“Autarquias criam obstáculos à transferência de competências”

  • ECO
  • 26 Janeiro 2022

O presidente da ANAFRE sublinha que muitos municípios continuam a resistir à transferência de competências para as freguesias, processo que está, assim, atrasado.

O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Jorge Veloso, lamenta que muitos municípios continuem a resistir à transferência de competências das autarquias para as freguesias, processo que confessa estar muito atraso. “O caminho tem sido muito lento”, sublinha, em declarações à TSF.

Neste momento, “devíamos ter, pelo menos, duas mil freguesias com atos de transferência de competências, mas estamos em metade”, diz o responsável, tendo sido a resistência das autarquias o principal motivo para o atraso. “Houve sempre, por parte dos municípios, a criação de obstáculos para que este processo andasse, mas a lei é para cumprir e não compreendo como é que há municípios que ainda pensam que as freguesias não têm capacidades”, diz. Jorge Veloso acredita, contudo, que, com os “novos autarcas” eleitos nas autárquicas de 2021, mais municípios assinem agora a transferência de competências para as freguesias, esperando que possa haver um “bom crescimento” até abril.

Por outro lado, o responsável sublinha que, por causa da pandemia do coronavírus, as freguesias receberam muitos pedidos de ajuda e tiveram de se reinventar. “São dois anos marcados pela pandemia, que nos fez mudar a forma de atuar, de estar com as populações, de reagir rapidamente a situações de desconforto”, sublinha.

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Aprovada liquidação do Banco Efisa

  • ECO
  • 26 Janeiro 2022

O fecho do Banco Efisa foi aprovado pela assembleia geral da Parparticipadas e já foi homologado pelo Ministério das Finanças.

A liquidação do Banco Efisa foi aprovada em assembleia geral pela Parparticipadas, empresa que gere as participações financeiras do antigo BPN, avança esta quarta-feira o Jornal de Negócios (acesso pago).

De acordo com o jornal, o fecho da instituição foi aprovado no dia 21, tendo, entretanto, já sido homologado pelo Ministério das Finanças e nomeada uma comissão liquidatária. Falta agora o Banco de Portugal dar “luz verde” ao plano de liquidação.

De notar que, desde 2015, este banco, que está atualmente nas mãos do Estado, foi alvo de três tentativas de venda, mas nunca chegaram a bom porto. O Efisa estava agora praticamente sem atividade. Em 2020, o Banco Efisa registou um prejuízo de 2,2 milhões de euros.

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Fundo de viagens tem sete milhões para pagar reembolsos caso empresas falhem

  • ECO
  • 26 Janeiro 2022

Fundo de Garantia de Viagens e Turismo (FGVT) pode acionado quando uma empresa falhar o pagamento dos reembolsos dos vales emitidos e não utilizados.

Desde o início do ano que os consumidores podem reclamar o reembolso dos vales que não utilizaram e que receberam no âmbito de cancelamentos ligados à pandemia em 2020. Estes reembolsos são feitos pelas agências com as quais se marcou a viagem e, em caso de estas falharem esse pagamento, há um fundo que pode ser acionado. Atualmente, diz o Público (acesso condicionado), há sete milhões de euros disponíveis.

Chama-se Fundo de Garantia de Viagens e Turismo (FGVT) e pode acionado quando uma empresa falhar o pagamento dos reembolsos dos vales. A lei prevê que este fundo tem de ter um capital mínimo de quatro milhões de euros e sempre que atinja um valor inferior a três milhões, as agências de viagens são notificadas pelo Turismo de Portugal para contribuírem até se chegar, no mínimo, aos quatro milhões de euros.

Desde 1 de janeiro que os utilizadores que não tenham utilizado estes vales podem informar as agências de viagens em causa de que pretendem ser reembolsados. O valor tem de ser reembolsado no prazo de 14 dias. Citado pelo Público, o presidente Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) diz que a “grande maioria dos clientes viajou com os vales ou foi reembolsada”.

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Hoje nas notícias: Banco Efisa, viagens e freguesias

  • ECO
  • 26 Janeiro 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Esta quarta-feira destaque para a aprovação da liquidação do Banco Efisa e para o fundo de viagens que tem sete milhões para pagar reembolsos em caso de falhas por parte das empresas. O dia fica ainda marcado pela denúncias de que o processo de transferência de competências das autarquias para as freguesias está a ser lento e de que subiu para 25 mil o número de alunos sem professor. Além disso, a seca está a alarmar a agricultura e a agravar a qualidade da água.

Banco Efisa avança para liquidação

A liquidação do Banco Efisa foi aprovada em assembleia geral pela Parparticipadas, empresa que gere as participações financeiras do antigo BPN. A liquidação já foi homologada pelo Ministério das Finanças, tendo sido nomeada uma comissão liquidatária. De notar que, desde 2015, este banco foi alvo de três tentativas de venda, mas nunca chegaram a bom porto. O Efisa estava agora praticamente sem atividade. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Fundo de viagens tem sete milhões para pagar reembolsos caso empresas falhem

O fundo de garantia de viagens e turismo (FGVT), que pode ser acionado no caso de as empresas falharem o pagamento dos reembolsos dos vales criados na sequência dos cancelamentos ligados à pandemia em 2020, tem atualmente cerca de sete milhões de euros disponíveis. A lei prevê que este fundo tem de ter sempre um capital mínimo de quatro milhões de euros. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

“Autarquias criam obstáculos à transferência de competências”

O presidente da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso, lamenta que muitos municípios continuem a resistir à transferência de competências das autarquias para as freguesias, processo que confessa estar muito atraso. “O caminho tem sido muito lento”, sublinha. “Neste momento devíamos ter pelo menos duas mil freguesias com atos de transferência de competências, mas estamos em metade”, detalha. Por outro lado, Jorge Veloso sublinha que, por causa da pandemia do coronavírus, as freguesias receberam muitos pedidos de ajuda e tiveram de se reinventar. Leia a notícia completa na TSF (acesso livre)

Alunos sem professor sobem para 25 mil

Os alunos sem professor a, pelo menos, uma disciplina subiram de dez mil para 25 mil em relação ao final do 1º período. Os cálculos da Fenprof indicam sobretudo uma subida no pedido de horários temporários, o que revela que houve mais docentes a meter baixa. Além disso, os horários colocados a concurso aumentaram cerca de 200%, o que poderá ser explicado pelo “desgaste brutal a que os professores estão sujeitos”. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Seca alarma agricultura e agrava qualidade da água

As barragens têm cada vez menos água e, apesar de ainda não estar em causa o abastecimento às populações, os efeitos da falta de chuva já se notam na agricultura. Se a situação não se inverter, a qualidade da água continuará a degradar-se e poderão surgir problemas de saúde pública. Dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) indicam que, a 17 de janeiro, havia 14 albufeiras abaixo de 40% do seu volume total. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

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Portugal é o 4.º país da União Europeia com mais casos de Covid, mas o 13.º em mortes

Portugal é o quarto país da UE com maior número de casos por milhão de habitantes a 7 dias, apenas ultrapassado por Dinamarca, França e Eslovénia. Mas cai para 13.º lugar no que toca à mortalidade.

Com as infeções por Covid-19 a dispararem, Portugal é atualmente o quarto país da União Europeia (UE) com maior número de casos por milhão de habitantes a sete dias. Contudo, cai para 13.º lugar no que toca à mortalidade, de acordo com a monitorização feita pela plataforma Our World in Data.

De acordo com este balanço, Portugal tem, atualmente, uma média, de 4.885 casos por milhão de habitantes a sete dias, sendo apenas ultrapassado pela Dinamarca (6.836 casos por milhão de habitantes, na média a sete dias), por França (5.356 casos) e pela Eslovénia (5.064 casos). A média europeia está em 2.453 casos por milhão de habitantes.

Fonte: Our World in DataFonte: Our World in Data

Em contrapartida, no polo oposto, Malta é o país da UE com o menor número de contágios por milhão de habitantes a sete dias (573 casos), seguido pela Polónia (846 casos), Roménia (878 casos), Irlanda (1.142 caos) e Eslováquia (1.177 casos).

na análise mundial, o cenário não é muito diferente, com o território nacional a situar-se em quinto lugar neste indicador e também considerando apenas os países com mais de um milhão de habitantes, sendo apenas ultrapassado por Israel (9.728,2 casos por milhão de habitantes), Dinamarca, França e Eslovénia.

O aumento de contágios tem sido associado à variante Ómicron, que se tem revelado bem mais transmissível do que as variantes anteriores, ainda que aparentemente provoque doença menos severa, sobretudo em pessoas vacinadas.

O diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS) na Europa já veio sinalizar que “é plausível” que a pandemia termine na Europa em breve, dado que se estima que esta variante possa infetar até 60% dos europeus até março, pelo que “haverá, por algumas semanas ou meses, imunidade geral”. “Seja por causa da vacina ou porque as pessoas ficarão imunes devido às infeções, para além de uma quebra por causa da sazonalidade”, acrescentou Hans Kluge.

No entanto, o panorama nacional no que concerne à mortalidade por Covid-19 é bastante diferente, numa altura em que Portugal tem já mais de 8,7 milhões de portugueses com o esquema vacinal primário concluído, dos quais mais de 4,4 milhões com a dose de reforço, de acordo com os últimos dados divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Neste contexto, Portugal tem atualmente 3,92 óbitos por dia por milhão de habitantes, numa média a sete dias, o que coloca o país ligeiramente abaixo da média da UE (4,2 óbitos diários por milhão de habitantes) e na 13.ª posição a nível europeu.

Fonte: Our World in DataFonte: Our World in Data

Neste contexto, a Bulgária é o país da UE com maior taxa de mortalidade por Covid-19 (11,37 óbitos diários por milhão de habitantes, numa média a sete dias), numa altura em que o país tem apenas 28,6% da população com o esquema vacinal completo. Segue-se a Croácia (10,29 óbitos), a Grécia (9,11 óbitos), a Eslováquia (8,47 óbitos) e Malta (7,75 óbitos).

Por outro lado, a Holanda é o país da UE com menor taxa de mortalidade por milhão de habitantes nos últimos sete dias (0,53 óbitos), seguido pela Áustria (1,23 óbitos), pelo Luxemburgo (1,57 óbitos), pela Alemanha (1,91 óbitos) e pela Bélgica (2,14).

Apesar do aumento exponencial de casos de infeção por Covid, há vários países da Europa a aliviarem as restrições aplicadas para conter a pandemia. É o caso do Reino Unido, que deixou cair a obrigatoriedade de uso de máscara nas lojas, transportes públicos, escolas e outros espaços públicos fechados, e pôs fim ao teletrabalho obrigatório, de acordo com a Euronews. Também a Irlanda pôs fim a várias restrições, nomeadamente aos limites à capacidade para eventos ao ar livre e eventos no interior e à utilização do certificado digital europeu.

Já a Bélgica, optou por manter o teletrabalho obrigatório quatro dias por semana, mas a partir de sexta-feira vai levantar os limites à lotação dos espaços culturais e vai permitir o regresso de público nos estádios, com um limite de 70% da capacidade. Em França, o levantamento de restrições só começa a partir do início de fevereiro.

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Salário mínimo, energia mais barata e tirar a troika da lei laboral. O programa económico do Bloco

O programa eleitoral do Bloco para os próximos quatro anos insiste em medidas económicas antigas, como as reversões da troika na lei laboral, que já foram rejeitadas pelo PS. E propõe mais impostos.

O país vai a votos no dia 30 de janeiro. Até lá, todos os dias, vamos analisar à lupa para os temas económicos dos programas eleitorais dos partidos com representação parlamentar. Os salários, os impostos, as prestações sociais, as pensões, as carreiras, as regras laborais e os apoios às empresas. Afinal, o que querem os partidos para a economia?

O Bloco de Esquerda apresenta-se às eleições legislativas de 30 de janeiro com quatro prioridades: SNS, salários, Estado social e alterações climáticas. No programa eleitoral 2022-2026 são lançadas várias propostas para o país, muitas já apresentadas no passado e rejeitadas pelo PS, incluindo reversões do período da troika. É em torno destes quatro objetivos que “contribuirá para formar maioria no Parlamento”.

Na frente económica, os bloquistas dizem que querem “uma economia pela igualdade”, focando-se na “emergência” da habitação, na progressividade fiscal e na nacionalização de setores estratégicos.

Uma das propostas que sobressai do programa eleitoral do Bloco é o aumento anual de 10% do salário mínimo na próxima legislatura, entre 2022 e 2026, para aproximar-se do salário mínimo em Espanha. Tal significaria que o salário mínimo subiria para 775,5 euros em 2023 e 853 euros em 2024, sendo que o PS promete os 850 euros apenas em 2025 e 900 euros em 2026. O argumento do partido é que os aumentos dos últimos anos desmentiram “os cenários catastrofistas da direita sobre os impactos negativos que poderia ter no emprego”.

Mas a estratégia do Bloco para a economia e o mercado de trabalho não se esgota no salário mínimo. Os bloquistas querem “recuperar e valorizar os salários médios”, propondo a definição de leques salariais de referência tanto para o setor público como para o privado, para “combater as desigualdades salariais”. “As empresas que ultrapassem esse leque serão excluídas de qualquer apoio público e benefício fiscal, bem como excluídas da possibilidade de participar em arrematações e concursos públicos”, referem, sem revelar números.

Além disso, é preciso alterar o “padrão de especialização baseado na desvalorização salarial permanente e em setores assentes no trabalho precário”. O Bloco rejeita uma redução de impostos, como querem os patrões, apostando em “políticas de qualificação, de apoio à inovação, de crédito às empresas e de redução de custos de contexto (nomeadamente energia) orientadas para uma mudança do padrão produtivo”.

Bloco não abdica de tirar a troika da lei laboral

Quanto à lei laboral, o Bloco mantém as suas reivindicações antigas que causam fricção com o PS, nomeadamente a “alteração do quadro legal da negociação coletiva, revogando as alterações que reduziram a capacidade negocial dos sindicatos e bloquearam as atualizações salariais”.

Os bloquistas querem ainda a reversão de medidas introduzidas durante a troika, como a flexibilização do trabalho suplementar, o corte na majoração das horas extra, a recuperação do descanso compensatório e a reposição do valor das compensações de despedimento (30 dias por cada ano de trabalho).

O Bloco propõe ainda “a proibição de recurso ao outsourcing para funções equivalentes em empresas que fizeram despedimentos” e a consagração do subsídio de alimentação para todos os trabalhadores do privado — “o subsídio de alimentação está apenas nos contratos coletivos ou individuais”, explica o partido –, com valor mínimo igual ao do setor público.

Mudanças nas pensões, energia e habitação

Mudar o cálculo da atualização anual das pensões para garantir que “nenhuma pensão perde poder de compra de ano para ano”, eliminar o fator de sustentabilidade e criar uma contribuição de 0,75% sobre o Valor Acrescentado Líquido das grandes empresas, para diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social — são estas algumas das propostas dos bloquistas para as pensões.

Além disso, o Bloco defende a reposição da taxa de IVA de 6% sobre a eletricidade e o gás que vigorou até 2011 e ainda o fornecimento gratuito de 5 KWh/dia às pessoas beneficiárias da tarifa social, “para quem o desconto da tarifa social não elimina a severa restrição do consumo”, o que teria um custo de 30 milhões de euros, nas contas do Bloco.

O programa do partido prevê ainda a eliminação da apelidada “Lei Cristas”, o regresso aos cinco anos como prazo mínimo dos contratos de arrendamento, a limitação “imediata” do aumento das rendas e a criação de tetos máximos para as rendas, ao mesmo tempo que se reforça a oferta pública de habitação.

Bloco também quer contas certas. Com mais impostos

São vários os impostos que os bloquistas propõem para equilibrar as contas públicas: um novo escalão da derrama estadual (que incide sobre os lucros das empresas), a criação de um imposto específico sobre o consumo de bens e serviços de luxo, avançar com a tributação das criptomoedas, desenhar um novo regime de tributação das mais-valias imobiliárias, a criação de um imposto sobre doações e heranças e ainda a criação de um imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas. O Bloco quer ainda a criminalização da utilização das offshores.

Além disso, o Bloco quer usar uma “parte significativa” dos 3,5 mil milhões de euros de provisões acumuladas do Banco de Portugal, as quais dizem ser excessivas face aos riscos cobertos, para amortizar a dívida pública e defende a redução da almofada financeira do IGCP para reduzir o rácio da dívida pública em dez pontos percentuais.

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ANAC está a monitorizar 5G, mas Portugal escapa às interferências na aviação. TAP recebeu aviso de segurança

O risco de interferência do 5G nos altímetros de alguns aviões está a dar que falar nos EUA, mas é um problema que "não se põe" na Europa. ANAC está a "monitorizar" e a TAP já recebeu orientações.

O risco de interferências do 5G na aviação está a travar a migração para a quinta geração móvel nos EUA. A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) também está a “monitorizar o assunto” em Portugal, mas acredita que o problema “não se põe” no país nem na Europa, apesar de revelar que já foram emitidas orientações de segurança a companhias aéreas com licença para voar para os EUA, incluindo a TAP.

“As interferências do 5G apenas se colocam nos EUA, por a gama de frequências aí adotada estar muito perto do intervalo das frequências dos radio-altímetros [de algumas aeronaves], o que não acontece na Europa”, explica ao ECO fonte oficial da ANAC. Estes instrumentos são usados na aterragem quando existem baixas condições de visibilidade, como, por exemplo, nevoeiro.

As redes de quinta geração norte-americanas operam na faixa entre 3,7 GHz e 3,98 GHz, “mais próxima da que é usada pelos radio-altímetros”, que é entre 4,2 e 4,4 GHz. Na Europa e em Portugal, são usadas, entre outras, frequências na faixa dos 3,6 GHz, entre 3,4 e 3,8 GHz.

Explica a ANAC que, “de facto”, a proximidade de frequências usadas pelo 5G e pelos aviões “se traduz, do ponto de vista teórico, num risco acrescido para que ocorram interferências, dado o modo de funcionamento de um sistema de rádio-altímetro”. Este instrumento emite um sinal a partir do avião e analisa “o sinal refletido no solo para calcular a distância ao mesmo”. Se a medição ocorrer perto de estações 5G, as leituras de altimetria poderão ser “erradas”, gerando perigo na aterragem.

A ANAC refere que a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) “já desenvolveu um estudo e concluiu que não há interferência das redes europeias 5G nos radio-altímetros, tendo publicado um SIB [Boletim de Informação de Segurança] dirigido aos operadores com Certificado de Operador Aéreo autorizados a voar para os EUA”. Entre esses operadores está a companhia aérea nacional TAP, revela a autoridade.

Em suma, “até ao momento, não são conhecidas quaisquer interferências afetando os sistemas rádio de altimetria instalados a bordo das aeronaves”, mas a ANAC “está a monitorizar o assunto”, assegura.

Antenas e aviões medem forças

Pouco depois de terem investido cerca de 70 mil milhões de dólares na compra de espetro para acelerar a cobertura de 5G no país, a AT&T e a Verizon já aceitaram por duas vezes adiar a ativação dos seus serviços nos EUA, em resposta às preocupações das companhias aéreas.

Na terça-feira da semana passada, as operadoras acabaram por alcançar um acordo com a Federal Aviation Administration (FAA), que regula o setor da aviação, que lhes permitiu ligar este serviço de 5G na quarta-feira, sem cobrirem, para já, as zonas perto de pistas de aterragem dos aeroportos. Na quinta-feira, a FAA já tinha atribuído licenças para aterragens em baixa visibilidade a 80% das empresas de aviação comercial, dado que o problema das interferências só afeta algumas aeronaves.

A tensão entre a aviação civil e as empresas de telecomunicações é evidente. “Estamos frustrados pela incapacidade da FAA de fazer o que cerca de 40 países já fizeram que é lançar o 5G de forma segura sem criar disrupção para os serviços de aviação”, disse fonte oficial da AT&T, citada pelo CNet, um jornal de tecnologia.

O facto de duas entidades federais estarem em claro desacordo não ajuda. Na preparação do 5G, a Federal Communications Comission (FCC) bloqueou 220 MHz de espetro para garantir a distância entre as comunicações do 5G e dos altímetros. Mas a FAA tem em mãos um relatório, datado de outubro de 2020, que alega que, mesmo assim, existe risco de interferências.

Com as operadoras a ligarem finalmente este serviço de 5G, a FAA acusa a FCC de ter ignorado as preocupações da aviação civil com a segurança dos passageiros e tripulações. A FCC nega a acusação e diz não concordar com as conclusões do relatório, acreditando que o 5G, como está, não vai interferir com os instrumentos de navegação dos aviões.

As operadoras concordam. Os CEO da AT&T e da Verizon, as duas maiores empresas norte-americanas do setor, alegam que “as leis da física são iguais nos EUA e em França”. “Se as companhias aéreas dos EUA podem operar voos todos os dias em França, então as mesmas condições de operabilidade devem permitir que o façam nos EUA”, argumentaram numa carta conjunta enviada a Pete Buttigieg, que tem a pasta dos transportes na Administração Biden.

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Simulações. Saiba qual será o valor da sua pensão com tabela de retenção corrigida

O Governo corrigiu as tabelas de retenção na fonte de IRS para "salvaguardar os aumentos dos rendimentos líquidos de todos os pensionistas".

O Governo decidiu retificar as tabelas de retenção na fonte de IRS de modo a garantir que os pensionistas aos quais foi garantido um aumento bruto à boleia da inflação veem mesmo o seu rendimento líquido subir este ano. A correção foi publicada esta segunda-feira em Diário da República, mas produz efeitos a 1 de janeiro, o que significa que os pensionistas que foram prejudicados no primeiro mês do ano receberão o valor “em falta”.

“Tendo sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 11943-A/2021, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022, por não terem sido salvaguardados os aumentos dos rendimentos líquidos de todos os pensionistas, nomeadamente nas tabelas vii – pensões, viii – rendimentos de pensões, titulares deficientes e ix – rendimentos de pensões, titulares deficientes das forças armadas, procede-se à republicação do mesmo e consequente retificação do ato”, lê-se na declaração assinada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

Convém explicar que, com base na evolução da economia nacional e do Índice de Preços no Consumidor (IPC), as pensões subiram, a partir de janeiro deste ano, de forma automática, até 1%. As pensões até 886 euros foram atualizadas em 1%, as pensões entre 886 euros e 2.569 euros subiram em 0,49% e as pensões acima de 2.569 euros cresceram 0,24%.

Ora, com base nas tabelas de retenção na fonte que o Governo tinha publicado em dezembro, alguns destes aumentos foram absorvidos pelo imposto, uma vez que em certos casos a atualização automática ditou a subida do escalão de rendimentos em que os pensionistas se enquadram e, consequentemente, a taxa a aplicar. Tal significou que o valor líquido recebido por alguns pensionistas acabou por ser inferior ao de 2021, situações que agora o Governo procurou resolver.

Vamos a exemplos. Um pensionista solteiro que em 2021 recebia uma pensão de 764 euros brutos tem direito este ano a ganhar 771,6 euros, face à subida prevista à boleia da inflação. Ora, no ano passado, foi-lhe aplicada uma taxa de 4% de retenção na fonte. Já este ano, de acordo com as tabelas originalmente publicadas, foi-lhe aplicada em janeiro uma taxa de 5,8%, uma vez que mudou de patamar de rendimentos. Tal significou que, em janeiro, teve direito a uma pensão, líquida de IRS, de 727 euros, menos 6,56 euros do que recebeu ao longo de 2021.

As tabelas agora corrigidas pelo Governo indicam, contudo, que, afinal, a taxa a aplicar a este rendimento é de 4%, o que corresponde a uma pensão líquida de IRS de 740,77 euros, ou seja, mais 7,33 euros do que recebeu em 2021.

A mesma lógica se aplica a um pensionista casado (dois titulares) que tenha tido uma pensão bruta de 839 euros em 2021. Também neste caso, o aumento por via da inflação foi de 1%, puxando a pensão para 847,39 euros mensais em 2022. Ora, o rendimento referido para 2021 deu lugar ao longo do ano passado à aplicação de uma taxa de retenção na fonte de 5,8% enquanto o rendimento atualizada levou à aplicação, em janeiro, de uma taxa de 8,1%. Resultado: no primeiro mês do ano, recebeu, líquido de IRS, um valor inferior em 9,91 euros ao de 2021.

As novas tabelas indicam, contudo, que a taxa a ser aplicada deve ser 5,8%, o que significa que, afinal, este pensionista poderá contar com um aumento de 7,89 euros.

Estes ajustes são feitos, de resto, ao longo de toda a tabela. Por exemplo, um pensionista casado (um titular) com uma pensão bruta de 1.556 euros em 2021 reteve 11,5% do seu rendimento todos os meses para efeitos de IRS ao longo do ano passado. Já em janeiro, viu a sua pensão bruta subir para 1.563,6 euros e, por conseguinte, a taxa de IRS passar para 13%, o que resultou num rendimento líquido inferior ao de 2021.

As tabelas agora corrigidas asseguram, contudo, que se mantém a taxa de 11,5%, permitindo um aumento líquido de 6,7 euros desta pensão.

Noutro caso, um pensionista casado (um titular) que recebia, em termos brutos, 2.700 euros de pensão em 2021 passou a ganhar 2.706,5 euros, a partir de janeiro, à boleia da inflação. Tal levou a taxa de retenção na fonte tivesse passado de 19,5% para 21%, resultando num decréscimo de mais de 35 euros do rendimento líquido deste português.

As tabelas retificadas permitem agora que a taxa de 19,5% continue, afinal, a ser aplicada, abrindo a porta a uma subida líquida de 5,2 euros face a 2021.

Convém notar que uma vez que a retenção na fonte de IRS influencia o reembolso a receber no acerto anual de contas com as Finanças, que decorre entre 1 de abril e 30 de junho. Tal significa que reter menos imposto significa ter um reembolso menor ou até mesmo pagar imposto ao Fisco. Já reter mais IRS todos os meses dá lugar a um reembolso mais significativo ou, pelo menos, a uma fatura menos pesada a pagar à Autoridade Tributária no verão.

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5 coisas que vão marcar o dia

Serão conhecidos os resultados da reunião da Fed, que deverão mexer com os mercados. Além disso, vão ser divulgados dados sobre energia renovável na Europa.

Este promete ser um dia agitado nos mercados, com vários acontecimentos que podem influenciar o sentimento dos investidores. Por um lado, serão conhecidos os resultados da reunião do banco central dos EUA, que deverá anunciar decisões quanto às taxas de juro, enquanto é também dia de encontro entre a Ucrânia e a Rússia, com a presença da Alemanha e França, com o objetivo de amenizar as tensões. Vão também ser reveladas as contas de empresas como a Boeing e a Tesla. No campo das estatísticas, vão ser divulgados dados sobre energia renovável.

Decisão da Fed sobre taxas de juro

Termina esta quarta-feira a reunião de dois dias do Comité do Mercado Aberto da Reserva Federal (Fed) norte-americana. É esperada a confirmação de um primeiro aumento das taxas de juro em março, para combater a evolução da inflação, sendo que poderão também existir decisões adicionais para o resto do ano.

Eurostat publica dados sobre energia renovável

O Eurostat revela dados sobre a eletricidade renovável durante o ano de 2020, nomeadamente estatísticas sobre as fontes deste tipo de energia. Em 2019, as fontes de energia renováveis ​​representaram 34% do consumo bruto de eletricidade na União Europeia, o que representa uma subida ligeira face aos 32% registados em 2018.

Mercados reagem a resultados

Continua a temporada de apresentação de resultados das empresas norte-americanas, que tem mexido com os mercados. Chega a vez, esta quarta-feira, de duas cotadas relevantes em Wall Street prestarem contas: a Boeing e a Tesla, que vão assim revelar como evoluíram os negócios durante o ano de 2021.

Países tentam amenizar tensões na Ucrânia

As tensões têm estado altas entre a Ucrânia e a Rússia, algo que tem preocupado os líderes mundiais e feito tremer os mercados. Será dado, esta quarta-feira, mais um passo para tentar desbloquear o processo de paz, com uma reunião entre os representantes dos países do Formato Normandia, que junta Alemanha, França, Rússia e Ucrânia, sendo este um método que tem sido defendido por vários responsáveis europeus.

Último dia de votação em confinamento

Este é segundo e o último dia em que as equipas municipais vão recolher os votos das pessoas em confinamento ou isolamento devido à Covid-19 e outros impedidos de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição, como utentes de lares ou presos. Estas pessoas podiam solicitar, até ao dia 23, a recolha do respetivo voto na morada onde se encontram a cumprir confinamento, para ser recolhido entre 25 e 26 de janeiro.

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Novobanco avança para tribunal para recuperar 100 milhões a membro da família Ibraimo, dona do grupo Tricos

Banco colocou duas ações de execução contra Abdul Majid Ibraimo (da família que controla o grupo Tricos) e a sua mulher, Fawzia Hamid Mussa Ibraimo, no valor de 100 milhões de euros.

O Novobanco está a tentar recuperar 100 milhões de euros a um membro da família Ibraimo, dona do grupo Tricos. Há anos que Abdul Majid Ibraimo e o banco tentam chegar a um acordo para resolver uma dívida contraída ainda no tempo do BES, para financiar um negócio de comércio automóvel que correu mal no Brasil, mas sem sucesso. Sem terem chegado a um entendimento, o banco avançou agora para a Justiça para reaver o dinheiro. Já o devedor deverá requerer a insolvência pessoal, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO.

A instituição financeira liderada por António Ramalho acabou de colocar duas ações no Tribunal da Comarca de Lisboa: uma contra Abdul Majid Ibraimo e a sua mulher, Fawzia Hamid Mussa Ibraimo, no valor de 61,7 milhões de euros, e outra visando apenas Abdul Majid Ibraimo, no valor de cerca de 40 milhões. As duas petições deram entrada na Justiça na semana passada e apresentam o mesmo agente de execução: Manuel Vaz de São Payo.

Em nenhuma delas o grupo Tricos SGPS, holding detida pela família Ibraimo, e que está presente em vários mercados, nomeadamente em Portugal, Moçambique e Brasil, entre outros pontos, surge como alvo do banco.

Em causa está, segundo apurou o ECO, o facto de Abdul e Fawzia Ibraimo serem avalistas de um financiamento a rondar os 60 milhões de dólares concedido pelo BES para negócios relacionados com o comércio de automóveis no Brasil, onde Abdul era representante das marcas sulcoreana SsangYong e chinesa Haima. Contudo, o negócio não correu bem.

O ECO tentou contactar Abdul Ibraimo através do grupo Tricos, mas não obteve uma resposta. O Novobanco também não respondeu.

Problemas no Brasil e depois em Angola

A aposta no Brasil correu bem inicialmente, mas as coisas começaram a complicar-se depois de uma alteração legislativa introduzida em 2012 ter obrigado os importadores de automóveis no país a criarem unidades de montagem das marcas que representavam. Para contornar este obstáculo, a Districar, a importadora e distribuidora de veículos de Abdul Majid Ibraimo, ainda tentou negociar uma fábrica de montagem num estado brasileiro, no Rio Grande do Sul, mas não arranjou um sócio para avançar com o projeto.

A importação de carros tornou-se então numa atividade inviável para a Districar perante as elevadas taxas aduaneiras que se passaram a aplicar nas compras às marcas estrangeiras, e todo o negócio foi arrastado.

Nos últimos anos, a família tentou resolver a dívida junto o banco tendo apresentado propostas para o pagamento de uma verba (abaixo do valor devido, ainda assim) que iria permitir libertar os avales de Abdul e a mulher, mas não houve entendimento entre as partes.

Além dos problemas no Brasil, surgiram depois dificuldades nos negócios em Angola, onde tinha interesses no imobiliário, que vieram reduzir as possibilidades de pagamento ao banco. A última proposta de Abdul Ibraimo apresentada junto do banco já terá rondado os seis milhões de euros, muito abaixo das propostas de algumas dezenas de milhões que tinha feito inicialmente e ainda mais baixo do valor que é reclamado agora pelo banco, cerca de 100 milhões e que incluirá também os juros vencidos.

Sem um acordo com o Novobanco, Abdul Ibraimo e a mulher deverão apresentar-se à insolvência pessoal, que lhes permitirá virar este capítulo com o banco. Um passo que deverá ser ainda mais provável depois de o banco ter avançado com ações de execução contra ambos.

Novobanco tentou vender dívida associada ao grupo

Abdul Ibraimo já foi sócio do grupo Tricos, a holding criada pela família Ibraimo em 1978, que detém várias empresas e é liderada pelo irmão Gulamhussen Ibraimo, desde 2017. Agora, já só deterá uma pequena participação numa das empresas do grupo, a Tricos Trading, que já não tem atividade.

O grupo Tricos está presente em Portugal, Espanha, Angola, Moçambique e Brasil, e outros mercados. Tem interesses em vários setores, incluindo imobiliário e hotelaria, indústria mineira e petrolífera, entre outros, de acordo com a informação disponibilizada no seu site.

Em Portugal, são sobretudo conhecidos os projetos que empreendeu na década de 2000, com o Saldanha Prestige (Saldanha), Two Hundred (Campo Grande) ou o Edifício D. Pedro V (Príncipe Real), todos localizados em importantes zonas de Lisboa. Em Espanha tem o hotel de 5 estrelas em Marbella, o Senator Banus Spa Hotel, arrendado ao grupo Playa Senator e que está a operar desde maio de 2006. Também desenvolveu vários projetos em Luanda, Angola, de acordo com as informações disponibilizadas no seu site: Torres Imporáfrica, Luanda Inn, Edifício Monumental e Villa de Luanda.

Há três anos, o Novobanco tentou vender um crédito malparado associado ao grupo Tricos, na ordem dos 82 milhões de euros, na carteira Nata II, juntamente com outros créditos de centenas de milhões de euros outros grandes devedores em incumprimento.

Porém, a operação foi retirada à última hora do pacote pelo Fundo de Resolução – pois faz parte dos ativos cobertos pelo mecanismo de capitalização contingente e, havendo perdas, são imputadas ao fundo de Máximo dos Santos — por considerar que o valor oferecido pelo comprador – o fundo americano Davidson Kempner – era muito baixo, tendo solicitado ao banco para explorar outras vias de recuperação que permitissem um encaixe superior.

No ano passado, em audição da comissão de inquérito ao Novobanco, Rui Fontes, administrador do banco que surge agora nas escutas no âmbito da Operação Cartão Vermelho, indicou aos deputados que o grupo Tricos estava num grupo de devedores que fizeram “defaults estratégicos” à instituição, que também incluía com o Grupo Alves Ribeiro e o grupo brasileiro da construção civil Asperbras.

“O grupo Tricos também alegou as perdas que teve no BES para não liquidar parte da dívida ao Novobanco”, disse o administrador aos deputados.

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Volatilidade continua, mas Wall Street fecha em queda

O dia terminou em terreno negativo para os principais índices de Wall Street, na véspera do final da reunião da Fed.

Terminou mais um dia de “montanha russa” em Wall Street. Tal como na sessão anterior, os principais índices norte-americanos arrancaram em queda, devido a preocupações com as tensões na Ucrânia e a antecipação das decisões da Fed, mas a volatilidade continuou também, com altos e baixos, para acabar em terreno negativo.

“A incerteza é o que está por detrás de tudo”, apontou Robert Pavlik, da Dakota Wealth em Fairfield, citado pela Reuters. “Nessa incerteza, o mercado torna-se um rebanho (de) ovelhas. Vender gera mais vendas, e é impulsionado pela Fed, inflação e tensões geopolíticas”, explica.

O S&P 500 caiu 1,23% para 4.356,08 pontos, enquanto o industrial Dow Jones perdeu 0,16% para 34.310,19 pontos. Já o tecnológico Nasdaq recuou 2,26% para 13.543,78 pontos.

As ações de tecnologia estiveram entre as principais quedas, com a perspetiva de taxas de juro crescentes. Destaque para a Nvidia, que caiu 5,35% para os 366,42 dólares, e para a Microsoft, que perdeu 2,66% para os 288,49 dólares, antes de revelar resultados após o fecho dos mercados.

Nota ainda para a General Electric, que caiu 5,98% para os 91,11 dólares, depois de superar as expectativas de lucros trimestrais, mas não atingir as estimativas de receita.

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Portugal felicita nomeação de Tedros Ghebreyesus para um segundo mandato na OMS

  • Lusa
  • 25 Janeiro 2022

O académico etíope, único candidato à liderança da OMS, contou com apoio durante uma votação processual, que antecipa a sua reeleição no cargo, sem dificuldades, em maio.

Portugal felicitou esta terça-feira o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, pela sua nomeação para um segundo mandato, após os membros Executivos da organização terem validado formalmente a sua candidatura.

Portugal felicita Tedros Ghebreyesus pela sua nomeação para um segundo mandato como Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde, que deverá ser confirmada em maio”, lê-se no Twitter do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

De acordo com o MNE, “vencer a pandemia da covid-19 requer solidariedade internacional e trabalho contínuo”, garantindo que “Portugal estará presente”.

Tedros Adhanom Ghebreyesus deverá ser reeleito sem obstáculos para o cargo, em maio. “Faltam-me as palavras. Estou muito grato pelo apoio renovado”, disse o académico etíope, após a votação processual realizada esta terça em Genebra, Suíça, que se seguiu a uma audição e avaliação pelos membros do Conselho.

“Os últimos dois anos foram muito difíceis”, disse o diretor-geral da OMS, que tem estado na linha da frente desde o início da pandemia da doença covid-19, agradecendo o apoio dos Estados durante este período marcado pela crise sanitária.

A reeleição tem ainda de ser formalmente validada em maio por todos os Estados-membros da organização, uma eleição sem problemas previsíveis, uma vez que é o único candidato a manter-se na corrida.

Na apresentação que fez aos membros do Conselho Executivo, Tedros Adhanom Ghebreyesus apelou para que “reforcem o papel da OMS no centro da arquitetura da saúde global” e pediu-lhes que reconheçam a “saúde como um direito humano fundamental”.

No cargo desde 2017, este especialista em malária de 56 anos é licenciado em imunologia, médico de saúde comunitária e ex-ministro da saúde da Etiópia. Muito apreciado pelos Estados africanos, por ter permitido que a visão da comunidade internacional, especialmente sobre a pandemia, se vire mais para este continente, era constantemente atacado pelo ex-Presidente norte-americano Donald Trump, mas viu o seu papel reforçado com a chegada do democrata Joe Biden à Casa Branca.

Depois de um primeiro mandato marcado pela pandemia, que revelou as deficiências da OMS, Tedros terá de ganhar a aposta de reforçar esta agência das Nações Unidas para coordenar melhor a resposta às crises globais de saúde e prevenir futuras epidemias. “A pandemia destacou o desafio que enfrentamos, que é o de que o mundo não está preparado”, sublinhou durante a sua apresentação.

“O sucesso futuro da OMS dependerá do vosso apoio” para que as contribuições dos Estados-membros representem 50% do orçamento da organização até 2028-2029, disse o diretor-geral. Para já, 16% do orçamento provém de contribuições obrigatórias dos Estados, sendo o resto contribuições voluntárias de doadores públicos e privados que decidem como a OMS as pode utilizar.

A Alemanha tornou-se, entretanto, o maior doador da OMS, uma posição anteriormente detida pelos Estados Unidos, facto anunciado por Tedros Adhanom Ghebreyesus, que apontou a Alemanha como “um amigo importante e parceiro de longa” da organização.

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