Ano: 2022

Mercados

Wall Street, dólar e petróleo em queda após atas da Fed

  • ECO
  • 12 Outubro 2022

Bolsas europeias tiveram um dia negativo, assim como Wall Street digeriu mal as atas da Fed. Petróleo cedeu 2%. Siga aqui o direto com todas as notícias dos mercados.

Foi um dia negativo para as bolsas mundiais. As praças europeias fecharam em baixa, com o PSI a cair mais de 1%, penalizado pelo setor da energia. Wall Street também encerrou abaixo da linha de água, depois das atas da Reserva Federal norte-americana terem mostrado que os responsáveis do banco central receiam terminar a luta contra a inflação cedo demais.

O barril de petróleo caiu 2%.

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Política

PS chama Pedro Nuno Santos ao Parlamento sobre empresa do pai que assinou contrato público

  • Lusa
  • 12 Outubro 2022

Socialistas vão requerer audição com o ministro das Infraestruturas, depois do caso da empresa da família que celebrou contratos públicos, em possível violação da lei das incompatibilidades.

O PS vai requerer uma audição com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, no Parlamento, na sequência do caso relativo à celebração de contratos públicos por uma empresa ligada à sua família.

Este requerimento da bancada socialista, ao qual a agência Lusa teve acesso, foi já dirigido ao presidente da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, o social-democrata Afonso Oliveira, e é assinado pelo vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Carlos Pereira e pelo deputado Hugo Costa.

“No seguimento das notícias sobre a celebração de contratos públicos por uma empresa com uma participação superior a 10% de um ascendente direto do ministro da Infraestruturas e da Habitação, vem o Grupo Parlamentar do PS requerer a audição” deste membro do Governo “para que de forma transparente o caso seja esclarecido”.

“Dada a urgência do esclarecimento, antes do Orçamento do Estado, propõe-se a criação de uma ronda adicional na próxima audição do senhor ministro já prevista nesta comissão”, acrescenta-se no requerimento.

Também o Chega já anunciou a intenção de chamar a depor o ministro Pedro Nuno Santos no Parlamento. No entanto, de acordo com fonte da bancada do PS, se um requerimento do Chega for levado a votos em sede de Comissão de Economia e Obras Públicas, essa iniciativa será chumbada pelos deputados socialistas.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Tarifas de acesso, Saúde e NATO

  • ECO
  • 12 Outubro 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Pacote de três mil milhões para travar as faturas da energia deve centrar-se na redução das tarifas de acesso à rede, segundo o Jornal de Negócios. Conheça esta e outras notícias em destaque esta quarta-feira.

Governo reduz tarifas de acesso para travar preços da energia

O Governo vai injetar três mil milhões de euros adicionais nos sistemas de eletricidade e de gás para limitar o aumento dos preços. A medida, que será detalhada esta quarta-feira pelo Governo, deverá traduzir-se numa transferência para a ERSE de forma a reduzir as tarifas de acesso às redes. Fontes do setor energético afirmaram que, tendo em conta que o Governo rejeita a fixação dos preços do gás, a melhor forma de travar o aumento dos preços é pela via tarifária, em linha com o sucedido no ano passado com os preços da eletricidade.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Entidade Reguladora da Saúde obriga privados a devolver dinheiro a doentes

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) está a obrigar vários hospitais privados a anular, ou devolver, parte dos valores cobrados aos utentes, por considerar que estes não foram devidamente informados da totalidade dos custos, ou da possibilidade de cobranças adicionais. Em causa estão 17 reclamações que compreendem os hospitais Infante Santo e Tejo e a clínica CUF Almada, entre 2012 e 2021.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Medina aumenta nível de cativações em 2023

O nível das cativações inscrito no Orçamento do Estado para 2023 aumentou, ficando no valor mais alto desde 2015. A proposta elaborada por Fernando Medina prevê 3.138 milhões de euros de despesa cativada, o que corresponde a cerca de 2,8% do total dos gastos projetados para as administrações públicas. O número fica ligeiramente acima do inscrito no OE deste ano.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Fundo norte-americano que está na Douro Azul quer entrar na TAP

O fundo norte-americano que está na Douro Azul quer entrar no capital da TAP, noticia o Público. Entre os interessados na companhia aérea está o fundo Certares, que detém 40% da empresa de cruzeiros de Mário Ferreira. No entanto, o Governo não estará a planear fazer negócio com um fundo isolado. Este fundo tem feito investimentos na área do turismo e lazer, sendo que está em negociações para adquirir parte da ex-Alitalia com a Delta e a AirFrance, e detém capital em empresas como a Tripadvisor. (Mário Ferreira também é acionista do ECO.)

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

“Não foram detetadas vendas” de documentos secretos da NATO na dark web

Apesar de admitir que foram extraídos documentos classificados da NATO do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) num ciberataque, a ministra da Defesa assegurou que “não foram detetados” documentos secretos da Aliança Atlântica na dark web, numa reunião à porta fechada da Comissão da Defesa. Helena Carreiras não terá dado muitos mais detalhes sobre a situação, justificando-se com o segredo de Estado.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

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Pessoas

McDonald’s vai investir até 120 milhões em novos restaurantes e criar 1.000 empregos

Cadeia de restauração rápida tem em curso uma campanha de angariação de novos franquiados: quer atrair 15 a 20 em três anos. Procura um perfil de empreendedor.

Vítor Oliveira, Diretor Financeiro, IT e Franchising da McDonald’s Portugal

A McDonald’s estima investir até 120 milhões de euros em até 20 restaurantes em três anos, o que representa a potencial criação de até 1.000 postos de trabalho diretos com a abertura de novos espaços pelos franquiados. A cadeia norte-americana tem em marcha uma campanha de angariação de novos franquiados.

“A McDonald’s projeta alocar, nos próximos três anos, entre 80 a 120 milhões de euros em aberturas de novos restaurantes. Os novos restaurantes poderão ser atribuídos a franquiados que estejam a terminar a sua formação, ou a franquiados que já fazem parte da McDonald’s“, revela Vítor Oliveira, diretor financeiro, IT e franchising da McDonald’s Portugal, à Pessoas.

A cadeia está à procura de novos franquiados, tendo para isso avançado com a campanha de angariação – “Deixe a sua marca numa grande marca” – com metas definidas. “A campanha de franchising da McDonald’s tem o objetivo de amplificar a já forte rede de franquiados e franquiadas da McDonald’s Portugal e encorajar à candidatura a novas franquias por parte de profissionais motivados para deixar a sua marca na grande marca que é a McDonald’s. Temos como objetivo incorporar no sistema McDonald’s Portugal entre 15 a 20 novos franquiados, nos próximos 3 anos”, adianta o responsável da área de franchising da cadeia.

Aberturas que irão dinamizar o mercado de trabalho. Cada novo restaurante McDonald’s “contrata, em média, 50 novos colaboradores, dependendo da dimensão e localização do restaurante”, a que acresce “os postos de trabalho indiretos no decorrer da atividade do restaurante”, refere Vítor Oliveira. O que significa que, a concretizar-se os planos de angariação de novos franquiados, se cada um abrir apenas um restaurante poderão criar no triénio entre 750 e 1.000 postos de trabalho direto.

Perfil do franquiado

Considerados os “olhos e ouvidos do negócio”, os franquiados representam um peso significativo da rede de restaurantes da McDonald’s. Do total de 191 espaços da cadeia – dando emprego a mais de 9.500 colaboradores – 174 são geridos por 44 franquiados, correspondendo a 90% do mercado português.

“Para além do contributo económico para o país, os franquiados são responsáveis por definir os seus próprios programas de apoio às comunidades, concretizando localmente o lema da marca, de retribuir às comunidades parte do que esta nos dá”, destaca Vítor Oliveira.

E agora a marca quer reforçar. “Estamos à procura de novos candidatos para todo o país. Este ano já inaugurámos três restaurantes no Norte e Centro – Póvoa de Varzim, Valongo e Paço de Arcos – e prevemos novas aberturas até ao final de 2022. A estratégia de expansão da marca tem em consideração as potencialidades de cada mercado, adequando a tipologia do restaurante às necessidades e especificidades locais”, refere o responsável da cadeia de restauração.

Gerir um restaurante McDonald’s é como administrar uma pequena, ou até mesmo média empresa. A capacidade de escutar e responder às necessidades dos consumidores a nível local, bem como o gosto por motivar e gerir pessoas e equipas, são características essenciais.

Procuram um perfil específico. “O candidato, individualmente considerado e, idealmente, entre os 32 e os 45 anos, deve apresentar uma trajetória de sucesso nas áreas de liderança e gestão de negócio, e ter capacidade financeira comprovada para um investimento superior a 200 mil euros“, começa por descrever Vítor Oliveira.

“É necessária total dedicação do candidato ao longo do processo de recrutamento e formação e exige-se a sua disponibilidade para mudar a região de residência habitual para o local do seu restaurante, ao qual se compromete estar 100% dedicado“, reforça.

“Gerir um restaurante McDonald’s é como administrar uma pequena ou até mesmo média empresa. A capacidade de escutar e responder às necessidades dos consumidores a nível local, bem como o gosto por motivar e gerir pessoas e equipas, são características essenciais”, continua.

“O sucesso do restaurante e o crescimento da marca num todo depende do empenho e dedicação dos franquiados à McDonald’s”, diz ainda. Por isso, ressalva, “não procuramos investidores, mas antes mulheres e homens com visão, orientados para resultados e, principalmente, que se identifiquem com a McDonald’s, com os seus valores, a missão e propósito.”

Vítor Oliveira descreve que o processo de “seleção e avaliação de candidaturas é muito criterioso”, tendo em conta “os objetivos de médio e longo prazo traçados pela empresa a nível nacional e internacional para o franchising.”

Dividido em sete etapas, o processo de seleção prevê que o candidato passe por uma primeira experiência de trabalho no restaurante junto das equipas, entrevistas individuais com diretores McDonald’s Portugal, entre outras.

Apesar do setor da restauração ter sido – à semelhança do turismo – fortemente afetado pela pandemia e hoje se debater com a escassez de pessoas, Vítor Oliveira considera que isso não irá afastar potenciais candidatos.

“Mesmo no difícil contexto que o setor da restauração atravessa, temos vindo a receber um surpreendente número de candidaturas por parte de empreendedores e empreendedoras que veem na McDonald’s a oportunidade para mudar de rumo e enveredar por um negócio próprio. Inclusive, em plena pandemia, acolhemos novos franquiados e garantimos desde logo o apoio necessário à sua integração.”

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Transportes

Tráfego aéreo no verão ficou a 4,4% dos níveis de 2019. Portugal recupera mais rápido que a Europa

O tráfego aéreo controlado pela NAV Portugal cresceu 52,3% durante o verão, face ao ano anterior, ficando muito próximo do registado em 2019. Nos Açores a diferença é mínima.

O verão foi de forte recuperação no tráfego aéreo controlado pela NAV Portugal, com o número de movimentos a aumentar 52,3% face ao ano anterior e a ficar a apenas 4,4% do registado no último ano antes da pandemia. Nas últimas semanas, o tráfego ficou mesmo acima de 2019.

Setembro confirmou a tendência de melhoria, com o número de movimentos controlados nas regiões de informação de voo de Lisboa (que cobre todo o Continente e a Madeira) e Santa Maria (que cobre os Açores) a aumentar 37,7% face ao mesmo mês do ano passado. O tráfego aéreo ficou a apenas 5% do registado no mesmo período de 2019.

Olhando para o conjunto dos meses de verão (junho a setembro), que correspondem à época alta, foram movimentados 284 mil voos nas duas regiões, mais 52,3% do que no ano passado. A diferença face a 2019 é de 13 mil voos ou 4,4%. Um desempenho superior ao registado no conjunto da Europa.

Eamonn Brennan, diretor-geral da Eurocontrol, fez, na segunda-feira, uma publicação no Twitter onde afirma que “este verão foi particularmente turbulento, com o tráfego a cair 13% em relação a 2019 e a pontualidade a ser pior”. Um terço dos voos teve atrasos superiores a 15 minutos.

Na Região de informação de Voo (RIV) de Lisboa, o número de movimentos no verão ficou 5,4% abaixo do registado no pré-pandemia, enquanto na de Santa Maria a diferença é de apenas 0,5%. A tendência de recuperação parece estar a acelerar, já que nas duas últimas semanas de setembro e na primeira de outubro, o tráfego em Lisboa foi superior ao de 2019, segundo indicou a NAV, ao ECO.

No acumulado do ano, até setembro, foram controlados 450.494 voos na RIV de Lisboa, menos 8,6% do que no mesmo período de 2019. Na RIV de Santa Maria, o tráfego acumulado até setembro (121.620 voos) foi 3,8% inferior.

Os dados de tráfego da NAV incluem, além dos voos que aterram nos aeroportos portugueses, também as rotas que sobrevoam o espaço aéreo nacional, como as ligações entre o norte da Europa e as Canárias ou as que ligam Madrid e o Brasil.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que o ministro das Finanças explica a proposta de Orçamento do Estado para 2023, o ministro do Ambiente apresenta medidas para mitigar subidas dos custos de energia.

No dia em que o ministro das Finanças explica a proposta de Orçamento do Estado para 2023, o ministro do Ambiente apresenta medidas para mitigar subidas dos custos de energia. Ainda esta quarta-feira, Marcelo vai reunir com os partidos por causa do OE2023. Destaque ainda para a realização de dois novos leilões de Obrigações do Tesouro feitos pelo IGCP.

Ministro das Finanças vai à Faculdade de Direito de Lisboa explicar o OE2023

Fernando Medina vai esta quarta-feira à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa explicar a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), dois dias depois de o documento ter sido entregue no Parlamento. Entre as principais medidas destacam-se aumentos dos salários, mexidas nos escalões de IRS, medidas de apoio às famílias com crédito à habitação e a tributação de mais-valias com operações de criptoativos.

Marcelo reúne com partidos por causa do OE2023

O Presidente da República vai reunir esta quarta-feira com os partidos no âmbito da entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023). Marcelo vai ouvir o que pensam os partidos do documento entregue pelo Governo no Parlamento, bem como que propostas de alteração é que estes pretendem apresentar. Estas alterações podem ser acolhidas pelo Executivo, mas a aprovação do OE2023 está garantida devido à maioria absoluta.

Ministro do Ambiente apresenta medidas para mitigar subidas dos custos de energia

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática vai apresentar esta quarta-feira ao país novas medidas para mitigar o aumento dos custos da energia. Na proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), o Governo prevê mais 3.000 milhões de euros em medidas para controlar os preços do gás e da eletricidade, mas desconhecem-se os detalhes.

IGCP realiza dois leilões de Obrigações do Tesouro a três e nove anos

O IGCP vai realizar esta quarta-feira dois novos leilões de Obrigações do Tesouro a três e a nove anos, com maturidade, com montantes indicativos entre os 750 e 1.000 milhões de euros. De acordo com as yields que as duas linhas estão a cotar atualmente, o Estado deverá contar com um custo de financiamento de cerca de 2,2% na emissão com a maturidade mais curta e com um custo acima dos 3,1% na maturidade mais longa.

Fed publica minutas sobre última reunião de política monetária

A Reserva Federal norte-americana (Fed) vai publicar esta quarta-feira as minutas da última reunião de política monetária, quando decidiu subir os juros em 75 pontos base, naquele que foi o quarto aumento consecutivo. Com esta subida, a taxa de juro diretora passa para um intervalo entre 3% e 3,25%, como não era visto desde 2008. Esta subida colocou as taxas de referência no intervalo entre 2,25% e 2,50%.

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Economia

Governo vai integrar a Sofid na Aicep

"Robustecimento multidimensional da Sofid está sob análise, em articulação com as áreas governativas e demais atores", diz ao ECO fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Governo prepara a integração da Sofid (Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito) na Aicep, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, e não no Banco Português de Fomento como chegou a ser idealizado na arquitetura inicial da instituição, apurou o ECO junto de uma fonte que acompanha o processo.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros ainda não confirma esta informação, dizendo apenas que “o robustecimento multidimensional da Sofid, enquanto braço financeiro da política pública da cooperação para o desenvolvimento, está sob análise, em articulação com as áreas governativas e demais atores públicos relevantes”.

“O grande objetivo é que a Sofid disponha das condições necessárias para melhor concretizar o seu mandato de apoio ao financiamento do desenvolvimento dos países parceiros da Cooperação Portuguesa e à internacionalização das empresas portuguesas, fomentando e aprofundando sinergias com atores nacionais e internacionais, desde logo no quadro da União Europeia”, precisou ao ECO fonte oficial do gabinete de João Gomes Cravinho.

“Assim que seja concluído o trabalho de análise em curso, será dada nota pública das decisões tomadas para trazer mais eficiência e eficácia à prossecução da missão da Sofid”, acrescenta a mesma fonte. A Sofid aumentou a sua carteira de empréstimos em 36% no primeiro semestre deste ano e admite vender a sua carteira de empréstimos de mais de dez milhões de euros, “como medida mais extrema”, para conseguir dar resposta ao aumento significativo da procura.

Esta instituição, que é também a entidade gestora do Fundo de Apoio ao Investimento em Moçambique, chegou a ser dada como certa na estrutura do Banco de Fomento, com a decisão assinada pelas Finanças e Negócios Estrangeiros, que têm a tutela da Sofid. Agora poderá não ser integrada no Banco de Fomento por duas razões:

Primeiro, porque a Sofid só financia investimentos privados com impacto no desenvolvimento sustentável em países em vias de desenvolvimento e economias emergentes. E, depois, porque apesar de o Estado ser maioritário (80,4%), teria de comprar as posições dos outros bancos à semelhança do que aconteceu com a SPGM – esta sociedade foi a que recebeu, por integração, a PME Investimento e a IFD para dar origem ao Banco de Fomento, mas o IAPMEI teve de comprar potestativamente todas as ações dos minoritários da SPGM.

Há já várias ligações entre a AICEP e a Sofid. Com a saída de João Dias no início de setembro da AICEP, cujo mandato terminava no final do ano, o Governo decidiu nomear um vogal executivo para os três meses remanescentes, e que continuará na nova equipa que venha a ser indicada. A escolha recaiu sobre Luís Mesquita Rebelo de Sousa – sobrinho do Presidente da República –, que era assessor da administração da na área de negócios com os países CPLP.

Mas Luís Mesquita Rebelo de Sousa é filho de António Rebelo de Sousa, chairman da Sofid. E o atual secretário de Estado que tutela a Aicep, Bernardo Ivo Cruz, foi presidente daquela sociedade, em simultâneo com António Rebelo de Sousa, de onde saiu em setembro de 2020 para a equipa que estava a preparar a presidência portuguesa no primeiro semestre de 2021.

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Orçamento do Estado 2023

Audições, propostas e votações. O calendário do OE2023

Após entregue a proposta de Orçamento do Estado para 2023, vão decorrer audições dos ministros, bem como discussões e votações na generalidade e na especialidade.

O Governo já entregou a proposta de Orçamento do Estado para 2023 na Assembleia da República, a meio do dia, desta vez bastante antes da hora limite de entrega das 23h59. Segue-se agora um processo que contempla audições aos ministros, discussões na generalidade e na especialidade, propostas de alteração e muitas horas de votações.

Depois de receber a proposta em mãos do ministro das Finanças, pouco depois das 13 horas de segunda-feira, o presidente da Assembleia da República publicou um vídeo a explicar o processo que se desencadeia com a entrega do documento com as linhas mestras das contas do país para o próximo ano.

O primeiro passo após a entrega são então as audições ao ministro das Finanças, marcada para 21 de outubro, e à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no dia 24 de outubro. As comissões parlamentares terão de elaborar pareceres ao documento, sendo que a Comissão de Orçamento e Finanças entrega o relatório final dia 26 de outubro.

É nesse dia que se inicia a discussão na generalidade do documento, que se prolonga por dois dias e termina com as votações. No ano passado, este momento ditou o chumbo da primeira proposta do Governo para o Orçamento do Estado e a queda do Governo. Este ano, a aprovação está garantida porque o PS tem maioria absoluta, mas resta ainda saber quem (ou se alguém) irá votar ao lado da bancada socialista.

Com a proposta aprovada na generalidade, o documento passa para a apreciação na especialidade, que decorre de 28 de outubro a 25 de novembro. No primeiro dia há audições do Tribunal de Contas e de membros do Governo, sendo que não está ainda confirmado qual será o governante a marcar presença.

Nas duas semanas seguintes decorrem audições a membros do Governo, cuja agenda está ainda por marcar, havendo também espaço para os deputados ouvirem as associações ANMP e ANAFRE (dia 3 de novembro) e os organismos CES e CFP (dia 10 de novembro). A audição final é ao ministro das Finanças, a 11 de novembro, data que marca também o fim do prazo das propostas de alteração.

Os guiões de votação, que costumam ter centenas de páginas e juntam as propostas de alteração à proposta do Governo, são elaborados na semana seguinte e no dia 21 de novembro arrancam a discussão e as votações na especialidade. O encerramento e votação final global ocorrem no dia 25 de novembro.

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Orçamento do Estado 2023

IRS Jovem pode dar três salários extra em cinco anos. Estas são as simulações

As taxas de isenção no IRS Jovem foram aumentadas. Poupança nos cinco anos pode ultrapassar os 4.000 euros, segundo as simulações da EY.

O Governo voltou a alargar o IRS Jovem, desta vez mexendo nas taxas de isenção, depois de no Orçamento de Estado de 2022 ter mudado as idades abrangidas e o tempo de aplicação. Com as novas regras, este regime pode dar cerca de três salários extra ao final dos cinco anos, de acordo com as simulações elaboradas pela EY para o ECO.

Este regime vai passar a prever uma isenção de imposto para os jovens abrangidos de 50% no primeiro ano, 40% no segundo ano, 30% no terceiro e no quarto ano e de 20% no último ano, com os limites de 12,5 vezes o valor do IAS, 10 vezes o valor do IAS, 7,5 vezes o valor do IAS e 5 vezes o valor do IAS, respetivamente, segundo se lê na proposta de Orçamento do Estado para 2023.

O maior benefício será para os jovens que recebem 950 euros por mês (por 14 meses), que de acordo com os cálculos da EY (considerando um indivíduo solteiro, sem dependentes a seu cargo e sem deduções à coleta e/ou outras despesas dedutíveis em sede de IRS), têm uma poupança total face ao período sem aplicação do IRS Jovem de 3.196,90 euros, ou seja, mais de três salários mensais.

Já aqueles que recebem mil euros mensais (ou 14 mil euros brutos por ano) terão uma poupança de 3.272,97 euros no total, assumindo que o indivíduo cumprirá com todas as condições para uma aplicação plena do regime IRS Jovem durante os cinco anos de gozo do regime.

Olhando para um contribuinte que recebe 1.250 euros mensais, o benefício no primeiro ano de aplicação chega a ser superior a mil euros. O montante vai caindo ao longo dos anos, já que as taxas de isenção vão decrescendo, mas o bolo final acaba por dar uma poupança de 3.710,51 euros, o que corresponde a quase três salários.

Passando para um jovem que ganha 1.500 euros por mês, a poupança total nos cinco anos chega a ultrapassar os quatro mil euros: é de 4.080,47 euros, de acordo com as simulações elaboradas pela EY, tendo em conta a aplicação das taxas progressivas de IRS para o continente e escalões de rendimento previstas na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2023 e anos seguintes, bem como o valor do Indexante de Apoios Sociais previsto para 2023 (478,70 euros).

Já um contribuinte abrangido pelo IRS Jovem que receba 24.500 euros anuais (1.750 euros por mês) pode ter um benefício total 4.375,2 euros, se estiver sempre elegível para este regime durante todo o tempo de aplicação.

Finalmente, as simulações para um salário de dois mil euros por mês mostram que se chega a ter uma poupança de 4.760,54 euros nos cinco anos de aplicação do IRS Jovem, o que corresponde a mais de dois salários extra no final do período.

Estão abrangidos neste regime os jovens entre os 18 e os 26 anos que não sejam considerado dependentes. Estes “ficam parcialmente isentos de IRS, nos cinco primeiros anos de obtenção de rendimentos do trabalho após o ano da conclusão de ciclo de estudos igual ou superior ao nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações”, como explica a lei. A idade é estendida até aos 30 anos, inclusive, se estiver em causa um doutoramento.

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Energia

Mais 214 empresas pedem apoio para pagar fatura do gás

Empresas que concorrerem nesta segunda fase, cujas candidaturas fecharam em setembro, já começaram a ser pagas. Já foram dadas 159 ordens de pagamento referentes à segunda fase.

Foram 214 as empresas intensivas em gás que se candidataram à segunda fase do apoio a fundo perdido para compensar os aumentos excecionais do preço do gás natural, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia. As tinturarias, tecelagem, faianças e porcelanas foram os setores que mais recorreram a este incentivo, que viu a sua dotação aumentar para 190 milhões de euros depois do ok de Bruxelas.

“Foram submetidas 214 candidaturas à segunda fase do Apoiar Gás”, disse fonte oficial do gabinete de António Costa Silva, precisando que “os principais setores de atividade” que concorreram à medida foram empresas de branqueamento e tingimento, tecelagem de fio do tipo algodão, fabricação de artigos de uso doméstico e de ornamentação de faiança, porcelana e grés fino, assim como de fabricação de ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica.

Esta listagem apresenta diferenças face à da primeira fase, na qual as metalúrgicas também marcavam presença entre as empresas que apresentaram um maior número de candidaturas. Nessa primeira fase, que terminou em julho, foram recebidas 183 candidaturas, incluindo as desistências.

Também as empresas que concorreram nesta segunda fase, cujas candidaturas fecharam em setembro, já começaram a ser pagas. De acordo com os dados do Ministério da Economia, relativos ao final de segunda-feira, já tinham sido dadas 159 ordens de pagamento referentes à segunda fase do apoio.

De acordo com as novas regras, a ajuda por empresa, cujos gastos com gás aumentaram para mais do dobro, foi alargada de 400 mil para 500 mil euros, e a taxa de apoio que recai sobre a diferença entre os custos suportados em 2021 e em 2022, e que é hoje de 30%, passou para 40%. Mas outra das novidades foi a retroatividade da medida. Ou seja, as candidaturas anteriormente submetidas também passaram a beneficiar destas novas condições.

O Executivo rejeita que a decisão de tornar o incentivo retroativo tenha a ver o número de candidaturas não ter sido tão grande como era antecipado. No arranque da segunda fase, o gabinete de Costa Silva tinha admitido que esperava que mais empresas se candidatassem a este apoio, já que, na primeira fase, tinha sido concedido apenas um décimo da dotação total.

“A retroatividade prende-se com revisão dos limites máximos passiveis de serem atribuídos, por empresa, no âmbito do Quadro Temporário de Apoio. Deste modo, são asseguradas as mesmas condições para quem já apresentou candidatura como para quem irá apresentar só na próxima fase”, explicou fonte oficial do Ministério da Economia.

Apesar de questionado, o Ministério não avançou se as candidaturas da primeira fase que já receberam o apoio já receberam o reforço de 100 mil euros.

A terceira fase deste apoio ainda não arrancou.

Estes apoios às empresas intensivas em gás inserem-se num pacote mais vasto que tem uma dotação de 235 milhões de euros, dos quais 220 milhões para o “aumento da dotação afeta ao sistema de incentivos”, financiados “por verbas com origem em reembolsos de beneficiários de fundos europeus”, e uma dotação de 15 milhões para o “alargamento do sistema de incentivos às empresas da indústria transformadora agroalimentar”, como detalhava a resolução do Conselho de Ministros publicada a 4 de outubro.

Mas, as medidas direcionadas para as empresas com consumos mais elevados — que contam com um apoio extra de dois milhões de euros ou até cinco milhões de euros para as que registam perdas operacionais podem ver este valor subir – ainda não receberam luz verde de Bruxelas.

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União Europeia

Europa tomou consciência de que não pode ser “potência ‘soft'”, diz Borrell

  • Lusa
  • 11 Outubro 2022

"Não podemos ser um herbívoro num mundo de carnívoros", disse Borrell, que defende que se a UE quer "subsistir", tem de ser "algo mais", avançar na unidade.

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, afirmou esta terça-feira que a Europa não pode limitar-se a ser uma “potência soft” e defendeu a manutenção e reforço do apoio militar, financeiro e político à Ucrânia.

A guerra da Ucrânia, desencadeada pelo ataque da Rússia em 24 de fevereiro, levou a União Europeia (UE) a tomar consciência de que “não basta” ser a “potência ‘soft’ [branda]” em que se tinha transformado, baseada numa teia de relações comerciais e a apologia, perante o resto do mundo, dos Direitos Humanos e de uma ordem internacional assente em regras, ao mesmo tempo que deixava as questões da segurança e defesa para os Estados Unidos da América (EUA), afirmou Borrel, numa conferência em Madrid, na Fundação Carlos de Amberes.

“Não podemos ser um herbívoro num mundo de carnívoros”, afirmou Borrell, que defendeu que se a UE quer “subsistir”, tem de ser “algo mais”, avançar na unidade e mobilizar mais meios para enfrentar as ameaças, o que passa, entre outros aspetos, por aumentar as suas capacidades militares, mas de forma coordenada e conjunta.

O alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sublinhou que os Estados-membros da UE estão a reforçar os gastos com defesa e há uma “política comum” nesta matéria, mas ainda não uma “política única”, que deve ser o objetivo.

Borrell, que fez uma conferência com o título “como a guerra na Ucrânia mudou a Europa”, congratulou-se pela resposta unida e célere da UE ao ataque russo à Ucrânia, como já havia acontecido com a pandemia de covid-19, e defendeu que o mesmo deve ser feito com a crise energética e as consequências sociais e económicas da guerra.

O líder da Rússia, Vladimir Putin, não esperava esta unidade europeia nem o reforço da unidade transatlântica, considerou Borrell, que defendeu que o Presidente russo aposta agora em que o Ocidente não resiste à pressão de um inverno “com temperaturas baixas e preços altos” porque as sociedades não vão aceitar “o sacrifício que implica”.

“Essa é a verdadeira batalha”, de “ideias, atitudes, comportamentos e compromissos que as sociedades ocidentais têm de ter”, afirmou Borrell, que defendeu que “moral e politicamente” a Rússia já perdeu a guerra, mas “a Ucrânia ainda não ganhou”. À Europa resta fazer “mais do mesmo”, que é ajudar militar e financeiramente a Ucrânia, continuar a impor sanções à Rússia e manter a atividade diplomática para isolar a Rússia no mundo, acrescentou.

Borrell defendeu ser importante neste momento, em que há novos ataques a cidades ucranianas por parte da Rússia, sublinhar o apoio europeu à Ucrânia e manter a unidade da UE na resposta a Moscovo, embora tenha reconhecido que “não é claro quanto tempo poderá durar”.

O político espanhol disse estimar que, entre recursos comuns da UE e os que cada estado-membro desbloqueou, a Europa assumiu o equivalente a 50% das ajudas que os EUA enviaram para a Ucrânia, o que “não é desprezível”, e acrescentou que com a crise energética também já se conseguiram “coisas impensáveis” há pouco tempo no seio da União Europeia.

Para fundamentar esta afirmação, sublinhou que em três meses, a Rússia passou de ser o fornecedor de 40% do gás que a UE importava para 10%, ao mesmo tempo que já não é origem de carvão e que a Europa deixará de comprar petróleo a Moscovo até ao final do ano.

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Orçamento do Estado 2023

Visapress defende majoração em sede de IRS na compra de jornais e revistas

  • Lusa
  • 11 Outubro 2022

Só desta forma "nós conseguimos potenciar as assinaturas, no digital inclusivamente, e a compra de jornais e revistas em papel", diz o diretor executivo da Visapress.

O diretor executivo da Visapress defendeu, em declarações à Lusa, que o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) deveria ter incluído “uma majoração em sede de IRS” na compra de jornais e revistas.

Carlos Eugénio falava à Lusa à margem da conferência parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto sobre “Direitos de Autor e Direitos Conexos na Era Digital”, em Lisboa. Questionado se há alguma medida específica que gostaria de ter visto no OE2023, entregue no parlamento na segunda-feira, o diretor executivo disse que sim.

“Há uma medida que eu acho que é fundamental, que é a majoração em sede de IRS na compra de jornais e revistas”, sublinhou, referindo que a Associação Portuguesa de Imprensa “já apresentou por diversas vezes e a diversos partidos políticos essa medida”.

Só desta forma “nós conseguimos potenciar as assinaturas, no digital inclusivamente, e a compra de jornais e revistas em papel”, prosseguiu, salientando que isso pode ajudar a criar hábitos de consumo “que se foram perdendo ao longo do tempo”. Situação essa que se agravou com a pandemia.

“Quer se queira, quer não, [a pandemia] ‘matou’ muito o hábito de consumo de jornais em papel”, é certo que “as subscrições aumentaram, mas nunca na medida necessária”, salientou Carlos Eugénio. O setor está a “lutar para sobreviver diariamente e esta poderia ser uma medida que o Governo” poderia ter aplicado, já que o “valor não é significativo”, rematou.

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