Ano: 2017

Catalunha fez uma declaração unilateral de independência. Isto ao mesmo tempo que viu o seu Governo destituído por Madrid e eleições convocadas para 21 de dezembro para a constituição de um novo Parlamento. No meio das discussões sobre se uma Catalunha independente é possível, vale a pena dissipar alguns mitos sobre a economia catalã e as portas que se vão abrir (ou fechar) caso isso efetivamente aconteça. Conheça quatro dos principais.

A Catalunha pode ser logo membro da União Europeia?

Esta é uma pergunta que tem tido uma resposta mais ou menos firme da União Europeia: o interlocutor principal para já é Espanha e, embora os tratados não o definam, uma eventual Catalunha independente deveria ficar de fora da União Europeia e ter de passar por um processo de candidatura e ajustamento das suas finanças públicas. Mas nem todos pensam isso.

“A Catalunha é uma economia competitiva e aberta ao mundo e essa situação não vai mudar”, escreveu o ex-vice-presidente do Governo regional da Catalunha, Oriel Junqueras, entre os demitidos esta sexta-feira por Mariano Rajoy. Num documento chamado A situação da economia num Estado catalão, citado pelo El País, Junqueras acrescentava: “Os interesses económicos e políticos da União tornam claro que haverá plena vontade para que a Catalunha permaneça membro da União Europeia e da Zona Euro”.

Em princípio, esta declaração é falsa. Ainda nunca aconteceu que uma região de um Estado-membro da UE tenha conseguido a independência, mas foi em 2004 que Romano Prodi, que então presidia a Comissão Europeia, afirmou que “se um território deixa de ser parte de um Estado ao converter-se num Estado independente, os tratados não podem continuar a aplicar-se a esse território, e a nova região converte-se num país terceiro”. O mesmo foi dito, por exemplo, sobre a Escócia na altura do seu referendo pela independência do Reino Unido.

No entanto, é sempre possível que venha algum reconhecimento à Catalunha. As regras não estão escritas. Um deputado finlandês, Mikko Kärnä, já anunciou no Twitter que vai apresentar na semana que vem uma moção para reconhecer já a independência da Catalunha.

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A maioria dos catalães quer a independência?

Em princípio, a resposta a esta pergunta é não. Os partidos nacionalistas e independentistas não ganham votos desde as eleições de 1999, mantendo-se sempre mais ou menos no mesmo percentil aquém dos 50%. Se tivermos em conta que existe também abstenção, não está aqui representada uma maioria do povo catalão. E a repressão policial no referendo considerado inconstitucional que foi realizado na Catalunha faz com que seja difícil levar a sério o resultado de “Sim” a um Estado independente que foi declarado.

Mas porque se fala cada vez mais da independência da Catalunha se o apoio aos partidos que a defendem não cresceu significativamente? O analista Kiko Llaneras explica no seu blogue no El País que “não é tanto que os catalães tenham mudado o voto, mas sim que a sua opinião sobre o tema e a posição do partido se movimentou”. O gráfico abaixo mostra como a vontade de independência aumentou cada vez mais entre os eleitores dos partidos independentistas. “Em 2006, menos de 20% dos eleitores da CiU queriam a independência — agora são 75%”, escreve.

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Assim, é difícil decidir com base nos resultados de eleições e de referendos, para já, se uma maioria dos catalães quer ser independente de Espanha.

A economia da Catalunha é do tamanho da da Dinamarca?

Começou com Artur Mas, ex-presidente do Governo regional catalão, em Harvard: “Imagino a Catalunha como a Dinamarca do Mediterrâneo”. O independentista afirmou que a região tinha capacidade para ter um desemprego com nível muito baixo, uma economia muito aberta, um Estado social robusto e uma democracia de qualidade, até porque a sua produção de riqueza era semelhante.

No documento produzido por Oriel Vasqueras, surge uma ideia parecida em termos de riqueza produzida: “O PIB da Catalunha assemelha-se ao da Finlândia, da Dinamarca e da Irlanda”, escreveu. No entanto, como já sublinhou o El País, o Eurostat via em 2015 o PIB catalão nos 204 mil milhões de euros — mais perto dos 179 mil milhões de Portugal no mesmo ano do que do PIB da Dinamarca de 271 mil milhões.

E o PIB per capita? “Supera a média europeia por 14,5%”, continuava Vasqueras, o que segundo o Eurostat também é falso — o PIB per capita da Catalunha supera o da União Europeia por 7%. Uma fonte do Governo regional explicou que se referiam aos valores do PIB por habitante em paridade de poder de compra.

Novas eleições vão ajudar a resolver o impasse?

O objetivo de convocar novas eleições, como fez esta sexta-feira Mariano Rajoy para dia 21 de dezembro, é repor a lei e procurar um novo interlocutor. Após a convocação de um referendo considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol, e a declaração unilateral de independência, o Parlamento catalão foi dissolvido por Madrid e Carles Puigdemont e a sua equipa destituídos.

O presidente do Ciudadanos, um dos partidos que apoiou o PP de Rajoy para lhe permitir agir desta forma na Catalunha, explicou à CNBC que era impossível progredir com o Governo atual. “Para mim, a questão mais importante é como mudar o governo da Catalunha. O presidente é contra a lei”, disse Rivera. “Precisamos de um presidente que decida voltar à democracia, voltar à Constituição”.

Mas será que isso vai realmente mudar alguma coisa? Várias sondagens mostram que tudo vai ficar igual na Catalunha em termos de distribuição dos partidos no Parlamento. Kiko Llaneras não se mostra surpreendido. Afinal, “a percentagem de voto nacionalista (e portanto independentista) não se move há 18 anos: nas últimas seis eleições esteve sempre entre os 47% e os 49% dos votos”.

Apesar dos altos e baixos dos governos, que foram de diferentes partidos de tendência nacionalista, os números mantiveram-se: esses partidos não se desviaram mais de dois pontos percentuais, em bloco. “É invulgar”, diz Llaneras. É possível, então, que após convocar novas eleições Madrid se depare com um Governo e um Parlamento igualmente independentistas. A situação é inédita — o artigo 155.º da Constituição espanhola nunca tinha sido aplicado. Sendo assim, é difícil prever ao certo o que vai acontecer, inclusive se as eleições resolverão o problema do Governo central espanhol.