Ano: 2022

Tecnologia

Governo aprova mapa de cobertura de redes fixas e móveis

  • Lusa
  • 26 Maio 2022

Este mapa vai permitir "aos cidadãos, às empresas e ao próprio Estado conhecer não apenas a cobertura e a disponibilidade de conectividade em diferentes áreas na rede móvel, como também na rede fixa".

O Governo aprovou esta quinta-feira, “em leitura final”, o decreto-lei que cria o mapa das coberturas das redes de comunicações eletrónicas fixas e móveis, um instrumento “fundamental” que permite saber onde há Internet.

“O acesso a um mapa de cobertura das redes de comunicações eletrónicas fixas e móveis do país é fundamental para o Estado ter capacidade de tomar decisões, sustentadas em informação técnica”, refere o comunicado divulgado no final da reunião do Conselho de Ministros.

“Igualmente permite aos cidadãos, às empresas e ao próprio Estado conhecer não apenas a cobertura e a disponibilidade de conectividade em diferentes áreas na rede móvel, como também na rede fixa, com um grau de pormenor que seja útil para, entre outros, apoiar a escolha da empresa que lhes oferece redes e serviços de comunicações eletrónicas”, lê-se no documento.

O Governo pretende lançar o concurso de conectividade de fibra ótica “durante o decurso do quarto trimestre deste ano”, conforme anunciou em 9 de maio o secretário de Estado das Infraestruturas, depois de ter informação sobre as zonas brancas (sem Internet) do país.

Hugo Santos Mendes recordou, na altura, que tinha sido feita uma primeira consulta pública pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), entre janeiro e fevereiro deste ano, para recolher informação “relevante”, mas que esta não era suficiente. “O relatório está a ser analisado e, ao mesmo tempo, é preciso avançar para uma fase em que a granularidade e o detalhe de informação é maior”, prosseguiu o governante, que falava no parlamento.

“Neste momento temos informação de zonas de estatísticas e precisamos de informação casa a casa, quando tivermos informação casa a casa saberemos exatamente onde começam e acabam as zonas brancas, quais são as casas que precisam de investimento”, explicou Hugo Santos Mendes, na altura.

Com esta informação detalhada, “podemos fazer um orçamento muito mais rigoroso”, mas “para isso precisamos de construir essa base de dados, precisamos também de trabalho de colaboração dos operadores porque são eles, no fundo, que conhecem o terreno e sabem que zonas é que estão servidas ou não”, sublinhou.

Ou seja, “há um conjunto de passos a dar”, mas “o nosso objetivo é que durante o curso do quarto trimestre deste ano o concurso possa ser lançado”, concluiu o secretário de Estado.

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Lisboa no verde com BCP a disparar mais de 5,5%

Bolsa nacional encerrou a valorizar quase 2%, com apenas duas cotadas no vermelho. Lisboa acompanhou tendência positiva do resto da Europa.

A bolsa de Lisboa encerrou em terreno positivo, com fortes valorizações dos principais “pesos pesados”. O destaque desta sessão foram os títulos do BCP, que cresceram mais de 5%, enquanto os da GreenVolt também estiveram perto desse nível. Apenas duas cotadas terminaram no vermelho. Lisboa acompanhou, assim, a tendência positiva do resto das praças europeias.

O PSI valorizou 1,95% para 6.305,14 pontos, com os títulos do BCP a dispararem 5,53% para 0,1946 euros, representando a maior subida desta sessão. Destaque para a GreenVolt, que avançou 4,68% para 7,38 euros, e para a Altri que cresceu 3,39% para 6,02 euros.

A Galp Energia valorizou 3,74% para 12,06 euros, enquanto a Sonae subiu 2,91% para 1,097 euros. A EDP Renováveis cresceu 1,74% para 23,37 euros.

No lado oposto, apenas a REN encerrou em terreno negativo, com os títulos a caírem 0,33% para 2,995 euros, enquanto a EDP perdeu 0,02% para 4,775 euros.

Lisboa acompanhou, assim, os ganhos do Velho Continente, com o índice de referência europeu, Stoxx-600, a valorizar 0,78% para 437,70 pontos.

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Impostos

OE 2022: Emissão de licenças da Zona Franca da Madeira prorrogada até 2023

  • Lusa
  • 26 Maio 2022

As propostas do PS e do PSD/Madeira tiveram os votos favoráveis do PS, PSD, Iniciativa Liberal e Chega e o voto contra do BE, PCP e PAN.

As propostas do PS e do PSD/Madeira que prorrogam até dezembro de 2023 o prazo para a emissão de licenças para operar na Zona Franca da Madeira foram esta quinta-feira aprovadas durante a votação na especialidade do OE2022. As propostas, que foram votadas conjuntamente, tiveram os votos favoráveis do PS, PSD, Iniciativa Liberal e Chega e o voto contra do BE, PCP e PAN.

Em causa está o chamado Regime IV da Zona Franca da Madeira (ZFM) que produz efeitos até 31 de dezembro de 2027, mas cuja emissão de novas licenças tinha terminado em 31 de dezembro de 2020, prazo que o Governo prorrogou até 31 de dezembro de 2021.

Entretanto, em 8 de fevereiro de 2022, a Comissão Europeia aprovou o mapa português dos auxílios com finalidade regional para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2027, sendo na sequência desta decisão de Bruxelas que surgiram as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) do PS e do PSD/Madeira.

“Em linha com aquela aprovação […] procede-se à prorrogação por dois anos, até final de 2023, da data-limite para a emissão de licenças para operar na Zona Franca da Madeira ao abrigo do regime fiscal consagrado no artigo 36.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)”, refere uma das propostas.

Assim, os rendimentos das entidades licenciadas para operar na ZFM a partir de 1 de janeiro de 2015 e até 31 de dezembro de 2023 são tributados em IRC à taxa de 5%, benefício que podem manter até ao final de 2027. As propostas determinam ainda que estas alterações produzem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2022.

O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), também designado por Zona Franca, foi criado em 1987 e opera com base num regime especial de benefícios fiscais concedido pela União Europeia, estando em vigor o IV regime, que terminou em 2020, mas produz efeitos até 2027.

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Empresas

EDP está a “considerar a possibilidade de pré-fixar taxas de juro”, diz CFO

Rui Teixeira revela que a empresa está a considerar a realização de operações de troca para pré-fixar taxas de juro para dívida a refinanciar nos próximos anos, quer em euros, quer em dólares.

A EDP fechou o primeiro trimestre com uma dívida líquida de 13,13 mil milhões de euros, equivalente a 4,3 vezes o EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações). Um rácio que parece não preocupar o administrador financeiro da EDP, que avança outros números, em resposta por email ao ECO: “70% da nossa dívida está contratada a taxas fixas, 41% representada por financiamento sustentável e mais de 50% do vencimento da dívida está programado para após 2025″.

Rui Teixeira, um dos nomeados na categoria de melhor CFO na relação com os investidores da 34ª edição dos Investor Relations and Governance Awards (IRGAwards), uma iniciativa da consultora Deloitte, avança que a EDP está “a considerar a possibilidade de pré-fixar taxas de juro para dívida a refinanciar nos próximos anos, quer em euros, quer em dólares”. Uma estratégia que passaria pela realização de operações de troca de obrigações no mercado por outras novas com maturidade mais alargada, pagando um ligeiro prémio.

O administrador financeiro da EDP é licenciado em Engenharia Naval pelo Instituto Superior Técnico e foi nessa área que começou a carreira, primeiro na portuguesa Gellweiler e depois na norueguesa Det Norske Veritas, de onde passou para a consultoria de gestão, na Mckinsey & Company. Entrou na EDP em 2004 e quatro anos depois estava no conselho de administração da EDP Renováveis como CFO. Em 2015, passou a administrador financeiro da casa mãe.

Que desafios é que a aceleração da inflação está a criar para o negócio e de que forma é que a EDP está a responder a eles?

No que diz respeito à inflação, a EDP tem uma grande parte das receitas protegida do aumento da inflação, acima de 70%, nomeadamente o negócio das redes no Brasil em que existe uma cobertura natural. Este aumento da inflação é acompanhado pelo aumento das taxas de juro, o que faz com que os custos financeiros também sofram alguns aumentos, que são compensados ao nível do EBITDA, pelo aumento das receitas no Brasil. Em relação à dívida do grupo, cerca de 70% da nossa dívida está contratada a taxas fixas, 41% representada por financiamento sustentável e mais de 50% do vencimento da dívida está programado para após 2025.

Qual será a resposta da EDP ao novo ciclo de aumento das taxas de juro?

A EDP monitoriza de forma atenta e continuada a evolução diária dos mercados, nomeadamente naquilo que respeita a políticas monetárias, dados macroeconómicos e as pressões inflacionistas. Em termos de resposta ao contexto atual, ainda durante o primeiro trimestre de 2022 e de forma antecipada às suas necessidades financeiras, o grupo recorreu aos mercados internacionais de dívida para emitir em longo prazo 1,25 mil milhões de euros a taxa fixa, mitigando o efeito da subida de taxas juro. Para além disso, a EDP tem procurado aumentar a maturidade da sua dívida, assegurando o alinhamento com a longevidade dos seus ativos, e está ainda a considerar a possibilidade de pré-fixar taxas de juro para dívida a refinanciar nos próximos anos, quer em euros, quer em dólares.

“Shaping human lives through sustainability and technology” foi o tema escolhido para a edição deste ano dos IRGAwards, num convite à reflexão sobre a maneira como funcionamos enquanto sociedade e o legado que deixaremos às gerações futuras. O que é urgente mudar para deixarmos às próximas gerações um legado melhor?

As empresas têm de assumir, cada vez mais, um papel decisivo na construção de um futuro que se quer mais seguro, justo e sustentável. Por isso, e se quer provocar uma mudança positiva, não basta a uma empresa ser reativa – é preciso que seja proativa. Esse é um posicionamento que a EDP sempre assumiu e que nos tem colocado numa posição de liderança no processo de transição energética. Deixámo-lo patente na visão que apresentámos de ser a primeira utility integrada neutra em carbono até 2030, com o maior plano de investimento em transição energética num total de 24 mil milhões de euros até 2025.

Outro bom exemplo disso mesmo é o facto de a EDP ter sido pioneira em Portugal no financiamento verde, tendo feito a sua primeira emissão de obrigações verdes em 2018 e sendo um emissor frequente desde então, num total de 7,6 mil milhões de euros, para aplicar unicamente no desenvolvimento de projetos sustentáveis. Hoje já garantimos que cerca de 40% deste financiamento é verde e a nossa meta é que, até 2025, possa chegar a 50%. É um compromisso claro que assumimos dentro do esforço coletivo de descarbonização da economia e um desafio que continuaremos a enfrentar com o mesmo espírito de mudança e de ambição sustentável.

Da sua experiência como gestor, que lição considera mais valiosa para enfrentar o momento atual?

A lição mais valiosa que retiro é a capacidade de ter uma estrutura preparada para dar resposta a múltiplos cenários de forma rápida, mas sempre dentro da visão e da estratégia de longo prazo. Uma estratégia de investimento de longo prazo e diversificada, uma gestão de risco robusta e um modelo de negócio assente nas melhores práticas de ESG [sigla em inglês para ambiental, social e governance] dá-nos essa capacidade de reagir num mundo que tem mudado a uma velocidade sem precedentes e com impactos cruzados.

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Brexit

Cerca de 146 mil portugueses precisam de atualizar estatuto de residência no Reino Unido

  • Lusa
  • 26 Maio 2022

Até 31 de março entraram 444.490 candidaturas de cidadãos portugueses no Sistema de Registo de cidadãos da União Europeia.

Cerca de 146.000 portugueses terão de atualizar o estatuto de residência pós-‘Brexit’ no Reino Unido ou arriscam a tornar-se imigrantes ilegais, de acordo com estatísticas publicadas esta quinta-feira.

De acordo com o Ministério do Interior britânico, até 31 de março entraram no Sistema de Registo de cidadãos da União Europeia [EU Settlement Scheme, EUSS] 444.490 candidaturas de cidadãos portugueses, das quais 431.130 foram processadas. Destas, 241.320 receberam o estatuto permanente, 160.750 o título provisório e 29.060 foram rejeitadas, invalidadas ou consideradas nulas.

Até 31 de março de 2022, apenas 24.960 portugueses residentes no Reino Unido tinham passado de estatuto provisório (‘pre-settled status’) para estatuto permanente (‘settled status’), atribuído após cinco anos de residência contínua no país.

Esta mudança deve ser feita antes de o estatuto provisório caducar, logo que o período de cinco anos for atingido, e implica repetir o método de candidatura feito antes, juntamente com prova de “residência contínua” ou justificação para ausências prolongadas. O processo é obrigatório para quem deseje manter o direito de viver, trabalhar ou estudar no país, mas algumas organizações receiam que muitos se esqueçam ou não estejam consciencializados para a sua importância.

Um estudo do Observatório da Migração da Universidade de Oxford publicado em março alertava para os obstáculos na atualização do estatuto de residência britânica pós-Brexit porque exige mais informação. “Fornecer provas é mais difícil para alguns grupos que não têm relações regulares com órgãos públicos, como por exemplo sem-abrigo, trabalhadores informais ou algumas mulheres não-trabalhadoras que tomam conta de crianças”, vinca o documento.

Pessoas vulneráveis, como idosos, menores nos serviços sociais, presidiários, enfrentam desafios adicionais devido à falta de informação, competências digitais ou barreira linguística. Um europeu ou familiar pode perder o estatuto de residente provisório se passar mais de seis meses fora do Reino Unido num espaço de 12 meses, mas as autoridades britânicas abriram exceções, como questões de saúde, educação, profissionais ou relacionadas com a pandemia de covid-19.

Trabalhadores sazonais e outros migrantes temporários com estatuto provisório correm maior risco de não cumprir os requisitos, e penas de prisão também interrompem a contagem dos cinco anos necessários. O EUSS foi aberto em 2019 na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia para garantir o estatuto de residência a cidadãos dos países a UE, da Islândia, Suíça, Noruega e Liechtenstein e respetivos familiares próximos de países terceiros.

Os residentes permanentes podem passar até cinco anos contínuos fora antes de perder o direito a viver no Reino Unido. No total, o Ministério do Interior britânico recebeu até ao momento quase 6,6 milhões de candidaturas de europeus e familiares no âmbito do EUSS, estando 268,1 mil por concluir.

Apesar de o prazo oficial ter acabado em 30 de junho de 2021, o Governo britânico continua a aceitar inscrições desde que sejam apresentados “motivos atendíveis” para o atraso, prometendo uma abordagem “pragmática e flexível”.

Sem prova de estatuto, ou certificado de candidatura, os imigrantes europeus ou respetivos familiares perdem os direitos de residência e trabalho e acesso a serviços de saúde, educação e apoios sociais no Reino Unido.

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Mercado Ibérico

33% dos espanhóis não sabem o que é a insuficiência cardíaca

  • ECO
  • 26 Maio 2022

A insuficiência cardíaca afeta cerca de 700 mil pessoas em Espanha. Ainda assim, 33% dos espanhóis não sabem em que consiste a doença nem conhecem os sintomas que ela provoca.

De acordo com um inquérito realizado em Espanha pela Boehringer Ingelheim e Lilly Alliance, com o apoio social da associação de doentes Cardioalianza, 33% dos espanhóis não sabem o que é nem em que consiste a insuficiência cardíaca, noticia a Infosalus.

Esta iniciativa faz parte da campanha de sensibilização social “Call it Heart Failure, and act now!”, que visa sensibilizar a população em geral, os doentes e o seu ambiente imediato para esta doença crónica que afeta cerca de 700 mil pessoas em Espanha.

A análise demonstra que ainda existe bastante desconhecimento sobre a insuficiência cardíaca entre a população espanhola. O mesmo não acontece relativamente a doenças como o enfarte do miocárdio ou a hipertensão, já que aparecem à frente no ranking das doenças cardiovasculares que os espanhóis consideram mais frequentes.

Um terço das pessoas que afirmaram conhecer os sintomas da insuficiência cardíaca admitiram que apenas tinham esse conhecimento por terem um membro da família ou conhecido com essa doença. 10% revelaram mesmo que nunca tinham ouvido falar de insuficiência cardíaca antes.

Contudo, a falta de informação sobre a doença dá origem a uma série de mitos e ideias erradas sobre a mesma, bem como sobre o dia-a-dia daqueles que sofrem com esta patologia. Exemplo disso é a controvérsia existente em torno do consumo de café ou chá por estes doentes.

Dois em cada cinco inquiridos acreditam que as pessoas com insuficiência cardíaca deveriam deixar de beber bebidas com cafeína. Contudo, as várias diretrizes publicadas pela Sociedade Europeia de Cardiologia (ESC) apenas aconselham a que os doentes sigam uma dieta saudável, sem gorduras e com pouco sal, mas não desaconselham o consumo de cafeína.

Outro mito destacado pelo inquérito é que mais de metade dos espanhóis acredita que a insuficiência cardíaca é mais comum entre os homens. Embora a incidência de novos casos de insuficiência cardíaca seja maior nos homens, a realidade é que cerca de metade de todos os pacientes com insuficiência cardíaca são mulheres, em parte porque a prevalência de insuficiência cardíaca aumenta com a idade e as mulheres têm uma maior longevidade.

Cansaço e fraqueza, dificuldade na atividade física e dispneia ou falta de ar são os sintomas que os espanhóis mais relacionam à insuficiência cardíaca e, portanto, o exercício e a subida de escadas são as duas ações que a maioria das pessoas inquiridas considera que um doente com esta doença é obrigado a parar de fazer.

Estes sintomas levam um total de 78% dos inquiridos a considerar que sofrer de insuficiência cardíaca significa abandonar alguma atividade quotidiana. Apesar desta afirmação, apenas 18,5% dos inquiridos consideraram o efeito psicológico e os problemas de autoestima que estas limitações podem ter nos doentes.

O mesmo estudo revelou, ainda, que apenas 16% dos espanhóis consideram que existe informação suficiente sobre insuficiência cardíaca. 66% afirmaram que gostariam de receber mais informação sobre esta doença e a maioria gostaria que isso fosse feito através de campanhas de informação e dos media.

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Energia

Clientes no mercado livre de gás sobem para 1,3 milhões mas consumo desce em março

  • Lusa
  • 26 Maio 2022

Apesar do crescimento em número de clientes, em março o consumo estimado foi de 38.229 GWh, o que representa um decréscimo de 410 GWh face a dezembro.

O mercado livre de gás natural alcançou, em março, cerca de 1,3 milhões de clientes, mais 2.900 do que no mês anterior, mas registou uma descida de 410 gigawatts-hota (GWh) no consumo, que totalizou 38.220 GWh. De acordo com o Boletim do Mercado Liberalizado do Gás Natural, publicado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), em março, “o mercado livre alcançou cerca de 1,3 milhões de clientes”, representando “um crescimento líquido de 2.900 clientes face a fevereiro”.

Apesar do crescimento em número de clientes, no mês análise, o consumo estimado foi de 38.229 GWh, o que representa um decréscimo de 410 GWh face a dezembro, observou o regulador. O mercado livre representava, em março, cerca de 85% do número total de clientes e cerca de 98% do consumo de gás natural em Portugal Continental, com aumentos de 1,2 e de 0,2 pontos percentuais, respetivamente, relativamente ao valor homólogo.

Quanto a quotas de mercado, a Galp manteve a posição como principal operador no mercado livre em consumo (52%), mas perdeu 0,4 pontos percentuais face ao mês anterior. Já a EDP Comercial manteve a sua posição de liderança em número de clientes (cerca de 50%).

A Galp manteve também a liderança no segmento de clientes industriais (46%) e no de grandes consumidores (56%), com diminuições de quota em ambos (menos 3,3 e menos 0,5 pontos percentuais, respetivamente). Já a EDP manteve a liderança no segmento das pequenas e médias empresas (47%), com um acréscimo de quota de 0,1 pontos percentuais, e no segmento residencial (47%), com uma redução de quota de 0,2 pontos percentuais, face a fevereiro.

“Relativamente ao mês homólogo, a EDP foi o comercializador que perdeu mais quota em número de clientes (1,1 pontos percentuais), sendo a Galp o comercializador que mais reduziu a sua quota em consumo (6,9 pontos percentuais), enquanto a Endesa foi o que ganhou mais quota de clientes (0,8 pontos percentuais) e a Naturgy a apresentar maior ganho (6,6 pontos percentuais) em termos de consumo”, destacou o regulador.

Clientes no mercado livre de eletricidade sobem 1,8% para 5,5 milhões em março

O número de clientes no mercado livre de eletricidade aumentou em cerca de 9.000 em março, face ao mês anterior, e subiu 1,8% em termos homólogos, para um total acumulado que ronda 5,5 milhões, divulgou ainda a ERSE.

De acordo com o Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade relativo a março de 2022, da ERSE, em termos de consumo registou-se um acréscimo de 198 TWh (Terawatt-hora) face a fevereiro, atingindo 42.541 GWh (Gigawatt-hora).

Em março, o mercado livre representava mais de 85% do número total de clientes e cerca de 94% do consumo em Portugal Continental, demonstrando um aumento de 0,6 pontos percentuais e uma redução de 0,8 pontos, respetivamente, face ao peso relativo do mês homólogo.

Segundo a ERSE, “a quase totalidade” do número de clientes do mercado livre concentra-se no segmento dos clientes residenciais, que representaram 98,9% do total. O segmento de clientes residenciais, que representa 38% do consumo do mercado livre, apresentou uma redução (1,3%) face ao período homólogo, seguindo-se os clientes industriais (33,7%) e os grandes consumidores (21,3%).

O segmento dos pequenos negócios é o que apresenta menor representatividade em termos de consumo (7,1%), tendo apresentado uma ligeira redução (0,5%) no peso no consumo face ao mês do ano precedente. Em termos de quota de mercado, a EDP Comercial manteve a posição como principal operador no mercado livre em número de clientes (74%) e em consumo (42%).

Face a fevereiro, a quota da EDP Comercial reduziu-se em 0,1 pontos percentuais em número de clientes e em 0,4 pontos em termos de consumo. A Endesa e a Goldenergy registaram, em março, um aumento nas suas quotas em número de clientes de 0,2 e 0,1 pontos percentuais, respetivamente. Por outro lado, a Iberdrola e o conjunto de comercializadores agrupados na rúbrica “Outros” registaram uma redução de quotas de 0,2 e 0,1 pontos percentuais, respetivamente.

Em março, a EDP manteve a liderança no segmento de clientes industriais (25%), registando uma descida de 1,3 pontos percentuais da sua quota de mercado face a fevereiro. Já o segmento dos grandes consumidores é liderado pela Iberdrola (26%), que apresentou uma subida da sua quota em 0,2 pontos percentuais relativamente a fevereiro.

Os dados da ERSE apontam ainda que a concentração de mercado, em relação ao mês anterior, diminuiu 0,2 pontos percentuais em número de clientes e 0,6 pontos em termos de consumo.

 

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Capital Verde

Programa 3C do Livre recebe ‘luz verde’ do Parlamento

O programa que prevê promover a eficiência energética e melhorar o conforto térmico dos edifícios foi uma das grandes bandeiras eleitorais do Livre.

O programa “3C – Casa, Conforto e Clima” do Livre, que prevê uma melhoria da eficiência energética e conforto térmico nas casas, foi aprovado como uma das medidas para o Orçamento do Estado para 2022, esta quarta-feira, concretizando uma das metas do partido defendidas durante a campanha eleitoral.

Aprovada com o apoio do PS, a proposta define que “os programas de eficiência energética e de incentivo à melhoria do conforto térmico dos edifícios para fins habitacionais e dos edifícios de serviços em Portugal, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), passam a designar-se ‘3C – Casa, Conforto e Clima'”.

O partido argumenta que “muitos dos nossos concidadãos passam frio no inverno e calor no verão, tanto dentro de suas casas como nos seus locais de trabalho”. De acordo com o Eurostat, em 2020, 17,5% dos portugueses não tinha condições financeiras para aquecer as suas casas adequadamente — um valor que supera a média da população dos países da União Europeia (8,2%). Esta condição, segundo as estimativas do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), chegou a provocar 397 mortes, em 2018, cita o Livre no documento aprovado.

O que prevê a proposta?

A proposta, que segundo João Galamba merece o “apoio” do PS e do Governo, tem como objetivo promover a eficiência energética e o conforto térmico das habitações para todos os tipos de edificado.

No caso dos edifícios habitacionais, os subsídios podem ir até 100% dos custos para as categorias de mais baixos rendimentos, menos IVA. Já nos edifícios de serviços, os subsídios podem ir até 200 mil euros.

A proposta pede ao Governo que estude a criação de um serviço de preparação de candidaturas aos futuros programas no âmbito da eficiência energética que ajude e incentive cidadãos economicamente vulneráveis. Nesse estudo, deve ser incluída uma funcionalidade para o Programa Vale Eficiência para “aumentar o ritmo e a abrangência das medidas de apoio aos cidadãos mais carenciados, no âmbito do conforto térmico e do combate à pobreza energética”.

Na versão inicial, o programa subsidiava em 100% todos os projetos de melhoria do conforto térmico e eficiência energética para os tipos de edificado previstos, até um total de 100 mil euros, financiados pelo PRR. A isto, somava-se um crédito fiscal a atribuir a todos os aderentes ao programa de até 10% do valor despendido por projeto. No entanto, durante as negociações com o Governo, Rui Tavares deixou esta condição cair por terra.

Embora tenha sido aprovada como medida para o próximo Orçamento do Estado, não se sabe ainda quando entrará em vigor.

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Automóveis

Retalho automóvel teve quebras na procura de 3.500 milhões de euros com a pandemia, calcula ACAP

Pandemia provoca quebras na procura superiores a 3.500 milhões de euros, levando a prejuízos adicionais no setor automóvel, diz estudo. Guerra na Ucrânia coloca em causa transição energética.

A pandemia de Covid-19 provocou uma quebra na procura do setor do retalho automóvel de 3.597 milhões de euros, um valor que contagiou outros indicadores da economia, são as conclusões do estudo “As redes de retalho automóvel em Portugal – O presente e o futuro do sector”, realizado pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP).

O documento divulgado esta quinta-feira resulta de um inquérito realizado junto dos consumidores nacionais, concessionários e marcas, e foi realizado por investigadores do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG).

Seguindo o modelo input-output, um modelo económico quantitativo que representa as interdependências de diferentes setores de uma economia, o estudo concluiu que a quebra na procura final do retalho automóvel trouxe consigo outras consequências. Esta quebra superior a 3.500 milhões, por sua vez, traduziu-se numa redução de 5.528 milhões de euros do valor da produção de todos os setores, mas os efeitos não acabam aqui.

O valor acrescentado bruto (VAB) – a diferença entre o valor da produção e o valor do consumo intermédio, ou seja, o impacto no PIB – também afundou 2.494 milhões de euros em função da quebra na procura. No entanto, também a receita fiscal caiu 16 milhões de euros, o resultado da diminuição do IVA, pode ler-se no relatório.

Um mercado em oscilação

Apesar das flutuações registadas durante a pandemia, o estudo aponta que isto não é uma novidade no mercado. Só o setor do comércio automóvel já registou “grandes oscilações” nos últimos 20 anos, justificadas principalmente pela evolução do contexto económico internacional, pode ler-se. São exemplos destas oscilações os decréscimos superiores a 20% anuais de 2011 e 2012, em reflexo da crise do subprime de 2008, sendo que a recuperação desta crise se deu entre 2012 e 2016 com crescimentos médios anuais de 15%.

Já em 2020, ano inicial da pandemia, foi registado um decréscimo de 16%, mas o estudo aponta para um crescimento médio anual na casa dos 5%, fora das fases de recessão e de recuperação. O documento da ACAP indicia também um tecido empresarial do setor do comércio automóvel constituído por cerca de 95% de microempresas, embora aponte para uma elevada concentração. As grandes empresas, correspondentes a 0,2% do total, são responsáveis por 36% do volume de negócios automóvel.

Entre os segmentos com maior peso no volume de negócios, a “Venda de veículos automóveis” corresponde a 73% do total, estando a “Venda de peças e acessórios para veículos automóveis” em segundo lugar, com 14%. A venda de veículos elétricos e híbridos, por sua vez, também está a ganhar terreno a um ritmo acentuado. Enquanto em 2017 os veículos a gasóleo representavam mais de 60% do total das vendas automóvel, este peso já diminuiu para cerca de 20% em 2021.

Este crescimento na venda de veículos elétricos e híbridos, por sua vez, resultou numa redução das emissões de CO2, sendo que atualmente o setor dos transportes é responsável por cerca de 27% do total de emissões na União Europeia. A impulsionar esta redução, além da venda de elétricos e híbridos, está ainda o investimento em I&D.

Consequências da guerra na Ucrânia para a descarbonização

A guerra na Ucrânia veio salientar novas preocupações no setor automóvel. O estudo da ACAP aponta mesmo para o risco de um “esquecimento” da transição energética, exacerbado pelas preocupações noutras áreas trazidas pelo conflito. A aceleração da inflação, aumento das taxas de juro, subsequente diminuição do poder de compra das famílias, e as condições mais difíceis para o investimento, podem levar a uma recessão no setor automóvel já que estas condicionantes “serão prolongadas no tempo”, alerta a ACAP.

Por outro lado, as tensões resultantes da guerra na Ucrânia também podem destacar o processo de transição energética, num sentido de “libertação da dependência energética” em relação à Rússia, aponta o estudo. A justificar esta posição, o relatório sublinha que as consequências económicas da guerra serão “conjunturais”, sendo que as políticas da UE para a recuperação económica irão permitir “uma forte aceleração” do crescimento económico, incentivando desta forma a transição energética.

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Advocatus

Direito Mental é nova associação dedicada à saúde mental da comunidade jurídica portuguesa

A associação Direito Mental visa promover a saúde mental junto da comunidade jurídica portuguesa. O lançamento terá lugar esta quinta-feira na Morais Leitão.

Nasceu uma nova associação inteiramente dedicada à promoção da saúde mental junto da comunidade jurídica portuguesa, a Direito Mental. A associação conta com advogados, magistrados, juristas, estudantes de Direito, equipas de apoio ao negócio e suas famílias.

“Num setor especialmente fechado, sujeito a elevada tensão e responsabilidade, a Direito Mental abre um novo caminho, de respeito individual e equilíbrio“, notou Rita Rendeiro, presidente da associação.

A Direito Mental conta para já com 12 associados fundadores: Abreu Advogados, CMS, DLA Piper, Linklaters, Miranda & Associados, Morais Leitão, PLMJ, SLCM, SRS Advogados, Uría Menéndez, Proença de Carvalho, VdA e Farfetch.

O lançamento do projeto vai ter lugar esta quinta-feira, dia 26 de maio, pelas 18h00, no Auditório João Morais Leitão, na Rua Castilho 165. A apresentação ficará a cargo de Martim Krupenski e Nuno Castelão. Luís Madeira, médico psiquiatra, irá intervir na sessão com o tema “Os riscos psicossociais na profissão de advogado”.

Por fim, existirá uma mesa redonda sobre “A saúde mental na advocacia” que contará com a participação de José Eduardo Martins, advogado, Margarida Lima Rego, professora de direito e vice-diretora da Nova School of Law, Sofia Leite Borges, advogada, Rita Rendeiro, presidente da Direito Mental e Raquel Sampaio, membro da direção da Direção Mental. A moderação ficará a cargo da psicóloga Teresa Espassandim.

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Economia

PIB dos EUA recua 1,5% no 1º trimestre, mais que a estimativa inicial

  • Lusa
  • 26 Maio 2022

Esta revisão em baixa está relacionada com alguns investimentos que foram mais baixos do que o calculado na primeira estimativa.

O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos recuou no primeiro trimestre ligeiramente mais do que foi inicialmente anunciado, 1,5%, em ritmo anualizado, quando aumentam os receios de recessão.

A segunda estimativa divulgada esta quinta-feira pelo Departamento do Comércio indicou mais uma décima do que a primeira, publicada no fim de abril, quando tinha sido anunciada uma contração de 1,4% no período entre janeiro e março. Este recuo foi inesperado, num contexto de inflação elevada e exacerbada pela guerra na Ucrânia e por problemas persistentes nas cadeias de abastecimento.

Mas, ainda não se trata de uma recessão, uma vez que são necessários dois trimestres consecutivos de contração para que isso aconteça. Esta revisão em baixa está relacionada com alguns investimentos que foram mais baixos do que o calculado na primeira estimativa e que acabaram por não ser totalmente compensados pelas despesas dos consumidores, apesar de estas terem sido mais elevadas, detalhou o Departamento do Comércio.

A terceira e última estimativa será publicada no dia 29 de junho.

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Justiça

Governo aprova nova proposta de lei para acesso a metadados

  • Joana Abrantes Gomes
  • 26 Maio 2022

Em vez de criar uma base de dados específica para investigação criminal, o Executivo propõe aceder às bases de dados mantidas pelas operadoras na sua atividade comercial.

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que visa regular o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação penal, prevendo a utilização de bases de dados que as operadoras de telecomunicações já dispõem no dia-a-dia da sua atividade comercial.

Em conferência de imprensa, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, explicou que, na base da proposta, está uma “mudança de paradigma” que teve em conta a jurisprudência quer do Tribunal Constitucional (TC), quer do Tribunal Judicial da União Europeia (TJUE).

“Não vamos manter uma base de dados separada, com dados conservados durante um ano, para a exclusiva finalidade da investigação criminal. Vamos aceder, sim, às bases de dados que no dia-a-dia da sua atividade corrente as operadoras já utilizam na sua atividade normal”, detalhou a governante.

Apontando que o que o TC sancionou “foram normas que diziam respeito a uma base de dados específica, conservada durante um ano para fins de investigação criminal em relação a todas as pessoas indistintamente”, Catarina Sarmento e Castro reiterou que serão usadas as informações que as operadoras, “para prestarem o seu serviço, têm de ter e conservar”.

Deste modo, não se cria um dever de retenção de informação relativa a todas as pessoas, pelo que o acesso às bases de dados das operadoras servirá para combater o terrorismo e o tráfico de drogas e pessoas.

No dia 16 de maio, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha anunciado que o Governo iria apresentar ainda na atual sessão legislativa, até junho, uma proposta de lei para alterar a lei dos metadados, respondendo à recente declaração de inconstitucionalidade pelo TC.

“É necessário agora proceder à elaboração de um novo dispositivo legal que respeite os limites do Tribunal Constitucional e também os limites da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia”, declarou o líder do Executivo.

Por sua vez, o Presidente da República antecipou que vai solicitar ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva da nova lei sobre os prazos e condições para armazenamento de metadados das comunicações, que o Governo deverá apresentar até junho.

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