Eleições Ordem dos Advogados

Paulo Pimenta é candidato a bastonário da Ordem dos Advogados

O atual presidente do Conselho Regional do Porto foi contactado por diversas vezes, nos últimos dois meses, pela Advocatus, mas nunca reagiu.

O atual presidente do Conselho Regional do Porto, Paulo Pimenta, será candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, nas eleições marcadas para o final deste ano. Apesar de vários contactos, o advogado optou por não confirmar nem desmentir a informação mas a Advocatus sabe que já estão a ser feitos convites a vários advogados para fazerem parte das listas do advogado do Porto.

Docente universitário, é advogado com escritório no Porto, inscrito desde Julho de 1992. Mestrado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Ciências Jurídico-Processuais). Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (mandato 2017-2019 e mandato 2020-2022), foi ainda membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, 2011. Participou em mais de uma centena de conferências e palestras versando temas de processo civil, a convite de diversas Universidades, do CEJ, da Ordem dos Advogados e de outras instituições.

António Jaime Martins, o atual bastonário Luís Menezes Leitão, Fernanda de Almeida Pinheiro e Rui Silva Leal são os quatro advogados que já tinham formalizado a intenção de ir a votos. Paulo Pimenta junta-se assim a esta lista.

Em novembro de 2019, António Jaime Martins teve 4.264 votos na primeira volta e Luís Menezes Leitão contou com o apoio de 4.677 advogados. Ou seja: uma diferença de apenas 413 votos. Guilherme Figueiredo (o antecessor de Leitão) na primeira volta — tinha atingido o número de votos mais alto (6.121) mas depois, na segunda volta, acabou por perder para Menezes Leitão.

O candidato Menezes Leitão conseguiu 8.762 votos na segunda volta das eleições, enquanto Guilherme Figueiredo, que procurava uma reeleição, alcançou nos 7.474 votos.

Fernanda Almeida Pinheiro juntou-se à lista dos já assumidos candidatos, em novembro. O grupo de peticionários que organizou a recolha de assinaturas para a convocatória da assembleia geral extraordinária de advogados, em que foi aprovada a realização de um referendo sobre o sistema de previdência dos advogados, decidiu avançar com uma candidatura aos Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados e aos órgãos da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

“O movimento de peticionários, liderado por Fernanda de Almeida Pinheiro, advogada de Lisboa, coadjuvada pela advogada Lara Roque de Figueiredo Martins, de Coimbra, e pelo advogado José Pedro Moreira, de Faro, apresenta candidatura como alternativa ao perfil habitual de candidato à direção daquela Associação Pública Profissional”, segundo fonte oficial da candidatura avançou à Advocatus.

No início de abril, Rui Silva Leal garantiu à Advocatus que é mesmo candidato a bastonário da Ordem dos Advogados. “Tenho sido insistentemente abordado por muitos advogados pugnando pela minha candidatura e, por isso, tenho-o ponderado com cada vez maior frequência”, disse o advogado, em dezembro, à Advocatus. “Não é uma decisão fácil porque o exercício de tal cargo não se compadece com amadorismos nem com a outorga de um ou outro protocolo ou ainda com esta ou aquela cerimónia de homenagem ou de comemoração. E sobretudo quando percebemos que a Ordem dos Advogados bateu no fundo e a Advocacia passa por momentos muito difíceis em termos de prestígio, de credibilidade e de reconhecimento da sua indispensabilidade”.

No próximo ato eleitoral — marcado para novembro de 2022 — fala-se ainda em nomes para candidatos como João Massano, atual líder da Regional de Lisboa, Jorge Bacelar Gouveia e Varela de Matos.

Quanto a Paula Lourenço, advogada de Carlos Santos Silva, a Advocatus sabe que é candidata mas não obteve a confirmação oficial da própria.

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Coronavírus

DGS dá “luz verde” à administração da vacina da Novavax contra a Covid em Portugal

DGS autorizou a utilização da vacina da Novavax contra a Covid para ser administrada aos cidadãos a partir dos 18 anos em Portugal. É a quinta vacina com "luz verde" no país.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) já deu “luz verde” à administração da vacina da Novavax contra a Covid-19 para ser administrada aos cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos em Portugal, ainda que sob certas circunstâncias. Vacina é de duas doses e deve ser administrada com um intervalo de 21 dias. É a quinta vacina contra a Covid a ser autorizada em Portugal.

Na norma 004/2022, publicada na sexta-feira, a DGS esclarece que em Portugal esta vacina é indicada nas seguintes situações: “contraindicação a uma vacina de outra marca” ou para “outro motivo impeditivo da utilização de uma vacina de outra marca, mediante a apresentação de declaração médica, seguindo os procedimentos da Norma 002/2021 da DGS”, acrescentado que neste documento deve ser apresentada “fundamentação sobre a razão clínica e/ou científica para a utilização” desta vacina, “ emitida com data e assinatura legível pelo médico assistente”, sinaliza a entidade liderada por Graça Freitas.

Em causa está a vacina Nuvaxovid ou também conhecida como NVX-CoV2373 que é desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Novavax e baseada numa versão da proteína spike do SARS-CoV-2 criada em laboratório à qual se juntou um adjuvante. É assim diferente das vacinas de mRNA da Pfizer e Moderna, por exemplo, ainda que o método de administração seja semelhante, dado que prevê também a administração de duas tomas com um intervalo de 21 dias por dose.

Quanto aos eventuais efeitos adversos “muito frequentes” associados à administração da vacina da Novavax são semelhantes aos registados com outras vacinas e incluem: dor no local da injeção, cansaço, dor de cabeça, dores musculares, dores nas articulações, náuseas ou vómitos, sendo que costumam ser mais frequentes nas pessoas entre os 18 e os 64 anos, face aos maiores de 65.

“Esta vacina está sujeita a monitorização adicional que irá permitir a rápida identificação de nova informação de segurança, pelo que é muito importante que os profissionais de saúde notifiquem quaisquer suspeitas de reações adversas”, nota ainda a DGS, assinalando também que “existem ainda dados limitados sobre a interação desta vacina com outras vacinas”.

Esta vacina foi aprovada pela Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês) para ser administrada em pessoas a partir dos 18 anos, a 20 de dezembro. Contudo, para ser administrada em Portugal precisava de ter o aval da Direção-Geral da Saúde (DGS), o que veio agora a suceder. Com esta decisão, trata-se da quinta vacina a ser autorizada para vacinação primária contra a Covid-19 em Portugal, seguindo-se às vacinas da Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e da Janssen. Importa sublinhar, contudo, que para efeitos de reforço, só são utilizadas as vacinas de mRNA (Pfizer/BioNTech e Moderna).

Ao ECO, o Infarmed revelou, no final de dezembro de 2021, que Portugal tem 492 mil doses da vacina contra a Covid da Novavax, ao abrigo do contrato de aquisição de vacinas assinado em agosto pela Comissão Europeia.

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Advocatus Summit

5.ª edição da Advocatus Summit Lisboa arranca dia 16 de maio

  • ADVOCATUS
  • 2 Maio 2022

A 5ª edição da Advocatus Summit Lisboa decorre entre 16 e 24 de maio em formato misto. Ao todo serão 14 painéis, com temas tão variados como a economia, o financiamento sustentável ou as criptomoedas.

Após quatro edições em Lisboa e duas no Porto, a Advocatus Summit está de regresso à capital. Este ano o principal evento que liga a advocacia de negócios aos agentes empresariais e da economia vai ser em formato misto — digital e presencial — e decorrerá entre os dias 16 e 24 de maio. Por dia, serão divulgados dois painéis diferentes.

Em debate estarão os temas “Crescimento da economia e competitividade para o Portugal do pós pandemia”, “Agribusiness em Portugal: tendências e perspetivas de investimento”, “Financiamento sustentável: novos desenvolvimentos”, “Criptoativos: da fiscalidade à regulação”, “As Novas Formas de Trabalho nas sociedades de advogados”, “Cibersegurança e ciber-resiliência no novo normal”, “Desafios da nova Lei de Bases do Clima”, “NFTs e Criptoarte”, “ESG: Taxonomia e os Atos Delegados do Clima”, “Licenciamento urbanístico – necessariamente uma dor de cabeça?”, “Controle externo e riscos na gestão de fundos europeus”, “Imobiliário: as novas tendências de investimento”, “Whistleblowing: novas obrigações das empresas” e “A emergência dos ativos digitais”.

Ao todo serão 14 painéis que contam com participação, e patrocínio, das principais sociedades de advogados a operar em Portugal.

Os escritórios patrocinadores serão Abreu Advogados, AVM Advogados, CMS Portugal, Cuatrecasas, Miranda & Associados, Morais Leitão, PLMJ, PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, Sérvulo & Associados, SRS Advogados, TELLES e Vieira de Almeida. E ainda a Moneris.

Programa

Painel 1 – Entrevista “Crescimento da economia e competitividade para o Portugal do pós pandemia”

16 de maio

  • Com Pedro Raposo, sócio administrador e responsável de Corporate na PRA, entrevistado por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus.

Painel 2 – “Agribusiness em Portugal: tendências e perspetivas de investimento”

16 de maio

  • Com Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, e Alexandra Martins, sócia da Serra Lopes, Cortes Martins, moderado por André Veríssimo, redator principal do ECO.

Painel 3 – “Financiamento sustentável: novos desenvolvimentos”

17 de maio

  • Com Ana Sá Couto, administradora do Banco Empresas Montepio, e Claire Bright, fundadora do Centro de Conhecimento NOVA Business, Human Rights and the Environment, da NOVA School of Law, moderado por Raquel Azevedo, sócia de Mercado de Capitais, Bancário e Financeiro da PLMJ.

Painel 4 – “Criptoativos: da fiscalidade à regulação”

17 de maio

  • Com Susana A. Duarte, advogada principal da Abreu Advogados, Ilda Marcelino, responsável pela Unidade de Transformação Digital da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, moderado por Isabel Pinheiro Torres, advogada principal da Abreu Advogados.

Painel 5 – “As Novas Formas de Trabalho nas sociedades de advogados”

18 de maio

  • Com António Vicente Marques, managing partner da AVM, e Francisco Goes Pinheiro, advogado coordenador da AVM, moderado por Frederico Pedreira, jornalista da Advocatus/ECO.

Painel 6 – “Cibersegurança e ciber-resiliência no novo normal”

18 de maio

  • Com Nuno Teodoro, Cyber Security and Privacy Officer da Huawei, e Pedro Miguel Machado, Data Protection Officer do Grupo Ageas Portugal, moderado por Joana Mota Agostinho, sócia co-coordenadora da área de PI-TMT da Cuatrecasas.

Painel 7 – “Desafios da nova Lei de Bases do Clima”

19 de maio

  • Com Bernardo Cunha Ferreira, associado coordenador de Energia & Alterações Climáticas da CMS Portugal, e João Wengorovius Meneses, Secretary General da BCSD, moderado por Maria Figueiredo, of counsel da CMS Portugal.

Painel 8 – “As Indústrias Criativas, os NFTs e as Criptomoedas”.

19 de maio

  • Com Armando Serapicos, manager da Moneris, Pauline Foessel, fundadora e diretora da Artpool, e Rui Ferraz, Diretor Comercial | Innovarisk Underwriting, moderado por Flávio Nunes, editor do ECO.

Painel 9 – “ESG: Taxonomia e os Atos Delegados do Clima”

20 de maio

  • Com Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, e Francisco Gomes da Silva, diretor geral na CELPA, moderado por Assunção Cristas, of counsel da VdA.

Painel 10 – Entrevista “Licenciamento urbanístico – necessariamente uma dor de cabeça?”

20 de maio

  • Com Rui Ribeiro Lima, advogado sénior da Morais Leitão, entrevistado por Mónica Silvares, editora do ECO.

Painel 11 – “Controle externo e riscos na gestão de fundos europeus”

23 de maio

  • Com Fernando Alexandre, professor de Economia na Universidade do Minho, Ricardo Figueiredo, empresário, Presidente e CEO da FEPSA, moderado por João Pinho de Almeida, consultor na TELLES.

Painel 12 – “Imobiliário: as novas tendências de investimento”

23 de maio

  • Com Neuza Pereira de Campos, sócia da SRS, Leonardo Peres, managing director da M7 Real Estate, e Nuno Nunes, Head of Capital Markets, Senior Director da CBRE.

Painel 13 – “Whistleblowing: novas obrigações das empresas”

24 de maio

  • Com Susana Figueiredo, Procuradora da República e docente no CEJ, e Carlos Martins Ferreira, Diretor Jurídico do Grupo Jerónimo Martins, moderado por Catarina Veiga Ribeiro, of counsel da Miranda.

Painel 14 – “A emergência dos ativos digitais”

24 de maio

  • Com Pedro Borges, Co-Founder & CEO da CriptoLoja, e Pedro Melo, Co-Founder & CEO da Altcry, moderado por Verónica Fernández, sócia de Financeiro e Governance da Sérvulo.

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Caso BES

Relação vai apreciar em separado requerimentos no processo BESA/Eurofin para não atrasar remessa ao Tribunal Constitucional

  • Lusa
  • 2 Maio 2022

O Tribunal da Relação decidiu remeter ao Tribunal Constitucional o processo BESA/Eurofin, em que Ricardo Salgado foi condenados em 7,8 milhões de euros, e apreciar em separado requerimentos.

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu remeter ao Tribunal Constitucional o processo BESA/Eurofin, em que Ricardo Salgado e outros ex-administradores do BES foram condenados em 7,8 milhões de euros, e apreciar em separado requerimentos entrados recentemente.

Num acórdão datado da passada quarta-feira e consultado pela Lusa, a conferência da Secção de Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão (PICRS) do TRL afirma que o mais recente requerimento do ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) vem “persistir na tese da prescrição”, questão “já avaliada em termos finais”, pelo que é “suscetível de indiciar o objetivo de obstar ao cumprimento do definitivamente decidido neste processo marcado pela urgência”.

Assim, o acórdão assinado pelos juízes desembargadores Carlos Melo Marinho, Paula Dória Pott e Ana Isabel Pessoa, decide dar seguimento ao processo “mediante remessa, no momento devido, ao Tribunal Constitucional” e apreciar em separado tanto o requerimento apresentado por Ricardo Salgado, como os entregues por Amílcar Morais Pires e Gherardo Petracchini, que invocaram “nulidades sobre arguições de nulidades já apreciadas”.

O acórdão afirma que os requerimentos indiciam o objetivo de atrasar a remessa ao Tribunal Constitucional de um processo “marcado pela urgência”.

“Por serem a mesma a razão de decidir e os mesmos os objetivos de garantir que o processo atinja, no tempo devido, o seu termo, os requerimentos entrados em juízo após a marcação desta conferência serão também incorporados no referido apenso e, aí, após contraditório, devidamente apreciados”, acrescenta.

Já em fevereiro, o TRL havia rejeitado uma reclamação de Ricardo Salgado (por ter sido recusado o pedido de realização de uma audiência) e os recursos interpostos pelo ex-presidente e os antigos administradores do BES Morais Pires, Gherardo Petracchini e Rui Silveira, confirmando “na íntegra” a sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), de 30 de setembro de 2021.

A sentença do TCRS considerou totalmente improcedentes os recursos interpostos por Salgado, Morais Pires e Petracchini e parcialmente procedente o de Rui Silveira às coimas aplicadas pelo Banco de Portugal (BdP), em junho de 2019 (BESA) e setembro de 2020 (Eurofin).

Nessa decisão, a juíza Mariana Gomes Machado determinou a aplicação de uma coima única de quatro milhões de euros a Ricardo Salgado, que havia sido condenado pelo supervisor ao pagamento de 1,8 milhões de euros no âmbito do processo BESA e de três milhões de euros do Eurofin.

Considerando ter sido dado como provado, no julgamento, a prática de todas as infrações imputadas pelo BdP a Ricardo Salgado, a juíza justificou a pena como correspondendo ao limite máximo permitido, tendo em conta o valor das coimas aplicadas em dois outros processos contraordenacionais que já transitaram em julgado, e pediu a comunicação da decisão aos autos que correm no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, dado o interesse do TCRS nos arrestos ali determinados.

A Amílcar Morais Pires, que o TCRS lembrou ter tido o pelouro financeiro e a quem atribuiu a prática de todas as infrações constantes da decisão administrativa, foi aplicada, em cúmulo jurídico, a coima de 3,5 milhões de euros, quando vinha condenado pelo BdP ao pagamento de 1,2 milhões de euros no processo BESA e de 3,5 milhões no Eurofin.

O Tribunal considerou parcialmente procedente o recurso de Rui Silveira, apenas visado no processo BESA, passando a coima de 400.000 euros para 120.00 euros, enquanto Gherardo Petracchini viu mantida a coima de 150.000 euros, também relativa ao processo BES Angola, suspensa em três quartos por um período de cinco anos, após trânsito em julgado.

Já quanto a José Manuel Espírito Santo Silva, que recorreu para o TCRS da coima de 1,250 milhões de euros no âmbito do processo Eurofin, Mariana Machado aplicou apenas uma admoestação por comportamento negligente, salientando o facto de se ter distinguido dos restantes arguidos ao ter pedido desculpas públicas pelo que aconteceu ao BES e a situação de saúde em que se encontra.

O TCRS decidiu apensar os processos relativos aos casos BESA, cuja condenação pelo supervisor data de junho de 2019, e Eurofin, de setembro de 2020. No processo BESA/Eurofin estavam em causa coimas num total de 17,3 milhões de euros aplicadas pelo Banco de Portugal (BdP).

No primeiro caso foram imputadas infrações como a não implementação de procedimentos que reforçassem ou garantissem o acompanhamento das operações realizadas com o BES Angola, não implementação de processos de análise ao risco de crédito relativamente ao crédito contratado com aquela instituição e “incumprimento dos deveres de comunicação obrigatória” ao Banco de Portugal (BdP) dos problemas associados às carteiras de crédito e de imobiliário do BESA.

No processo Eurofin, o BdP imputou a prática de atos dolosos de gestão ruinosa praticados em detrimento de depositantes, investidores e demais credores, desobediência ilegitima a determinações do supervisor e, entre outras infrações, a comercialização, de forma direta ou indireta, de dívida de entidades do ramo não financeiro do GES junto de clientes de retalho.

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União Europeia

João Leão será candidato a diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade

  • ECO
  • 2 Maio 2022

Prazo para apresentação de candidaturas termina às 18 horas desta segunda-feira. Nomeação será decidida na reunião do Eurogrupo de junho.

Portugal vai sugerir o nome de João Leão, ex-ministro das Finanças, para dirigir o Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês), o organismo responsável pelo Fundo de Resolução da Zona Euro, segundo um diplomata disse ao jornal europeu digital Politico, confirmando a informação avançada sexta-feira pelo Financial Times.

O prazo para a apresentação de candidaturas termina esta segunda-feira, às 18 horas, sendo que a nomeação será decidida na reunião do Eurogrupo de junho.

Apoiantes da candidatura de João Leão consideram que o antigo governante tem uma vantagem por ser de um país do sul da União Europeia (UE), ao mesmo tempo que tem um bom historial na aplicação de regras orçamentais. João Leão, por exemplo, conseguiu manter o défice de Portugal em 2,8% do PIB em 2021, abaixo da projeção de 4,3%.

De acordo com o diplomata citado pelo Politico, João Leão “reuniu a massa crítica para formalizar a candidatura”. No entanto, os críticos argumentam que Portugal já teve recentemente a presidência do Eurogrupo.

Para além da candidatura portuguesa, prevê-se que venham a concorrer ao mesmo cargo o Luxemburgo, que volta a candidatar o ex-ministro das Finanças, Pierre Gramegna; os Países Baixos, cuja aposta recai sobre o antigo secretário de Estado das Finanças, Menno Snel; e a Itália, que planeava avançar o nome de Marco Buti, que foi diretor-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia até ser chamado para chefe de gabinete do comissário da Economia, Paolo Gentiloni, tal como avançou o Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês), na sexta-feira.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade foi criado em 2012 e tem sede no Luxemburgo, tendo apenas conhecido um diretor executivo, o alemão Klaus Regling, que deixa o cargo no final do ano.

O ECO tentou confirmar esta informação junto do Ministério das Finanças, mas ainda não foi possível.

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Sociedades

Abreu Advogados quer 40% de mulheres em cargos de decisão até 2030

A Abreu Advogados associou-se à Meta Nacional para a Igualdade de Género, promovida pela Global Compact Network Portugal, no âmbito do programa acelerador das Nações Unidas “Target Gender Equality”.

A Abreu Advogados associou-se à Meta Nacional para a Igualdade de Género, promovida pela Global Compact Network Portugal, no âmbito do programa acelerador das Nações Unidas “Target Gender Equality”, que desafia as empresas a ter 40% de mulheres em cargos de decisão até 2030 (Conselho de Administração, Comissão Executiva e Direções de 1ª linha).

Este compromisso decorre da Agenda 2030 da ONU e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, onde consta a “garantia de participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública”. Todas as empresas que se associem a este compromisso terão de reportar à Global Compact Network, no mínimo a cada três anos, o progresso do indicador da taxa de representatividade de mulheres na gestão de topo e direção de primeira linha através de relatórios de desempenho em sustentabilidade.

“Este compromisso com a Meta Nacional para a Igualdade de Género decorre da perspetiva humanista que sempre nos caracterizou. A promoção da igualdade de género resulta naturalmente desta forma de encarar a nossa atividade e a sociedade como um todo. Distinguimos as pessoas pelo seu mérito, temos uma política de tolerância zero para com a discriminação e entendemos a igualdade de género, o respeito pela diversidade e pela inclusão como elementos essenciais para o progresso. Fazemos a nossa parte mas esta é uma missão de todos”, explica Inês Sequeira Mendes, managing partner da Abreu Advogados.

A Abreu Advogados foi, em 2004, a primeira sociedade de advogados em Portugal a eleger uma mulher, Carmo Sousa Machado, como managing partner e conta já com quase 40% de mulheres em cargos de decisão, meta com a qual agora se compromete junto da Global Compact Network.

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Recrutamento

Mercadona está a recrutar para lojas que abrirão em 2023. Há 260 vagas

As vagas em questão destinam-se às novas lojas que abrirão em 2023, em Marco de Canaveses, Lousada, Gondomar e em Oliveira de Azeméis.

A Mercadona vai dar início ao processo de recrutamento para novas lojas que abrirão em 2023, em Marco de Canaveses, Lousada, Gondomar e em Oliveira de Azeméis, para as quais irá contratar, no total, cerca de 260 colaboradores para todas as secções, em regime de part-time e full-time.

“A empresa continua a apostar na criação de emprego e, por esse motivo, as novas ofertas mantêm o compromisso de formar uma equipa focada na excelência e no serviço, altamente motivada e alinhada com a visão da empresa”, lê-se em comunicado.

Para isso, além de um “salário atrativo” e “contrato de efetividade” desde o primeiro dia, a Mercadona oferece aos seus colaboradores a “possibilidade de evoluírem dentro da empresa, recorrendo a políticas de formação constante e adaptadas ao posto a desempenhar”.

Os interessados podem apresentar a sua candidatura no site da Mercadona, acedendo à secção “Emprego” e verificando as ofertas disponíveis.

Com a abertura de mais nove lojas em 2021, nos distritos do Porto, Braga, Aveiro e Viana do Castelo, a empresa alcançou os 29 supermercados no país nesse ano, atingiu um volume de vendas de 415 milhões de euros e pagou 62 milhões de euros em impostos através da empresa portuguesa Irmãdona Supermercados, sediada em Vila Nova de Gaia. Além disso, finalizou o ano com uma equipa de 2.500 colaboradores e um investimento de 110 milhões de euros.

Este ano, a empresa prevê investir 150 milhões de euros em Portugal, com a abertura de mais dez lojas chegando assim a cinco novos distritos: Viseu, Leiria, Santarém, Setúbal e Lisboa.

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Economia

Dívida pública desce pelo quarto trimestre para 127% do PIB em março

Pandemia atirou dívida pública portuguesa para 138,9% do PIB há um ano. Desde então tem caído sucessivamente, trimestre após trimestre, tendo fechado nos 127% no final de março.

Depois do pico atingido no primeiro trimestre do ano passado nos 138,9% do PIB, por causa do impacto da pandemia, a dívida pública está a cair há quatro trimestres de forma consecutiva, tendo fechado nos 127% do PIB no final de março. Isto correspondia a um montante absoluto de 276 mil milhões de euros, o segundo maior valor de sempre, de acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal.

Os dados mostram uma redução de 0,4 pontos percentuais relativamente ao final do ano passado, com esta evolução descendente a ser suportada sobretudo pelo bom andamento da economia no arranque de 2022.

A economia portuguesa cresceu 2,6% em cadeia entre janeiro e março, à boleia da recuperação do turismo e do consumo, o que permitiu mais do que compensar o aumento do endividamento público em termos absolutos em cerca de sete mil milhões durante este período — dos 269 mil milhões em dezembro para os 276 mil milhões em março.

Dívida pública cai pelo quatro trimestre

Fonte: Banco de Portugal

Esta trajetória confirma a prioridade assumida pelo Governo em relação à descida da dívida pública que tem permanecido como a terceira maior da Zona Euro nos últimos anos, com Portugal a ser superado por Itália e Grécia.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, assumiu como objetivo retirar “Portugal do grupo das economias com maior dívida pública na Europa”, apontando para um rácio de 120,7% do PIB no final deste ano (ainda terá de cair 6,3 pontos percentuais nos próximos três trimestres) e para um rácio de 101,9% do PIB em 2026. “Não por desejarmos qualquer distinção, mas porque essa é a melhor forma de defendermos as empresas e as famílias”, defendeu Medina recentemente.

Os dados mensais revelam que a dívida pública em termos absolutos aumentou 1,2 mil milhões em março, refletindo, “essencialmente, emissões de títulos de dívida no valor de 900 milhões de euros e o recebimento de uma nova tranche do empréstimo da Comissão Europeia (500 milhões de euros) ao abrigo do instrumento europeu SURE”, segundo o Banco de Portugal.

Como os depósitos das administrações públicas aumentaram 1,5 mil milhões, isto significa que, deduzida desses depósitos, a dívida pública líquida registou uma diminuição de 400 milhões de euros, para 253,8 mil milhões de euros.

Em outubro chega uma importante data para os cofres nacionais, pois terá de fazer um reembolso de mais de oito mil milhões de euros aos mercados relativos ao vencimento de uma linha de Obrigações do Tesouro.

(Notícia atualizada às 11h48)

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Trabalho

Taxa de desemprego sobe para 5,7% em março

INE reviu em baixa valores da taxa de desemprego de fevereiro, para 5,6%. Taxa foi de 5,7% em março.

A taxa de desemprego subiu para 5,7% em março, sendo que o Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em baixa o valor para o mês de fevereiro, que acabou por se fixar nos 5,6%, segundo os dados divulgados esta segunda-feira. O gabinete de estatística sublinha que se verificou uma redução da população empregada face ao mês anterior.

O valor da taxa de desemprego em março é “superior ao do mês precedente em 0,1 pontos percentuais (p.p.), mas inferior em 0,1 p.p. ao de três meses antes e em 0,9 p.p. ao de um ano antes”, explica o INE. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destaca que este é “o valor mais baixo, no mês de março, dos últimos 20 anos”, em comunicado enviado após a publicação dos dados.

Ana Mendes Godinho salienta também a “tendência de descida da taxa de desemprego e a importância das medidas estratégicas que têm sido adotadas para apoio ao emprego permanente e não precário”.

Olhando para os indicadores, o cenário é diferente consoante a comparação com o mês anterior ou com o período homólogo. A população desempregada, que contempla 295,9 mil pessoas, “aumentou 1,2% em relação ao mês anterior, tendo diminuído tanto em relação a de dezembro de 2021 (2,2%) como a março desse ano (11,5%)”, segundo o INE.

Também na população empregada (4 877,3 mil) se verificou uma diminuição de 0,2% em relação ao mês anterior e em relação a três meses antes, mas um aumento de 3,7% comparativamente ao mês homólogo de 2021.

O INE estima que em março a população ativa tenha diminuído, em relação ao mês anterior, em 5,4 mil pessoas (0,1%) e que a população inativa tenha aumentado em 4,3 mil (0,2%). Os valores da população ativa resultam de uma maior diminuição da população empregada, enquanto a população inativa foi explicada, essencialmente, pelo “acréscimo do número de outros inativos, os que nem estão disponíveis, nem procuram emprego”.

Já a taxa de subutilização do trabalho (indicador que agrega a população desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inativos à procura de emprego, mas não disponíveis e os inativos disponíveis, mas que não procuram emprego) foi estimada em 11,1% para o mês de março, o que corresponde a 593,1 mil pessoas. A subutilização do trabalho atingiu em fevereiro de 2022 o valor mais baixo desde o início de 2011, sublinha o INE.

A ministra do Trabalho sublinhou ainda que a taxa de desemprego jovem diminuiu face a março 2021, tendo-se fixado em 21,6%.

(Notícia atualizada às 14h11 com declarações do Ministério do Trabalho)

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Tecnologia

Relatório indica que telemóvel de Pedro Sánchez foi alvo do programa Pegasus

  • Lusa
  • 2 Maio 2022

De acordo com os relatórios do organismo de cibersegurança espanhol, verificaram-se duas intrusões no telemóvel de Pedro Sánchez em maio de 2021.

Os telefones móveis do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e da ministra espanhola da Defesa, Margarita Robles, foram alvo de escutas “ilícitas e externas” através do programa Pegasus, indica um relatório oficial do Centro de Criptologia Nacional (CNC).

As escutas aos dois telefones foram anunciadas pela porta-voz do Governo espanhol, Isabel Rodriguez, e pelo ministro da Presidência do Governo, Félix Bolaños, numa conferência de imprensa que decorreu esta segunda-feira no Palácio de la Moncloa, Madrid.

Bolaños explicou que, de acordo com os relatórios do organismo de cibersegurança espanhol (CNC), verificaram-se duas intrusões no telemóvel de Pedro Sanchéz em maio de 2021 e uma escuta ao telefone móvel de Robles em junho do ano passado.

A “intervenção ilegal” foi confirmada na sequência de uma investigação que ainda está em curso sobre as comunicações de todos os membros do Governo espanhol. “Trata-se de factos confirmados e de uma enorme gravidade que confirmam que se verificaram intrusões às instituições estatais e que são ilegais“, acrescentou Bolaños.

O uso do programa informático de fabrico israelita Pegasus foi inicialmente denunciado por membros da oposição e separatistas da Catalunha.

Esta segunda-feira, os deputados catalães da CUP (Candidatura de Unidade Popular) Carlos Riera, Albert Botran e David Fernández apresentaram uma queixa a um tribunal de Barcelona contra alegados atos de espionagem através do programa informático Pegasus.

De acordo com um comunicado da CUP, a queixa em nome dos três deputados refere que se trata de um delito contra a intimidade com intuito de “revelação de segredos”.

Da mesma forma, a organização separatista catalã Ómnium Cultural indicou esta segunda-feira que já apresentou uma queixa sobre eventuais atos de espionagem a membros do grupo.

Por outro lado, o Governo da Região Autónoma espanhola da Catalunha (Generalitat) anunciou que vai inspecionar periodicamente os telefones móveis de 500 responsáveis de cargos oficiais devido às ameaças levadas a cabo através de programas de espionagem como o Pegasus.

Anteriormente, foram denunciadas intrusões a dezenas de independentistas catalães, entre os quais o presidente da Generalitat, Pere Aragonès.

O programa Pegasus, fabricado por uma empresa privada israelita, só pode ser vendido e usado por governos e tem estado no centro de vários escândalos de espionagem contra políticos, jornalistas e defensores de direitos humanos em todo o mundo, nomeadamente Espanha, Marrocos e França.

O programa, que só pode ser vendido após autorização do Governo de Israel, já foi proibido nos Estados Unidos.

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Carreiras

Otovo entra em Portugal e contrata ex-diretor-geral da Uber para liderar transição energética solar

Portugal é o oitavo país a receber a empresa norueguesa, cotada na Euronext Growth com uma capitalização bolsista de cerca de 350 milhões de euros.

A Otovo vai entrar em Portugal dentro de um mês. Manuel Pina, até aqui diretor geral da Uber em Portugal, foi o escolhido para liderar a operação portuguesa desta plataforma fundada em Noruega em 2016.

“Estamos muito orgulhosos de ter Manuel na equipa. Ele tem o perfil de líder no qual estamos a construir a Otovo: tem um histórico comprovado de gestão de uma plataforma, ele é um construtor e é obcecado pelo cliente. Com ele ao leme, a Otovo vai ser grande sucesso no mercado português. Estamos absolutamente empolgados em trabalhar com Manuel”, afirma Andreas Thorsheim, CEO da Otovo, citado em comunicado.

Portugal é o oitavo país a receber a empresa norueguesa, cotada na Euronext Growth com uma capitalização bolsista de cerca de 350 milhões de euros. “A nossa entrada em Portugal foi uma decisão natural. É um país na vanguarda da transição energética, com mais de 300 dias de sol por ano, portanto um dos países da Europa que mais podem beneficiar da energia solar”, justifica o líder da empresa.

“Com o preço da energia a disparar, os portugueses podem fazer poupanças significativas e ao mesmo tempo reduzir a emissão de gases poluentes causados ​​pelas soluções energéticas tradicionais. Queremos ajudar Portugal a atingir o seu potencial energético solar”, acrescenta Andreas Thorsheim.

A Otovo é o único fornecedor de energia solar residencial independente ativo em toda a Europa, com acesso a mais de 500 empresas de instalação e já ajudou mais de 11.000 famílias europeias a fazer a transição para energia solar doméstica em sete mercados europeus. As instalações solares que os europeus já contrataram através da plataforma Otovo vão reduzir 600.000 toneladas de CO2 na sua vida útil e a empresa planeia aumentar o volume de vendas anual em oito a nove vezes até 2025.

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Empreendedorismo

Mafra tem primeira semana de empreendedorismo de sempre

Município da região de Lisboa e incubadoras locais querem captar fundadores e startups com sustentabilidade, mistura de campo e praia e ainda proximidade à capital.

Arranca nesta segunda-feira a primeira Semana do Empreendedorismo de Mafra. O município associou-se às incubadoras locais (Business Factory) para partilhar conhecimento, inovação e criatividade nesta área. Mafra quer usar a proximidade com Lisboa, a sustentabilidade, o campo e a praia para captar fundadores e startups durante os próximos anos.

Até sexta-feira, 6 de maio, Mafra será palco de conferências temáticas, dedicadas ao empreendedorismo feminino, empreendedorismo social e empreendedorismo jovem, adianta ao ECO a coordenadora da Business Factory, Marta Miraldes. No último dia, haverá ainda um debate sobre o futuro do empreendedorismo em Mafra. Praticamente todas as sessões serão presenciais.

Em paralelo, será lançado um concurso de ideias local (Mafra Up); estão previstas sessões de mentoria e ações de capacitação para dar ferramentas aos empreendedores locais; momentos de esclarecimento de dúvidas com especialistas em comunicação, assuntos jurídicos e contabilidade; e ainda visitas guiadas a incubadoras de Mafra e Ericeira.

A Semana do Empreendedorismo de Mafra servirá ainda para lançar o projeto Ericeira Nomads, “plataforma e comunidade vocacionadas para os nómadas digitais da região”, destaca Marta Miraldes.

Captar startups e fundadores

A pouco mais de 30 minutos de Lisboa, o município de Mafra quer aproveitar esta semana para afirmar-se no ecossistema empreendedor nacional. O concelho acredita ter fatores únicos para captar fundadores e startups ao longo dos próximos anos.

“Ericeira tem a reserva mundial de surf há mais de 10 anos e Mafra recebeu recentemente a distinção de destino sustentável. Estes e outros exemplos fazem do concelho de Mafra um lugar único para empreender e desenvolver novos negócios”, destaca ao ECO a responsável.

Apesar de estar na mesma região de Lisboa — ou seja, com menos hipóteses de aceder a fundos comunitários –, o município tem a “distância suficiente que permite manter e oferecer uma qualidade de vida excelente, num território misto entre o campo e a praia“.

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