Mês: Abril 2023

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João Epifânio acumula funções de chief marketing officer da Altice

João Epifânio entrou no grupo em 1996. É chief sales officer B2C desde 2017 e nos dois anos anteriores foi diretor de produtos e serviços B2C.

João Epifânio passou a acumular as funções de chief marketing officer (CMO) da Altice Portugal com as de chief sales officer/B2C.

O grupo agora liderado por Ana Figueiredo volta assim a ter a figura do CMO, cargo que existe pela primeira vez desde que o grupo passou a Altice, recorda em conversa com o +M João Epifânio. Em termos operacionais, a gestão é de Luiza Galindo.

A revelação das novas funções foi feita pelo profissional no LinkedIn. “Tenho o prazer de partilhar que, para além do meu papel como Chief Sales Officer B2C, estou a iniciar uma nova posição como Chief Marketing Officer na Altice Portugal“, escreveu esta terça-feira João Epifânio.

“Gostaria de agradecer a todas as minhas equipas, bem como aos meus colegas da comissão executiva, por me terem confiado este emocionante e exigente desafio”, acrescentou.

João Epifânio entrou no grupo desde 1996. É chief sales officer B2C desde 2017 e nos dois anos anteriores foi diretor de produtos e serviços B2C.

Entre 2008 e 2015, foi diretor do segmento pessoal na TMN e diretor executivo da UZO. Foi ainda administrador não executivo da PT Contact, entre 2011 e 2014.

 

(Notícia atualizada às 19h41)

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Fim de partilha de contas leva a Netflix a perder mais de um milhão de subscritores em Espanha

A Netflix perdeu mais de um milhão de subscritores em Espanha no primeiro trimestre do ano e o fim da partilha de contas é um dos principais motivos apontados para esta quebra.

A Netflix perdeu mais de um milhão de subscritores em Espanha no primeiro trimestre de 2023, segundo dados da Kantar e avançados pela Bloomberg. O número de cancelamentos de assinaturas triplicou relativamente ao último trimestre de 2022. Um dos motivos apontados para esta quebra está associada com o fim da partilha de contas.

Foi em fevereiro que a plataforma de streaming de filmes e séries anunciou que iria combater a partilha de contas em Espanha e em Portugal. Desde então só passou a ser possível partilhar a conta se for assinante dos seguintes pacotes: Standard, que custa 11,99 euros por mês; ou Premium, que custa 15,99 euros. Para o fazer de forma regular, terá de “adicionar um membro extra” à conta, por mais 3,99 euros.

Esta nova política da Netflix levou a uma acentuada queda de utilizadores em Espanha, em que, segundo a Kantar, cerca de dois terços dos subscritores que cancelaram o serviço partilhavam a senha com outra pessoa.

Segundo a plataforma de streaming, globalmente mais de 100 milhões de pessoas usam uma conta pela qual não pagam.

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Justiça

Ministra não tem dúvidas em entendimento com oficiais de justiça

Catarina Sarmento e Castro não tem dúvidas no entendimento com os sindicatos e admitiu que o Governo já está a trabalhar nos estatutos dos oficiais de justiça. 

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, sublinhou esta quarta-feira que não tem dúvidas no entendimento com os sindicatos que estão em greve, e admitiu que o Governo já está a trabalhar nos estatutos dos oficiais de justiça.

“Esperamos que, sobretudo, possamos entendermo-nos a muito breve prazo com os sindicatos para podermos resolver esta questão. Como sabem, estamos a trabalhar nela. Estamos a trabalhar diariamente nos estatutos dos oficias de justiça e, portanto, assim vamos conseguir construir uma via de solução“, explicou a ministra em declarações à comunicação social.

Esta quarta-feira, dia 26 de abril, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) iniciou uma nova greve, denominada “greve clássica”. O objetivo é paralisar totalmente até 5 de maio, o que “será muito mais prejudicial” do que a última greve.

Esta paralisação será em “moldes clássicos” com perda de ordenado e sem a presença nos tribunais dos oficiais de justiça que a ele aderirem. Ou seja, o prejuízo para os cidadãos será maior que as anteriores greves, uma vez que apenas são garantidos os serviços mínimos previstos na lei.

Sobre a greve em “moldes clássicos”, Catarina Sarmento e Castro respeita e afirma que os profissionais estão a exercer “aquilo que é os seus direitos”, que é o direito à greve.

“O Ministério da Justiça respeita, esperando que não tenha as consequências que tinha e que todos vimos anteriormente por ser uma forma de luta que de facto não era a que podíamos chamar de greve, portanto com as consequências que dai advinham”, disse.

Em declarações à Lusa, António Marçal, presidente do SFJ, afirmou que pretendem demonstrar que a “inação” e os “reiterados comportamentos ilegais por parte do Ministério da Justiça vão ter uma resposta à altura dos funcionários judiciais”. Em caso de silêncio por parte do Governo, o líder sindical admite que estendem a greve até dia 15 de julho.

Ao longo dos últimos meses, o setor da justiça tem sido fortemente afetado por greves: do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).

Os funcionários judiciais estão a reivindicar o pagamento do suplemento remuneratório em 14 meses, tal como chegou a constar em dois Orçamentos do Estado, e a questão da regular progressão na carreira, com acesso às categorias superiores, mesmo que de uma forma faseada.

A greve dos funcionários judiciais já provocou o adiamento de mais de 21 mil diligências (21.370) e julgamentos e serviços do Ministério Público desde o seu início em 15 de fevereiro, estando previsto decorrer até 16 de abril.

Segundo um levantamento da agência Lusa junto das 23 comarcas existentes em Portugal, é na comarca do Porto em que a greve mais teve impacto, com 4.184 diligências adiadas entre 15 de fevereiro e 17 de março, cerca de 20% do total nacional.

Já os oficiais de justiça, em greve desde 15 de fevereiro, lutam pela “dramática” falta de funcionários, pelo congelamento injustificado de promoções, exigindo do Governo o cumprimento dos compromissos assumidos, bem como os determinados em Lei do Orçamento de Estado. Cerca de 15 mil audiências e diligências foram adiadas devido à greve do Sindicato dos Funcionários Judiciais.

Entre os pontos está:

  • a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, ou seja, o pagamento do valor mensal nas 14 prestações anuais;
  • a abertura de procedimento para promoção e acesso a todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos – escrivão e técnico de justiça adjunto, escrivão de direito, técnico de justiça principal e secretário de justiça;
  • a abertura de ingresso para a carreira de Oficial de Justiça.

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Transportes

União Europeia estabelece metas obrigatórias de combustível sustentável na aviação

  • ECO
  • 26 Abril 2023

A União Europeia fechou um acordo que estabelece metas obrigatórias para as companhias aéreas na Europa aumentarem o uso de combustíveis sustentáveis.

Um novo acordo foi fechado pela União Europeia (UE) para estabelecer metas obrigatórias para as companhias aéreas na Europa aumentarem o uso de combustíveis sustentáveis. Segundo a Reuters, o objetivo é “impulsionar o mercado de combustíveis verdes” e “reduzir a pegada de carbono” no setor da aviação.

Com este acordo, a UE pretende aumentar a procura e o fornecimento de combustíveis sustentáveis para a aviação. Assim, foram estabelecidas metas de forma a garantir que todo o fornecimento disponibilizado aos operadores aéreos nos aeroportos da UE a partir de 2025 contenha uma percentagem mínima de combustíveis sustentáveis.

Para 2025 a meta é de pelo menos 2% dos combustíveis tem de ser sustentável. Subindo para 6% em 2030, 20% em 2035, atingindo os 70% em 2050. Cabe agora aos países e ao Parlamento da União Europeia aprovar este “pré-acordo” antes que ele seja aprovado.

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Tabelas de IRS

Publicadas alterações às tabelas de retenção na fonte para o segundo semestre

Taxas de retenção na fonte que vão vigorar a partir de julho seguem "uma lógica de taxa marginal". Famílias com três ou mais filhos têm desconto mensal adicional. Vejas as tabelas.

Depois da alteração às tabelas de retenção na fonte para os meses de abril e maio, para acomodar o aumento salarial intercalar de 1% na Função Pública, o Executivo publicou esta quarta-feira as novas tabelas que vão vigorar ao longo do segundo semestre. Fazendo a comparação com o ano passado, os contribuintes vão ter mais rendimento disponível ao final do mês que varia de acordo com o salário e composição do agregado familiar. As famílias com três ou mais filhos vão ter um desconto adicional.

“Aos titulares de rendimentos de trabalho dependente com três ou mais dependentes que se enquadrem nas tabelas aprovadas pelas alíneas a) e b) do n.º 1 do Despacho n.º 14043-B/2022, de 5 de dezembro, é aplicada uma redução de um ponto percentual à taxa marginal máxima correspondente ao escalão em que se integra, mantendo-se inalterada a parcela a abater e a parcela adicional a abater por dependente”, lê-se no despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.

Ou seja, os trabalhadores dependentes e pensionistas descontam todos os meses um determinado valor que deveria corresponder ao montante de IRS que têm a pagar anualmente. Porém, nem sempre o valor está totalmente ajustado, havendo por isso necessidade de pagar um montante adicional no final ou, por via das despesas abatidas à coleta, receber. Com a redução dos montantes a reter mensalmente, muitos portugueses vão ter uma redução do reembolso do IRS no final.

As alterações a vigorar no segundo semestre já tinham sido anunciadas. O ministro das Finanças tinha inclusive explicado que as taxas que vão vigorar a partir de julho ia seguir “uma lógica de taxa marginal, que é efetuada através da conjugação da aplicação de uma taxa sobre o rendimento mensal com a dedução de uma parcela a abater, à semelhança do que acontece na liquidação anual do imposto“.

A mudança tem por objetivo garantir que “a retenção na fonte opere por meio de uma lógica de taxa marginal, em harmonia com os escalões de IRS relevantes para a liquidação anual do imposto, ao evitar situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta resulte uma diminuição da remuneração mensal líquida auferida”, explica o despacho.

Consulte as tabelas que vão vigorar a partir do segundo semestre do próximo ano:

 

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Advocatus Summit

ESG: green ou greenwashing? Morais Leitão discute tema na Advocatus Summit

  • ADVOCATUS
  • 26 Abril 2023

Rui Oliveira Neves, sócio da Morais Leitão, Manuela Moreira da Silva, professora adjunta na Universidade do Algarve, e Ana Cláudia Coelho, da PwC, debateram o tema "ESG: green ou greenwashing?".

O 13.º painel da sexta edição da Advocatus Summit esteve a cargo da Morais Leitão. Em discussão esteve o tema “ESG: green ou greenwashing?”. O painel foi composto por Rui Oliveira Neves, sócio da Morais Leitão, Manuela Moreira da Silva, professora adjunta na Universidade do Algarve, e Ana Cláudia Coelho, PwC | Sustainability and Climate Change Partner.

Até dia 27 de abril, será lançado no site da Advocatus e ECO, diariamente, dois novos painéis. Ao todo serão 15 painéis que contam com participação, e patrocínio, das principais sociedades de advogados a operar em Portugal.

Esta iniciativa é considerada o principal evento que liga a advocacia de negócios aos agentes empresariais e da economia e contou com o patrocínio de Abreu Advogados, AFMA, AVM Advogados, CMS Portugal, Cruz Vilaça Advogados, Cuatrecasas, Gama Glória, Miranda & Associados, Morais Leitão, PLMJ, PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, PRAGMA, Sérvulo & Associados, SRS Legal, TELLES e Vieira de Almeida. E ainda a Moneris.

Conheça aqui o programa da Advocatus Summit

Painel 1 – “O futuro da DAC6: o dever de colaboração dos contribuintes, a reserva da vida privada e o sigilo profissional dos advogados”

  • Com Pedro Vidal Matos, sócio coordenador da área de fiscal da Cuatrecasas, António Gaspar Schwalbach, sócio da área de fiscal da Cuatrecasas, e Vasco Branco Guimarães, doutor em Direito Fiscal Europeu e professor de Direito Fiscal e Internacional Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Veja aqui o vídeo.

Painel 2 – “Por mares nunca dantes navegados: a produção de energia eólica offshore”

  • Com Sara Castelo Branco, of counsel da Miranda & Associados, Filipe Matias Santos, diretor de serviços jurídicos na ERSE, e João Oliveira, legal counsel na BP Legal. Veja aqui o vídeo.

Painel 3 – “Proprietários e Entidade Exploradora – um desafio sustentável?”

  • Com Margarida Osório Amorim, sócia da área de Turismo da PLMJ, Cristina Siza Vieira, CEO da Associação da Hotelaria de Portugal, e Daniel Correia, diretor-geral de real estate do grupo UIP. Veja aqui o vídeo.

Painel 4 – “O grande desafio climático da água: um problema de escassez ou de gestão?”

  • Com Adolfo Mesquita Nunes, sócio da Gama Glória, Vera Eiró, presidente da ERSAR, José de Melo Bandeira, CEO da Veolia, Nuno Brôco, presidente da AdP Valor, e moderado por Débora Melo Fernandes, sócia da Gama Glória. Veja aqui o vídeo.

Painel 5 – “O crédito não produtivo (NPL) e os desafios ao setor financeiro”

  • Com Manuel Raposo, partner & executive managing director da Finsolutia, João Machado, diretor legal da Whitestar, Bruno Carneiro, co-founder and chief executive officer da Servdebt, moderado por Rodrigo Formigal, sócio, e João Soares Carvalho, associado da Abreu Advogados. Veja aqui o vídeo.

Painel 6 – “Portugal: o novo destino para investimentos em I&D, realidade ou ficção?”

  • Com Ana Ferreira Neves, of counsel da TELLES, João Pinho de Almeida, consultor da TELLES, e Miguel Bento Ribeiro, associado da TELLES. Veja aqui o vídeo.

Painel 7 – “Sociedades multidisciplinares: um caminho sem retorno?”

  • Com Francisco Goes Pinheiro, sócio da AVM Advogados, Rui Pedro Almeida, CEO da Moneris, e moderado por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus. Veja aqui o vídeo.

Painel 8 – “Financiamento das empresas portuguesas: qual o Estado da Arte?”

  • Com Francisco Cabral Matos, sócio da VdA, Joana Lobato Heitor, associada coordenadora da VdA, Maria Carrilho, associada sénior da VdA, e Sebastião Nogueira, associado coordenador da VdA. Veja o vídeo aqui.

Painel 9 – “Licenciamento de renováveis: o que esperar da nova simplificação”

  • Com Manuel Cassiano Neves, sócio de Energia & Alterações Climáticas da CMS, Maria José Espírito Santo, subdiretora geral para a área da Energia na Direção Geral de Energia e Geologia, Afonso Coelho, senior business development manager da Lightsource BP Portugal, e moderado por Bernardo Cunha Ferreira, sócio de Energia & Alterações Climáticas da CMS. Veja o vídeo aqui.

Painel 10 – “Human Centric Legaltech: a tecnologia como acelerador da democratização da justiça e da capacitação dos profissionais do setor”

  • Com Anabela Pedroso, ex-secretária de Estado da Justiça, Marisa Monteiro Borsboom, vice-presidente da ELTA (European Legal Tech Association), Raul do Vale Martins, coordenador da Estrutura de Missão Portugal Digital, e moderado por Nuno Martins Cavaco, partner da Moneris Innovation Lab. Veja o vídeo aqui.

Painel 11 – “Laboral: O trabalho digno, da teoria à prática”

  • Com Fernanda Campos, inspetora-geral da ACT, Cristina Martins da Cruz, juíza de Direito e docente no Centro de Estudos Judiciários, Mariana Caldeira de Sarávia, sócia da SRS Legal, e César Sá Esteves, sócio responsável pelo departamento de direito do trabalho da SRS. Veja o vídeo aqui.

Painel 12 – “Fundos: o que esperar da abertura dos concursos do PRR?”

  • Com Francisco Barona, sócio da Sérvulo, João Arantes de Oliveira, presidente do Conselho de Administração da H Capital Partner, e Marco Lebre, fundador e CEO da Crest Capital Partners. Veja o vídeo aqui.

Painel 13 – “ESG: green ou greenwashing?”

  • Com Rui Oliveira Neves, sócio da Morais Leitão, Manuela Moreira da Silva, professora adjunta na Universidade do Algarve, e Ana Cláudia Coelho, PwC | Sustainability and Climate Change Partner.

Painel 14 – “Imobiliário: como vai reagir o mercado em 2023?”

26 de abril

  • Com Clélia Brás, sócia da PRA – Raposo, Sá Miranda e Associados, e Paulo Caiado, presidente da direção executiva da Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).

Painel 15 – “Corporate Governance, mito europeu ou realidade nacional?”

27 de abril

  • Com Pedro Ávila, sócio da PRAGMA, Rita Leandro Vasconcelos, advogada da Cruz Vilaça Associados, e Sofia Belard, sócia da AFMA, moderado por Rita Proença Varão, founder da Law Momentum.

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BRANDS' ECOSEGUROS

Mercado de seguros, o que está na agenda?

  • BRANDS' ECOSEGUROS
  • 26 Abril 2023

Poucos setores, como o Segurador, estarão tão expostos à economia e a sociedade no seu todo - basta pensarmos em todos os fenómenos importantes que se passam no mundo e praticamente todos têm reflexo.

Se quisermos saber o que se passa no mundo podemos abrir os Relatórios & Contas dos grandes grupos Seguradores e vice-versa (a única diferença é que sabermos o que se passa no mundo não nos diz se as Seguradoras estão ou não a ter lucro – dá-nos boas pistas, mas não certezas porque falta a variável preço). Estamos em época de apresentação de resultados anuais e o que vemos nos grandes grupos económicos?

Começando pelos números grandes, crescimento de carteiras, evolução dos índices de preços e lucros, as coisas parecem estar dentro do esperado. Se pensarmos que 2022 não foi um ano benigno, nem em perdas catastróficas nem nos mercados financeiros com a guerra e a inflação (que desvalorizou obrigações que são uma parte muito significativa das carteiras de investimentos), isso só por si são excelentes notícias.

Se o ano foi turbulento e os resultados correram bem e as provisões estão em níveis adequados, significa que as subidas de preços e provisões dos últimos anos foram adequadas às estimativas, necessariamente cautelosas, de fenómenos com grande impacto nas contas de exploração dos grandes grupos, dos quais teremos sempre de destacar as alterações climáticas. O furacão Ian deixou um rasto de destruição no Atlântico e em particular na Florida e prejuízos de mais de $100 biliões.

Depois de alguns aumentos de capital em tempos de Covid, os balanços estão agora mais robustos vendo-se até aumentos de dividendos ou alguns programas de recompra de ações próprias, tudo sinais de que o setor está mais resiliente. Tentando generalizar, exercício só possível se ignorarmos evoluções demasiado anormais nos fenómenos mais imprevisíveis, as Seguradoras irão no curto prazo gerir a evolução de preços em linha com a inflação porque do ponto de vista estrutural os preços parecem adequados.

A concorrência poderá levar a algumas quedas pontuais, mas ainda estão muito quentes na memória de todos os Seguradores os níveis de preço recentes que eram insustentáveis pelo que, apesar da memória ser frequentemente curta, é improvável que se assistam a loucuras num espaço de tempo curto. Deixo a ressalva de que estes resultados bons não são comuns a todos os grandes grupos, mas sim uma generalização razoável do que é representativo do mercado.

Outro tema na agenda é o compromisso com a descarbonização. Os grupos privados terão sempre de estar na vanguarda da resolução dos maiores problemas do mundo, quando assim não for serão sempre más notícias para a sociedade. Há uma pressão grande da opinião pública que neste caso ajuda a ter reflexos positivos na consciência ambiental das organizações e é bom ver que estão a ser dados passos firmes.

Gonçalo Baptista, diretor-geral Innovarisk

A meta de emissões zero em 2050 é ambiciosa e as indefinições futuras tendem a estar do lado poluidor pelo que convém ser pessimista nas estimativas – urge por isso carregar já a fundo no pedal do acelerador de todas estas iniciativas ou será inevitavelmente tarde demais. As iniciativas são por isso muitas e significativas das quais destaco algumas:

  • redução direta de emissões na atividade das Seguradoras;
  • alocação de mais capital para a subscrição nas áreas que ajudam à descarbonização, desde energias renováveis as muitas outras áreas da sustentabilidade;
  • trabalho junto de grandes Segurados para incentivar metas conjuntas de redução de emissões através de incentivos a melhores condições nas apólices e trabalhos de consultoria;
  • transferência de ativos financeiros da carteira de investimentos para projetos sustentáveis como emissões de obrigações verdes ou mesmo investimento em projetos de reflorestação, renováveis, entre outros.

Também na agenda da consciência social, vamos vendo algum esforço em programas de igualdade de género, aqui a face mais visível é a colocação de mais mulheres em cargos de direção, diminuindo assim o gap existente. Algumas organizações já vão estando mais perto dos 50% neste rácio e é um caminho que se vai percorrendo na correção de desigualdades. Para atingir esta meta, há também o cuidado de colocar mais mulheres nos programas de desenvolvimento de talento para que a corrida aos cargos diretivos não esteja viciada à partida.

O outro assunto inevitável na agenda não é novo e é a digitalização. É um esforço contínuo, não de 2022 ou de outro ano qualquer e tem vários benefícios inegáveis que continuarão a merecer a atenção das Seguradoras: desde projetos de redução de custos, à melhoria da experiência do cliente com acesso a procedimentos mais fáceis e acessíveis ou ainda enquanto facilitadora da subscrição de novas áreas. Seja na medicina, na agricultura, no clima ou noutra área qualquer, a tecnologia fornece-nos hoje muitos dados que nos permite colocar um preço em seguros que, de outra forma, seriam um completo tiro no escuro, criando assim condições para maior tomada de riscos nestas áreas e noutras. Toda a gente sabe que brincar aos tiros no escuro é perigoso.

Gonçalo Baptista, diretor-geral Innovarisk

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Empresas

Greenvolt fecha acordo para eólicas offshore com Bluefloat Energy

  • Lusa
  • 26 Abril 2023

A Greenvolt fechou um acordo com a Bluefloat Energy, especialista na área das eólicas offshore, para projetos em Portugal neste segmento, segundo um comunicado divulgado pelo grupo.

A Greenvolt fechou um acordo com a Bluefloat Energy, especialista na área das eólicas offshore, (flutuantes) para projetos em Portugal neste segmento, segundo um comunicado divulgado pelo grupo.

Assim, a Greenvolt e a Bluefloat Energy “promotora de referência mundial na geração de energia eólica offshore, fecharam um acordo de parceria em Portugal”, destacou a empresa portuguesa, que atua na área eólica e solar fotovoltaica.

Segundo a mesma nota, “a geração de energia eólica offshore é um pilar chave na estratégia de descarbonização da União Europeia (UE) e Portugal tem sido um dos pioneiros na implementação de tecnologia eólica flutuante“, acrescentando que existe no país “um enorme potencial para a geração eólica offshore, o que é agora reconhecido pelos responsáveis políticos que procuram desbloquear o potencial desta tecnologia para contribuir para as metas de descarbonização da economia”.

Por isso, “a Greenvolt e a Bluefloat decidiram unir esforços para transformar esta visão em realidade”, lê-se na mesma nota, que indicou que “esta parceria altamente complementar combina as valências das duas empresas”.

Segundo o comunicado, “a Greenvolt traz o expertise [perícia] de desenvolvimento e licenciamento local, bem como o forte reconhecimento da sua marca em Portugal, enquanto a Bluefloat Energy contribui com um vasto conhecimento técnico no eólico flutuante e um conhecimento único nesta tecnologia”.

“Através desta parceria com a Bluefloat Energy, uma das empresas de referência no segmento de offshore, com uma experiência profunda na tecnologia flutuante, a Greenvolt mantém o seu posicionamento estratégico, expandindo as suas competências de developer ao segmento do offshore em Portugal”, disse João Manso Neto, presidente executivo (CEO) do grupo Greenvolt, citado na mesma nota.

Por sua vez, Carlos Martin, CEO da Bluefloat Energy, afirma que a “entrada no mercado português é uma extensão natural” da sua “estratégia eólica flutuante para o sul da Europa”.

A Bluefloat Energy atua no segmento da geração de energia eólica offshore, para “apresentar soluções que permitam acelerar o importante processo de descarbonização” e conta “com um pipeline de cerca de 24 GW [gigawatts]” em projetos eólicos offshore em vários países: Espanha, França, Itália, Escócia, Austrália, Nova Zelândia, Taiwan, Colômbia e Portugal.

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Comissão de Inquérito à TAP

Presidente da CMVM tem ações da EDP e REN e dívida do Benfica, SIC e Mota-Engil

  • ECO
  • 26 Abril 2023
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Para além da TAP, Luís Laginha de Sousa possui obrigações na SIC, Sport Lisboa e Benfica e da Mota-Engil e ainda ações em algumas cotadas, como a EDP e REN.

O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Luís Laginha de Sousa, não votou na decisão de avançar com o processo de contraordenação contra a TAP, por indiciada violação das regras de mercado, pois tem títulos de dívida da transportadora. Segundo o Observador (acesso pago), as ações da EDP e REN também fazem parte dos investimentos do gestor, contudo só na TAP houve a necessidade de pedir escusa.

O Observador analisou a declaração de rendimentos de Luís Laginha de Sousa, que foi entregue ao Tribunal Constitucional para verificar em que outras emitentes podia o presidente da CMVM ter as mesmas limitações. Para além da TAP, Laginha de Sousa também possui obrigações da SIC, Sport Lisboa e Benfica e Mota-Engil, e ações em algumas cotadas, como a EDP e REN.

O investimento na dívida da TAP, que o impediu de votar em decisões sobre a transportadora, termina em junho. Já a maturidades das obrigações da SIC cessa em 2025 e as Mota-Engil em 2026. Segundo o Observador, no conjunto de todas estas emissões o presidente da CMVM tem investidos cerca de 25 mil euros, sendo que cerca de 12 mil euros são em obrigações da TAP.

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Saúde

Dez mil utentes ganham médico de família por mês

  • ECO
  • 26 Abril 2023
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A atualização dos utentes não frequentadores dos cuidados de saúde primários tem permitido dar um médico de família a cerca de dez mil pessoas mensalmente.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) estima que uma equipa de saúde familiar, constituída por um médico e enfermeiro, é atribuída mensalmente a cerca de dez mil pessoas devido à atualização da lista de utentes, segundo avança esta quarta-feira o Jornal de Notícias (acesso pago).

Esta situação deve-se à atualização dos utentes não frequentadores dos cuidados primários, ou seja, os utentes que não utilizam os centros de saúde há mais de cinco anos e que não têm médico de família atribuído. Assim, cada cidadão que é retirado da “lista” abre uma vaga para outro utente que se encontrava à espera de médico de família.

Entre os motivos apontados para a redução do número de utentes no Registo Nacional de Utentes está a mudança de moradas, nascimentos e óbitos. Ainda assim, o ACSS alerta que a qualquer momento os utentes que entrem na categoria de “não frequentadores” podem pedir a inscrição nos cuidados primários.

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Banca

Apoios à banca ainda com impacto de 459 milhões de euros

  • ECO
  • 26 Abril 2023

O saldo resulta de um conjunto de operações de receita (423 milhões de euros) e despesa (882 milhões de euros) com o sistema financeiro.

O esforço dos contribuintes com a banca voltou a pesar nas contas públicas no ano passado, sobretudo pelos ativos por impostos diferidos (DTA, na sigla em inglês), o mecanismo que confere aos bancos um crédito sobre o Fisco. Em 2022, registou-se um impacto de 459 milhões de euros no saldo das Administrações Públicas, dá conta o reporte que acompanha o procedimento dos défices excessivos, enviado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a Bruxelas, e avançado pelo Jornal de Negócios (acesso pago).

“Do lado da despesa, evidenciam-se os valores associados à conversão em crédito tributário de ativos por impostos diferidos”, refere o Banco de Portugal (BdP). Mas também é preciso contar com “os juros imputados relativos à dívida contraída para fazer face às intervenções realizadas (atuais e passadas)”, e aqui o montante ascende a 635 milhões de euros, atingindo o valor mais elevado desde que estas operações são reportadas ao gabinete europeu de estatística. Nesta parcela de despesa entram as transferências de capital, no valor de 246 milhões de euros. No total, foram despendidos 882 milhões.

Já do lado da receita, o BdP “o impacto do recebimento de dividendos da CGD”. Neste caso, deram entrada nos cofres do Estado 381 milhões de euros em 2022 por esta via. Surgem ainda 32 milhões de euros de “outras” receitas não especificadas, oito milhões de juros recebidos e dois milhões de taxas. Feita a soma, foram 423 milhões de euros de receita. Subtraindo aos 882 milhões de receita, as contas finais dão conta de um impacto de 459 milhões de euros.

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Automóveis

Venda de carros elétricos subiu 55% em 2022 e vai crescer 35% em 2023

  • Lusa
  • 26 Abril 2023
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A venda de carros elétricos no mundo aumentou 55% para mais de 10 milhões em 2022, representando 14% do total, e vai crescer 35% em 2023, ou seja 18% das compras mundiais, segundo a AIE.

A venda de carros elétricos no mundo aumentou 55% para mais de 10 milhões em 2022, representando 14% do total, e vai crescer 35% em 2023, ou seja 18% das compras mundiais, segundo um relatório divulgado esta quarta-feira.

No relatório anual sobre o mercado de veículos elétricos, publicado esta quarta-feira, a Agência Internacional de Energia (AIE) explicou que em 2022 havia uma frota de 26 milhões de unidades, cinco vezes mais do que em 2018, e mais de metade (13,8 milhões) estavam na China.

Como tem acontecido nos últimos 10 anos, o gigante asiático foi de longe o maior mercado mundial em 2022, representando 60% dos registos.

Os autores do estudo estimam que este ano vai terminar com cerca de oito milhões de automóveis elétricos no mercado chinês, o que representa uma quota de cerca de 35%.

Na Europa, os registos de veículos elétricos, também num contexto de recuo do setor, aumentaram 15% no ano passado (tinham aumentado 65% até 2021 e uma média anual de 40% no período 2017-2019) para 2,7 milhões. A Europa foi o segundo maior mercado mundial com um quarto do total.

O maior mercado europeu em termos de volume no ano passado foi o da Alemanha (830.000 unidades), bem à frente do Reino Unido (370.000) e França (330.000). A Espanha registou pouco mais de 80.000 unidades.

Em termos relativos, os países onde os veículos elétricos representaram a maior parte das vendas de automóveis no ano passado foram a Noruega (88%), a Suécia (54%), os Países Baixos (35%), a Alemanha (31%), o Reino Unido (23%) e a França (21%).

Para este ano, após um primeiro trimestre com um aumento limitado a 10% em relação ao mesmo período de 2022, o ano deverá terminar com um aumento de cerca de 25%.

Os Estados Unidos, o terceiro maior mercado, cresceram mais rapidamente em 2022 em termos relativos do que o europeu e chinês: 55% o ano passado, com 800.000 unidades, alcançando uma quota de quase 8%, após 5% registada em 2021 e apenas 2% entre 2018 e 2020.

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