BPI desbloqueia estatutos e abre a porta ao CaixaBank

Os acionistas do BPI, reunidos esta manhã em Serralves, no Porto, aprovaram a desblindagem dos estatutos do banco. Está assim satisfeita a principal condição para que a oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo CaixaBank sobre o banco liderado por Fernando Ulrich em abril avance.

A Santoro, de Isabel dos Santos, detentora de 18,6% do capital do BPI, que sempre se mostrara contra a desblindagem dos estatutos — tendo mesmo inviabilizado a primeira OPA do CaixaBank lançada o ano passado –, acabou por deixar passar a desblindagem dos estatutos do BPI ao abster-se na votação.

Em cima da mesa estavam duas propostas de desblindagem dos estatutos. Por um lado, a do conselho de administração do BPI que, por partir da administração do banco, era votada à luz do novo diploma do governo e, portanto, permitia ao CaixaBank votar com a totalidade do capital que detém (cerca de 45%). Apesar de ter sobre si uma providência cautelar que tinha sido apresentada em julho, e que tinha levado à suspensão da reunião, esta proposta acabou mesmo por ser votada sob condição suspensiva, uma vez que a Holding Violas Ferreira (HVF) fez saber que tinha retirado as providencias cautelares. A família Violas tinha também apresentado uma outra providência cautelar sobre a eleição da mesa da assembleia geral.

Com 502 acionistas presentes ou representados, correspondentes a 88,27% do capital social a proposta do conselho da gestão do BPI foi aprovada por 94,04% dos votos expressos.

A outra proposta em cima da mesa era da HVF que, por partir de um acionista, estava dependente da blindagem dos estatutos: teve a aprovação de 88,22% dos votos expressos, cumprindo assim o requisito estatutário de aprovação por maioria de 75% dos votos expressos.

“Grande dia para o BPI”

Santos Silva e Fernando Ulrich, presidentes do conselho de administração e da comissão executiva do BPI respetivamente, visivelmente satisfeitos falam mesmo “num grande dia para o BPI”. Santos Silva diz mesmo que o assunto da “desblindagem dos estatutos está terminado”. Quanto à OPA do CaixaBank, Santos Silva adiantou que “esta [a desblindagem dos estatutos] era a condição mais relevante para o sucesso da OPA”.

Esta assembleia geral acontece precisamente um dia depois do conselho de administração ter avançado com uma proposta à Unitel, controlada por Isabel dos Santos, de venda de 2% do BFA por 28 milhões de euros, A proposta que seguiu ontem por carta para Angola permite a Isabel dos Santos que detinha 49,9% do BFA (e o BPI os restantes 50,1%) assumir o controlo do banco angolano, uma pretensão que a empresária há muito ambicionava. Em troca, o BPI exigia a desblindagem dos estatutos e o pagamento dos dividendos relativos a 2014 e 2015 no montante de 66 milhões de euros.

Com esta proposta o banco de Ulrich pretende resolver o problema da exposição de riscos excessivos a Angola, como exigia o Banco Central Europeu.

Santos Silva admitiu que o “BPI não tinha alternativa face à posição do BCE” e adiantou que “o BCE deu indicações claríssimas de que este assunto teria que ser resolvido hoje”.
Questionado sobre o facto de p BPI não ser inicialmente favorável à perda de controlo do BFA, Santos Silva disse: “a vida muda, fizemos imensas propostas”.

Ulrich, por seu turno, fez questão de se distanciar da OPA, afirmando que o pressuposto de que a Unitel deixasse passar a desblindagem dos estatutos “também era exigida pela BCE”. Para Fernando Ulrich “era imperioso que este assunto ficasse resolvido e é disso que trata a carta à Unitel”.

Ainda sobre a proposta à operadora angolana, Santos Silva mostrou-se confiante que venha a ser aceite. “A proposta está feita e estou confiante que venha a ser aceite”, afirmou.

Para mais à frente adiantar que não está preocupado com a eventualidade da maioria do capital do banco ser da nacionalidade espanhola. “Acho que o que o país precisa é de bancos sólidos, com capacidade de resistir, com boa gestão e é isso que é fundamental”, respondeu Artur Santos Silva aos jornalistas, quando questionado sobre o facto da maioria de capital do banco estar em vias de ser espanhola”.

Interesse no Novo Banco

O chairman do BPI adiantou ainda que o BPI “está a estudar seriamente a operação de venda do Novo Banco”. Para Santos Silva a desblindagem dos estatutos “que hoje ficou definido permite ao banco tomar decisões pois não está bloqueado às exigências de capital”.