Chega e PS chumbam presidente do CFP e Centeno no Parlamento para explicar previsões

O requerimento, apresentado pelo Partido Social Democrata (PSD), para ouvir a presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré Costa Cabral, e o ex-governador do Banco de Portugal Mário Centeno sobre as diferenças entre as previsões e o excedente orçamental em 2025, foi chumbado com votos contra do Chega, do Partido Socialista (PS) e do Livre.

Na apresentação do texto, o deputado social-democrata Alberto Fonseca considerou que estas duas entidades apresentaram “desvios muito significativos e até sem paralelo”.

“Para 2025 tivemos um saldo orçamental positivo de 0,7%, quando a última previsão de CFP era de 0,1% e do BdP era de 0,0%”, apontou Alberto Fonseca.

“Consideramos que é importante — até pela credibilidade — ouvir a presidente do CFP e o antigo governador do BdP para perceber como tal foi possível”, acrescentou o deputado social-democrata.

O deputado do Chega Eduardo Teixeira acusou o PSD e o CDS-PP de “terem uma obsessão com Mário Centeno”. “Por que é que se tem de trazer o antigo presidente de um organismo?”, questionou, acrescentando que até o Governo e Instituto Nacional de Estatística (INE) erraram na previsão.

Já o deputado Miguel Costa Matos, do Partido Socialista, apontou que não foram só as previsões destes dois órgãos que não acertaram e remeteu para as previsões da OCDE, europeias, do Fundo Monetário Internacional (FMI), que também erraram.

O deputado socialista acusou o PSD de querer “partidarizar as previsões técnicas” e atribuiu a subida do excedente orçamental à má execução do investimento público no ano passado.

Já Patrícia Gonçalves, do Livre, apontou que este requerimento “dificilmente pode ser encarado como um instrumento de escrutínio” e que pode levantar suspeitas sobre os profissionais que realizam estas previsões técnicas.

PS e Chega apontaram que se for para ouvir as entidades autoras de previsões, então também devem ser chamadas entidades como a OCDE, o FMI ou a Comissão Europeia.

O requerimento para a audição de Nazaré Costa Cabral e do antigo governador foi anunciado pelo deputado do PSD Hugo Carneiro em 31 de março, durante uma audição ao ministro das Finanças.

Para 2025 tivemos um saldo orçamental positivo de 0,7%, quando a última previsão de CFP era de 0,1% e do BdP era de 0,0%.

Joaquim Miranda Sarmento, numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, também salientou estas diferenças entre as previsões das instituições e o resultado final, reiterando que “as críticas políticas e sobretudo as críticas ao aumento da despesa líquida primária aconteceram a partir do momento em que a AD foi para o Governo”.

Sobre o CFP, o ministro apontou vários factos, começando por sinalizar que as previsões de setembro do CFP em todos os anos, com a exceção da pandemia, “estão muito próximas do valor do saldo apurado”, ou seja, têm um “modelo bastante bem calibrado”.

Durante a reunião desta quarta-feira, os deputados aprovaram o adiamento da votação do requerimento do CDS-PP para ouvir Centeno sobre o edifício da nova sede do banco central.