Miguel Faus estreia nos cinemas esta sexta-feira ‘Calladita’

  • Servimedia
  • 15 Maio 2024

Calladita' a primeira longa-metragem realizada por Miguel Faus será um marco não só pela sua qualidade narrativa e pela história que retrata, mas por ser financiada através de NFTs.

A longa-metragem estreia-se depois de ter ganho o prémio de Melhor Filme no Riviera International Film Fest, bem como o Andrews/Bernard Award no Sundance Film Festival, atribuído por Steven Soderbergh e pela plataforma Decentralized Pictures.

O filme também obteve sucesso em eventos de prestígio, incluindo o Festival de Cinema de Málaga, o Festival das Noites Negras de Tallinn, bem como os festivais de Bari, Amesterdão, Sofia, BAFICI em Buenos Aires, o BCN Film Fest e o Festival Internacional de Cinema de Seattle, consolidando a sua posição como uma obra de destaque no panorama cinematográfico atual.

Calladita” conta a história de Ana, uma empregada doméstica que trabalha numa casa de verão pertencente a uma família abastada da Costa Brava. Através do seu olhar poderoso e perspicaz, é oferecido ao espetador um ponto de vista para um retrato satírico da alta burguesia que o realizador pretendia fazer.

“É um filme que questiona as estruturas de classe e de poder na nossa sociedade e como a dignidade humana e a liberdade sobrevivem dentro destas estruturas que nos dividem e desumanizam”, explica o realizador de Barcelona.

O longa-metragem de estreia de Faus nasceu como uma curta-metragem e a produção do filme, que conta com Ariadna Gil e Paula Grimaldo no elenco, foi possível após recorrer à NFTs, depois de encontrar portas fechadas nos canais tradicionais de financiamento de filmes.

Fascinado pela promessa de uma internet mais justa e descentralizada oferecida pela tecnologia blockchain, a NFTs permitiu que Faus tornasse seu projeto uma realidade. Angariou mais de 750 000 euros através de uma campanha pioneira de crowdfunding que atraiu mais de 600 apoiantes de mais de 60 países, demonstrando o poder da comunidade global e da tecnologia emergente.

“Eu era teimoso na minha determinação em acreditar que tinha razão, que este ia ser um bom filme e que era uma história que merecia ser contada, por isso procurei outra forma, e foi muito natural que essa forma fosse nos NFTs, porque eu já vivia tão imerso nesse mundo dos NFTs”, recorda o realizador e produtor.

Como não havia precedentes de longas-metragens financiadas através desta fórmula, foram necessários cerca de oito meses para gestar todo o projeto, desde a ideia até ao lançamento da coleção em março de 2022 para financiar o filme.

 

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Costa elogia “maturidade democrática” do Governo. Sócrates critica indecisão socialista “em oito anos”

  • Lusa
  • 15 Maio 2024

Antigo primeiro-ministro elogia "maturidade democrática do Governo e do PS a honrarem o compromisso assumido". Sócrates frisa que o novo Executivo fez em 30 dias o que o anterior não fez em oito anos.

O antigo primeiro-ministro António Costa saudou a “maturidade democrática” do Governo liderado por Luís Montenegro, que aprovou a construção do novo aeroporto em Alcochete, seguindo a recomendação da Comissão Técnica Independente (CTI).

“Felicito a Professora Rosário Partidário e todos os membros da Comissão Técnica Independente e saúdo a maturidade democrática do Governo e do PS a honrarem o compromisso assumido“, pode ler-se numa publicação na rede social X.

Luís Montenegro defendeu que a opção por um aeroporto único é a “solução mais adequada aos interesses estratégicos do país”, e que Alcochete garante margem de expansão e crescimento do ‘hub’ da TAP.

“Alcochete, em particular, garante margem de expansão física, acomodação de procura até praticamente o triplo da atual, a salvaguarda da manutenção e do crescimento possível do hub da TAP em Portugal”, defendeu o chefe do Governo PSD/CDS-PP, numa declaração ao país na residência oficial em São Bento.

O primeiro-ministro defendeu ainda que a escolha de Alcochete irá fomentar “a capacidade intermodal” de todo o sistema de transportes e gerar efeitos macroeconómicos no arco ribeirinho Sul, gerando uma nova centralidade económica e social. “É um projeto que se irá desenvolver em terrenos públicos e assegura a sustentabilidade, tendo já tido uma Declaração de Impacto Ambiental que, entretanto, caducou”, acrescentou.

Já o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, manifestou o “apoio inequívoco” à decisão do Governo de seguir a recomendação da CTI, tema sobre a qual diz ter havido articulação. Numa reação minutos depois da declaração de Luís Montenegro o líder socialista saudou esta decisão, que disse ser muito importante para si próprio, mas sobretudo para o país.

A CTI publicou no dia 11 de março o relatório final da avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto, onde mantinha a recomendação de uma solução única em Alcochete ou Vendas Novas. O PSD decidiu constituir um grupo de trabalho interno para analisar a localização do novo aeroporto de Lisboa, depois de ter acordado com o PS a constituição de uma CTI para fazer a avaliação ambiental estratégica.

Luís Montenegro tinha garantido, antes de ser eleito, que a decisão seria tomada “nos primeiros dias” de Governo.

Sócrates critica indecisão socialista “em oito anos”

Já o antigo primeiro-ministro José Sócrates afirmou que o atual Governo PSD/CDS-PP fez em 30 dias o que o anterior não fez em oito anos ao retomar a decisão de construir o novo aeroporto em Alcochete.

“O Governo fez em 30 dias o que o anterior governo não foi capaz de fazer em oito anos – regressar às decisões do Governo Sócrates. A todas elas: ao aeroporto em Alcochete, à nova travessia do Tejo e a o TGV Lisboa-Madrid”, escreveu o antigo primeiro-ministro (2005/2011) numa nota enviada à agência Lusa.

José Sócrates considerou depois “muito divertido assistir ao pulo acrobático dos partidos da direita”, numa alusão ao PSD e CDS-PP. “O que antes eram obras faraónicas e desperdício de recursos públicos passaram agora a constituir infraestruturas absolutamente prioritárias para o desenvolvimento. Bravo. Dezasseis anos depois”, referiu.

Na mesma nota, o antigo líder dos socialistas insurgiu-se contra o discurso dos “cinquenta anos de estudos” sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, considerando que com isso se “pretende meter tudo no mesmo saco”.

“Muito conveniente, mas falso. Absolutamente falso. No meu Governo, estudámos e tomámos decisões. Dezasseis anos depois voltamos a elas. Dezasseis anos depois”, acentuou.

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A Feira do Campo 4.0, o novo salão dedicado à promoção da inovação no sector agrícola, está aqui!

  • Servimedia
  • 15 Maio 2024

A Feria del Campo 4.0, o novo salão dedicado a promover a inovação no setor agrícola, terá lugar em Málaga de 26 a 28 de novembro e reunirá mais de 8.000 profissionais do setor agrícola.

O setor agrícola está a atravessar um período de grandes desafios. A mudança dos hábitos de consumo, a inflação, a incidência de produtos importados de países terceiros, o aumento da regulamentação e a crise climática são apenas alguns dos fatores que levaram o campo a ter de se transformar para se manter competitivo.

No entanto, a situação atual também oferece oportunidades, como resultado de iniciativas legislativas como a recente reforma da PAC, que visa reduzir a carga administrativa dos agricultores, ou o potencial oferecido pela digitalização da atividade agrícola.

Neste sentido, a maquinaria de última geração, a melhor gestão dos recursos hídricos, as tecnologias exponenciais, bem como todo o tipo de equipamentos automatizados, revolucionaram a forma de entender a gestão agrícola no seu conjunto.

De facto, a Espanha é um dos países líderes a nível mundial que está a impulsionar a digitalização das culturas através do surgimento de um ecossistema empresarial de mais de 750 empresas dedicadas exclusivamente ao setor ‘agrotech’, que aplica soluções tecnológicas no campo, à frente de territórios como o Reino Unido ou a França.

Assim, com o objetivo de criar um ponto de encontro nacional para este mercado em expansão e apresentar as mais recentes soluções tecnológicas, tendências em fertilização e equipamentos de nova geração focados no mundo agrícola, foi criada a Feria del Campo 4.0 – Expo Agritech 2024. De 26 a 28 de novembro em Málaga, o salão será o epicentro tecnológico dedicado a estimular a competitividade da agricultura espanhola através da inovação, da qualidade e da sustentabilidade.

A primeira edição da Feira Campo 4.0 vai reunir mais de 8.000 profissionais: desde proprietários de explorações agrícolas, agrónomos, agricultores e técnicos a representantes de cooperativas e associações, entre outros. Todos eles virão em busca de uma solução que lhes permita aumentar a rentabilidade da sua produção. Estas soluções serão apresentadas por mais de 170 expositores e centros tecnológicos durante o salão, que mostrarão as últimas novidades em maquinaria, equipamentos de sementeira, sistemas de irrigação, dispositivos tecnológicos, sistemas de gestão, equipamentos automatizados e pós-colheita, soluções de rendimento agrícola, novas gerações de fertilizantes, etc… para promover a rentabilidade, a eficiência energética, melhorar a gestão da água e reforçar a sustentabilidade e a segurança alimentar.

O encontro acolherá também o Congresso Nacional Agritech 4.0, o maior fórum de inovação do setor agrícola, que reunirá mais de 260 especialistas. As etapas da cimeira abordarão as capacidades proporcionadas pela tecnologia no campo, tendo como pano de fundo a nova PAC, os objetivos sustentáveis do Pacto Verde Europeu, o aumento dos preços dos alimentos e o problema da falta de substituição de gerações. O congresso contará igualmente com fóruns verticais organizados por especialização produtiva.

Desta forma, analisar-se-á em pormenor o estado e o desenvolvimento do olival, da vinha, da horticultura, das árvores de fruto e das culturas extensivas, ao mesmo tempo que se realizarão agendas exclusivas centradas em diferentes perfis profissionais, como proprietários de explorações, agrónomos, cooperativas e denominações de origem.

Para além da área de exposição e congresso, serão realizadas diferentes atividades paralelas no âmbito do salão com o objetivo de promover a criação de contactos a partir dos quais se poderão construir futuros projetos transformadores. Entre elas, destacam-se os AgriTech Innovation Awards 2024, que reconhecem os projetos que estão a liderar a transformação digital do setor agrícola; o Leaders’ Lunch, um almoço entre empresários do setor e administrações para facilitar as relações; e o AgriTech Startup Forum, que dá visibilidade às empresas tecnológicas emergentes com uma proposta de valor viável e escalável para o mundo rural.

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Chocomel doa mais de 38.000 litros de produto aos Bancos Alimentares das Canárias

  • Servimedia
  • 15 Maio 2024

Esta iniciativa solidária tem como objetivo apoiar as comunidades mais vulneráveis do arquipélago, reafirmando assim o compromisso da empresa com a sociedade canária.

A doação, destinada aos Bancos Alimentares de Las Palmas e Tenerife, combinará formatos de 1 litro e 6×200 ml de Mini Bricks de Chocomel. “Na Chocomel e na FrieslandCampina, trabalhamos ativamente para contribuir para o bem-estar das comunidades em que operamos”, disse Jorge Ferrer, diretor de marca da FrieslandCampina Iberia.

“Esta doação é o resultado do nosso compromisso contínuo com a sociedade das Ilhas Canárias e reflete a nossa responsabilidade como empresa com uma presença significativa na região”, disse ele.

A colaboração com os Bancos Alimentares de Las Palmas e Tenerife faz parte dos esforços contínuos da empresa para apoiar as comunidades locais e contribuir para a luta contra a insegurança alimentar na região.

De acordo com a empresa, a Chocomel e a FrieslandCampina estão “comprometidas com o bem-estar das pessoas e estão a impulsionar iniciativas com organizações locais para garantir que os mais necessitados tenham acesso a alimentos nutritivos”. Por conseguinte, “esta doação é mais um passo no caminho da Chocomel e da FrieslandCampina para um impacto positivo nas Ilhas Canárias, reafirmando o seu compromisso com os valores da responsabilidade social empresarial e da solidariedade”.

FrieslandCampina, a sétima maior empresa de laticínios do mundo e proprietária de marcas como Chocomel, Millán Vicente e Completa, tem uma forte presença nas Ilhas Canárias, onde a empresa opera um importante centro de produção em Las Palmas de Gran Canaria.

É também proprietária da célebre marca Castillo de Holanda, líder na categoria de queijos e uma das marcas mais apreciadas pelos consumidores das Canárias, após mais de 50 anos de implantação no arquipélago.

Em 2022, a Castillo de Holanda lançou a sua primeira gama de queijos 100% canários, elaborados com leite das explorações leiteiras de Fuerteventura, num novo passo da empresa para reforçar os laços com a comunidade local e promover a sustentabilidade na indústria de laticínios das Canárias.

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O Museu Thyssen-Bornemisza, Quirónsalud e a Universidad Rey Juan Carlos investigam como a arte pode ajudar a melhorar a saúde

  • Servimedia
  • 15 Maio 2024

O Quirónsalud, a Universidade Rey Juan Carlos e o Museu Nacional Thyssen-Bornemisza lançaram “As emoções através da arte”, um projeto de investigação pioneiro.

Este projeto pretende descobrir como as emoções e a sensibilidade transmitidas pelos grandes mestres da pintura através das suas obras influenciam as pessoas, a fim de explorar possíveis benefícios para a saúde.

O acordo entre as três instituições foi assinado nas salas do Museu Nacional Thyssen-Bornemisza na presença da Dra. Cristina Caramés, Directora Corporativa de Cuidados e Investigação do Quirónsalud; Javier Ramos López, Reitor da Universidad Rey Juan Carlos (URJC); Fernando Enrique García Muiña, Vice-Reitor para a Investigação, Inovação e Transferência da URJC; e Evelio Acevedo, Diretor-Geral do museu. Nos termos do acordo, o museu, o grupo de saúde líder em Espanha e a universidade colaborarão na criação de recursos atractivos para o público e extremamente úteis do ponto de vista social e pessoal.

Em colaboração com as investigadoras Ana Reyes e Rebeca Antolín, e utilizando técnicas de análise biométrica, neuromarketing e comportamento do consumidor, este estudo identificará as emoções predominantes produzidas por mais de 200 obras de arte numa amostra de cem pessoas, incluindo pacientes de Quirónsalud. Estas 200 obras abrangem todos os principais períodos e estilos presentes nas colecções Thyssen-Bornemisza e Carmen Thyssen.

Esta investigação é possível graças a técnicas de inteligência artificial e de análise biométrica que permitem identificar as emoções inconscientes que ocorrem quando se olha para um quadro. Uma câmara capta as expressões faciais e codifica-as, através de um algoritmo, em emoções.

Além disso, esta métrica é combinada com a resposta psicogalvânica da pele, ou seja, as microgotas de suor que são produzidas quando se experimenta uma emoção, e combinada com a informação obtida através do eyetracking, um dispositivo que recolhe os movimentos oculares das pessoas enquanto olham para o quadro. Cada uma das obras de arte analisadas será classificada em oito emoções básicas, o que permitirá responder a questões até agora desconhecidas: como é que as pessoas interagem com as obras de arte, para que parte do quadro olham primeiro, que elementos captam a sua atenção de acordo com essas emoções, e como é que interagem com as obras de arte, como é que interagem com as obras de arte, para que parte do quadro olham primeiro, que elementos captam a sua atenção de acordo com essas emoções?

Os resultados deste estudo estarão disponíveis ao longo de 2025 através de um catálogo que classifica as pinturas por emoções, de um artigo científico, do sítio Web do museu, onde os visitantes poderão explorar as obras da coleção a partir de uma perspetiva baseada nas emoções, e de peças audiovisuais que mostrarão tanto o processo de investigação como as suas conclusões.

“Na Quirónsalud trabalhamos todos os dias para construir juntos um futuro de saúde e bem-estar para as pessoas. E fazemo-lo com base na evidência científica e com grande cuidado com a experiência do paciente, razão pela qual colaborar em iniciativas como esta pode ajudar-nos a descobrir como a arte pode ajudar a melhorar a saúde”, explicou a Dra. Cristina Caramés, Diretora Corporativa de Cuidados e Investigação do Quirónsalud.

Fernando García Muiña, Vice-Reitor de Investigação, Inovação e Transferência da URJ, comentou que “este projeto representa uma simbiose perfeita entre ciência, arte e tecnologia, na qual estamos a estudar como a arte tem a capacidade de evocar uma ampla gama de emoções nas pessoas. Para a Universidade Rey Juan Carlos, colaborar com instituições de prestígio como o Museu Thyssen-Bornemisza e o Quirónsalud é um privilégio. O nosso conceito de universidade multidisciplinar abre um vasto leque de colaborações futuras que beneficiarão o bem-estar da sociedade”.

Evelio Acevedo, Diretor-Geral do Museu Thyssen-Bornemisza, afirmou que “é com grande prazer que anunciamos e apoiamos esta iniciativa emocionante em colaboração com Quirónsalud e a Universidad Rey Juan Carlos. O poder transformador da arte é inegável, e esta investigação pioneira permitir-nos-á aprofundar o impacto emocional que as nossas obras têm no público. Estamos entusiasmados com a oportunidade de oferecer aos nossos visitantes uma nova perspetiva emocional da nossa coleção e esperamos que este projeto inspire o nosso público tanto a nível social como pessoal. Este projeto é um testemunho do compromisso do Museu Nacional Thyssen-Bornemisza para com a inovação e uma compreensão mais profunda da arte e do impacto transformador que esta pode ter nas nossas vidas.

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Cowork Avila Spaces e Fundão dinamizam empreendedorismo no Interior

"Avila Remote Week" decorre no final de maio. "A ideia é repetir anualmente esta iniciativa. Poderá ser no Fundão ou noutra região do interior do país que aposte na promoção do empreendedorismo."

O Avila Spaces, em parceria com a Câmara Municipal do Fundão, vai avançar com a “AvilaRemoteWeek” com o objetivo de promover iniciativas de empreendedorismo entre clientes da rede de coworkse empresas da região. Uma delegação de dez clientes da rede prepara-se para rumar ao Fundão, entre 27 a 31 de maio.

“Nos últimos oito meses, dezenas de empresas sediadas no Fundão têm usado os espaços de trabalho e salas de reunião do Avila Spaces em Lisboa, quando necessitam de reunir com clientes ou fazer ações de prospeção de negócio na capital. Agora é a vez de os clientes do Avila Spaces terem contacto com o ecossistema vibrante desta região e explorarem as oportunidades de parceria que as empresas locais oferecem”, diz Carlos Gonçalves, CEO do Avila Spaces. Fundada em 2004, a rede conta atualmente com mais de 1.000 clientes nacionais e internacionais.

Em agosto do ano passado, autarquia e rede de coworks fecharam uma parceria para aproximar empresas, startups ou empreendedores que usam a rede da região do Interior, de modo a promover e apoiar iniciativas de investimento, de empreendedorismo, de criação de emprego e de inovação, desenvolvidas no âmbito da Incubadora Urbana Polinucleada de Empresas e Negócios (IUPEN) do Fundão.

“Esta iniciativa enquadra-se na nossa estratégia de captação de empresas e investimento para o concelho. Pretendemos que o Fundão seja cada vez mais reconhecido como uma cidade aberta ao mundo e acreditamos que esta é uma excelente oportunidade para dar a conhecer uma região que ainda é pouco conhecida da comunidade de nómadas digitais, e que tem um enorme potencial e diversos fatores diferenciadores face a outras região do país”, diz Paulo Fernandes, presidente da Câmara Municipal do Fundão.

O Fundão, recorde-se, tem vindo a apostar no desenvolvimento do ecossistema de empreendedorismo, com vista à instalação de empresas no concelho. A autarquia assinou inclusive, em julho do ano passado, um protocolo com a Startup Portugal com vista a dar benefícios fiscais à instalação de startups.

No final de maio, uma delegação do Avila Spaces vai participar em ações de networking, contactar com os vários ramos de inovação da IUPEN, como a Incubadora A Praça, a Design Factory ou a Fab Lab Aldeias do Xisto.

“Será um grupo de 10 pessoas, desde empreendedores a colaboradores de empresas de média e grande dimensão, nomeadamente multinacionais, de diversas áreas de atividade: desde tecnologia, a consultoria de recursos humanos e gestão da inovação”, adianta Carlos Gonçalves, ao ECO.

“O objetivo desta iniciativa é proporcionar oportunidades de networking junto da nossa comunidade de clientes e parceiros, para além de dar a conhecer a região do Fundão do ponto de vista cultural e de lazer”, descreve.

Neste primeiro intercâmbio, estão previstas atividades como o arvorismo, a visita a aldeias típicas portuguesas e a apanha da cereja, assim como experiências gastronómicas. Durante esta estada no Fundão, os clientes do Avila vão ficar alojados no Natura Glamping (Serra da Gardunha) e ter a oportunidade de trabalhar a partir de seis espaços da rede Cowork Fundão.

Parceria poderá resultar na expansão da rede Avila Spaces à região? “A curto prazo, não tencionamos gerir espaços de cowork no interior do país, mas estamos disponíveis para estabelecer protocolos de colaboração, como este que fizemos com a rede de espaços de cowork do Fundão”, refere o CEO do Avila.

“A ideia é repetir anualmente esta iniciativa. Poderá ser no Fundão ou noutra região do interior do país que aposte na promoção do empreendedorismo e do investimento”, assegura o responsável.

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“Temos planos B e C”, diz CEO da Luz Saúde após suspensão da entrada em bolsa

Abandonado o plano de entrar em bolsa com investidores institucionais, todas as opções – incluindo venda direta ou OPV para investidores de retalho – "estão em cima da mesa", diz Isabel Vaz ao ECO.

A Luz Saúde e a acionista principal, a seguradora Fidelidade, estão em “reflexão profunda” após as condições adversas nos mercados terem levado à suspensão da oferta pública inicial (IPO, na sigla anglo-saxónica) com venda de ações a investidores institucionais, afirmou ao ECO a CEO da empresa de saúde, Isabel Vaz. A operação não era “fundamental” e a empresa tem outros planos em cima da mesa, que podem passar por uma venda direta de uma participação ou uma entrada em bolsa dirigida a investidores de retalho, explicou.

“Aconteceram muitas coisas boas durante todo este período, que no fundo merecem neste momento uma reflexão estratégica. O tema do IPO não era um tema que fosse fundamental para a empresa e para os planos de desenvolvimento”, referiu a CEO à margem do evento sobre o 27.º CEO Survey, organizado pela PwC e pelo ECO.

Questionada sobre a possibilidade de uma venda direta ou a um IPO para o retalho, respondeu: “Durante todo este processo enriquecedor, todo o contacto gigante que se tem com os investidores e abriram streams de opções, que merecem neste momento a estarem consideradas nos processos normais de reflexão estratégica das empresas”, sublinhando que “estão todos os cenários em cima da mesa“.

A 23 de abril a Luz Saúde anunciou que decidiu suspender os planos para avançar com o IPO devido às condições de mercado adversas e que iria continuar a monitorizar ativamente o mercado e a evolução favorável das avaliações do setor da saúde, admitindo a possibilidade de retomar o processo numa transação que reconheça o valor da empresa. No mesmo dia, O ECO apurou que as novas opções incluem a venda direta de uma posição minoritária – a Fidelidade pretende manter a maioria do capital da Luz Saúde – a um investidor institucional, ou a realização de um IPO destinado a investidores particulares.

Isabel Vaz sublinhou ao ECO que o mercado continua muito volátil, nomeadamente no setor da saúde. “Obviamente temos que estar atentos à política monetária americana e inglesa, que obviamente afetam os mercados mundiais”, referiu, vincando que “a inflação continua teimosa, portanto a expectativa de como é que vai ser a rentabilização no mercado de capitais dos valores do que são as justas expectativas das empresas que se movem para o mercado de capitais e que tem a ver com todo este entorno da política monetária, se as taxas de juro baixam ou não, a inflação, as cadeias de abastecimento”.

A CEO da Luz Saúde acredita que a Fidelidade quer manter a maioria do capital. “É claríssimo, neste tipo de estratégia que estamos a viver. É uma pergunta que deve ser lançada desde logo à própria Fidelidade, mas sim, todas as comunicações da Fidelidade são nesse sentido, temos um entendimento, é um ativo estratégico para a Fidelidade e para a própria estratégia de longo prazo”.

Internacionalização é essencial

 

Uma cidadã passa pelo Hospital da Luz, um dos hospitais da Espírito Santo Saúde, em Lisboa, 20 de agosto de 2014. O Grupo mexicano Angeles lançou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) voluntária sobre o capital da Espírito Santo Saúde, oferecendo 4,30 euros por cada ação, acima do valor de mercado. MÁRIO CRUZ/LUSA

 

Questionada se a operação (entretanto gorada) de entrada em bolsa não teria sido útil para a Fidelidade libertar rácios de capital e avançar para novas oportunidades, Isabel Vaz afirmou que a seguradora tem muitas opções e planos. “Como grande empresa que é, a maior seguradora portuguesa, tem vários recursos e vários planos que concorrem para a prossecução da sua estratégia, nomeadamente o seu financiamento”.

“Aliás, o que nós considerámos neste processo é porque justamente temos isso muito presente na forma como quer o grupo Luz Saúde, quer o seu acionista, temos muitas opções de como fazer o nosso crescimento e como somos temos muitos recursos justamente nisso, não quisemos fazer o IPO em condições adversas porque não temos necessidade disso, porque justamente temos planos B e C, e inclusive novas oportunidades que apareceram para reflexão” acrescentou.

O plano de entrada em bolsa tinha também como objetivo apoiar a expansão internacional da Luz Saúde. Segundo Isabel Vaz, o processo de internacionalização é essencial para ganhar escala.

“O setor da saúde está a mexer de forma impressionante em todo o mundo. Saídos de uma pandemia, percebeu-se bem a importância que o setor da saúde tem a nível mundial e para a própria economia, ou seja, ficou muito bem comprovado que não há economia sem saúde, como também não há saúde sem uma boa economia”, referiu.

“Portanto, é um setor que tem perspetivas de crescimento e de desenvolvimento absolutamente espectaculares em todo o mundo e, portanto, nós sendo um país pequeno, é natural que para o ganho dessa escala e para todos os desafios que estão hoje em cima da mesa, tecnológico, de inteligência artificial é um tema de importância”, disse ainda.

“É esse o caminho e para isso é que estamos muito contentes de estar também no grupo de Fidelidade que está a fazer esse caminho internacional e esse caminho de expansão com muito sucesso”, concluiu.

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BNI Europa procura novo comprador após falhar negócio com brasileiros

Angolanos avançam para a quarta tentativa de venda depois de falhado o negócio com o Banco Master. 2023 trouxe novamente lucros. BNI Europa aponta agora para crescimento "controlado" e "faseado".

O acionista angolano do BNI Europa está de novo à procura de um comprador para o seu banco em Portugal, depois de falhada a tentativa (terceira) de venda aos brasileiros do Banco Master num ano em que regressou aos lucros.

O banco português revela, no relatório e contas de 2023, que o novo processo de alienação captou o “interesse e procura de diversas entidades que se enquadram nos perfis pretendidos e requeridos para o efeito” e salienta que está “confiante no sucesso das diligências em curso”.

O BNI acordou a venda ao Banco Master em 2021. Os brasileiros chegaram a pagar um sinal de 8,5 milhões de euros, que tinha como garantia as ações do próprio banco português caso o negócio não chegasse a um bom porto e o BNI não conseguisse restituir o dinheiro.

Com a aquisição do BNI Europa, o Master queria ser “banco dos brasileiros na Europa”, como chegou a adiantar ao ECO. Porém, em agosto do ano passado, ano e meio depois de o processo ter dado entrada no Banco de Portugal para aprovação, o banco brasileiro retirou a oferta de compra por conta de mudanças nos planos de expansão internacional. Mas, segundo o Jornal Económico, a proposta não terá convencido o Banco Central Europeu (BCE), que é quem tem a palavra final nestas operações.

“Face a este evento, o acionista único retomou as iniciativas para identificar um novo investidor de capital para o banco”, indica o banco no relatório e contas.

O BNI Europa é detido integralmente pelo BNI Angola, que tem como principal acionista Mário Palhares, antigo vice-governador do Banco Nacional de Angola.

Desde 2019 que os angolanos procuram um comprador para o banco português. Avança agora com um quarto processo de venda depois de não ter conseguido vender ao grupo chinês KWG, à gestora espanhola Altarius Capital e aos brasileiros do Banco Master.

Não foi possível obter uma reação do BNI Europa até à publicação do artigo.

Regresso aos lucros seis anos depois

Depois de anos de prejuízos, o banco liderado por Vítor Barosa Carvalho regressou aos lucros no ano passado. Atingiu um resultado líquido de 400 mil euros, surpreendendo até os próprios responsáveis do banco, que projetavam que 2023 fosse ainda um ano com contas no vermelho.

Foi o primeiro resultado positivo desde 2017, impulsionado em grande medida pela escalada das taxas de juro. A margem financeira – que corresponde à diferença entre os juros cobrados nos empréstimos e os juros pagos nos depósitos – praticamente duplicou dos 3,6 milhões de euros em 2022 para os 6,8 milhões em 2023.

Segundo o banco, o facto de os resultados “terem sido substancialmente superiores ao previsto” supriu a necessidade de o acionista ter de injetar dinheiro no ano passado para suportar o plano de negócios, como estava previsto.

Do mesmo modo, também já não antecipa que sejam necessários aumentos de capital este ano “por força da nova realidade financeira”, explica a instituição, que se viu confrontada a mudar o seu plano de negócios com o desfecho sem sucesso do negócio com o Banco Master.

O novo plano, aprovado em fevereiro, aponta agora para um crescimento da atividade e criação de novos negócios de forma “controlada” e “faseada”, entre outros pontos. O banco não deixa de notar que a estratégia deixou de assentar em “medidas de contenção e redução” para passar a assentar em “medidas de recuperação e crescimento” no sentido de se tornar “rentável e sustentável”. Ainda que ressalve que o plano possa ser revisto se encontrar um novo acionista.

Mais crédito, mais depósitos e mais trabalhadores

De alguma forma 2023 marcou já um ano de crescimento da atividade e negócio para o BNI Europa, com o volume de negócios a crescer 25% para 392,6 milhões de euros.

Os depósitos (recursos de clientes) registaram um incremento de 37% para 176 milhões de euros. Por sua vez, a carteira de crédito aumentou 34% para 124,4 milhões de euros, um aumento que o banco associa em parte à autorização da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para o exercício de atividade de serviços de investimento em julho do ano passado. O banco iniciou atividade na área de mercado de capitais e banca de investimento no ano passado.

Associado a isto, ao nível de pessoal, os quadros foram reforçados com 23 novos trabalhadores, com o banco a empregar agora 73 colaboradores – depois de ter cortado postos de trabalho nos últimos anos. Isto implicou um aumento dos custos com o pessoal na ordem dos 40%.

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As cinco explicações que Ana Jorge tem de dar no Parlamento sobre a Santa Casa

Da ausência de um plano de restruturação ao aumento da despesa com pessoal e até ao cancelamento da pareceria no Brasil, as 5 explicações que a provedora exonerada da SCML deverá dar na audição na AR.

As audições com caráter de urgência sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e o negócio da internacionalização dos jogos sociais continuam esta semana. Esta quarta-feira é a vez da provedora exonerada, Ana Jorge, e da anterior ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, serem ouvidas na comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, no Parlamento. Da ausência de um plano de restruturação ao aumento da despesa com pessoal e até ao cancelamento da pareceria no Brasil, as cinco explicações que a ex-ministra da Saúde deverá dar aos deputados.

1. Governo acusa atual mesa de “incapacidade” de gestão e “ausência” de plano de reestruturação

Perante a debilidade financeira da Santa Casa, que acumula prejuízos desde 2020 (e até 2022), a atual administração estabeleceu um conjunto de “orientações e decisões” para levar a cabo em 2023 e 2024, tendo em vista “assegurar a solvabilidade financeira imediata” da instituição. Prometia ainda “iniciar um processo de reformas com a finalidade de alcançar a sustentabilidade a médio e longo prazos”, sem comprometer” a atividade assistencial “aos mais vulneráveis”, segundo consta no Plano de Orçamento e Atividades 2024.

Entre as medidas propostas constava a revisão dos contratos de prestação de serviços e avenças, bem como o compromisso de avaliar se os serviços em causa poderiam ser assegurados com recursos internos, avançar com um “processo de redução das estruturas orgânicas e de segregação funcional”, analisar a “política de horas extraordinárias e isenções de horário” e adequá-las às necessidades, renegociar os protocolos com o Instituto da Segurança Social e com o Ministério da Saúde, não vender, “por regra, bens do património imobiliário da SCML, por serem ativos indispensáveis” para garantir à instituição “sustentabilidade financeira a longo prazo” e o cancelamento da parceria para explorar os jogos no Brasil, entre outros.

No entanto, estas medidas foram consideradas insuficientes pelo atual Executivo, que decidiu exonerar toda a mesa da SCML, incluindo a provedora Ana Jorge, acusando a administração de ser “incapaz de enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição” e de “atuações gravemente negligentes”, que poderão comprometer a “curto prazo” a “fundamental tarefa de ação social que lhe compete”. Além disso, o Governo critica a “ausência” de um plano de reestruturação “tendo em conta o desequilíbrio de contas entre a estrutura corrente e de capital”.

A falta de um “plano robusto” foi, aliás, admitida para vice-provedora demissionária na audição da semana passada no Parlamento. Contudo, Ana Vitória Azevedo garantiu que estavam em curso “medidas de urgência” que implicavam “contenção orçamental”, incluindo no corte das chefias. Já a provedora Ana Jorge – que tinha assumido funções há cerca de um ano e que se vai manter em gestão corrente até ser nomeada nova equipa –, assegurou, em carta enviada aos trabalhadores após a exoneração, que havia um “plano de reestruturação sólido” que a atual mesa elaborou e queria implementar. A ex-ministra da Saúde mostrou-se, por isso, desiludida” com a forma “rude e caluniosa” com que foi justificada a sua exoneração.

2. Dos gastos com pessoal às acusações de “benefício próprio”

Em 2022, a Santa Casa contava com 6.080 funcionários, um ligeiro recuo face aos 6.204 de 2021. Só que durante o período em que Edmundo Martinho foi provedor, entraram na Santa Casa cerca de mais mil trabalhadores, já que em 2017 eram cerca de cinco mil. Para 2024, a atual administração projetava um total de 6.074 trabalhadores, ou seja, a manutenção do quadro de pessoal.

O elevado número de funcionários e, mais concretamente, de chefias, é outra das questões que tem sido levantada. No Plano de Orçamento e Atividades 2024, a mesa da SCML estima que 488 desempenhem estes cargos, dos quais 279 cargos de dirigente; 107 cargos de diretor de estabelecimento; e 102 cargos de chefia direta. Face a 2023, a única diferença neste âmbito diz respeito a cargos de dirigente: eram 281 (menos dois face a 2024), segundo consta no Plano de Orçamento 2024. Ainda assim, já foram bem mais os funcionários em cargos chefia.

Não obstante, na audição da semana passada, a vice-provedora demissionária, que teve o pelouro dos recursos humanos, rejeitou as críticas do Executivo de que houve um aumento de despesa com pessoal não sustentado, referindo que entre as medidas tomadas pela atual administração esteve o corte de “15% do número de cargos”, nomeadamente “uma redução de 40 cargos de dirigentes” em 2023, com um valor de um milhão de euros. Quando cheguei havia chefias sem equipa. Eram chefes deles próprios”, denunciou.

Este balanço contradiz o que foi dito pela ministra do Trabalho, que em entrevista à RTP, tinha dito que foram apenas cortados 19 dirigentes. Além disso, Ana Vitória Azevedo garantiu ainda que foi implementada a regra de contratação de apenas um trabalhador por cada duas saídas, conhecida por “dois por um”. Por outro lado, para fazer face aos elevados custos de pessoal, adiantou ainda que foi suspensa a contratação de funcionários sem licença e que o acordo de empresa alcançado, que implicou atualizações salariais médias de 6,5%, “era urgente de aplicar na Santa Casa“. “Era impensável que os trabalhadores tivessem tanto tempo sem atualizações salariais”, sublinhando que essa subida “era fundamental” para a “paz social” da instituição.

Ainda assim, de acordo com o relatório de gestão e contas consultado pelo ECO e que ainda não foi homologado pela tutela, em 2023 a despesa com pessoal ascendeu a 152 milhões de euros. Já o valor orçamentado para 2024 é de 163 milhões de euros, isto é, mais 11 milhões face ao valor gasto em 2023, apurou o ECO.

Ana Jorge deverá também ser questionada pelos deputados sobre as declarações da ministra do Trabalho, que acusou a provedora e a restante mesa de atuarem em benefício próprio. A vice-provedora demissionária já tinha apontado que o único aumento para a atual administração resultou da aplicação do Estatuto do Gestor Público e foi decretado não pelos órgãos da Santa Casa mas pelo anterior Governo. “A mesa da [SCML] não teve nenhum beneficio para si”, assegura, considerando que a “acusação é grave”, disse.

3. Mesa da Santa Casa “abandonou” negócios no Brasil e “afundou 30 milhões”?

As suspeitas em volta ao processo de internacionalização levaram a provedora (agora exonerada) Ana Jorge a cancelar, em outubro do ano passado, a parceria para explorar os jogos no Brasil. De acordo com o jornal Público, Ana Jorge tomou a decisão para evitar perder 14 milhões de euros. Mas, agora, o organismo responsável pela gestão das lotarias no Rio de Janeiro exige que a Santa Casa pague mais de 6 milhões por não ter cumprido as obrigações. Para já, a Santa Casa reconheceu nas suas contas perdas de 52,79 milhões de euros, entre 2020 e 2023, segundo o relatório e contas do ano passado, citado pelo Observador, que já seguiu para o Tribunal de Contas e para o Governo, tal como o ECO avançou.

Este é, por isso, outro dos “temas quentes” que deverá marcar a audição de Ana Jorge. Até porque também durante a sua audição no Parlamento Francisco Pessoa e Costa, ex-gestor da Santa Casa Global, acusou a atual administração de “abandonar” os negócios e de “afundar mais 30 milhões de euros”. “É mentira que tenhamos provocado um prejuízo de 50 ou 60 milhões de euros e que tal prejuízo tenha sido provocado pela atividade no Brasil”, disse ainda Francisco Pessoa e Costa, acusando a atual mesa de matar o projeto de internacionalização”.

Para o ex-administrador da Santa Casa Global, a atual administração da Santa Casa tinha todo o direto em não querer continuar a projeto de internacionalização por não lhe reconhecer validade, mas discorda do modo como foi feito. Pessoa e Costa garantiu ainda que houve “análises prévias” às empresas adquiridas ou criadas para levar a cabo o projeto de internacionalização, que incluíram o apoio de escritório de advogados “de renome”, e que não esperavam que tivesse frutos imediatos, mas apenas “a médio prazo”, indicando que isso estava inclusivamente expresso no despacho assinado pela então ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, aquando da constituição da Santa Casa Global.

Já sobre a parecia com o Banco de Brasília (BRB), que foi entretanto cancelada pela atual provedora, o ex-gestor considerou que “foi uma oportunidade e era um ótimo investimento” e que todo o processo foi explicado por carta da administração do banco. Segundo Pessoa e Costa, iria permitir “a criação de cerca de 15 mil postos de trabalho”.

Tal como tinha sido referido por Ricardo Gonçalves, também ex-administrador da Santa Casa Global, Pessoa e Costa relevou que apresentou “duas propostas concretas de entrada de novos parceiros no capital social das empresas no Brasil”, mas que não teve resposta por parte da mesa da SCML. O mesmo sucedeu com uma proposta para comprar 20% da Ainigma Holdings, empresa sediada no Reino Unido. Ambos dizem ter sido destituídos de forma “rude”, “caluniosa” e sem justa causa.

4. Revisão das contas ditou subavaliação dos imóveis

Os critérios utilizados para efeitos de registo contabilístico das propriedades arrendadas da instituição foram um dos motivos de “grande debate interno” da atual mesa da SCML, tendo existido “duas correntes diferentes”. Os auditores externos contratados pela atual mesa, na sequência do pedido de auditoria às contas de 2021 e 2022 da anterior ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, “entenderam que os critérios de determinação do Justo Valor”, utilizados por avaliadores independentes e certificados pela CMVM “não respeitavam integralmente as normas aplicáveis”, segundo explicou a vogal e responsável pelo pelouro financeiro da Santa Casa, ao ECO, o que resultou numa reavaliação dos imóveis da instituição, que ditaram perdas de 57,9 milhões de euros.

A metodologia gerou debate interno e os auditores não gostaram de ser colocados em causa e chegaram a ameaçar não certificar as contas, sabe o ECO. As divergências levaram, inclusivamente, a vice-provedora demissionária, e responsável pelo pelouro do património, a questionar o método utilizado e a pedir uma avaliação ao Tribunal de Contas, que poderá obrigar a um novo ajuste das contas.

Em declarações ao ECO, Ana Vitória Azevedo reiterou as críticas que tinham feito na audição no Parlamento, adiantando que os revisores oficiais de contas “deitaram por terra as avaliações feitas por avaliadores independentes” e certificados pela CMVM, de forma “completamente administrativa e oficiosa”, o que “resultou numa subavaliação do património” da Santa Casa.

Já a vogal e responsável pelo pelouro financeiro da Santa Casa, Teresa do Passo, argumenta, ao ECO, que esta foi uma matéria “longamente, estudada, debatida e fundamentada com base na regulamentação nacional aplicável” e que os auditores da Santa Casa “justificaram e fundamentaram pedagogicamente, até à exaustão” o método seguido. Nesse sentido, Teresa do Passo defendeu que esperar pela decisão do TdC “seria uma irresponsabilidade” e “teria consequências graves” para a Santa Casa.

Certo é, que caso o Tribunal de Contas venha a considerar que o anterior método de avaliação estava correto e não o usado pelos auditores, as contas poderão ter de ser novamente corrigidas. No limite, poderiam ser revertidas as perdas estimadas de 57,9 milhões em 2021 e 2022. A confirmar-se, os resultados líquidos da Santa Casa passariam a ser positivos, tal como o ECO noticiou.

5. Governo e CML acusam Santa Casa de reduzir ação social

Um dos argumentos do Governo para exonerar a mesa da Santa Casa prendeu-se também com múltiplos “alertas de redução significativa da atividade da ação social da SCML em território nacional”. Horas antes de oficializada a decisão do Executivo, também a Câmara Municipal de Lisboa (CML) tinha denunciado “a falta de capacidade de resposta que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) tem vindo a demonstrar, ao longo dos últimos dois anos, no domínio da Ação Social”.

Em comunicado, a vereadora Sofia Athayde veio dar conta de que “reiteradamente” tem transmitido essa “preocupação” à própria instituição e que “não pode aceitar que a Ação Social junto das pessoas mais vulneráveis da cidade seja posta em causa”, lembrando ainda que, ao contrário do que sucede nos restantes municípios do país, esta competência “é da responsabilidade da SCML, tanto através dos seus estatutos próprios, como através dos vários protocolos estabelecidos com a Segurança Social”

De notar que, as principais áreas da despesa corrente são a ação social e a saúde que, no seu conjunto, representavam 78% do total da despesa da SCML em 2022. A despesa da instituição na área da saúde social, entre 2017 e 2022, cresceu quase 17%, enquanto com a saúde aumentou cerca de 21,5%.

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Inconstitucionalidade da CESE sobre renováveis deixa adivinhar nova onda de litigância

Deverão fazer eco junto da Autoridade Tributária e de tribunais novas ações contra a CESE, depois de o TC ter declarado inconstitucionalidade num caso. Mais vitórias legais são prováveis.

O Tribunal Constitucional publicou uma decisão que aponta a inconstitucionalidade da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) que recai sobre os centros produtores com fonte renovável. As sociedades de advogados contactadas pelo Capital Verde esperam que a litigância entre as empresas que pagam esta contribuição e o Estado aumente, com prováveis consequências para as contas públicas.

A decisão do TC abre a porta para que os demais produtores de energia de fonte renovável venham agora contestar a cobrança (passada e futura) da CESE”, aponta a sociedade Macedo Vitorino. “É expectável que os produtores venham agora recusar o pagamento da CESE com base na decisão de inconstitucionalidade do TC prevendo-se uma forte litigância entre os produtores e a AT [Autoridade Tributária]”.

De acordo com a Macedo Vitorino, a contestação poderá realizar-se junto da AT, pedindo uma revisão das liquidações pagas, ou reclamando judicialmente sobre o seu pagamento junto dos Tribunais Administrativos.

Na ótica da Gómez-Acebo & Pombo, as empresas a operar nos mesmos setores a que as decisões dizem respeito e que ainda não contestaram, deverão fazê-lo rapidamente. “A expectativa de poderem beneficiar desta linha jurisprudencial do TC, e verem a CESE anulada, é muito grande”.

A onda de contestação “poderá ter um certo impacto nas contas públicas, se se considerar o não pagamento futuro e a devolução dos CESE aos produtores de energia renovável desde a sua aplicação em 2019”, afirma ainda a Macedo Vitorino.

Questionados sobre as medidas que deverão ser tomadas sobre este assunto, os contactos recebidos junto da AT e o impacto esperado nas contas públicas, o ministério do Ambiente e das Finanças não responderam até ao fecho deste artigo.

“De forma imediata, a decisão do TC implica que os autores da ação não terão de liquidar o CESE que deixaram de pagar”, afere a mesma sociedade. Os autores da ação são até agora desconhecidos, apenas sendo claro que se trata de uma empresa que atua no setor renovável. Filipe de Vasconcelos Fernandes, professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Direito de Lisboa e Counsel na Viera de Almeira (VdA) e membro da equipa que patrocinou o referido processo junto do Tribunal Constitucional, acrescenta que a entidade em causa “depois do trânsito em julgado, terá necessariamente que ser ressarcida, neste caso em relação à CESE paga no exercício de 2019”.

Esta posição é acompanhada por Nuno de Oliveira Garcia, sócio da Gómez-Acebo & Pombo, que afirma que para os casos em concreto em que as decisões foram proferidas, “a CESE que tiver sido paga pelas empresas terá de ser devolvida pelo Estado”. Acrescenta que pode colocar-se a questão de se serão devidos juros indemnizatórios. A posição tradicional do Estado, explica o advogado, é a de não pagar juros indemnizatórios em casos de decisões cuja anulação teve fundamento em inconstitucionalidade, mas esta posição “não é consensual”.

A CESE foi criada em 2014, numa altura em que Portugal se debatia com uma crise económica e financeira. Destinava-se, na altura, a promover a saúde do sistema energético através da redução da dívida tarifária, assim como financiar políticas do setor. Tem vindo a ser renovada desde então, em sede do Orçamento do Estado, e este ano deverá arrecadar 125 milhões de euros. É cobrada à EDP, REN, Galp e Endesa.

Esta segunda-feira, a REN afirmou-se convicta de que vai recuperar pelo menos parte do gasto que teve com a Contribuição Extraordinária Sobre o Setor Energético, embora prefira não fazer estimativas concretas do valor a recuperar, dada a “complexidade da questão”. “Sabemos que a certo ponto os tribunais vão dizer que estamos certos“, rematou o CEO, Rodrigo Costa, na apresentação do Plano Estratégico da empresa para os anos 2024-2027.

Na semana passada, a EDP indicou que está a aguardar os resultados da litigância que ela própria tem a decorrer em tribunal em relação a este tema. O CEO, Miguel Stilwell, defendeu que parece haver uma consolidação de que, depois de 2018, a taxa extraordinária [CESE] não é constitucional“.

Decisão não põe necessariamente toda a CESE em causa

“Esta decisão do TC pode ser o primeiro passo para a eliminação em absoluto da CESE aplicável aos produtores de energia renovável”, sendo que a decisão do TC pode passar a gozar de força obrigatória geral – ou seja, ser aplicável a todos os casos similares – caso o TC vier a declarar a inconstitucionalidade da CESE em três casos concretos, indica a Macedo Vitorino.

No entanto, no que toca a esta decisão bastar para justificar a eliminação da CESE na sua totalidade, a Macedo Vitorino avalia que “dificilmente”, pois o fundamento da decisão diz respeito unicamente aos produtores de energia renovável.

Já a equipa que moveu a ação indica que, uma vez que o TC remete para outros acórdãos que se debruçam sobre inconstitucionalidades relativas a diferentes setores, “o TC entende que existem inconstitucionalidades relevantes em mais do que um setor e que essas inconstitucionalidades têm claros pontos de contacto entre si”. Ainda assim reconhece que, “em última instância, a faculdade de revogar todo o regime cabe ao legislador”. E antecipa que tal poderá acontecer caso o legislador verifique que, em termos práticos, a parte mais significativa do regime foi declarada inconstitucional. Filipe de Vasconcelos Fernandes acredita que este cenário “tem uma forte probabilidade de vir a suceder”.

A Gómez-Acebo & Pombo entende que o Governo pode revogar integralmente a CESE, por “outras razões e argumentos para que tal venha a suceder”, mas não “como consequência destas decisões” do TC. Isto porque os motivos expostos na decisão “não são argumento suficiente para determinarem a eliminação integral da CESE”, entende o sócio.

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Ministro da Agricultura não vai esperar pelo Banco de Fomento e avança com o BEI

“O Banco de Fomento ainda não conseguiu ser implementing partner do InvestEU, portanto não vou estar à espera de algo que já está a demorar muito tempo”, disse ao ECO José Manuel Fernandes.

O ministro da Agricultura considera que o InvestEU é uma oportunidade que Portugal deve utilizar. Mas não vai esperar pelo Banco de Fomento e pretende começar a trabalhar já com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e com o Fundo Europeu de Investimento (FEI).

“Também temos uma oportunidade europeia que é o InvestEU que tem quatro janelas que devemos utilizar”, disse José Manuel Fernandes no Fórum sobre Agricultura Sustentável, organizado pelo ECO esta terça-feira em Santarém. As janelas são infraestruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; PME; e investimento social e competências.

O Banco Português de Fomento pretende ser o parceiro de implementação do InvestEU em Portugal e, em 2022, fez um aumento de capital de 250 para 505 milhões de euros precisamente para se dotar “da capacidade financeira para o pleno desenvolvimento da parceria nacional de implementação do programa InvestEU”.

O InvestEU é um instrumento financeiro com garantia do orçamento da UE que não tem uma quota estabelecida por Estado-membro, mas, fazendo “um paralelismo com a percentagem do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos que foi alocada à concretização de investimentos em Portugal”, a capacidade financeira do programa InvestEU a nível nacional deverá ascender a nove mil milhões de euros, explica o Banco de Fomento.

“Para concretizar esta dimensão de investimento, procurando explorar todo o potencial de cada uma das quatro janelas do programa, o BPF planeia fornecer financiamento de aproximadamente 25% (2,25 mil milhões de euros), sob a forma de instrumentos de dívida (empréstimos indiretos e/ou diretos) ou participações de capital e quase-capital. O montante remanescente (6,75 mil milhões de euros) resultará da combinação de investimento privado e garantias implementadas através do InvestEU”, detalha o banco liderado por Celeste Hagatong e Ana Carvalho.

Mas o processo, que se iniciou há mais de dois anos, não tem evoluído e o ministro da Agricultura prefere avançar já com o BEI e com o FEI. “O Banco de Fomento ainda não conseguiu ser implementing partner do InvestEU, portanto não vou estar à espera de algo que já está a demorar muito tempo”, disse ao ECO José Manuel Fernandes, à margem da conferência. “Trabalharemos com o BEI e com o FEI para apoiar a agricultura”, anunciou o responsável.

O Banco de Fomento ainda não conseguiu ser implementing partner do InvestEU, portanto não vou estar à espera de algo que já está a demorar muito tempo. Trabalharemos com o BEI e com o FEI para apoiar a agricultura.

José Manuel Fernandes

Ministro da Agricultura

Para José Manuel Fernandes, Portugal deve usar também o InvestEU para financiar projetos no âmbito da Plataforma de Tecnologias Estratégica para a Europa (STEP). “Tenho a ambição que um programa, o último que trabalhei que se chama STEP e foi publicado em fevereiro possa vir a ser usado em Portugal”, disse na conferência do ECO.

O regulamento do programa permite que os Estados-membros coloquem no compartimento nacional do InvestEU até 6% do montante do respetivo Plano de Recuperação e Resiliência. Para Portugal, isso permitirá criar instrumentos financeiros específicos para o financiamento de projetos STEP que podem ser complementados com fundos do Portugal 2030 ou programas geridos diretamente pela Comissão Europeia.

O STEP pode usar o Horizonte Europa, o InvestEU, o fundo da Defesa, e pode ter um cofinanciamento a 100% da Política de Coesão”, explicou o ministro da Agricultura. “É algo que não está muito divulgado”, admite, sublinhando que “os projetos STEP contribuem para a autonomia estratégica da UE e reduzem as dependências”. “Na área da biotecnologia estou certo de que seremos capazes de apresentar projetos neste âmbito”, acrescentou.

José Manuel Fernandes prometeu ainda, para “breve”, “algumas novidades sobre instrumentos financeiros na área da agricultura”. “E depois quero reforçá-los”, concluiu.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 15 Maio 2024

Ana Jorge será ouvida pela Comissão de Trabalho sobre Santa Casa. Estado português volta aos mercados com dois leilões. Eurostat divulga dados sobre o PIB e desemprego na UE e Zona Euro.

No mesmo dia em que Ana Jorge vai ser ouvida pela Comissão de Trabalho sobre Santa Casa, Ana Mendes Godinho, irá à audição, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL e do CH, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Ainda nesta quarta-feira o Estado português volta ao mercado com dois leilões e o INE divulga dados sobre o emprego.

Ana Jorge explica situação na Santa Casa da Misericórdia

Ana Jorge será ouvida na Comissão de Trabalho sobre Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, na sequência do requerimento do PS e IL Também a anterior ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, será ouvida no parlamento, por requerimento dos grupos parlamentares da IL e do CH, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e sobre o negócio da internacionalização dos jogos sociais. A Provedora da Santa Casa irá ainda à Grande Entrevista na RTP3 às 23h00.

Estado português volta aos mercados com dois leilões

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) realiza, pelas 10h30, dois leilões de Bilhetes do Tesouro, a seis e a um ano, com maturidade a 22 de novembro de 2024 e 16 de maio de 2025, num montante indicativo global entre os 1.250 e 1.500 milhões de euros.

INE divulga dados sobre emprego

O Instituto Nacional de Estatística (INE) irá divulgar esta segunda-feira os dados relativos às ‘Estatísticas de Fluxos entre Estados do Mercado de Trabalho’. Note-se que do total de pessoas que continuavam desempregadas no 3.º trimestre de 2023, mais de metade (51,9%, representando 169,4 mil indivíduos) permanecerem nesses estado no último trimestre de 2023, 24,5% (80,0 mil) transitaram para o emprego e 23,5% (76,8 mil) transitaram para a inatividade, segundo o organismo.

BCP divulga resultados do primeiro trimestre de 2024

O BCP irá divulgar pelas 17h00, em conferência de imprensa, os resultados do primeiro trimestre de 2024. Importa salientar que a instituição liderada por Miguel Maya conseguiu multiplicar os lucros por quatro vezes no ano passado, atingindo um resultado histórico de 856 milhões de euros.

Eurostat divulga dados sobre PIB e desemprego

Já o gabinete estatístico da União Europeia, Eurostat, irá divulgar dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) e o emprego na Zona Euro e da União Europeia (UE) relativos ao primeiro trimestre de 2024. Assim como dados relativos à produção industrial em março deste ano, emissões de gás efeito estufa relativos ao último trimestre de 2023 e sobre desempenho e o rendimento do setor agrícola em 2023.

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