Ano: 2022

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SportTV distinguida nos SportsPro OTT Awards 2022

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  • 6 Dezembro 2022

Desenvolvida em parceria com a tecnológica nacional Magycal, a app SportTV tem, de acordo com a empresa, mais de 1.8 milhões de registos e uma avaliação com pontuação máxima por esses utilizadores. 

A app da SportTV ficou em segundo na categoria Best User Experience nos prémios SportsPro OTT Awards 2022, iniciativa que distingue anualmente os projetos mais inovadores e criativos.

Desenvolvida em parceria com a tecnológica nacional Magycal, a app SportTV tem, de acordo com a empresa, mais de 1,8 milhões de registos e uma avaliação com pontuação máxima por esses utilizadores.

“A experiência que oferecemos aos nossos fãs é realmente ímpar e apenas possível pelo foco diário das nossas equipas naquilo que o consumidor realmente deseja. O maior resultado do nosso investimento é o reconhecimento do mercado, presente nos mais de 1,8 milhões de utilizadores que nos pontuam com notas máximas em todas as plataformas”, diz Nuno Ferreira Pires, CEO da SportTV, citado em comunicado.

“O prestígio atribuído pelos prémios internacionais SportsPro OTT Awards comprova a qualidade e inovação de um projeto muito ambicioso, que pretendeu, desde o primeiro minuto, dotar a SPORT TV de uma plataforma OTT e second screen que fosse uma referência a nível mundial”, acrescenta Eduardo Dias, co-founder & CEO da Magycal.

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Federação Agrícola dos Açores alerta para “exigências brutais” da União Europeia

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2022

O presidente da Federação Agrícola dos Açores alerta para “as exigências brutais” impostas pela União Europeia e repudia o "desmantelamento do Ministério da Agricultura".

O presidente da Federação Agrícola dos Açores alerta para “as exigências brutais” impostas pela União Europeia e repudiou o “desmantelamento do Ministério da Agricultura”.

“Não podemos ter o cãozinho e não ter as pulgas. Temos o dinheiro da Europa, temos de ter as pulguinhas precisamente para as irmos matando aos poucos que são as exigências brutais da União Europeia a todos os níveis”, afirmou o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita.

O dirigente associativo, que é também vice-presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) falava durante o 30º aniversário da Federação Agrícola dos Açores, na Associação Agrícola da Ilha de São Miguel, em Santana, no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.

“Falamos todos da Europa. Queremos as verbas e os apoios da Europa, que são justos e até deviam ser maiores. O problema é nós cumprimos ou querermos cumprir com as regras da Europa“, sustentou Jorge Rita, que preside também à Associação Agrícola da ilha de São Miguel.

O responsável sublinhou a importância económica da agricultura nos Açores, um setor que contribui ainda para a manutenção do emprego, fixação de população nos meios rurais e potencia “a paisagem extraordinária” do arquipélago açoriano.

“Ainda bem que na região o peso da agricultura é brutal comparativamente ao continente e outros países da União Europeia. Um setor vital na economia regional, porque o que se está a assistir a nível nacional — e do meu ponto de vista erradamente — é ao desmantelamento do Ministério da Agricultura“, apontou Jorge Rita.

Destacando a importância da Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), o presidente da Federação Agrícola dos Açores considerou ainda que o “desmantelamento do Ministério da Agricultura é praticamente desacreditar a própria agricultura” do país, que tem “uma capacidade exportadora excelente” e produtos de “extraordinária qualidade”

“Nos Açores, essa situação é inversa e ainda bem, até porque a pandemia veio realçar ainda mais a importância do setor agrícola na região”, assinalou Jorge Rita. Para o responsável, a “robustez também se faz com os apoios, com estratégias bem feitas” em matéria das produções de leite, carne e as produções agrícolas da região.

O presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, repudiou, por sua vez, o “desmantelamento” do Ministério da Agricultura, reiterando, assim, a oposição da Confederação dos Agricultores de Portugal à transferência de competências de serviços regionais da agricultura para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

“Vivemos um momento de grande apreensão no continente”, sustentou, assinalando que “a função do Ministério da Agricultura é fazer a defesa” conjunta do setor de atividade económica e dos agricultores, face a uma atividade que “é o sustento de centenas de milhares de pessoas“.

O presidente do Governo dos Açores realçou o sucesso e o papel da Federação Agrícola dos Açores desde o nascimento da organização, frisando ser um “movimento agregador” que alcançou um “carisma”.

Para José Manuel Bolieiro, chefe do executivo açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM, o movimento associativo deve ser “um verdadeiro” parceiro social do “diálogo e da concertação”.

O presidente do Governo açoriano defendeu ainda que o movimento associativo deve ser “voz ativa” e coautor “na formulação de decisões das quais eles próprios são destinatários“.

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Autarquias

Decisão desfavorável da Câmara de Caminha põe ponto final a centro de exposições

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2022

Câmara de Caminha assina despacho que ratifica a decisão desfavorável proposta pelos serviços de urbanismo ao Pedido de Informação Prévia para a construção de pavilhão multiúsos.

“Para a Câmara de Caminha, este processo acaba aqui”, afirmou, esta terça-feira, à agência Lusa o presidente da autarquia, Rui Lages, referindo-se ao Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado pelo empresário Ricardo Moutinho para a construção de um pavilhão multiúsos.

“Nos termos e fundamentos vertidos na informação técnica e, bem assim, tendo em consideração os pareceres emitidos pela CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte], profere-se decisão desfavorável ao PIP. Notifique-se para os devidos e legais efeitos”, refere Rui Lages no despacho que proferiu.

O PIP foi apresentado em agosto pela empresa Green Endogenous, de Ricardo Moutinho, à Câmara Municipal de Caminha para a construção, nas freguesias de Argela e Vilar de Mouros, de um Centro de Exposições Transfronteiriço (CET) e um parque de ciência e tecnologia automóvel.

O autarca de Caminha explicou ter assinado o despacho depois de ter recebido a informação técnica dos serviços de urbanismo relativa ao PIP Vilar de Mouros e Argela, propondo que fosse “proferida decisão desfavorável ao PIP” para a construção do Centro de Exposições Transfronteiriço (CET) “sustentada no Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE)”.

Em novembro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARH Norte) e as Infraestruturas de Portugal (IP) emitiram pareceres desfavoráveis ao projeto. As entidades alegaram que a viabilidade está dependente da aprovação de um plano de pormenor, uma vez que a operação que abrange áreas classificadas como a Reserva Ecológica Nacional (REN).

Em causa está um negócio que levou à demissão do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e ex-autarca de Caminha, Miguel Alves, que está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) por ter celebrado, em 2020, quando era presidente daquela câmara, um contrato-promessa de arrendamento para fins não habitacionais com a empresa Green Endogenous que previa a construção de um CET em Caminha.

Em abril de 2021, o município adiantou ao promotor uma verba de 369 mil euros para a concretização da obra, que nunca avançou. Daquele montante, 300 mil euros serviram como adiantamento das rendas relativas ao 25.º ano do arrendamento e os 69 mil euros ao pagamento do IVA.

Rui Lages voltou a garantir que “irá a todas as instâncias para reaver o dinheiro que é, por direito, da Câmara Municipal de Caminha”.

Em novembro, a Câmara de Caminha aprovou, por unanimidade, por proposta do presidente Rui Lages, a resolução do contrato promessa de arrendamento para fins não habitacionais celebrado, em 2020.

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Empresas

TAP lamenta decisão do sindicato e diz estar disponível para tentar evitar mais greves

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2022

“Estamos muito tristes, eu espero que consigamos reunir-nos novamente depois destes dois dias e tentar encontrar uma solução para evitar disrupções para toda a gente", disse a presidente da TAP.

A presidente executiva da TAP disse esta terça-feira à Lusa lamentar a decisão do sindicato dos tripulantes de manter a greve desta semana e de marcar mais paralisações, manifestando-se disponível para tentar encontrar soluções que evitem mais disrupções.

“Estamos muito tristes, eu espero que consigamos reunir-nos novamente depois destes dois dias [de greve na quinta e sexta-feira] e tentar encontrar uma solução para evitar disrupções para toda a gente”, afirmou a presidente executiva da TAP, em declarações à Lusa.

Christine Ourmières-Widener lamentou “profundamente” a decisão do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e vincou que a empresa “está disponível” para se reunir com o sindicato, depois dos dois dias de greve de tripulantes, esta semana, que o SNPVAC decidiu hoje, em assembleia-geral, manter. Os associados do SNPVAC decidiram ainda marcar mais pelo menos cinco dias de greve até 31 de janeiro.

“Esperamos encontrar soluções”, sublinhou a presidente executiva da TAP, lembrando que a última proposta apresentada pela TAP ia ao encontro de nove das 14 exigências do sindicato e representava, no seu conjunto, um ganho de oito milhões de euros para os tripulantes. Christine Oumières-Widener reiterou que a “única condição” exigida pela TAP era a antecipação da assembleia-geral que decorreu hoje, para ter mais tempo para arranjar alternativas aos clientes, caso se mantivesse a greve.

“Adicionalmente, é do conhecimento geral que assinámos um acordo de emergência no ano passado, que contempla questões nas quais concordámos e que são a única forma de sermos sustentáveis no futuro, com decisões, por exemplo, sobre o número de tripulantes nos voos, que não podemos alterar”, apontou a gestora, frisando que “não é possível alterar este compromisso com o SNPVAC” e que “eles sabem disso”.

Questionada sobre a abertura da empresa para acolher algumas das exigências do sindicato e, assim, prevenir mais greves, a presidente executiva considerou que ceder “em nove dos 14 pontos apresentados pelo sindicato é muito, em qualquer discussão”.

“É importante garantir que todos temos presente que a TAP é estratégica para o país e que a sobrevivência da TAP e que um melhor resultado financeiro – que já mostrámos no terceiro trimestre – são críticos para o futuro. Para o futuro da companhia, para o futuro do país e também para o futuro do emprego de todos os trabalhadores da TAP”, rematou.

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Prova dos 9

Prova dos 9: Contribuintes vão receber tudo o que injetaram no BES e Novobanco?

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O Estado já injetou 8,3 mil milhões de euros no BES/Novobanco e a fatura ainda não fechou. Será que os contribuintes vão mesmo ser reembolsados até ao último euro, como diz o advogado Jorge Bleck?

Falar do BES e do Novobanco há muito que se tornou num desporto nacional. Faz sentido que Portugal (contribuintes, políticos, instituições) discutam a vida e o futuro do banco, na medida em que o Estado ainda tem a haver muitos milhões de euros que lá colocou nos últimos anos. Mas também é importante evitar as “demagogias” para onde o debate facilmente resvala em temas mais complexos. Um dos aspetos mais discutidos na praça pública tem exatamente a ver com o dinheiro injetado no BES/Novobanco: será que vai ser devolvido?

A afirmação

“Acredito [que o Estado vai acabar por beneficiar]. Ao contrário do que se diz, no final os contribuintes, o Estado, vão receber o que lá meteram. Tal como aconteceu com os CoCos [obrigações criadas para apoiar bancos na época da troika], é um grande negócio para o Estado. Os CoCos foram devolvidos ao Estado com 8%, 8% de juros! Pode argumentar: mas, entretanto, há um custo financeiro. Isso é verdade, mas é compensado com um juro mais alto.”

Jorge Bleck, advogado que assessorou o Banco de Portugal na resolução do BES e na venda do Novobanco, em entrevista ao jornal Público

Os factos

Os apoios públicos no processo do BES/Novobanco totalizam os 8,3 mil milhões de euros. Aquando da aplicação da medida de resolução ao BES, em agosto de 2014, foram injetados inicialmente 4,9 mil milhões no Novobanco, então banco de transição. Entretanto, após a venda ao fundo Lone Star, já foram injetados mais 3,4 mil milhões na instituição ao abrigo do mecanismo de capital contingente.

Foi o Fundo de Resolução quem injetou esse dinheiro, recorrendo a empréstimos do Tesouro público e também do sistema financeiro. Criado em 2012, o Fundo de Resolução é uma entidade pública que opera como braço de resolução do Banco de Portugal, é liderada pelo vice-governador Máximo dos Santos, sendo financiada pelos bancos através de contribuições regulares que vão servir reembolsar a dívida contraída, incluindo juros, nos próximos anos.

Inicialmente, o Fundo de Resolução previa devolver o dinheiro ao Estado até 2046, mas já refez as contas e antecipa agora que o reembolso se prolongue, pelo menos, até 2056. Num cenário mais pessimista, admite que esse prazo se possa estender até 2062, ou seja, daqui a 40 anos.

Atualmente, são 44 as instituições participantes do Fundo de Resolução. São cada vez menos os bancos a contribuírem. Em média, têm financiado o fundo com 250 milhões de euros por ano (tendo em conta a média dos últimos cinco anos).

Por outro lado, se o Estado emprestou o dinheiro ao Fundo de Resolução, também cobra juros e comissões. Até à data, já recebeu 714 milhões de euros do fundo liderado por Máximo dos Santos. A taxa de juro cobrada ao fundo é calculada a cada cinco anos em função da taxa das obrigações do Tesouro. A taxa foi revista no início deste ano para perto de 0%. Volta a ser atualizada a 1 de janeiro de 2027.

Se o caminho desde a resolução até aqui foi tortuoso e o Novobanco já lucra e vai deixar de depender do dinheiro do Fundo de Resolução, ainda há muitas nuvens de incerteza que pairam sobre qual será a fatura final deste processo.

Por exemplo, o Fundo de Resolução e o banco têm várias disputas no tribunal arbitral devido a pedidos ao abrigo do mecanismo de capital contingente que atingem os 400 milhões de euros.

O Novobanco também enfrenta litígios por causa da resolução e se as decisões do tribunal forem desfavoráveis é o Fundo de Resolução que tem de se chegar à frente. Ainda há a questão dos credores do BES, que poderão ter de ser ressarcidos pelo Fundo de Resolução.

Existe ainda o mecanismo de capital adicional (backstop), no valor de 1,6 mil milhões de euros, que pode ser acionado se tudo correr mal (algo que não está no horizonte, mas é um risco a ter em conta, e identificado especificamente pela Comissão Europeia no momento da venda ao Lone Star) e obrigar o Estado a injetar mais dinheiro para assegurar a viabilidade do Novobanco.

Ou seja, a resolução do BES em 2014, a retransmissão de uma série de obrigações do Novobanco para o banco mau em 2015, a venda ao fundo Lone Star: todo o processo é uma fonte de incerteza que torna difícil assegurar que a conta final está fechada.

No meio disto tudo, há ainda interpretações opostas sobre o que representam as contribuições dos bancos para o Fundo de Resolução. O Tribunal de Contas diz que é dinheiro público, na medida em que é uma receita que entra para uma entidade pública. Ou seja, é um imposto. O Fundo de Resolução reclama que as contribuições dos bancos só existem para a finalidade de suportar os encargos com a resolução.

A prova dos 9

Se atendermos à interpretação do Tribunal de Contas, os contribuintes não vão ser reembolsados, pois as contribuições dos bancos para o Fundo de Resolução representam impostos. Logo, por mais contribuições que os bancos façam, estamos a falar de dinheiro dos contribuintes que está a ser usado para pagar a dívida ao Estado. O Fundo de Resolução tem como principal ativo uma participação de 19,3% no banco e até esta tem vindo a diminuir por causa dos créditos fiscais. Neste caso, Jorge Bleck não tem razão quando afirma que “no final os contribuintes, o Estado, vão receber o que lá meteram”.

Mas, excluindo a interpretação do Tribunal de Contas desta análise, o mínimo que se pode dizer é que a afirmação de que os contribuintes vão receber tudo o que meteram no BEs/Novobanco, ao olhar para um prazo tão alargado de 30 a 40 anos, é otimista e arriscada.

Se as contribuições dos bancos se mantiverem estáveis (média de 250 milhões de euros por ano), o Fundo de Resolução receberá 8,5 mil milhões de euros dos bancos até 2056, dinheiro que será suficiente, à partida, para devolver os empréstimos ao Estado usados no processo do BES/Novobanco, como acredita o advogado da VdA que esteve na resolução do BES e na venda do Novobanco.

Ainda que o Novobanco esteja hoje numa situação de normalidade e o pior já tenha passado, e o Fundo de Resolução está também a gerar saldos positivos, ainda existe uma conjuntura de enorme incerteza que paira sobre o banco, com muitos factos ainda por apurar, muitos litígios em tribunal, sendo difícil de assegurar que não vão existir mais encargos para o Fundo de Resolução com este processo.

O que se perspetiva é que, mesmo que a fatura suba, os bancos continuem a financiar o Fundo de Resolução durante mais tempo do que está previsto, até que o último euro seja finalmente devolvido ao erário público. Daí que o fundo argumente que “o impacto da utilização do Fundo de Resolução nas contas públicas seja neutro, a prazo, independentemente dos montantes desembolsados pelo Fundo de Resolução”. Se não for em 2056, será em 2062. Se não for em 2062, será depois. Deste ponto de vista, Jorge Bleck tem razão.

Porém, importa ainda ter uma perspetiva mais geral sobre o tema, algo que não estará a ser considerado pelo advogado da VdA. Embora as contribuições dos bancos estejam a servir para pagar as injeções no Novobanco e se destinem agora a pagar as dívidas relacionadas com este processo, o Fundo de Resolução foi criado com o objetivo de suportar processos de resolução em todo o sistema (e não apenas o processo BES/Novobanco).

É certo que setor está hoje numa posição muito mais favorável do que nas anteriores crises, que, de alguma forma, também ajudaram a atirar o BPN, o BPP, o BES e o Banif para fora do mercado. Os rácios de malparado estão em mínimos, há novas regras de supervisão mais apertadas e o Banco Central Europeu (BCE) assume hoje uma inspeção mais intrusiva dos bancos, o que faz crer que bancos à beira da falência são coisa do passado. Contudo, ninguém pode dizer que nas próximas quatro décadas o Fundo de Resolução não tenha de fazer uma nova intervenção numa instituição em dificuldades (os últimos 20 anos dizem o contrário). Isso implicaria um novo esforço financeiro da parte do Estado, dada a situação desequilibrada em que a entidade de resolução vai manter nas próximas décadas. Isto tornaria os reembolsos dos empréstimos do BES/Novobanco ao Estado mais incertos.

Não se pode dizer que os empréstimos deixariam de ser devolvidos na totalidade, na verdade é isso que se perspetiva. Mas, tendo em conta todos os riscos, e o facto de as contribuições dos bancos para o Fundo de Resolução servirem para pagar outras faturas, afirmar, neste momento, que “no final os contribuintes, o Estado, vão receber o que lá meteram” é, no mínimo, arriscado.

 

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Fisco

Anomalia no sistema informático do fisco envia e-mails errados relativos a 2018

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2022
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“Por uma anomalia do sistema informático foram enviados para alguns contribuintes e-mails informativos relativos a 2018. Se recebeu um destes e-mails considere-o sem efeito”, indica a AT.

Os contribuintes que receberam um e-mail da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a informar sobre pagamentos de impostos relativos a 2018 devem ignorá-lo, pois resulta de uma falha do sistema informático, alertou esta terça-feira a AT.

“Por uma anomalia do sistema informático foram enviados para alguns contribuintes e-mails informativos relativos a 2018. Se recebeu um destes e-mails considere-o sem efeito”, refere um alerta de “Envio indevido de e-mail” publicado no Portal das Finanças.

Num destes e-mails que chegou ao conhecimento da Lusa é indicado ao contribuinte o valor e referência de pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) de 2018, estando em causa um carro cujo imposto tinha sido atempadamente pago e vendido há já dois anos.

“Na base de dados do registo automóvel consta que é proprietário da(s) seguinte(s) viatura(s) automóvel(eis) sujeita(s) a Imposto Único de Circulação (IUC)”, lê-se no e-mail, indicando que o pagamento do imposto pode ser feito usando a referência de multibanco que é apresentada ou através da emissão da respetiva nota de cobrança no sítio pessoal no Portal das Finanças.

A AT acrescenta no mesmo e-mail que “a presente comunicação possui fins meramente informativos e destina-se a dar a conhecer aos contribuintes os seus direitos e obrigações, em cumprimento do dever de colaboração entre a administração tributária e os contribuintes, previsto no artigo 59.º da Lei Geral Tributária”, recomendando ainda o pagamento do IUC dentro do prazo para evitar custos adicionais com coimas e juros.

O ‘e-mail’ levantou dúvidas ao destinatário pelo facto de o IUC do carro em causa relativamente ao ano que estava a ser reclamado ter sido, na altura, pago no prazo legal. A Lusa questionou o Ministério das Finanças sobre quantos destes ‘e-mails’ sobre 2018 foram enviados devido à referida anomalia no sistema informático mas não obteve resposta.

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+M

A RTP1, com 17 transmissões, captou 51% dos telespectadores do Mundial

  • + M
  • 6 Dezembro 2022

Acompanhe as audiências de todos os jogos do campeonato mundial de futebol no Qatar, numa análise da agência de meios Carat para o ECO/+M, e confira os resultados desportivos.

O Japão x Croácia transmitido, na SIC e SportTV1, foi acompanhado por 851 mil telespectadores. 777 mil telespectadores acompanharam pela SIC, o que se traduz numa audiência média de 8,2% para a estação de Paço de Arcos. O share foi de 32,4%. A transmissão na SportTV1, por seu turno, foi acompanhada por perto de 75 mil telespectadores.

O encontro entre Brasil x Coreia do Sul, que ditou o afastamento da Coreia, foi transmitido na SporTv1 e acompanhado por 258 mil telespectadores, como refere a análise da Carat.

Até ao momento foram transmitidos 54 jogos. De acordo com análise da Carat, a RTP1, com 17 transmissões, captou 51% dos telespectadores que estiveram sintonizados a ver o Mundial do Qatar. A SIC, com seis jogos, 19% dos telespectadores e a TVI, com quatro jogos, regista 17%. A Sport TV1, que já transmitiu 46 jogos, captou 12% e a SportTV2, com oito jogo, 0,9%.

Os 1/8 final captaram, até ao momento, 5 milhões 122 mil telespectadores.

Audiência jogo a jogo – 1/8 Final

 

Audiência Jogo a Jogo – 1ª Fase + 1/8 final

Audiência Acumulada dia a dia – Telespectadores

 

Audiência Fase a Fase

Audiência por Seleção

Jogos e resultados – 1ª Fase

Jogos e resultados – Fase Final

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União Europeia

Debate sobre novas regras orçamentais vai ocupar “longos meses” de 2023, diz Medina

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2022

Ministro das Finanças disse que “há certamente muitos aspetos a debater, a aperfeiçoar, a dialogar”, pelo que este “será um processo que não será muito rápido”.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, saudou esta terça-feira em Bruxelas o início do debate sobre a revisão das regras de governação da zona euro, mas estimou que este seja um processo que se estenda por “longos meses” em 2023.

À saída de uma reunião do conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), que tinha entre os pontos em agenda uma primeira discussão a 27 sobre a comunicação apresentada no mês passado pela Comissão Europeia sobre a revisão da governação económica, Medina apontou que “há certamente muitos aspetos a debater, a aperfeiçoar, a dialogar”, pelo que este “será um processo que não será muito rápido”.

“É um processo de debate que deu para perceber que nos ocupará durante longos meses durante o ano de 2023”, disse, corroborando assim a opinião já manifestada na véspera pelo comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, que também perspetivou um debate que durará “muitos meses”.

Considerando que o debate entre os 27 sobre a revisão das regras orçamentais teve “um bom arranque”, o ministro disse que o mesmo “vai intensificar-se, para que ao longo do ano de 2023 possamos ter um novo quadro que seja um quadro mais realista na sua aplicação, mais amigo do investimento, mais adequado ao tempo que vivemos e às conjunturas económicas que vivemos”.

“Esse será um trabalho que nos vai ocupar ao longo do ano de 2023”, disse, admitindo ser difícil um acordo nos primeiros meses do próximo ano, uma vez escutadas as posições iniciais, e em vários casos divergentes, dos Estados-membros.

No entanto, o ministro observou que há “a consciência da parte de todos que precisamos de o concluir bem, e bem dentro do ano de 2023, para que o ano de 2024 se inicie com um quadro claro de regras que sejam conhecidas dos países quando elaboram os seus orçamentos, quando perspetivam as suas políticas, mas também pelos mercados, que no fundo financiam as dividas publicas dos vários países”.

Relativamente à comunicação apresentada pela Comissão em 09 de novembro último, lembrou que saudou “a iniciativa, o seu timing”, reiterando que “há aspetos positivos e vários aspetos que precisam de ser melhor explicados, trabalhados, debatidos”.

Em vigor há 30 anos, as regras Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) exigem que a dívida pública dos Estados-membros não supere os 60% do Produto Interno Bruto (PIB) e impõem um défice abaixo da fasquia dos 3%, mas, no contexto da pandemia, a cláusula de escape foi ativada em março de 2020 para permitir aos Estados-membros reagir à crise da covid-19, suspendendo temporariamente tais requisitos.

Em maio deste ano, o executivo comunitário considerou que o novo contexto, de tensões geopolíticas e perturbações nos mercados pela guerra da Ucrânia, justificava a manutenção da suspensão temporária das regras do PEC por mais um ano, até final de 2023. A ideia é que as regras orçamentais entrem então em vigor em 2024 e, para tal, Bruxelas apela a um “acordo rápido” com os Estados-membros sobre propostas legislativas que colocará sobre a mesa no seguimento do debate entre os 27.

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Justiça

Operação Fizz: Tribunal Constitucional rejeita recurso. Orlando Figueira vai cumprir pena de prisão

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O procurador Orlando Figueira vai cumprir a pena de seis anos e oito meses de prisão efetiva no âmbito da Operação Fizz. Tribunal Constitucional rejeitou recurso.

Quatro anos após a condenação, o procurador Orlando Figueira deverá ser preso nos próximos dias, avança o Observador. Em causa está uma pena de seis anos e oito meses de prisão efetiva em primeira instância por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação do segredo de Justiça e falsificação de documento e cinco anos de proibição de exercer funções no âmbito do processo “Operação Fizz”.

Segundo confirmou o Observador junto de uma fonte do Tribunal Constitucional, o último recurso apresentado pelo procurador foi rejeitado liminarmente e já foi emitida a nota de trânsito em julgado do acórdão condenatório da primeira instância no dia 21 de novembro.

Esta segunda-feira, Orlando Figueira foi demitido do Ministério Público seis anos após a abertura do processo disciplinar, avançou a revista Visão. Há quatro anos, o magistrado tinha sido condenado a seis anos e oito meses de prisão efetiva em primeira instância por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação do segredo de Justiça e falsificação de documento e cinco anos de proibição de exercer funções no âmbito do processo “Operação Fizz”.

Segundo revelou a Visão, a demissão com efeitos imediatos de Orlando Figueira foi votada na última reunião da secção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O procurador pode agora recorrer da decisão para o plenário do CSMP e depois para o Supremo Tribunal Administrativo.

Orlando Figueira foi condenado em dezembro de 2018. O tribunal deu como provado que o procurador recebeu contrapartidas de Manuel Vicente, ex-vice-Presidente de Angola, para arquivar processos em que estes estava implicado na Justiça portuguesa. No mesmo processo, o advogado Paulo Blanco foi considerado corresponsável e condenado a uma pena suspensa única de quatro anos e quatro meses de prisão. O terceiro arguido do processo, Armindo Pires, empresário e amigo do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, foi absolvido de todos os factos imputados.

Este julgamento ficou marcado pelo discurso bastante crítico quanto ao depoimento do arguido Orlando Figueira, nomeadamente quanto ao “comportamento processual” de um homem que, em tempos, exerceu funções de magistrado. Durante a leitura da súmula do acórdão, com mais de 500 páginas, o juiz repetiu várias vezes que a “versão” dos arguidos não convenceu o tribunal”, sublinhando que “não deixa de ser sintomático que o Orlando sempre tentou encaixar os factos de forma a ser favorecido na interpretação a dar aos mesmos”, disse

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Recrutamento

Bosch cria equipa em Braga para desenvolvimento de software e travões. Quer recrutar 80 pessoas até final de 2023

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A nova equipa será responsável por desenvolver sistemas de software embebido para airbags e travões para a mobilidade do futuro.

A Bosch continua a apostar na expansão das suas atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) em Braga, desta vez com a criação de uma nova equipa de desenvolvimento de software para sistemas de segurança automóvel, no início de 2023. A equipa começara com cerca de 20 engenheiros de software, mas o objetivo passa por recrutar, pelo menos, mais 60 perfis especializados até ao final do próximo ano. Para já, haverá dois recruitment days, a 13 e 14 de janeiro, em Braga.

“Portugal continua a ser estratégico para a Bosch e a área de I&D tem sido a nossa prioridade nos últimos anos, e assim pretendemos continuar. Este novo projeto é mais um reconhecimento das nossas competências, vai permitir diversificar ainda mais as nossas áreas de desenvolvimento e continuar a criar a partir de Portugal para o mundo”, afirma Carlos Ribas, representante da Bosch em Portugal e administrador técnico da Bosch em Braga, citado em comunicado.

Esta nova equipa será responsável por desenvolver sistemas de software embebido (embedded software) para airbags e travões da última geração para a mobilidade do futuro.

“A partir de Braga, vamos contribuir para o objetivo de continuar a salvar vidas, tornando a condução mais segura e confortável. A segurança a bordo dos veículos automóveis e da sua envolvente continua a ser grande prioridade para a Bosch, e embora os padrões de segurança e as estatísticas de acidentes variem muito de região para região, acreditamos na visão da mobilidade sem acidentes e estamos a investir para tornar essa visão uma realidade”, detalha Carlos Ribas.

Recruitment days a 13 e 14 de janeiro em Braga

Para a instalação desta nova área de I&D em Braga, a Bosch terá necessidade de reforçar as suas equipas com perfis especializados nas vertentes de software engineer, software developer, software architect e embedded software engineer.

Nesse sentido, e para acelerar o processo de recrutamento e proporcionar uma experiência diferenciadora aos candidatos, a companhia vai realizar um evento de recrutamento no qual os potenciais novos colaboradores vão poder participar em entrevistas e ficar a conhecer os objetivos e desafios do projeto. O evento irá decorrer nos dias 13 e 14 de janeiro, em Braga, e os participantes poderão sair já com uma proposta de trabalho.

As inscrições são limitadas e os interessados em participar devem submeter a sua candidatura em www.bosch.pt até 20 de dezembro.

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União Europeia

Países europeus apelam à “aceleração do processo de adesão” dos Balcãs

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2022

Nas conclusões da cimeira, a UE fez questão de lembrar que o “continua a ser o parceiro mais próximo da região, principal investidor e parceiro comercial e principal doador”.

Os líderes da União Europeia apelaram esta terça-feira à “aceleração do processo de adesão” dos Balcãs Ocidentais ao bloco comunitário, numa declaração assinada em Tirana, na qual garantem “empenho total e inequívoco” ao alargamento aos países balcânicos, mediante “reformas credíveis”.

“A União Europeia (UE) reafirma o seu empenho total e inequívoco na perspetiva de adesão dos Balcãs Ocidentais à União Europeia e apela à aceleração do processo de adesão, com base em reformas credíveis por parte dos parceiros, numa condicionalidade justa e rigorosa e no princípio dos méritos próprios, o que é do nosso interesse mútuo”, refere a Declaração de Tirana, hoje assinada na capital albanesa.

Assinada durante a primeira cimeira da UE com os Balcãs Ocidentais na região, a declaração menciona os “progressos realizados pelos parceiros” dos seis países balcânicos – Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Kosovo e Sérvia – relativamente às reformas pedidas por Bruxelas.

Organizada para reafirmar a importância do alargamento do bloco a esta região, esta cimeira decorre no contexto da guerra na Ucrânia e da crise energética. “A escalada da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia está a colocar em risco a paz e a segurança europeia e mundial e sublinha a importância da parceria estratégica entre a UE e a região dos Balcãs Ocidentais”, refere a Declaração de Tirana.

No documento, líderes dos 27 Estados-membros da UE e dos seis países dos Balcãs Ocidentais lembram que o bloco comunitário “continua a ser o parceiro mais próximo da região, principal investidor e parceiro comercial e principal doador”.

“A dimensão e alcance excecionais deste apoio devem ser mais visíveis e refletidos proativamente pelos parceiros no seu debate público e comunicação, para que os cidadãos possam apreciar os benefícios concretos da parceria com a UE”, adianta a Declaração de Tirana.

Esta terça foi oficializado um acordo regional para eliminação das tarifas adicionais de roaming, o serviço que permite receber e fazer chamadas ou usar os dados móveis em regiões fora da cobertura da operadora contratada. Na UE existe, desde 2017, um regime que pôs fim às tarifas de roaming’ o que permite utilizar os serviços móveis – chamadas telefónicas, mensagens de texto e navegação na Internet – em qualquer país da União Europeia pagando o mesmo que no seu Estado-membro.

Com o recente prolongamento, este regime está agora em vigor na UE até 2032. Espera-se que um regime semelhante (ainda que de cariz voluntário por parte de cada operadora) entre em vigor nos países dos Balcãs Ocidentais em 01 de outubro de 2023. A UE tem vindo a desenvolver uma política de apoio à integração progressiva dos países dos Balcãs Ocidentais.

Em 2013, a Croácia tornou-se o primeiro país dos Balcãs Ocidentais a aderir à UE, sendo que o Montenegro, a Sérvia, a Macedónia do Norte e a Albânia são oficialmente países candidatos. Entretanto, foram iniciadas negociações e abertos procedimentos de adesão com o Montenegro e a Sérvia, enquanto a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo são candidatos potenciais à adesão.

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Empresas

Suíços da logística ‘atracam’ no Porto e procuram 130 recrutas em 2023

Kuehne+Nagel abre escritório para braço tecnológico depois de ter contratado 130 pessoas ao longo do último ano e meio. Meta para 2023 é duplicar equipa e remar contra a maré adversa da economia.

Fundada em 1890 na Alemanha mas com sede na Suíça, a Kuehne+Nagel é considerada uma das maiores empresas de logística do mundo. Especializada em fretes marítimos e aéreos, a empresa instalou-se em Portugal desde a década de 1980 para este tipo de funções. Em meados de 2021, a companhia decidiu ‘atracar’ um centro tecnológico no distrito do Porto, que a partir desta terça-feira passa a contar com um escritório próprio, no centro da cidade. A equipa de 130 pessoas irá duplicar no próximo ano, adianta em entrevista ao ECO/Pessoas o responsável pelo escritório português, Gonçalo Bastos de Sá.

“Já somos mais de 130 trabalhadores no Porto. Queremos duplicar este número em 2023, apesar de sabermos que há uma grande contração na economia”, determina Gonçalo Bastos de Sá. Analistas funcionais, cientistas de dados, engenheiros de software, arquitetos de dados e especialistas em DevOps são os principais postos de trabalho com vagas disponíveis.

Como estamos numa fase contrária à da economia, acreditamos que vamos conseguir atrair alguns dos lay-off que estão a acontecer em empresas tecnológicas. Já notamos no Porto que há candidatos mais disponíveis, que há pessoas que contratámos porque foram despedidas

Gonçalo Bastos de Sá

Responsável pelo escritório tecnológico da Kuehne+Nagel no Porto

A aposta no trabalho híbrido é apresentada como um dos fatores para convencer as pessoas a juntarem-se à empresa suíço-alemã e alargar a escala de recrutamento: pessoas de todo o país podem trabalhar para a Kuehnel+Nagel desde que apareçam algumas vezes por mês no escritório do Porto.

“Somos uma empresa amiga do trabalho remoto. Privilegiamos a flexibilidade e sentimos que as pessoas procuram isso. Recomendamos que as pessoas venham quatro vezes por mês ao escritório. Se as pessoas desejarem, podem vir mais vezes. Caso contrário, basta virem pelo menos uma vez por mês.” Para tentar convencer os funcionários a trabalharem no Porto de vez em quando, a companhia criou espaços diferenciados nos dois andares ocupados. A ideia é que vir ao escritório seja igual ou melhor do que trabalhar remotamente.

Na entrada do escritório foram colocadas plantas desidratadas para melhorar a qualidade do ar sem necessidade de grande manutenção diária.

Um dos pisos é um pouco mais tradicional: há dezenas de mesas de trabalho fixas, várias salas de reuniões, espaços para falar ao telefone com privacidade e mesas para fortalecer a colaboração. Também neste andar, há mais de dezena e meia de secretárias ajustáveis em altura – mas que têm de ser reservadas previamente. Junto à máquina de café e das bebidas foram ainda colocadas mesas e cadeiras elevadas para trocar dois dedos de conversa.

O segundo piso está muito mais vocacionado para a partilha de ideias e de apresentações. As cadeiras foram trocadas por almofadas numa espécie de auditório e também há puff’s espalhados pelo andar. Há uma varanda neste piso, onde também fica a sala de refeições e a maior sala de reuniões e de formação do centro tecnológico da Kuehne+Nagel, com capacidade para mais de 20 pessoas.

Acelerar aposta no digital e captar noutras empresas

O Porto é o terceiro centro tecnológico da empresa suíço-alemã, depois da aposta em Hamburgo (Alemanha) e em Tallinn (Estónia). “O nosso escritório no Porto veio para acelerar a transformação digital da nossa empresa e do mercado da logística. Veio complementar necessidades e terá autonomia para liderar alguns dos produtos que já existem”, refere Gonçalo Bastos de Sá. Na cidade Invicta serão construídos “produtos tecnológicos para facilitar o transporte de bens por via aérea e marítima, gestão de armazém e de encomendas”.

Até à abertura das instalações, os funcionários estiveram no escritório de São Mamede de Infesta. “Foi feito um investimento importante na cidade do Porto. Viemos para ficar e não estamos aqui no curto prazo”, assegura o responsável português. “A grande dificuldade é as pessoas perceberem o que é o nosso negócio. Iremos pôr em prática algumas campanhas para que as pessoas conheçam a nossa empresa. Normalmente, não somos tão visíveis.”

Gonçalo Bastos de Sá, responsável pelo escritório tecnológico da Kuehne+Nagel no Porto.

Para conseguir aumentar a equipa, a Kuehne+Nagel também aposta nos benefícios de estar contra a corrente. “Como estamos numa fase contrária à da economia, acreditamos que vamos conseguir atrair alguns dos lay-off que estão a acontecer em empresas tecnológicas. Já notamos no Porto que há candidatos mais disponíveis, que há pessoas que contratámos porque foram despedidas”, remata Gonçalo Bastos de Sá.

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