Governo afasta Orçamento Retificativo em 2017. Meta do défice de 1% em 2018 em dúvida

Carlos César garante que o Governo afasta qualquer Orçamento Retificativo este ano para cabimentar as despesas resultantes dos incêndios e adiantou que será mantida a meta do défice de 1% prevista para 2018. Mas o ministro dos Negócios Estrangeiros não tem a mesma opinião. Augusto Santos Silva apesar de reconhecer, aos microfones da Antena 1, que há folga orçamental para acomodar as decisões e as medidas adotadas na sequência dos incêndios, nomeadamente ao nível da reforma da floresta, não garante que o défice orçamental de 2018 seja de 1%.

Carlos César falava no final de uma reunião, na terça-feira à noite, de duas horas da bancada socialista com o primeiro-ministro, António Costa, e com o titular da pasta das Finanças, Mário Centeno, que não prestaram declarações aos jornalistas. Neste encontro esteve presente, pela primeira vez, como deputada socialista a ex-ministra da Administração Interna Constança Urbano de Sousa.

Segundo o presidente do Grupo Parlamentar do PS, o Governo irá este ano aproveitar “folgas” orçamentais, designadamente as que resultam de poupanças com juros da dívida pública, para acomodar já em 2017 verbas necessárias em relação a despesas urgentes.

Para 2018, Carlos César adiantou que o Grupo Parlamentar do PS vai apresentar em sede de especialidade propostas de alteração ao Orçamento do Estado, mas que, na sua perspetiva, não irão colidir com o objetivo de consolidação orçamental inicialmente definido pelo executivo, razão pela qual se mantém a meta de 1% de défice no próximo ano.

Do ponto de vista político Carlos César garante que há uma boa base de acordo com o Bloco, PCP e PEV em torno do Orçamento para 2018, embora existam “diferentes sensibilidades” sobre a intensidade das medidas. Na perspetiva do presidente do Grupo Parlamentar do PS, os trabalhos que os socialistas têm vindo a fazer juntamente com os partidos que apoiaram a investidura do Governo (Bloco de Esquerda, PCP e PEV) “são já reveladores de uma boa base de acordo em relação à política orçamental”. “Estamos bem nestas negociações porque não vamos fazer nada no Orçamento ou no Governo que não estejamos de acordo” justificou.

Carlos César reconheceu depois que “existe sempre uma sensibilidade diferente entre o PS, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV sobre a intensidade com que se desenvolve uma ou outra medida ou detalhes que envolvem a execução”. “É nesse terreno que estamos todos ao trabalhar”, especificou o presidente do PS.

O líder parlamentar socialista caracterizou o Orçamento do Estado para 2018 como sendo de “continuidade em relação às políticas desenvolvidas na primeira metade da legislatura”. “Essas políticas assentam numa grande reforma estrutural em Portugal, que é a do combate às desigualdades, e numa perspetiva de reforço das políticas de rendimentos, de assistência social, de ativação da economia e de criação de emprego – políticas que têm sido bem sucedidas, tal como demonstram todos os indicadores”, acrescentou.