Dívida pública desce pelo quarto trimestre para 127% do PIB em março

Pandemia atirou dívida pública portuguesa para 138,9% do PIB há um ano. Desde então tem caído sucessivamente, trimestre após trimestre, tendo fechado nos 127% no final de março.

Depois do pico atingido no primeiro trimestre do ano passado nos 138,9% do PIB, por causa do impacto da pandemia, a dívida pública está a cair há quatro trimestres de forma consecutiva, tendo fechado nos 127% do PIB no final de março. Isto correspondia a um montante absoluto de 276 mil milhões de euros, o segundo maior valor de sempre, de acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal.

Os dados mostram uma redução de 0,4 pontos percentuais relativamente ao final do ano passado, com esta evolução descendente a ser suportada sobretudo pelo bom andamento da economia no arranque de 2022.

A economia portuguesa cresceu 2,6% em cadeia entre janeiro e março, à boleia da recuperação do turismo e do consumo, o que permitiu mais do que compensar o aumento do endividamento público em termos absolutos em cerca de sete mil milhões durante este período — dos 269 mil milhões em dezembro para os 276 mil milhões em março.

Dívida pública cai pelo quatro trimestre

Fonte: Banco de Portugal

Esta trajetória confirma a prioridade assumida pelo Governo em relação à descida da dívida pública que tem permanecido como a terceira maior da Zona Euro nos últimos anos, com Portugal a ser superado por Itália e Grécia.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, assumiu como objetivo retirar “Portugal do grupo das economias com maior dívida pública na Europa”, apontando para um rácio de 120,7% do PIB no final deste ano (ainda terá de cair 6,3 pontos percentuais nos próximos três trimestres) e para um rácio de 101,9% do PIB em 2026. “Não por desejarmos qualquer distinção, mas porque essa é a melhor forma de defendermos as empresas e as famílias”, defendeu Medina recentemente.

Os dados mensais revelam que a dívida pública em termos absolutos aumentou 1,2 mil milhões em março, refletindo, “essencialmente, emissões de títulos de dívida no valor de 900 milhões de euros e o recebimento de uma nova tranche do empréstimo da Comissão Europeia (500 milhões de euros) ao abrigo do instrumento europeu SURE”, segundo o Banco de Portugal.

Como os depósitos das administrações públicas aumentaram 1,5 mil milhões, isto significa que, deduzida desses depósitos, a dívida pública líquida registou uma diminuição de 400 milhões de euros, para 253,8 mil milhões de euros.

Em outubro chega uma importante data para os cofres nacionais, pois terá de fazer um reembolso de mais de oito mil milhões de euros aos mercados relativos ao vencimento de uma linha de Obrigações do Tesouro.

(Notícia atualizada às 11h48)

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Taxa de desemprego sobe para 5,7% em março

INE reviu em baixa valores da taxa de desemprego de fevereiro, para 5,6%. Taxa foi de 5,7% em março.

A taxa de desemprego subiu para 5,7% em março, sendo que o Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em baixa o valor para o mês de fevereiro, que acabou por se fixar nos 5,6%, segundo os dados divulgados esta segunda-feira. O gabinete de estatística sublinha que se verificou uma redução da população empregada face ao mês anterior.

O valor da taxa de desemprego em março é “superior ao do mês precedente em 0,1 pontos percentuais (p.p.), mas inferior em 0,1 p.p. ao de três meses antes e em 0,9 p.p. ao de um ano antes”, explica o INE. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destaca que este é “o valor mais baixo, no mês de março, dos últimos 20 anos”, em comunicado enviado após a publicação dos dados.

Ana Mendes Godinho salienta também a “tendência de descida da taxa de desemprego e a importância das medidas estratégicas que têm sido adotadas para apoio ao emprego permanente e não precário”.

Olhando para os indicadores, o cenário é diferente consoante a comparação com o mês anterior ou com o período homólogo. A população desempregada, que contempla 295,9 mil pessoas, “aumentou 1,2% em relação ao mês anterior, tendo diminuído tanto em relação a de dezembro de 2021 (2,2%) como a março desse ano (11,5%)”, segundo o INE.

Também na população empregada (4 877,3 mil) se verificou uma diminuição de 0,2% em relação ao mês anterior e em relação a três meses antes, mas um aumento de 3,7% comparativamente ao mês homólogo de 2021.

O INE estima que em março a população ativa tenha diminuído, em relação ao mês anterior, em 5,4 mil pessoas (0,1%) e que a população inativa tenha aumentado em 4,3 mil (0,2%). Os valores da população ativa resultam de uma maior diminuição da população empregada, enquanto a população inativa foi explicada, essencialmente, pelo “acréscimo do número de outros inativos, os que nem estão disponíveis, nem procuram emprego”.

Já a taxa de subutilização do trabalho (indicador que agrega a população desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inativos à procura de emprego, mas não disponíveis e os inativos disponíveis, mas que não procuram emprego) foi estimada em 11,1% para o mês de março, o que corresponde a 593,1 mil pessoas. A subutilização do trabalho atingiu em fevereiro de 2022 o valor mais baixo desde o início de 2011, sublinha o INE.

A ministra do Trabalho sublinhou ainda que a taxa de desemprego jovem diminuiu face a março 2021, tendo-se fixado em 21,6%.

(Notícia atualizada às 14h11 com declarações do Ministério do Trabalho)

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Relatório indica que telemóvel de Pedro Sánchez foi alvo do programa Pegasus

  • Lusa
  • 2 Maio 2022

De acordo com os relatórios do organismo de cibersegurança espanhol, verificaram-se duas intrusões no telemóvel de Pedro Sánchez em maio de 2021.

Os telefones móveis do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e da ministra espanhola da Defesa, Margarita Robles, foram alvo de escutas “ilícitas e externas” através do programa Pegasus, indica um relatório oficial do Centro de Criptologia Nacional (CNC).

As escutas aos dois telefones foram anunciadas pela porta-voz do Governo espanhol, Isabel Rodriguez, e pelo ministro da Presidência do Governo, Félix Bolaños, numa conferência de imprensa que decorreu esta segunda-feira no Palácio de la Moncloa, Madrid.

Bolaños explicou que, de acordo com os relatórios do organismo de cibersegurança espanhol (CNC), verificaram-se duas intrusões no telemóvel de Pedro Sanchéz em maio de 2021 e uma escuta ao telefone móvel de Robles em junho do ano passado.

A “intervenção ilegal” foi confirmada na sequência de uma investigação que ainda está em curso sobre as comunicações de todos os membros do Governo espanhol. “Trata-se de factos confirmados e de uma enorme gravidade que confirmam que se verificaram intrusões às instituições estatais e que são ilegais“, acrescentou Bolaños.

O uso do programa informático de fabrico israelita Pegasus foi inicialmente denunciado por membros da oposição e separatistas da Catalunha.

Esta segunda-feira, os deputados catalães da CUP (Candidatura de Unidade Popular) Carlos Riera, Albert Botran e David Fernández apresentaram uma queixa a um tribunal de Barcelona contra alegados atos de espionagem através do programa informático Pegasus.

De acordo com um comunicado da CUP, a queixa em nome dos três deputados refere que se trata de um delito contra a intimidade com intuito de “revelação de segredos”.

Da mesma forma, a organização separatista catalã Ómnium Cultural indicou esta segunda-feira que já apresentou uma queixa sobre eventuais atos de espionagem a membros do grupo.

Por outro lado, o Governo da Região Autónoma espanhola da Catalunha (Generalitat) anunciou que vai inspecionar periodicamente os telefones móveis de 500 responsáveis de cargos oficiais devido às ameaças levadas a cabo através de programas de espionagem como o Pegasus.

Anteriormente, foram denunciadas intrusões a dezenas de independentistas catalães, entre os quais o presidente da Generalitat, Pere Aragonès.

O programa Pegasus, fabricado por uma empresa privada israelita, só pode ser vendido e usado por governos e tem estado no centro de vários escândalos de espionagem contra políticos, jornalistas e defensores de direitos humanos em todo o mundo, nomeadamente Espanha, Marrocos e França.

O programa, que só pode ser vendido após autorização do Governo de Israel, já foi proibido nos Estados Unidos.

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Otovo entra em Portugal e contrata ex-diretor-geral da Uber para liderar transição energética solar

Portugal é o oitavo país a receber a empresa norueguesa, cotada na Euronext Growth com uma capitalização bolsista de cerca de 350 milhões de euros.

A Otovo vai entrar em Portugal dentro de um mês. Manuel Pina, até aqui diretor geral da Uber em Portugal, foi o escolhido para liderar a operação portuguesa desta plataforma fundada em Noruega em 2016.

“Estamos muito orgulhosos de ter Manuel na equipa. Ele tem o perfil de líder no qual estamos a construir a Otovo: tem um histórico comprovado de gestão de uma plataforma, ele é um construtor e é obcecado pelo cliente. Com ele ao leme, a Otovo vai ser grande sucesso no mercado português. Estamos absolutamente empolgados em trabalhar com Manuel”, afirma Andreas Thorsheim, CEO da Otovo, citado em comunicado.

Portugal é o oitavo país a receber a empresa norueguesa, cotada na Euronext Growth com uma capitalização bolsista de cerca de 350 milhões de euros. “A nossa entrada em Portugal foi uma decisão natural. É um país na vanguarda da transição energética, com mais de 300 dias de sol por ano, portanto um dos países da Europa que mais podem beneficiar da energia solar”, justifica o líder da empresa.

“Com o preço da energia a disparar, os portugueses podem fazer poupanças significativas e ao mesmo tempo reduzir a emissão de gases poluentes causados ​​pelas soluções energéticas tradicionais. Queremos ajudar Portugal a atingir o seu potencial energético solar”, acrescenta Andreas Thorsheim.

A Otovo é o único fornecedor de energia solar residencial independente ativo em toda a Europa, com acesso a mais de 500 empresas de instalação e já ajudou mais de 11.000 famílias europeias a fazer a transição para energia solar doméstica em sete mercados europeus. As instalações solares que os europeus já contrataram através da plataforma Otovo vão reduzir 600.000 toneladas de CO2 na sua vida útil e a empresa planeia aumentar o volume de vendas anual em oito a nove vezes até 2025.

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Mafra tem primeira semana de empreendedorismo de sempre

Município da região de Lisboa e incubadoras locais querem captar fundadores e startups com sustentabilidade, mistura de campo e praia e ainda proximidade à capital.

Arranca nesta segunda-feira a primeira Semana do Empreendedorismo de Mafra. O município associou-se às incubadoras locais (Business Factory) para partilhar conhecimento, inovação e criatividade nesta área. Mafra quer usar a proximidade com Lisboa, a sustentabilidade, o campo e a praia para captar fundadores e startups durante os próximos anos.

Até sexta-feira, 6 de maio, Mafra será palco de conferências temáticas, dedicadas ao empreendedorismo feminino, empreendedorismo social e empreendedorismo jovem, adianta ao ECO a coordenadora da Business Factory, Marta Miraldes. No último dia, haverá ainda um debate sobre o futuro do empreendedorismo em Mafra. Praticamente todas as sessões serão presenciais.

Em paralelo, será lançado um concurso de ideias local (Mafra Up); estão previstas sessões de mentoria e ações de capacitação para dar ferramentas aos empreendedores locais; momentos de esclarecimento de dúvidas com especialistas em comunicação, assuntos jurídicos e contabilidade; e ainda visitas guiadas a incubadoras de Mafra e Ericeira.

A Semana do Empreendedorismo de Mafra servirá ainda para lançar o projeto Ericeira Nomads, “plataforma e comunidade vocacionadas para os nómadas digitais da região”, destaca Marta Miraldes.

Captar startups e fundadores

A pouco mais de 30 minutos de Lisboa, o município de Mafra quer aproveitar esta semana para afirmar-se no ecossistema empreendedor nacional. O concelho acredita ter fatores únicos para captar fundadores e startups ao longo dos próximos anos.

“Ericeira tem a reserva mundial de surf há mais de 10 anos e Mafra recebeu recentemente a distinção de destino sustentável. Estes e outros exemplos fazem do concelho de Mafra um lugar único para empreender e desenvolver novos negócios”, destaca ao ECO a responsável.

Apesar de estar na mesma região de Lisboa — ou seja, com menos hipóteses de aceder a fundos comunitários –, o município tem a “distância suficiente que permite manter e oferecer uma qualidade de vida excelente, num território misto entre o campo e a praia“.

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Tribunal de Contas está a realizar auditoria ao IVAucher

  • Lusa
  • 2 Maio 2022

O Tribunal de Contas está a realizar uma auditoria ao programa IVAucher, anunciou a juíza conselheira Ana Leal Furtado, assinalando o “desvio” muito grande entre o valor orçamentado e executado.

O Tribunal de Contas (TdC) está a realizar uma auditoria ao programa IVAucher, anunciou esta segunda-feira a juíza conselheira Ana Leal Furtado, assinalando o “desvio” muito grande entre o valor orçamentado e executado.

“Dou conhecimento que estamos neste momento a realizar uma auditoria ao IVAucher. Por exemplo, aí também o desvio [entre o valor orçamentado e executado] é muito grande. Desde os 200 milhões de euros orçamentados foram executados 38 milhões de euros”, disse Ana Leal Furtado, numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no parlamento, no âmbito da apreciação da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Ana Leal Furtado, que foi ouvida conjuntamente com o presidente do TdC, José Tavares, respondia a uma questão do deputado social-democrata Hugo Carneiro sobre os valores orçamentados em várias rubricas, a execução orçamental e os desvios detetados.

A juíza conselheira considerou que “mais do que uma questão de transparência é uma questão de qualidade de execução”.

“Os valores muitas vezes são orçamentados. A qualidade da execução é que fica muitas vezes aquém. Essa questão estrutural merece muito trabalho”, acrescentou.

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Altri aumenta preço da pasta de papel pela quarta vez este ano

Papeleira portuguesa decidiu acompanhar a subida dos preços da pasta de papel realizada pela líder mundial, a brasileira Suzano.

A Altri ALTR 0,00% vai aumentar o preço da pasta do papel em 50 dólares por tonelada, naquela que é a quarta subida este ano, adiantou fonte oficial da empresa ao ECO.

O preço da pasta passa para 1.300 dólares por tonelada para a Europa e para 1.520 dólares para a América do Norte, isto depois dos aumentos feitos em fevereiro e março (subidas de 30 dólares) e em abril (50 dólares).

Contas feitas, a Altri já agravou o preço da pasta de papel em 160 dólares por tonelada desde o início do ano, perante, entre outros fatores, o impacto da invasão russa à Ucrânia.

A decisão de subir o preço da pasta de papel surge depois de a brasileira Suzano, a maior produtora mundial de pasta branqueada de eucalipto (BEK), ter anunciado que vai aumentar os preços entre 50 dólares (na Europa) a 60 dólares (na América do Norte) por tonelada a partir de maio, de acordo com o site Fastmarkets. A Altri decidiu seguir-lhe as pisadas.

“A Altri vai acompanhar este aumento de preços”, adiantou fonte oficial da papeleira portuguesa ao ECO.

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Inês Teixeira e Nuno Castelo Branco são os novos sócios da DLA Piper

A DLA Piper promoveu 74 advogados a sócios, em diferentes áreas de prática, de 38 escritórios e em 21 países. Entre os novos sócios encontram-se dois portugueses: Inês Teixeira e Nuno Castelo Branco.

A sociedade de advogados DLA Piper promoveu 74 advogados a sócios, em diferentes áreas de prática, de 38 escritórios e em 21 países. Entre os novos sócios encontram-se dois portugueses: Inês Teixeira e Nuno Castelo Branco.

“Estas promoções são um enorme orgulho e representam o reconhecimento do enorme mérito, competência, profissionalismo, dedicação e qualidades pessoais da Inês e do Nuno, que partilham e vivem os nossos valores, visão, propósito e estratégia. Trata-se de uma clara aposta não só no crescimento orgânico em Portugal, mas sobretudo um reforço em áreas e setores core da sociedade, como o Fiscal, Corporate/M&A, Regulatório e Energia, que têm crescido de forma muito material e sustentada nos últimos anos” explicou Nuno Azevedo Neves, country managing partner da DLA Piper ABBC.

Inês Teixeira integra o departamento de Lit & Reg (Regulatório), estando na DLA Piper ABBC desde 2007. A advogada possui uma vasta experiência na área de direito regulatório e direito fiscal, representando clientes de diversos setores, tais como transporte, jogo online e energia.

“Mais do que uma promoção institucional, esta etapa materializa o voto de confiança relativamente ao meu trabalho que sinto desde que entrei como estagiária na sociedade, e embora represente uma responsabilidade acrescida, encaro-a com determinação, orgulho, ambição e lealdade. Consciente dos desafios que atualmente se colocam nas áreas da Regulação e do Direito Fiscal procurarei ativamente contribuir para a trajetória de consolidação e robustecimento da posição da DLA Piper nestas áreas, e no mundo do Direito em geral, sempre com o entusiasmo, valores e espírito de equipa que caracterizam as pessoas que fazem parte da DLA Piper e a distinguem de todas as outras sociedades no nosso mercado”, refere Inês Teixeira.

Já Nuno Castelo Branco integra o Departamento de Corporate/M&A, estando na DLA Piper ABBC desde 2015. O advogado tem uma vasta experiência em operações de aquisição, reestruturação, financiamento, projeto em diversos setores de atividade como, por exemplo, setor financeiro e energia. Possui ainda experiência na assessoria a sociedades gestoras, fundos de investimento e investidores no que respeita a operações de investimento e desinvestimento em capital de risco.

“Esta nova etapa traduz o reconhecimento do trabalho e do sucesso de toda a extraordinária equipa da DLA Piper, quer a nível nacional, quer internacional, mas também o sucesso dos nossos clientes e a confiança no trabalho que desenvolvemos. Encaro o futuro com responsabilidade e determinação acrescidas, mas também com enorme otimismo, seguro de que os valores partilhados por toda a equipa da DLA Piper são sinónimo de um futuro que a todos nós deixará orgulhosos“, sublinha Nuno Castelo Branco.

No total, houve 23 promoções nos EUA, 15 no Reino Unido, 13 na Europa, oito na América Latina, cinco no Canadá e cinco na Ásia, três na Austrália, uma no Médio Oriente e outra na África do Sul. Das 74 promoções, 36 foram mulheres (49%).

Entre as áreas de prática globais, Corporate/M&A foi o grupo que registou um maior número de promoções, com 20 novos sócios, seguido de contencioso e regulatório com 19, financeiro e projetos com nove, propriedade intelectual, Tecnologia e Laboral registaram oito promoções, imobiliário seis e fiscal quatro.

“É com enorme prazer que felicito os nossos novos 74 sócios. Todos eles demonstram um talento excecional e contribuíram de forma notável para o crescimento mundial da sociedade, promovendo ativamente os nossos valores e construindo a nossa reputação de excelência. Estou confiante de que continuarão a realizar grandes projetos e a oferecer excelentes níveis de dedicação e de serviço aos nossos clientes. Estou ansioso para apoiar e trabalhar ao lado deles neste próximo capítulo de suas carreiras”, refere Simon Levine, Global Co-CEO da DLA Piper.

Frank Ryan, Global Co-CEO e Global Co-Chair da América, acrescenta: “dou as boas-vindas a cada um destes sócios que demonstrou grande entusiasmo, dedicação e dinâmica. Todos eles abraçaram os nossos valores ao serem excecionais, colaborativos, ousados e solidários, e esperamos que continuem a trabalhar lado a lado com os nossos clientes, comunidade e sociedade”.

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Filipa Matias reforça equipa de Administrativo e Contratação Pública da TELLES

Filipa Matias vai reforçar a equipa de Administrativo e Contratação Pública da TELLES, enquanto associada. A advogada transita da GPA.

A sociedade de advogados TELLES reforçou recentemente a equipa de Administrativo e Contratação Pública, liderada por Pedro Almeida e Sousa, com a integração de Filipa Matias. A advogada transita da Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados.

A nova associada da TELLES é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo também uma pós-graduação em Direito e Prática da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e um mestrado em Direito e Prática Jurídica – Especialidade de Direito Financeiro e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Entre julho de 2019 e março de 2022 integrou a GPA – Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados. A advogada passou também pela Pinto Ribeiro Advogados e André, Miranda e Associados.

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Sentimento económico recua 1,7 pontos na Zona Euro e UE em abril

  • Lusa
  • 2 Maio 2022

De acordo com a Direção-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros do executivo comunitário, o sentimento económico fixou-se nos 104,9 pontos na Zona Euro e nos 105 na UE.

O sentimento económico recuou, em abril, 1,7 pontos, quer na Zona Euro, quer na União Europeia (UE), após uma quebra acentuada no mês anterior, segundo dados esta segunda-feira divulgados pela Comissão Europeia.

De acordo com a Direção-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros do executivo comunitário, o sentimento económico fixou-se nos 104,9 pontos na Zona Euro e nos 105 na UE.

O recuo do indicador em abril abrandou face a março, quando o sentimento económico caiu 5,3 pontos na Zona Euro e 5,4 pontos na UE.

A quebra no indicador deveu-se, na UE, ao agravamento da confiança nos setores da indústria, comércio de retalho, construção e ainda entre os consumidores.

Considerando as maiores economias comunitárias, Espanha foi o Estado-membro com maior recuo (-4,5 pontos), seguindo-se França (-1,4).

Na Alemanha, Países Baixos (-0,1 pontos cada) e Polónia (0,3), o indicador manteve-se praticamente estável, tendo melhorado em Itália (1,3).

O indicador das expectativas de emprego, por seu lado, recuou, em abril, um ponto na zona euro (para os 117,7) e 1,1 pontos na UE (para os 112,4).

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Tribunal de Contas entrega auditoria sobre gestão do Novobanco até início de junho

  • Lusa
  • 2 Maio 2022

Trata-se do segundo relatório, que incidirá sobre a gestão do Novobanco com o financiamento público, segundo o presidente do Tribunal de Contas.

O presidente do Tribunal de Contas disse esta segunda-feira que a instituição irá entregar ao Parlamento até ao início de junho a auditoria ao Novobanco, que incidirá sobre a gestão da instituição financeira com o financiamento público.

Dentro de muitíssimo em breve, eu diria no final deste mês, princípio do próximo teremos aprovado o segundo relatório que enviaremos à Assembleia [da República] sobre o Novobanco”, anunciou o presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da apreciação da proposta do Orçamento do Estado para 2022.

O responsável do TdC recordou que na anterior legislatura a Assembleia da República solicitou à instituição uma auditoria sobre o Novobanco, entregue em maio, garantindo que a nova auditoria será remetida em breve.

O primeiro relatório incidiu sobre o financiamento público do Novobanco, o segundo relatório incidirá sobre a gestão do Novobanco com o financiamento público”, explicou.

Em maio do ano passado, o TdC aprovou o Relatório da Auditoria ao financiamento público do Novobanco, na sequência do pedido formulado pela Assembleia da República.

O organismo considerou que “não foi apresentada a demonstração do cálculo do défice de capital” do Novobanco, que “o Fundo de Resolução tem o dever de exigir”, segundo a auditoria divulgada.

Em outra das conclusões, o relatório deu conta de que “não tem sido devidamente cumprida a obrigação do Novobanco reportar a informação sobre a execução do Acordo de Capitalização Contingente, por falta de formalização do acordo sobre a forma e substância do suporte dessa informação e pelo atraso de preparação desse suporte pelo Novobanco (face ao prazo contratual de trinta dias), alegando depender de contas auditadas”.

Para o TdC, apesar de o financiamento público do Novobanco ter concorrido “para a estabilidade do sistema financeiro, sobretudo por ter sido evitada a liquidação do banco e reduzido o risco sistémico”, “não foi minimizado o seu impacto na sustentabilidade das finanças públicas nem reduzido o risco moral”.

A entidade presidida por José Tavares salientou ainda que “faltou transparência na comunicação do impacto da resolução do Banco Espírito Santo e da venda do Novobanco na sustentabilidade das finanças públicas”.

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Costa diz que ASAE vai fiscalizar descida do preço dos combustíveis nas bombas

ASAE vai fiscalizar redução do imposto nos combustíveis, mas, por via das dúvidas, o primeiro-ministro pede que olhem "com atenção para a fatura” para certificar que o “desconto é mesmo aplicado”.

No dia em que entra em vigor a redução do imposto sobre os combustíveis, o primeiro-ministro assegura que a ASAE vai fiscalizar se os postos de abastecimento estão a aplicar a medida que permite um alívio dos preços diretamente nos consumidores. Ainda assim, por via das dúvidas, António Costa pede para os portugueses olharem “com atenção para a fatura” para certificar que o “desconto é mesmo aplicado”.

A ASAE vai estar atenta, mas todos devemos olhar com atenção para a fatura, de modo a garantir que o desconto é mesmo aplicado”, escreveu Costa num tweet, isto depois de anunciar que a redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% “traduz-se, já hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo”.

“Com esta redução do preço dos combustíveis, pretendemos mitigar as consequências da invasão russa da Ucrânia”, explicou o primeiro-ministro.

Quando foi anunciada a medida, há três semanas, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais revelou que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ia publicar um relatório trimestral detalhado relativo à formação dos preços de venda ao público dos combustíveis”.

O relatório tem duplo objetivo: controlar o mecanismo de formação de preços na bomba, para evitar que as empresas se apropriem do efeito do mecanismo de redução do imposto, e criar um suporte para o Governo decidir sobre um eventual travão às margens no âmbito de uma lei que foi aprovada pelo Parlamento no ano passado.

Horas mais tarde a ASAE anunciou o início de uma monitorização da evolução dos preços dos combustíveis para avaliar o impacto da redução do ISP. “A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, enquanto autoridade de fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, encontra-se desde as 00h00 do dia de hoje, a monitorizar a evolução dos preços dos combustíveis, verificando a oscilação dos mesmos comparativamente a períodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redução do ISP no preço final ao consumidor”, refere em comunicado.

A autoridade alertou ainda os consumidores para que estejam “atentos” e comuniquem “qualquer situação de eventual irregularidade no que concerne a práticas comerciais desleais” através de um formulário no seu portal.

A descida da carga fiscal sobre os combustíveis que entrou em vigor esta segunda-feira travou a subida dos preços do gasóleo e gasolina que se esperava para esta semana tendo em conta a evolução do petróleo na semana passada. A gasolina recuou 11 cêntimos por litro e o gasóleo está 11 cêntimos mais barato.

Notícia atualizada às 13h44 com o comunicado da ASAE

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