Ano: 2023

Os valores de dióxido de azoto (NO2), um poluente atribuído principalmente à combustão dos motores a diesel, emitidos no centro de Lisboa nos primeiros três meses do ano, ultrapassaram “substancialmente” os limites europeus e internacionais.

Entre 1 de janeiro e 6 de abril, os dados, ainda sujeitos a validação final, da estação de monitorização da Avenida da Liberdade em Lisboa, apontam para a emissão de um valor médio de dióxido de azoto de 48 microgramas (μg) por metro cúbico (m3). Além de ter superado os limites internacionais, os níveis de poluição do ar na capital portuguesa ficaram 3 μg por m3 acima da média registada em 2022.

Segundo a associação ambientalista, estes valores são “substancialmente” mais elevados do que os limites propostos a nível europeu e internacional. Se, a nível europeu, a Diretiva Quadro do Ar define um limite anual de de 40 μg por m3, a nível internacional, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda uma redução destas emissões de 25 µg por m3 para 10 µg por m3, até 2030.

O fenómeno acontece depois de em 2020 e 2021, como consequência da pandemia e do confinamento, se ter registado uma redução nas deslocações na área metropolitana de Lisboa, tendo levado ao cumprimento imediato dos indicadores de qualidade do ar. Os dados são divulgados esta quarta-feira, Dia Nacional do Ar.

Já as estações de medição em locais de tráfego, “com valores habitualmente mais elevados”, indica a Zero, no Porto (Praça Sá Carneiro) e Braga, apontam para valores médios de aproximadamente 36 e 35 μg por m3, respetivamente, nos primeiros três meses do ano.

Esta não é a primeira vez que Portugal ultrapassa os limites da legislação europeia. Em 2021, a Comissão Europeia instou uma ação judicial no Tribunal de Justiça da União Europeia contra Portugal por exceder o valor-limite anual de NO2 nas zonas Lisboa Norte, Porto Litoral e entre o Douro e Minho. Além disso, não adotou medidas adequadas para reduzir tanto quanto possível o período de ultrapassagem desse limite.

Ambientalistas querem zonas de emissões zero em Lisboa e no Porto

A diretiva europeia do Quadro do Ar exige que, para aquelas zonas que tenham problemas de incumprimento dos parâmetros de qualidade do ar, sejam desenhados Planos de Melhoria de Qualidade do Ar e os respetivos programas de execução. Em Lisboa e Vale do Tejo, denuncia a associação ambientalista, o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar, aprovado em 2019, está até hoje a aguardar por um programa de execução.

“O Estado não exige às autarquias a implementação das medidas necessárias e estas têm mostrado inação face aos problemas de qualidade do ar que afetam a várias zonas do país”, escreve a organização em comunicado.

A organização defende também uma atualização da Zona de Emissões Reduzidas (ZER) de Lisboa — isto é, zonas onde é proibida ou condicionada a circulação de veículos mais poluentes — criada em 2015, sendo esta a única do país. “Ou, desejavelmente, a criação de uma Zona Zero Emissões“, tanto na capital como na cidade Invicta. Nestas Zonas Zero Emissões, defendem, “apenas poderão circular transportes públicos, veículos de residentes e veículos sem emissões de forma limitada”, promovendo a mobilidade suave e uma deslocação de peões “em condições favoráveis”.

Em Portugal, a poluição do ar é responsável pela morte prematura de cerca de seis mil pessoas todos os anos. O dióxido de azoto, em concentrações elevadas, tem efeitos que vão desde a irritação dos olhos e garganta até à afetação das vias respiratórias, provocando diminuição da capacidade respiratória, dores no peito, edema pulmonar e lesões no sistema nervoso central e nos tecidos. Crianças, idosos, asmáticos e as pessoas com bronquites crónicas são os grupos mais afetados.