Reclamações à “polícia dos mercados” aumentaram 35% em 2022

O número de reclamações feitas à CMVM aumentou 35% em 2022, em comparação com o ano anterior. As queixas incidiram principalmente sobre atividades e serviços de intermediação financeira, sendo o principal problema a qualidade da informação pré-contratual prestada.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários avançou esta quinta-feira que, no último ano, recebeu um total de 451 reclamações. Apesar do aumento face a 2021, este valor situa-se 43% abaixo do número médio dos últimos dez anos. O aumento do número de reclamações “enquadra-se num contexto de maior incerteza e volatilidade dos mercados financeiros“, particularmente “nos mercados acionista e obrigacionista, onde os investidores de retalho mais investem”, lê-se no relatório.

Reclamações recebidas por tipo de entidade…

Segundo os dados divulgados esta manhã, a maioria das reclamações (93%) incidiu sobre atividades e serviços de intermediação financeira, “tendo por objeto, na sua maioria, a atuação de intermediários financeiros registados na CMVM”. Face a 2021, trata-se de um aumento de quatro pontos percentuais.

Comparativamente ao ano anterior, em 2022 houve uma diminuição das reclamações contra entidades que gerem plataformas de financiamento colaborativo (crowdfunding), de dez para oito.

… e de assunto

Já o tema que acabou por arrecadar mais reclamações foi a qualidade da informação pré-contratual prestada aos investidores — corresponde a 41% do total das queixas recebidas. Em 2022, este tema registou o maior número de reclamações dos últimos cinco anos.

Apesar das queixas, na maioria dos casos não ficou demonstrado que os intermediários financeiros tivessem cometido qualquer tipo de erro. Segundo o relatório, “uma das queixas mais referidas pelos investidores é o desconhecimento da possibilidade de este tipo de investimento registar perda de capital”.

Por oposição, o assunto das comissões e encargos foi o que recebeu menos queixas face a 2021. Registou mesmo uma diminuição de dez pontos percentuais no período em análise.

Pedidos de informação aumentaram 23%

À semelhança das reclamações, também se registou um aumento do número de pedidos de informação: 23% face ao registo homólogo, num total de 4.388 pedidos). O principal assunto acerca do qual foi pedida informação relaciona-se com o procedimento de emissão de certidões de valores mobiliários, que aumentou de 41% em 2021 para 55% em 2022.