Mês: Março 2023

Media

Presidente do Sindicato dos Jornalistas está a acompanhar buscas na Impala

Os jornalistas da Impala estão a trabalhar a partir de casa. Na manhã desta quinta-feira foram informados de que as instalações estariam fechadas.

Luís Filipe Simões, presidente do Sindicato dos Jornalistas, está a acompanhar as buscas à Impala. O representante da entidade sindical que representa os jornalistas foi intimado ontem para se apresentar, às 8h desta quinta-feira, no Tribunal de Sintra, conta ao +M/ECO. O motivo só foi revelado esta manhã, altura em que foi desencadeada a operação Última Edição.

De acordo com o Estatuto do Jornalista, o material utilizado pelos jornalistas também só pode ser apreendido “mediante mandado de juiz, nos casos em que seja legalmente admissível a quebra do sigilo profissional” e “a busca em órgãos de comunicação social só pode ser ordenada ou autorizada pelo juiz, o qual preside pessoalmente à diligência, avisando previamente o presidente da organização sindical dos jornalistas com maior representatividade para que o mesmo, ou um seu delegado, possa estar presente, sob reserva de confidencialidade”.

Luís Filipe Simões está assim a assistir às buscas e a garantir que o material dos jornalistas está a ser salvaguardado. Ao que sabe o +M/ECO, as instalações da Impala são utilizadas pelos jornalistas sobretudo nos dias de fecho das edições em papel da Nova Gente, TV7 Dias e Maria, títulos semanais.

Hoje, no entanto, o edifício estará vazio. Esta manhã terá sido enviado um email para os funcionários do grupo, no qual fio dito que esta quinta-feira as instalações da empresa estariam fechadas, pelo que o trabalho seria feito a partir de casa.

Luís Filipe Simões deparou-se assim com uma empresa sem jornalistas. A redação, de resto, é também um espaço com capacidade para cerca de cinco ou seis jornalistas.

Apesar das buscas, as redações estarão a trabalhar a partir de casa, não impedindo o processo em curso que o façam. Com exceção de um período no qual ficaram momentaneamente sem acesso ao servidor, “os jornalistas estarão em casa, a fazer o seu trabalho”, diz o responsável sindical.

A Nova Gente desta semana chegou ontem às bancas e a TV7 Dias chega à quinta-feira.

Apesar de formalmente os jornalistas não estarem impedidos de trabalhar, até ao momento o +M/ECO não conseguiu confirmar se as publicações vão continuar a ser editadas.

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Aumento de 40% nos custos de produção da Maçã de Alcobaça preocupa setor

  • Lusa
  • 23 Março 2023

Associação de produtores alerta para aumento em 40% dos custos de produção da Maçã de Alcobaça, nos últimos dois anos, acarretando graves prejuízos para o setor.

Os custos de produção da Maçã de Alcobaça aumentaram 40% nos últimos dois anos, mas o preço médio de venda do fruto subiu apenas 8%, refletindo-se em prejuízos para o setor, alertou a Associação de Produtores de Maçã de Alcobaça (APMA).

“O ligeiro aumento de preço verificado, nestes dois anos, coincide com a maior preocupação alguma vez vivida pela comunidade produtora da Maçã de Alcobaça IGP (Indicação Geográfica Protegida) e sua imagem coletiva”, alertou a associação de produtores.

Esta associação considera mesmo que o aumento médio de venda do fruto não está “minimamente em linha com o aumento dos custos de produção verificados no mesmo período”.

A APMA efetuou uma análise de valores de variações comparativos de várias organizações de produtores de Maçã de Alcobaça IGP, correspondente à ponderação das quantidades vendidas de todas as oito variedades que fazem parte da IGP. Analisou também a evolução dos custos de produção nas duas últimas campanhas. Concluiu, assim, que nos últimos dois anos “o preço médio de venda aumentou apenas 8%“, enquanto a inflação dos custos de produção foi de 40%.

De acordo com a associação representativa do setor, os custos de produção no campo sofreram, nesse período, aumentos de 19,7% nos salários, 75% nos fertilizantes, 45,8% nos produtos fitofarmacêuticos e biotécnicos, 83,8% no gasóleo agrícola e 21% noutros custos diversos.

As famílias e empresas produtoras e de processamento exclusivo de Maça de Alcobaça IGP vão apresentar os piores resultados dos últimos 20 anos.

Associação de Produtores de Maçã de Alcobaça (APMA)

Estes valores “referem-se aos quatro principais fatores de produção frutícola que representam, no campo, cerca de 80% de todo o custo de produção“, refere a APMA, num comunicado em que dá ainda nota de que a estes custos se juntam os administrativos, os de controle e certificações, de seguros e seguros colheitas e de manutenção de equipamento. Assim como os custos de amortizações, energia e regas, e custos financeiros, os quais “registaram ainda um aumento no período em análise de 21%”.

Na ponderação das cinco rubricas pós-colheita, a APMA constata “um aumento de custo vertiginoso e assustador próximo dos 50%, ainda superior aos custos de produção no campo”.

Contas feitas, “facilmente e tristemente se verifica que o aumento da totalidade dos custos de produção e processamento de maçã de Alcobaça IGP, nas duas etapas produtivas, oscila entre os 38 e os 44%“, esclareceu a APMA, reiterando que “o aumento dos preços médios de venda do fruto, nos últimos dois anos, foi de apenas 8% para todo o universo de variedades, de destinos e de diferentes níveis de qualidade”.

Números que a APMA considera que devem preocupar “a opinião pública e os consumidores que preferem a qualidade portuguesa”, já que “a não se recuperar o equilíbrio dos custos com o preço, a produção deste tipo de alimentos vive em regime de insustentabilidade, o que dificultará ainda mais a produção dos mesmos e a oferta para a alimentar os portugueses”.

A “inflação esperada dos preços ao consumidor para este tipo de produtos não pode corresponder à inflação média nacional, mas deveria corresponder, sim, à inflação específica dos custos de produção dos fruticultores“, avança. “O que não se está a verificar, para enorme prejuízo e desmotivação da produção”, pode ler-se no comunicado.

Assim, alerta a APMA, “quem ainda tem dúvidas de onde está a razão ou origem dos aumentos dos preços que tenha em atenção esta realidade e esteja atento aos setores de atividade que irão registar maiores aumentos de lucros no fecho das contas do ano”.

Ao contrário desses setores, conclui a APMA, “as famílias e empresas produtoras e de processamento exclusivo de Maça de Alcobaça IGP vão apresentar os piores resultados dos últimos 20 anos” com a larga maioria a ” apresentar prejuízos e algumas delas prejuízos significativos”.

A APMA é a entidade gestora da Indicação Geográfica Protegida “Maçã de Alcobaça” tendo como associados, empresas e organizações de produtores que produzem este fruto entre Leiria e Torres Vedras. Os associados da APMA são responsáveis pela criação de cerca de 2.500 postos de trabalho e por um volume anual de negócios de cerca de 50 milhões de euros.

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Finanças Pessoais

Famílias já têm mais de 25 mil milhões em Certificados de Aforro

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Continua a corrida para os Certificados de Aforro: aplicações aumentaram 2,5 mil milhões de euros em fevereiro. Taxa de 3,5% atrai cada vez mais adeptos.

Os Certificados de Aforro continuam a captar cada vez mais poupanças das famílias portuguesas. Depois do aumento recorde de 2,9 mil milhões de euros em janeiro, as aplicações nestes certificados voltaram a engordar em fevereiro em mais de 2,5 mil milhões, ultrapassando já os 25 mil milhões de euros, o valor mais elevado de sempre.

O que explica o sucesso dos Certificados de Aforro? Será talvez a opção de investimento mais segura e rentável neste momento à disposição dos pequenos aforradores, rendendo atualmente 3,5% — a taxa máxima permitida por lei, ainda que paguem prémios de permanência ao longo do tempo.

A popularidade dos Certificados de Aforro tornou-se mesmo numa ameaça para os depósitos bancários, igualmente seguros, mas com rentabilidades bastante deprimidas, apesar da subida das taxas de mercado. Só no mês passado é que os grandes bancos começaram a subida as taxas dos depósitos a prazo para níveis em torno dos 2%, mas impondo muitas condições. Será suficiente para parar a onda dos certificados?

Em janeiro, os depósitos tiveram uma quebra recorde de 2,5 mil milhões de euros, com os bancos a darem duas justificações principais para este movimento: amortização antecipada dos créditos da casa (por forma a fazer baixar a prestação) e a fuga para os Certificados de Aforro.

Continua fuga para os Certificados de Aforro

Fonte: Banco de Portugal

Portugueses confiam 39 mil milhões ao Estado

O reforço da aposta nos Certificados de Aforro mais do que compensou a diminuição do investimento nos Certificados do Tesouro: as aplicações nestes títulos caíram 570 milhões em fevereiro, pelo 16.º mês consecutivo, totalizando agora os 14 mil milhões, o valor mais baixo desde agosto de 2017.

Contas feitas, os portugueses tinham aplicados mais de 39,1 mil milhões de euros em produtos do Estado no final de fevereiro, um aumento de quase dois mil milhões em relação ao mês anterior. Nunca as famílias confiaram tanto dinheiro ao Estado.

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Regiões

CIM de Leiria candidata metroBus de 2,5 milhões de euros ao PRR

Projeto da CIM da Região de Leiria, avaliado em 2,5 milhões de euros e submetido no Plano de Recuperação e Resiliência, prevê uma linha de metroBus a ligar Leiria, Marinha Grande, Pombal e Fátima.

De olhos postos na mobilidade sustentável, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) vai avançar com uma candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para implementar o metroBus de ligação entre as cidades de Leiria e Marinha Grande, num investimento de 2,5 milhões de euros. E alargar depois a ligação a Pombal e Fátima, no concelho de Ourém.

Este projeto-piloto de implementação de transporte coletivo sustentável — Leiria H2.Mobilis –, com recurso a autocarros movidos a hidrogénio verde, surge no âmbito da Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente da região. Dos objetivos da CIMRL faz parte o incremento do uso do transporte coletivo sustentável e, por consequência, a redução da pegada carbónica que advém da utilização individual de viatura.

Esta é, aliás, “uma região que regista um excessivo número de utilizadores de viatura própria para as deslocações entre casa e local de trabalho, acima de 80%, segundo a última publicação do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre «O que nos dizem os Censos sobre dinâmicas territoriais», com base nos resultados do Censos 2021″. Ainda de acordo com dados do INE, apenas 10% da população desta região utiliza o transporte coletivo e menos de 2% usa modos suaves de mobilidade (pedonal e ciclável).

Uma região que regista um excessivo número de utilizadores de viatura própria para as deslocações entre casa e trabalho, acima de 80%, segundo a última publicação do INE sobre “O que nos dizem os Censos sobre dinâmicas territoriais”, com base nos resultados do Censos 2021.

Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria

O projeto, que fará as ligações entre as cidades de Leiria, Pombal e Fátima, conta com a parceria dos municípios da CIMRL e será parcialmente financiado através de candidatura ao PRR – Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.

Esta iniciativa conta ainda com a parceria da empresa Leiriense PRF, Gás, Tecnologia e Construção, S.A., no desenvolvimento do projeto de instalação da “Unidade de produção, armazenagem, abastecimento, mistura e injeção de hidrogénio”. E que terá a cargo o abastecimento de autocarros e aproveitamento do excedente de H2 verde para injeção, e mistura na rede de gás natural.

A CIMRL elege, por isso, “a mobilidade sustentável como prioridade e a nova base do crescimento do setor dos transportes, sendo essencial a existência de sistemas de transportes interconectados”.

“A transição para uma mobilidade sustentável e inteligente na região de Leiria exige um
compromisso coletivo, com a participação de todos, e carece de melhores infraestruturas de
transportes coletivos públicos e redes de vias pedonais e ciclovias, bem como na construção de
Infraestruturas adequadas, tais como pontos de carregamento de acesso público para veículos elétricos e sistemas de mobilidade partilhada”, pode ler-se na Estratégia da região de Leiria.

Com uma população que ascende aos 290 mil habitantes, esta comunidade intermunicipal integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.

Segundo a CIMRL, nos pactos para o desenvolvimento geridos por esta comunidade foram aprovadas até 28 de fevereiro um total de 1.572 operações, com 382 milhões de euros de fundos europeus atribuídos. Esta área geográfica registou, assim “a melhor taxa de execução da Região Centro (74,3%)”.

No final do mês de fevereiro, a região também surge com “o maior valor per capita (1.219 euros)” no que concerne à distribuição das aprovações regionalizáveis por NUTS III.

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Imobiliário

DHM abre Crowne Plaza Caparica após investimento “record” de 9,7 milhões

  • Ana Petronilho
  • 23 Março 2023

Investimento com as obras e decoração representam "um terço" do total investido pela DHM em 2022. Unidade vai ser gerida pela marca Crowne Plaza, do grupo britânico Intercontinental.

Onze meses depois do início das obras, é inaugurado esta quinta-feira o 17.º hotel da DHM – Discovery Hotel Management, o Crowne Plaza Caparica Lisbon, que contou com um investimento “record” de 9,7 milhões de euros, “um terço do valor total investido” pelo grupo durante 2022. A gestão da unidade fica sob a chancela da marca internacional Crowne Plaza, do grupo britânico InterContinental Hotels Group.

“Representa o maior investimento que realizámos, até à data, num único momento e num único ativo”, disse Luís Mexia Alves, CEO da DHM, durante a apresentação da unidade que é classificada como urban resort e conta com 227 quartos.

Fora deste valor de investimento está a compra do edifício que funcionava como Hotel Aldeia dos Capuchos, gerido pela Amazing Evolution. De acordo com Luís Mexia Alves, nas zonas de restauração e bar foram investidos dois milhões de euros a que se somam cinco milhões na zona de alojamento. Durante a segunda fase de investimento, foram canalizados meio milhão de euros para a área de wellness e cerca de um milhão para o centro de conferências, “uma parte importante desta unidade”, que tem capacidade para 500 pessoas, salienta o CEO.

Com as obras, a dimensão do hotel “duplicou”, mas mantém-se o número de quartos, que se distribuem entre 56 standard, 111 premium acrescidas de 50 suites de um quarto e dez suites de dois quartos. Os preços vão flutuar de acordo com a época do ano e com a procura, mas os situam-se entre 130 euros por noite e um máximo de 250 euros, na época baixa.

Para já, as reservas no hotel estão “muito baixas”, mas Daniel Solsona, cluster MICE operations director, tem a expectativa de que a procura “vá disparar” nos meses de verão.

O Crowne Plaza Caparica Lisbon tem uma localização “com muito potencial de crescimento” e quer atrair as famílias ao oferecer áreas infantis, assim como apostar no segmento de reuniões e eventos. O mercado de eventos “está a crescer de forma significativa” e estima-se que “vá crescer este ano cerca de 46%”. Até porque, lembra Luís Mexia Alves, “a indústria automóvel, por exemplo, não fez lançamentos nos últimos dois anos e precisa de catch up, de estar com os seus clientes e de lançar os seus produtos”.

Esta nova unidade traz um “reposicionamento completamente diferente” face ao anterior hotel que funcionava na mesma localidade. “A diferença de preços é quase o dobro” e “podemos estar a apelar aos mesmos segmentos mas são perfis diferentes”, explicou o CEO. “O negócio anterior era focado em grupos low cost e em turismo sénior”, sublinha Luís Mexia Alves.

O empresa DHM – Discovery Hotel Management é do fundo Discovery Portugal Fund que compra e recupera hotéis com dificuldades financeiras. No total, o grupo tem um portfólio de oito design hotels – os Octant Hotels e dez unidades hoteleiras – os Hotels & Resorts.

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Empresas

Governo dos Açores abre concurso para privatização da Azores Airlines

  • Lusa
  • 23 Março 2023

O Governo dos Açores anunciou a abertura do concurso para a privatização da Azores Airlines, do grupo SATA. Os interessados têm 90 dias para apresentar propostas.

O Governo dos Açores anunciou esta quinta-feira a abertura do concurso para a privatização da Azores Airlines, do grupo SATA, tendo os interessados 90 dias para apresentar propostas, num processo que deverá ficar concluído em setembro ou outubro.

“Tem hoje início a formalização do processo de alienação da Azores Airlines. Foi remetido para o Jornal Oficial, para o Diário da República e para o jornal das Comunidades o anúncio, iniciando-se assim a contagem dos 90 dias para apresentação de propostas“, anunciou o secretário das Finanças do executivo açoriano.

Duarte Freitas falava em conferência de imprensa realizada na sede da secretaria das Finanças em Ponta Delgada, acompanhado pela secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, e pelo ainda presidente da SATA Holding, Luís Rodrigues.

O governante avançou que o júri vai ser presidido pelo antigo ministro da Economia e professor universitário Augusto Mateus, sendo ainda composto por José Alves (indicado pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas) e por Rui Medeiros (“cooptado pelos dois”).

“Até 20 junho, os interessados na aquisição da Azores Airlines poderão fazer as suas diligências e consultar toda a informação sobre o processo e apresentar as suas propostas”, realçou, uma vez que os 90 dias são contados a partir do momento da submissão do anúncio.

Abrir o concurso é “mais um passo” para salvar SATA

O secretário das Finanças, Planeamento e Administração Pública avançou que está elaborado o plano de prevenção de riscos e de corrupção, considerando que a abertura do concurso representa “mais um passo decisivo para salvar a SATA”.

Duarte Freitas rejeitou que o processo seja prejudicado pela situação política da região e pelas mudanças na administração da SATA Holding, que vai ser liderada por Teresa Mafalda Gonçalves, após a saída de Luís Rodrigues para a TAP. “A situação política da região não atinge em nada esse processo. Está a ser continuamente dirigido com superior transparência e competência. É por todas estas razões que é fundamental o Governo assegurar a estabilidade e concretização dos seus propósitos“, declarou.

Sobre as preocupações manifestadas pelos funcionários quanto ao caderno de encargos (que impede os despedimentos durante 30 meses), o secretário regional lembrou que o processo teve um “diálogo muito grande com os representantes dos trabalhadores”, que resultaram em “alterações substantivas” da anteproposta para a proposta de caderno de encargos.

Duarte Freitas detalhou ainda que o futuro do passivo da Azores Airlines vai “depender daquilo que os potenciais compradores estejam disponíveis para pagar” pela companhia, sendo uma situação que vai ser “dirimida no âmbito negocial com o júri e os potenciais interessados”.

“Tivemos um conjunto de contactos até ao final do ano passado de potenciais interessados. A partir do início deste ano, esses potenciais interessados são todos remetidos para o processo concursal. No âmbito do processo concursal, nós não vamos intervir”, vincou.

A 7 de março, o Governo dos Açores revelou que o caderno de encargos da privatização da Azores Airlines prevê uma alienação no “mínimo” de 51% e no “máximo” de 85% do capital social da companhia.

Em junho, a Comissão Europeia aprovou uma ajuda estatal portuguesa para apoio à reestruturação da companhia aérea de 453,25 milhões de euros em empréstimos e garantias estatais, prevendo ‘remédios’ como uma reorganização da estrutura e o desinvestimento de uma participação de controlo (51%) na Azores Airlines, a companhia do grupo SATA responsável pelas ligações com o exterior do arquipélago.

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Comércio

Jerónimo Martins afasta-se da corrida pelas lojas do Minipreço

“Não estamos na corrida do Minipreço e não estamos interessados. Mesmo que estivéssemos, seriam só alguns ativos”, garante Soares dos Santos. Sonae, Lidl e Aldi negoceiam compra de 463 supermercados.

Pedro Soares dos Santos assegurou esta quinta-feira que a Jerónimo Martins (JM) não está interessada na compra das lojas do Minipreço, contrariando desta forma a informação veiculada pela imprensa espanhola, colocando a dona do Pingo Doce no lote das empresas que tinham feito uma oferta pelo negócio do grupo Dia em Portugal.

“Não estamos na corrida do Minipreço e não estamos interessados. Mesmo que estivéssemos, seriam só alguns ativos”, disse o presidente da JM durante a apresentação dos resultados do grupo, que em 2022 viu os lucros subirem 27,5%, para 590 milhões de euros, mas a margem EBIDTA recuar 0,3 pontos devido ao “aumento do investimento em preço e impacto da inflação nos custos”.

O grupo Dia, sediado na região de Madrid, está a atravessar um processo de reorganização empresarial que deverá incluir a alienação da rede de supermercados em Portugal, mercado em que opera sob a marca Minipreço. Contratou a Societé Générale para a venda de um total de 463 espaços comerciais e, segundo o Expansión, após a apresentação de ofertas não vinculativas, já terá entrado numa segunda fase de negociação com quatro finalistas: Sonae, Jerónimo Martins, Lidl e Aldi.

Contactado pelo ECO para obter detalhes sobre o processo de negociação em curso para a venda dos supermercados em Portugal, o grupo respondeu apenas, através do departamento de relações exteriores da Dia Portugal, que “avalia de forma contínua diversas oportunidades de investimento e desinvestimento, sem que a esta data tenha sido tomada qualquer decisão”.

O Grupo Dia avalia de forma contínua diversas oportunidades de investimento e desinvestimento, sem que a esta data tenha sido tomada qualquer decisão.

Departamento de Relações Exteriores da Dia Portugal

No ano passado, em que foi ultrapassado pela Mercadona no ranking do retalho alimentar em Portugal, o Minipreço registou um EBITDA de dez milhões de euros e vendas líquidas de 596 milhões, um ligeiro aumento de 0,5% em relação ao ano anterior, num período em que reduziu em 7% a rede de lojas. Um desempenho distante do crescimento global de 9,6% registado pelo grupo que tem operações também em Espanha, na Argentina e no Brasil, num total de quase 6.000 lojas.

Presente no mercado português há 42 anos, onde conta ainda com três centros de distribuição e onde contabiliza que 85% dos fornecedores são de origem nacional, o Minipreço emprega perto de 3.000 pessoas. No verão passado, no âmbito de um plano de reestruturação das operações, que conduziu ao fecho de 25 supermercados, despediu um total de 159 pessoas, depois de uma negociação que colocou 12% dos envolvidos noutras funções.

A estratégia do grupo Dia tem passado pelo desinvestimento em vários negócios. No ano passado vendeu a rede de cosméticos Clarel à cadeia de supermercados Alcampo, a insígnia com que o grupo Auchan opera em Espanha. No início de março de 2023 concluiu a venda de 235 supermercados de tamanho médio, localizados em oito regiões autónomas espanholas, ao mesmo grupo francês por 267 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 14h20 com reação do grupo Dia)

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Justiça

Operação “Última Edição”: Da corrupção à burla, crimes podem ir até 25 anos de prisão

Os alegados crimes cometidos pelo dono da Impala e pelos restantes arguidos podem ir até 25 anos de pena de prisão. Em causa estão os crimes de corrupção, burla, insolvência dolosa e falsificação.

Jacques Rodrigues, dono da Impala, e outros três suspeitos foram detidos fora de flagrante delito esta quinta-feira por suspeitas de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, insolvência dolosa agravada, burla qualificada e falsificação ou contrafação de documentos no âmbito da caso “Última Edição”. Tudo somado, a pena de prisão — se houver acusação e foram condenados em sede de julgamento — pode ir até 25 anos de prisão, a pena máxima prevista em Portugal, por cúmulo jurídico. Os detidos vão agora ser interrogados pelo Tribunal de Instrução Criminal de Sintra para serem aplicadas as medidas de coação.

Neste processo está em causa suspeitas de um plano criminoso elaborado para “ocultar a dissipação de património”, através da falsificação de elementos contabilísticos de diversas empresas. O prejuízo de diversos credores, como trabalhadores, fornecedores e o Estado, está estimado em cerca de 100 milhões de euros. “Acresce a forte indiciação do desvio de valores com origem nas estruturas societárias, para fora do território nacional, num montante global que ascenderá a largas dezenas de milhares de euros”, referiu a Polícia Judiciária (PJ) em comunicado.

A operação da PJ executou 32 mandados de buscas, dos quais oito domiciliárias e 24 não domiciliárias – seis em empresas com atividade no domínio da Comunicação Social, quatro em sociedades/gabinetes de Revisores Oficiais de Conta e uma em escritório de advogado. Foram constituídos 10 arguidos.

Um dos crimes em causa é o de corrupção ativa no setor privado (artigo 9.º da Lei n.º 20/2008, de 21 de abril). Este tipo de crime é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa. Segundo a lei, destina-se a “quem por si ou, mediante o seu consentimento ou ratificação, por interposta pessoa der ou prometer a pessoa prevista no artigo anterior [trabalhador do setor privado], ou a terceiro com conhecimento daquela, vantagem patrimonial ou não patrimonial, que lhe não seja devida, para prosseguir o fim aí indicado”.

Mas se o comportamento criminal tiver como objetivo prejudicar a concorrência ou um prejuízo patrimonial para terceiros, o agente é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.

Relativamente ao crime de corrupção passiva no setor privado (artigo 8.º da Lei n.º 20/2008, de 21 de abril), a lei estipula que o trabalhador do setor privado que, por si ou, mediante o seu consentimento ou ratificação, por interposta pessoa, “solicitar ou aceitar, para si ou para terceiros, sem que lhe seja devida vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para um qualquer ato ou omissão que constitua uma violação dos seus deveres funcionais é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias”.

Caso o ato cause uma distorção da concorrência ou um prejuízo patrimonial a terceiros, o crime de corrupção passiva no setor privado pune o agente com pena de prisão de um oito anos.

Entre as suspeitas tornadas públicas esta quinta-feira está também a de insolvência dolosa agravada. O crime de insolvência dolosa (artigo 227º do Código Penal (CP)) recai sobre o devedor que com intenção de prejudicar os credores “destruir, danificar, inutilizar ou fizer desaparecer parte do seu património”; “diminuir ficticiamente o seu ativo, dissimulando coisas ou animais, invocando dívidas supostas, reconhecendo créditos fictícios, incitando terceiros a apresentá-los, ou simulando, por qualquer outra forma, uma situação patrimonial inferior à realidade, nomeadamente por meio de contabilidade inexata, falso balanço, destruição ou ocultação de documentos contabilísticos ou não organizando a contabilidade apesar de devida”, “criar ou agravar artificialmente prejuízos ou reduzir lucros; ou “para retardar falência, comprar mercadorias a crédito, com o fim de as vender ou utilizar em pagamento por preço sensivelmente inferior ao corrente”.

Neste tipo de crime o infrator é punido, se ocorrer a situação de insolvência e esta vier a ser reconhecida judicialmente, com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias. Esta pena é agravada, segundo o artigo 229.ª-A do CP, de um terço, nos seus limites mínimo e máximo, se, “em consequência da prática de qualquer dos factos ali descritos, resultarem frustrados créditos de natureza laboral, em sede de processo executivo ou processo especial de insolvência”.

Sobre os arguidos recaem também suspeitas de burla qualificada (artigo 218.º CP). Este tipo de crime recai sobre quem, por meio de erro ou engano sobre factos provocados, com “intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo”, determinar outro a praticar atos que causem, a ele ou a outra pessoa, prejuízo patrimonial de valor elevado.

Neste crime público — que não depende de queixa — o agente é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias. Ainda assim, a pena de prisão pode aumentar para dois a oito anos caso o “prejuízo patrimonial for de valor consideravelmente elevado“, caso o agente “fizer da burla modo de vida” ou “se aproveitar de situação de especial vulnerabilidade da vítima, em razão de idade, deficiência ou doença”, ou até em caso de “a pessoa prejudicada ficar em difícil situação económica”.

Por fim, em “cima da mesa”, estão ainda suspeitas de falsificação ou contrafação de documentos (artigo 256.º do CP). Este crime público pune o agente com pena de prisão até três anos ou com pena de multa. Neste crime está em causa a intenção do agente de “causar prejuízo a outra pessoa ou ao Estado”, de “obter para si ou para outra pessoa benefício ilegítimo”, ou de “preparar, facilitar, executar ou encobrir outro crime” através de várias formas, entre elas a de “fabricar ou elaborar documento falso” ou “abusar da assinatura de outra pessoa para falsificar ou contrafazer documento”.

Caso a falsificação recaia sobre documento autêntico ou com igual força, a testamento cerrado, a vale de correio, a letra de câmbio, a cheque ou a outra documento comercial transmissível por endosso, ou a qualquer outro título de crédito, a pena de prisão vai de seis meses a cinco anos e a pena de multa de 60 a 600 dias. Mas caso seja funcionário e o crime decorra no exercício das suas funções, o agente é punido com pena de prisão de um a cinco anos.

Esta operação decorreu esta quinta-feira foi realizada pela PJ através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, no âmbito de inquérito titulado pelo DIAP de Sintra. A ação policial decorreu em Lisboa, Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora, Santo Tirso, Porto, Matosinhos e Funchal.

Em comunicado, a PJ referiu que o objetivo desta ação é a “recolha de elementos probatórios complementares e relacionados com suspeitas de atividades criminosas fortemente indiciadoras da prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, insolvência dolosa agravada, burla qualificada e falsificação ou contrafação de documentos”.

A operação contou com a colaboração de diversas Unidades Nacionais, DLVT, Departamento de Investigação Criminal da Madeira e, ainda, com o apoio pericial da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática e da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística, da Polícia Judiciária, integrando mais de uma centena de investigadores criminais e peritos, para além de Magistrados Judiciais e do Ministério Público.

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Empresas

Luís Rodrigues diz que está “por definir” data de entrada para liderança da TAP

  • Lusa
  • 23 Março 2023

O futuro presidente da TAP, Luís Rodrigues, avançou que "ainda está por definir" a data para a entrada em funções na companhia aérea, revelando que vai abandonar a liderança da SATA a 3 de abril.

O futuro presidente da TAP, Luís Rodrigues, avançou esta quinta-feira que “ainda está por definir” a data para a entrada em funções na companhia aérea, revelando que vai abandonar a liderança da SATA a 3 de abril.

“Quando termino aqui [na SATA], em princípio, será no dia 3 de abril. Quando começo do lado de lá, está por definir ainda”, afirmou, quando questionado sobre a sua entrada em funções na TAP.

Luís Rodrigues falava em Ponta Delgada, São Miguel, Açores, acompanhado pelo secretário das Finanças do Governo dos Açores, numa conferência de imprensa que serviu para anunciar a abertura do concurso para a privatização da Azores Airlines (que pertence ao grupo SATA).

A 9 de março, o ministro das Infraestruturas disse que o Governo quer que a ainda presidente executiva da TAP cesse funções “o mais rapidamente possível”, observando que estaria por decidir quem fica ao comando até à chegada de Luís Rodrigues, o novo CEO, em abril.

No mesmo dia, uma comunicação enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), foi indicado que o presidente do Conselho de Administração da TAP, Manuel Beja, e a presidente executiva, Christine Ourmières-Widener, continuam em funções, e não conhecem os prazos previstos para a destituição.

Na sequência do relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre o processo de rescisão da TAP com Alexandra Reis, que apontou falhas graves, o Governo decidiu demitir o presidente do Conselho de Administração da companhia aérea, Manuel Beja, e a presidente executiva (CEO), Christine Ourmières-Widener. O Governo escolheu Luís Rodrigues para substituir Manuel Beja e Christine Ourmières-Widener, acumulando os dois cargos.

TAP e SATA “têm de saber onde concorrer e onde cooperar”

Esta quinta-feira, instado pelos jornalistas, Luís Rodrigues rejeitou falar sobre o futuro da TAP e sobre a saída da ainda CEO da companhia aérea: “Não tenho nenhum comentário a fazer”.

Sobre o futuro relacionamento entre a TAP e a SATA, o gestor defendeu que as transportadoras têm de saber “onde concorrer e onde cooperar”. “Defendi [no passado] que a TAP e a SATA como empresas nacionais têm de saber onde concorrer e onde cooperar. É isso que temos feito nos últimos três anos e tenho a certeza que é isso que vamos continuar a fazer”, realçou.

Luís Rodrigues reconheceu ainda que a sua saída da SATA para a TAP “não estava prevista”, mas revelou que abandona a companhia açoriana de “consciência perfeitamente tranquila”.

“Acho que o futuro da SATA está a caminho de estar assegurado, assim o processo de privatização corra bem — e vai correr. As pedras essenciais estão lançadas, os procedimentos estão feitos, o júri está nomeado. Agora é só acolher as propostas dos interessados que vão existir”, reforçou.

A TAP encerrou o ano de 2022 com um lucro líquido de 65,6 milhões de euros, informou a transportadora aérea, em comunicado na terça-feira.

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Empreendedorismo

Fundo comunitário Angels Way levanta 1,2 milhões para investir em startups

Investidores poderão "participar ativamente" no percurso das startups investidas. Para o arranque, o fundo publicação alteração do patamar mínimo do ticket de investimento.

O fundo comunitário Angels Way angariou 1,2 milhões de euros junto de mais de 500 pequenos investidores para investir em 20 startups portuguesas em fase inicial. Os investidores poderão “participar ativamente” no percurso das startups investidas. Para o arranque, o fundo aguarda publicação da alteração do patamar mínimo do ticket de investimento, nos atuais 50.000 euros, para um valor mais baixo.

“É a maior revolução na democratização de investimentos desde a criação da bolsa de valores”, afirma José Serra, managing partner da Olisipo Way, sociedade de investimento em que está a lançar o projeto, citado em comunicado.

“A maior parte dos investidores da Angels Way são eles próprios fundadores de startups ou pessoas com grande experiência profissional que esperavam uma oportunidade para partilhar o seu conhecimento e ajudar empresas em fase inicial a crescerem o seu negócio, aprendendo também e ganhando com o seu sucesso. Contamos também com muitos investidores experientes que têm curiosidade sobre o funcionamento do fundo e querem ter acesso a mais oportunidades”, conclui, o responsável da Olisipo Way, que investe em startups em fase inicial.

O fundo gerido pela comunidade tem um ticket de entrada de 1.200 euros e o máximo de 12.000 euros, para “permitir um maior número de participantes que se regem por um propósito comum de procurar as melhores startups em fase inicial em Portugal”, refere o fundo em comunicado.

Ao todo serão mais de 500 os pequenos investidores que vão integrar o fundo, cuja fase de arranque ocorreu em janeiro, durante a Bitalk Summit. Os investidores não estão necessariamente ligados ao ecossistema empreendedor, sendo composto por managers, a engenheiros, médicos ou professores que tenham conhecimento em diferentes áreas e verticais.

Uma gestão diferente

O fundo também terá um funcionamento diferente de um fundo habitual. Por norma, os fundos são geridos por profissionais, que levantam dinheiro junto a grandes investidores, gerem os ativos, cobrando, por isso, comissões pelo trabalho que realizam e fees de sucesso pelo crescimento do fundo.

Na Angels Way não haverá intermediação, são os próprios investidores que tomam todas as decisões em conjunto, havendo um grupo de investidores alocado a cada startup investida.

“Acreditamos que o investimento em comunidade é o futuro, essencial para exponenciar startups mais fortes. É uma forma de democratizar investimentos, dar mais apoio e visibilidade a projetos inovadores. Este modelo só é possível por ter sido desenvolvida uma tecnologia avançada que gere todas as interações entre os participantes do fundo, a partilha da informação e a transparência total de todos os processos de decisão”, afirma Tocha, executive partner da Olisipo Way, em comunicado.

O arranque do Angels Way — que já angariou mais de um milhão junto a 500 pequenos investidores interessados — está dependente da publicação da alteração legislativa que permite a redução do montante mínimo de investimento, atualmente de 50 mil euros. O fundo ainda está disponível a novos subscritores.

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União Europeia

Primeiro-ministro quer conclusão da União Bancária para garantir estabilidade financeira da UE

  • Lusa
  • 23 Março 2023

Embora o risco de contágio entre instituições bancárias seja hoje menor em caso de falência, António Costa apela a concluir União Bancária para "ajudar a evitar qualquer risco que exista no mercado".

O primeiro-ministro, António Costa, insistiu esta quinta-feira na necessidade de concluir o dossier da União Bancária para assegurar a estabilidade do setor bancário europeu e prevenir uma crise financeira semelhante à de 2008.

“Nós [Portugal] temos insistido que é nos momentos de acalmia que se deve tratar dos problemas, aproveitar os dias de sol para tratar do telhado. Não foi o que aconteceu e agora já há muitas nuvens no ar, convém não perder tempo e concluir este dossier da União Bancária para ajudar a evitar qualquer risco que exista no mercado“, sustentou António Costa, pouco antes do início de uma reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas (Bélgica).

António Costa reconheceu que “desde 2008 até agora todo o quadro regulatório do sistema bancário europeu mudou radicalmente” e hoje o risco de contágio entre instituições bancárias é menor em caso de falência.

“Contudo, não devemos esquecer que a União Bancária está ainda incompleta e há um pilar fundamental, que é o da garantia de depósitos, que está por concretizar”, completou o líder do executivo português.

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Recrutamento

Colt vai reforçar equipa em 15%. Quer chegar aos 150 colaboradores até junho

Aumentar a contratação de mulheres e "manter níveis salariais superiores à média do mercado nacional" são algumas das prioridades estabelecidas para este ano.

A Colt Technology Services Portugal está empenhada em continuar a reforçar a sua equipa em Portugal. A subsidiária do Grupo Colt tem atualmente em curso uma campanha de recrutamento que pretender aumentar a equipa nacional em mais de 15%, chegando assim aos 150 profissionais até ao final do primeiro semestre. Aumentar a contratação de mulheres, que atualmente representam 32% do total de colaboradores, e “manter os níveis salariais superiores à média do mercado nacional” são algumas das prioridades estabelecidas pela empresa para este ano.

“Em 2023 a empresa vai continuar a investir nas suas pessoas e em novas contratações que lhe permitam ampliar as suas equipas para responder às crescentes necessidades dos seus clientes, tanto em Portugal, como no resto do mundo. Para tal, a subsidiária portuguesa tem uma campanha de recrutamento em marcha com o intuito de aumentar a equipa em mais 15% e chegar aos 150 colaboradores até ao final do primeiro semestre”, anuncia a empresa, citada em comunicado.

No seu radar tem, sobretudo, perfis de software developers (Full Stack Developers, UI Developers, Application Developers), especialistas de segurança (Network Virtualisation & Security Specialists/ Consultants) e especialistas de redes IP (SDWAN and NFVi). Isto além de profissionais para as áreas de vendas, de gestão e de suporte aos clientes.

No ano passado, a Colt Technology Services Portugal investiu cinco milhões de euros em Portugal, na expansão da capacidade da sua rede de longa distância e na ligação a um novo data center em Riba d’Ave, cuja implementação está em curso. Este investimento adicional acresce aos mais de 100 milhões de euros investidos desde que a empresa chegou a Portugal na sua infraestrutura e rede de fibra ótica de alta velocidade e na contratação de recursos humanos, para ampliar a capacidade da operação portuguesa e do hub nacional que liga a Europa ao resto do mundo.

O investimento “vem fortalecer ainda mais a posição da empresa de infraestruturas digitais na Península Ibérica em geral, e em Portugal em particular”, considera a Colt.

Pacote salarial e políticas de inclusão são prioridades para 2023

Para 2023, a Colt Portugal traçou como uma das suas prioridades continuar a implementar e desenvolver as suas políticas de inclusão e diversidade, de modo a ampliar a contratação de mulheres para as suas equipas e aumentar a atual quota de 32%.

“Este é mesmo um grande objetivo para nós. Numa área tipicamente masculina como a nossa, e onde é difícil recrutar mulheres, já conseguimos que o ano passado 45% dos novos contratados fossem mulheres. Na Colt temos uma política de igualdade não só de acesso às carreiras, mas também a nível da paridade salarial e dos benefícios. Um aspeto muito importante se tivermos em conta que em Portugal, apesar das grandes mudanças que temos tido, a maioria das mulheres continua a receber salários substancialmente inferiores aos que recebem os homens”, explica Carlos Jesus, country manager da Colt Technology Services Portugal e VP global service delivery da Colt.

A subsidiária portuguesa irá igualmente reforçar as suas iniciativas para atrair e reter talento, sendo o pacote salarial, segundo a empresa, um fatores de maior competitividade. “A par deste objetivo, iremos manter a nossa política salarial que valoriza o talento. Isto reflete-se em níveis salariais superiores à média do mercado nacional, acrescidos de benefícios e bónus”, conclui o responsável pelo mercado português.

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