Ano: 2022

Atualidade

Sismo no Afeganistão mata pelo menos 1.000 pessoas

  • Joana Abrantes Gomes
  • 22 Junho 2022

A última atualização do terramoto que ocorreu esta quarta-feira no Leste do Afeganistão apontam para 1.000 vítimas mortais, mas as autoridades admitem que este número aumente nas próximas horas.

Pelo menos 1.000 pessoas morreram esta quarta-feira na sequência de um sismo de magnitude 6,1 na escala de Richter no Leste do Afeganistão, de acordo com as autoridades oficiais, avança a Reuters. Pelo menos 1.500 pessoas ficaram feridas e é provável que o número de vítimas mortais aumente.

“Mil pessoas morreram e 1.500 ficaram feridas e este número poderá aumentar, perderam-se muitas famílias. Os feridos foram transportados para Cabul e Gardez”, disse à Reuters Mohammad Amin Hozaifa, diretor de informação e cultura de Paktika.

“Um grave sismo abalou quatro distritos da província de Paktika, matando e ferindo centenas dos nossos compatriotas e destruindo dezenas de casas”, escreveu o porta-voz adjunto do Governo talibã Bilal Karimi na rede social Twitter, citado pelo The Guardian. “Instamos todas as agências de ajuda humanitária a enviar equipas para a área imediatamente para evitar uma catástrofe”, acrescentou.

Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGC, na sigla em inglês), o terramoto ocorreu a cerca de 44 quilómetros da cidade de Khost, perto da fronteira com o Paquistão. O Centro Sismológico Euro-Mediterrânico (EMSC, na sigla em inglês), uma organização não-governamental internacional que atua no campo da investigação sismológica, indica que o tremor foi sentido por cerca de 119 milhões de pessoas no Paquistão, Afeganistão e Índia.

As equipas de socorro estão a chegar ao local de helicóptero e pelo menos 90 casas ficaram destruídas em Paktika, localidade onde ocorreu a maioria das mortes confirmadas até agora e onde dezenas de pessoas podem estar presas sob os escombros. Na província de Khost, há 25 mortes confirmadas e 90 feridos levados para o hospital, segundo Salahuddin Ayubi, funcionário do Ministério do Interior do país.

“É provável que o número de mortos aumente, uma vez que algumas das aldeias se encontram em áreas remotas nas montanhas e levará algum tempo a recolher detalhes“, disse Ayubi.

(Notícia novamente atualizada às 13h34 com novo balanço das vítimas mortais que subiu de 950 para mil, quando as primeiras estimativas apontavam para 280)

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Energia

Governo espanhol vai baixar IVA da eletricidade de 10% para 5%

Proposta de redução do IVA da eletricidade vai ser apresentada em Conselho de Ministros. Pedro Sánchez quer "proteger" cidadãos "dos efeitos da guerra" na Ucrânia.

O Governo espanhol vai baixar o IVA da eletricidade de 10% para 5%, numa tentativa de “continuar a proteger os contribuintes dos efeitos da guerra” na Ucrânia, anunciou Pedro Sánchez. Há um ano o país já tinha visto esse imposto descer de 21% para 10%.

“No próximo Conselho de Ministros vamos reduzir [o IVA da eletricidade] de 10% para 5% para continuar a proteger os cidadãos dos efeitos da guerra [na Ucrânia]”, escreveu o Presidente do Executivo espanhol, no Twitter. “Esperamos que todos os grupos [parlamentares] apoiem a medida em prol das famílias, empresas e indústrias do país”, acrescentou Pedro Sánchez.

O anúncio foi feito durante uma intervenção no Parlamento espanhol, depois de ter sido questionado pela oposição quanto à estratégia que tem planeada para cumprir o mandato até ao final de 2023, diz o Expansión (conteúdo em espanhol).

Em junho de 2021, Pedro Sánchez baixou o IVA da luz de 21% para 10%, com o objetivo de aliviar o impacto económico para os pequenos consumidores causado pelo aumento do preço médio da eletricidade no mercado grossista, cujo valor naquele verão tinha atingido máximos.

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Internacional

Nas notícias lá fora: Sismo no Afeganistão, economia dos EUA e NFT

  • ECO
  • 22 Junho 2022

Pelo menos 280 pessoas morreram esta quarta-feira no leste do Afeganistão na sequência de um sismo de magnitude 6,1 na escala de Richter.

O mundo está com os olhos postos o Afeganistão que foi violentamente sacudido por um sismo de magnitude 6,1 na escala aberta de Richter que vitimou pelo menos 280 pessoas. Há centenas de feridos e as autoridades temem que o número de mortos aumente. Na vertente económica, Washington está preocupada com o risco de recessão nos Estados Unidos, mas acredita que as bases da economia permanecem sólidas, disse a presidente do Conselho de Assessores Económicos da Casa Branca. E o iene bateu esta quarta-feira mínimos de 24 anos face ao dólar.

Reuters

Pelo menos 280 pessoas morreram em sismo no Afeganistão

Pelo menos 280 pessoas morreram esta quarta-feira no leste do Afeganistão na sequência de um sismo de magnitude 6,1 na escala aberta de Richter, de acordo com autoridades oficiais. “Um grave sismo abalou quatro distritos da província de Paktika, matando e ferindo centenas dos nossos compatriotas e destruindo dezenas de casas”, escreveu o porta-voz adjunto do governo talibã Bilal Karimi, na rede social Twitter. “Instamos todas as agências de ajuda humanitária a enviar equipas para a área imediatamente para evitar uma catástrofe”, acrescentou. As equipas de socorro estão a chegar ao local de helicóptero. Pelo menos 90 casas ficaram destruídas em Paktika, onde dezenas de pessoas podem estar presas sob os escombros. Autoridades alertam que o número de vítimas mortais poderá aumentar.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

CNBC

Casa Branca alerta para risco de recessão mas vê economia sólida

Washington está preocupada com o risco de recessão nos Estados Unidos, mas acredita que as bases da economia permanecem sólidas para lidar com isso, segundo a presidente do Conselho de Assessores Económicos da Casa Branca. “É obviamente uma preocupação, mas a espinha dorsal da nossa economia continua forte”, disse Cecilia Rouse à cadeia de televisão norte-americana CNBC. Cecilia Rouse lembrou a contração o PIB registada no primeiro trimestre, insistindo que se deveu às fracas exportações. “Se olhar para os principais componentes do PIB no último trimestre, foram realmente muito fortes em termos de gastos do consumidor. O mercado de trabalho continua forte”, acrescentou. E, de acordo com a conselheira da Casa Branca, o crescimento prossegue.

Leia a notícia completa na CNBC (acesso livre, conteúdo em inglês)

Financial Times

Iene e mínimos de 24 anos

O iene bateu esta quarta-feira mínimos de 24 anos face ao dólar depois de o Banco Central do Japão ter decidido, a semana passada, manter as taxas de juro, contrastando com os restantes bancos centrais que têm optado por adotar políticas monetárias mais restritivas para tentar travar o aumento da inflação. O iene chegou a cotar nos 136,71 face ao dólar durante a sessão desta quarta-feira, o valor mais baixo desde outubro de 1998, embora tenha recuperado ligeiramente junto ao fecho. Os analistas não antecipam o fim das vendas em massa que já levaram a moeda nipónica a desvalorizar 18% este ano. A desvalorização cambial é particularmente grave num momento em que os preços da energia estão em alta o que pressiona a balança das transações correntes

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês)

France 3

Palácio dos Festivais de Cannes vendido virtualmente como NFT em leilão

Dez lugares emblemáticos da cidade de Cannes, no sul de França, incluindo o Palais des Festivals, foram vendidos virtualmente, sob a forma de NFT, num leilão que arrecadou mais de 330 mil euros. “Pela primeira vez, colocamos à venda NFT (Non Fungible Tokens ou Token Não Fungível) vinculados a lugares imobiliários”, salientou Arnaud Oliveux, leiloeiro da casa Artcurial que administrou a venda que decorreu na capitania do porto de Cannes. Desde março a lei francesa autoriza as casas de leilão a oferecerem “bens intangíveis” e dez lugares emblemáticos da cidade famosa pelo seu festival internacional de cinema foram leiloados.

Leia a notícia completa na France 3 (acesso livre, conteúdo em francês)

Bloomberg

Musk despede 3,5% dos trabalhadores de escritório na Tesla

O empresário Elon Musk esclareceu que os despsdimentos na Tesla se concentram em trabalhadores de escritório e representam 3,5% da força de trabalho, ao contrário da ameaça de 10% feita três semanas antes pelo bilionário. A informação foi adiantada pelo fundador e líder da Tesla durante uma intervenção por videoconferência no Fórum Económico do Catar. Musk justificou a decisão de reduzir os funcionários de escritório com o facto de a empresa de automóveis elétricos ter contratado muitos no passado e que agora é necessário reduzir a força de trabalho neste setor em 3,5%. O homem mais rico do mundo assegurou que, nos próximos meses, o número de trabalhadores da fábrica, responsáveis pela montagem dos veículos, irá aumentar.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

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Bolsa

Lisboa no vermelho com Galp Energia a cair 3%

Bolsa nacional perde mais de 1% e acompanha a tendência de perdas da Europa. Galp Energia é uma das maiores quedas desta sessão.

A bolsa de Lisboa está a cotar em terreno negativo esta quarta-feira, acompanhando, assim, a tendência de perdas do resto da Europa. A Galp Energia está a cair cerca de 3%, representando, assim, uma das maiores quedas desta sessão.

O PSI está a perder 1,49% para 5.864,02 pontos, com apenas três cotadas em terreno positivo. A Jerónimo Martins soma 1,14% para 18,66 euros, enquanto o BCP, que esteve a cair 3% na abertura, segue agora a somar 0,06% para 0,1776 euros. A Mota-Engil avança 1,11% para 1,274 euros.

Em Lisboa, a segunda maior queda cabe à Galp Energia, que desvaloriza 2,89% para 11,075 euros, numa altura em que o preço do petróleo está a cair quase 4% nos mercados internacionais. Isto porque os Estados Unidos querem suspender temporariamente o imposto sobre a gasolina.

Ainda a penalizar fortemente o índice estão os títulos da EDP, que caem 1,93% para 4,308 euros, enquanto a EDP Renováveis perde 2,29% para 21,72 euros. A GreenVolt desvaloriza 1,3% para 6,83 euros.

No setor do papel, a Navigator recua 1,7% para 3,822 euros, acompanhada pela Altri que cai 3,98% para 6,28 euros, representando a maior queda desta sessão. A Semapa desliza 1,6% para 13,54 euros. Destaque ainda para a Sonae, que desvaloriza 1,09% para 1,086 euros.

Esta quarta-feira, o índice de referência europeu, Stoxx-600, está a perder 1,58% para 402,14 pontos.

(Notícia atualizada às 11h35 com novas cotações)

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Portugal é o terceiro país da Zona Euro onde o preço dos alimentos mais cresceu

  • ECO
  • 22 Junho 2022

O preço do cabaz de produtos alimentares em Portugal disparou acima da média da Zona Euro desde o início do ano, subindo pela primeira vez dois dígitos.

Desde o início do ano, o preço dos produtos alimentares, álcool e tabaco em Portugal subiu de 3,3% para 10,9% em maio, sendo o valor mais elevado de sempre e a terceira maior subida na Zona Euro, noticia o Jornal de Negócios (acesso pago). Embora o Banco Central Europeu (BCE) admita que a inflação “modere no médio prazo”, alerta que, até lá, os produtos deverão continuar a ficar mais caros.

Segundo o Eurostat, os preços dos produtos alimentares, álcool e tabaco registaram um crescimento homólogo no mês de maio de 7,5% na Zona Euro, o que representa uma subida de quatro pontos percentuais face a janeiro. Em Portugal, um dos 11 países da moeda única com variações acima da média, a aceleração desde janeiro foi de 7,6 pontos percentuais. Pior só a Lituânia e a Letónia, que tiveram aumentos de 9,5 e 7,9 pontos percentuais, respetivamente.

Num relatório publicado na terça-feira, o BCE indica que a inflação nos alimentos “aumentou significativamente nos países da Zona Euro que estão mais expostos às importações agrícolas da Rússia, Ucrânia e Bielorrússia”, o que não é o caso de Portugal. Aponta, assim, três razões possíveis para o cenário português: o elevado consumo de energia na produção e processamento de alimentos; a necessidade de gás natural na produção de fertilizantes; e as margens de lucro no retalho.

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Saúde

Concurso para atrair médicos arrisca ficar com 400 vagas vazias

  • ECO
  • 22 Junho 2022

Concurso para a contratação de recém-especialistas para o SNS em risco de terminar com mais de 400 lugares por preencher uma vez que há muito mais vagas do que médicos.

O concurso nacional para a contratação de recém-especialistas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) corre o risco de terminar com mais de 400 lugares por preencher, avança o Jornal de Notícias (acesso pago), afirmando que há muito mais vagas do que médicos que terminaram a formação.

Em causa estão 1.636 vagas para a contratação de recém-especialistas, mas há apenas 1.220 recém-especialistas. Ou seja, o concurso tem 416 vagas a mais, de acordo com o Jornal de Notícias. A estratégia de abrir mais vagas do que os candidatos começou em 2018 e visa atrair médicos que estão fora do SNS, mas tem tido poucos resultados.

O bastonário dos Médicos, Miguel Guimarães, nota que, há nove anos, havia 1.550 vagas para formação de especialistas e este ano abriram 1.950. “Somos o país da OCDE que mais aumentou a capacidade formativa nos últimos anos”, assegura. O número pode crescer mais, mas, afirma, o Ministério da Saúde “tem de fazer o seu papel” que passa por travar a saída de médicos experientes do SNS, uma vez que são eles que formam os mais novos.

Esta saída de médicos do SNS tem criado o caos na urgências de obstetrícia nos últimos dias levando a ministra da Saúde a apresentar um Plano de contingência que passa, entre outras medidas, por “redesenhar” a rede de referenciação hospitalar de saúde materna e infantil. Mas, há cinco anos, quando Adalberto Campos Fernandes era ministro da Saúde, o Governo criou uma nova comissão para definir esta rede de referenciação, o que deveria ter ficado concluído até novembro desse ano, mas ficou por concluir, avança o Público (acesso condicionado).

De acordo com o Ministério da Saúde, foi, entretanto, “apresentada uma proposta técnica”, mas “a situação epidemiológica causada pela pandemia não permitiu a conclusão do processo”. Este vai “agora ser retomado” e a proposta “deverá ser apresentada num prazo de 180 dias”.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Preço dos alimentos, médicos e universidades

  • ECO
  • 22 Junho 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O preço do cabaz de alimentos em Portugal atingiu pela primeira vez os dois dígitos, representando a terceira maior subida em toda a Zona Euro. Há apenas 1.220 recém-especialistas para 1.636 vagas no concurso para médicos do SNS, sendo que nem todos ficam. Quase 40% dos portugueses considera que o novo líder do PSD não vai fazer boa oposição ao Governo. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Portugal é o terceiro país da Zona Euro onde preço dos alimentos mais cresceu

Desde o início do ano, o preço do cabaz de produtos alimentares em Portugal disparou de 3,3% para 10,9% em maio, o valor mais elevado de sempre e a terceira maior subida na Zona Euro. O Banco Central Europeu (BCE) admite que a inflação “modere no médio prazo”, mas alerta que, até lá, os produtos deverão continuar a ficar mais caros.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (ligação indisponível)

Concurso para médicos em risco de terminar com 400 lugares vazios

O concurso nacional para contratação de recém-especialistas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) poderá terminar com mais de 400 lugares por preencher, visto que há muito mais vagas do que médicos que terminaram a formação. Apenas 1.220 recém-especialistas terminaram a formação e nem todos ficam, sendo que foram abertas 1.636 vagas. Os sindicatos e a Ordem dos Médicos consideram “propaganda” e “pouco credíveis” as medidas anunciadas pela ministra da Saúde para resolver a falta de médicos no SNS.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Comissão para rever rede de cuidados materno-infantis não concluiu trabalho em cinco anos

A medida que a ministra da Saúde anunciou para “resolver problemas estruturais” quanto à crise dos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia dos últimos dias, que passa por “redesenhar” a rede de referenciação hospitalar de saúde materna e infantil, foi recuperada do baú. Há cinco anos, quando Adalberto Campos Fernandes era ministro da Saúde, o Governo criou uma nova comissão para definir esta rede de referenciação, o que deveria ter ficado concluído até novembro desse ano, mas ficou por concluir. A proposta deverá agora ser apresentada “num prazo de 180 dias”, de acordo com o ministério liderado por Marta Temido.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

“Começamos a sentir as mesmas dificuldades dos hospitais”, diz reitor da Universidade do Porto

O reitor da Universidade de Porto afirma, em entrevista ao Diário de Notícias, que o Ensino Superior está a começar a sentir as mesmas dificuldades que já são sentidas nos hospitais. Por isso, reivindica “um reforço no financiamento” para as universidades. “Ou criamos condições atrativas e conseguimos reter os melhores nas instituições ou arriscamo-nos que os melhores sejam perdidos para sempre e vão para a iniciativa privada, que oferece melhores condições, oferece melhores salários, etc.”, diz António Sousa Pereira.

Leia a entrevista completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Montenegro deixa portugueses divididos

O novo líder do PSD, eleito a 28 de maio para suceder a Rui Rio, convenceu os militantes do partido, mas o mesmo não acontece com os portugueses em geral, que estão muito divididos quanto à sua capacidade de oposição. Segundo o último barómetro da Intercampus para o Correio da Manhã, CMTV e Negócios, 39,8% acham que Luís Montenegro não vai fazer uma boa oposição ao Governo, enquanto 30,9% acreditam que sim e 29,3% não sabem ou não respondem. Além disso, mais de metade (53,2%) considera que ainda não foi desta que o PSD escolheu o presidente capaz de levar o partido de volta às vitórias.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

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Mercados

Preço do petróleo cai 6% com pressão dos EUA para reduzir impostos sobre a gasolina

Presidente norte-americano quer reduzir os custos dos combustíveis e vai pedir às petrolíferas para descerem os preços.

Os preços do petróleo estão a cair mais de 6% esta quarta-feira, tanto na Europa como nos Estados Unidos. Este desempenho acontece numa altura em que o Presidente norte-americano está a pressionar para haver uma redução nos custos dos combustíveis, sobretudo junto das principais empresas de energia.

Às 7h20 de Lisboa, o barril de brent, cotado em Londres e que serve de referência às importações nacionais, está a desvalorizar 5,91% para 107,87 dólares, enquanto o WTI, negociado em Nova Iorque, recua 6,54% para 102,36 dólares.

Esta descida no preço da matéria-prima acontece depois de uma recuperação observada esta terça-feira, após uma semana de perdas. Para o WTI, a semana passada foi a primeira semana com perdas acumuladas em oito semanas, enquanto para o brent foi a primeira semana de perdas em cinco.

Numa altura em que os Estados Unidos lutam para combater a subida dos preços da gasolina e da inflação, Joe Biden deverá pedir esta quarta-feira a suspensão temporária do imposto sobre a gasolina, segundo uma fonte citada pela Reuters.

Joe Biden deverá reunir-se esta quinta-feira com sete petrolíferas, com o objetivo de pressionar as empresas a reduzir os preços dos combustíveis à medida que obtêm lucros recordes. Mas o setor acredita que esta não é a solução para o problema. “Essas ações não são benéficas para enfrentar os desafios atuais”, disse o CEO da Chevron, Michael Wirth, numa carta endereçada a Biden.

“As manchetes ininterruptas com Biden, com o Governo aparentemente em pânico devido à inflação, desempenharam um papel na mais recente liquidação, já que os investidores odeiam qualquer incerteza, mesmo que irracional, no contexto das conhecidas preocupações com a oferta” de petróleo, diz Stephen Innes, managing partner na SPI Asset Management.

(Notícia atualizada às 14h35 com novas cotações)

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Esta quarta-feira acontece o primeiro debate da legislatura com António Costa. BdP divulga dados relativos ao endividamento da economia, enquanto o INE avança previsões agrícolas.

António Costa é questionado pelos deputados no Parlamento. Depois, é ouvido o presidente da Apritel na comissão de economia sobre a nova lei das telecomunicações. No plano económico, o Banco de Portugal divulga os dados relativos ao endividamento da economia, enquanto o Instituto Nacional de Estatística atualiza as previsões agrícolas.

Primeiro debate da legislatura com o primeiro-ministro

Acontece esta tarde o primeiro debate da legislatura com o primeiro-ministro no Parlamento. O arranque está marcado para as 15h00 e António Costa poderá ser confrontado pelos partidos com o encerramento das urgências de ginecologia e obstetrícia. Mas o Chefe do Governo poderá aproveitar a ocasião para dar detalhes sobre o anunciado reforço das medidas de apoio ao rendimento das famílias para combater os efeitos da inflação.

Porta-voz das operadoras ouvido no Parlamento

O Parlamento também continua a trabalhar na transposição da nova lei europeia das telecomunicações, um processo que deveria ter sido concluído no final de 2020. Pedro Mota Soares, que é secretário-geral da Apritel e porta-voz das operadoras, vai ser ouvido pelos deputados depois do debate no plenário, devendo pronunciar-se sobre a proposta de lei do Governo. Na agenda poderão estar as fidelizações, um dos aspetos sensíveis da nova legislação. O atraso de Portugal na transposição, que está longe de ser inédito na União Europeia, levou a Comissão Europeia a avançar contra o país em tribunal. O Governo, que apresentou a proposta já fora do prazo, já veio pedir celeridade aos deputados.

Como evoluiu o endividamento da economia?

Numa altura em que se esperam subidas das taxas de juro, o Banco de Portugal dá a conhecer a evolução do endividamento da economia (dívida excluindo o setor financeiro) no mês de abril. Em março, o endividamento da economia portuguesa (ou seja, todos os agentes económicos exceto a banca) aumentou para 782,5 mil milhões de euros, o que representa uma subida de 5,1 mil milhões de euros face a fevereiro, de acordo com os dados publicados pelo supervisor governado por Mário Centeno. Ainda assim, o rácio desceu para 359,96% do PIB no primeiro trimestre de 2022, ainda assim, o valor mais baixo desde o segundo trimestre de 2020.

INE divulga dados sobre previsões agrícolas

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga esta quarta-feira os dados das previsões agrícolas referentes a maio. Na terça-feira, a ministra da Agricultura sinalizou que em maio 97,1% do continente estava em seca severa e anunciou novas medidas de apoio à agricultura, entre as quais está o lançamento de campanhas de promoção do uso eficiente da água.

Qual é a perceção dos europeus sobre a guerra na Ucrânia e o seu impacto?

O Parlamento Europeu publica novos dados relativos ao Eurobarómetro realizado para aferir a perceção dos europeus sobre a União Europeia (UE), bem como sobre a guerra na Ucrânia e o seu impacto. Segundo o último inquérito, 51% dos europeus mostram-se satisfeitos com a resposta do bloco à guerra na Ucrânia e 93% aprovam a prestação de ajuda humanitária aos ucranianos. Especificamente sobre Portugal, mais de nove em cada dez inquiridos (95%) consideraram que a UE demonstrou solidariedade com a Ucrânia, 77% que se manteve unida e 57% que deu uma resposta rápida ao conflito.

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Fundos europeus

Governo anula incentivos às empresas há quatro meses para limpar projetos parados

De fevereiro a maio, o saldo entre os incentivos aprovados e as operações anuladas foi negativo. Em causa estão 104 milhões de euros em incentivos.

Com o Portugal 2020 a entrar na reta final, as autoridades de gestão dos incentivos às empresas estão há quatro meses consecutivos a anular os projetos que estão sem execução. Ou seja, de fevereiro a maio, o saldo entre os incentivos aprovados e as operações anuladas foi negativo. Em causa estão 104 milhões de euros em incentivos.

Esta situação não é inédita. Foi em outubro de 2017 que pela primeira vez, no Portugal 2020, um mês apresentou um saldo negativo em termos de incentivos aprovados, com uma anulação de 14 milhões de euros. Depois repetiu-se no final de 2018 e início de 2019 — quatro meses que resultaram na libertação de 69 milhões de euros – e de fevereiro a abril de 2020, que libertou mais 63 milhões. Desde então, pontualmente houve meses em que o saldo entre os incentivos aprovados e as operações anuladas foi negativo. Mas agora está em vigor uma operação de limpeza.

Já foram libertados pelo menos 272 milhões

Fonte: Compete

O Executivo quer aplicar a todos os programas operacionais uma bolsa de recuperação que consiste em cortar os fundos aos projetos que estão parados. A medida foi anunciada no Parlamento pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que tutela os fundos europeus. Até ao momento, o Executivo ainda não revelou qual o montante que pretende libertar com esta medida.

As anulações podem surgir por duas razões: ou porque o projeto não cumpriu as regras definidas no contrato assinado aquando da atribuição do incentivo comunitário, ou porque a empresa desistiu de levar o projeto por diante com apoios de Bruxelas (a empresa até pode continuar a desenvolver o projeto, mas sem verbas do quadro comunitário). Ao todo foram libertados pelo menos 272 milhões de euros, de acordo com o boletim mensal do Sistema de Incentivos que apenas revela o saldo entre os incentivos aprovados e as operações anuladas e não o valor total das anulações.

O Sistema de Incentivos está desde fevereiro de 2018 a aprovar projetos em regime de overbooking — acima da dotação inicial de 3,98 mil milhões de euros. Uma taxa que atingiu os 153,3% em maio (mas já foi de 155% no mês anterior). Por isso, libertar dinheiro que não está a ser executado é uma ajuda para apoiar novos projetos e acelerar a taxa de execução do sistema de incentivos.

Em março deste ano, de acordo com o boletim trimestral do Portugal 2020, a taxa de execução era 74%. Mas o boletim mensal do Sistema de Incentivos, que agrega verbas do Compete mas também uma parte dos Programas Operacionais Regionais, coloca a taxa de execução em maio nos 90,8%. O mês passado foram executados 36 milhões de euros, um ligeiro aumento face a abril (25 milhões).

Por outro lado, em maio e em março os incentivos contratados atingiram mesmo valores negativos (três e 19 milhões de euros, respetivamente) decorrentes de contratos que foram anulados. Algo que é mais frequente na fase final dos quadros comunitários e quando está em vigor uma operação limpeza.

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IRS 2021

Atenção aos prazos do IRS. Erros ou atrasos na declaração podem levar a multas

Estará sujeito a coimas se não entregar o IRS a tempo, ou se não corrigir erros dentro do prazo. Há, ainda assim, algumas atenuantes ou até dispensas da coima.

Nesta campanha de IRS deve ter em atenção os prazos, já que atrasos ou erros na entrega da declaração podem levar a que tenha de pagar uma coima. A entrega do IRS arrancou a 1 de abril e decorre até 30 de junho, sendo que há penalizações para quem não entrega a tempo, bem como para quem tiver de substituir o documento e não cumprir os prazos.

Começando pela falha na entrega, é de recordar que quem estiver abrangido pelo IRS automático não tem de se preocupar. Isto já que se o contribuinte não confirmar a declaração pré-preenchida pelo Fisco até ao final do prazo, esta será considerada entregue e a liquidação provisória vai ser convertida em definitiva.

Se estiver em causa um casal e nada for feito, o IRS automático assume tributação em separado. Ainda assim, se os contribuintes preferirem de outra forma, é possível apresentar uma declaração de substituição nos 30 dias seguintes à liquidação, sem penalização.

Já para os que não têm IRS automático, não entregar a declaração de rendimentos no prazo legal pode levar ao pagamento de coima, que pode ir até aos 3.750,00 euros.

No entanto, o montante pode ser reduzido se o contribuinte regularizar a situação de forma voluntária, e tendo em conta fatores como o prazo do atraso e do grau de culpa. Se entregar até um mês depois da data limite, por iniciativa própria e sem ter prejudicado o Estado, pode ter de pagar, no mínimo, uma coima de 25 euros. Já se entregar depois destes 30 dias adicionais, a coima mínima é de 37,50 euros, sendo que pode chegar aos 112,50 euros se o Fisco já tiver iniciado um procedimento inspetivo.

Por outro lado, existem também os casos das pessoas que entregaram o IRS mas a declaração continha erros. Nesta situação, pode entregar uma declaração de substituição se ainda decorrer o prazo legal. Já se estiver em causa um “imposto superior ou reembolso inferior ao anteriormente apurado”, existem os seguintes prazos, “sem prejuízo da responsabilidade contra-ordenacional que ao caso couber”:

  • Nos 30 dias seguintes ao termo do prazo legal, seja qual for a situação da declaração a substituir;
  • Até ao termo do prazo legal de reclamação graciosa ou impugnação judicial do ato de liquidação, para a correção de erros ou omissões imputáveis aos sujeitos passivos de que resulte imposto de montante inferior ao liquidado com base na declaração apresentada;
  • Até 60 dias antes do termo do prazo de caducidade, para a correção de erros imputáveis aos sujeitos passivos de que resulte imposto superior ao anteriormente liquidado.

Assim, não há lugar a coima se a declaração de substituição for enviada dentro do prazo legal. Já quando é enviada até 30 dias depois do prazo, pode estar sujeito a uma coima mínima de 25 euros. Se apenas notar o erro até 60 dias depois do prazo e o erro prejudicar o Fisco, pode levar a uma coima entre 37,5 euros e 112,5 euros.

A influenciar o valor há fatores como o prazo decorrido até à regularização, a gravidade do erro e a culpa e situação económica do contribuinte. É de sinalizar também que se a entrega for tardia e o Fisco encontrar inexatidões ou omissões na declaração, a coima pode ser mais elevada, entre os 375 euros e os 22.500 euros.

É de salientar que existem algumas circunstâncias em que pode existir uma dispensa da multa. Segundo Regime Geral das Infrações Tributárias, “pode não ser aplicada coima quando o agente seja uma pessoa singular e desde que, nos cinco anos anteriores, o agente não tenha:

  • Sido condenado por decisão transitada em julgado, em processo de contraordenação ou de crime por infrações tributárias;
  • Beneficiado de pagamento de coima com redução nos termos deste artigo;
  • Beneficiado da dispensa prevista no artigo 32.º [caso a prática da infração não ocasione prejuízo efetivo à receita tributária; esteja regularizada a falta cometida e a falta revelar um diminuto grau de culpa].

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Imobiliário

Governo preocupado com aumento automático das rendas por causa da inflação

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Inquilinos não estão de acordo com um aumento das rendas para 2023 superior a 1% ou 2% e os proprietários não querem ser prejudicados na solução. Governo está a analisar o assunto.

As rendas são atualizadas todos os anos, de forma automática, com base na inflação registada em agosto. Mas, com a subida dos preços a não dar sinais de tréguas, o Governo está preocupado com as consequências deste agravamento. Uma preocupação que já foi manifestada pelas associações do setor, que exigem que o Governo tome medidas.

“O Governo acompanha a preocupação que tem sido manifestada pelas várias associações”, disse ao ECO fonte oficial do gabinete de Pedro Nuno Santos. Questionado sobre a possibilidade de o Executivo criar uma norma travão, ou algum tipo de medida que impeça que a atualização das rendas no próximo ano dê um salto brutal, a resposta do Ministério das Infraestruturas e Habitação foi: “Neste momento, o assunto ainda está em análise.”

O Orçamento do Estado para 2022, promulgado a semana passada pelo Presidente da República, prevê uma taxa de inflação de 4%. E o ministro das Finanças reiterou em Bruxelas que mantém as previsões nele inscritas. Mas os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística dão conta um agravamento sistemático dos preços que, em maio, chegou a 8%, o valor mais elevado desde 1993. E o Banco de Portugal já reviu em alta a sua previsão de inflação para 5,9% este ano.

O Governo acompanha a preocupação que tem sido manifestada pelas várias associações. Neste momento, o assunto ainda está em análise.

Fonte oficial do MIH

A atualização automática das rendas é feita com base na inflação média dos últimos 12 meses registada em agosto, excluindo a componente da habitação. É com base nesse valor que o INE apura o coeficiente de atualização das rendas, que é depois publicado no Diário da República até 30 de outubro de cada ano.

O presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), Romão Lavadinho, avançou ao ECO que já teve uma reunião com o Governo, solicitada pela associação, na qual disse à secretária de Estado da Habitação que “os inquilinos não estão de acordo com um aumento das rendas para 2023 que seja superior a 1% ou 2%, até porque os aumentos da Função Pública foram de 0,9% e do privado rondaram os 1%”. Do lado do Executivo não houve resposta para já – só depois de publicado o coeficiente de atualização das rendas, contou o representante dos inquilinos, recordando que, para muitos inquilinos, a taxa de esforço com a renda da casa “ronda os 40 ou até 60%”.

Também António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), defende que “cabe ao Governo encontrar uma solução”. Em declarações ao ECO, o responsável reconhece que são “sensíveis a todo o problema social”. “Mas não podemos perder de vista que os senhorios têm de pagar as suas despesas”, acrescentou. “Não sei como o Governo vai resolver a questão, mas congelar rendas não pode ser a solução. Os senhorios não podem ser prejudicados.”

Instado a avançar com uma possível solução, Frias Marques sugeriu que fossem “canalizados fundos do Plano de Recuperação e Resiliência para subsidiar os inquilinos com necessidades comprovadas a pagar a renda contratada”. Durante o estado de emergência, o Executivo determinou a suspensão do pagamento de rendas para as pessoas com quebras superiores a 20% dos rendimentos do agregado familiar face aos rendimentos do mês anterior ou do período homólogo”. O IHRU garantia os empréstimos sem juros, tendo sido usadas verbas do OE atribuídas ao IHRU para promoção da habitação. Por outro lado, o presidente da ANP defende a necessidade de aumentar o parque público habitação, já que, “durante seis anos, não se construiu a primeira casa para classe média”, critica.

Frias Marques faz questão de recordar que “a maioria dos portugueses vive em casa própria e só uma percentagem diminuta vive em casa arrendada”. “Há cerca de 800 mil contratos de arrendamento habitacional e 200 mil são anteriores a 1990, com rendas muito baixas, em média inferiores a 50 euros”. Estas rendas estão congeladas desde 2012, por um período de dez anos, mas no Orçamento do Estado para 2022 está prevista uma avaliação deste mercado pelo Observatório da Habitação e da Reabilitação Urbana, que deverá elaborar um relatório até maio de 2023. Ou seja, qualquer decisão de atualização destas rendas será sempre posterior.

O ministro Pedro Nuno Santos já disse no Parlamento que é contra uma intervenção direta do Estado nos preços das rendas, embora se estivesse a referir ao problema do aumento dos preços no mercado de arrendamento por os proprietários retirarem as casas do mercado de arrendamento tradicional optando por soluções mais rentáveis como o alojamento local. No início de maio, o ministro das Infraestruturas e Habitação anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar formas de regular o mercado de arrendamento, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter proibido alojamento para turistas em prédios de habitação. Uma decisão que abrange a maioria dos 66 mil apartamentos que estão destinados a alojamento local (60%), tal como avança o Público (acesso condicionado) esta segunda-feira.

Em Espanha, por exemplo, o Executivo já decidiu limitar o aumento das rendas até 2%. A decisão foi tomada em março, no âmbito do “Plano de choque em resposta à guerra”, que reúne um conjunto de medidas para mitigar os efeitos da guerra e que custa 16 mil milhões de euros. Esta medida é temporária e, para já, vigora até final de setembro.

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