A ASAP no mandato de 2008/2011

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  • 2 Maio 2022

Pedro Cardigos - Presidente do Conselho Diretor da ASAP

Este Conselho Diretor foi eleito para o mandato seguinte ao que fundou a ASAP. O primeiro Conselho Diretor presidido pelo João Pedro Gomes teve o mérito da visão e o da iniciativa de a concretizar. O nosso, a responsabilidade de “sem deixar cair o testemunho” o entregar mais afirmado, adiante.

Traçámos por isso metas para aumentar a representatividade, demonstrando que a ASAP poderia acrescer valor a qualquer sociedade de advogado. Para o fazer, considerámos a diversidade do “alvo” – a sua dimensão, geografia e os diferentes perfis e filosofias associativas.

Esta perceção encontrou ressonância na diversidade dos membros da Equipa – alargado pela valiosa achega dos vogais do Conselho Fiscal (CF). Tudo o que de bem se fez muito deveu às ideias, ao debate e aos consensos formados entre Francisco Sá Carneiro (então da Campos Ferreira, Sá Carneiro e Associados), Ricardo Guimarães (então na Sérvulo), Manuel Protásio (Vieira de Almeida), Rui Amendoeira (então da Miranda), Pedro Siza Vieira (então da Linklaters), José de Freitas (então da Cuatrecasas Porto) – para além dos “vogais do CF membros de facto desta Equipa”, Miguel Cancella de Abreu (Cancella de Abreu & Associados) e Francisco Souza de Brito (FPF de Souza de Brito).

Sem esta Equipa, a sua história, perspetiva particular e experiência societária distinta, mas representativa da diversidade do universo das sociedades de advogados, não o teríamos feito da maneira criativa, horizontalmente abrangente e globalmente interessante (e divertida). Nunca um Presidente de um Conselho Diretor poderia ter dado a cara por tanto que se fez para tantos, neste período que agora – e só agora – ao fazer a resenha deste mandato.

Um enorme e sentido agradecimento a todos e a cada um, extensível naturalmente aos demais membros dos órgãos sociais 2008-2011 os quais, embora menos “na linha da frente”, sempre apoiaram com a sua presença as iniciativas que tomámos. Todas na tentativa de atrair novas Associadas, apresentando-lhes o que a ASAP a todas oferecia e acrescentava nas áreas identificadas como de utilidade para cada uma delas.

Pedro Cardigos, Presidente do Conselho Diretor da ASAP (2008/2011)

A Formação – Fizemos parcerias com entidades especializadas (Fundação Getúlio Vargas) e Co-Patrocinámos o Curso de Técnicas de Negociação. Com a VDAcademia, oferecemos muitas sessões de formação abertas às associadas de advogados em geral, com temas apresentados por Colegas de Associadas. Conseguimos ainda levar algumas destas sessões de formação à cidade do Porto.

A Informação – Reformulámos o site, de forma a permitir a partilha e arquivo de artigos e newsletters recebidos das Associadas e, um clipping enviado matinalmente com as notícias do dia da profissão/sociedades de advogados. No final do mandato, uma iniciativa de enorme fôlego em parceria com a CESOP da Universidade Católica sob a batuta do Ricardo Guimarães: uma sondagem às Sociedade de Advogados, com apresentação pública de resultados e debate.

A Divulgação e Promoção da ASAP – Iniciou-se a tradição dos Encontros Nacionais Anuais, espaço privilegiado de apresentação e discussão de temas de interesse. Oportunidade também para ouvirmos Colegas convidados de sociedades estrangeiras de prestígio (como o Tim Clark da Saughter & May, o Pedro Perez-Lorca da Perez-Lorca e o Jose Ramos Martinez da Garrigues). Um tempo também de convívio e de relacionamento pessoal e social. Relembramos ainda um evento com a Iberian Lawyer, que contou com a presença do reconhecido Prof, Richard Susskind, que apresentou e debateu o seu novo livro, Tomorrow’s Lawyers.

A Colaboração Institucional – Cientes da posição institucional distinta da da Ordem dos Advogados (OA) preocupámo-nos de com ela colaborar privilegiando a complementaridade natural com o Instituto das Sociedades de Advogados (ISA). Como parceiro da ISA, divulgámos e discutimos publicamente temas de interesse, como o Estatuto das Sociedades de Advogados a a sua atualização, com sessões públicas dedicadas à questão da publicidade, ao tema dos conflitos de interesse e à fiscalidade.

Terminámos como começamos, com a colaboração de muitas Associadas. Coordenámos a edição de um livro de Contributos para as Sociedades de Advogados que saiu antes do mandato terminar, lançado em Lisboa e no Porto. Este livro, estamos ainda certos de que será o primeiro de outros, mais cedo (como este para o qual contribuímos agora) ou mais tarde. Aquele simbolizou bem pelos temas que abordou e pelo perfil e história societária dos autores e geografia, o que neste mandato se pretendeu fazer.

Numa medida sempre insuficiente (porque a ASAP pede sempre mais…) foram gratificantes estes três anos, em que vivi momentos de grande prazer pessoal. Também por isso me considero em dívida para com os meus Colegas, Membros do Conselho Diretor alargado de 2008-2011, hoje pessoas que – graças à ASAP – tenho o privilégio de ter como Amigos.

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Webinar. Estatuto do Denunciante

  • ADVOCATUS
  • 2 Maio 2022

Acompanhe o debate sobre o estatuto do denunciante nas suas diferentes dimensões - jurídica, proteção de dados, segurança e boas práticas.

O estatuto do denunciante, aprovado no final de 2021 e que transpõe uma diretiva de 2019 da União Europeia, traz avanços relevantes no combate à corrupção, prevendo a criação de um regime geral de proteção de pessoas que, em boa-fé e com base em informações obtidas em contexto profissional, denunciem ou divulguem infrações ao direito da União Europeia.

No webinar “Estatuto do Denunciante”, organizado pela Advocatus em parceria com a RSA Advogados, faz-se o enquadramento e debatem-se questões que se prendem com as vertentes jurídica, de proteção de dados, de cibersegurança e de normas e boas práticas a adotar no âmbito público e empresarial. E ainda sobre os procedimentos de análise de denúncia que garantam a confidencialidade e segurança das informações recebidas.

A sessão conta com a participação de Gianluca Pereya, cofundador e CEO da Visor.ai, João Luz Soares, associado principal da RSA Advogados, Pedro Gonçalves Paes, sócio da RSA Advogados e Tiago Marcelino Marques, advogado coordenador da RSA Advogados. A moderação está a cargo de Frederico Pedreira, jornalista da Advocatus.

 

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Nas notícias lá fora: Amazon, Lego e NFT

  • ECO
  • 2 Maio 2022

A eleição do sindicato de trabalhadores da Amazon em Nova Iorque pode ser anulada. Lego vai triplicar número de engenheiros de software e aumentar investimento no online.

A eleição de um sindicato de trabalhadores da Amazon pode vir a ser anulada caso a empresa prove as alegações de que as organizações sindicais intimidaram os trabalhadores a votar a seu favor. A Lego planeia triplicar o seu staff de engenheiros de software. E os produtores e vendedores de NFT em Espanha terão de pagar IVA à taxa geral de 21%. Conheça as notícias que marcam a atualidade internacional esta segunda-feira.

Reuters

Provas de alegações da Amazon podem anular votação do sindicato de Nova Iorque

As objeções da Amazon à eleição sindical num centro de distribuição da empresa em Nova Iorque justificam uma audiência que poderá anular o resultado da votação, segundo um funcionário da National Labor Relations Board (NLRB), a autoridade norte-americana para as condições de trabalho. A gigante do comércio online acusou o escritório da NLRB em Brooklyn de aparecer para apoiar a campanha do sindicato e alegou que as organizações sindicais intimidaram os trabalhadores a votar a seu favor, o que o sindicato desmente.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre/conteúdo em inglês)

Financial Times

Lego aumenta financiamento para o online e triplica número de engenheiros de programas de software

A Lego planeia triplicar a sua equipa de engenheiros de programas de software e aumentar o financiamento no mercado digital. De acordo com o CEO da maior fabricante de brinquedos do mundo, a empresa não vê as suas mercadorias físicas e digitais como separadas e, por isso, “é muito mais simples hiperligar as duas e transformar num único conhecimento”. Atul Bhardwaj, diretor digital da Lego, mencionou que uma nova funcionalidade que a empresa tinha era começar a construir jogos de vídeo.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago/conteúdo em inglês)

Cinco Días

NFT serão tributadas à taxa geral de IVA a 21%

A Direção-Geral dos Impostos, que reporta ao Ministério das Finanças espanhol, estabeleceu que quem produz e vende em Espanha os chamados non fungible tockens (NFT) terá de pagar IVA à taxa geral de 21%. De acordo com o departamento fiscal, os NFT “são certificados digitais de autenticidade que, através da tecnologia de blockchain, estão associados a um único ficheiro digital”, cuja base pode ser qualquer coisa que possa ser representada digitalmente, tal como uma imagem, um gráfico, um vídeo, uma música ou uma obra de arte.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre/conteúdo em espanhol)

Financial Times

Maior fabricante mundial de autocarros prevê lenta recuperação da procura

O maior fabricante de autocarros do mundo não espera que a procura de autocarros na Europa volte ao seu nível pré-pandémico nos próximos três anos, apesar de as viagens e o turismo interurbano terem voltado em força. O chefe da Daimler Buses, Till Oberwörder, reconheceu que “há uma sensação de que [as viagens de autocarro] estão a voltar”, mas acrescentou que enquanto os clientes relatavam que as viagens escolares e as reservas turísticas estavam a aumentar, as encomendas de autocarros na Europa não recuperaram totalmente “para os níveis que vimos” até meio da década.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago/conteúdo em inglês)

El Economista

Inditex reduz peso do mercado asiático nas suas contas e foca-se agora nos EUA

A Inditex fez uma mudança na sua estratégia comercial, reduzindo o peso da Ásia nas suas contas, ao mesmo tempo que coloca o foco no continente norte-americano. De acordo com o último relatório anual da empresa têxtil, a Ásia passou de representar 23,2% das vendas físicas e online da proprietária da Zara em 2020 para 19,7% no encerramento do último exercício financeiro, em 31 de janeiro. Tal é o oposto do que está a acontecer na América, que em apenas um ano passou de representar 13,5% das vendas para 17,5%.

Leia a notícia completa no El Economista (acesso livre/conteúdo em espanhol)

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“Timing perfeito” para Galp vender operações em Angola, diz Caixabank/BPI

Galp estuda possibilidade de vender operações de extração em Angola. Analistas do Caixabank/BPI dizem que timing é "perfeito" para rentabilizar ativos tendo em conta alta do preço do petróleo.

A Galp GALP 0,42% está a avaliar a possibilidade de vender as suas operações de extração de petróleo em Angola. “Seria uma movimentação positiva”, consideram os analistas do Caixabank/BPI, admitindo que “o timing parece perfeito” para rentabilizar os ativos angolanos, tendo em conta o elevado preço do petróleo.

“Na nossa opinião, a venda dos ativos upstream em Angola seria uma movimentação positiva. Angola não é um ativo core no portefólio upstream da Galp e o timing parece perfeito para monetizar aqueles ativos no atual contexto de preços do petróleo elevados”, defende o banco de investimento.

Segundo adiantam, as receitas com um potencial negócio “poderiam ser destinadas aos projetos de baixo carbono e/ou um dividendo especial ou recompra de ações”.

A Bloomberg adiantou na semana passada que a petrolífera portuguesa está a trabalhar com um consultor financeiro para averiguar o interesse do mercado pelos seus ativos no mercado angolano.

Angola conta para cerca de 10% do total de produção de Oil & Gas da Galp (dados de 2021), de acordo com o Caixabank/BPI.

“Na nossa avaliação, Angola representa 6% do nosso preço alvo ou cerca de 700 milhões de euros, sobretudo associado ao Bloco 32 (Projeto Kaombo, fatia de 5%). Os restantes ativos são o Bloco 14 (9%) e 14 (4,5%), que já estão no seu estado de declínio natural”, explicam.

Com uma avaliação de mercado de cerca de nove mil milhões de euros, a Galp tem como maior acionista a Amorim Energia, com 33,34%. Esta empresa é detida pela família Amorim (55%) e pela petrolífera estatal angolana Sonangol (45%). A Parpública detém 7,48% da petrolífera portuguesa.

As ações da Galp acumulam um ganho de 35% desde o início do ano.

Nota: A informação apresentada tem por base a nota emitida pelo banco de investimento, não constituindo uma qualquer recomendação por parte do ECO. Para efeitos de decisão de investimento, o leitor deve procurar junto do banco de investimento a nota na íntegra e consultar o seu intermediário financeiro.

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Semana dos bancos centrais arranca em baixa nas bolsas europeias

Galp cede 1,7% com petróleo a cair mais de 1% devido à queda da atividade industrial na China. Fed e Banco de Inglaterra deverão subir juros esta semana.

A semana em que os bancos centrais vão dominar a agenda dos investidores arrancou em baixa nas principais bolsas europeias. Lisboa acompanha as perdas com os títulos da Galp a recuaram 1,7%, numa sessão em que o barril de petróleo desliza mais de 1% devido aos receios com a economia chinesa.

O principal índice português, o PSI, cede 0,55% para 5.897,20 euros nos primeiros minutos de negociação. Também as ações europeias estão sob alguma pressão, com o Stoxx 600 a perder 0,8%, depois de Wall Street ter fechado a cair 3,6% na passada sexta-feira. As praças de Madrid, Paris e Frankfurt desvalorizam entre 0,7% e 1% no arranque.

Reserva Federal e Banco de Inglaterra vão centrar a atenções ao longo da semana, sendo expectável que ambos subam as taxas de juro. Ainda que a economia americana tenha caído no primeiro trimestre, a Fed deverá manter os planos de continuar a apertar a sua política monetária, estando em cima da mesa uma subida dos juros na ordem dos 50 pontos base, faltando saber qual a posição do presidente Jerome Powell quanto àquila que poderá ser a trajetória futura.

Na quinta-feira será a vez e o Banco de Inglaterra anunciar a sua decisão. Os analistas esperam uma subida de 25 pontos base, o quarto aumento seguido, num esforço para travar a escalada dos preços.

Os receios em relação ao enfraquecimento do crescimento económico da China também está a condicionar os mercados, nomeadamente do petróleo, com os barris de referência em Londres e Nova Iorque a recuaram mais de 1%.

Por lá, é a petrolífera Galp que lidera as perdas: os títulos recuam 1,68% para 11,435 euros. Aliás, o dominante setor energético está em queda: EDP cai 0,86% para 4,404 euros e EDP Renováveis cede 0,66% para 22,49 euros, enquanto a Greenvolt recua 0,99% para 7,00 euros

Galp cai 1,7%

Outro dos pesos pesados nacionais, o BCP, cai 0,95% para 0,1466 euros.

“As bolsas europeias arrancam a semana em queda, no dia em que se espera que os indicadores de atividade industrial mostrem nova desaceleração do ritmo de expansão na Zona Euro em abril, contrastando com um ganho de momentum nos EUA. Isto depois de se ter ficado a saber que na China tanto a Indústria como os Serviços estiveram em contração”, indicam os analistas da sala de mercados do BCP.

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IP preocupada com impacto da guerra nas obras previstas

  • ECO
  • 2 Maio 2022

Dado o "elevado nível de investimento" previsto até 2024, a Infraestruturas de Portugal receia as consequências do novo cenário geopolítico no fornecimento e custo de materiais de construção.

A Infraestruturas de Portugal (IP) assume estar preocupada com as consequências que a guerra na Ucrânia terá ao nível do fornecimento de materiais de construção e do seu respetivo custo, numa altura em que a empresa tem um “elevado nível de investimento previsto para o período 2022-2024”, noticia o Jornal de Negócios (acesso pago), citando o relatório e contas de 2021 da IP.

A empresa pública, que para além do programa Ferrovia 2020 tem investimentos previstos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030, poderá deparar-se com preços elevados, por exemplo, do aço e do alumínio, que já após o início da guerra tinham aumentado 47,5% e 58%, respetivamente, de acordo a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI).

Só este ano, a IP prevê uma execução financeira de cerca de 380 milhões de euros, devido, sobretudo, ao programa Ferrovia 2020. Este valor é superior à execução financeira de 2021, de cerca 196 milhões de euros, que por sua vez representou uma subida de 43% face a 2020.

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Reguladores desaconselham medidas “intervencionistas” nos preços da energia

  • ECO
  • 2 Maio 2022

Organismo que junta os reguladores de energia da UE alerta para os riscos de “medidas intervencionistas” com o teto ao preço do gás usado para a produção de eletricidade em Portugal e Espanha.

O organismo que junta os reguladores de energia da União Europeia (UE) defende que o modelo de funcionamento do mercado grossista de eletricidade europeu tem méritos e deve manter-se, alertando para os riscos de “medidas intervencionistas”, como é exemplo o teto ao preço do gás natural usado para a produção de eletricidade que Portugal e Espanha vão adotar.

No entender do ACER (European Union Agency for the Cooperation of Energy Regulators), “o atual desenho de mercado não deve ser culpado pela crise atual”, que está relacionada com o disparo dos preços do gás, com este organismo a considerar que as regras de mercado “ajudaram em alguma medida a mitigar os impactos da crise” ao evitar falhas de abastecimento.

A entidade em que também participa a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) defende assim que “vale a pena manter o atual modelo”.

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Hoje nas notícias: IP, energia, fundos europeus

  • ECO
  • 2 Maio 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A Infraestruturas de Portugal (IP) assume estar preocupada com as consequências que o novo cenário geopolítico terá no fornecimento e custo de materiais de construção, visto ter um elevado nível de investimento previsto até 2024. O organismo que junta os reguladores de energia do bloco comunitário defende o modelo de funcionamento do mercado grossista de eletricidade europeu e alerta para os riscos de “medidas intervencionistas”. Entre os 30 maiores beneficiários de fundos europeus do Portugal 2020, apenas dois são privados. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta segunda-feira.

IP preocupada com impacto da guerra nas obras previstas

A Infraestruturas de Portugal (IP) assume estar preocupada com as consequências que a guerra na Ucrânia terá ao nível do fornecimento e custo de materiais de construção, numa altura em que a empresa tem um “elevado nível de investimento previsto para o período 2022-2024”. No relatório e contas de 2021, a empresa pública salienta que “o impacto deste novo cenário geopolítico é já evidente em Portugal, com repercussão direta no preço das commodities, em particular do aumento do petróleo, gás e produtos agroalimentares, entre outros” e que também no setor da construção “poderá ter consequências”.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Reguladores europeus da energia desaconselham medidas “intervencionistas” sobre os preços

O organismo que junta os reguladores de energia da União Europeia (UE) defende que o modelo de funcionamento do mercado grossista de eletricidade europeu tem méritos e deve manter-se, alertando para os riscos de “medidas intervencionistas”, como é exemplo o teto ao preço do gás natural usado para a produção de eletricidade que Portugal e Espanha vão adotar. No entender deste organismo, “o atual desenho de mercado não deve ser culpado pela crise atual” e considera até que as regras de mercado “ajudaram em alguma medida a mitigar os impactos da crise”.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Só há dois privados entre os 30 maiores beneficiários dos fundos europeus

Dos 30 maiores beneficiários de fundos europeus relativos ao Portugal 2020, 28 são públicos e dois são privados, nomeadamente a Bosch e a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado. O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) é a entidade que obteve mais verbas, com um total de 1.558 milhões de euros de comparticipação em 331 projetos, e é a 12.ª a nível europeu. A Direção Geral do Ensino Superior (DGES) surge em segundo lugar, tendo menos de metade das verbas do IEFP.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível)

Cerca de 300 mil famílias arriscam Euribor acima de 1% até novembro

As cerca de 300 mil famílias portuguesas com contrato da casa associado à Euribor a 12 meses arriscam ver esta taxa subir para mais de 1% em novembro, com impactos no valor da prestação da casa paga ao banco. As Euribor estão em alta perante a expectativa de o Banco Central Europeu (BCE) subir as suas taxas. Os mercados antecipam que o BCE suba os juros em 75 pontos base até final do ano e que “a Euribor a 12 meses esteja a 0,60% no início de agosto, a 1,06% no início de novembro e a 1,62% daqui a um ano”, segundo o economista Filipe Garcia.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pagp)

Falsos funcionários da EDP fazem burlas de 645 mil euros

Entre junho de 2019 e março de 2021, dois arguidos fingiam ser funcionários da EDP e telefonavam às vítimas, às quais diziam que estas tinham sido alvo de cobranças indevidas na conta da eletricidade e que tinham valores a receber. Na sua maioria, os alvos eram empresários ligados ao comércio. As burlas ocorriam através da aplicação MB Way ou durante a realização de operações em terminais de pagamento multibanco. No total, a dupla burlou 121 vítimas no país e apoderaram-se de 645 mil euros, que desviaram para contas de jogos online.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

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Petróleo cai 3% com receios sobre crescimento da China

Atividade industrial na China caiu pelo segundo mês seguido, atingindo o valor mais baixo desde o início da pandemia, devido aos confinamentos, o que leva os preços do barril a cair 3%.

Os preços do petróleo estão em queda esta segunda-feira, com os receios em torno do enfraquecimento do crescimento económico da China, o maior importador mundial, a ofuscarem o nervosismo de potenciais problemas na oferta com a possibilidade de a União Europeia (UE) impor um embargo ao petróleo russo.

Em Londres, o barril de Brent para entrega a 31 de maio cai 2,73% para 104,21 dólares, depois de ter avançado na semana passada. O crude WTI para entrega a 19 de maio recua 3,05% para 101,51 dólares por barril. Vários mercados asiáticos como Japão, Índia e Sudoeste Asiático encontram-se encerrados esta segunda-feira devido feriado.

Barril desvaloriza 1%

As cotações do “ouro negro” recuam depois de a China ter divulgado dados no sábado mostrando uma contração da atividade industrial pelo segundo mês seguido, atingindo o nível mais baixo desde fevereiro de 2020, devido aos confinamentos para travar a disseminação da Covid-19.

“Uma desaceleração dessa dimensão, quando a China já está a sofrer com um colapso imobiliário e se preocupa com o seu (até recentemente) aumento da regulamentação, é potencialmente um problema importante para os mercados de commodities e a economia mundial”, disse Tobin Gorey, analista do Commonwealth Bank, citado pela Reuters.

Do lado da oferta, a petrolífera da Líbia National Oil Corp anunciou no fim de semana que que iria retomar as operações no terminal de petróleo de Zueitina para reduzir os stocks guardados nos tanques para evitar um “desastre ambiental iminente” no porto.

A travar uma descida mais pronunciada dos preços está a possibilidade de a UE proibir as importações de petróleo russo até final do ano, de acordo com o que disseram duas fontes diplomáticas europeias, depois das conversas entre a Comissão Europeia e os Estados membros no fim de semana.

Cerca de metade dos 4,7 milhões de barris por dia das exportações de petróleo da Rússia vão para a UE, fornecendo cerca de um quarto das importações de petróleo da UE em 2020.

(Notícia atualizada às 10h34 com novas cotações)

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Costa reúne esta semana com primeiro-ministro ucraniano

Primeiro-ministro vai reunir por videoconferência com o homólogo ucraniano para discutir a situação na Ucrânia e a cooperação bilateral.

O primeiro-ministro português vai reunir-se na quarta-feira, por videoconferência, com o primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmygal, informou o gabinete de António Costa num comunicado. “Na agenda da reunião de trabalho estão, essencialmente, dois temas: a cooperação bilateral entre Portugal e Ucrânia e a análise à situação atual do conflito provocado pela invasão da Rússia à Ucrânia”, lê-se na referida nota. A reunião decorrerá às 11h30.

Esta segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo negou que a Rússia pretenda pôr fim à guerra na Ucrânia a 9 de maio, quando se celebra o Dia da Vitória, apesar de analistas preverem o fim do conflito nessa data. No 68.º dia de guerra, os ministros da Energia da União Europeia reuniram-se num conselho extraordinário em Bruxelas. A Alemanha admite deixar de importar energia russa no verão.

“Os nossos militares não ajustarão artificialmente as suas ações a qualquer data, incluindo o Dia da Vitória”, disse Sergei Lavrov numa entrevista à televisão italiana Mediaset, referindo-se à data comemorativa de 9 de maio de 1945 e à rendição nazi aos Aliados, incluindo à antiga União Soviética. A entrevista causou polémica, uma vez que o chefe da diplomacia russa disse que, por serem judeus, não quer dizer que não sejam nazis e apontou como exemplo Hitler, afirmando que este “também tinha origens judaicas”.

A evacuação de civis de Mariupol deverá continuar ao longo desta segunda-feira.

Na agenda de trabalhos dos ministros europeus da energia está a situação energética no contexto da guerra na Ucrânia, na sequência das decisões recentemente tomadas pela empresa russa Gazprom de suspender o fornecimento de gás a alguns países europeus. Esta segunda-feira o petróleo segue a cair mais de 1% com receios relativamente ao crescimento chinês.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 2 Maio 2022

No primeiro dia de redução do ISP, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 inicia as audições na especialidade com o Tribunal de Contas. INE dá a conhecer dados do emprego.

Esta segunda-feira é o “pontapé de saída” da baixa do ISP, a nova medida do Executivo para combater a escalada dos preços dos combustíveis. Neste dia, há dados do INE relativos ao emprego no mês de março, enquanto o BdP dá a conhecer a evolução da dívida pública. A proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) inicia as audições na especialidade.

Baixa no ISP substitui Autovoucher

A partir desta segunda-feira, o apoio de 20 euros e mexidas semanais no ISP, que compensaram as famílias da subida do preço dos combustíveis, dá lugar à redução temporária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente a uma diminuição da taxa de IVA de 23% para 13%. Para esta medida, o Governo avançou com a suspensão do limite mínimo do ISP, estando prevista a sua aplicação por dois meses.

INE revela estimativa mensal do emprego

Pelas 11 horas, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga as estimativas mensais de emprego e desemprego referentes a março deste ano. Em fevereiro, o desemprego estabilizou em 5,8%, o valor mais baixo registado em fevereiro desde 2002, enquanto a população empregada recuou para 4.868.300 pessoas.

Quantos carros foram vendidos em abril?

A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) publica esta segunda-feira as estatísticas do mercado automóvel de abril. Em março, as matrículas de veículos automóveis em Portugal ascenderam a 16.213 unidades, ou seja, mais 0,7% que no mesmo mês de 2021. Quando comparado com março de 2019, verificou-se uma queda de 43,2%.

Audição com Tribunal de Contas inicia debate do OE2022 na especialidade

Depois do debate na generalidade na passada quinta e sexta-feira, que culminou na sua aprovação, a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) inicia esta segunda-feira a apreciação em comissão na especialidade, com a audição com o Tribunal de Contas. A discussão do documento na especialidade em plenário arranca no dia 23 de maio, com a votação final global agendada para 27 de maio.

Como evolui a dívida pública?

Ainda esta segunda-feira, o Banco de Portugal (BdP) divulga os dados relativos à dívida das Administrações Públicas em março. Em fevereiro, a dívida pública na ótica de Maastricht, a que interessa a Bruxelas, subiu 2,8 mil milhões de euros, fixando-se nos 274,8 mil milhões, naquele que é o valor mais elevado desde junho do ano passado. Também neste dia, a instituição liderada por Mário Centeno publica as estatísticas trimestrais da dívida das Administrações Públicas em percentagem do PIB.

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Nova associação da Beira Interior quer comboio a atrair nómadas digitais

Apresentada nesta segunda-feira na freguesia da Benespera, a nova associação quer promover o uso da ferrovia para mobilidade e para fins turísticos.

A Beira Interior tem uma nova associação com as atenções centradas no comboio. A Associação Move Beiras é apresentada nesta segunda-feira, 2 de maio, precisamente um ano depois da reabertura ao serviço — após 12 anos — do troço ferroviário entre Covilhã e Guarda. A aldeia da Benespera será a sede da entidade que quer usar o transporte sobre carris para atrair nómadas digitais.

“Queremos usar o comboio para atrair pessoas para o interior, como os nómadas digitais, e criar uma dinâmica progressivo do uso da ferrovia. Pretendemos mostrar o território que tem estado escondido“, destaca ao ECO o presidente da direção da associação, Filipe Santos.

Além da mobilidade regional, o comboio também poderá ter outras duas finalidades, segundo Filipe Santos. “As crianças podem voltar a usar o comboio para viagens de estudo. Também podemos criar uma espécie de passaporte para turistas nos troços Entroncamento-Guarda e Guarda-Vilar Formoso”, sugere o dirigente a partir do exemplo da Estrada Nacional 2.

A Move Beiras também quer funcionar como um “elo de ligação” entre empresas públicas como a Infraestruturas de Portugal e a CP e ainda municípios e as comunidades intermunicipais da região da Beira Interior.

A freguesia da Benespera esteve prestes a ficar a ver os comboios a passar aquando da reabertura do troço entre Covilhã e Guarda. Mas a movimentação de perto de duas centenas de populares levou a CP a reconsiderar a primeira decisão e a incluir, desde 2 de maio de 2021, a paragens dos comboios regionais e intercidades na estação da Benespera.

A inauguração de uma placa comemorativa de 150 quilos na estação da Benespera será o primeiro ato simbólico da Move Beiras. Além de recordar a história da Linha da Beira Baixa — que data do final do século XIX –, o objeto servirá para mostrar um pouco das terras do interior do país e ainda homenagear os ferroviários da região.

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