Governo atualiza coeficientes usados para calcular mais-valias no IRS e IRC

  • ECO
  • 8 Novembro 2023

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais publicou novos coeficientes de desvalorização da moeda para bens alienados durante este ano, permitindo corrigir o efeito cambial no cálculo do IRS ou IRC.

O Governo publicou esta quarta-feira novos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante este ano, permitindo calcular a mais ou menos-valia para apuramento do IRS e do IRC. A tabela completa pode ser consultada aqui.

Estes coeficientes permitem a “correção monetária dos valores de aquisição de determinados bens e direitos”, de forma a não prejudicar fiscalmente os investidores pelo efeito cambial. Esta atualização é feita anualmente pelo Ministério das Finanças, por despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix.

De acordo com a nova tabela publicada no Diário da República, o coeficiente para bens adquiridos em 2022 é de 1 e sobe para 1,08 no caso de bens adquiridos em 2021. Para o período de 2018 a 2020, o coeficiente passa a 1,09. O coeficiente aumenta consoante a antiguidade, chegando a 5.238,67 no caso de bens adquiridos até 1903.

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Portugal arrisca perder mil milhões de fundos europeus para alta velocidade

  • ECO
  • 8 Novembro 2023

Se o concurso para a alta velocidade não for lançado em janeiro, o projeto não terá a maturidade exigida para ver aprovada a candidatura ao Mecanismo Interligar a Europa.

Caso Marcelo Rebelo de Sousa avance para a dissolução da Assembleia da República, convocando eleições antecipadas, o país arrisca perder mais de mil milhões de euros de fundos comunitários destinados ao projeto da alta velocidade, noticia o Jornal de Negócios esta quarta-feira.

Segundo o jornal, o país tem de submeter até ao final de janeiro a candidatura ao Mecanismo Interligar a Europa. Mas, se o concurso não for lançado até essa data, o projeto não é considerado com maturidade, que é um dos principais critérios da avaliação.

O projeto tem de ser aprovado por resolução do Conselho de Ministros, o que não pode ser feito por um Governo que não esteja em plenitude de funções. E, sem esta aprovação, a Infraestruturas de Portugal (IP) não consegue lançar em janeiro o concurso para esta obra que, inicialmente, podia contar com 729 milhões de euros de fundos comunitários – disponíveis neste momento para Portugal – e candidatar-se a mais 300 milhões.

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LALIGA e Aramark unem-se para transformar a experiência gastronómica nos estádios

  • Servimedia
  • 8 Novembro 2023

Será oferecida uma nova proposta de valor através de uma plataforma de serviços que todos os clubes membros da LALIGA poderão aderir.

A LALIGA e a Aramark, fornecedor de serviços de restauração a nível global no setor de desporto e entretenimento, assinaram um acordo de colaboração pioneiro a longo prazo para criar uma nova marca com o objetivo de melhorar a experiência gastronómica dos adeptos nos estádios.

Dado que a forma como as pessoas consomem tem evoluído e os consumidores procuram novas maneiras de viver experiências em torno do desporto, a LALIGA e a Aramark lançam uma plataforma de serviços dinâmica que todos os clubes membros da LALIGA poderão aderir com o objetivo de criar uma experiência exclusiva de F&B (food & beverage) através de uma marca transversal concebida em conjunto pelas duas organizações. Como parte do acordo individual com cada clube, a Aramark investirá nas suas instalações para os ajudar a alcançar os seus próprios objetivos e melhorar a experiência dos seus adeptos.

A Aramark possui uma vasta experiência como empresa líder em serviços de restauração no setor do lazer em Espanha, servindo mais de 1 milhão de lugares em estádios de futebol, especificamente em 9 estádios da LALIGA, como o Cívitas Metropolitano, Benito Villamarín e Stage Front Stadium, entre outros. Para cada clube interessado em aderir a esta nova iniciativa, a empresa adaptará a proposta às suas necessidades e criará projetos únicos, exclusivos e específicos para cada um.

Com o objetivo de alcançar os melhores resultados, a Aramark trabalhará com cada clube numa estratégia de “tiering”, uma ferramenta que garante que o estádio aproveite ao máximo todas as oportunidades de negócio e receitas, ao mesmo tempo que proporciona a experiência desejada pelo público. Trata-se de adaptar a proposta em dias de jogo e fora deles aos diferentes adeptos e clientes. Isso pode ir desde um sanduíche numa das barracas ou uma cerveja na zona dos fãs, até uma experiência culinária exclusiva com entrada incluída nas áreas VIP.

Assim, esta nova proposta de valor focar-se-á num estudo de mercado preciso, o que significa que serão introduzidas uma ampla variedade de experiências gastronómicas para responder de forma mais eficaz a diversos segmentos entre os adeptos. Estas serão implementadas tanto nos bares e restaurantes dentro e fora do estádio como nos diferentes serviços de hospitalidade oferecidos nos espaços VIP de cada instalação.

Com esta iniciativa, a Aramark e a LALIGA expandem uma relação de trabalho já consolidada com projetos como os restaurantes TwentyNine’s de Madrid, que proporcionam uma experiência gastronómica e de lazer imersiva.

“Esta colaboração pioneira representa um avanço crucial no nosso firme compromisso de melhorar a experiência dos adeptos nos estádios. Num mundo em constante mudança em termos de formas de consumo, reconhecemos a necessidade de nos adaptarmos e satisfazer as expectativas em constante evolução dos nossos consumidores”, explica Jaime Thiebaut, presidente da Aramark Espanha. “Acreditamos que esta nova colaboração com a LALIGA não apenas elevará a qualidade gastronómica nos seus recintos desportivos, mas também transformará a experiência desportiva de forma global, compreendendo que a gastronomia também desempenhará um papel relevante na forma como vivemos o desporto quando assistimos a um estádio. Estamos entusiasmados com o impacto positivo que esta iniciativa terá em toda a comunidade de adeptos”, acrescenta.

Para Óscar Mayo, diretor executivo da LALIGA, “o acordo com a Aramark proporciona aos clubes a oportunidade de continuarem a melhorar a sua oferta global aos adeptos, com uma proposta de grande valor a longo prazo no âmbito gastronómico, que sem dúvida melhorará significativamente a experiência do consumidor nos estádios”.

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Hoje nas notícias: Lacerda Machado, alta velocidade e preços do azeite

  • ECO
  • 8 Novembro 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

As manchetes desta quarta-feira são marcadas pelo pedido de demissão do primeiro-ministro, na sequência das buscas ao Governo realizadas na terça-feira. Uma das consequências da crise política: Portugal arrisca perder mais de mil milhões de euros de fundos comunitários para o projeto da alta velocidade. No plano económico, os preços do azeite continuam a escalar e os municípios do Porto reforçaram este ano os investimentos em iluminações de Natal.

Lacerda Machado usava “amizade” com Costa para pressionar Governo

Diogo Lacerda Machado, advogado e amigo de António Costa, e Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, tiveram reuniões “suspeitas” na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e num gabinete usado por Escária na sede do PS, segundo a equipa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). A investigação acredita que Lacerda Machado aproveitava a “amizade” com Costa e a “proximidade” com o seu chefe de gabinete para pressionar outros membros do Governo e “conferir andamento mais célere e favorável” a assuntos de interesse da Start Campus, o consórcio que está a construir um mega centro de dados em Sines.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

Marcelo prepara caminho para convocação de eleições antecipadas

O Presidente da República aceitou a demissão do primeiro-ministro, António Costa, mas é preciso que esta seja formalizada através de decreto para que produza efeitos jurídicos. Entretanto, Marcelo Rebelo de Sousa convocou o Conselho de Estado e marcou audiências com os partidos políticos, preparando assim o caminho em direção ao provável cenário da convocação de eleições antecipadas. Enquanto os partidos são recebidos durante esta quarta-feira, a reunião do Conselho de Estado acontece na quinta-feira, após a qual o Presidente fala ao país.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Portugal pode perder mais de mil milhões em fundos comunitários para alta velocidade

Caso Marcelo Rebelo de Sousa avance para a dissolução da Assembleia da República, convocando eleições antecipadas, o país arrisca perder mais de mil milhões de euros de fundos comunitários destinados ao projeto da alta velocidade. Se o concurso não for lançado em janeiro, o projeto não terá a maturidade exigida para ver aprovada a candidatura ao Mecanismo Interligar a Europa. Para este lançamento ocorrer, o projeto tem de ser aprovado por resolução do Conselho de Ministros, o que não pode ser feito por um Governo que não esteja em plenitude de funções.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Litro de azeite sobe a caminho dos dez euros

As primeiras previsões de produção para a campanha 2023/24 em Espanha — que marca o preço nos mercados, por ser o maior produtor mundial de azeite –, traduzem um aumento de 15% face à anterior. Mas, ainda assim, fica 34% abaixo da média dos últimos quatro anos. A trajetória ascendente dos preços do azeite decorre da seca em Espanha, onde um litro já excede os dez euros junto do consumidor final, contribuindo para a escalada de preços também em Portugal.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Municípios do Porto reforçam investimentos nas iluminações de Natal

Nos municípios da Área Metropolitana do Porto as iluminações de Natal já começam a ser montadas. Entre 17 autarquias questionadas, o investimento conjunto entre as 10 que responderam ultrapassa os dois milhões de euros, o que representa um aumento face ao ano passado. O Porto mantém-se como o município que realiza o maior investimento, com uma previsão de investimento de até 650 mil euros. Mas a preocupação com o consumo energético mantém-se, pelo que vai permanecer a redução dos horários em que as iluminações natalícias vão estar ligadas.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível).

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Amazon revela o ‘Top 10’ de brinquedos para este Natal

  • Servimedia
  • 8 Novembro 2023

As tendências deste ano incluem versões de brinquedos dos anos 90, como Barbie, Nancy e Furby; clássicos como Playmobil e brinquedos inspirados em filmes e televisão como Star Wars e Bluey.

Amazon anunciou na quarta-feira que o ‘Top 10’ de brinquedos para este Natal inclui versões atualizadas de brinquedos nostálgicos dos anos 90, como Barbie, Nancy e Furby; clássicos como Playmobil; brinquedos inspirados em filmes e televisão como Star Wars e Bluey, além de opções para que os mais pequenos desenvolvam sua criatividade.

A Amazon.es já tem sua loja de brinquedos pronta, com mais de 2 milhões de produtos para todas as idades, gostos e orçamentos, que incluem itens de marcas líderes e de pequenas empresas que vendem seus produtos na Amazon.es.

Como já é tradição, a Amazon revelou sua lista anual com os ‘Top Ten Toys’ para este Natal selecionados por especialistas da Amazon. A lista dos Top 10 Brinquedos da Amazon.es inclui as últimas tendências em brinquedos, incluindo versões atualizadas de brinquedos nostálgicos dos anos 90, como Barbie, depois de ter sido levada para o cinema e a sua crescente popularidade, Nancy ou Furby; brinquedos de ação como a pista de carros Hot Wheels e a delegacia de polícia Playmobil, clássicos inspirados em filmes e televisão como Star Wars e Bluey, uma seleção de brinquedos para idades mais jovens e brinquedos com o selo Climate Pledge Friendly, que identifica produtos que possuem certificações de sustentabilidade como o xilofone multifuncional da Hape.

Os especialistas da Amazon.es analisam diferentes variáveis a cada ano para compor este Top 10 de brinquedos. “Para escolher os brinquedos mais procurados a cada Natal, a equipe de Brinquedos da Amazon.es analisa diferentes variáveis, como as tendências e próximos lançamentos no cinema e televisão, as palavras-chave dos brinquedos mais procurados na Amazon.es e as novidades das marcas de brinquedos. Todos os brinquedos da lista foram avaliados pelos nossos clientes com 4 estrelas ou mais”, explicou María Baquedano Huertas, responsável pela Loja de Brinquedos da Amazon.es.

Estes são os brinquedos que integram o Top 10 de brinquedos da Amazon.es para este Natal:

Xilófono multifuncional de Hape

Number Blocks de Learning Resources

Set de cocina con plastilina de Play-Doh

Barbie bailarina Dreamtopia de Mattel

Nancy súper melena de Famosa

Furby con accesorios de moda de Hasbro

Camión de basura Bluey de Famosa

Pista para coches Hot Wheels de Mattel

Comisaría de policía de Playmobil

Nave estelar Star Wars para construir de Lego

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Dez empreendedoras digitais que inspiram e impulsionam o ecossistema empresarial na Espanha

  • Servimedia
  • 8 Novembro 2023

Esses perfis, que fazem parte dos 20% de mulheres empreendedoras na Espanha, destacam-se pela sua capacidade de liderança e inovação, contribuindo para a economia digital.

A inclusão das mulheres no mundo das startups ainda é uma questão pendente em nível mundial. Na Espanha, as mulheres representam 20% dos empreendedores, de acordo com o último “Mapa do Empreendedorismo” realizado pela South Summit, uma percentagem que pouco variou na última década.

Apesar da ainda existente lacuna entre homens e mulheres no âmbito empreendedor, cada vez é mais comum encontrar uma infinidade de exemplos de mulheres empreendedoras que contribuem com seus projetos para o crescimento económico do país.

A inovação e o empreendedorismo aplicados em áreas que vão desde tecnologia e comércio eletrónico, no sentido mais amplo, até educação, advocacia, fintech, saúde ou desporto, estão a ditar o ritmo do desenvolvimento de novas soluções tecnológicas.

Coincidindo com o Dia Internacional da Mulher Empreendedora, celebrado em 19 de novembro, aqui estão alguns projetos empreendidos por 10 mulheres que estão a liderar tendências claras dentro do ecossistema empresarial na Espanha.

Claudia de la Riva / CEO da ApoloKids, uma plataforma que procura promover um método de aprendizagem personalizado e inclusivo, aspirando revolucionar a abordagem da educação de grupos com necessidades especiais, principalmente crianças com TDAH e TEA.

Isabel García / Cofundadora e CEO da Bleta, uma startup dedicada ao design de tecnologia para idosos. Trata-se de tablets com elementos mais simples, visíveis e adaptados, que buscam romper as barreiras digitais.

Marta Simonet / Cofundadora do Banquete de Ideas. Esta comunicadora, especializada no setor gastronómico, lançou no mercado uma agência criativa referência no setor, geradora de conteúdo digital e que ajuda outros pequenos e médios empreendedores a lançar seus negócios.

Claudia Pierre / Cofundadora e CEO da Meeting Lawyers, uma startup que pretende democratizar o acesso à advocacia e que se tornou o primeiro aplicativo de serviços jurídicos da Espanha.

Lisa Glimvik / Fundadora da Equi for All, a plataforma que está revolucionando o mundo da equitação, promovendo uma equitação acessível a todos. Conecta cavaleiros e amazonas online, sendo a primeira comunidade de equitação de língua espanhola no mundo.

Yaiza Sanz / Cofundadora e CEO da Somos Estupendas, uma plataforma para auxiliar no bem-estar e saúde mental, com psicólogas especializadas em diferentes áreas da psicoterapia.

Lupina Iturriaga / Fundadora e CEO da Fintonic, o aplicativo ideal para aqueles que precisam controlar suas finanças pessoais de forma simples, aproveitando as vantagens oferecidas pelas novas tecnologias.

Alba Padró / Cofundadora do LactApp e consultora de lactação certificada (IBCLC). O LactApp é a primeira plataforma dedicada à amamentação e maternidade que resolve todas as dúvidas de maneira gratuita e personalizada. Estima-se que uma em cada três mães que amamentam em Espanha tenha descarregado a aplicação.

Pilar Prados / Cofundadora e CEO da Bounsel, uma plataforma de gestão e automação de documentos e contratos na nuvem. Através do uso de IA, permite aos usuários controlarem seus documentos e gerarem contratos sem erros.

Yaiza Canosa / fundadora e CEO da GOI, uma plataforma especializada no desenvolvimento de uma rede de entrega de produtos volumosos e pesados ​​na região residencial. Por meio de IA, conecta transportadoras e usuários para realizar entregas de última hora de pacotes volumosos.

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O Hospital Gregorio Marañón apresenta ‘Retratos com Esperança’, a exposição artística sobre cancro de mama triplo negativo metastático

  • Servimedia
  • 8 Novembro 2023

Artistas plásticos retrataram as emoções de pacientes e familiares que convivem com esse subtipo de cancro.

O Hospital Universitário Gregorio Marañón, em Madrid, recebe ‘Retratos com Esperança’, a iniciativa artística promovida pela Gilead Sciences, com a colaboração da Associação Espanhola de Pacientes com Cancro de Mama Metastático (AECMM) e o aval da SOLTI, com o objetivo de dar maior visibilidade ao cancro de mama triplo negativo metastático (CMTNm), o subtipo mais agressivo e difícil de tratar dos carcinomas de mama.

Segundo informou a Gilead, após o sucesso de ‘Quadros com Esperança’, um projeto que unia Inteligência Artificial (IA) e arte para capturar e transformar os sentimentos expressados pelas pacientes a partir de uma série de entrevistas, ‘Retratos com Esperança’ “dá um passo além”.

Os artistas plásticos Santiago Picatoste, Lara Padilla, Silvia Kowalsky e Luis Feo reuniram-se com três pacientes de CMTNm e um familiar para conhecer melhor as suas histórias pessoais, os desafios e dificuldades que enfrentam e os sentimentos que despertaram a sua situação. Dessa forma, conseguiram expressar nas suas obras todas essas emoções e, especialmente, a “esperança” que as pacientes e familiares depositam na pesquisa e inovação em torno dessa patologia.

Este projeto, “que evidencia o compromisso da Gilead Science com o cancro de mama metastático (CMm) em geral e o triplo negativo metastático em particular, busca”, segundo indicou a companhia, “dar a conhecer, através da arte, a importância da inovação terapêutica como o principal foco de esperança para essas pacientes. As pacientes metastáticas são as grandes invisíveis do cancro de mama, uma vez que estão fora da mensagem de positividade do laço rosa. São mulheres para as quais cada dia conta. Historicamente, as alternativas terapêuticas efetivas disponíveis para o CMm têm sido escassas, piorando sua qualidade de vida de forma progressiva”.

Diante do desafio de encontrar uma solução para essa doença, as pacientes demandam maior apoio à pesquisa. Para elas, “a última inovação terapêutica é essencial, já que, em muitas ocasiões, é a sua última esperança. São pacientes com necessidades médicas extremamente urgentes a serem supridas do ponto de vista clínico, social e emocional”, assinalou a Gilead.

O encerramento do evento ficou a cargo da conselheira de Saúde da Comunidade de Madrid, Fátima Matute Teresa, que apoiou essa iniciativa e destacou a necessidade de sensibilizar e dar voz às pacientes. “É um orgulho dar espaço a esses projetos que unem calor humano, inovação e esperança”, afirmou Matute, que acrescentou que o governo autónomo trabalha diariamente “para melhorar a qualidade de vida do presente e do futuro dessas pessoas, com uma estratégia contra o cancro que engloba pilares como humanização, pesquisa ou tratamentos, e cujo primeiro degrau é sempre a prevenção, com programas como DEPRECAM, que atendem diariamente mais de 900.000 mulheres”.

Por outro lado, a doutora Sonia García de San José, gerente do Hospital Universitário Gregorio Marañón, responsável pela abertura institucional, enfatizou a importância de incluir a arte nas instalações para “criar um ambiente propício para que todo o grande conhecimento científico também reflita em uma melhor qualidade assistencial e sentimento durante a estadia no hospital”. Nesse sentido, ela valorizou o impulso desse tipo de ação para “dar mais calor ao trabalho que fazemos no Hospital Oncológico e de Terapias Avançadas do Gregorio Marañón”.

O doutor Miguel Martín, chefe do Serviço de Oncologia Médica do Hospital Universitário Gregorio Marañón, que também esteve presente na apresentação da exposição, apontou que “o objetivo atual no cancro de mama metastático é tornar a doença crónica, tentando que vivam o maior número de anos de vida possível, com boa qualidade de vida”.

Por sua vez, David Marín, diretor de Oncologia da Gilead, destacou que “as pacientes com cancro de mama metastático são as grandes invisíveis, pois não são representadas pelo laço rosa, mas sim pelo preto. Para essas pacientes, com opções terapêuticas muito limitadas, cada dia conta. Por isso, na Gilead, nos comprometemos a trabalhar incansavelmente para fornecer soluções para as necessidades não atendidas dessas pacientes, oferecendo esperança a essas mulheres que não podem esperar, mudar seu prognóstico e colaborar com todos os agentes envolvidos para que essas soluções cheguem o mais rápido possível a quem precisa delas”.

Nesse sentido, a Associação Espanhola de Cancro de Mama Metastático (AECMM) reivindica mais pesquisa e maior acesso à inovação para as pacientes que atualmente sofrem desse tipo de cancro, mas principalmente para as pacientes do futuro. Pilar Fernández, paciente de cancro de mama metastático e presidente da AECMM, ressalta que “precisamos dar visibilidade a essa doença da qual desconhecemos os números ou o grande impacto que esse tumor tem na vida das pacientes e das suas famílias. Dependemos da pesquisa e dos seus avanços, porque a sobrevivência e a qualidade de vida dessas pacientes são muito delicadas. Todos temos que estar conscientes dessa realidade e trabalhar em conjunto por elas”.

Esse projeto representou um grande desafio. Nas palavras de um deles, Santiago Picatoste, artista plástico, pintor e escultor: “Todos nós iniciamos essa jornada com uma ideia muito diferente do cancro de mama, mais próxima da imagem do laço rosa que vemos habitualmente. Encontramos histórias muito diferentes, muito fortes e inspiradoras, que nos enriqueceram imensamente, tanto em nível pessoal quanto no processo de criação artística. Se as nossas obras servirem para dar voz e tirar da invisibilidade essas pacientes, sejam bem-vindas”.

‘A Retratos com Esperança’ percorrerá diferentes cidades espanholas nos próximos meses, e as suas obras originais serão expostas na famosa galeria Duran Arte e Subastas a partir de 14 de novembro. A Gilead Sciences doará todas as obras para a AECMM, que as leiloará e destinará toda a arrecadação para projetos de pesquisa na área do cancro de mama triplo negativo metastático.

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Stoneweg contrata Nicholas Burdett como Diretor de Relações com Investidores

  • Servimedia
  • 8 Novembro 2023

A Stoneweg, administradora internacional de ativos e fundos imobiliários sediada na Suíça, incorporou Nicholas Burdett como novo diretor de Relações com Investidores.

Burdett junta-se à plataforma de investimento imobiliário após passar por diferentes fundos como a Capital Strategies Partners A.V. S.A., uma empresa distribuidora de fundos de terceiros, onde ocupou o cargo de diretor de Produto e Análise, bem como funções de vendas e marketing na Espanha e Suíça.

Além disso, durante mais de 12 anos, Burdett foi Assessor de Investimentos em bancos suíços conceituados como Quilvest Wealth Management em Zurique, JP Morgan Private Bank e Banque Lombard Odier em Genebra. O novo diretor de Relações com Investidores da Stoneweg possui mestrado em Filologia pela University of Oxford (Lincoln College), mestrado em Finanças pela London Business School e é titular do título de Chartered Financial Analyst (CFA) e Chartered Alternative Investment Analyst (CAIA).

“Estou entusiasmado em me juntar à Stoneweg entre excelentes profissionais e uma trajetória sólida e bem-sucedida na aquisição e gestão de ativos imobiliários. A qualidade da equipe e o momento oferecem uma oportunidade fantástica para expandir nosso negócio global com clientes institucionais, patrimoniais e parceiros de distribuição”, afirmou Burdett, que reportará a Jaume Sabater, CEO e um dos fundadores da Stoneweg S.A.

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Aumento de 6,2% das pensões pode avançar apesar da crise política

Se Marcelo dissolver Assembleia da República, Governo ficará com poderes limitados, mas poderá, ainda assim, avançar com atualizações das pensões que resultam da inflação e do crescimento económico.

O próximo ano poderá trazer aumentos para 2,7 milhões de pensionistas, apesar de António Costa ter pedido demissão do cargo de primeiro-ministro e mesmo que Marcelo Rebelo de Sousa decida dissolver o Parlamento, precipitando as eleições e deixando o país com um Governo de gestão corrente. É que, nessa situação, o Executivo teria poderes limitados, mas suficientes para avançar com essa medida, que nem tem de passar pelo crivo dos deputados.

“A Constituição é muito lacunar sobre os poderes de Governos de gestão corrente, dizendo que o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”, começa por explicar o constitucionalista José Moreira da Silva, sócio da SRS Legal, em declarações ao ECO.

Regra geral, sublinha o advogado, tem sido entendido que um Governo de gestão não está impedido de aprovar legislação, mas está “restrito a situações de necessidade“. Ou seja, só deve avançar com as medidas que seriam prejudicadas caso só chegassem ao terreno após as eleições para um novo Governo. Como é o caso das atualizações das pensões, indica.

Segundo José Moreira da Silva, cabe ao Presidente da República verificar se o Governo está a cumprir esse critério da necessidade, mas, no que toca às reformas a leitura deste advogado é a de que o Executivo tem margem para avançar.

Na mesma linha, Mário João Fernandes, consultor da Abreu Advogados, observa que um Governo de gestão “não se confunde com um vazio de governação, mas não deve ser permitida a concretização de testamentos políticos“, nomeadamente aprovando medidas que “se possam confundir com atos de pré-campanha eleitoral.” Ora, no caso das pensões, trata-se apenas execução da fórmula legal, pelo que não se considera que há uma decisão política “inovatória”, argumenta o advogado.

Aliás, ainda há dois anos, quando a proposta de Orçamento do Estado para 2022 foi chumbada, colocou-se essa mesma questão e a advogada Raquel Caniço, da Caniço Advogados, explicou, na altura ao ECO, que a atualização das pensões, tendo por base a inflação, seria possível.

E assim foi: em janeiro de 2022, as pensões aumentaram até 1%, apesar da crise política que o país atravessava.

Quanto a 2024, uma vez que a inflação tem estado em níveis históricos, as subidas previstas são bem mais robustas. De acordo com o que foi anunciado pelo Ministério do Trabalho, aquando da apresentação do Orçamento da Segurança Social, as pensões até 1.020,44 euros terão aumentos de 6,2%, as pensões entre 1.020,44 euros e 3.061,32 euros terão subidas de 5,8% e aquelas que superem os 3.061,32 euros crescerão 5,2%. No total, estes aumentos custarão 2,2 mil milhões de euros aos cofres do Estado, de acordo com o Governo.

Há duas vias através das quais as pensões podem ser atualizadas. A via regular – que é a que está aqui em causa – tem por base o crescimento económico e a evolução do Índice de Preços no Consumidor (IPC). A outra é a extraordinária e chegou a ser muito usada nos últimos anos, mas desde que a inflação recorde se instalou que o Governo colocou esta via de lado.

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Salário mínimo pode subir para 820 euros em janeiro mesmo que haja eleições antecipadas

O primeiro-ministro pediu a demissão e o Presidente da República pode dissolver o Parlamento, mas o salário mínimo poderá subir para 820 euros, conforme acordado na Concertação Social.

O salário mínimo nacional pode subir para 820 euros em janeiro, conforme foi acordado na Concertação Social, apesar da crise política que se instalou com a demissão do primeiro-ministro, e mesmo que o Presidente da República decida dissolver a Assembleia da República e antecipar as eleições legislativas. De acordo com os constitucionalistas ouvidos pelo ECO, o governo de gestão continuará a poder reforçar a retribuição mínima garantida, já que tal depende da publicação de um decreto-lei e não do “sim” do Parlamento.

O Governo poderá ainda aprovar o novo valor do salário mínimo nacional“, assegura José Luís Moreira da Silva, sócio da SRS Legal.

E Jorge Pereira da Silva, professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, confirma-o, dizendo que um Governo de gestão tem a capacidade de aprovar esse decreto, até porque este já está na sua “fase final” e conta com um acordo em Concertação Social.

A 7 de outubro, ainda antes da proposta de Orçamento do Estado para 2024 ter entrado no Parlamento, o Governo assinou com três das quatro confederações patronais com assento na Concertação Social e com a UGT um reforço do acordo de rendimentos que prevê que o salário mínimo nacional subirá dos atuais 760 euros para 820 euros em janeiro.

Em causa está, conforme notou o primeiro-ministro demissionário, o maior aumento alguma vez ocorrido: um salto de 7,8% ou 60 euros.

Entretanto, esta terça-feira, dia 7 de novembro – precisamente um mês após a assinatura na Concertação Social –, o país acordou com a notícia de que a residência oficial do primeiro-ministro e os Ministérios do Ambiente e das Infraestruturas estavam a ser alvo de buscas, no âmbito de uma investigação em torno dos negócios do lítio e do hidrogénio verde.

Horas depois, António Costa viria falar ao país para anunciar a sua demissão, depois de ter tomado conhecimento de que é visado na referida investigação.

Cabe agora ao Presidente da República decidir se mantém o Parlamento e abre a porta à formação de um novo Governo ou dissolve a Assembleia da República e antecipa as eleições. Este último cenário tem sido apontado pelos especialistas como o mais provável, uma vez que o Chefe de Estado vinculou, desde sempre, a atual maioria absoluta do PS diretamente a António Costa.

Se tal acontecer, o país ficará, então, com um Governo de gestão corrente, que tem poderes limitados. “O Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”, explica o constitucionalista José Luís Moreira da Silva.

Ainda assim, a definição do que são atos necessários tem sido alvo de várias interpretações e de acórdãos do Tribunal Constitucional, admite o advogado. “O que se vem retirando da prática política e das interpretações do Tribunal Constitucional é que o governo de gestão não esta impedido de aprovar leis, mas está restrito a situações de necessidade, ou seja, situações que seriam prejudicadas caso fossem deixadas apenas após eleições para o novo Governo”, detalha o mesmo.

Deste modo, ainda que o Governo tenha os poderes limitados, tanto José Moreira da Silva como Jorge Pereira da Silva consideram que o aumento do salário mínimo poderá avançar, até porque tal depende apenas da publicação de um decreto-lei e não precisa de ir ao Parlamento merecer o “sim” dos deputados.

Importa notar que o reforço do acordo de rendimentos previa uma série de outras medidas, nomeadamente, para apoiar as empresas (como a redução das tributações autónomas), mas estas deverão ficar todas prejudicadas, já que dependiam do Orçamento do Estado para 2024. E este deverá cair com a demissão de António Costa.

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As universidades Politécnica de Madrid, Alfonso X el Sabio e Pública de Navarra têm a maior taxa de emprego entre seus alunos, segundo a Forbes

  • Servimedia
  • 8 Novembro 2023

As universidades politécnicas estão entre aquelas com maior taxa de empregabilidade devido ao seu foco em cursos de informática e engenharia.

A educação universitária na Espanha está se dirigindo para modelos educacionais mais práticos e com cursos alinhados com as necessidades do mercado de trabalho, como estratégia para aumentar a taxa de emprego para os recém-formados no nosso país. Essa é uma iniciativa analisada no último ranking da revista Forbes, que lista as universidades com maior taxa de emprego entre seus alunos, destacando a Universidade Politécnica de Madrid, a Universidade Alfonso X el Sabio e a Universidade Pública de Navarra.

De acordo com o ranking da Forbes, a especialização da universidade escolhida pode ser decisiva no currículo dos jovens para encontrar o seu primeiro emprego. Nesse aspeto, destaca-se a Universidade Alfonso X el Sabio, que tem a maior proporção de graduados trabalhando na área que estudaram.

Outros fatores que também afetam o nível de empregabilidade são os cursos escolhidos, entre os quais se destacam Medicina, Engenharia Aeroespacial, Engenharia de Computação ou Engenharia Industrial, e Ciência da Computação como aqueles com melhores taxas de emprego para os recém-formados.

Portanto, as universidades politécnicas, que oferecem cursos de informática ou diferentes áreas da engenharia, estão entre aquelas com maior taxa de emprego. É o caso da Universidade Politécnica de Madrid, Catalunha ou Cartagena.

TAXA DE EMPREGO

A Universidade Politécnica de Madrid (UPM) está entre as melhores universidades politécnicas espanholas. De acordo com várias classificações, a UPM tem uma taxa de emprego superior a 80%. Ela é composta por 21 Escolas Técnicas e Faculdades nas áreas de Arquitetura, Engenharia, Desporto e Design de Moda, que oferecem cerca de 40 cursos de graduação distribuídos em quatro campus localizados na Comunidade de Madrid.

A Universidade Alfonso X el Sabio tem a maior proporção de graduados trabalhando na área de estudo que cursaram, com uma taxa próxima a 90%, promovida graças aos 8.800 acordos assinados com empresas. A harmonização do seu modelo de ensino e suas graduações com o mercado de trabalho é um dos grandes valores desta universidade. Na sua oferta educacional, destacam-se os cursos de Business & Tech, com graduações em Ciência de Dados e Inteligência Artificial ou Inteligência de Negócios; assim como as graduações na área da saúde, como medicina, enfermagem, veterinária e odontologia, entre outras.

A Universidade Pública de Navarra é uma das universidades espanholas que mais contribui para o desenvolvimento regional. Ela possui dois campi em Pamplona e Tudela, onde oferece 25 cursos de graduação e dupla graduação, e sua taxa de empregabilidade ultrapassa os 80%, uma das mais altas do país. A sua atividade de pesquisa destaca-se especialmente.

Para selecionar as 10 universidades da Espanha com maior taxa de empregabilidade entre seus alunos, a Forbes levou em consideração as principais classificações de excelência educacional em nível nacional e internacional.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 8 de novembro

  • ECO
  • 8 Novembro 2023

Ao longo desta quarta-feira, 8 de novembro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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