir a marca dos 400 mil trabalhadores qualificados vindos do estrangeiro o mais depressa possível”, acrescenta.

Para tornar o país mais atrativo, a nova coligação já estabeleceu algumas medidas. Entre elas está o aumento do salário mínimo nacional para 12 euros por cada hora trabalhada.

O Instituto Económico da Alemanha estima que a força de trabalho no país diminua mais de 300 mil pessoas este ano, uma vez que estão previstas mais pessoas a reformarem-se do que jovens a entrar no mercado de trabalho. Espera-se que esta diferença dispare para menos 650 mil pessoas a trabalhar em 2029.

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Justiça

Polícia Judiciária apreende quadro da coleção de Rendeiro na Bélgica

  • Lusa
  • 21 Janeiro 2022

A Polícia Judiciária recuperou um dos quadros da coleção de arte de João Rendeiro que tinha sido dado como descaminhado e que se encontrava exposto numa galeria de arte em Bruxelas.

A Polícia Judiciária (PJ) recuperou na Bélgica um dos quadros da coleção de arte do ex-banqueiro João Rendeiro dado como descaminhado e que se encontrava exposto numa galeria de arte em Bruxelas, anunciou esta sexta-feira esta polícia em comunicado.

“A obra, apreendida à ordem de um processo no qual João Rendeiro se encontra condenado numa pena de 10 anos de prisão efetiva, pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificado e branqueamento, tinha sido descaminhada e vendida em março de 2021, pelo valor de 106.250 dólares (126.274,99 euros), através de uma leiloeira de Nova Iorque”, lê-se no comunicado da PJ.

A operação da PJ decorreu através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), no âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com o apoio da sua congénere Polícia Federal Belga” tendo sido localizado e apreendido o quadro PIASKI, de Frank Stella, que se encontrava exposto numa galeria de arte na capital belga, Bruxelas.

“Trata-se de um inquérito onde, entre outros, se investiga o descaminho de obras de arte que se encontravam apreendidas”, refere a PJ.

“Uma vez localizado o quadro em questão, mediante pedido de cooperação judiciária internacional, o Ministério Público, através do DCIAP, solicitou às autoridades belgas a formalização da sua apreensão, tendo esta Polícia Judiciária procedido à sua recolha”, acrescenta o comunicado.

O desaparecimento de 15 quadros da coleção de Rendeiro motivou que a mulher, Maria de Jesus Rendeiro, fosse constituída arguida num processo ligado ao desaparecimento das obras de arte, das quais era fiel depositária, tendo sido sujeita a prisão domiciliária com vigilância eletrónica pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, que entendeu existir perigo de fuga, perigo de perturbação do inquérito/investigação e perigo de continuação da atividade criminosa.

Maria de Jesus Rendeiro foi detida no âmbito da operação D’Arte Asas dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal e executada pela Polícia Judiciária. A mulher de João Rendeiro era fiel depositária dos quadros arrestados ao ex-banqueiro, considerando o tribunal que esta sabia das falsificações e do desvio das obras.

Na altura da detenção da mulher, o antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro, condenado no final de setembro de 2021 a três anos e seis meses de prisão efetiva num processo por burla qualificada, estava em parte incerta após ter fugido à justiça.

Detido em 11 de dezembro na cidade de Durban, após quase três meses fugido à justiça portuguesa, João Rendeiro foi presente ao juiz Rajesh Parshotam, do tribunal de Verulam, que lhe decretou no dia 17 de dezembro a medida de coação mais gravosa, colocando-o em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Westville.

O ex-banqueiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do BPP, tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros. Das três condenações, apenas uma já transitou em julgado e não admite mais recursos, tendo João Rendeiro de cumprir uma pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses.

João Rendeiro foi ainda condenado a 10 anos de prisão num segundo processo e a mais três anos e seis meses num terceiro processo, sendo que estas duas sentenças ainda não transitaram em julgado. O colapso do BPP, em 2010, lesou milhares de clientes e causou perdas de centenas de milhões de euros ao Estado.

(Notícia atualizada com mais informação às 21h40)

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Trabalho

Despedimentos coletivos caem para menos de metade em 2021

  • Lusa
  • 21 Janeiro 2022

No ano passado, o número de trabalhadores a despedir totalizou 4.441 (contra 8.033 em 2020), tendo sido efetivamente despedidos 3.759 (que compara com 7.513 em 2020).

O número de despedimentos coletivos comunicados em 2021 totalizou 336, menos de metade do registado em 2020, revelam dados publicados esta sexta-feira pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT).

Os dados mostram que em 2021 o número caiu em 51,9% face a 2020, ano marcado pela pandemia de covid-19 e quando foram comunicados 698 despedimentos coletivos, o valor mais elevado desde 2013 (ano com 990 processos comunicados).

Em 2021, o número de trabalhadores a despedir totalizou 4.441 (contra 8.033 em 2020), tendo sido efetivamente despedidos 3.759 (que compara com 7.513 em 2020).

A maioria dos processos ocorreu nas microempresas (118) e nas pequenas empresas (122), seguindo-se as médias empresas (64) e as grandes empresas (32). Lisboa e Vale do Tejo foi a região mais afetada (213 processos), seguida pelo Norte (86), Centro (26), Algarve (7) e Alentejo (4).

Tendo em conta apenas o mês de dezembro, foram comunicados à DGERT 18 processos de despedimento coletivo, face a 48 no mesmo mês de 2020.

Em dezembro, foi no comércio por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos que se verificou a maior percentagem de despedimentos coletivos (31%), seguindo-se as indústrias transformadoras e as atividades administrativas e dos serviços de apoio (ambas com 13%).

Também se verificaram despedimentos coletivos na construção (9%), no setor da eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio (9%), nos transportes e armazenagem (4%), nas atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares (4%) e nas atividades de saúde humana e apoio social (4%).

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Empresas

TAP fecha o ano de 2021 com números acima do plano de reestruturação

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A TAP vai apresentar os resultados oficiais de 2021 em março. Números provisórios apontam para um crescimento da receita 15% acima do previsto no plano de reestruturação.

A TAP já fechou os números provisórios de 2021, e registou um desempenho operacional acima do que consta no plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia no final do ano. De acordo com informações apuradas pelo ECO, as receitas da TAP cresceram 14% acima do previsto, enquanto as despesas operacionais ficaram 5% aquém do valor constante do plano de reestruturação. “Embora as contas apenas sejam apresentadas em março, estamos concentrados no cumprimento do plano, cuja implementação está a correr melhor do que o inicialmente previsto“, afirmou ao ECO uma fonte oficial da companhia.

Oficialmente, a TAP não revela detalhes sobre os números de 2021 nem sobre o que consta do plano de reestruturação, e remete mais informação para março/abril, quando as contas de 2021 forem aprovadas em conselho de administração e assembleia geral, para posterior comunicação ao mercado. Mas não desmentiu os números do ECO.

A TAP, recorde-se, entrou na campanha eleitoral por causa das afirmações de Rui Rio no debate com António Costa. O líder do PSD confrontou o líder do PS com um quadro com as tarifas de um voo da TAP de Madrid para São Francisco, e que faz escala em Lisboa. “Um voo da TAP que faz Madrid-São Francisco, e faz escala em Lisboa. Sabe quanto paga o espanhol? 190 euros de Madrid a São Francisco com escala em Lisboa. O português, se apanhar o avião em Lisboa para ir para São Francisco, paga 697 euros”.

Em resposta, numa mensagem escrita enviada ao ECO, a companhia aérea explicou a diferença de preços com o facto de um voo ser direto e o outro não. “Os preços são determinados pela lei da oferta e da procura. Há uma forte concorrência na oferta de voos de qualquer aeroporto da Europa para os EUA“. Por outro lado, “os voos diretos entre dois destinos têm sempre uma maior procura do que os voos com escalas. A lei da oferta e da procura funciona, pelo que são normalmente mais caros do que os voos com escalas, um produto mais demorado, menos confortável e pior, desse ponto de vista”.

De acordo com as informações apuradas pelo ECO, a pandemia atrasou a recuperação da atividade da TAP, mas isso acabou por ter dois efeitos positivos no desempenho operacional de 2021: por um lado, a despesa foi inferior ao previsto, por outro, a menor disponibilidade de voos pressionou a procura de voos de longo curso, o que permitiu aumentar preços. Particularmente para o Brasil. Num voo de ida para São Paulo, por exemplo, para o próximo dia 31 de janeiro, a tarifa mais baixa é de 675 euros em classe económica e, como se lê, já há poucos lugares disponíveis. Em business, já ultrapassa os mil euros.

De resto, o aumento de casos de covid-19 entre o pessoal das companhias aéreas está a deixar aviões em terra um pouco por todo o mundo e a TAP não é exceção. A transportadora portuguesa confirma a existência de voos cancelados. Como o ECO revelou, “a TAP tem estado a ajustar a operação para fazer face a um pico de baixas de tripulantes (maioritariamente devido ao Covid), que já levou ao cancelamento de alguns voos, estando os passageiros a ser acomodados noutros voos da companhia ou de companhias parceiras“, respondeu fonte oficial da companhia, sem indicar números concretos.

Em resposta, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) revelou que via “com apreensão o cancelamento de inúmeros voos da TAP nas últimas semanas” e acrescentou que isso refletia um “desajuste” do quadro de pessoal face às necessidades.

No final do ano, a Comissão Europeia deu luz verde ao plano de reestruturação da TAP, mais de um ano depois do envio da primeira proposta pelo Governo, considerando que a companhia tem viabilidade a longo prazo. Bruxelas impôs, no entanto, compromissos. A TAP terá de ceder 18 slots no aeroporto de Lisboa e vender empresas. A decisão abre caminho à entrada de mais 1.526 milhões de euros do Estado na transportadora, de um total global de 3,2 mil milhões de euros ao longo até 2025, ano em que já deverá registar lucros. O equilíbrio orçamental deverá ser atingido em 2023, de acordo com o plano de reestruturação.

Em declarações à agência Lusa, a presidente executiva (CEO) da TAP, Christine Ourmières-Widener, disse estar confiante de que qualquer governo que saia das próximas legislativas verá que o plano de reestruturação da companhia pode criar valor ao país. “Estou confiante que qualquer governo vai ver como este plano [de reestruturação] está bem organizado e bem estruturado e que é um plano que conseguirá trazer valor, não só à companhia, mas também ao país”, defendeu Ourmières-Widener, em entrevista à agência Lusa.

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Coronavírus

Irlanda levanta quase todas as restrições Covid a partir das 6h de sábado

Vão chegar ao fim uma série de restrições que estavam em vigor na Irlanda, nomeadamente limites à capacidade para eventos ao ar livre e eventos no interior e a utilização do certificado.

O chefe de Governo da Irlanda anunciou o levantamento de quase todas as restrições impostas devido à Covid-19 a partir das 6h00 de sábado. “Está na altura de sermos nós próprios outra vez”, disse Micheál Martin, quando revelou o relaxamento das medidas, segundo o Irish Times (acesso livre, conteúdo em inglês).

As visitas domiciliares vão ser permitidas sem restrições, o horário de encerramento antecipado para o alojamento e eventos será levantado, assim como as restrições de capacidade para eventos ao ar livre e eventos no interior, incluindo casamentos. As discotecas vão poder reabrir e um regresso faseado ao escritório vai começar a partir de segunda-feira.

As regras que ditavam o distanciamento físico, mesas no interior apenas com lugares sentados, grupos de seis para atividades, a necessidade de um certificado Covid para todos os locais e atividades e o requisito de dar os detalhes de contacto vão também chegar ao fim na Irlanda.

A recuperação da sociedade e da economia da Irlanda “já está em andamento e continuaremos a fazer o que for necessário para apoiá-la”, disse o “taoiseach” irlandês, que decidiu também manter e alargar a prestação de um conjunto de apoios.

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