TikTok anuncia “alterações significativas” no âmbito da Lei dos Serviços Digitais

  • Lusa
  • 28 Agosto 2023

O TikTok destaca algumas alterações introduzidas, como a denúncia de conteúdos ilegais, o feed popular, a Biblioteca de Conteúdos Comerciais ou o acesso de investigação à plataforma.

A rede social chinesa TikTok anunciou esta segunda-feira “alterações significativas” na experiência da plataforma no âmbito da Lei dos Serviços Digitais (DAS), focadas em aumentar a transparência e a segurança dos conteúdos.

Em comunicado, a plataforma diz que, sendo considerada uma ‘Very Large Online Platform’ (VLOP), implementou “alterações significativas à experiência do TikTok ao abrigo da DAS”, que incluem “novos processos e funcionalidades concebidos para aumentar ainda mais a transparência da abordagem em áreas como a publicidade, a moderação de conteúdos e os sistemas de recomendação“.

“Também criámos uma nova função de conformidade para garantir que continuamos a dar resposta aos compromissos significativos decorrentes desta nova lei, que se antecipa como um marco histórico no âmbito da segurança dos conteúdos” e cujas “responsabilidades significativas” a plataforma diz assumir “a partir de hoje”.

Segundo salienta, ao longo dos últimos 12 meses foram “mais de mil [as] pessoas de diferentes equipas de toda a empresa [que] trabalharam com foco na preparação do cumprimento desta legislação a partir do dia 1”.

Adicionalmente, o TikTok diz estar “a trabalhar num ‘European Online Safety Hub‘, que estará disponível em 23 línguas europeias e servirá como um balcão único” através do qual a comunidade daquela rede social poderá “perceber melhor” como a plataforma está a cumprir a DSA e o que isso significa no que diz respeito à experiência do utilizador.

Para assinalar, esta segunda-feira, o “Dia 1” oficial da plataforma ao abrigo da DAS, o TikTok destaca entre as principais alterações introduzidas a denúncia de conteúdos ilegais, o feed popular, a Biblioteca de Conteúdos Comerciais, o acesso de investigação à plataforma, a classificação de conteúdos comerciais e a limitação de anúncios personalizados para menores de 18 anos.

Segundo detalha, a opção de denúncia adicional permite que as pessoas denunciem conteúdos (incluindo publicidade) que considerem ilegais no Espaço Económico Europeu, sendo que qualquer conteúdo denunciado será analisado com base nas ‘Community Guidelines’ da aplicação e “removido globalmente se for considerado uma violação das políticas do TikTok”.

“Caso contrário, a nova equipa de moderadores e especialistas jurídicos avaliará se o conteúdo viola a legislação local e o acesso a esse conteúdo será restringido nesse país”, sendo que “tanto a pessoa que publicou o conteúdo como a pessoa que o denunciou serão informadas da decisão e da fundamentação da mesma, com a oportunidade de recorrer caso não estejam de acordo”.

No que se refere ao feed popular, o TikTok passa, nomeadamente, a permitir que os utilizadores na Europa desativem a personalização para que os feeds “Para si” e “Em direto” recomendem vídeos relevantes a nível local e populares a nível mundial, em vez de conteúdos baseados nos seus interesses pessoais.

Por sua vez, a Biblioteca de Conteúdos Comerciais consiste numa base de dados pesquisável com informações sobre anúncios pagos no TikTok e metadados do anúncio, como o criativo publicitário, as datas em que o anúncio foi veiculado e os principais parâmetros utilizados para a segmentação.

Com o objetivo de “dar maior transparência aos conteúdos do TikTok”, a aplicação diz ainda ter aberto, no início de agosto, candidaturas para académicos europeus que desejem investigar a plataforma, e, para “clarificar a comunidade global do TikTok sobre os conteúdos de natureza comercial”, a plataforma diz oferecer agora “uma gama mais alargada de etiquetas que os indivíduos e as empresas podem utilizar para classificar os seus conteúdos”.

Já implementada em julho pelo TikTok foi a limitação de anúncios personalizados para menores de 18 anos, tendo os utilizadores na Europa com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos deixado de ver publicidade personalizada com base nas suas atividades dentro ou fora da plataforma.

Finalmente, e também de acordo com as diretrizes da DSA, o TikTok avança que “irá publicar em breve o primeiro relatório de transparência, que incluirá a discriminação do número de utilizadores ativos mensais em cada país membro da União Europeia e mais informações sobre as nossas atividades de moderação de conteúdos”.

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Julgamento de Trump agendado para março de 2024

  • Joana Abrantes Gomes
  • 28 Agosto 2023

Antigo presidente dos EUA, que concorre às primárias republicanas de 2024, vai ser julgado em Washington por tentar interferir no resultado das eleições de 2020, em que saiu derrotado contra Biden.

O julgamento de Donald Trump relativamente às acusações de tentar alterar o resultado das eleições presidenciais norte-americanas de 2020 já tem data marcada. Será a 4 de março de 2024, véspera do início do processo de nomeação do candidato do Partido Republicano para a corrida à Casa Branca, anunciou esta segunda-feira a juíza federal Tanya Chutkan.

A defesa de Donald Trump pedia que o julgamento fosse em abril de 2026, mas a juíza considerou a data “muito além” do necessário. “Julgar este caso mais de cinco anos depois corre o risco de que as testemunhas fiquem indisponíveis ou que as suas memórias desvaneçam”, argumentou Tanya Chutkan.

O calendário estabelecido pela juíza federal de Washington significa que o primeiro julgamento de Trump será para o processo de subversão eleitoral, em relação ao qual o antigo presidente se declarou inocente no início deste mês.

Neste caso é acusado de conspirar para defraudar os EUA, conspirar para obstruir um processo oficial (designadamente, o processo de certificação de voto no Capitólio em 6 de janeiro de 2021), de obstruir um processo oficial e de se envolver numa conspiração contra direitos civis (relacionada com tentativas de reverter a seu favor os resultados em diferentes estados nas eleições de 2020).

Significa isto que o julgamento vai ocorrer em plena campanha para as primárias republicanas de 2024, já que, no mesmo dia, é a convenção do Partido Republicano na Dakota do Norte e, no dia seguinte (5 de março), os republicanos do Alabama, Alasca, Arkansas, Califórnia, Colorado, Maine, Massachusetts, Minnesota, Carolina do Norte, Oklahoma, Tennessee, Texas, Utah, Vermont e Virgínia escolhem o candidato do partido para concorrer à Casa Branca.

Este julgamento diz respeito apenas a um dos quatro processos criminais que o ex-presidente dos EUA enfrenta. Para 25 de março de 2024, está marcado o julgamento, em Nova Iorque, do processo em que Trump é acusado de, alegadamente, ter ocultado um pagamento a Stormy Daniels, atriz de filmes pornográficos. Chutkan disse que iria consultar o juiz desse caso para resolver potenciais conflitos de agenda.

A 20 de maio do mesmo ano, na Florida, o antigo presidente norte-americano responderá por alegada retenção de documentos confidenciais da Casa Branca, aquando da sua saída do poder, enquanto o julgamento do quarto processo criminal, que se baseia na alegada tentativa de interferência eleitoral na contagem de votos do estado da Geórgia, durante as eleições de 2020, ainda não está agendado.

Depois de se ter entregado às autoridades da Geórgia, na prisão de Fulton County, em Atlanta, na passada quinta-feira, Trump não compareceu à audiência desta segunda-feira. Anteriormente, acusou Chutkan, sem provas, de ser tendenciosa.

(Notícia atualizada às 18h10)

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Preços das telecomunicações aumentam 3,9% em julho

  • Lusa
  • 28 Agosto 2023

As mensalidades mínimas eram oferecidas pela Nowo em oito de 13 serviços, enquanto a Meo e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro e dois tipos de serviços, indica a Anacom.

Os preços das telecomunicações aumentaram 3,9% em julho em relação ao período homólogo, apesar de se terem mantido face a junho, divulgou esta segunda-feira a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), num comunicado. “Em julho de 2023, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços do Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior”, destacou.

No entanto, em comparação com o mês homólogo, os preços aumentaram 3,9%, sendo que “esta variação dos preços das telecomunicações foi 0,9 pontos percentuais (p.p.) superior ao verificado pelo IPC (3,1%)”, disse a Anacom. De acordo com o regulador, “a taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos 12 meses foi de 2,6%, ou seja, 4,7 p.p. abaixo da registada pelo IPC (7,3%)”.

A entidade detalhou ainda que, de acordo com o Eurostat, as taxas de variação média em Portugal, nos últimos 12 meses, foram de “4,2% nos serviços em pacote e 1,4% nos serviços telefónicos móveis”. Na comparação com a União Europeia (UE), Portugal registou, nos últimos 12 meses, uma taxa de variação média dos preços das telecomunicações superior em 1,9 p.p. à verificada no bloco europeu.

Analisando as ofertas das operadoras, em julho, a Anacom concluiu que “as mensalidades mínimas eram oferecidas pela Nowo em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a Meo e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro e dois tipos de serviço/ofertas, respetivamente” e a “NOS apresentava a mensalidade mais baixa em um serviço/oferta”.

Na comparação homóloga, “registou-se um aumento de preços em 33 serviços/ofertas e uma diminuição em seis serviços/ofertas”, disse a Anacom, realçando que a despesa mínima do STF [telefone fixo] aumentou 5,3% devido ao aumento do preço por minuto das chamadas para a rede fixa do tarifário voz fixa da Vodafone, de 7 cêntimos para 7,38 cêntimos”.

Já a mensalidade mínima da oferta de STM [móvel] com Internet no telemóvel aumentou 4,3% devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do tarifário da Nowo, e ao fim do tarifário pós-pago Uzo com mensalidade de 7,50 euros com oferta da primeira mensalidade da MEO, em março de 2023”.

Por outro lado, as mensalidades mínimas das ofertas em pacote com três ou quatro serviços (3P e 4P) e de duas ofertas 2P “diminuíram devido a um aumento do valor do desconto, durante os primeiros seis meses, da oferta da Nowo a partir de janeiro de 2023”.

Já a mensalidade mínima da oferta 5P “aumentou 12,3% devido ao aumento da mensalidade da oferta Fibra 4 Light da Vodafone, em fevereiro de 2023, e devido à descontinuação dessa mesma oferta em junho de 2023”. A Anacom referiu que “em relação ao mês homólogo do ano anterior, e por prestador, a Meo aumentou a mensalidade de oito serviços/ofertas enquanto a NOS aumentou a mensalidade de dez serviços/ofertas”.

Por sua vez, “a Vodafone aumentou a mensalidade mínima em todos os 13 serviços/ofertas considerados” e a “Nowo diminuiu a mensalidade de seis serviços/ofertas (resultado do aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses) e aumentou a mensalidade em dois serviços/ofertas”. Segundo a Anacom, Portugal registou a décima maior variação de preços mais elevada entre os países da UE, sendo que em média os preços das telecomunicações em contexto europeu aumentaram 0,7%.

Detalhando por tipo de ofertas, as taxas de variação média dos últimos 12 meses dos preços de serviços em pacote e dos serviços telefónicos móveis em Portugal “foram ambas 2,1 p.p. superiores à média da UE”, adiantou. A Anacom disse ainda que “numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 16,7% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 24,2%”.

O regulador destacou por fim que, “entre o final de 2009 e julho de 2023, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 14,6%, enquanto na UE diminuíram 8,5%”.

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Penhoras marcadas pelo fisco subiram 40% em 2022 mas são menos do que em 2019

  • Lusa
  • 28 Agosto 2023

Do total das penhoras registadas, 218.059 (42%) incidiram sobre rendimentos e outros valores dos contribuintes com dívidas fiscais, categoria de bens que inclui, por exemplo, contas bancárias.

O número de penhoras marcadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) aumentou 40% em 2022, face ao ano anterior, para 522.727, mas este total corresponde, ainda assim, a cerca de metade das registadas antes da pandemia, em 2019.

Estes dados constam do relatório de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras de 2022, remetido pelo Governo ao parlamento, que assinala que a variação do número de penhoras marcadas está influenciada pelas medidas de mitigação tomadas durante a pandemia, nomeadamente a suspensão da prática de atos de cobrança coerciva, bem como pela criação de planos prestacionais oficiosos.

De acordo com os mesmos dados, do total das penhoras registadas, 218.059 (42%) incidiram sobre rendimentos e outros valores dos contribuintes com dívidas fiscais, categoria de bens que inclui, por exemplo, contas bancárias. Na categoria de bens mais penhorados pelo fisco seguem-se os vencimentos e salários, com 110.267 penhoras (21% do total) e os créditos (com 85.356 ou 16%).

Já os imóveis (categoria que inclui casas, terrenos, arrecadações, armazéns ou garagens, por exemplo) representaram 5% das penhoras marcadas, ou seja, 27.027. O peso dos bens penhorados no total das penhoras segue o disposto na lei que determina que a seleção dos bens a penhorar deve incidir prioritariamente sobre os que se revelam “de mais fácil realização pecuniária”.

Relativamente ao número de penhoras marcadas por ano, este ascendeu a 1,3 mil milhões em 2017 e em 2018, tendo recuado em 2019 para 1.089.207. Em 2020 e 2021, anos marcados pela pandemia de covid-19, o seu número baixou para 552.370 e 374.586, respetivamente.

A penhora de bens do devedor é uma das formas de cobrança de dívida fiscal a que a AT recorre após vários alertas ao contribuinte para a sua situação de incumprimento e depois de este esgotar os vários meios e prazos para a regularização voluntária do imposto em falta.

Número de devedores estratégicos ao fisco aumentou em 24% entre 2018 e 2022

Entre 2018 e 2022, o universo dos chamados “devedores estratégicos” de impostos avançou de 13.851 para 17.288, subindo 24%, segundo o relatório de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras de 2022. Entram na categoria de devedores estratégicos os particulares e empresas com uma dívida global superior a meio milhão de euros numa Direção de Finanças ou com uma dívida global, em mais do que uma Direção de Finanças, superior a 250 mil euros.

São ainda considerados e tratados pela Atividade Tributária e Aduaneira (AT) como devedores estratégicos aqueles cujo somatório de dívidas represente 80% da carteira de dívida de um Serviço de Finanças, bem como os devedores selecionados por decisão do diretor de finanças. Por outro lado, desde 2018 que saem automaticamente desta categoria os devedores com uma dívida inferior a 50 mil euros.

De acordo com o referido relatório no final de 2022, “concentravam-se em 17.288 devedores estratégicos cerca de 61% do total da carteira da dívida” – cujo valor ascendia a 24.271 milhões de euros no final do ano do ano passado. Estes devedores, por outro lado, são responsáveis por 6% dos 21.165.328 total de processos de execução fiscal, ou seja, por 1345.126 deste processos.

Relativamente à evolução do número desta categoria de devedores, os dados disponíveis indicam que estes totalizavam 13.851 no final de 2018, tendo subido para 14.766 no ano seguinte e para 15.287 em 2020. Em 2021, os critérios em vigor determinaram a existência de 16.201 devedores estratégicos, número que aumentou para 17.288 no ano passado.

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Macron pede integração de França em bloco de países amazónicos

  • Lusa
  • 28 Agosto 2023

A Guiana Francesa abriga 1,1% da superfície amazónica. A França é "uma potência amazónica através da Guiana", defende Macron.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu esta segunda-feira aos oito Estados amazónicos (Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Guiana, Equador e Suriname) que integrem o seu país no Tratado da Organização de Cooperação Amazónica (OTCA). Macron fez este pedido considerando que faz parte da região através da Guiana Francesa, que abriga 1,1% da superfície amazónica.

“A França é candidata a aderir à Organização do Tratado de Cooperação Amazónica”, anunciou Macron num discurso de política externa aos embaixadores franceses reunidos em Paris para a sua conferência anual. O Presidente francês insistiu que deseja que “o Brasil e todas as potências da região sejam capazes de aceitar” a sua exigência de candidatura e “permitir a integração”, e que a França é “uma potência amazónica através da Guiana”.

Macron também explicou que Paris quer ter uma representação que “associe a Guiana Francesa”, região limitada a leste e a sul pelo Brasil, a oeste pelo Suriname, que tem uma área de cerca de 84 mil quilómetros quadrados e uma população de 285 mil habitantes. O pedido foi formalizado três semanas após a Cimeira Amazónica realizada em 8 de agosto na cidade brasileira de Belém, presidida pelo Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Macron, que não foi a Belém, enquadrou esta exigência de adesão com o desejo de afirmar as suas regiões ultramarinas na sua política externa. Na cimeira dos oito países-membros da OTCA, realizada na cidade brasileira Belém, os presidentes da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela prometeram promover “uma nova agenda” para a cooperação no bioma.

No entanto, os Presidentes evitaram metas específicas de desflorestação e não chegaram a um consenso sobre a exploração de combustíveis fósseis, no marco de uma extensa declaração de 113 pontos que estabeleceu um roteiro para garantir a sobrevivência da floresta.

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Leiria avança com concurso para recuperar área ardida em 2022

  • Lusa
  • 28 Agosto 2023

Os trabalhos, financiados na sua totalidade pelo Fundo Ambiental, seguem-se ao incêndio de julho de 2022 no concelho com prejuízos de quase 9 milhões. O contrato é dividido em sete lotes.

O concurso público internacional para recuperar área ardida em 2022 no concelho de Leiria, um investimento de 533 mil euros, foi publicado esta segunda-feira em Diário da República.

O contrato é dividido em sete lotes e inclui a recuperação de troços da rede secundária da faixa de gestão de combustível, recuperação de pontos de água, substituição de sinalização danificada de caça, aquisição ou corte e processamento de resíduos orgânicos/florestais, instalação de barreiras de resíduos florestais, troncos e outros, instalação de comedouros para a fauna selvagem e controlo de espécies invasoras lenhosas.

À agência Lusa, o vereador da Câmara de Leiria Luís Lopes explicou que os trabalhos, financiados na sua totalidade pelo Fundo Ambiental, seguem-se ao incêndio de julho de 2022 no concelho. Este incêndio começou às 12:06 de dia 12 de julho na Caranguejeira e atingiu também as uniões de freguesias de Colmeias e Memória, e Souto da Carpalhosa e Ortigosa, além de Milagres e Boa Vista. Foi considerado em resolução na madrugada de 14 de julho. Arderam 3.767 hectares.

Em 26 de julho do mesmo ano, a Câmara de Leiria estimou em 8,7 milhões de euros os prejuízos na floresta e agricultura. Luís Lopes adiantou que, embora a designação do concurso público internacional seja “Ações de estabilização de emergência”, esta foi feita “praticamente logo após o incêndio”, sendo que agora se trata de recuperação de área ardida.

“Algumas destas intervenções nós já as fizemos”, mas mantiveram-se, “para agora melhorar aquilo que já foi sendo feito nos últimos meses, nomeadamente a intervenção em linhas de água”. O autarca, que tem, entre outros, o pelouro da Proteção Civil, referiu que a intervenção contempla Caranguejeira, Colmeias e Memória, Santa Eufémia e Boa Vista, devendo ainda incluir uma área de Milagres.

O objetivo da Câmara é iniciar estes trabalhos, que têm um prazo de execução de 470 dias, em outubro. “A área ainda é bastante extensa. Estamos a falar de praticamente 3.000 hectares e as intervenções ainda são bastantes, daí o interesse de começarmos em outubro com as intervenções mais relacionadas com aquilo que é a preparação para o inverno e depois aproveitarmos o inverno para ações de reflorestação, recuperação de caminhos”, entre outras.

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Fitch afasta “grande disrupção” para a Nos por entrada de novos operadores

  • Lusa
  • 28 Agosto 2023

A agência de rating acredita "que a entrada de novos players no mercado ‘não deverá trazer grande disrupção’"

A agência de notação financeira Fitch prevê que a entrada de novos operadores no mercado das telecomunicações móveis não implicará “grande disrupção” no desempenho da Nos e confirmou o rating de crédito de longo prazo de BBB da operadora.

“A Fitch Ratings confirmou a notação de rating de crédito de longo prazo de BBB da NOS, com outlook [perspetiva] estável”, lê-se num comunicado enviado esta segunda-feira pela operadora à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

De acordo com a Nos, a classificação de rating atribuída pela Fitch “considera o seu “business profile sólido” num “mercado convergente maduro”, destacando ainda o “nível de alavancagem confortável” da operadora, em linha com o seu rácio de alavancagem target, cerca de 2x a dívida financeira líquida/EBITDA AL”.

Salientando que “a Fitch acredita ainda que a entrada de novos players no mercado ‘não deverá trazer grande disrupção’”, a Nos afirma que a manutenção do rating de crédito de longo prazo de Investment Grade pela agência de notação “contribui para reforçar o acesso a fontes de financiamento em condições competitivas pela NOS”.

Na sequência do leilão da tecnologia 5G, Portugal passou a contar com cinco operadores móveis – Meo (Altice Portugal), Nos, Vodafone Portugal, Nowo e Dixarobil (grupo romeno Digi) – destinados à comercialização de ofertas para toda a população e outro – a Dense Air – para ofertas grossistas.

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Têxtil de Guimarães despede 60 trabalhadores

Além do despedimento coletivo dos 60 colaboradores, o PCP denuncia ainda que os 200 trabalhadores da empresa não receberam o subsídio de férias.

A Be Stitch, empresa de artigos têxteis-lar em Guimarães, despediu este mês 60 trabalhadores. A têxtil, que conta com três fábricas em Lordelo, Pevidém e Gondar, e que pertence a Rui Machado, que é também presidente do Pevidém Sport Clube, informou os lesados por carta dia 14 de agosto, durante o período de férias, denunciou o PCP, em comunicado. O partido diz ainda os “cerca de 200 trabalhadores da empresa não receberam o subsídio de férias”.

A têxtil justifica que, face à “redução de encomendas” e à “crise que o setor atravessa”, não tem outra alternativa a não ser o “despedimento coletivo”. Na carta enviada a comunicar o despedimento, a Be Stitch, fundada em 2003, justifica que “a crise que neste momento atravessa o setor têxtil” atingiu a empresa, “afetando a sua tesouraria”. Por isso, a “diminuição da procura dos bens e serviços desta empresa obriga à redução dos seus custos operacionais”, avançou o Jornal de Notícias.

“Os trabalhadores da empresa Be Stitch, em Guimarães, estão a atravessar uma situação muito difícil. Foram confrontados com uma comunicação de despedimento coletivo, ao que acresce a ausência de pagamento do subsídios de férias”, denuncia o PCP, em comunicado enviado ao ECO/Local Online.

A administração justifica que o “mercado não permite prever uma recuperação que justifique a manutenção dos postos de trabalho em causa, cujo custo se torna demasiado oneroso face aos resultados expectáveis”. Não há “condições para continuar a laborar com todos os trabalhadores, não lhe restando outra alternativa senão promover o despedimento coletivo”, avança o mesmo jornal.

Em comunicado, o PCP diz ainda que, de acordo com relatos que chegaram ao partido, “esta decisão pode ter como objetivo exclusivo reduzir custos e possivelmente facilitar operações que permitam ao mesmo proprietário manter a atividade liberta de compromissos com os seus trabalhadores e ainda beneficiar de apoios do erário público”. O ECO/Local Online tentou contactar a empresa, mas até ao momento não recebeu qualquer resposta.

Depois do recorde “amargo” de 2022, o setor têxtil já admite quebras nas exportações este ano. O presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), Mário Jorge Machado, confirmou ao ECO que o setor “muito provavelmente vai terminar este ano com um decréscimo do valor das exportações, comparativamente com o ano passado” e destaca que a “crise está a atingir em cheio”, reconhecendo uma “situação muito preocupante” para o setor.

Num contexto geral, os despedimentos coletivos agravaram-se no primeiro semestre. Entre janeiro de junho de 2023, foram comunicados 190 despedimentos coletivos, quando no semestre precedente tinham sido registados 182 e no semestre homólogo 148. Ou seja, nos primeiros seis meses do ano, houve um aumento de 4% em cadeia e de 28% em termos homólogos dos despedimentos coletivos.

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Ministério Público de Espanha abre investigação a Luis Rubiales

  • Lusa
  • 28 Agosto 2023

Segundo a Fiscalía, estão abertas "diligências de investigação" e fica aberta a possibilidade de denúncia, por parte de Hermoso, por agressão sexual.

O Ministério Público de Espanha abriu esta segunda-feira uma investigação ao presidente da Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales, e convidou a jogadora Jenni Hermoso, que diz ter sido beijada pelo dirigente sem consentimento, a apresentar queixa.

Segundo a Fiscalía, estão abertas “diligências de investigação” e fica aberta a possibilidade de denúncia, por parte de Hermoso, por agressão sexual, dado que o beijo na boca, quando entregavam as medalhas pela conquista do campeonato do Mundo feminino na Austrália, “não foi consentido”.

Em concreto, a jogadora foi “informada dos seus direitos como vítima de um alegado delito” e terá agora 15 dias para contactar o MP, estando já aberto uma diligência “pré-processual”, explicaram fontes próximas do processo à agência noticiosa EFE, e ainda não o processo judicial. “O ato sexual sofrido pela jogadora e levado a cabo por Rubiales não foi consentido”, pode ler-se no despacho, assinado por Marta Durántez, que assinala ainda a “importante repercussão pública a nível interno e internacional”.

Rubiales foi entretanto suspenso pela FIFA no último ‘dominó’ de consequências em torno do acontecimento de 20 de agosto, quando, no final do jogo que sagrou a seleção feminina espanhola campeã do mundo de futebol, em Sydney, na altura da entrega dos prémios, Luis Rubiales beijou na boca Jenni Hermoso, enquanto festejavam. Seguiram-se inúmeras críticas ao sucedido, tendo a jogadora afirmado que não tinha consentido o beijo, depois de numa primeira versão ter dito que tudo tinha acontecido num momento de maior euforia.

Depois de vários dias com muitas críticas por diversos setores da sociedade, a RFEF realizou, na sexta-feira, uma Assembleia Geral Extraordinária, na qual era esperado o pedido de demissão de Rubiales, que não o fez. Seguiu-se um novo pico de contestação e extremar das posições, com as jogadoras da seleção a anunciarem não estarem disponíveis para voltar a representar Espanha, enquanto os atuais dirigentes da RFEF se mantiverem nos cargos.

No sábado, a FIFA anunciou a suspensão de Rubiales do cargo por 90 dias, 11 membros da equipa técnica do selecionador, Jorge Vila, apresentaram a demissão, o técnico condenou o “comportamento impróprio” do presidente da RFEF, e o Governo espanhol anunciou uma denúncia ao Tribunal Administrativo do Desporto (TAD).

“Se o TAD iniciar o processo, eu, enquanto presidente do Conselho Superior do Desporto (CSD), tenho o direito de convocar o comité executivo do CSD para pedir a suspensão de Rubiales”, explicou o também secretário de Estado para o Desporto, Victor Francos, durante uma conferência de imprensa em Tarragona.

Victor Francos apelou a que o TAD se reúna “de forma extraordinária” já na segunda-feira. Caso o tribunal considere que as infrações são “muito graves”, então o CSD convocará o seu comité executivo para dar início à suspensão de Rubiales.

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Professores aplaudem aumento de colocações, mas alertam que é preciso reter futuros profissionais

Sindicatos dos professores veem como "positivo e importante" o aumento de alunos colocados para cursos de Educação, mas alertam que é necessário criar condições para reter os futuros profissionais.

Os sindicatos que representam o setor da Educação veem com bons olhos o aumento do número de estudantes colocados nos cursos de formação de professores, mas alertam que ainda fica “muito aquém” para compensar as aposentações. Por isso, insistem que é necessário tornar a carreira mais atrativa para reter os futuros profissionais.

“É positivo e importante que aumente o número de jovens que vão para os cursos de formação”, realça o secretário-geral da Fenprof, em declarações ao ECO, lembrando, no entanto, que este número está ainda “muito aquém” para compensar a saída de milhares de docentes que se reformam por ano. “Em 2021, aposentaram-se 1.944 professores, no ano passado aposentaram-se 2.401 e este ano já vamos em 2.493”, alerta Mário Nogueira, sublinhando que “só em dois anos as aposentações de professores aumentaram 80% e batem recordes”.

Até ao final do ano, o setor antecipa que mais de três mil professores entrem na reforma e é expectável que a situação se agrave, dado que Portugal é o país da União Europeia (UE) com a classe docente mais envelhecida, sendo esperado que mais de 30 mil professores se aposentem até ao final da década.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o número de estudantes que entraram no curso de Educação Básica na primeira fase de colocação aumentou 21% em relação ao ano passado, num total de 923 alunos. “Nos últimos dois anos, o número de colocados em licenciaturas em Educação Básica aumentou 45%”, revelou ainda o ministério. De notar este ano, este curso contou com mais 100 vagas.

Além disso, em linhas genéricas, houve também um aumento nos cursos de formação de professores e de Ciências da Educação, tendo entrado este ano na primeira fase 1.356 estudantes e ficando apenas por preencher 91 vagas por preencher. Se compararmos com o ano passado, após terceira fase tinham sido colocados 1.224 alunos, segundo consta no site da Direção-Geral do Ensino Superior.

Tal como a Fenprof, também a presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) aponta que “tudo o que seja aumento dos cursos de Educação para futuros professores é uma bom presságio e é muito bem-vindo” dada a urgência de professores profissionalizados, mas alerta que esta tem de ser acompanhada pela criação de condições para reter os profissionais.

A aposta é bem-vinda, mas se não for acompanhada de condições quer remuneratórias, quer subsídios de deslocação e alojamento penso que não servirá para alterar este número tão significativo de falta de professores“, afirma Júlia Azevedo, ao ECO.

Para o próximo ano letivo, que arranca em setembro, mais de 12 mil professores foram colocados. De notar que este ano, o Ministério da Educação avançou ainda com um novo regime de concursos, tendo em vista aumentar a entrada de docentes para os quadros. Ainda assim, a presidente da SIPE lembra que para o ano os docentes que concorreram ao regime de vinculação dinâmica “são obrigados a concorrer a nível nacional e os vencimentos não fazem face às despesas” o que, a juntar-se à burocracia, pode levar a que abandonem a profissão.

Por outro lado, o secretário-geral da Fenprof lembra que estes números não podem ser vistos apenas “em bruto”, dado que há “desequilíbrios” e “a falta de professores não se faz sentir de igual forma em todas as disciplinas”. Segundo o responsável, a falta de professores é mais sentida em disciplinas como a “Geografia, Físico-Química, Inglês e até Português”

Nesse sentido, os sindicatos insistem que é necessário apostar em medidas estruturais e apesar de sublinharem que não é “uma boa solução” não descartam a possibilidade de o Ministério da Educação vir a permitir que professores reformados possam vir a dar aulas. “Diria que, por vezes, há situações que, pelo menos transitoriamente, temos que admitir”, sublinha Mário Nogueira, acrescentando, no entanto, que “a maior parte dos professores anseia por poder aposentar-se e, portanto, isso significa que não vai ser fácil conseguir que depois de se aposentarem eles voltem”. A opinião é partilhada pelo SIPE que avisa que os “professores estão esgotados”.

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Ministério da Economia estabelece plano de prevenção e sancionamento de corrupção

  • Lusa
  • 28 Agosto 2023

O Ministério da Economia e do Mar tem três meses para disponibilizar online um plano de prevenção, código de conduta, formação e canal de denúncias destinados a combater a corrupção.

Os serviços e organismos tutelados pelo Ministério da Economia e do Mar têm três meses para disponibilizarem online um plano de prevenção, código de conduta, programa de formação e canal de denúncias destinados a combater a corrupção.

De acordo com o despacho n.º 8680/2023, publicado esta segunda-feira em Diário da República, o objetivo é “pôr em prática na área da economia e do mar” as “ferramentas e os instrumentos necessários à prevenção e combate da corrupção e da fraude” disponibilizados pelo quadro legal e regulamentar existente, no âmbito da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024.

Nos termos do diploma publicado esta segunda-feira, compete a todos os serviços e organismos tutelados pelo Ministério da Economia e do Mar, incluindo as estruturas de missão sobre a sua direção ou superintendência, adotar e implementar um plano de prevenção de riscos de corrupção, infrações conexas e conflitos de interesse (PPR), assim como um código de conduta, um programa de formação e um canal de denúncias.

Todos estes instrumentos “devem ser publicados na página na internet do serviço ou organismo a que respeitam, no prazo máximo de três meses”.

Adicionalmente, o despacho determina que os serviços tutelados pelo ministério de António Costa Silva devem “adotar a check list de combate ao conluio na contratação pública” anexa ao diploma, “elaborada de acordo com as recomendações da Autoridade da Concorrência” e que “deve acompanhar como anexo as propostas de adjudicação apresentadas pelo júri ou, não o havendo, por quem analisar as propostas”.

Com o objetivo de garantir e controlar a aplicação dos diversos instrumentos previstos no despacho, as entidades abrangidas devem designar um responsável, “de entre os elementos de direção superior ou equiparado”.

Os serviços e organismos do Ministério da Economia e do Mar que empreguem menos de 50 trabalhadores contarão com o apoio da secretaria-geral do ministério na elaboração e implementação do diploma, devendo comunicar a este serviço, até ao dia 15 de março de cada ano, um relatório de monitorização e aplicação dos diversos instrumentos.

Até final de abril de cada ano, a secretaria-geral do ministério deve submeter à homologação do ministro da tutela um relatório de monitorização e aplicação do despacho, com recomendações, o qual deve ser publicado na página na internet dos vários serviços e organismos.

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Como os canais desportivos preparam a nova época

O +M falou com a Sport TV e a Eleven de forma a perceber como os canais desportivos - que estão a apostar no digital - prepararam a nova época, quais as novas apostas e como o estão a comunicar.

Com o início da época desportiva, novas oportunidades se levantam para os canais desportivos que tentam chegar cada vez mais perto dos clientes, reinventando-se e apostando em inovadoras ofertas e tecnologias.

A vertente digital assume um papel cada vez mais preponderante, com a Eleven a migrar para a app da DAZN e com a Sport TV a manter a aposta na sua app. Para esta época 2023/2024, à já habitual cobertura do futebol masculino cresce também a atenção dada à vertente feminina bem como a outros desportos, como motorizados, de combate ou futebol americano.

Para a Sport TV, o início da época “é sempre um momento muito especial em termos de comunicação” ao qual dá “especial atenção”. “Se repararmos bem, o início de uma nova época, além de trazer novidades das competições, através da apresentação dos plantéis, jogadores e toda a envolvência, acarreta também uma enorme expectativa por parte do espectador, um espectador cada vez mais exigente na forma como consome o desporto“, diz fonte oficial da Sport TV ao +M.

O canal tem apostado na vertente digital, que diz ser “crucial”, classificando a app Sport TV como “um serviço único e ímpar no mercado, que nos aproxima dos adeptos e fãs de desporto através das dinâmicas e das interações que dispõe“. A aplicação oferece aos espectadores funcionalidades como resumo de jogos ou podcasts bem como “o guia ideal para entrarem em grande na nova época desportiva, a par de um acompanhamento diário sobre tudo o que acontece no desporto”, acrescenta a Sport TV.

Para este ano o canal optou por reforçar a aposta na interação com o público, pelo que além do Predictor da Fórmula 1 (onde os utilizadores podem competir entre si e interagir com os comentadores) e das votações para o melhor golo da jornada, foram introduzidas duas novas rúbricas, a do Herói do Público (onde os utilizadores podem votar naquele que para si foi o melhor jogador de um determinado jogo da Liga Portugal Betclic) e a do Predictor da Liga Portugal Betclic (onde os utilizadores podem prever os resultados de todos os jogos da jornada do campeonato português).

Para a nova época, que “já está a ser planeada há muito tempo”, o canal, em termos de comunicação, procura “aproximar os espetadores e fãs de desporto das equipas e das competições, trazendo dinâmicas pouco habituais em Portugal”, explica ainda a Sport TV ao +M.

Assim, no caso da Liga Portugal Betclic e da Liga Portugal Sabseg, o canal conta com a campanhaOlh’á Booolaaa!”, cujo objetivo passa por “juntar os mais diversos intervenientes do panorama desportivo nacional para apresentar a nova época, num ambiente único e diferente do habitual”.

A Sport TV lançou ainda o “Desafio: 36 clubes, 2 humoristas”, um programa que destaca o início da nova época e que conta com a participação dos humoristas Diogo Batáguas e Luana do Bem, que visitam todos os 36 clubes das duas primeiras ligas portuguesas para verificarem se de facto está tudo realmente a postos para o arranque das competições.

Já a Eleven diz que, passados cinco anos desde a sua chegada ao mercado nacional, tem “um enorme desafio para esta nova época”, o de “criar e desenvolver uma nova marca“:

“Depois de entrar no mercado com uma nova forma de comunicar desporto, de entregar conteúdos que os fãs querem e interagir com os subscritores como nunca visto, temos como objetivo garantir uma transição de um co-brand entre Eleven e DAZN, empresa que nos adquiriu recentemente”, refere Nuno Miranda diretor de marketing da Eleven na DAZN.

“Portanto a DAZN, a nova casa da Eleven será o nosso ponto de partida para fazer chegar aos fãs de desporto mais e melhores conteúdos numa nova plataforma que pretende ser o maior destino digital de desporto”, diz Nuno Miranda, acrescentando que o canal vai “continuar a apostar na inovação e disrupção da comunicação desportiva“, sendo que a DAZN “traz consigo várias inovações digitais à Eleven que nos vão ajudar a aproximar ainda mais a marca aos fãs de desporto”.

“A bidirecionalidade da comunicação entre a marca e o fã continuará a ser um dos focos principais na estratégia de marketing”, afirma também o diretor de marketing da Eleven na DAZN.

Recentemente, a gestão da comunicação da Eleven também foi assumida por João Barroso Viegas, tendo ficado encarregue pela comunicação tanto a nível interno como externo e pelo respetivo plano de desenvolvimento, implementação e estratégia para o mercado nacional.

Além disso, os subscritores podem também contar com “novidades a nível de formatos, conteúdos e várias funcionalidades” que serão disponibilizadas ao longo do ano na nova plataforma da DAZN.

“Somos uma empresa muito customer centric e data driven em prol da melhor experiência desportiva, independentemente do canal pelo qual os adeptos visualizam os nossos conteúdos. É com este mindset de sempre, focado em trazer soluções pragmáticas e que melhoram a experiência dos fãs de desporto, que encaramos a nova época. Como se costuma dizer na gíria, em equipa que ganha, não se mexe”, acrescenta o diretor de marketing da Eleven na DAZN.

Edifício sede da Sporttv

Como novidades para este ano, em termos de transmissões televisivas, a Sport TV – que se reconhece a si mesma como “a casa do desporto português” – fará da Liga Portugal Betclic (este ano com um reforço no que aos meios de produção diz respeito, especialmente em termos de realidade aumentada) e da Liga Portugal Sabseg (onde todos os jogos da segunda liga terão também cobertura televisiva) as suas principais apostas.

No entanto, o canal desportivo aposta também em outras competições, como o campeonato saudita, para o qual se moveram diversos jogadores de renome nos últimos tempos, entre os quais o português Cristiano Ronaldo. “Tem sido a competição com mais ênfase mediático nas últimas semanas, muito por culpa dos jogadores que tem atraído. Será certamente um campeonato muito interessante de acompanhar”, refere a Sport TV.

A vertente feminina “também tem sido uma aposta cada vez mais frequente” do canal, sendo que “este último campeonato do mundo feminino mostrou que é um desporto em forte expansão”, pelo que a Sport TV transmitirá um jogo da Liga BPI em direto, por jornada.

O canal, no entanto, não descura os restantes desportos, como o motorizado, “onde a Fórmula 1, principalmente, mas também o MotoGP, têm atraído muitos fãs, tornando-se novamente muito apetecíveis para quem nos vê”.

“Podemos ainda falar de Ténis, NBA, Golfe, Surf ou Rugby (agora com o mundial a aproximar-se) que têm tido uma aposta cada vez mais concreta uma vez que queremos levar ao público português o melhor que o desporto tem para oferecer nas diversas modalidades”, conclui o canal desportivo em resposta às questões do +M.

Por seu lado, a Eleven, que continua “focada em inovar e melhorar a experiência desportiva, de forma integrada, numa só plataforma“, refere que com a integração da Eleven na DAZN passou a fornecer um “portfólio de conteúdos ainda mais rico, como por exemplo o futebol feminino, o NFL Game Pass ou os desportos de combate“.

No que diz respeito ao futebol feminino, o canal aposta na Liga F (primeira divisão espanhola de futebol feminino), uma competição exclusiva da DAZN, e na recente parceria com a ata football – uma plataforma para conteúdo premium de futebol feminino, que “trará jogos, resumos e muitos conteúdos exclusivos aos subscritores da Eleven na DAZN”, diz Nuno Miranda.

O NFL Game Pass é outra das maiores apostas – tendo sido celebrado um contrato para os próximos 10 anos com exclusividade da modalidade – pelo que a DAZN “será a próxima casa da NFL onde os verdadeiros fãs poderão assistir a todos os jogos da pré-época, campeonato, Super Bowl, documentários e canais em direto 24/7 da NFL Network”.

“Por último, a DAZN traz também o melhor do fighting para Portugal. Competições como boxe, MMA e wrestling poderão ser vistas em modelos de subscrição mensal com acesso aos melhores conteúdos on demand ou através de pay-per-view“, acrescenta o diretor de marketing da Eleven na DAZN.

Mas além dos conteúdos desportivos, a DAZN também vai disponibilizar “várias soluções tecnológicas e experiências interativas como nunca antes vistas em Portugal”, algo que fará com que os clientes “permaneçam mais tempo na nova plataforma e, por sua vez, numa maior proximidade com os fãs de desporto”, refere o responsável pelo marketing do canal.

Sabemos que estamos a trazer algo novo ao mercado; algo que está ao nível dos melhores distribuidores de conteúdos desportivos internacionais. Isso faz-nos crer que os consumidores que já confiavam na Eleven estarão connosco nesta nova fase, num momento em que continuamos focados em trazer-lhes o melhor do desporto, com soluções que priorizam a sua comodidade e entusiasmo

Nuno Miranda

Diretor de marketing da Eleven na DAZN

Referindo que, ano após ano, tem aumentado a sua base de clientes, tanto a nível de operador como na sua plataforma de streaming, Nuno Miranda diz que a Eleven tem conseguido, além de captar novos clientes, fidelizar os mesmos com subscrições de passes semestrais/anuais e “trazer mais fãs a consumir os nossos conteúdos através das várias plataformas digitais e sociais, o que permitiu aumentar o exponencial engagement, tanto em canal como em streaming“.

Estamos confiantes que esta será mais uma época desportiva em que iremos continuar a crescer. Temos uma forte ambição e queremos oferecer a melhor experiência desportiva ao maior número de pessoas”, refere Nuno Miranda.

“O facto de a Eleven ter transitado para a plataforma da DAZN, de ter os direitos de transmissão de diversas competições de diferentes modalidades, de disponibilizar a maior oferta de serviço no maior número de connected devices, bem como uma série de novas funcionalidades focadas em melhorar a experiência do subscritor, dão-nos confiança para uma grande época desportiva“, acrescenta.

Sabemos que estamos a trazer algo novo ao mercado; algo que está ao nível dos melhores distribuidores de conteúdos desportivos internacionais. Isso faz-nos crer que os consumidores que já confiavam na Eleven estarão connosco nesta nova fase, num momento em que continuamos focados em trazer-lhes o melhor do desporto, com soluções que priorizam a sua comodidade e entusiasmo“, conclui o diretor de marketing.

Na DAZN, a nova casa da ELEVEN, são colocados à disposição dos fãs do desporto três passes, os quais podem ser pagos mensalmente ou anualmente:

  • DAZN Eleven – Passe que inclui todos os conteúdos Eleven disponibilizados até agora através do site/app ou nas boxes dos operadores, como UEFA Champions League, Premier League, LaLiga, Bundesliga, Ligue 1, Pro League, DFB Pokal, WTA 100, World Padel Tour, Liga Endesa, Formula E, NFL (3 jogos por ronda da fase regular + playoffs + Super Bowl), entre outros. Disponível a partir de 13,99 euros/mês.
  • DAZN Total – Passe que inclui todos os conteúdos Eleven mais conteúdos exclusivos como UEFA Women’s Champions League, Liga F, NWSL, Frauen-Bundesliga. Oferece também canais ativos 24 horas por dia (como a Red Bull TV), competições de boxe, PFL e MMA, entre outros. Disponível a partir de 19,99 euros/mês.
  • NFL Game Pass – Este passe permitirá aos fãs da modalidade terem acesso a todos os jogos do campeonato de futebol americano (65 jogos de pré-época, 256 jogos da fase regular, bem como a todas as partidas dos playoffs e o Super Bowl), canal NFL Network 24/7, NFL RedZone, NFL Originais, entre outros. Disponível desde 35,25 euros/mês.

Além destes conteúdos que os clientes poderão subscrever, a DAZN disponibiliza ainda uma experiência através da sua aplicação onde os subscritores “poderão seguir e receber notificações das suas equipas e ligas favoritas, multiview até 4 janelas de jogos em direto através da Apple TV, entre outras funcionalidades”, acrescenta Nuno Miranda.

Já a Sport TV não respondeu em concreto quais as opções de subscrição disponíveis mas, pelo que o +M apurou, estão disponíveis os seguintes pacotes (as condições podem depender consoante o operador):

  • Sport TV Premium HD Bilhete de Época (anual) – Acesso aos canais Sport TV 1, 2, 3, 4, 5 e 6 e NBA TV em HD). Disponível por 19,99 euros/mês.
  • Sport TV Premium HD Bilhete de Época + multiscreen (anual) – Acesso aos canais Sport TV 1, 2, 3, 4, 5 e 6 e NBA TV em HD e multiscreen. Disponível por 24,99 euros/mês.
  • Sport TV Premium HD (mensal) – Acesso aos canais Sport TV 1, 2, 3, 4, 5, 6 e NBA TV. Disponível por 25,99 euros/mês.
  • Sport TV Premium HD Multiscreen (mensal) – Acesso aos canais Sport TV 1, 2, 3, 4, 5 e 6 e NBA TV em HD e multiscreen. Disponível por 29,99 euros/mês.
  • Sport TV Passe 5 dias – Acesso aos canais Sport TV 1, 2, 3, 4, 5 e 6 em SD e HD e NBA TV em HD durante cinco dias. Disponível por 14,99 euros/mês.
  • Pack Motores Full Season MS (anual) – Acesso aos canais Sport TV4 e Sport TV5 em HD e multiscreen. Disponível por 4,99 euros/mês.
  • Pack Motores MS (mensal) – Acesso aos canais Sport TV4 e Sport TV5 em HD e multiscreen. Disponível por 7,99 euros/mês.

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