Governo vai rever compensação por abate de sobreiros em projeto da EDP

Plano de compensação pelo abate de 1.821 sobreiros vai ser revisto pelo Governo. EDPR diz ao Capital Verde que vai cumprir plano de florestação incluindo, se aplicável, alterações propostas.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) vai avançar com a criação de um grupo de trabalho para avaliar as compensações por abate de sobreiros em projetos futuros. A decisão acontece depois de o Governo ter autorizado a EDP Renováveis a abater 1.821 sobreiros para a construção do parque eólico de Morgavel, em Sines. A energética já garantiu que irá compensar esse abate com a plantação de 42.000 árvores e arbustos, que, por decisão do ministro, será no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, mas o Governo dá nota de que a localização de parte dessa compensação vai ser a revista.

Em resposta ao ECO/Capital Verde, a EDP Renováveis garante que vai “cumprir o plano de florestação aprovado pelo ICNF”, “incluindo, se aplicável, as alterações agora propostas”. Ademais frisa que o grupo de trabalho agora formado pelo Governo não afeta “o compromisso” da energética com o ambiente e a sustentabilidade, nem o trabalho de colaboração que diz manter com as comunidades “e várias entidades competentes”.

Em comunicado, o gabinete de Duarte Cordeiro explica que face às “contestações e dúvidas” geradas relativamente a “determinados empreendimentos”, e os respetivos projetos de compensação de abate de sobreiros, “o Ministro do Ambiente e da Ação Climática determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar as compensações por abate de sobreiros e avaliar e propor melhorias nesses processosque só poderão ser aplicadas em projetos futuros. Ou seja, o projeto da EDP vai manter-se inalterado. O grupo de trabalho ficará operacional até 31 de dezembro de 2023.

Ademais, informa a nota divulgada esta quinta-feira, ficou determinado que será revista “a localização de parte da compensação do parque eólico de Morgavel” promovido pela EDP Renováveis, em Sines. A nota recorda que, no caso de corte ou arranque de sobreiros e azinheiras em povoamento, a legislação prevê que as medidas compensatórias devem apresentar uma área de, pelo menos, 1,25 vezes àquela que for afetada.

O plano de compensação da EDP Renováveis pelo corte de árvores na zona do parque eólico de Morgavel prevê a plantação de cerca de 42.000 árvores e arbustos, das quais 30.000 serão sobreiros e 12.000 medronheiros, numa área total aprovada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), equivalente a 50 hectares. “A EDP irá assegurar a manutenção dessa área florestal, ao longo da duração do projeto e, já numa fase imediata, a beneficiação de estradas e acessos em mais de sete quilómetros, com impacto direto no apoio ao combate a incêndios”, vinca em resposta ao ECO/Capital Verde.

Este grupo de trabalho, que será coordenado por um representante do ICNF, será formado por um membro do Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e representantes da Associação Portuguesa da Cortiça, da União da Floresta Mediterrânica da associação ambientalista Zero e do Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento. Segundo a nota, não irão auferir qualquer remuneração ou abono pelo exercício das suas funções.

Até ao final do ano, este grupo ficará responsável por avaliar as normas e procedimentos associados à elaboração e implementação dos projetos de compensação por abate de sobreiros ou azinheiras; identificar e formalizar propostas de alteração procedimental ou legislativa e ainda avaliar a implementação das medidas compensatórias em vigor, tendo a liberdade de apresentar eventuais propostas de melhoria, nomeadamente ao nível da monitorização e da divulgação.

O Ministério do Ambiente dá nota de que a floresta representa mais de 3,2 milhões de hectares do território português, e cerca de um terço é ocupada por sobreiros e azinheiras, estimando-se a existência de 36 milhões de sobreiros. Nesse sentido, informa, cabe ao Estado “garantir a regulamentação e a fixação de medidas de apoio para assegurar a sua proteção”.

(Notícia atualizada às 20h34 com reação da EDP Renováveis)

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Marcelo condecorou Zelensky em cerimónia privada

  • Lusa
  • 24 Agosto 2023

"Recebeu [a condecoração], obviamente, mas foi numa cerimónia não pública", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República Portuguesa condecorou esta quinta-feira o homólogo da Ucrânia com o Grande-Colar da Ordem da Liberdade em cerimónia privada.

Recebeu [a condecoração], obviamente, mas foi numa cerimónia não pública”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas na Rua Khreshchatyk, a mais conhecida de Kiev. O chefe de Estado indicou que a cerimónia realizou-se “de maneira discreta” que caracteriza Volodymyr Zelensky.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou em fevereiro deste ano que iria condecorar Zelensky com o Grande-Colar da Ordem da Liberdade e que tinha intenção de o fazer em Kiev.

O Presidente anunciou ainda que convidou o seu homólogo ucraniano a visitar Portugal, mas sem avançar possíveis datas por causa da guerra. “O que posso dizer neste momento é que tenho esperança de o ver mais rapidamente do que pensava em Portugal”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas na rua Khreshchatyk, em Kiev, no final de uma visita de dois dias à Ucrânia.

O chefe de Estado português referiu que “os termos em que isso acontecerá demorarão um bocadinho” a ser conhecidos.

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Novo hospital da Madeira vai custar mais 36,5 milhões de euros ao Orçamento do Estado

Em ano de eleições regionais, o montante máximo total a ser suportado pelo Estado com o novo hospital da Madeira foi atualizado para 133 milhões de euros.

Com as alterações ao modelo de financiamento do novo hospital da Madeira vai existir “um aumento dos encargos suportados pelo Orçamento do Estado de 36,5 milhões de euros”, adiantam as Finanças ao ECO. Isto já que o valor do imóvel devoluto do Hospital Dr. Nélio vai afinal ser abatido à dívida da região, quando anteriormente ia ser deduzido ao financiamento do hospital. Para o responsável das Finanças da Madeira, tal é apenas a correção de um “equívoco”, sendo que o compromisso sempre foi a República pagar metade desta infraestrutura.

A resolução, aprovada no início do mês, indica que “passa a prever-se a realização das transferências sem dedução do valor de avaliação global a devoluto do imóvel”, atualizando assim o modelo de apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e a aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do Hospital Central e Universitário da Madeira, atualmente em construção.

Além disso, “as transferências correspondentes ao montante previsto para 2024 ficam a depender de garantia idónea, mediante protocolo, de que a totalidade do produto da sua alienação ficará destinada ao pagamento da dívida da Região Autónoma da Madeira à República Portuguesa no âmbito do respetivo Programa de Ajustamento Económico e Financeiro”.

Ora desta forma, o montante a pagar pela República por este hospital deixa de ter a dedução do valor do hospital devoluto, que estava avaliado em aproximadamente 63 milhões de euros.

O Ministério das Finanças indica ao ECO que “o Estado assumiu o compromisso de apoiar financeiramente a construção do futuro Hospital Central da Madeira”, sendo que a Resolução do Conselho de Ministros de 2018 “estabelecia os montantes máximos anuais a serem suportados pelo Estado, num total de 96,5 milhões de euros”.

Em ano de eleições na Madeira, a nova resolução datada de 4 de agosto deste ano “veio atualizar esses montantes para um total de 133 milhões de euros, representando assim um aumento dos encargos suportados pelo Orçamento do Estado de 36,5 milhões de euros”. “A mesma Resolução exige o compromisso de que o produto da venda do Hospital Dr. Nélio Mendonça seja destinado na sua totalidade ao pagamento da dívida da Região Autónoma da Madeira à República Portuguesa, no âmbito do respetivo Programa de Ajustamento Económico e Financeiro”, salientam.

Para a Secretaria Regional das Finanças da Madeira, “o abatimento ao apoio que, injustamente, estava a ser feito pelo Estado, não fazia cumprir o compromisso político que foi assumido pelo primeiro-ministro, junto da população, de apoiar em 50% os custos com a construção, fiscalização e equipamento médico hospitalar da nova infraestrutura hospitalar, tendo o Governo Regional alertado, reiteradamente, ao longo destes anos para tal facto”, segundo indica fonte oficial ao ECO.

Assim, a região tem vindo a reivindicar o esclarecimento da situação, pelo que a Resolução em causa “apenas vem corrigir os equívocos causados pela redação das anteriores Resoluções do Conselho de Ministros, assumindo o financiamento do Estado nos 50% inicialmente comprometidos”, argumentam. “Não representa assim qualquer acréscimo de despesa para o Estado face ao assumido publicamente”, acrescentam.

A Secretaria Regional das Finanças nota ainda que “ao momento atual estão pendentes da comparticipação de 50% do Estado cerca de 9,3 milhões de euros”. “A ausência de transferências por parte do Estado, tem penalizado significativamente a tesouraria do Governo Regional que tem feito um grande esforço financeiro para pagar atempadamente as faturas da obra em curso, através de receitas próprias do Governo Regional, evitando causar
perturbações no normal curso dos trabalhos”, lamenta.

Quanto aos timings, os responsáveis das Finanças regionais apontam que a “projeção de término da implementação do projeto do novo Hospital Central e Universitário da Madeira aponta para 2028, pelo que só após desta data é que o atual Hospital Dr. Nélio Mendonça poderá ser desativado e o respetivo edifício libertado para uma eventual alienação, caso seja essa a decisão do Governo Regional que esteja em funções à data”.

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Se a UE bloqueia vistos, o mar continuará a ser sepultura de africanos, avisa Dacar

  • Lusa
  • 24 Agosto 2023

A chefe da diplomacia senegalesa disse ter consciência de que os debates sobre migração "são muito duros na União Europeia", porque é uma questão que pode fazer "perder eleições".

A ministra dos Negócios Estrangeiros do Senegal, Aïssata Tall Sall, pediu esta quinta-feira que a Europa “enfrente” o problema da imigração, porque “se continuar a bloquear os vistos, o mar continuará a ser uma sepultura para os africanos”.

Numa intervenção para os alunos do curso “Quo Vadis Europa?”, na Universidade Internacional Menéndez Pelayo (UIMP), em Santander, a ministra disse ter consciência de que os debates sobre migração “são muito duros na União Europeia”, porque é uma questão que pode fazer “perder eleições”.

Mas, alertou: “Se não for possível pará-la, temos de a enfrentar”, num discurso divulgado pela Universidade. Tall Sall alertou ainda que as alterações climáticas estão a fazer com que muitas aldeias africanas “fiquem sem recursos”, o que facilita que chegue à sua população, “mais facilmente”, a mensagem do fundamentalismo islâmico, “que lhes diz que há um mundo melhor, mas que têm de morrer para o alcançar e levar outros com eles”.

Por isso, pediu à União Europeia para que “o que acontece na Ucrânia não distraia o mundo disso”.

“Também jogamos a liberdade em África com o ‘jihadismo’, que não é uma questão de um país, mas de todo o mundo, um problema de civilização. E se se instalar em África, vai invadir o mundo”, avisou a ministra senegalesa.

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EDGE assessora The Fladgate Partnership na compra de três quintas à Ideal Drinks

A equipa da EDGE envolvida na operação foi coordenada pelos sócios Geoffrey Graham e Gonçalo Figueira e na parte laboral pela sócia Cláudia Vaz Póvoa.

A sociedade de advogados EDGE – International Lawyers assessorou a The Fladgate Partnership, empresa do setor vinícola, turístico e da distribuição, na compra de três quintas à Ideal Drinks. As quintas em questão foram a Quinta da Bella no Dão, a Quinta Colinas de São Lourenço na Bairrada e a Quinta da Pedra no Alto Minho.

“A transação envolveu também um contrato de longo prazo relativamente à Quinta do Paço da Palmeira e a compra de todas as marcas de vinho e stocks e a incorporação dos 34 trabalhadores”, explicou o escritório.

A equipa da EDGE envolvida na operação foi coordenada pelos sócios Geoffrey Graham e Gonçalo Figueira e na parte laboral pela sócia Cláudia Vaz Póvoa.

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Putin quebra o silêncio e envia condolências a família do líder do grupo Wagner

  • Joana Abrantes Gomes
  • 24 Agosto 2023

Chefe de Estado da Rússia falou de Prigozhin como um "empresário talentoso" e disse que vai ser aberta uma investigação à queda do avião que vitimou o líder do grupo de mercenários.

O Presidente russo, Vladimir Putin, quebrou o silêncio acerca da morte de Yevgeny Prigozhin, quase 24 horas depois da queda do avião em Moscovo que vitimou o líder do grupo Wagner. Esta quinta-feira, em declarações à televisão russa, Putin enviou condolências à família de Prigozhin e prometeu investigar o incidente, ressalvando que “vai levar o seu tempo”.

Referindo-se ao chefe do grupo de mercenários como um “talentoso empresário” com “um destino difícil”, o Presidente russo parece confirmar a morte de Prigozhin. Putin disse que o líder do Wagner tinha regressado à Rússia na quarta-feira depois de uma viagem a África e que se tinha encontrado com “alguns funcionários”, sem especificar quem.

Putin afirmou também que conhecia Prigozhin desde o início da década de 1990. “Cometeu alguns erros graves na sua vida. Alcançou os resultados necessários tanto para si próprio, como para um esforço conjunto sobre o qual lhe pedi nos últimos meses“, acrescentou, no que aparenta ser uma referência aos esforços dos mercenários na cidade ucraniana de Bakhmut.

Na noite de quarta-feira, um jato executivo despenhou-se na região de Tver, a norte de Moscovo. A bordo seguiam dez pessoas (sete passageiros e três tripulantes), que morreram no acidente, uma das quais era o líder do Grupo Wagner, segundo a Autoridade da Aviação Civil Russa (Rosaviatsia). Além de Prigozhin, também Dmitri Utkin, fundador do Grupo Wagner, é uma das vítimas mortais da queda do avião.

O canal de Telegram Grey Zone, ligado ao Wagner, afirmou na quarta-feira que a queda do Embraer não foi nenhum acidente, mas sim que o jato foi abatido pelas defesas aéreas russas. O mesmo canal, citado pelo Financial Times, indica que residentes perto da zona do acidente ouviram “duas explosões características de disparos da defesa aérea” antes de o avião se despenhar. “E confirma-se por traços de inversão no céu num dos vídeos”, adianta o Grey Zone, explicando, no entanto, que se trata de informações preliminares.

Já esta quinta-feira, duas fontes das autoridades norte-americanas, citadas pela Reuters sob anonimato, disseram que Washington acredita que um míssil proveniente da Rússia terá abatido o avião, embora tenham dito que a informação é preliminar e está a ser analisada.

(Notícia atualizada às 17h57)

 

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Noruega também vai enviar aviões F-16 à Ucrânia

  • Lusa
  • 24 Agosto 2023

Oslo prometeu também mísseis antiaéreos Iris-T, equipamentos de desminagem e uma ajuda de 1,5 mil milhões de coroas (130 milhões de euros) para a aquisição de gás e eletricidade neste inverno.

A Noruega vai dar aviões de combate F-16 à Ucrânia, anunciou o primeiro-ministro norueguês, fazendo do reino escandinavo o terceiro país a comprometer-se a fornecer tais aparelhos a Kiev. “Planeamos dar aviões caças F-16 noruegueses à Ucrânia e forneceremos posteriormente mais pormenores sobre o número e a data para a entrega“, declarou Jonas Gahr Støre num comunicado, assim confirmando informações avançadas pela comunicação social norueguesa.

Esta promessa surge numa altura em que Støre efetua uma visita-surpresa a Kiev esta quinta-feira, feriado no país para assinalar o Dia Independência da Ucrânia. Segundo a agência de notícias norueguesa NTB, que falou com o primeiro-ministro durante a sua deslocação, o número de caças a fornecer situar-se-á entre cinco e dez, e mais próximo do limite inferior deste intervalo.

O gabinete do primeiro-ministro norueguês, contactado pela agência de notícias francesa AFP, não confirmou esta informação de imediato. Esta quinta, Oslo prometeu também mísseis antiaéreos Iris-T, equipamentos de desminagem e uma ajuda de 1,5 mil milhões de coroas (130 milhões de euros) para a aquisição de gás e eletricidade neste inverno.

Dos 57 caças de combate F-16 noruegueses oficialmente colocados à venda após a aquisição pelo país de aparelhos F-35 mais modernos, 32 já foram vendidos à Roménia e mais 12 ao grupo privado norte-americano Draken International, mas ainda não foram entregues. Segundo a NTB, que cita o chefe do executivo norueguês, esta transação foi cancelada.

A Noruega tornou-se, então, o terceiro país a comprometer-se a fornecer F-16 à Ucrânia, depois dos Países Baixos e da Dinamarca. Copenhaga prometeu 19 aeronaves, ao passo que Haia deverá enviar 42 exemplares, segundo o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

A Ucrânia tem vindo a pressionar os aliados ocidentais há vários meses para que lhe forneçam F-16 de fabrico norte-americano. As forças ucranianas continuam a utilizar aviões de combate da era soviética e a contraofensiva iniciada em junho está a avançar sem apoio aéreo, o que, segundo analistas, constitui uma grande desvantagem.

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Ausência de Trump em debate “foi bênção” para restantes candidatos

  • Lusa
  • 24 Agosto 2023

Um dos momentos mais tensos do debate foi precisamente quando Christie foi fortemente vaiado por dizer que Trump violou a Constituição norte-americana.

A ausência de Donald Trump do primeiro debate para as primárias republicanas norte-americanas foi “uma bênção” para os candidatos presentes, que, sem a “abordagem bombástica e barulhenta” do ex-presidente, conseguiram fazer-se ouvir, defendeu à Lusa o analista Collin Anderson.

De acordo com Anderson, professor do departamento de Ciência Política da Universidade de Buffalo, em Nova Iorque, embora os eleitores possam ter ficado desapontados por o atual favorito dos republicanos ter optado por ficar fora do debate, a sua ausência permitiu que os restantes candidatos discutissem as suas posições sem serem ‘atropelados’ por Trump.

À Lusa no final do debate, que decorreu na noite de quarta-feira no estado do Wisconsin, Anderson afirmou que, dos oito candidatos presentes, apenas dois saíram vencedores: a ex-embaixadora norte-americana junto da ONU Nikki Haley – a única mulher na disputa– e o ex-governador de Nova Jérsia Chris Christie, um duro crítico de Trump.

Chris Christie teve um bom desempenho. Ele citou muito a sua experiência anterior como advogado e governador. O seu objetivo de se estabelecer como moderado ‘não-Trump’ parecia dar certo, à medida que ele insistia continuamente na importância de se deixar cair Trump. Várias das suas posições políticas foram recebidas com desaprovação pela multidão, por isso veremos se o seu desempenho pode traduzir-se num aumento nos números das sondagens”, avaliou o professor.

Um dos momentos mais tensos do debate foi precisamente quando Christie foi fortemente vaiado por dizer que Trump violou a Constituição norte-americana, quando tentou reverter a sua derrota nas presidenciais de 2020 e incitou os invasores do Capitólio.

Em relação a Nikki Haley, o analista considera que a antiga governadora da Carolina do Sul começou o debate tranquilamente, mas tornou-se mais presente à medida que o debate avançava, atingindo o seu ponto alto em temas como o aborto e a política externa.

A sua política de aborto era pragmática – ela sabe que os republicanos estão, em geral, do lado errado da opinião pública quando se trata de aborto. O aborto já esteve em votação durante as eleições intercalares de 2022 e isso afetou os Republicanos. Haley também elaborou uma política externa forte em relação à Ucrânia e à China, que contrastou com alguns dos seus colegas em palco. Ela provavelmente não obterá muito apoio com isso, mas mostrou que merece ser considerada uma candidata séria”, defendeu.

Primeiro debate para as primárias republicanas norte-americanas, com a ausência de Trump.Lusa

Em relação aos vencidos da noite, Collin Anderson, na contramão de muitos analistas e eleitores republicanos, considera que o empresário de biotecnologia indiano-norte-americano Vivek Ramaswamy integra essa lista. “Ramaswamy entrou como terceiro preferido entre os eleitores republicanos, mas a sua participação neste debate não lhe vai render qualquer apoio dos republicanos moderados ou dos independentes”, apontou o professor universitário.

“Até mesmo o público presente começou a voltar-se contra as respostas de Ramaswamy em certos momentos. Embora tenha começado forte, Ramaswamy vacilou à medida que a noite avançava. Ele parecia estar a debater-se enquanto outros candidatos começavam a amontoar-se sobre ele”, observou.

Ao longo de todo o debate, o empresário de 38 anos reforçou a sua posição como um forte defensor de Trump, o que lhe pode valer pontos junto da ala mais conservadora do partido. Outro dos derrotados da noite foi, para Anderson, o segundo classificado nas sondagens e governador da Florida, Ron DeSantis.

“DeSantis precisava de usar este debate para realmente destacar-se da multidão. Infelizmente, o seu desempenho no debate não vai ajudar nessa causa”, para relançar a sua campanha, frisou. Ao longo do debate, DeSantis recusou-se a responder diretamente a perguntas simples e acabou por ser ofuscado pela ausência de Trump, que prometia colocar a pressão e os holofotes sobre o governador da Florida, mas que acabou por não acontecer.

Entre os vencidos da noite ficaram ainda o ex-governador do Arkansas, Asa Hutchinson, e o senador da Carolina do Sul Tim Scott, segundo o analista. “Tim Scott e Asa Hutchinson não fizeram quaisquer movimentos significativos para se distinguirem dos outros candidatos. A menos que façam algo em breve, as suas campanhas terão dificuldade em continuar”, disse à Lusa.

Já entre os candidatos que ficaram num patamar mediano estão o ex-vice-presidente de Trump, Mike Pense, e Doug Burgum, um rico ex-empresário do ramo de software agora no seu segundo mandato como governador do Dakota do Norte. Para Collin Anderson, “realisticamente, este debate tornou-se uma entrevista de emprego para quem quer que seja o vice-presidente de Trump”.

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APA dá parecer favorável condicionado ao troço Porto-Aveiro da alta velocidade

  • Lusa
  • 24 Agosto 2023

Quanto às habitações afetadas devem abranger o "realojamento das famílias afetadas em habitação própria, digna e semelhante à sua habitação na situação de origem".

A Agência Portuguesa do Ambiente deu parecer favorável condicionado ao traçado Porto-Aveiro da futura linha de alta velocidade ferroviária até Lisboa, implicando a demolição de mais de 100 casas, segundo a Declaração de Impacto Ambiental (DIA).

Ponderando os impactes negativos identificados, na generalidade suscetíveis de minimização, e os impactes positivos significativos perspetivados, emite-se decisão favorável condicionada”, pode ler-se na DIA emitida, noticiada também esta quinta-feira pelo jornal Público.

Com a decisão, a APA condiciona o parecer favorável à adoção de alternativas de traçado específicas, nomeadamente as alternativas de traçado 1.3 ILAB (interligação com a Linha do Norte A-B) no trecho 1 (percorre os concelhos de Oliveira do Bairro, Aveiro, Albergaria-a-Velha, Estarreja, Oliveira de Azeméis) e a alternativa 2.4 no trecho 2 (percorre Estarreja, Oliveira de Azeméis, Ovar e Santa Maria da Feira).

Na chegada ao Porto, é imposta a alternativa 3.3 no trecho 3 (Espinho e Vila Nova de Gaia, incluindo uma variante de 14,6 quilómetros em Gaia maioritariamente em túnel) e alternativa 4.1 no trecho 4 (Vila Nova de Gaia e Porto, a única proposta, que inclui a nova ponte rodoferroviária sobre o Douro).

As alternativas propostas seguem as sugeridas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), exceto no trecho 2, em que “a alternativa 2.4V foi considerada ambientalmente mais favorável face à menor afetação de edificado habitado, apesar de interferir com áreas afetas ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial Ovar-Sul e à Central Solar de Acaíl, quando comparada com a alternativa 2.5V, selecionada pelo EIA”.

Na prática, face ao previsto no EIA, diminui-se a afetação de oito habitações com a adoção da alternativa 2.4, passando de 42 para 34. No restante traçado, segundo o EIA, as habitações afetadas são 114, com 23 na alternativa 1.3 ILAB, 14 na alternativa 3.3 e 43 na alternativa 4.1.

Está prevista a implementação de um Programa de Gestão de Impactes Sociais (PGIS), que “deve definir, de acordo com os estudos elaborados e para cada situação, a medida de compensação”, que quanto a habitações devem abranger o “realojamento das famílias afetadas em habitação própria, digna e semelhante à sua habitação na situação de origem, respeitando e permitindo a manutenção do seu modo de vida”.

“Nos casos de agregados familiares mais desfavorecidos e vulneráveis em que o valor de expropriação dos recursos (por exemplo, de habitação) seja insuficiente para a aquisição de recursos funcionalmente semelhantes, os valores das compensações devem ser majorados”, e no caso de serem apenas arrendatários, “devem ser apoiados no sentido de encontrarem situações alternativas”.

No dia 12 de julho, o vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP) disse prever que, em Espinho, a solução que deveria ser aprovada implicava “cerca de nove afetações de habitações”. O responsável da IP estima que “cinco dessas nove habitações” podem, na fase seguinte de projeto, deixar de ser afetadas, já que nesta fase os critérios da avaliação ambiental obrigam a que seja desenhado um corredor com 400 metros de largura, que depois passa a cerca de 15 metros.

O projeto de Alta Velocidade Lisboa-Porto, com um custo estimado de cerca de 4,5 mil milhões de euros, prevê uma ligação entre as duas cidades numa hora e quinze minutos, com paragem possível em Leiria, Coimbra, Aveiro e Gaia. O desenvolvimento de projeto e construção da primeira fase (Porto – Soure) está previsto para os intervalos entre 2024 e 2028, e o Soure – Carregado (a ligação a Lisboa terá desenvolvimento posterior) entre 2026 a 2030.

Paralelamente, está também a desenvolver-se a ligação Porto-Vigo, dependente da articulação com Espanha, com nova ligação ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro e troço Braga-Valença (distrito de Viana do Castelo) até 2030.

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Governo robustece estrutura organizativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão

  • Lusa
  • 24 Agosto 2023

Conselho de Ministros muda estrutura organizativa da agência, tendo em conta o seu papel no âmbito do Portugal 2030 e densifica o regime aplicável ao mapa de pessoal específico da agência.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um diploma que vai robustecer a estrutura organizativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), responsável pela coordenação dos fundos europeus em Portugal.

Foi aprovado o decreto-lei que vem introduzir um conjunto de alterações associadas à implementação do novo quadro de programação dos fundos europeus (2021-2027) ao decreto-lei que criou a Agência para o Desenvolvimento e Coesão”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

O Governo procede assim ao “robustecimento da estrutura organizativa” da agência, tendo em conta o papel desta, no âmbito do Portugal 2030, em particular no que diz respeito ao acompanhamento dos processos de programação e reprogramação. Por outro lado, é densificado o regime aplicável ao mapa de pessoal específico da agência.

Desta forma, são especificadas as regras que se aplicam à transição para um novo período de programação “dos trabalhadores que prestam serviço nas autoridades de gestão e no órgão de coordenação técnica dos fundos europeus”.

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Centeno não fala em pausa mas diz que BCE “precisa de ser cauteloso”

A partir de Jackson Hole, o governador do Banco de Portugal frisou que os riscos negativos para a economia se materializaram e que o BCE vai ter isso em conta na decisão de setembro.

Em Jackson Hole, para participar no simpósio anual organizado pela Fed, Mário Centeno não falou em pausas nas subidas das taxas de juro, mas disse que o Banco Central Europeu (BCE) precisa de ser cauteloso na próxima decisão. “Os riscos negativos [para a economia] que identificamos em junho materializaram-se. Temos de ter isso em conta”, avisou o governador do Banco de Portugal, em entrevista à Bloomberg TV.

Centeno recusou-se a antecipar qual será a decisão do BCE na reunião que está agendada para 14 de setembro, ainda que o mercado preveja já uma pausa na subida dos juros, tendo em conta a deterioração dos indicadores económicos.

O governador do banco central português concordou que foram surpreendidos pela negativa, mas destacou que o BCE tem orientado a sua política e decisões com base nos dados económicos e não vai fugir a esta regra. “Pausa em setembro? Temos sido dependentes dos dados nas nossas decisões. Há muitos dados para serem divulgados até setembro. Vamos ter novas previsões, que nos dirão como decorre a transmissão da política monetária na inflação e na economia. Vamos decidir isso [pausa] em setembro”, referiu.

Apesar de não abrir o jogo, Centeno – conhecido por ser uma pomba – frisou que o BCE precisa de ser “complacente” com o aperto que já fez até agora e tem de ter em conta que as subidas dos juros em 425 pontos base no período de pouco mais de um ano, embora já estejam a ter impacto na economia, demoram algum tempo a produzir efeitos.

Por outro lado, argumentou que “a inflação está a cair mais rapidamente do que subiu”, um sinal de que o “BCE tem tido sucesso” na “missão até agora”. Sendo “demasiado cedo” para declarar vitória contra a inflação, o BCE tem de olhar para estes números, disse o responsável português aos microfones da Bloomberg.

Centeno explicou que o BCE foi obrigado a agir porque a inflação estava a ser um elemento desestabilizador da economia. Agora espera que não seja o banco central a ser o fator perturbador. Algo que não tem sido até agora, segundo o português: “Temos de ser cuidadosos nas nossas decisões. Temos sido razoáveis nas nossas decisões”.

(Notícia atualizada às 16h46)

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Câmara da Guarda já foi notificada de fecho de escola com 100 alunos

  • Lusa
  • 24 Agosto 2023

A autarquia recebeu a notificação do Ministério da Educação a decretar que a escola EB de São Miguel, frequentada por 100 alunos, encerra no dia 31.

A Câmara da Guarda já foi notificada do encerramento da Escola EB de São Miguel e está a adaptar os transportes para assegurar o acesso dos alunos ao estabelecimento que vão passar a frequentar. O presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Costa (Movimento pela Guarda), confirmou esta quinta-feira que a autarquia recebeu a notificação do Ministério da Educação a decretar que a escola, frequentada por 100 alunos, encerra no dia 31.

A autarquia já promoveu uma reunião com os pais para “saber das necessidades relativas a transporte” para os alunos acederem à Escola Carolina Beatriz Ângelo, onde vão ser colocados os estudantes que frequentavam a Escola EB de São Miguel. O autarca ressalvou que a decisão de colocar os alunos na Escola Carolina Beatriz Ângelo é “da exclusiva responsabilidade” da direção do Agrupamento de Escolas da Sé.

Sérgio Costa explicou que para além de estar a “agilizar” os transportes, a Câmara quis assegurar “a continuidade das turmas” e isso “foi conseguido junto do Ministério da Educação”. Foi ainda transmitido à autarquia que “os alunos que não queiram ficar na Escola Carolina Beatriz Ângelo podem pedir transferência para outro estabelecimento a partir do dia 1 de setembro”, sublinhou Sérgio Costa.

O autarca realçou que o executivo “se tinha manifestado disponível para fazer a transferência dos alunos de forma precoce e não deixar para a última hora”. “O Agrupamento decidiu esperar pela decisão da tutela. Deixou matricular os alunos”, apontou. Como explicou Sérgio Costa, o encerramento da Escola decorre da Carta Educativa aprovada em junho pelo Conselho Municipal de Educação e pela Assembleia Municipal. O autarca não revelou qual será o futuro das instalações da escola, que ficarão sob a alçada da Câmara a partir do dia 1 de setembro.

O presidente da Câmara da Guarda deu estas explicações aos jornalistas à margem da reunião do executivo municipal realizada hoje. Na sessão foi aprovado mais um procedimento com vista à aquisição de cinco novos autocarros. O ponto mereceu críticas por parte do vereador do PSD Carlos Chaves Monteiro que discorda da forma de pagamento.

Carlos Chaves Monteiro disse entender que o município tem “meios financeiros próprios para fazer estas aquisições”, em vez de optar por “regime leasing’ “que custam à vontade mais 300 mil euros”. O presidente da Câmara argumentou que “o município não pode despender de um milhão de euros de imediato para comprar autocarros. Ao hipotecarmos a nossa tesouraria com um milhão de euros, outras coisas ficavam para trás”, justificou.

A vereadora do PS Adelaide Campos chamou à atenção para a necessidade de se alterar a manutenção dos espaços verdes que considerou estar a ser mal feita, tendo em conta as atuais exigências climáticas. “É uma má estratégia. Gasta-se muito dinheiro em mudar flores quase mensalmente e gasta-se muita água”.

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