Mês: Abril 2023

Mercados

Novas regras para criptoativos com luz verde do Parlamento Europeu

O aguardado MiCA teve luz verde dos eurodeputados, que também aprovaram as primeiras regras para rastrear operações com criptomoedas. Textos ainda terão de ser aprovados pelo Conselho.

O Parlamento Europeu deu luz verde esta quinta-feira a novas regras para o mercado de criptoativos, incluindo o aguardado pacote legislativo MiCA (market in crypto assets) que irá regular e supervisionar a negociação de ativos digitais na União Europeia.

O MiCA, que foi aprovado no plenário com 517 votos a favor, 38 contra e 18 abstenções, trará novas regras comuns sobre a supervisão, proteção do consumidor e ainda salvaguardas ambientais relacionadas com os criptoativos, incluindo criptomoedas como a bitcoin ou ethereum.

Na prática, os ativos criptográficos que ainda não são regulamentados pela legislação de serviços financeiros existente passarão a ser fiscalizados pelas autoridades europeias assim que as novas regras entrarem em vigor – o MiCA ainda terá de ser aprovado pelo Conselho Europeu e depois transposto para as jurisdições nacionais.

Os emitentes e plataformas de negociação de criptoativos (incluindo tokens de referência de ativos e tokens de dinheiro eletrónico) estarão sujeitos à supervisão dos reguladores financeiros e terão de prestar mais informação sobre os seus projetos.

Para os consumidores, as novas regras traduzir-se-ão em mais e melhor informação sobre os riscos, custos e encargos associados a operações com cripto, enquanto o mercado em geral e a estabilidade financeira beneficiarão com a regulação das ofertas públicas de criptoativos e medidas contra a manipulação do mercado e de combate à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outras atividades criminosas.

Em termos ambientais, “para reduzir a alta pegada de carbono das criptomoedas” os fornecedores de serviços mais relevantes terão de divulgar o consumo de energia.

Além do MiCA, o Parlamento Europeu também deu a sua aprovação em relação às primeiras regras para rastrear transferências de criptoativos, com 529 votos a favor, 29 contra e 14 abstenções.

A medida visa garantir que as transferências criptográficas, como é o caso de qualquer outra operação financeira, possam ser sempre rastreadas e as transações suspeitas bloqueadas.

Como já acontece nas operações financeiras tradicionais, as transferências de criptoativos também serão abrangidas pela chamada “regra de viagem”, que determina que as informações sobre a origem do ativo e seu beneficiário terão de “viajar” com a transação e ser armazenadas em ambos os lados da transferência.

Como o pacote MiCA, também o texto sobre o rastreamento das transações com criptoativos terá de ser formalmente aprovado pelo Conselho, antes da publicação no Jornal Oficial da União Europeia. As novas regras entrarão em vigor 20 dias depois.

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Maior nave espacial da SpaceX explode ao fim de pouco minutos após o lançamento

  • Lusa
  • 20 Abril 2023
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Foi a segunda tentativa gorada de lançamento da nave e do foguetão juntos, depois de na segunda-feira um problema técnico ter impedido a descolagem.

A empresa aeroespacial norte-americana SpaceX falhou esta quinta-feira, ao fim de poucos minutos, o lançamento da nave Starship e do foguetão Super Heavy no primeiro voo de ensaio na órbita terrestre, sem carga nem tripulação.

O veículo, o maior e mais potente formado por dois módulos integrados – o Super Heavy e a Starhip – explodiu no ar depois de ter descolado da plataforma de lançamento, na base Starbase, da SpaceX, do magnata Elon Musk.

Foi a segunda tentativa gorada de lançamento da nave e do foguetão juntos, depois de na segunda-feira um problema técnico ter impedido a descolagem. Juntos, os dois módulos – Super Heavy e Starship – têm 120 metros de altura e capacidade para transportar mais de 100 toneladas de carga.

O plano de voo previa que o foguetão se separasse da nave cerca de três minutos após a descolagem e caísse nas águas do Golfo do México. Em seguida, a nave Starship ligaria os seus seis motores e continuaria a sua ascensão sozinha, até uma altitude de aproximadamente 150 quilómetros.

Depois de fazer pouco menos de uma volta à Terra, durante cerca de uma hora, a nave amararia no oceano Pacífico. É com a Starship, concebida para viagens à Lua e a Marte, que a agência espacial norte-americana (NASA) pretende levar em 2025 novamente astronautas para a superfície lunar, no caso a primeira mulher e o primeiro negro, ao abrigo do novo programa lunar Artemis.

Apenas astronautas norte-americanos, 12 ao todo e todos homens, pisaram a Lua, entre 1969 e 1972, no âmbito do programa Apollo.

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Advocatus

Afinal não há parecer jurídico sobre demissões na TAP. Só uma deliberação fundamentada da assembleia geral

O parecer jurídico sobre a destituição da CEO e do chairman da TAP, que tem motivado trocas de acusações entre o Governo e o oposição, afinal não existe.

O parecer jurídico que fundamentaria a demissão da CEO e do chairman da TAP, que o PSD requereu e o Governo não entregou, afinal não existe, avança a SIC. Há apenas a deliberação da assembleia geral para a destituição dos administradores, cuja fundamentação jurídica foi preparada com o apoio da JurisAPP, um centro de competências do Estado, apurou o ECO.

A fundamentação para a demissão de Christine Ourmières-Widener e Manuel Beja por “justa causa” foi contestada pela CEO e levou a oposição a pedir ao Governo que apresentasse os argumentos jurídicos em que a mesma se baseia. O ministro das Finanças chegou a afirmar em meados de março que a exoneração dos administradores estava “juridicamente blindada”, acrescentando que o processo estava “nas mãos dos serviços jurídicos do Estado”.

A oposição quis saber se existia um parecer e, existindo, que ele fosse divulgado. O PSD aproveitou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) à tutela pública da gestão da TAP para requerer o documento aos ministérios das Infraestruturas e Finanças. O Governo negou o pedido, argumentando com a “defesa do interesse público” e o facto de se tratarem de acontecimentos ocorridos já após a tomada de posse da CPI e que extravasam o seu objeto. Os deputados aprovaram esta quarta-feira o envio de um novo pedido aos ministérios, ameaçando com uma queixa à Procuradoria-Geral da República caso não fosse novamente entregue.

Afinal, não há mesmo nenhum parecer autónomo. Há apenas a deliberação tomada na assembleia geral de dia 14, em que foram adotadas as decisões finais sobre os procedimentos legalmente previstos para a destituição dos titulares dos cargos de presidente do conselho de administração e da comissão executiva. Deliberação essa que vem acompanhada por uma fundamentação jurídica, preparada com o apoio da JurisAPP o Centro de Competências Jurídicas do Estado, apurou o ECO.

O Centro de Competências Jurídicas do Estado é “um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e está sujeito ao poder de direção do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele o delegar”, segundo se pode ler no site da JurisAPP.

“O JurisAPP tem por missão prestar consultoria, assessoria e aconselhamento jurídicos, bem como informação jurídica em matéria de contratação pública, procedimentos contraordenacionais e procedimentos disciplinares, aos membros do Governo, ficando, igualmente, responsável por assegurar a representação em juízo do Conselho de Ministros, do Primeiro-Ministro e de qualquer outro membro do Governo organicamente integrado na Presidência do Conselho de Ministros ou que beneficie dos respetivos serviços partilhados, incluindo nos processos que correm perante o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Contas”, acrescentam.

 

O advogado da ex-CEO da TAP, Paulo de Sá e Cunha, afirmou em declarações à RTP3 que teve acesso apenas a dois projetos de deliberação de demissão – da TAP – “e são deliberações dos acionistas destas sociedades, o Estado e a Parpública”. O que fundamenta a decisão de demissão “essencialmente é o relatório da IGF”, publicamente divulgado a 6 de março. Uma parte muito significativa dessas fundamentações reside nesse relatório, que considerou nulo o acordo para a cessação de funções da antiga administradora Alexandra Reis e a indemnização de 500 mil euros brutos nele prevista.

De acordo com a deliberação assinada no passado dia 12 de abril pelos representantes da Parpública e da Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), acionistas públicos da TAP, o presidente do conselho de administração (PCA) da companhia, Manuel Beja, terá violado as normas legais e estatutárias por ter subscrito o acordo de rescisão de Alexandra Reis e “por em momento algum ter solicitado a convocação de uma assembleia geral para esse efeito ou sequer ter reportado ao ministério das Finanças”.

Já a CEO, Christine Ourmières Widener, terá violado as normas por “por sua iniciativa ter iniciado e conduzido o processo que culminou no acordo de saída de Alexandra Reis, o ter subscrito, e igualmente por em momento algum ter solicitado a convocação de uma AG para este efeito ou sequer o ter reportado ao Ministério das Finanças”.

Em janeiro, Fernando Medina e João Galamba, depois de terem recebido o relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre a saída de Alexandra Reis da TAP, decidiram demitir a liderança da companhia aérea.

Fernando Medina afirmou, nessa altura, que “se impõe neste momento um virar de página na gestão da empresa”, tendo por isso o Governo decidido a “exoneração, com justa causa, do Presidente do Conselho de Administração e da Presidente da Comissão Executiva da TAP“.

O ministro das Finanças afirmou que o processo de saída da antiga administradora Alexandra Reis com uma indemnização de 500 mil euros “levantou uma legítima indignação no país”, numa altura em que a companhia está sujeita a um plano de reestruturação que “impõe sacrifícios diários aos trabalhadores da empresa e que requereu um esforço muito significativo dos portugueses”. Gerou além disso “justificada incompreensão quanto a falhas evidentes nas práticas de gestão e de governo societário”.

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Startups

Saint-Gobain Portugal alia-se à Portugal Ventures para promover inovação no setor da construção

O objetivo do acordo entre as duas entidades é facilitar oportunidades comerciais, de investimento e de partilha de contactos para o setor construção.

A Saint-Gobain Portugal assinou o protocolo da Rede Corporate Partners, aliando-se à Portugal Ventures, do Grupo Banco Português de Fomento, para impulsionar e dinamizar o ecossistema empreendedor nacional e a inovação. O acordo pretende promover e facilitar oportunidades comerciais, de investimento e de partilha de contactos para o setor construção, nomeadamente entre as participadas da Portugal Ventures e a empresa.

“Este protocolo é sem dúvida uma mais-valia na medida em que nos ajuda a interagir de forma mais próxima e regular com pequenas e grandes empresas, universidades e organizações, com mindsets muito diferentes para promover inovação tecnológica e digital na indústria. Estamos convictos de que esta colaboração aportará um valor imensurável ao nosso negócio”, afirma José Martos, CEO da Saint-Gobain em Portugal, em comunicado.

“Para a Portugal Ventures é uma honra e orgulho integrar a Saint-Gobain Portugal, empresa de renome internacional no setor da construção, na Rede de Corporate Partners. Esta tipologia de parceiros permite criar sinergias e oportunidades de negócio, e acreditamos que com a Saint-Gobain iremos alavancar a inovação na construção através do conhecimento das nossas start-ups e contribuir para o seu desenvolvimento e crescimento”, acrescenta Teresa Fiúza, vice-presidente da Portugal Ventures.

A mais recente entrada da Saint-Gobain Portugal na Rede Corporate da Portugal Ventures irá contribuir para colmatar lacunas de mercado e para a criação de soluções mais sustentáveis para a indústria da construção. “Permitirá o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias, testes piloto, partilha de conhecimento e de contactos, bem como a otimização de recursos que vão ajustar e melhorar a eficiência dos processos. Além disso, possibilitará parcerias comerciais, com a participação como peritos na análise de oportunidades de investimento da Portugal Ventures”, pode ler-se.

Desde 2012 que a Portugal Ventures tem assumido um papel relevante enquanto entidade estrutural no apoio ao empreendedorismo. Desde então, investiu 195 milhões de euros em 201 empresas para o desenvolvimento de projetos empreendedores com impacto na competitividade nacional e com capacidade de internacionalização dos seus negócios para o mercado global.

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Advocatus Summit

VdA discute o financiamento das empresas portuguesas na Advocatus Summit

  • ADVOCATUS
  • 20 Abril 2023

Francisco Cabral Matos, Joana Lobato Heitor, Maria Carrilho e Sebastião Nogueira, advogados da VdA foram os oradores do 8.º painel da Advocatus Summit.

Sobre o tema “Financiamento das empresas portuguesas: qual o Estado da Arte?”, Francisco Cabral Matos, sócio da VdA, Joana Lobato Heitor, associada coordenadora da VdA, Maria Carrilho, associada sénior da VdA, e Sebastião Nogueira, associado coordenador da VdA, apresentam-se na 6.ª edição da Advocatus Summit Lisboa.

Até dia 27 de abril, será lançado no site da Advocatus e ECO, diariamente, dois novos painéis. Ao todo serão 15 painéis que contam com participação, e patrocínio, das principais sociedades de advogados a operar em Portugal.

Esta iniciativa é considerada o principal evento que liga a advocacia de negócios aos agentes empresariais e da economia e contou com o patrocínio de Abreu Advogados, AFMA, AVM Advogados, CMS Portugal, Cruz Vilaça Advogados, Cuatrecasas, Gama Glória, Miranda & Associados, Morais Leitão, PLMJ, PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, PRAGMA, Sérvulo & Associados, SRS Legal, TELLES e Vieira de Almeida. E ainda a Moneris.

Conheça aqui o programa da Advocatus Summit

Painel 1 – “O futuro da DAC6: o dever de colaboração dos contribuintes, a reserva da vida privada e o sigilo profissional dos advogados”

  • Com Pedro Vidal Matos, sócio coordenador da área de fiscal da Cuatrecasas, António Gaspar Schwalbach, sócio da área de fiscal da Cuatrecasas, e Vasco Branco Guimarães, doutor em Direito Fiscal Europeu e professor de Direito Fiscal e Internacional Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Veja aqui o vídeo.

Painel 2 – “Por mares nunca dantes navegados: a produção de energia eólica offshore”

  • Com Sara Castelo Branco, of counsel da Miranda & Associados, Filipe Matias Santos, diretor de serviços jurídicos na ERSE, e João Oliveira, legal counsel na BP Legal. Veja aqui o vídeo.

Painel 3 – “Proprietários e Entidade Exploradora – um desafio sustentável?”

  • Com Margarida Osório Amorim, sócia da área de Turismo da PLMJ, Cristina Siza Vieira, CEO da Associação da Hotelaria de Portugal, e Daniel Correia, diretor-geral de real estate do grupo UIP. Veja aqui o vídeo.

Painel 4 – “O grande desafio climático da água: um problema de escassez ou de gestão?”

  • Com Adolfo Mesquita Nunes, sócio da Gama Glória, Vera Eiró, presidente da ERSAR, José de Melo Bandeira, CEO da Veolia, Nuno Brôco, presidente da AdP Valor, e moderado por Débora Melo Fernandes, sócia da Gama Glória. Veja aqui o vídeo.

Painel 5 – “O crédito não produtivo (NPL) e os desafios ao setor financeiro”

  • Com Manuel Raposo, partner & executive managing director da Finsolutia, João Machado, diretor legal da Whitestar, Bruno Carneiro, co-founder and chief executive officer da Servdebt, moderado por Rodrigo Formigal, sócio, e João Soares Carvalho, associado da Abreu Advogados. Veja aqui o vídeo.

Painel 6 – “Portugal: o novo destino para investimentos em I&D, realidade ou ficção?”

  • Com Ana Ferreira Neves, of counsel da TELLES, João Pinho de Almeida, consultor da TELLES, e Miguel Bento Ribeiro, associado da TELLES. Veja aqui o vídeo.

Painel 7 – “Sociedades multidisciplinares: um caminho sem retorno?”

  • Com Francisco Goes Pinheiro, sócio da AVM Advogados, Rui Pedro Almeida, CEO da Moneris, e moderado por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus. Veja aqui o vídeo.

Painel 8 – “Financiamento das empresas portuguesas: qual o Estado da Arte?”

  • Com Francisco Cabral Matos, sócio da VdA, Joana Lobato Heitor, associada coordenadora da VdA, Maria Carrilho, associada sénior da VdA, e Sebastião Nogueira, associado coordenador da VdA.

Painel 9 – “Licenciamento de renováveis: o que esperar da nova simplificação”

21 de abril

  • Com Manuel Cassiano Neves, sócio de Energia & Alterações Climáticas da CMS, Maria José Espírito Santo, subdiretora geral para a área da Energia na Direção Geral de Energia e Geologia, Afonso Coelho, senior business development manager da Lightsource BP Portugal, e moderado por Bernardo Cunha Ferreira, sócio de Energia & Alterações Climáticas da CMS.

Painel 10 – “Human Centric Legaltech: a tecnologia como acelerador da democratização da justiça e da capacitação dos profissionais do setor”

21 de abril

  • Com Anabela Pedroso, ex-secretária de Estado da Justiça, Marisa Monteiro Borsboom, vice-presidente da ELTA (European Legal Tech Association), Raul do Vale Martins, coordenador da Estrutura de Missão Portugal Digital, e moderado por Nuno Martins Cavaco, partner da Moneris Innovation Lab.

Painel 11 – “Laboral: O trabalho digno, da teoria à prática”

24 de abril

  • Com Fernanda Campos, inspetora-geral da ACT, Cristina Martins da Cruz, juíza de Direito e docente no Centro de Estudos Judiciários, Mariana Caldeira de Sarávia, sócia da SRS Legal, e César Sá Esteves, sócio responsável pelo departamento de direito do trabalho da SRS Legal.

Painel 12 – “Fundos: o que esperar da abertura dos concursos do PRR?”

24 de abril

  • Com Francisco Barona, sócio da Sérvulo, João Arantes de Oliveira, presidente do Conselho de Administração da H Capital Partner, e Marco Lebre, fundador e CEO da Crest Capital Partners.

Painel 13 – “ESG: green ou greenwashing?”

26 de abril

  • Com Rui Oliveira Neves, sócio da Morais Leitão, Manuela Moreira da Silva, professora adjunta na Universidade do Algarve, e Ana Cláudia Coelho, PwC | Sustainability and Climate Change Partner.

Painel 14 – “Imobiliário: como vai reagir o mercado em 2023?”

26 de abril

  • Com Clélia Brás, sócia da PRA – Raposo, Sá Miranda e Associados, e Paulo Caiado, presidente da direção executiva da Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).

Painel 15 – “Corporate Governance, mito europeu ou realidade nacional?”

27 de abril

  • Com Pedro Ávila, sócio da PRAGMA, Rita Leandro Vasconcelos, advogada da Cruz Vilaça Associados, e Sofia Belard, sócia da AFMA, moderado por Rita Proença Varão, founder da Law Momentum.

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Transportes

Obras na Linha do Norte entre Espinho e Gaia descarrilam para meados de 2024

IP justifica novo atraso com dificuldades no fornecimento de materiais, na contratação de subempreiteiros, "complexidade dos trabalhos" e "necessidade de reduzir os impactos na circulação".

As obras na Linha do Norte entre Espinho e Gaia apenas vão ficar concluídas em meados de 2024. O Governo deu uma nova previsão para os trabalhos de renovação integral de via num dos troços mais utilizados na principal linha ferroviária do país. Os atrasos na construção civil e a “complexidade dos trabalhos” justificam o novo calendário. Na mais recente programação, estava previsto que esta empreitada ficasse pronta no final de 2023.

“A Infraestruturas de Portugal estima, na presente data, que a empreitada da renovação integral de via do troço Espinho-Gaia fique concluída em meados de 2024”, refere resposta ao deputado do PSD Firmino Pereira tornada pública nesta quinta-feira.

São apontadas quatro razões para o “descarrilamento” nas obras: “a empreitada sofreu constrangimentos que se vêm registando no mercado da construção, designadamente, quanto à disponibilidade e prazo de fornecimento de materiais e às dificuldades sentidas pelos empreiteiros na contratação de subempreiteiros“, justifica o ministério das Infraestruturas. Contribuem ainda para esta demora, “a própria complexidade dos trabalhos em curso” e ainda a “necessidade de reduzir os impactos na circulação ferroviária“.

Segundo o calendário do Ferrovia 2020, apresentado em fevereiro de 2016, as obras entre Espinho e Gaia deveriam ter decorrido entre o último trimestre de 2017 e o segundo trimestre de 2019. O vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, admitiu na semana passada que a programação do Ferrovia 2020 foi um “tiro ao lado” e que “no dia seguinte à apresentação daquele calendário, alguns dos projetos estavam quatro anos atrasados“, em entrevista ao ECO e ao Público.

Por conta disso, as obras entre Espinho e Gaia apenas começaram em julho de 2020. Só depois será feita a intervenção entre Ovar (Válega) e Espinho, com prazo de conclusão previsto para o final de 2025, mais de seis anos depois do prazo estimado.

O troço entre Gaia e Espinho sofreu três problemas no início do ano, após as fortes chuvadas: um deslizamento de terras na plataforma provisória instalada no apeadeiro da Madalena e dois abatimentos de via em Francelos – um em 12 de janeiro e outro na semana seguinte.

As intervenções na Linha do Norte levam a que os comboios entre Porto e Lisboa demorem mais 15 minutos do que em condições normais (duas horas e 43 minutos). Assim será até ao final de 2025.

As obras servirão, sobretudo, para repor as normais condições da via, permitir a circulação de comboios de mercadorias com até 750 metros de comprimento e a eliminação de passagens de nível, substituídas por passagens superiores e inferiores.

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Autarquias

Guarda prepara plano de ação para reduzir consumos de água

  • ECO e Lusa
  • 20 Abril 2023

Guarda prepara plano de ação para reduzir consumos de água, caso a seca volte a atingir o território como aconteceu em anos anteriores.

“Ainda não é o tempo para isso, porque ainda poderá vir a chover, temos sempre essa esperança; mas o município da Guarda já está a preparar um plano de ação para, se for necessário, fazermos a redução desses consumos [de água]”, afirmou esta quinta-feira o autarca Sérgio Costa.

A Câmara Municipal da Guarda está, assim, a elaborar um plano de ação para reduzir os consumos de água, caso a seca volte a atingir o território como aconteceu em anos anteriores. O plano será apresentado publicamente “tão breve quanto possível”, logo que “esteja finalizado”.

Sérgio Costa (Movimento Pela Guarda) adiantou que o documento contemplará “variadíssimas medidas”, mas “a principal vai ter de ser efetivamente [relacionada com] as reservas de água“, cujo estudo está a ser feito pelos seis municípios do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE).

Felizmente que neste momento já estamos a viver um novo paradigma em termos do pensamento técnico político para que se possam construir novas reservas de água na nossa região. É para isso que nós iremos lutar, também. E este estudo vai ditar claramente onde é que elas devem ser feitas.

Sérgio Costa

Presidente da Câmara Municipal da Guarda

“Essa vai ter de ser uma das fortes medidas para que nós não tenhamos que andar sistematicamente, todos os anos, a rezar — permitam-me a expressão — para que não haja falta de água”, elencou. Segundo Sérgio Costa, não existem reservas de água na região, sobretudo na área do PNSE, “porque as políticas, ao longo das últimas décadas, foram a de não construir mais barragens, erradamente”.

“Felizmente que neste momento já estamos a viver um novo paradigma em termos do pensamento técnico político para que se possam construir novas reservas de água na nossa região. É para isso que nós iremos lutar, também. E este estudo vai ditar claramente onde é que elas devem ser feitas”, admitiu.

Os seis municípios do PNSE –Guarda, Covilhã, Manteigas, Seia, Gouveia e Celorico da Beira — estão a elaborar um plano de avaliação dos recursos hídricos daquela área protegida para perceber o seu potencial, que deve ficar concluído nos próximos “três a quatro meses”, segundo o autarca da Guarda.

Os municípios estão a estudar um “recurso tão importante que é a água” relativamente ao abastecimento, regadios e aproveitamentos hidroelétricos, entre outros, no âmbito do Plano de Revitalização do PNSE, criado pelo Governo após o incêndio de agosto de 2022.

Neste momento, a barragem do Caldeirão está praticamente no máximo da sua cota. Mas também sabemos que a barragem do Caldeirão, numa noite de descarga, para abastecer as localidades a jusante, baixa drasticamente a sua cota.

Sérgio Costa

Presidente da Câmara Municipal da Guarda

Sérgia Costa frisou, contudo, que neste momento não há qualquer problema com o abastecimento de água no território concelhio, mas o município, juntamente com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), está a acompanhar “constantemente” a quantidade de armazenamento de água da barragem do Caldeirão.

“Neste momento, a barragem do Caldeirão está praticamente no máximo da sua cota. Mas também sabemos que a barragem do Caldeirão, numa noite de descarga, para abastecer as localidades a jusante, baixa drasticamente a sua cota”, frisou o edil. “Por isso, continuamos a defender que tem de ser feito o reforço do armazenamento de água, das reservas de água, na zona do PNSE”, concluiu.

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Ideias +M

“O Santander não é para o Manel” diz o banco na sua nova campanha

A campanha é da Wunderman Thompson com produção da Garage e realização de Ernesto Bacalhau. A estratégia e planeamento de media foi feita pela Carat.

Com as ferramentas de Inteligência Artificial em voga, o Santander não quis ficar para trás e lançou uma nova campanha onde quis colocar em perspetiva que “por muita evolução tecnológica que venha facilitar e agilizar a vida das pessoas, os momentos mais significativos da existência humana acontecem quando desafiamos as probabilidades”.

Ao +M, Nuno Paisana, diretor de Marca e Comunicação Corporativa, começou por explicar que esta campanha “pretende reforçar o posicionamento do Santander como banco de relação assente no propósito de ajudar as pessoas a prosperar” e que o seu conceito se baseia “na premissa que vivemos numa época altamente quantificada”.

É preciso ver mais do que o determinismo dos números, porque as pessoas são mais do que isso – são também vontade, ambição e superação. E o papel do Santander é apoiar as escolhas individuais que cada pessoa faz, no estádio de vida em que está, rumo ao seu próprio conceito de progresso.

Nuno Paisana

Diretor de Marca e Comunicação Corporativa

“De facto, para o marketing, as pessoas são vistas como geradoras de informação e que servem para justificar abordagens e suportar decisões de negócio com a segurança dos grandes números: o que fazem, onde estão, para onde vão, o que dizem, com quem estão e até o que sentem. No entanto, se olharmos os momentos mais marcantes das nossas vidas, são os que desafiamos as probabilidades com vista a alcançar algo maior. E foi esse o nosso insight: é preciso ver mais do que o determinismo dos números, porque as pessoas são mais do que isso – são também vontade, ambição e superação. E o papel do Santander é apoiar as escolhas individuais que cada pessoa faz, no estádio de vida em que está, rumo ao seu próprio conceito de progresso”, afirmou Nuno Paisana.

A ideia da campanha parte da personagem do “Manel”, construída com base em fotos de 277 pessoas e dados e números retirados de estatísticas oficiais sobre o homem português comum, através do software de Inteligência Artificial Stable Diffusion. Mas o Santander “não é para o Manel”, diz, citado em comunicado, Ricardo Jorge, administrador executivo do banco, acrescentando que a campanha pretendeu “mostrar que o mais importante são as pessoas, e para isso desafiamos a média e a sua ditadura de probabilidades”.

“Como todos os números, sem contexto, tornam-se vazios de significado. E o papel de uma marca como o Santander é ver para além disso. O Santander não é para o Manel, porque é preciso olhar para as pessoas e para a realidade, percebendo como podemos desafiar as probabilidade e fazer a diferença na transformação positiva das suas vidas“, complementa Nuno Paisana, em declarações ao +M.

A campanha arranca esta sexta-feira e conta com a participação de Irina Rodrigues (atleta olímpica em lançamento do disco a terminar o mestrado em Medicina com o apoio de uma bolsa do Santander), Débora Campos (fundadora da startup AgroGrIN, financiada pelo prémio Santander X) e Joana Bernardo (recrutada para o Banco através do projeto de integração profissional em parceria com a Associação Salvador).

A criatividade é agência Wunderman Thompson e a produção ficou a cargo da Garage, com realização de Ernesto Bacalhau. A estratégia e planeamento de media foi feita pela Carat.

Exclusiva de Portugal, esta nova campanha vai estar no ar durante oito semanas e marcar presença na televisão, exterior, display, redes sociais e nos canais próprios do Santander. A última campanha do Santander em televisão foi em setembro de 2022 e tinha como mote “Somos as escolhas que fazemos”, sendo que a campanha agora divulgada surgiu nessa continuidade, revela o Santander.

Embora questionado pelo +M, o banco não adiantou números mas refere que a campanha conta com “um forte investimento publicitário”.

Recentemente, o Santander foi reeleito como o “Banco Mais Responsável em Portugal”, pela Merco ESG, prémio que deixa o banco “muito orgulhoso” e que confere “uma motivação extra para continuar o imenso trabalho que ainda há pela frente”, disse Inês Oom de Sousa, presidente da Fundação Santander Portugal e responsável pelo ESG no grupo Santander, ao +M.

“Enquanto grande instituição, temos a responsabilidade de dar o exemplo em tudo o que fazemos nesta matéria, mas queremos ir mais além, para ajudar os nossos clientes na transição climática, criar impacto e contribuir para uma sociedade mais inclusiva e sustentável”, acrescentou.

A Fundação Santander vai também oferecer 200 bolsas de 750 euros a voluntários da Jornada Mundial da Juventude, naquele que é um “reforço” do “impacto que o Banco quer ter na Sociedade, tendo como missão transformar a vida das pessoas e das empresas”.

Segundo referiu Inês Oom de Sousa, a instituição “pretende investir no futuro de Portugal, fomentando a educação de todas as gerações, para que todos possam ter a oportunidade de adquirir novas competências e enriquecer o seu percurso profissional”.

“As bolsas para a Jornada Mundial da Juventude surgem neste contexto, neste caso específico com o objetivo de promover a formação e o desenvolvimento pessoal dos voluntários, que terão a oportunidade de viver uma experiência única, ao participarem na organização de um dos maiores eventos mundiais, contactando com pessoas de diferentes países e das mais diversas culturas”, explica ainda a presidente da Fundação Santander Portugal.

Segundo os dados avançados pelo mesmo, em 2022, o Banco Santander atribuiu mais de 265 mil bolsas (6600 destas em Portugal) e investiu um montante total de 100 milhões de euros nos 11 países onde está presente.

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Política

PS vai forçar Marcelo a promulgar lei da eutanásia

  • Lusa
  • 20 Abril 2023

O grupo parlamentar do PS vai avançar para a confirmação do decreto de despenalização da morte medicamente assistida vetado pelo Presidente da República na quarta-feira, obrigando à sua promulgação.

O PS anunciou esta quinta-feira que vai avançar para a confirmação do decreto de despenalização da morte medicamente assistida vetado pelo Presidente da República na quarta-feira, obrigando à sua promulgação.

“O Grupo Parlamentar do PS avançará para a confirmação do diploma”, declarou o líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, aos jornalistas no Parlamento, tendo ao seu lado a deputada socialista Isabel Moreira.

Numa primeira reação ao veto de Marcelo Rebelo de Sousa, na quarta-feira, Isabel Moreira já tinha dado a entender que a confirmação do decreto seria a opção do PS, sem contudo a mencionar expressamente.

“Este é o momento de respeitar a maioria parlamentar e o Parlamento”, reiterou esta quinta-feira a deputada socialista. Esta decisão do PS foi anunciada no fim da reunião semanal da bancada socialista.

De acordo com a Constituição, perante um veto, a Assembleia da República pode confirmar o voto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.

Na quarta-feira à tarde, o chefe de Estado afastou dúvidas de constitucionalidade sobre o decreto do Parlamento para despenalizar a morte medicamente assistida, declarando que o vetou por “um problema de precisão” e considerou que se for confirmado “não tem drama”.

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Radar de preços 🛒

Cabaz de bens essenciais fica 3,47 euros mais barato com início do “IVA zero”. Desce pela 2.ª semana consecutiva

Deco revela que o preço de um cabaz de produtos essenciais ficou 3,47 euros mais barato na última semana, que já engloba a entrada em vigor do IVA a 0% num conjunto de 46 produtos alimentares.

Na semana em que entrou em vigor a isenção do IVA num conjunto de 46 produtos alimentares, o preço do cabaz de bens essenciais encolheu mais de três euros, passando a custar 222,95 euros, segundo as contas realizadas pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco). É a segunda semana consecutiva a recuar de preço.

Entre 12 e 19 de abril, o cabaz de bens alimentares monitorizado pela Deco – que acompanha 63 produtos alimentares –, recuou 1,54% (menos 3,47 euros), passando de 226,42 euros, para 222,95 euros. É a maior queda semanal desde 22 de março, isto é, em cerca de um mês. Nessa semana, tinha recuado quase nove euros, depois de ter disparado a 15 de março para um recorde de 234,84 euros.

A ajudar a explicar a descida dos preços estará a entrada em vigor, na terça-feira, do IVA a 0%, num conjunto de 46 produtos alimentares. A medida resulta de um acordo tripartido entre Governo, produção e distribuição, sendo que a estes últimos coube a tarefa de identificarem os artigos que estarão até 31 de outubro livres de imposto.

Na última semana, a perca foi o produto que mais subiu, registando um aumento de 11% (mais um euro). Seguem-se os flocos de cereais (7%), as salsichas frankfurt (6%), a pescada fresca, a maça golden, o salmão e o porco de lombo sem osso (todos com aumentos de 4%) e o azeite virgem, os cereais e a perna de peru (todos 3%).

Ainda assim, se compararmos com há um ano (a 20 de abril 2022) este cabaz está 22,16 euros mais caro, isto é, um aumento de 11,04%. Já se a comparação for feita com o dia anterior ao início da guerra na Ucrânia (a 23 de fevereiro de 2022) a diferença é ainda maior: encareceu 39,32 euros, o que representa um aumento de 21,41%. Só este ano, este cabaz encareceu 1,61% (mais 3,54 euros).

Já desde o início da guerra na Ucrânia e a passada quarta-feira, a mercearia continua a ser a categoria de produto que mais aumentou de preço — uma cesta destes produtos disparou 25,19% (mais 10,62 euros) para 52,77 euros. Seguem-se a carne, que aumentou 24,58% (mais 7,93 euros), totalizando 40,17 euros; o peixe que disparou 23,11% (mais 13,94 euros) para 74,25 euros; os laticínios que aumentaram 19,57% (mais 2,25 euros) para 13,72 euros; as frutas e legumes, cujo aumento foi de 12,53% (mais 2,96 euros) para 26,56 euros; e, por fim os congelados, que registaram um aumento de 11,80% (mais 1,63 euros) para 15,48 euros.

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Ideias +M

Google vai incorporar Inteligência Artificial para a criação de publicidade

O objetivo é revelado depois de a receita com publicidade da Google ter sofrido uma queda de 4% no último trimestre.

A Google está a planear incorporar inteligência artificial (IA) para a criação de publicidade nos próximos meses, revela o Financial Times.

A inteligência artificial “está a desbloquear um mundo de criatividade”, revelou a Google na “AI-powered ads 2023”, uma apresentação a que o Financial Times (FT) teve acesso e onde foi explicado que a Google pretende usar esta ferramenta para criar novos anúncios tendo por base os materiais produzidos por profissionais de marketing.

A estes cabe fornecer os conteúdos – entre imagens, vídeos ou textos – que serão depois misturados pela ferramenta de inteligência artificial e transformados em anúncios que têm por base o público que se pretende atingir ou outros objetivos designados.

Esta nova tecnologia será incorporada no Performance Max, um programa da Google, disponível desde 2020, que usa um algoritmo de modo a ajudar os anunciantes a definirem a sua estratégia, nomeadamente no que diz respeito à forma de investir o orçamento de marketing, onde podem ser encontrados mais clientes (em plataformas da Google como o YouTube, Maps ou Discover) ou onde devem ser colocados os anúncios.

Perante as preocupações que têm surgido quanto à possibilidade de as ferramentas de IA poderem disseminar desinformação, a Google explicou ao FT que pretende colocar “proteções” que permitam evitar erros desse tipo, quando ocorrer o lançamento da ferramenta, agendada para os próximos meses.

A receita da Google com publicidade sofreu uma queda de 4% no último trimestre de 2022, numa quebra de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de 2 mil milhões de euros) para 59 mil milhões de dólares (cerca de 54 mil milhões de euros), em relação ao ano anterior, revelou a Campaign.

Em fevereiro a Google lançou o Bard, uma nova ferramenta de inteligência artificial em resposta ao ChatGPT, da concorrente Microsoft. Esta ferramenta retira informações da Internet de modo a fornecer respostas aos utilizadores, que a podem usar tanto com um objetivo puramente informativo como criativo.

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Marketing

Altice Portugal, OMD e Dentsu Creative lideram investimento em março

A OMD lidera o ranking das agências de meios tanto no mês como no trimestre. O ranking das agências criativas é encabeçado em março pela Dentsu Creative.

Tomás Froes, CEO da Dentsu Creative, e Ana Figueiredo, CEO da Altice

A Altice recuperou o estatuto de maior anunciante do país em março, posição ocupada pela Nos em fevereiro.

De acordo com o ranking MediaMonitor, elaborado mensalmente pela Marktest, a Altice investiu a preços de tabela – sem os descontos negociados com os meios – perto de 75 milhões de euros em publicidade. Destes, a grande maioria, 69 milhões, foram canalizados para televisão. Em internet a empresa dona do Sapo investiu 3,9 milhões de euros, em outdoor 968 mil euros, em imprensa cerca meio milhão e em rádio 194 mil euros.

Na segunda posição surge a Nos, com 46 milhões de euros de investimento em espaço publicitário. Também neste caso a televisão preenche a maioria da quota de investimento, com 44,5 milhões de euros. No meio outdoor foi investido 524 mil e o meio cinema – no qual a empresa está presente com a Nos Cinemas – foi contemplado com 502 mil. O resto do montante foi repartido pela internet (441 mil euros), rádio (244 mil euros) e imprensa (24 mil euros).

O Modelo-Continente, maior anunciante de 2022, surge agora na terceira posição, com um investimento de 43,8 milhões de euros. Destes, 42,3 milhões foram para televisão. Temos 745 mil euros em internet, 350 em rádio, 325 em outdoor e 79 mil euros em imprensa.

Ediclube, com um investimento de cerca de 40 milhões, e Vodafone Portugal, com cerca de 38 milhões fecham o “top 5”.

Unilever-Fima, Lidl, MacDonald’s Portugal, Viva Melhor Sempre e Reckitt Benckiser são os as empresas que encerram o “top 10” dos maiores anunciantes do país.

Analisando por meios, a Altice é o maior anunciante em televisão e também em internet. Em outdoor surge a Uber Portugal, com 1,1 milhões de euros, e em rádio o maior investimento é da Nutribalance. Em imprensa são os classificados que ocupam a maior mancha de publicidade.

E se o ranking dos maiores anunciantes é encabeçado pela Altice, o das maiores agências de meios tem na liderança a OMD. A agência liderada por Bernardo Rodo canalizou este mês, a preços de tabela, 177 milhões de euros. Na segunda posição surge agora a Arena (com cerca de 160 milhões) e na terceira a Carat (133 milhões).

Initiative, Wavemaker, Zenith, Starcom MediaVest Group, Mediacom, Mindshare e Havas Media encerram o “top 10”.

Nas agências criativas a Dentsu Creative é a líder. Na segunda posição surge a Fuel e na terceira a Havas Worldwide, ambas do grupo Havas.

Publicis, BBDO, O Escritório, VMLY&R, Wunderman Thompson, Santa Fé Orange e McCann Erickson encerram o top 10.

No acumulado do trimestre a Altice é o maior anunciante do país, com cerca de 131 milhões de euros. Seguem-se a Nos, com 120,7 milhões, e o Ediclube com cerca de 119 milhões.

Nas agências de meios a liderança é da OMD. A arena ocupa a segunda posição e a Carat completa o pódio.

Fuel, Dentsu Creative e O Escritório são as agências criativas responsáveis pelo maior investimento no trimestre.

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