Medina apresenta em breve “medidas fiscais” para incentivar poupanças na bolsa

O ministro das Finanças revelou esta segunda-feira que prepara para breve um conjunto de medidas fiscais para dinamizar a poupança de longo prazo através dos mercados de capitais. Uma delas deverá passar pela redução do IRS nas mais-valias de médio e longo prazo, como avançou o ECO.

“O Governo apresentará em breve um conjunto de medidas fiscais mais concretas que apoiarão o desenvolvimento do mercado de capitais e da poupança de longo prazo em Portugal”, revelou Fernando Medina na tomada de posse dos novos administradores da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Entre as medidas que estão a ser estudadas no Terreiro do Paço estará a redução do impostos sobre as mais-valias mobiliárias de médio e longo prazo: quem detiver os títulos mobiliários (seja uma ação ou obrigação) por um período entre cinco e oito anos a taxa sobre as mais-valias baixa para 22%, uma redução de seis pontos percentuais em relação à taxa geral. A baixa fiscal será maior para as mais-valias relativas a títulos detidos durante mais de oito anos, às quais se aplicarão uma taxa de 11%.

O Ministério das Finanças tem-se mantido em silêncio em relação às questões que o ECO tem colocado sobre esta medida que está a ser estudada.

Já em setembro Fernando Medina tinha anunciado que preparava medidas ao nível fiscal para reforçar a bolsa como instrumento de captação de poupanças das famílias, mas nada foi ainda concretizado. O tema ganhou maior atenção depois de conhecida a proposta do Governo para taxar as criptomoedas, no âmbito do Orçamento do Estado para 2023, num regime que era mais favorável do que para quem investe no mercado de capitais.

Esta segunda-feira, o ministro das Finanças deu posse ao novo presidente da CMVM, justamente uma das instituições que se mostraram críticas do novo regime dos criptoativos. Luís Laginha de Sousa, que substitui Gabriel Bernardino, considerou que o mercado de capitais “é imprescindível para o desenvolvimento do país”.

Reguladores com órgãos preenchidos pela “primeira vez em anos”

Na sessão de tomada de posse, Fernando Medina destacou ainda que com as 11 nomeações aprovadas pelo Governo na semana passada para a CMVM, ASF e também Banco de Portugal, “pela primeira vez em alguns anos, os três reguladores passarão a trabalhar com órgãos de administração completos”.

O ministro sublinhou a importância de dotar os supervisores financeiros de todas as condições para assegurar a estabilidade financeira, que é uma prioridade da política financeira do Governo.

“Empenhamo-nos nas nomeações e no normalizar o funcionamento dos reguladores”, frisou, após ter empossado, em relação à CMVM, o presidente Luís Laginha de Sousa e os administradores Inês Drumond, Juliano Ferreira e Teresa Gil (que se juntam a José Miguel Almeida), e, em relação à ASF, os administradores Diogo Alarcão e Adelaide Cavaleiro (que se juntam a Manuel Caldeira Cabral e à presidente Margarida Corrêa de Aguiar). Amanhã será a vez de tomarem posse os vice-presidentes do Banco de Portugal Luís Máximo dos Santos (reconduzido) e Clara Raposo e ainda os administradores Francisca Guedes de Oliveira, Helena Adegas e Rui Miguel Pinto.

Medina considera estas nomeações fundamentais “pelos importantes desafios” que os três reguladores enfrentam e porque “promovem equipas rejuvenescidas”, respeitando a paridade de género.

(Notícia atualizada às 12h41)