1.º de maio: o perfil e quanto ganha o trabalhador português

O primeiro dia de maio é sinónimo de trabalhador. A data é comemorada pelo mundo fora e assinalada sobretudo pelos movimentos sindicais, que continuam a reivindicar melhores condições de trabalho. Qual o retrato do trabalhador português? De acordo com os dados compilados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para a ocasião, é este o perfil em 2016:

• Homem (51,3% da população ativa)
• Com 44 anos de idade
• Trabalha na região Norte
• Trabalha por conta de outrem e tem um contrato sem termo
• Está no atual emprego há 12 anos, no caso de trabalhadores dependentes a tempo completo
• Tem, no máximo, o 3º ciclo do ensino básico
• Trabalha no setor de serviços
• Trabalha habitualmente 42 horas por semana, no caso de trabalhadores a tempo completo

E quanto ganha o trabalhador português? Os dados de abril de 2016 do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho apontam para uma remuneração base de 957,6 euros. Já o ganho real — que abrange remuneração base, horas extra e ainda prémios e subsídios regulares — atinge 1.138,7 euros.

Nessa altura, 25,3% dos trabalhadores recebiam salário mínimo (então de 530 euros). Estes são os dados relativos ao setor privado, que abrangem trabalhadores dependentes, a tempo completo, da maioria dos setores (exclui, por exemplo, agricultura, pesca e atividades de organizações religiosas e políticas).

Na Função Pública, os valores são mais elevados. Dados provisórios relativos a outubro, publicados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), apontam para uma remuneração base de 1.451 euros no conjunto das administrações públicas, aumentando para 1.666,7 euros quando a análise incide sobre o ganho.

As centrais sindicais saem hoje à rua para celebrar o 1º de maio e valorizar o trabalho. Mas de acordo com o Livro Verde sobre as Relações Laborais, que abrange apenas o setor privado, menos de 4% das empresas indicava ter trabalhadores sindicalizados em 2014. O número cresce à medida que aumenta a dimensão da empresa.

A dinamização da contratação coletiva é um dos cavalos de batalha dos sindicatos e também o Governo defende esse caminho, embora haja diferenças nas medidas preconizadas. Em 2016, e de acordo com dados publicados no site da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), foram publicadas 146 convenções coletivas, abrangendo mais de 749 mil trabalhadores (um aumento de 52,8% face ao ano anterior).

Porém, este é apenas o número de abrangidos pelas novas convenções celebradas ou revistas. O total de trabalhadores que beneficiam da contratação coletiva é mais significativo, até porque o Governo pode emitir portarias de extensão que alargam os efeitos destes contratos a trabalhadores e empresas não filiados nas associações subscritoras. Em 2016, foram emitidas 35 portarias de extensão e o Governo já prometeu agilizar estes instrumentos.

O relatório anual sobre a evolução da contratação coletiva 2016, elaborado pelo Centro de Relações Laborais, é apresentado esta terça-feira.