Entre PTRR e PRR “existe apenas uma coincidência de siglas”

O primeiro-ministro anunciou a semana passada a criação de um Plano de Recuperação e Resiliência português, sem dar grandes detalhes sobre o mesmo. Os deputados da Comissão de Economia insistiram, ao longo de quase quatro horas, na tentativa de perceber como vai funcionar o PTRR. Os secretários de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional e da Economia deixaram duas ideias: entre PTRR e PRR “existe apenas uma coincidência de siglas” e o PRR português “não está no éter”.

“O modelo subjacente ao PTRR e a sua ligação com o PRR é apenas uma coincidência de siglas: Recuperação e Resiliência”, disse Hélder Reis. O secretário de Estado do Planeamento recordou aos deputados que “o modelo PRR foi um modelo que a UE ensaiou, assente no cumprimento de objetivos e não na apresentação de faturas de despesa elegível”. “Também para nós foi um processo de aprendizagem”, reconheceu deixando, contudo um alerta: “Vamos ter de nos habituar porque o próximo Quadro Financeiro Plurianual é assente na lógica do modelo PRR, com isso vamos ter de viver nos futuros fundos europeus”.

Hélder Reis admitiu não saber mais sobre este Plano, mas explicou que “uma parte do programa Recuperar Portugal que está em curso“, o programa “apresentado para apoiar famílias, empresa e municípios na recuperação dos prejuízos causados por esta intempérie” integra o PTRR. E frisou que, apesar de não replicar o modelo PRR, assegurou que “tudo o que for afeto tem de haver responsabilização e cumprimento de determinados objetivos”. E deu um exemplo: “reconstruir uma estrada com a melhor qualidade”.

Na audição seguinte, os deputados insistiram, desta feita com Rui Ferreira para explicar o PTRR. “O PTRR não está no éter”, garantiu o secretário de Estado da Economia. “É um tema que está a ser liderado pelo Governo de forma transversal. Está a ser discutido no seio do Governo, por várias áreas governativas, e será comunicado rapidamente”, disse.

“Não será uma coisa para [demorar] semanas para se ter uma visão objetiva deste programa que tem três grandes áreas: Resiliência, recuperação e transformação”, acrescentou.

“No PTRR o que queremos mesmo é mudar o modelo económico. É isso que queremos, mas para isso é preciso coragem política para fazer aquilo que traz mais valor e crescimento ao país”, sublinhou.

Tal como o ECO já avançou, o PRR português vai dar resposta mais planeada e coordenada à crise e terá várias fontes de financiamento. Será aplicado a todo o território e vai ter uma intervenção rápida porque a recuperação do território nacional assim o exige. O PTRR vem no seguimento do que está a ser feito. Muitas das coisas que estão planeadas vão encaixar-se neste novo plano, no pilar da recuperação, que vem estabelecer prioridades para a resolução dos problemas de forma coordenada.

O segundo pilar da Resiliência tem o objetivo de preparar o país para as alterações climáticas e neste segmento vão ser incluídos investimentos como a barragem de Girabolhos, que é fundamental para a gestão dos recursos hídricos do Mondego, mas também outros investimentos que possam ajudar a controlar cheias e a tornar o país mais resiliente.

As fontes de financiamento são múltiplas, ao que o ECO apurou. Desde logo, o Orçamento do Estado, mas também o Fundo Ambiental, o Banco de Fomento, o Banco Europeu de Investimento e o Fundo de Solidariedade, ao qual o Executivo vai recorrer, apesar de o contributo não ser muito elevado. E o próprio PRR será também uma fonte de financiamento, dando prioridade a alguns investimentos em detrimento de outros que não poderão ficar concluídos a tempo. Hélder Reis reiterou o que o ministro da Economia já tinha revelado que o PRR vai financiar comunicação e energia e o Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), operacionalizado pelo Banco de Fomento, vai ser reforçado para permitir a abertura de uma linha dedicada às regiões em estado de calamidade ou contingência, com 150 milhões de euros de apoio público para alavancar investimentos de 400 milhões de euros.