Ano: 2023

Mercado Ibérico

O Hospital Gregorio Marañón apresenta ‘Retratos com Esperança’, a exposição artística sobre cancro de mama triplo negativo metastático

  • Servimedia
  • 8 Novembro 2023

Artistas plásticos retrataram as emoções de pacientes e familiares que convivem com esse subtipo de cancro.

O Hospital Universitário Gregorio Marañón, em Madrid, recebe ‘Retratos com Esperança’, a iniciativa artística promovida pela Gilead Sciences, com a colaboração da Associação Espanhola de Pacientes com Cancro de Mama Metastático (AECMM) e o aval da SOLTI, com o objetivo de dar maior visibilidade ao cancro de mama triplo negativo metastático (CMTNm), o subtipo mais agressivo e difícil de tratar dos carcinomas de mama.

Segundo informou a Gilead, após o sucesso de ‘Quadros com Esperança’, um projeto que unia Inteligência Artificial (IA) e arte para capturar e transformar os sentimentos expressados pelas pacientes a partir de uma série de entrevistas, ‘Retratos com Esperança’ “dá um passo além”.

Os artistas plásticos Santiago Picatoste, Lara Padilla, Silvia Kowalsky e Luis Feo reuniram-se com três pacientes de CMTNm e um familiar para conhecer melhor as suas histórias pessoais, os desafios e dificuldades que enfrentam e os sentimentos que despertaram a sua situação. Dessa forma, conseguiram expressar nas suas obras todas essas emoções e, especialmente, a “esperança” que as pacientes e familiares depositam na pesquisa e inovação em torno dessa patologia.

Este projeto, “que evidencia o compromisso da Gilead Science com o cancro de mama metastático (CMm) em geral e o triplo negativo metastático em particular, busca”, segundo indicou a companhia, “dar a conhecer, através da arte, a importância da inovação terapêutica como o principal foco de esperança para essas pacientes. As pacientes metastáticas são as grandes invisíveis do cancro de mama, uma vez que estão fora da mensagem de positividade do laço rosa. São mulheres para as quais cada dia conta. Historicamente, as alternativas terapêuticas efetivas disponíveis para o CMm têm sido escassas, piorando sua qualidade de vida de forma progressiva”.

Diante do desafio de encontrar uma solução para essa doença, as pacientes demandam maior apoio à pesquisa. Para elas, “a última inovação terapêutica é essencial, já que, em muitas ocasiões, é a sua última esperança. São pacientes com necessidades médicas extremamente urgentes a serem supridas do ponto de vista clínico, social e emocional”, assinalou a Gilead.

O encerramento do evento ficou a cargo da conselheira de Saúde da Comunidade de Madrid, Fátima Matute Teresa, que apoiou essa iniciativa e destacou a necessidade de sensibilizar e dar voz às pacientes. “É um orgulho dar espaço a esses projetos que unem calor humano, inovação e esperança”, afirmou Matute, que acrescentou que o governo autónomo trabalha diariamente “para melhorar a qualidade de vida do presente e do futuro dessas pessoas, com uma estratégia contra o cancro que engloba pilares como humanização, pesquisa ou tratamentos, e cujo primeiro degrau é sempre a prevenção, com programas como DEPRECAM, que atendem diariamente mais de 900.000 mulheres”.

Por outro lado, a doutora Sonia García de San José, gerente do Hospital Universitário Gregorio Marañón, responsável pela abertura institucional, enfatizou a importância de incluir a arte nas instalações para “criar um ambiente propício para que todo o grande conhecimento científico também reflita em uma melhor qualidade assistencial e sentimento durante a estadia no hospital”. Nesse sentido, ela valorizou o impulso desse tipo de ação para “dar mais calor ao trabalho que fazemos no Hospital Oncológico e de Terapias Avançadas do Gregorio Marañón”.

O doutor Miguel Martín, chefe do Serviço de Oncologia Médica do Hospital Universitário Gregorio Marañón, que também esteve presente na apresentação da exposição, apontou que “o objetivo atual no cancro de mama metastático é tornar a doença crónica, tentando que vivam o maior número de anos de vida possível, com boa qualidade de vida”.

Por sua vez, David Marín, diretor de Oncologia da Gilead, destacou que “as pacientes com cancro de mama metastático são as grandes invisíveis, pois não são representadas pelo laço rosa, mas sim pelo preto. Para essas pacientes, com opções terapêuticas muito limitadas, cada dia conta. Por isso, na Gilead, nos comprometemos a trabalhar incansavelmente para fornecer soluções para as necessidades não atendidas dessas pacientes, oferecendo esperança a essas mulheres que não podem esperar, mudar seu prognóstico e colaborar com todos os agentes envolvidos para que essas soluções cheguem o mais rápido possível a quem precisa delas”.

Nesse sentido, a Associação Espanhola de Cancro de Mama Metastático (AECMM) reivindica mais pesquisa e maior acesso à inovação para as pacientes que atualmente sofrem desse tipo de cancro, mas principalmente para as pacientes do futuro. Pilar Fernández, paciente de cancro de mama metastático e presidente da AECMM, ressalta que “precisamos dar visibilidade a essa doença da qual desconhecemos os números ou o grande impacto que esse tumor tem na vida das pacientes e das suas famílias. Dependemos da pesquisa e dos seus avanços, porque a sobrevivência e a qualidade de vida dessas pacientes são muito delicadas. Todos temos que estar conscientes dessa realidade e trabalhar em conjunto por elas”.

Esse projeto representou um grande desafio. Nas palavras de um deles, Santiago Picatoste, artista plástico, pintor e escultor: “Todos nós iniciamos essa jornada com uma ideia muito diferente do cancro de mama, mais próxima da imagem do laço rosa que vemos habitualmente. Encontramos histórias muito diferentes, muito fortes e inspiradoras, que nos enriqueceram imensamente, tanto em nível pessoal quanto no processo de criação artística. Se as nossas obras servirem para dar voz e tirar da invisibilidade essas pacientes, sejam bem-vindas”.

‘A Retratos com Esperança’ percorrerá diferentes cidades espanholas nos próximos meses, e as suas obras originais serão expostas na famosa galeria Duran Arte e Subastas a partir de 14 de novembro. A Gilead Sciences doará todas as obras para a AECMM, que as leiloará e destinará toda a arrecadação para projetos de pesquisa na área do cancro de mama triplo negativo metastático.

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Eventos

Mercado Ibérico

Stoneweg contrata Nicholas Burdett como Diretor de Relações com Investidores

  • Servimedia
  • 8 Novembro 2023

A Stoneweg, administradora internacional de ativos e fundos imobiliários sediada na Suíça, incorporou Nicholas Burdett como novo diretor de Relações com Investidores.

Burdett junta-se à plataforma de investimento imobiliário após passar por diferentes fundos como a Capital Strategies Partners A.V. S.A., uma empresa distribuidora de fundos de terceiros, onde ocupou o cargo de diretor de Produto e Análise, bem como funções de vendas e marketing na Espanha e Suíça.

Além disso, durante mais de 12 anos, Burdett foi Assessor de Investimentos em bancos suíços conceituados como Quilvest Wealth Management em Zurique, JP Morgan Private Bank e Banque Lombard Odier em Genebra. O novo diretor de Relações com Investidores da Stoneweg possui mestrado em Filologia pela University of Oxford (Lincoln College), mestrado em Finanças pela London Business School e é titular do título de Chartered Financial Analyst (CFA) e Chartered Alternative Investment Analyst (CAIA).

“Estou entusiasmado em me juntar à Stoneweg entre excelentes profissionais e uma trajetória sólida e bem-sucedida na aquisição e gestão de ativos imobiliários. A qualidade da equipe e o momento oferecem uma oportunidade fantástica para expandir nosso negócio global com clientes institucionais, patrimoniais e parceiros de distribuição”, afirmou Burdett, que reportará a Jaume Sabater, CEO e um dos fundadores da Stoneweg S.A.

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Segurança Social

Aumento de 6,2% das pensões pode avançar apesar da crise política

Se Marcelo dissolver Assembleia da República, Governo ficará com poderes limitados, mas poderá, ainda assim, avançar com atualizações das pensões que resultam da inflação e do crescimento económico.

O próximo ano poderá trazer aumentos para 2,7 milhões de pensionistas, apesar de António Costa ter pedido demissão do cargo de primeiro-ministro e mesmo que Marcelo Rebelo de Sousa decida dissolver o Parlamento, precipitando as eleições e deixando o país com um Governo de gestão corrente. É que, nessa situação, o Executivo teria poderes limitados, mas suficientes para avançar com essa medida, que nem tem de passar pelo crivo dos deputados.

“A Constituição é muito lacunar sobre os poderes de Governos de gestão corrente, dizendo que o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”, começa por explicar o constitucionalista José Moreira da Silva, sócio da SRS Legal, em declarações ao ECO.

Regra geral, sublinha o advogado, tem sido entendido que um Governo de gestão não está impedido de aprovar legislação, mas está “restrito a situações de necessidade“. Ou seja, só deve avançar com as medidas que seriam prejudicadas caso só chegassem ao terreno após as eleições para um novo Governo. Como é o caso das atualizações das pensões, indica.

Segundo José Moreira da Silva, cabe ao Presidente da República verificar se o Governo está a cumprir esse critério da necessidade, mas, no que toca às reformas a leitura deste advogado é a de que o Executivo tem margem para avançar.

Na mesma linha, Mário João Fernandes, consultor da Abreu Advogados, observa que um Governo de gestão “não se confunde com um vazio de governação, mas não deve ser permitida a concretização de testamentos políticos“, nomeadamente aprovando medidas que “se possam confundir com atos de pré-campanha eleitoral.” Ora, no caso das pensões, trata-se apenas execução da fórmula legal, pelo que não se considera que há uma decisão política “inovatória”, argumenta o advogado.

Aliás, ainda há dois anos, quando a proposta de Orçamento do Estado para 2022 foi chumbada, colocou-se essa mesma questão e a advogada Raquel Caniço, da Caniço Advogados, explicou, na altura ao ECO, que a atualização das pensões, tendo por base a inflação, seria possível.

E assim foi: em janeiro de 2022, as pensões aumentaram até 1%, apesar da crise política que o país atravessava.

Quanto a 2024, uma vez que a inflação tem estado em níveis históricos, as subidas previstas são bem mais robustas. De acordo com o que foi anunciado pelo Ministério do Trabalho, aquando da apresentação do Orçamento da Segurança Social, as pensões até 1.020,44 euros terão aumentos de 6,2%, as pensões entre 1.020,44 euros e 3.061,32 euros terão subidas de 5,8% e aquelas que superem os 3.061,32 euros crescerão 5,2%. No total, estes aumentos custarão 2,2 mil milhões de euros aos cofres do Estado, de acordo com o Governo.

Há duas vias através das quais as pensões podem ser atualizadas. A via regular – que é a que está aqui em causa – tem por base o crescimento económico e a evolução do Índice de Preços no Consumidor (IPC). A outra é a extraordinária e chegou a ser muito usada nos últimos anos, mas desde que a inflação recorde se instalou que o Governo colocou esta via de lado.

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Trabalho

Salário mínimo pode subir para 820 euros em janeiro mesmo que haja eleições antecipadas

O primeiro-ministro pediu a demissão e o Presidente da República pode dissolver o Parlamento, mas o salário mínimo poderá subir para 820 euros, conforme acordado na Concertação Social.

O salário mínimo nacional pode subir para 820 euros em janeiro, conforme foi acordado na Concertação Social, apesar da crise política que se instalou com a demissão do primeiro-ministro, e mesmo que o Presidente da República decida dissolver a Assembleia da República e antecipar as eleições legislativas. De acordo com os constitucionalistas ouvidos pelo ECO, o governo de gestão continuará a poder reforçar a retribuição mínima garantida, já que tal depende da publicação de um decreto-lei e não do “sim” do Parlamento.

“O Governo poderá ainda aprovar o novo valor do salário mínimo nacional“, assegura José Luís Moreira da Silva, sócio da SRS Legal.

E Jorge Pereira da Silva, professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, confirma-o, dizendo que um Governo de gestão tem a capacidade de aprovar esse decreto, até porque este já está na sua “fase final” e conta com um acordo em Concertação Social.

A 7 de outubro, ainda antes da proposta de Orçamento do Estado para 2024 ter entrado no Parlamento, o Governo assinou com três das quatro confederações patronais com assento na Concertação Social e com a UGT um reforço do acordo de rendimentos que prevê que o salário mínimo nacional subirá dos atuais 760 euros para 820 euros em janeiro.

Em causa está, conforme notou o primeiro-ministro demissionário, o maior aumento alguma vez ocorrido: um salto de 7,8% ou 60 euros.

Entretanto, esta terça-feira, dia 7 de novembro – precisamente um mês após a assinatura na Concertação Social –, o país acordou com a notícia de que a residência oficial do primeiro-ministro e os Ministérios do Ambiente e das Infraestruturas estavam a ser alvo de buscas, no âmbito de uma investigação em torno dos negócios do lítio e do hidrogénio verde.

Horas depois, António Costa viria falar ao país para anunciar a sua demissão, depois de ter tomado conhecimento de que é visado na referida investigação.

Cabe agora ao Presidente da República decidir se mantém o Parlamento e abre a porta à formação de um novo Governo ou dissolve a Assembleia da República e antecipa as eleições. Este último cenário tem sido apontado pelos especialistas como o mais provável, uma vez que o Chefe de Estado vinculou, desde sempre, a atual maioria absoluta do PS diretamente a António Costa.

Se tal acontecer, o país ficará, então, com um Governo de gestão corrente, que tem poderes limitados. “O Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”, explica o constitucionalista José Luís Moreira da Silva.

Ainda assim, a definição do que são atos necessários tem sido alvo de várias interpretações e de acórdãos do Tribunal Constitucional, admite o advogado. “O que se vem retirando da prática política e das interpretações do Tribunal Constitucional é que o governo de gestão não esta impedido de aprovar leis, mas está restrito a situações de necessidade, ou seja, situações que seriam prejudicadas caso fossem deixadas apenas após eleições para o novo Governo”, detalha o mesmo.

Deste modo, ainda que o Governo tenha os poderes limitados, tanto José Moreira da Silva como Jorge Pereira da Silva consideram que o aumento do salário mínimo poderá avançar, até porque tal depende apenas da publicação de um decreto-lei e não precisa de ir ao Parlamento merecer o “sim” dos deputados.

Importa notar que o reforço do acordo de rendimentos previa uma série de outras medidas, nomeadamente, para apoiar as empresas (como a redução das tributações autónomas), mas estas deverão ficar todas prejudicadas, já que dependiam do Orçamento do Estado para 2024. E este deverá cair com a demissão de António Costa.

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Mercado Ibérico

As universidades Politécnica de Madrid, Alfonso X el Sabio e Pública de Navarra têm a maior taxa de emprego entre seus alunos, segundo a Forbes

  • Servimedia
  • 8 Novembro 2023

As universidades politécnicas estão entre aquelas com maior taxa de empregabilidade devido ao seu foco em cursos de informática e engenharia.

A educação universitária na Espanha está se dirigindo para modelos educacionais mais práticos e com cursos alinhados com as necessidades do mercado de trabalho, como estratégia para aumentar a taxa de emprego para os recém-formados no nosso país. Essa é uma iniciativa analisada no último ranking da revista Forbes, que lista as universidades com maior taxa de emprego entre seus alunos, destacando a Universidade Politécnica de Madrid, a Universidade Alfonso X el Sabio e a Universidade Pública de Navarra.

De acordo com o ranking da Forbes, a especialização da universidade escolhida pode ser decisiva no currículo dos jovens para encontrar o seu primeiro emprego. Nesse aspeto, destaca-se a Universidade Alfonso X el Sabio, que tem a maior proporção de graduados trabalhando na área que estudaram.

Outros fatores que também afetam o nível de empregabilidade são os cursos escolhidos, entre os quais se destacam Medicina, Engenharia Aeroespacial, Engenharia de Computação ou Engenharia Industrial, e Ciência da Computação como aqueles com melhores taxas de emprego para os recém-formados.

Portanto, as universidades politécnicas, que oferecem cursos de informática ou diferentes áreas da engenharia, estão entre aquelas com maior taxa de emprego. É o caso da Universidade Politécnica de Madrid, Catalunha ou Cartagena.

TAXA DE EMPREGO

A Universidade Politécnica de Madrid (UPM) está entre as melhores universidades politécnicas espanholas. De acordo com várias classificações, a UPM tem uma taxa de emprego superior a 80%. Ela é composta por 21 Escolas Técnicas e Faculdades nas áreas de Arquitetura, Engenharia, Desporto e Design de Moda, que oferecem cerca de 40 cursos de graduação distribuídos em quatro campus localizados na Comunidade de Madrid.

A Universidade Alfonso X el Sabio tem a maior proporção de graduados trabalhando na área de estudo que cursaram, com uma taxa próxima a 90%, promovida graças aos 8.800 acordos assinados com empresas. A harmonização do seu modelo de ensino e suas graduações com o mercado de trabalho é um dos grandes valores desta universidade. Na sua oferta educacional, destacam-se os cursos de Business & Tech, com graduações em Ciência de Dados e Inteligência Artificial ou Inteligência de Negócios; assim como as graduações na área da saúde, como medicina, enfermagem, veterinária e odontologia, entre outras.

A Universidade Pública de Navarra é uma das universidades espanholas que mais contribui para o desenvolvimento regional. Ela possui dois campi em Pamplona e Tudela, onde oferece 25 cursos de graduação e dupla graduação, e sua taxa de empregabilidade ultrapassa os 80%, uma das mais altas do país. A sua atividade de pesquisa destaca-se especialmente.

Para selecionar as 10 universidades da Espanha com maior taxa de empregabilidade entre seus alunos, a Forbes levou em consideração as principais classificações de excelência educacional em nível nacional e internacional.

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Mercados

O dia em direto nos mercados e na economia – 8 de novembro

  • ECO
  • 8 Novembro 2023

Ao longo desta quarta-feira, 8 de novembro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Mercado Ibérico

Alaska e Mario Vaquerizo são embaixadores do mais recente lançamento da Famosa, ‘Canta TU’, um karaoke portátil

  • Servimedia
  • 8 Novembro 2023

Juntos compuseram uma música exclusiva para o comercial deste novo produto da Famosa.

A empresa de brinquedos Famosa apresentou na quarta-feira em Madrid seu mais novo lançamento, ‘Canta TU’, um karaoke portátil com tela e microfone que possui conexão wifi e sistema operacional Android.

O casal de artistas Alaska e Mario Vaquerizo atuou como embaixadores deste lançamento, para o qual compuseram uma música para o comercial de ‘Canta TU’, que também estreou durante a celebração deste evento.

O CEO da Famosa, José Miguel Toledo, explicou que este lançamento é “um marco para a Famosa, pois estamos entrando no entretenimento para toda a família. Estamos confiantes de que ‘Canta TU’ será o grande protagonista de muitas celebrações deste Natal e também de muitas mais que virão depois. Acreditamos que este produto, que já é um sucesso na Itália há anos, também se tornará um dos nossos produtos mais icónicos na Espanha”.

Por sua vez, Alaska e Mario afirmaram que “adoramos ser imagem de ‘Canta TU’, a música faz parte de nossas vidas e graças a este produto, todo mundo pode levá-la consigo e desfrutar cantando suas músicas preferidas. Estamos convencidos do poder da música para unir as pessoas, por isso sabemos que ‘Canta TU’ será mais um membro das famílias e grupos de amigos. Nós já temos o nosso! Além disso, ter criado juntos o tema do comercial também foi uma experiência única, onde pudemos unir nossos dois estilos para uma ocasião especial”.

‘CANTA TU’

O karaoke ‘Canta Tu’ é um dispositivo portátil com rodas e uma alça telescópica que permite transportá-lo facilmente para qualquer lugar, tanto para uso ao ar livre quanto em espaços fechados. O seu sistema de áudio e vídeo de alta qualidade, com um poderoso alto-falante de 40w rms, oferece uma qualidade sonora “ótima e de grande alcance”. Além disso, possui jogos de luzes com efeito multicolorido que acompanham o ritmo da música para iluminar a festa. Também inclui um microfone sem fio com alcance de até 10 metros, com volume e efeito eco ajustável. Se desejar adicionar microfones adicionais, a base possui uma saída extra para conectar outro microfone original e duas frequências de rádio para que duas pessoas possam cantar simultaneamente.

“Letras de músicas são muito fáceis de acompanhar devido à sua grande tela sensível ao toque de 14 polegadas, com uso muito intuitivo. Esta tela integrada também possui uma porta USB e uma memória interna de 8 gigas de armazenamento. Além disso, possui o sistema operacional Android integrado para se conectar à internet via wifi e aceder todas as músicas desejadas”, disse o fabricante de brinquedos.

“Por outro lado, a autonomia de ‘Canta TU’ é outro dos seus pontos fortes, pois possui uma bateria que permite o uso contínuo de até quatro horas. O karaoke ‘Canta TU’ é vendido por €349,95 e está disponível nas principais lojas de departamento, lojas especializadas e plataformas online”, concluiu.

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Mercado Ibérico

Aposta-se num plano de ação para responder a emergências de saúde através do stock de medicamentos

  • Servimedia
  • 8 Novembro 2023

Os especialistas participantes no Dia Parlamentar organizado pela Cofares no Congresso dos Deputados abordaram como avançar num plano de ação para responder de forma eficaz a emergências de saúde.

Durante o evento, também foi evidenciado que o diálogo aberto entre todos os agentes da cadeia de valor do medicamento (Administração, indústria, distribuição farmacêutica e pacientes) é fundamental para enfrentar com garantias os novos desafios em matéria de autonomia e reservas estratégicas no atual contexto pós-pandemia.

Isso foi assegurado no Dia Parlamentar “Preparação e respostas para enfrentar as ameaças no âmbito da saúde. Espanha diante do desafio da autonomia e das reservas estratégicas”.

Durante o evento, os palestrantes debateram as profundas modificações que os Estados membros da União Europeia tiveram que realizar para a preparação e resposta a novas ameaças de saúde, fortalecendo no caminho a interlocução com o restante dos agentes setoriais.

No caso concreto da Espanha, a Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (Aemps) criou no ano passado uma lista pioneira de medicamentos estratégicos – que atualmente regista 541 medicamentos e 295 princípios ativos – e que é regida por critérios de inclusão, tendo em conta a criticidade dos medicamentos e a vulnerabilidade que sua falta pode causar no sistema de saúde.

DESAFIOS FARMACÊUTICOS

No evento, o primeiro vice-presidente do Congresso dos Deputados, Alfonso Rodríguez Gómez de Celis, aprofundou a necessidade de “continuar preparando e adaptando nosso sistema às necessidades e desafios em matéria de política farmacêutica para construir um ecossistema estável, sustentável e, além disso, inovador”.

Nesse sentido, ele destacou a “importância do papel da Espanha no desenvolvimento da vacina da Hipra, um marco científico e sanitário na Espanha, cuja fabricação e fornecimento permitirão continuar combatendo a covid-19 em todo o mundo”.

Além disso, na sua intervenção, o presidente da Cofares, Eduardo Pastor, valorizou de forma positiva os avanços implementados pela União Europeia e em nível nacional para avançar em políticas que fortaleçam a autonomia estratégica da Espanha.

Ele também ressaltou que “para concretizar uma reserva de medicamentos que diminua nossa dependência do exterior, é necessário contar com uma estrutura sólida e comprovadamente eficiente, que se ajuste à legislação em vigor e que seja capaz de garantir a cadeia de custódia do medicamento”.

GESTÃO ESTRATÉGICA

Nesse sentido, Pastor enfatizou a complexidade de um processo que requer planejamento e gestão estratégica e que vai além do âmbito meramente logístico. “Na realidade, trata-se de uma atividade complexa que contempla a aquisição e coleta dos produtos nos laboratórios farmacêuticos”.

Ele acrescentou que “o armazenamento e a custódia em condições especiais de proteção e conservação até serem solicitados; e sua distribuição no tempo e forma, garantindo a maior proximidade e acessibilidade para os núcleos populacionais”.

Após a abertura do evento, Dolors Montserrat, membro do Partido Popular da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar (ENVI) do Parlamento Europeu, participou por videoconferência. Em seguida, houve um primeiro debate em grupo que abordou as demandas e o impulso à autonomia e às reservas estratégicas na Espanha.

DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS

O estímulo a mecanismos comunitários que garantam a autonomia em termos de disponibilidade de medicamentos, que se mostraram um ativo de segurança estratégica durante a pandemia, também teve um papel de destaque durante o evento.

Nesse sentido, um dos principais objetivos na revisão da legislação farmacêutica europeia é aumentar a produção nacional de medicamentos e formar cadeias de suprimentos resilientes e interconectadas. Sobre as políticas impulsionadas por Bruxelas em relação à autonomia estratégica, o diretor do Departamento Técnico da Farmaindústria, Emili Esteve, explicou que “o melhor caminho para incentivar o investimento e evitar a deslocalização da produção de medicamentos é através de incentivos ao setor”.

Portanto, ele acrescentou, “é necessário incentivar tanto a produção de medicamentos quanto a pesquisa biomédica na Espanha, com todas as ferramentas permitidas pelo Direito comunitário, a fim de reforçar o objetivo estratégico da UE de promover a autonomia do nosso continente em determinados setores críticos para os cidadãos europeus. Nesse sentido, podemos aspirar a transformar nosso país em um ‘hub’ de pesquisa e fabricação, porque estamos em uma posição privilegiada para alcançar isso”.

O evento também contou com um segundo debate em grupo, no qual os principais partidos políticos com representação no Congresso contribuíram com suas visões sobre o enfrentamento de futuras ameaças no âmbito da saúde.

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Banca

Dividendos do BCP aguardam por reembolso de dívida em janeiro

Banco liderado por Miguel Maya já assumiu que quer voltar a pagar dividendos no próximo ano. Mas também pretende recomprar dívida que custa 40 milhões ao ano e avalia opções em cima da mesa.

O BCP BCP 0,00% já assumiu que vai voltar a pagar dividendos em 2024 e conta tomar uma decisão no “início do próximo ano”. Mas ainda há questões em cima da mesa e que podem ter influência neste tema. Em janeiro, o banco tem a opção de realizar o reembolso antecipado de uma emissão de AT1 de 400 milhões de euros e que custa quase 40 milhões por ano. Se o fizer e compensar a lacuna com capital, os dividendos a entregar poderão ser mais baixos.

A outra opção pode passar por uma nova emissão de AT1 – obrigações com características de fundos próprios de nível 1 –, segundo revelou o administrador financeiro do BCP, Miguel Bragança, numa conferência com os analistas após apresentar os resultados dos primeiros nove meses.

Ou seja, o banco pode refinanciar os AT1 de 2019 com uma nova emissão AT1, e estaria assim numa melhor posição de avançar para uma política de dividendos mais generosa, depois de mais de uma década em que pouco ou nada distribuiu pelos acionistas.

Em resposta às questões colocadas pelo ECO, o banco confirmou que tem a possibilidade de reembolso antecipado (call option) da emissão de dívida perpétua no final de janeiro de 2024, mas frisou que “ainda não anunciou a decisão sobre o exercício ou não dessa opção”.

Ao que Miguel Bragança adiantou aos analistas, tudo irá depender do preço que os investidores exigirem pelos novos títulos AT1. “É importante saber se faz mais sentido refinanciar [a emissão de 2019] com AT1 ou preencher a lacuna com capital. Isso vai depender das condições do mercado no início do ano”, disse.

O CFO do BCP lembrou que, em termos históricos, “o AT1 é mais barato do que o capital”, isto é, “os investidores de AT1 exigem um retorno sobre o capital inferior ao dos investidores em ações ordinárias de nível 1”. Nesse sentido, acrescentou, o banco vai querer emitir AT1 “em algum momento”. Só não sabe é quando. E isso poderá ser determinante para a política de dividendos a seguir.

“Há uma questão de timing: se vamos emitir AT1 em janeiro ou se preencheremos isso em janeiro com capital ordinário tier 1. Esta é uma decisão que depende dos preços relativos do AT1 e do capital que estarão no mercado em janeiro”, referiu Miguel Bragança.

O BCP chegou a setembro com lucros de 650,7 milhões de euros, com o resultado a crescer sete vezes face ao mesmo período do ano passado, à boleia da subida da margem financeira. O bom desempenho permitiu reforçar os rácios de capital para quase 15% (CET1), criando uma almofada de capital importante para a distribuição de dividendos.

O banco já assumiu que poderá pagar até 40% dos lucros no próximo ano.

Miguel Bragança sublinhou que o BCP não pretende acumular capital em excesso. Porém, disse que “o banco quer ter o rating, o acesso ao mercado e a reputação que os outros bancos de referência na Europa têm”, nomeadamente em termos de rácio de capital.

Banco não exclui recompra de ações

Outro dos temas levantados pelos analistas teve a ver com a possibilidade de o banco avançar com um plano de recompra de ações, algo que o CFO admitiu que poderá ser analisado “em teoria”, embora considere que a melhor forma de remunerar os investidores seja através dos dividendos. “Não uma um preconceito em relação a recompra de ações, o que pensamos é que a distribuição normal de capital deveria ocorrer através de um dividendo”, disse Miguel Bragança.

Sobre este tema, fonte oficial referiu que “as decisões financeiras do BCP pautam-se por critérios de rigor e técnicos, não sendo por princípio a priori de excluir da análise alternativas“.

E acrescentou que “na sequência da respetiva avaliação, o banco oportunamente comunicará os eventuais modelos de remuneração de acionistas, que terão, em qualquer caso, de ser previamente aprovados em Assembleia Geral, que, neste momento, só se perspetiva ocorra aquando da aprovação de contas de 2023″.

(Notícia atualizada às 10h48 com resposta do banco)

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Crise política

Os poderes de Marcelo: nomeia novo Governo ou convoca eleições antecipadas

O Presidente da República fala ao País na próxima quinta-feira depois de ouvir partidos e Conselho de Estado. O mais certo é optar pela dissolução do Parlamento e uma nova ida às urnas.

Com a demissão do primeiro-ministro, António Costa, já aceite pelo Presidente da República, todo o elenco governativo também cai. Agora, Marcelo Rebelo de Sousa pode tomar uma de duas decisões: ou mantém a Assembleia da República, eleita nas legislativas de 2022, e convida o PS a formar um novo Governo – situação que nunca se verificou em Portugal – ou dissolve o Parlamento e convocação eleições antecipadas. Na próxima quinta-feira, o Chefe do Estado fala ao País depois de ouvidos os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado.

O mais certo será optar por uma nova ida às urnas não só porque o primeiro-ministro demissionário já deixou claro que não se recandidata, mas também porque Marcelo já tinha avisado que uma eventual saída de Costa para Bruxelas resultaria em eleições antecipadas.

“Agora que ganhou, e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que Vossa Excelência sabe que não será politicamente fácil que essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições possa ser substituída por outra a meio do caminho”, afirmou Marcelo na cerimónia da tomada de posse do Governo, em março de 2022.

Para além disso, o procedimento formal adotado por Marcelo de ouvir os partidos e o Conselho do Estado é um requisito para a dissolução do Parlamento, segundo a Constituição. Mas antes de tomar esta decisão, tem de ser publicado o despacho da demissão do Governo. Até lá, “o atual Executivo continua na plenitude das funções”, revela ao ECO o constitucionalista Jorge Pereira da Silva.

Orçamento do Estado para 2024 cai com demissão mesmo sem ida às urnas

Tendo em conta a rapidez com que o Presidente quer ouvir partidos e Conselho do Estado, o mais provável é que o diploma da exoneração saia em Diário da República já nos próximos dias, ainda que não exista um prazo legal. Com a sua publicação, “todas propostas de lei, incluindo a do Orçamento do Estado para 2024 caem”, de acordo com o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia.

“As propostas de lei e de referendo caducam com a demissão do Governo”, de acordo com o n.º6 do artigo 167 da Constituição da República Portuguesa. “Até porque não se poderia entender que este instrumento, que é próprio da governação, fosse imposto a um governo que resulte de um processo eleitoral novo”, esclarece o constitucionalista Fernando Condesso.

A questão coloca-se porque o Orçamento de Estado (OE) já foi aprovado na generalidade. Contudo, explicam Bacelar Gouveia e Condesso, o OE ainda não foi aprovado em votação final global, ou seja, ainda é uma proposta de lei do Governo.

Para além disso, o Governo fica em regime de gestão até nomeação de um novo Executivo ou dissolução do Parlamento. Neste enquadramento, o Executivo encontra-se limitado “à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”. Cabem, nesta interpretação, “a aprovação do aumento do salário mínimo, por exemplo, ou outros processos que já estejam em fase de conclusão”, refere Jorge Moreira da Silva.

Já a privatização da TAP cai completamente por terra, não só “porque o Presidente da República já tinha vetado o decreto-lei que enquadra os termos da venda da companhia aérea, mas porque também é uma opção muito contestada politicamente, ou seja, está longe dos atos estritamente necessários”, segundo o mesmo especialista em Direito Constitucional.

Não há prazos quer para a publicação do decreto da demissão quer para a nomeação de um novo Governo ou dissolução do Parlamento. Porém, tanto Marcelo como Costa parecem estar com pressa. O primeiro-ministro quer “encerrar esta etapa da vida”, o mesmo é dizer que não pretende manter-se em funções durante muito mais tempo.

E o Presidente comunica a sua decisão aos portugueses já esta quinta-feira, depois de consultar os partidos com representação parlamentar e o Conselho do Estado, um requisito obrigatório para a dissolução do Parlamento, de acordo com a Constituição.

A Assembleia não pode ser dissolvida “nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência de estado de sítio ou de estado de emergência”, segundo a Lei Fundamental. Mas estes são cenários que não se colocam neste momento.

Eleições antecipadas têm de se realizar no prazo máximo de 60 dias após dissolução

Então qual o deadline que Marcelo tem de cumprir? “As eleições antecipadas, convocadas pelo Presidente, têm de se realizar a um domingo, entre 55 a 60 dias após a dissolução do Parlamento“, salienta Jorge Moreira da Silva, citando a Constituição e a Lei eleitoral para a Assembleia da República.

“Se o Presidente dissolver a Assembleia da República nos próximos dias, têm de se contar cerca de dois meses para as eleições, depois mais três semanas para a instalação do novo parlamento e mais duas semanas para a aprovação do programa do Governo, ou seja, só teríamos Governo daqui por três meses e meio, em meados de fevereiro“, exemplifica Jorge Bacelar Gouveia.

Só depois o Executivo iria então apresentar um novo Orçamento do Estado (OE) para 2024 que teria de ser novamente debatido e votado pela Assembleia da República. Ou seja, só lá para meados do ano haveria um OE, cenário idêntico ao que Portugal viveu no ano passado, na sequência do chumbo do OE para 2022 e consequente dissolução do Parlamento e convocação de eleições antecipadas. Assim e até novo OE, a despesa pública nacional irá viver em duodécimos de acordo com o orçamento para este ano.

O Presidente da República já dissolveu o Parlamento oito vezes. Ramalho Eanes (1976-1986) dissolveu a Assembleia três vezes: em setembro de 1979, em fevereiro de 1983 e em julho de 1985.

Mário Soares (1986-1996) utilizou uma vez a “bomba atómica”, em abril de 1987. Jorge Sampaio (1996-2006) dissolveu duas vezes a Assembleia da República, em janeiro de 2002 e em dezembro de 2004. Aníbal Cavaco Silva (2006 a 2016) dissolveu uma vez o Parlamento, em abril de 2011.

E Marcelo Rebelo de Sousa, eleito pela primeira vez em 2016, usou esse instrumento em 2021, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.

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Crise política

O que acontece com o Orçamento do Estado após a demissão de Costa?

Após a demissão de António Costa, caso o Presidente decida dissolver o Parlamento, o Orçamento do Estado para 2024 fica sem efeito. Maioria das medidas não avança.

O primeiro-ministro demitiu-se, após ser “surpreendido” com uma investigação autónoma pelo Supremo Tribunal de Justiça por causa dos negócios do lítio e do hidrogénio verde. É ainda incerto qual será o cenário a seguir, já que o Presidente da República só vai falar ao país na quinta-feira, depois de reunir com os partidos e o Conselho de Estado. No entanto, o mais certo é que o Orçamento do Estado para 2024, que ainda estava sob apreciação na Assembleia da República, fique pelo caminho – e com ele, algumas das medidas mais emblemáticas, como a redução do IRS ou o aumento do IUC.

Existem agora alguns cenários, sendo que Marcelo Rebelo de Sousa pode decidir demitir o Governo mas manter a Assembleia. Mas pode também decidir dissolver o Parlamento e convocar eleições, sendo que aí o Orçamento do Estado não avança e o país fica em duodécimos.

O que isto significa é que se pode gastar o máximo de 1/12 por mês do total orçamentado para 2023 – ou seja, tem disponível para gastar o mesmo que teve no ano anterior.

O Orçamento para 2024 apenas tinha sido aprovado na generalidade, com os votos a favor do PS, abstenção do PAN e Livre e voto contra dos restantes. Estava agora na fase de especialidade, com as audições dos vários ministros, ao que se seguia a votação das propostas de alteração e toda a proposta do Governo, culminando na votação final global a 29 de novembro. Agora, a evolução do processo é incerta, sendo que falta ainda perceber os timings que Marcelo Rebelo de Sousa vai determinar para a saída de António Costa – e, consigo, dos restantes membros do Governo – e a eventual dissolução do Parlamento.

Se o Presidente dissolver apenas depois da votação final global, existem dúvidas sobre se o Orçamento pode entrar em vigor – isto segundo o entendimento de alguns constitucionalistas, bem como do coordenador da UTAO, Rui Nuno Baleiras, segundo declarações à Lusa. No entanto, Jorge Bacelar Gouveia e Fernando Condesso destacam, ao ECO, o artigo 167º da Constituição da República Portuguesa que indica que “as propostas de lei e de referendo caducam com a demissão do Governo“, pelo que a proposta de Orçamento deveria caducar também com a queda do Governo.

Nesse caso, há várias bandeiras do OE que não vão avançar, pelo menos por agora. É o caso da redução de IRS, no valor de 1.300 milhões de euros, ou o reforço do IRS jovem. O aumento do IUC e de vários impostos indiretos, com destaque para as bebidas alcoólicas e do tabaco, também fica “congelado”, já que são questões que têm de ir ao Parlamento para serem aprovadas.

O OE previa ainda um reforço do abono de família, com um aumento de 25% a 30%, bem como a internalização do apoio de 15 euros por criança ou jovem. Além disso, estava também previsto o alargamento da gratuitidade das creches para as crianças que ingressam até ao 3º ano de creche, em setembro de 2024.

Estava adicionalmente previsto o alargamento da gratuitidade das creches para as crianças que ingressam até ao 3º ano de creche, em setembro de 2024. Esta medida abrange a rede do setor social e solidário, e complementarmente o setor lucrativo, tendo um universo de beneficiários de 120 mil crianças.

Para as empresas, grande parte das medidas assentava também na área fiscal e ficam agora dependentes de nova aprovação. Estavam previstas mudanças nos incentivos à capitalização e nas regras dos benefícios fiscais ao investimento, bem como a redução das tributações autónomas na compra de viaturas e a isenção de IRS e de descontos para a Segurança Social na distribuição de lucros aos trabalhadores e também na renda da casa paga pela empresa.

A taxa de IRC das startups ia baixar para 12,5% em 2024, além de que o Governo ia alargar o regime fiscal aplicável às stock options (pacote de ações atribuído pelas empresas) aos membros de órgãos sociais e estende-o às entidades que tenham criado esse plano “no ano da sua constituição ou no primeiro ano de atividade”. Estas medidas, caso avance a dissolução, ficam sem efeito até um novo orçamento ser aprovado.

Por outro lado, há medidas que apesar de terem impacto orçamental e serem mencionadas agora, podem avançar mesmo sem um Orçamento do Estado em vigor. É o caso do aumento das pensões, que depende da lei e não do orçamento – já que o Governo se comprometeu ao cumprimento da fórmula de atualização das pensões.

Outro caso é o aumento do salário mínimo, que poderá avançar porque é determinado por decreto do Governo – ainda que não seja completamente certo. A questão também se colocou em 2022, quando tinha sido chumbado o Orçamento em outubro de 2021, e foi possível o aumento entrar em vigor a 1 de janeiro de 2022. No próximo ano, a remuneração mínima estava prevista subir para 820 euros.

É de salientar, no entanto, que o Governo não vai estar (em princípio) na mesma situação que na altura, já que não houve demissão em 2021, mas apenas a dissolução. Desta vez, será um governo em gestão, que tem poderes limitados. O que diz na Constituição é que “o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”, sendo que a interpretação destes poderá ser flexível. No entendimento do constitucionalista Jorge Pereira da Silva, o Governo poderá aprovar este decreto, até porque é um processo na fase final e já teve acordo na concertação social.

Uma questão diferente são os aumentos da Função Pública, sendo que tudo dependerá da disponibilidade orçamental. O Governo poderá gastar 1/12 do orçamentado em 2023, sendo que foi um ano em que para além da atualização anual, houve um aumento intercalar pelo que poderá existir margem para pagar os salários.

No ano passado, o Governo decidiu mudar a lei orçamental para que fosse possível pagar o subsídio de férias aos funcionários públicos, mesmo que sem um novo Orçamento do Estado para 2022 em vigor. De salientar também que o Governo chegou a incluir no regime transitório dos duodécimos uma exceção às verbas do Plano de Recuperação e Resiliência. Mas tudo dependerá do espaço de manobra, dependendo da situação do Governo que acabar por ser decidida.

É de sinalizar que se se avançar para a dissolução do Parlamento, as eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à data da dissolução. Existe também outra condicionante no próximo ano, que se prende com as eleições europeias, que estão marcadas para junho.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Esta quarta-feira, o Presidente da República convocou os partidos políticos para debater a crise política. Serão conhecidos dados do emprego e do comércio a retalho. Há reunião do Eurogrupo.

Esta quarta-feira, o Instituto Nacional de Estatística divulga os dados do emprego, enquanto o Eurostat publica dados sobre o comércio a retalho. No plano político, o Chefe de Estado vai ouvir os partidos políticos para debater a crise política e há reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro.

Marcelo recebe partidos para analisar crise política

O Presidente da República convocou os partidos políticos com assento na Assembleia da República para debater a crise política desencadeada pela demissão do primeiro-ministro. António Costa demitiu-se depois de saber que é visado numa investigação autónoma pelo Supremo Tribunal de Justiça por causa dos negócios do lítio e do hidrogénio verde. Em causa estão suspeitas de crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.

Como evolui o emprego?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga esta quarta-feira os dados do emprego referentes ao terceiro trimestre deste ano. De acordo com o gabinete de estatísticas, 30,7% dos desempregados do primeiro trimestre arranjaram emprego no segundo trimestre, isto é, o fluxo mais elevado desde o terceiro trimestre de 2021.

Eurostat divulga dados sobre o comércio a retalho

O Eurostat divulga esta quarta-feira um conjunto de indicadores que permitem conhecer melhor a realidade económica europeia. Por um lado, publica os dados sobre os preços da produção industrial referentes a setembro, como do comércio a retalho no mesmo mês. Por outro lado, serão ainda conhecidos dados sobre o turismo e da produção no setor dos serviços.

Ministros das Finanças da Zona Euro reúnem-se em Bruxelas

Os ministros das Finanças da Zona Euro vão reunir-se esta quarta-feira em Bruxelas, tendo em vista analisar a “evolução macroeconómica mais recente, incluindo a inflação, e as eventuais implicações para a coordenação orçamental”, segundo consta no site do Conselho Europeu.

Presidente do Banco Federal da Alemanha discursa

O presidente do Banco Federal da Alemanha vai discursar no seminário do Centro Europeu de Economia e Finanças. Joachim Nagel deverá debruçar-se sobre as perspetivas económicas e monetárias na Zona Euro.

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